norma nº 1068/2025

, 
DIARIO OFICIAL 
NI IPAL ELETRÔNICO (E-00 Criado pela Lei Municipal n
º 756 
de 12 de dezembro de 2016 
ESTADO DA PARAÍBA - MUNICIPIO DE DONA INÊS - PODER EXECUTIVO 
DOM nº 2173, ano 47, de 30 de outubro de 2025 - SUPLEMENTO 
LEIS 
Gabinete do Prefeito 
Lei Orçamentária N
º
.1068/2025, de 30 de Outubro de 2025 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA 
INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO OE DONA INÊS-PB, no uso das atribuições que lhes são cabíveis, 
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: 
Art. 1º Fica aprovado o Orçamento Programa do Município de Dona Inês, para o exercício Econômico-Financeiro de 
2026, discriminados nos anexos integrantes desta Lei, que estima a Receita em R$ 92.000.000,00 (noventa e dois milhões) e 
fixa as Despesas em igual valor. 
Art. 2º A RECEITA será realizada mediante arrecadação de Tributos, Contribuições, Transferências, Operações de 
Créditos, Convênios e Outras Fontes de Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação em vigor e as especificações 
constantes em anexos, integrantes desta Lei, e de acordo com as seguintes disctiminações: 
1. 
1.1 
1.2 
1.3 
1.4 
1.5 
1.6 
1.7 
2. 
2.1 
3. 
3.1 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITAS TRIBUTÁRIAS 
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 
RECEITAS PATRIMONIAIS 
RECEITAS DE SERVIÇOS 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
DEDUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
SUB-TOTAL 
RECEITAS OE CAPITAL 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
SUB-TOTAL 
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTES 
RECEITAS OE CONTRIBUIÇÕES 
SUB-TOTAL 
TOTAL GERAL 
CNPJ: 08.782.146/0001-48 
Endereço: Av. Major Augusto Bezerra, 02 - centro. CEP 58228-000 
E-mail: gabinete@pmdonaines.pb.gov.br
"ª" Disponível em: \;.ft. https ://transparencia. pmdonaines.pb.gov. br / category / diario-oficial/
R$ 
R$ 
R$ 
R$ 
R$ 
3.592.783,00 
3.041.177,00 
2.321.599,00 
121.405,00 
75.660.687,00 
82.937,00 
-6.708.746,00
78.111.842,00
9.545.196,00 
9.545.196,00 
4.342.962,00 
4.342.962,00 
92.000.000,00 
� 
MAIS� -y 
DESENVOLVIMENTO 
, 
DIARIO OFICIAL 
MUNICIP, L ELETRÔNICO (E-00 Criado pela Lei Municipal n
º 756 
de 12 de dezembro de 2016 
ESTADO DA PARAÍBA - MUNICIPIO DE DONA INÊS - PODER EXECUTIVO 
DOM nº 2173, ano 47, de 30 de outubro de 2025 - SUPLEMENTO 
Art. 3
º A DESPESA será realizada de modo a atender aos encargos do Município, com a manutenção dos Serviços 
Públicos, Transferências e Despesas de Capital, conforme desdobramento abaixo: 
1. DESPESAS P/ CATEGORIAS ECONÔMICAS
1.1 
1.1.1 
1.1.2 
1.2 
1.2.1 
1.2.2 
1.2.3 
1.3 
1.3.1 
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUB-TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
SUB-TOTAL 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
SUB-TOTAL 
TOTAL GERAL 
DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENT � 
01.01 CÂMARA MUNICIPAL 
02.02 GABINETE DO PREFEITO 
03.03 SECRETARIA MUN DE ADMIN E FINANÇAS 
06.06 SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO 
07.07 SECRETARIA MUN DE CULTURA E TURISMO 
08.08 SECRETARIA MUN DE SAUDE 
09.09 SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
10.10 SECRETARIA MUN DE SERV. PÚB. , AGRI E MEIO AMB 
13.13 RESERVA DE CONTINGENCIA 
14.14 IMPRESP 
15.15 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
16.16 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
17.17 SECRETARIA MUN DE ESPORTE E LAZER 
TOTAL GERAL 
R$ 
R$ 
R$ 
R$ 
R$ 
R$ 
R$ 
R$ 
R$ 
R$ 
R$ 
R$ 
R$ 
R$ 
R$ 
R$ 
R$ 
R$ 
R$ 
R$ 
R$ 
R$ 
R$ 
R$ 
46.688.984,82 
25.622.112,99 
72.311.097,81 
16.567 .282,30 
174.412,00 
859.333,00 
17.601.027,30 
2.087.874,89 
2.087 .87 4,89 
92.000 .000 ,00 
2.750.000,00 
944.763,00 
7 .212.531,00 
31.272.387,24 
2.135.370,00 
543.094,00 
2.970.997,00 
13.309.128,59 
368.284,89 
8.817.785,00 
19.382.307,28 
1.660.597,00 
632.755,00 
92.000.000,00 
Art. 4
° Para execução do Orçamento de que trata esta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a: 
1 - Abrir Crédito Suplementar até o limite de 50% (cinquenta por cento) do total das Despesas fixada 
nesta LEI, com as seguintes finalidades: 
CNPJ: 08.782.146/0001-48 
Endereço: Av. Major Augusto Bezerra, 02 - centro. CEP 58228-000 
E-mail: gabinete@pmdonaines.pb.gov.br
.tA\. o,sponivel em: \IJt. https://transparencia.pmdonaines.pb.gov. br / category / diario-oficial/
MAIS� 
DESENVOLVIMENTO � 
,
DIARIO OFICIAL
Criedo pela Lei Municipal no 756
de 12 de dezembro de 2016
ESTADO DA PARAíBA - MUNICIPIO DE DONA INÊS - PODER EXECUTIVO
DOM ns 2173, ano 47, de 30 de outubro de 2025 - SUPTEMENTO
a) Atender insuficiência nas dotaÉ€s orçamentárias, utilizando como Fonte de RecuÉos ag
disponibilidades caraclerizadas no & 1' do art. 43 da Lei Federal no. 4.320 de 17 de abril de
1wl, em atendimento ao art. 10 da Lei de DiÍetrizes Orçamentáíia.
Parágrafo Único: O limite íixado no ilêm I deste Arligo, podeÍá seÍ aumentado mediante proposta do PodeÍ Executivo e
aprovação do Poder Legislativo.
Art. 50 A libelaÉo de recursos destinados a cada unidade dependerá de programaçáo Ínancêira de desêmbolso,
estabelecida pelo Prefeito Municipal levando-se em conta o desempenho da receita;
Art. 60 A Presente Lei, terá vigência a partir de 0'l dê janeiro de 2026, vigoÍando seus eEitos durante o exercicio Íeferido;
Art. 70 Revogam-se as dbposiçóês em contrário.
Gabinete do Prefeito Consütucional do Município de Dona lnês/PB,30 de Outubro de 2025.
