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Lido EM 2096 MUNICIPAL ALROVADO EM
DR" 0E DONA INÊS
ESTADO DAPARAÍBA Em —
CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS
“Casa Vereador Manoel Alves de Lima”
Rua Alfredo Cantalice, 15 - Centro - Dona Inês/PB - CEP: 58.228-000 - Fone: (83) 98234-5708
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REQUERIMENTO Nº 002/2026.
AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira — PSB.
ASSUNTO: Solicita a prefeitura à limpeza e construção de cerca com arame
farpado na lagoa do Sítio Lagoa do Braz.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhora Vereadora.
Requeremos na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que
enviado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, Antônio
Justino de Araújo Neto, Solicitando a prefeitura à limpeza e construção de
cerca com arame farpado na lagoa do Sítio Lagoa do Braz.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se faz necessária diante da importância de
garantir água de boa qualidade para o consumo da população, considerando
que a lagoa em questão é fonte essencial para o abastecimento e para a
manutenção da saúde pública. A preservação da qualidade da água é
fundamental para prevenir a proliferação de doenças, assegurar condições
adequadas de higiene e promover melhor qualidade de vida à Comunidade.
Além disso, a entrada de animais no recinto da lagoa para alimentação
compromete diretamente a qualidade da água, uma vez que pode ocasionar
contaminação por dejetos, resíduos orgânicos e microrganismos nocivos à
saúde humana.
Dessa forma, torna-se imprescindível a adoção de medidas que
impeçam o acesso de animais à área da lagoa, bem como ações de proteção e
manutenção, visando a preservação da água, a segurança sanitária e o bem-
estar coletivo.
Plenário Vereador José Fabiano da Costa Teixeira, 09 de fevereiro de 2026.
aa! gue de Oliveira
Vereador
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