| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1066 / 2025 |
| Date | 2025-10-14 |
| Ementa | DENOMINA DE MANOEL FERREIRA DA SILVA, O ESPAÇO DE RECREAÇÃO EM FRENTE AO GINÁSIO "O BACURAU" LOCALIZADO NA PRAÇA NIVALDO CÂNDIDO, NO BAIRRO NOVA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1066/2025, de 14 de outubro de 2025. . DENOMINA DE MANOEL FERREIRA DA SILVA, O ESPAÇO DE RECREAÇÃO EM FRENTE AO GINÁSIO “O BACURAU” LOCALIZADO NA PRAÇA NIVALDO CÂNDIDO, NO BAIRRO NOVA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 18 da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica denominado de Manoel Ferreira da Silva, o espaço de recreação em frente ao ginásio “O BACURAU” localizado na praça Nivaldo Cândido, no Bairro Nova Conquista de Dona Inês/PB. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti – Município de Dona Inês – PB, 14 de outubro de 2025. Antônio Justino de Araújo Neto Prefeito