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Antonio Justino de Araújo Neto
Prefe ito C on stitu c i on a I
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MAIS -
CNPJ: 08.782.146/00O1-48
EndereÇo: Av. MajoÍ Augusto Bezerra, 02 - centro. CEP 58228-000
E-mail: gabinete@pmdonaines.pb.gov.br DESENVOLVIMENTO
í3i t"li&liill§$t"nciâ.pmdonaine5.pb.rov.brlcatesoÍy/drerir,-oÍkiau
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Resumo Geral da Receita
Cód. Receita Descrição da Receita Esfera Total Direta Indireta % 
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
84.820.588,00
Fiscal:
Seguridade:
71.179.072,00 13.641.516,00
79.417.069,00 70.230.417,00 9.186.652,00
5.403.519,00 948.655,00 4.454.864,00
Total: 92,20
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.592.783,00
Fiscal:
Seguridade:
3.592.783,00 0,00
3.334.128,00 3.334.128,00 0,00
258.655,00 258.655,00 0,00
Total: 3,91
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
3.041.177,00
Fiscal:
Seguridade:
253.063,00 2.788.114,00
253.063,00 253.063,00 0,00
2.788.114,00 0,00 2.788.114,00
Total: 3,31
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial
2.321.599,00
Fiscal:
Seguridade:
591.987,00 1.729.612,00
689.446,00 591.987,00 97.459,00
1.632.153,00 0,00 1.632.153,00
Total: 2,52
1.6.0.0.00.0.0.00 Receita de Serviços
121.405,00
Fiscal:
Seguridade:
121.405,00 0,00
121.405,00 121.405,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,13
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
75.660.687,00
Fiscal:
Seguridade:
66.593.537,00 9.067.150,00
74.970.687,00 65.903.537,00 9.067.150,00
690.000,00 690.000,00 0,00
Total: 82,24
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
82.937,00
Fiscal:
Seguridade:
26.297,00 56.640,00
48.340,00 26.297,00 22.043,00
34.597,00 0,00 34.597,00
Total: 0,09
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital
9.545.196,00
Fiscal:
Seguridade:
8.258.170,00 1.287.026,00
8.405.171,00 7.118.145,00 1.287.026,00
1.140.025,00 1.140.025,00 0,00
Total: 10,38
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital
9.545.196,00
Fiscal:
Seguridade:
8.258.170,00 1.287.026,00
8.405.171,00 7.118.145,00 1.287.026,00
1.140.025,00 1.140.025,00 0,00
Total: 10,38
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
4.342.962,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 4.342.962,00
0,00 0,00 0,00
4.342.962,00 0,00 4.342.962,00
Total: 4,72
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
4.342.962,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 4.342.962,00
0,00 0,00 0,00
4.342.962,00 0,00 4.342.962,00
Total: 4,72
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
6.708.746,00
Fiscal:
Seguridade:
6.708.746,00 0,00
6.708.746,00 6.708.746,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 7,29
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 2
Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Resumo Geral da Receita
Cód. Receita Descrição da Receita Esfera Total Direta Indireta % 
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
6.708.746,00
Fiscal:
Seguridade:
6.708.746,00 0,00
6.708.746,00 6.708.746,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 7,29
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
81.113.494,00 70.639.816,00 10.473.678,00
10.886.506,00 2.088.680,00 8.797.826,00
3 - Total ( 1 + 2 ): 92.000.000,00 72.728.496,00 19.271.504,00
Intra-Orçamentária: 4.342.962,00 0,00 4.342.962,00
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
84.820.588,00
Direta:
Indireta:
71.179.072,00
13.641.516,00
Total: 92,20
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.592.783,00
Direta:
Indireta:
3.592.783,00
Total: 3,91
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos
3.334.128,00
Direta:
Indireta:
3.334.128,00
Total: 3,62
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio
191.206,00
Direta:
Indireta:
191.206,00
Total: 0,21
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
188.032,00
Direta:
Indireta:
188.032,00
Total: 0,20
1.1.1.2.50.0.1.01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
188.032,00
Direta:
Indireta:
188.032,00
Total: 0,20
1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
3.174,00
Direta:
Indireta:
3.174,00
Total: 0,00
1.1.1.2.53.0.1.01 Imposto s/Transmissão Inter Vivos de B.Imóveis e Direitos Reais s/Imóveis-ITBI
3.174,00
Direta:
Indireta:
3.174,00
Total: 0,00
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
2.824.800,00
Direta:
Indireta:
2.824.800,00
Total: 3,07
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
2.824.800,00
Direta:
Indireta:
2.824.800,00
Total: 3,07
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trabalho - IRRF
2.824.800,00
Direta:
Indireta:
2.824.800,00
Total: 3,07
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
318.122,00
Direta:
Indireta:
318.122,00
Total: 0,35
1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
318.122,00
Direta:
Indireta:
318.122,00
Total: 0,35
1.1.1.4.51.1.1.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
318.122,00
Direta:
Indireta:
318.122,00
Total: 0,35
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas
258.655,00
Direta:
Indireta:
258.655,00
Total: 0,28
1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
258.655,00
Direta:
Indireta:
258.655,00
Total: 0,28
1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
258.655,00
Direta:
Indireta:
258.655,00
Total: 0,28
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Administração de Contratos
258.655,00
Direta:
Indireta:
258.655,00
Total: 0,28
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
3.041.177,00
Direta:
Indireta:
253.063,00
2.788.114,00
Total: 3,31
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais
2.788.114,00
Direta:
Indireta: 2.788.114,00
Total: 3,03
1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
2.788.114,00
Direta:
Indireta: 2.788.114,00
Total: 3,03
1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil
2.788.114,00
Direta:
Indireta: 2.788.114,00
Total: 3,03
1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuicao do Servidor Ativo Civil
2.788.114,00
Direta:
Indireta: 2.788.114,00
Total: 3,03
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
253.063,00
Direta:
Indireta:
253.063,00
Total: 0,28
1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Total: 253.063,00 0,28
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
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Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Direta:
Indireta:
253.063,00
1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
253.063,00
Direta:
Indireta:
253.063,00
Total: 0,28
1.2.4.1.50.0.1.01 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
253.063,00
Direta:
Indireta:
253.063,00
Total: 0,28
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial
2.321.599,00
Direta:
Indireta:
591.987,00
1.729.612,00
Total: 2,52
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários
2.321.599,00
Direta:
Indireta:
591.987,00
1.729.612,00
Total: 2,52
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias
2.321.599,00
Direta:
Indireta:
591.987,00
1.729.612,00
Total: 2,52
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários
689.446,00
Direta:
Indireta:
591.987,00
97.459,00
Total: 0,75
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados
48.007,00
Direta:
Indireta:
48.007,00
Total: 0,05
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados
2.962,00
Direta:
Indireta: 2.962,00
Total: 0,00
1.3.2.1.01.0.1.09 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados
439.648,00
Direta:
Indireta:
439.648,00
Total: 0,48
1.3.2.1.01.0.1.10 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – FUNDEB
104.332,00
Direta:
Indireta:
104.332,00
Total: 0,11
1.3.2.1.01.0.1.11 Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados–Fundo de Saude
94.497,00
Direta:
Indireta: 94.497,00
Total: 0,10
1.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.632.153,00
Direta:
Total: 1,77
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Indireta: 1.632.153,00
1.3.2.1.04.0.1.01 Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Fix
1.632.153,00
Direta:
Indireta: 1.632.153,00
Total: 1,77
1.6.0.0.00.0.0.00 Receita de Serviços
121.405,00
Direta:
Indireta:
121.405,00
Total: 0,13
1.6.1.0.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
121.405,00
Direta:
