texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
CÂMARA APROVADO EM
Lama im MUNICIPAL
om DE DONA INÊS
ESTADO DA PARAÍBA P
CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS
“Casa Vereador Manoel Alves de Lima”
Rua Alfredo Cantalice, 15 — Centro — Dona Inês/PB — CEP: 58.228-000 — Fone: (83) 98234-5708
E-mail: cndonaines(O gmail.com — CNPJ: 08.582.371/0001-30
PROJETO DE LEI Nº 010/2025.
AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo — PSB.
DENOMINA DE RUA JOSÉ PEREIRA DE
SOUSA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO
JARDIM PRIMAVERA, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
A Câmara Municipal de Dona Inês, Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o
Regimento Interno, submete à apreciação do plenário o seguinte PROJETO DE
LEI:
Art. 1º - Fica denominado de José Pereira de Sousa, a Rua localizada no
Bairro Jardim Primavera, no Município de Dona Inês/PB.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Dona Inês/PB. Casa Vereador Manoel Alves de Lima.
Plenário Vereador José Fabiano da Costa Teixeira, 09 de março de 2026.
open original →