Indireta:
121.405,00
Total: 0,13
1.6.1.1.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
121.405,00
Direta:
Indireta:
121.405,00
Total: 0,13
1.6.1.1.02.0.0.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
121.405,00
Direta:
Indireta:
121.405,00
Total: 0,13
1.6.1.1.02.0.1.01 Inscrição em Concursos e Processos Seletivo
121.405,00
Direta:
Indireta:
121.405,00
Total: 0,13
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
75.660.687,00
Direta:
Indireta:
66.593.537,00
9.067.150,00
Total: 82,24
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
53.933.331,00
Direta:
Indireta:
44.903.674,00
9.029.657,00
Total: 58,62
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
35.790.910,00
Direta:
Indireta:
35.790.910,00
Total: 38,90
1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
35.789.845,00
Direta:
Indireta:
35.789.845,00
Total: 38,90
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
31.232.802,00
Direta:
Indireta:
31.232.802,00
Total: 33,95
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota- Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota julho
2.179.109,00
Direta:
Indireta:
2.179.109,00
Total: 2,37
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Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de Setembro - Principal
690.000,00
Direta:
Indireta:
690.000,00
Total: 0,75
1.7.1.1.51.2.1.03 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota dezembro
1.687.934,00
Direta:
Indireta:
1.687.934,00
Total: 1,83
1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.065,00
Direta:
Indireta:
1.065,00
Total: 0,00
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
1.065,00
Direta:
Indireta:
1.065,00
Total: 0,00
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
573.028,00
Direta:
Indireta:
573.028,00
Total: 0,62
1.7.1.2.51.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
293,00
Direta:
Indireta:
293,00
Total: 0,00
1.7.1.2.51.0.1.01 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
293,00
Direta:
Indireta:
293,00
Total: 0,00
1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
572.735,00
Direta:
Indireta:
572.735,00
Total: 0,62
1.7.1.2.52.4.1.01 Cota-Parte do Fundo Especial Petroleo - FEP
572.735,00
Direta:
Indireta:
572.735,00
Total: 0,62
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 
9.029.657,00
Direta:
Indireta: 9.029.657,00
Total: 9,81
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e
9.029.657,00
Direta:
Indireta: 9.029.657,00
Total: 9,81
1.7.1.3.50.1.1.01 Atenção Primaria
6.210.894,00
Direta:
Indireta: 6.210.894,00
Total: 6,75
1.7.1.3.50.1.1.02 Agentes Comunitários de Saúde
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Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
1.092.960,00
Direta:
Indireta: 1.092.960,00
Total: 1,19
1.7.1.3.50.2.1.01 Atenção Especializada
276.000,00
Direta:
Indireta: 276.000,00
Total: 0,30
1.7.1.3.50.2.1.02 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
742.686,00
Direta:
Indireta: 742.686,00
Total: 0,81
1.7.1.3.50.3.1.01 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
75.869,00
Direta:
Indireta: 75.869,00
Total: 0,08
1.7.1.3.50.3.1.02 Vigilância Sanitária
2.400,00
Direta:
Indireta: 2.400,00
Total: 0,00
1.7.1.3.50.3.1.03 Agentes de Combates a Endemias
174.874,00
Direta:
Indireta: 174.874,00
Total: 0,19
1.7.1.3.50.4.1.01 Assistência Farmacêutica
125.957,00
Direta:
Indireta: 125.957,00
Total: 0,14
1.7.1.3.50.5.1.01 Demais transfrencias do SUS
58.850,00
Direta:
Indireta: 58.850,00
Total: 0,06
1.7.1.3.50.5.1.02 Assistencia financeira Piso da Enfermagem - Tansf de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
269.167,00
Direta:
Indireta: 269.167,00
Total: 0,29
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 
1.961.940,00
Direta:
Indireta:
1.961.940,00
Total: 2,13
1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação
1.148.003,00
Direta:
Indireta:
1.148.003,00
Total: 1,25
1.7.1.4.50.0.1.01 Transferências do Salário-Educação
1.148.003,00
Direta:
Indireta:
1.148.003,00
Total: 1,25
1.7.1.4.51.0.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
Total: 16.400,00 0,02
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Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Direta:
Indireta:
16.400,00
1.7.1.4.51.0.1.01 Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE
16.400,00
Direta:
Indireta:
16.400,00
Total: 0,02
1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
445.662,00
Direta:
Indireta:
445.662,00
Total: 0,48
1.7.1.4.52.0.1.01 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
445.662,00
Direta:
Indireta:
445.662,00
Total: 0,48
1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
111.534,00
Direta:
Indireta:
111.534,00
Total: 0,12
1.7.1.4.53.0.1.01 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
111.534,00
Direta:
Indireta:
111.534,00
Total: 0,12
1.7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
240.341,00
Direta:
Indireta:
240.341,00
Total: 0,26
1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Dir.do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE
240.341,00
Direta:
Indireta:
240.341,00
Total: 0,26
1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
5.137.346,00
Direta:
Indireta:
5.137.346,00
Total: 5,58
1.7.1.5.50.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
3.494.875,00
Direta:
Indireta:
3.494.875,00
Total: 3,80
1.7.1.5.50.0.1.01 Transf. de Recursos de Complementação do FUNDEB - VAAT
3.494.875,00
Direta:
Indireta:
3.494.875,00
Total: 3,80
1.7.1.5.51.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
1.482.211,00
Direta:
Indireta:
1.482.211,00
Total: 1,61
1.7.1.5.51.0.1.01 Transf. de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal
1.482.211,00
Direta: 1.482.211,00
Total: 1,61
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Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Indireta:
1.7.1.5.52.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
160.260,00
Direta:
Indireta:
160.260,00
Total: 0,17
1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal
160.260,00
Direta:
Indireta:
160.260,00
Total: 0,17
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 
1.305.599,00
Direta:
Indireta:
1.305.599,00
Total: 1,42
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.305.599,00
Direta:
Indireta:
1.305.599,00
Total: 1,42
1.7.1.6.50.0.1.05 Transferências Bloco Gestão do SUAS
286.327,00
Direta:
Indireta:
286.327,00
Total: 0,31
1.7.1.6.50.0.1.06 Transferências Programa- Gestão do Programa BF e do Cad. Único
361.840,00
Direta:
Indireta:
361.840,00
Total: 0,39
1.7.1.6.50.0.1.07 Proteção Social Básica - SCFV - CRAS - BPC NA ESCOLA
114.265,00
Direta:
Indireta:
114.265,00
Total: 0,12
1.7.1.6.50.0.1.08 PROCAD SUAS
25.342,00
Direta:
Indireta:
25.342,00
Total: 0,03
1.7.1.6.50.0.1.09 Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz
34.825,00
Direta:
Indireta:
34.825,00
Total: 0,04
1.7.1.6.50.0.1.10 Outras Transferencias do FNAS
483.000,00
Direta:
Indireta:
483.000,00
Total: 0,52
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
134.851,00
Direta:
Indireta:
134.851,00
Total: 0,15
1.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
2.329,00
Direta:
Indireta:
2.329,00
Total: 0,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
1.7.1.9.58.0.1.01 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
2.329,00
Direta:
Indireta:
2.329,00
Total: 0,00
1.7.1.9.60.0.0.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
131.578,00
Direta:
Indireta:
131.578,00
Total: 0,14
1.7.1.9.60.0.1.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
131.578,00
Direta:
Indireta:
131.578,00
Total: 0,14
1.7.1.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
944,00
Direta:
Indireta:
944,00
Total: 0,00
1.7.1.9.99.0.1.05 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
944,00
Direta:
Indireta:
944,00
Total: 0,00
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
4.806.849,00
Direta:
Indireta:
4.769.356,00
37.493,00
Total: 5,22
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
4.212.837,00
Direta:
Indireta:
4.212.837,00
Total: 4,58
1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS
3.909.596,00
Direta:
Indireta:
3.909.596,00
Total: 4,25
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota parte do ICMS
3.909.596,00
Direta:
Indireta:
3.909.596,00
Total: 4,25
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA
286.500,00
Direta:
Indireta:
286.500,00
Total: 0,31
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota Parte do IPVA
286.500,00
Direta:
Indireta:
286.500,00
Total: 0,31
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
1.049,00
Direta:
Indireta:
1.049,00
Total: 0,00
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI sobre Exportação
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
1.049,00
Direta:
Indireta:
1.049,00
Total: 0,00
1.7.2.1.53.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
15.692,00
Direta:
Indireta:
15.692,00
Total: 0,02
1.7.2.1.53.0.1.01 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico
15.692,00
Direta:
Indireta:
15.692,00
Total: 0,02
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
594.012,00
Direta:
Indireta:
556.519,00
37.493,00
Total: 0,65
1.7.2.4.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
37.493,00
Direta:
Indireta: 37.493,00
Total: 0,04
1.7.2.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
37.493,00
Direta:
Indireta: 37.493,00
Total: 0,04
1.7.2.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
196.625,00
Direta:
Indireta:
196.625,00
Total: 0,21
1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
72.877,00
Direta:
Indireta:
72.877,00
Total: 0,08
1.7.2.4.51.0.1.02 Programa a Caminho da Escola - Estadual
123.748,00
Direta:
Indireta:
123.748,00
Total: 0,13
1.7.2.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
359.894,00
Direta:
Indireta:
359.894,00
Total: 0,39
1.7.2.4.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
260.402,00
Direta:
Indireta:
260.402,00
Total: 0,28
1.7.2.4.99.0.1.10 Transf.de Convênios Estad Destinada a Programa Assistência Social
99.492,00
Direta:
Indireta:
99.492,00
Total: 0,11
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas
Total: 16.920.507,00 18,39
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Direta:
Indireta:
16.920.507,00
1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
16.920.507,00
Direta:
Indireta:
16.920.507,00
Total: 18,39
1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
16.920.507,00
Direta:
Indireta:
16.920.507,00
Total: 18,39
1.7.5.1.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FUNDEB principal
16.920.507,00
Direta:
Indireta:
16.920.507,00
Total: 18,39
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
82.937,00
Direta:
Indireta:
26.297,00
56.640,00
Total: 0,09
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
48.340,00
Direta:
Indireta:
26.297,00
22.043,00
Total: 0,05
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições
48.340,00
Direta:
Indireta:
26.297,00
22.043,00
Total: 0,05
1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições - Principal
2.084,00
Direta:
Indireta: 2.084,00
Total: 0,00
1.9.2.2.99.0.1.03 Outras Restituições - Principal
19.959,00
Direta:
Indireta: 19.959,00
Total: 0,02
1.9.2.2.99.0.1.10 Outras Restituições - Principal
26.297,00
Direta:
Indireta:
26.297,00
Total: 0,03
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes
34.597,00
Direta:
Indireta: 34.597,00
Total: 0,04
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
34.597,00
Direta:
Indireta: 34.597,00
Total: 0,04
1.9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
34.597,00
Direta:
Total: 0,04
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Indireta: 34.597,00
1.9.9.9.03.0.1.10 Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Principal
34.597,00
Direta:
Indireta: 34.597,00
Total: 0,04
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital
9.545.196,00
Direta:
Indireta:
8.258.170,00
1.287.026,00
Total: 10,38
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital
9.545.196,00
Direta:
Indireta:
8.258.170,00
1.287.026,00
Total: 10,38
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
6.622.751,00
Direta:
Indireta:
5.335.725,00
1.287.026,00
Total: 7,20
2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.287.026,00
Direta:
Indireta: 1.287.026,00
Total: 1,40
2.4.1.1.51.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
1.287.026,00
Direta:
Indireta: 1.287.026,00
Total: 1,40
2.4.1.1.51.1.1.10 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.287.026,00
Direta:
Indireta: 1.287.026,00
Total: 1,40
2.4.1.2.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 
1.115.620,00
Direta:
Indireta:
1.115.620,00
Total: 1,21
2.4.1.2.50.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
1.115.620,00
Direta:
Indireta:
1.115.620,00
Total: 1,21
2.4.1.2.50.9.1.10 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
1.115.620,00
Direta:
Indireta:
1.115.620,00
Total: 1,21
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 
4.220.105,00
Direta:
Indireta:
4.220.105,00
Total: 4,59
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
4.220.105,00
Direta:
Indireta:
4.220.105,00
Total: 4,59
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Emandas Especiais
1.596.892,00
Direta:
Indireta:
1.596.892,00
Total: 1,74
2.4.1.4.99.0.1.10 Outras Transferências Convênios União
2.623.213,00
Direta:
Indireta:
2.623.213,00
Total: 2,85
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.922.445,00
Direta:
Indireta:
2.922.445,00
Total: 3,18
2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 
2.562.445,00
Direta:
Indireta:
2.562.445,00
Total: 2,79
2.4.2.2.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
1.140.025,00
Direta:
Indireta:
1.140.025,00
Total: 1,24
2.4.2.2.50.0.1.10 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
1.140.025,00
Direta:
Indireta:
1.140.025,00
Total: 1,24
2.4.2.2.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
720.000,00
Direta:
Indireta:
720.000,00
Total: 0,78
2.4.2.2.51.0.1.10 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
720.000,00
Direta:
Indireta:
720.000,00
Total: 0,78
2.4.2.2.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
702.420,00
Direta:
Indireta:
702.420,00
Total: 0,76
2.4.2.2.99.0.1.10 Outras Transferências Convênios dos Estados
702.420,00
Direta:
Indireta:
702.420,00
Total: 0,76
2.4.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados
360.000,00
Direta:
Indireta:
360.000,00
Total: 0,39
2.4.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados
360.000,00
Direta:
Indireta:
360.000,00
Total: 0,39
2.4.2.9.99.0.1.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
360.000,00
Direta:
Indireta:
360.000,00
Total: 0,39
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
4.342.962,00
Direta:
Indireta: 4.342.962,00
Total: 4,72
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
4.342.962,00
Direta:
Indireta: 4.342.962,00
Total: 4,72
7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais
4.342.962,00
Direta:
Indireta: 4.342.962,00
Total: 4,72
7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
4.342.962,00
Direta:
Indireta: 4.342.962,00
Total: 4,72
7.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil
3.782.467,00
Direta:
Indireta: 3.782.467,00
Total: 4,11
7.2.1.5.02.1.1.10 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio
3.782.467,00
Direta:
Indireta: 3.782.467,00
Total: 4,11
7.2.1.5.51.0.0.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos
560.495,00
Direta:
Indireta: 560.495,00
Total: 0,61
7.2.1.5.51.1.1.01 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos-RPPS
560.495,00
Direta:
Indireta: 560.495,00
Total: 0,61
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
6.708.746,00
Direta:
Indireta:
6.708.746,00
Total: 7,29
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
6.708.746,00
Direta:
Indireta:
6.708.746,00
Total: 7,29
9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
5.927.118,00
Direta:
Indireta:
5.927.118,00
Total: 6,44
9.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Total: 5.927.118,00 6,44
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Direta:
Indireta:
5.927.118,00
9.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
5.926.900,00
Direta:
Indireta:
5.926.900,00
Total: 6,44
9.7.1.1.51.1.1.10 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB- FPM
5.926.900,00
Direta:
Indireta:
5.926.900,00
Total: 6,44
9.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
218,00
Direta:
Indireta:
218,00
Total: 0,00
9.7.1.1.52.0.1.10 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR
218,00
Direta:
Indireta:
218,00
Total: 0,00
9.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
781.628,00
Direta:
Indireta:
781.628,00
Total: 0,85
9.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
781.628,00
Direta:
Indireta:
781.628,00
Total: 0,85
9.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS
781.628,00
Direta:
Indireta:
781.628,00
Total: 0,85
9.7.2.1.50.0.1.10 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
781.628,00
Direta:
Indireta:
781.628,00
Total: 0,85
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
92.000.000,00
72.728.496,00
Total da Intra-Orçamentária: 4.342.962,00
2 - Total da Indireta: 19.271.504,00
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
79.417.069,00
70.230.417,00
9.186.652,00
Direta:
Indireta:
Total: 86,32
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.334.128,00
Direta: 3.334.128,00
Indireta:
Total: 3,62
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos
3.334.128,00
Direta: 3.334.128,00
Indireta:
Total: 3,62
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio
191.206,00
Direta: 191.206,00
Indireta:
Total: 0,21
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
188.032,00
Direta: 188.032,00
Indireta:
Total: 0,20
1.1.1.2.50.0.1.01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
188.032,00
Direta: 188.032,00
Indireta:
Total: 0,20
1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
3.174,00
Direta: 3.174,00
Indireta:
Total: 0,00
1.1.1.2.53.0.1.01 Imposto s/Transmissão Inter Vivos de B.Imóveis e Direitos Reais s/Imóveis-ITBI
3.174,00
Direta: 3.174,00
Indireta:
Total: 0,00
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
2.824.800,00
Direta: 2.824.800,00
Indireta:
Total: 3,07
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
2.824.800,00
Direta: 2.824.800,00
Indireta:
Total: 3,07
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trabalho - IRRF
2.824.800,00
Direta: 2.824.800,00
Indireta:
Total: 3,07
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
318.122,00
Direta: 318.122,00
Indireta:
Total: 0,35
1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
318.122,00
Direta: 318.122,00
Indireta:
Total: 0,35
1.1.1.4.51.1.1.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
318.122,00
Direta: 318.122,00
Indireta:
Total: 0,35
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
253.063,00
Direta: 253.063,00
Indireta:
Total: 0,28
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
253.063,00
Direta: 253.063,00
Indireta:
Total: 0,28
1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
253.063,00
Direta: 253.063,00
Indireta:
Total: 0,28
1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
253.063,00
Direta: 253.063,00
Indireta:
Total: 0,28
1.2.4.1.50.0.1.01 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
253.063,00
Direta: 253.063,00
Indireta:
Total: 0,28
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial
689.446,00
591.987,00
97.459,00
Direta:
Indireta:
Total: 0,75
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários
689.446,00
591.987,00
97.459,00
Direta:
Indireta:
Total: 0,75
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias
689.446,00
591.987,00
97.459,00
Direta:
Indireta:
Total: 0,75
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários
689.446,00
591.987,00
97.459,00
Direta:
Indireta:
Total: 0,75
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados
48.007,00
Direta: 48.007,00
Indireta:
Total: 0,05
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados
Total: 2.962,00 0,00
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
2.962,00
Direta:
Indireta:
1.3.2.1.01.0.1.09 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados
439.648,00
Direta: 439.648,00
Indireta:
Total: 0,48
1.3.2.1.01.0.1.10 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – FUNDEB
104.332,00
Direta: 104.332,00
Indireta:
Total: 0,11
1.3.2.1.01.0.1.11 Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados–Fundo de Saude
94.497,00
94.497,00
Direta:
Indireta:
Total: 0,10
1.6.0.0.00.0.0.00 Receita de Serviços
121.405,00
Direta: 121.405,00
Indireta:
Total: 0,13
1.6.1.0.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
121.405,00
Direta: 121.405,00
Indireta:
Total: 0,13
1.6.1.1.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
121.405,00
Direta: 121.405,00
Indireta:
Total: 0,13
1.6.1.1.02.0.0.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
121.405,00
Direta: 121.405,00
Indireta:
Total: 0,13
1.6.1.1.02.0.1.01 Inscrição em Concursos e Processos Seletivo
121.405,00
Direta: 121.405,00
Indireta:
Total: 0,13
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
74.970.687,00
65.903.537,00
9.067.150,00
Direta:
Indireta:
Total: 81,49
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
53.243.331,00
44.213.674,00
9.029.657,00
Direta:
Indireta:
Total: 57,87
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
35.100.910,00
Direta: 35.100.910,00
Indireta:
Total: 38,15
1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
35.099.845,00
Direta: 35.099.845,00
Total: 38,15
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Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
Indireta:
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
31.232.802,00
Direta: 31.232.802,00
Indireta:
Total: 33,95
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota- Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota julho
2.179.109,00
Direta: 2.179.109,00
Indireta:
Total: 2,37
1.7.1.1.51.2.1.03 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota dezembro
1.687.934,00
Direta: 1.687.934,00
Indireta:
Total: 1,83
1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.065,00
Direta: 1.065,00
Indireta:
Total: 0,00
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
1.065,00
Direta: 1.065,00
Indireta:
Total: 0,00
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
573.028,00
Direta: 573.028,00
Indireta:
Total: 0,62
1.7.1.2.51.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
293,00
Direta: 293,00
Indireta:
Total: 0,00
1.7.1.2.51.0.1.01 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
293,00
Direta: 293,00
Indireta:
Total: 0,00
1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
572.735,00
Direta: 572.735,00
Indireta:
Total: 0,62
1.7.1.2.52.4.1.01 Cota-Parte do Fundo Especial Petroleo - FEP
572.735,00
Direta: 572.735,00
Indireta:
Total: 0,62
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 
9.029.657,00
9.029.657,00
Direta:
Indireta:
Total: 9,81
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e
9.029.657,00
9.029.657,00
Direta:
Indireta:
Total: 9,81
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Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
1.7.1.3.50.1.1.01 Atenção Primaria
6.210.894,00
6.210.894,00
Direta:
Indireta:
Total: 6,75
1.7.1.3.50.1.1.02 Agentes Comunitários de Saúde
1.092.960,00
1.092.960,00
Direta:
Indireta:
Total: 1,19
1.7.1.3.50.2.1.01 Atenção Especializada
276.000,00
276.000,00
Direta:
Indireta:
Total: 0,30
1.7.1.3.50.2.1.02 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
742.686,00
742.686,00
Direta:
Indireta:
Total: 0,81
1.7.1.3.50.3.1.01 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
75.869,00
75.869,00
Direta:
Indireta:
Total: 0,08
1.7.1.3.50.3.1.02 Vigilância Sanitária
2.400,00
2.400,00
Direta:
Indireta:
Total: 0,00
1.7.1.3.50.3.1.03 Agentes de Combates a Endemias
174.874,00
174.874,00
Direta:
Indireta:
Total: 0,19
1.7.1.3.50.4.1.01 Assistência Farmacêutica
125.957,00
125.957,00
Direta:
Indireta:
Total: 0,14
1.7.1.3.50.5.1.01 Demais transfrencias do SUS
58.850,00
58.850,00
Direta:
Indireta:
Total: 0,06
1.7.1.3.50.5.1.02 Assistencia financeira Piso da Enfermagem - Tansf de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
269.167,00
269.167,00
Direta:
Indireta:
Total: 0,29
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 
1.961.940,00
Direta: 1.961.940,00
Indireta:
Total: 2,13
1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação
1.148.003,00
Direta: 1.148.003,00
Indireta:
Total: 1,25
1.7.1.4.50.0.1.01 Transferências do Salário-Educação
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Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
1.148.003,00
Direta: 1.148.003,00
Indireta:
Total: 1,25
1.7.1.4.51.0.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
16.400,00
Direta: 16.400,00
Indireta:
Total: 0,02
1.7.1.4.51.0.1.01 Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE
16.400,00
Direta: 16.400,00
Indireta:
Total: 0,02
1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
445.662,00
Direta: 445.662,00
Indireta:
Total: 0,48
1.7.1.4.52.0.1.01 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
445.662,00
Direta: 445.662,00
Indireta:
Total: 0,48
1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
111.534,00
Direta: 111.534,00
Indireta:
Total: 0,12
1.7.1.4.53.0.1.01 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
111.534,00
Direta: 111.534,00
Indireta:
Total: 0,12
1.7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
240.341,00
Direta: 240.341,00
Indireta:
Total: 0,26
1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Dir.do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE
240.341,00
Direta: 240.341,00
Indireta:
Total: 0,26
1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
5.137.346,00
Direta: 5.137.346,00
Indireta:
Total: 5,58
1.7.1.5.50.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
3.494.875,00
Direta: 3.494.875,00
Indireta:
Total: 3,80
1.7.1.5.50.0.1.01 Transf. de Recursos de Complementação do FUNDEB - VAAT
3.494.875,00
Direta: 3.494.875,00
Indireta:
Total: 3,80
1.7.1.5.51.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
Total: 1.482.211,00 1,61
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
Direta: 1.482.211,00
Indireta:
1.7.1.5.51.0.1.01 Transf. de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal
1.482.211,00
Direta: 1.482.211,00
Indireta:
Total: 1,61
1.7.1.5.52.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
160.260,00
Direta: 160.260,00
Indireta:
Total: 0,17
1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal
160.260,00
Direta: 160.260,00
Indireta:
Total: 0,17
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 
1.305.599,00
Direta: 1.305.599,00
Indireta:
Total: 1,42
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.305.599,00
Direta: 1.305.599,00
Indireta:
Total: 1,42
1.7.1.6.50.0.1.05 Transferências Bloco Gestão do SUAS
286.327,00
Direta: 286.327,00
Indireta:
Total: 0,31
1.7.1.6.50.0.1.06 Transferências Programa- Gestão do Programa BF e do Cad. Único
361.840,00
Direta: 361.840,00
Indireta:
Total: 0,39
1.7.1.6.50.0.1.07 Proteção Social Básica - SCFV - CRAS - BPC NA ESCOLA
114.265,00
Direta: 114.265,00
Indireta:
Total: 0,12
1.7.1.6.50.0.1.08 PROCAD SUAS
25.342,00
Direta: 25.342,00
Indireta:
Total: 0,03
1.7.1.6.50.0.1.09 Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz
34.825,00
Direta: 34.825,00
Indireta:
Total: 0,04
1.7.1.6.50.0.1.10 Outras Transferencias do FNAS
483.000,00
Direta: 483.000,00
Indireta:
Total: 0,52
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
134.851,00
Direta: 134.851,00
Total: 0,15
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
Indireta:
1.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
2.329,00
Direta: 2.329,00
Indireta:
Total: 0,00
1.7.1.9.58.0.1.01 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
2.329,00
Direta: 2.329,00
Indireta:
Total: 0,00
1.7.1.9.60.0.0.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
131.578,00
Direta: 131.578,00
Indireta:
Total: 0,14
1.7.1.9.60.0.1.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
131.578,00
Direta: 131.578,00
Indireta:
Total: 0,14
1.7.1.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
944,00
Direta: 944,00
Indireta:
Total: 0,00
1.7.1.9.99.0.1.05 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
944,00
Direta: 944,00
Indireta:
Total: 0,00
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
4.806.849,00
4.769.356,00
37.493,00
Direta:
Indireta:
Total: 5,22
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
4.212.837,00
Direta: 4.212.837,00
Indireta:
Total: 4,58
1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS
3.909.596,00
Direta: 3.909.596,00
Indireta:
Total: 4,25
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota parte do ICMS
3.909.596,00
Direta: 3.909.596,00
Indireta:
Total: 4,25
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA
286.500,00
Direta: 286.500,00
Indireta:
Total: 0,31
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota Parte do IPVA
286.500,00
Direta: 286.500,00
Indireta:
Total: 0,31
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
1.049,00
Direta: 1.049,00
Indireta:
Total: 0,00
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI sobre Exportação
1.049,00
Direta: 1.049,00
Indireta:
Total: 0,00
1.7.2.1.53.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
15.692,00
Direta: 15.692,00
Indireta:
Total: 0,02
1.7.2.1.53.0.1.01 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico
15.692,00
Direta: 15.692,00
Indireta:
Total: 0,02
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
594.012,00
556.519,00
37.493,00
Direta:
Indireta:
Total: 0,65
1.7.2.4.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
37.493,00
37.493,00
Direta:
Indireta:
Total: 0,04
1.7.2.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
37.493,00
37.493,00
Direta:
Indireta:
Total: 0,04
1.7.2.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
196.625,00
Direta: 196.625,00
Indireta:
Total: 0,21
1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
72.877,00
Direta: 72.877,00
Indireta:
Total: 0,08
1.7.2.4.51.0.1.02 Programa a Caminho da Escola - Estadual
123.748,00
Direta: 123.748,00
Indireta:
Total: 0,13
1.7.2.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
359.894,00
Direta: 359.894,00
Indireta:
Total: 0,39
1.7.2.4.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
260.402,00
Direta: 260.402,00
Indireta:
Total: 0,28
1.7.2.4.99.0.1.10 Transf.de Convênios Estad Destinada a Programa Assistência Social
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
99.492,00
Direta: 99.492,00
Indireta:
Total: 0,11
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas
16.920.507,00
Direta: 16.920.507,00
Indireta:
Total: 18,39
1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
16.920.507,00
Direta: 16.920.507,00
Indireta:
Total: 18,39
1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
16.920.507,00
Direta: 16.920.507,00
Indireta:
Total: 18,39
1.7.5.1.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FUNDEB principal
16.920.507,00
Direta: 16.920.507,00
Indireta:
Total: 18,39
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
48.340,00
26.297,00
22.043,00
Direta:
Indireta:
Total: 0,05
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
48.340,00
26.297,00
22.043,00
Direta:
Indireta:
Total: 0,05
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições
48.340,00
26.297,00
22.043,00
Direta:
Indireta:
Total: 0,05
1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições - Principal
2.084,00
2.084,00
Direta:
Indireta:
Total: 0,00
1.9.2.2.99.0.1.03 Outras Restituições - Principal
19.959,00
19.959,00
Direta:
Indireta:
Total: 0,02
1.9.2.2.99.0.1.10 Outras Restituições - Principal
26.297,00
Direta: 26.297,00
Indireta:
Total: 0,03
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital
8.405.171,00
7.118.145,00
1.287.026,00
Direta:
Indireta:
Total: 9,14
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital
Total: 8.405.171,00 9,14
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
7.118.145,00
1.287.026,00
Direta:
Indireta:
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
6.622.751,00
5.335.725,00
1.287.026,00
Direta:
Indireta:
Total: 7,20
2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.287.026,00
1.287.026,00
Direta:
Indireta:
Total: 1,40
2.4.1.1.51.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
1.287.026,00
1.287.026,00
Direta:
Indireta:
Total: 1,40
2.4.1.1.51.1.1.10 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.287.026,00
1.287.026,00
Direta:
Indireta:
Total: 1,40
2.4.1.2.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 
1.115.620,00
Direta: 1.115.620,00
Indireta:
Total: 1,21
2.4.1.2.50.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
1.115.620,00
Direta: 1.115.620,00
Indireta:
Total: 1,21
2.4.1.2.50.9.1.10 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
1.115.620,00
Direta: 1.115.620,00
Indireta:
Total: 1,21
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 
4.220.105,00
Direta: 4.220.105,00
Indireta:
Total: 4,59
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
4.220.105,00
Direta: 4.220.105,00
Indireta:
Total: 4,59
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Emandas Especiais
1.596.892,00
Direta: 1.596.892,00
Indireta:
Total: 1,74
2.4.1.4.99.0.1.10 Outras Transferências Convênios União
2.623.213,00
Direta: 2.623.213,00
Indireta:
Total: 2,85
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.782.420,00
Direta: 1.782.420,00
Total: 1,94
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
Indireta:
2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 
1.422.420,00
Direta: 1.422.420,00
Indireta:
Total: 1,55
2.4.2.2.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
720.000,00
Direta: 720.000,00
Indireta:
Total: 0,78
2.4.2.2.51.0.1.10 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
720.000,00
Direta: 720.000,00
Indireta:
Total: 0,78
2.4.2.2.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
702.420,00
Direta: 702.420,00
Indireta:
Total: 0,76
2.4.2.2.99.0.1.10 Outras Transferências Convênios dos Estados
702.420,00
Direta: 702.420,00
Indireta:
Total: 0,76
2.4.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados
360.000,00
Direta: 360.000,00
Indireta:
Total: 0,39
2.4.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados
360.000,00
Direta: 360.000,00
Indireta:
Total: 0,39
2.4.2.9.99.0.1.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
360.000,00
Direta: 360.000,00
Indireta:
Total: 0,39
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
6.708.746,00
Direta: 6.708.746,00
Indireta:
Total: 7,29
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
6.708.746,00
Direta: 6.708.746,00
Indireta:
Total: 7,29
9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
5.927.118,00
Direta: 5.927.118,00
Indireta:
Total: 6,44
9.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
5.927.118,00
Direta: 5.927.118,00
Indireta:
Total: 6,44
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
9.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
5.926.900,00
Direta: 5.926.900,00
Indireta:
Total: 6,44
9.7.1.1.51.1.1.10 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB- FPM
5.926.900,00
Direta: 5.926.900,00
Indireta:
Total: 6,44
9.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
218,00
Direta: 218,00
Indireta:
Total: 0,00
9.7.1.1.52.0.1.10 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR
218,00
Direta: 218,00
Indireta:
Total: 0,00
9.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
781.628,00
Direta: 781.628,00
Indireta:
Total: 0,85
9.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
781.628,00
Direta: 781.628,00
Indireta:
Total: 0,85
9.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS
781.628,00
Direta: 781.628,00
Indireta:
Total: 0,85
9.7.2.1.50.0.1.10 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
781.628,00
Direta: 781.628,00
Indireta:
Total: 0,85
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
81.113.494,00
70.639.816,00
Total da Intra-Orçamentária: 0,00
2 - Total da Indireta: 10.473.678,00
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Seguridade
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas
Alíneas e
Sub-rúbricas
Rúbricas e
Sub-fontes
Fontes e
Econômicas
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
 % 
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
5.403.519,00
948.655,00
4.454.864,00
5,87
Direta:
Indireta:
Total:
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
258.655,00
258.655,00
0,28
Direta:
Indireta:
Total:
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas
258.655,00
258.655,00
0,28
Direta:
Indireta:
Total:
1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
258.655,00
258.655,00
0,28
Direta:
Indireta:
Total:
1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
258.655,00
258.655,00
0,28
Direta:
Indireta:
Total:
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Administração de Contratos
258.655,00
258.655,00
0,28
Direta:
Indireta:
Total:
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
2.788.114,00
2.788.114,00
3,03
Direta:
Indireta:
Total:
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais
2.788.114,00
2.788.114,00
3,03
Direta:
Indireta:
Total:
1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
2.788.114,00
2.788.114,00
3,03
Direta:
Indireta:
Total:
1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil
2.788.114,00
2.788.114,00
3,03
Direta:
Indireta:
Total:
1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuicao do Servidor Ativo Civil
2.788.114,00
2.788.114,00
3,03
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial
1.632.153,00
1.632.153,00
1,77
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários
Total: 1.632.153,00 1,77
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Seguridade
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas
Alíneas e
Sub-rúbricas
Rúbricas e
Sub-fontes
Fontes e
Econômicas
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
 % 
1.632.153,00
Direta:
Indireta:
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias
1.632.153,00
1.632.153,00
1,77
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.632.153,00
1.632.153,00
1,77
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.2.1.04.0.1.01 Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Fix
1.632.153,00
1.632.153,00
1,77
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
690.000,00
690.000,00
0,75
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
690.000,00
690.000,00
0,75
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
690.000,00
690.000,00
0,75
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
690.000,00
690.000,00
0,75
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de Setembro - Principal
690.000,00
690.000,00
0,75
Direta:
Indireta:
Total:
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
34.597,00
34.597,00
0,04
Direta:
Indireta:
Total:
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes
34.597,00
34.597,00
0,04
Direta:
Indireta:
Total:
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
34.597,00
34.597,00
0,04
Direta:
Indireta:
Total:
1.9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
34.597,00
34.597,00
0,04
Direta:
Indireta:
Total:
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Seguridade
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas
Alíneas e
Sub-rúbricas
Rúbricas e
Sub-fontes
Fontes e
Econômicas
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
 % 
1.9.9.9.03.0.1.10 Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Principal
34.597,00
34.597,00
0,04
Direta:
Indireta:
Total:
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital
1.140.025,00
1.140.025,00
1,24
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital
1.140.025,00
1.140.025,00
1,24
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.140.025,00
1.140.025,00
1,24
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 
1.140.025,00
1.140.025,00
1,24
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.2.2.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
1.140.025,00
1.140.025,00
1,24
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.2.2.50.0.1.10 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
1.140.025,00
1.140.025,00
1,24
Direta:
Indireta:
Total:
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
4.342.962,00
4.342.962,00
4,72
Direta:
Indireta:
Total:
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
4.342.962,00
4.342.962,00
4,72
Direta:
Indireta:
Total:
7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais
4.342.962,00
4.342.962,00
4,72
Direta:
Indireta:
Total:
7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
4.342.962,00
4.342.962,00
4,72
Direta:
Indireta:
Total:
7.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil
3.782.467,00
3.782.467,00
4,11
Direta:
Indireta:
Total:
7.2.1.5.02.1.1.10 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio
Total: 3.782.467,00 4,11
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Seguridade
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas
Alíneas e
Sub-rúbricas
Rúbricas e
Sub-fontes
Fontes e
Econômicas
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
 % 
3.782.467,00
Direta:
Indireta:
7.2.1.5.51.0.0.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos
560.495,00
560.495,00
0,61
Direta:
Indireta:
Total:
7.2.1.5.51.1.1.01 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos-RPPS
560.495,00
560.495,00
0,61
Direta:
Indireta:
Total:
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
10.886.506,00
Total da Intra-Orçamentária: 4.342.962,00
2 - Total da Indireta: 8.797.826,00
2.088.680,00
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Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Dona Inês
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 71.179.072,00
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.592.783,00
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 3.334.128,00
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 191.206,00
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e 188.032,00
Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.01 Imposto sobre a Propriedade Predial e 188.032,00
Territorial Urbana - IPTU
1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão "Inter 3.174,00
Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
Reais sobre Imóveis
1.1.1.2.53.0.1.01 Imposto s/Transmissão Inter Vivos de 3.174,00
B.Imóveis e Direitos Reais
s/Imóveis-ITBI
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de 2.824.800,00
Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.824.800,00
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ 2.824.800,00
os Rendimentos do Trabalho - IRRF
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de 318.122,00
Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços 318.122,00
1.1.1.4.51.1.1.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer 318.122,00
Natureza
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 258.655,00
1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 258.655,00
1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e 258.655,00
Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Administração de Contratos 258.655,00
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 253.063,00
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de 253.063,00
Iluminação Pública
1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de 253.063,00
Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço 253.063,00
de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1.01 Contribuição para o Custeio do Serviço 253.063,00
de Iluminação Pública
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 591.987,00
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 591.987,00
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 591.987,00
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 591.987,00
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Outros Depósitos de 48.007,00
Recursos não Vinculados
1.3.2.1.01.0.1.09 Receita de Remuneração de Outros 439.648,00
Depósitos Bancários de Recursos
Vinculados
1.3.2.1.01.0.1.10 Receita de Remuneração de Depósitos 104.332,00
Bancários de Recursos Vinculados –
FUNDEB
1.6.0.0.00.0.0.00 Receita de Serviços 121.405,00
1.6.1.0.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 121.405,00
1.6.1.1.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais 121.405,00
Gerais
1.6.1.1.02.0.0.00 Inscrição em Concursos e Processos 121.405,00
Seletivos
1.6.1.1.02.0.1.01 Inscrição em Concursos e Processos 121.405,00
Seletivo
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Dona Inês
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 66.593.537,00
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 44.903.674,00
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação 35.790.910,00
na Receita da União
1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 35.789.845,00
Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 31.232.802,00
Municípios - FPM
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota- Parte do Fundo de Participação do 2.179.109,00
Municípios 1% Cota julho
1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação do 690.000,00
Municípios – 1% Cota entregue no mês
de Setembro - Principal
1.7.1.1.51.2.1.03 Cota-Parte do Fundo de Participação do 1.687.934,00
Municípios 1% Cota dezembro
1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a 1.065,00
Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a 1.065,00
Propriedade Territorial Rural - ITR
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações 573.028,00
Financeiras pela Exploração de Recursos
Naturais
1.7.1.2.51.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira 293,00
pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM
1.7.1.2.51.0.1.01 Cota-Parte da Compensação Financeira 293,00
de Recursos Minerais - CFEM
1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira 572.735,00
pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.4.1.01 Cota-Parte do Fundo Especial Petroleo - 572.735,00
FEP
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo 1.961.940,00
Nacional do Desenvolvimento da Educação
– FNDE 
1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação 1.148.003,00
1.7.1.4.50.0.1.01 Transferências do Salário-Educação 1.148.003,00
1.7.1.4.51.0.0.00 Transferências Diretas do FNDE 16.400,00
referentes ao Programa Dinheiro Direto
na Escola – PDDE
1.7.1.4.51.0.1.01 Programa Dinheiro Direto nas Escolas - 16.400,00
PDDE
1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa 445.662,00
Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE
1.7.1.4.52.0.1.01 Programa Nacional de Alimentação 445.662,00
Escolar - PNAE
1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa 111.534,00
Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar – PNATE
1.7.1.4.53.0.1.01 Programa Nacional de Apoio ao 111.534,00
Transporte Escolar - PNATE
1.7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo 240.341,00
Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FNDE
1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Dir.do Fundo 240.341,00
Nacional do Desenvolvimento da
Educação-FNDE
1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de 5.137.346,00
Complementação da União ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Dona Inês
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB 
1.7.1.5.50.0.0.00 Transferências de Recursos de 3.494.875,00
Complementação da União ao Fundeb –
VAAT
1.7.1.5.50.0.1.01 Transf. de Recursos de Complementação 3.494.875,00
do FUNDEB - VAAT
1.7.1.5.51.0.0.00 Transferências de Recursos de 1.482.211,00
Complementação da União ao Fundeb –
VAAF
1.7.1.5.51.0.1.01 Transf. de Recursos de Complementação 1.482.211,00
da União ao Fundeb – VAAF - Principal
1.7.1.5.52.0.0.00 Transferências de Recursos de 160.260,00
Complementação da União ao Fundeb –
VAAR
1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de 160.260,00
Complementação da União ao Fundeb –
VAAR - Principal
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo 1.305.599,00
Nacional de Assistência Social – FNAS 
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo 1.305.599,00
Nacional de Assistência Social – FNAS
1.7.1.6.50.0.1.05 Transferências Bloco Gestão do SUAS 286.327,00
1.7.1.6.50.0.1.06 Transferências Programa- Gestão do 361.840,00
Programa BF e do Cad. Único
1.7.1.6.50.0.1.07 Proteção Social Básica - SCFV - CRAS - 114.265,00
BPC NA ESCOLA
1.7.1.6.50.0.1.08 PROCAD SUAS 25.342,00
1.7.1.6.50.0.1.09 Primeira Infancia no SUAS - Criança 34.825,00
Feliz
1.7.1.6.50.0.1.10 Outras Transferencias do FNAS 483.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União 134.851,00
e de suas Entidades
1.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da 2.329,00
Lei Complementar nº 176/2020
1.7.1.9.58.0.1.01 Transferência Obrigatória Decorrente da 2.329,00
Lei Complementar nº 176/2020
1.7.1.9.60.0.0.00 Transferências da Política Nacional Aldir 131.578,00
Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
14.399/2022
1.7.1.9.60.0.1.00 Transferências da Política Nacional Aldir 131.578,00
Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
14.399/2022 - Principal
1.7.1.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da 944,00
União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.05 Outras Transferências de Recursos da 944,00
União e de suas Entidades - Principal
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal 4.769.356,00
e de suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e 4.212.837,00
Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 3.909.596,00
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota parte do ICMS 3.909.596,00
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 286.500,00
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota Parte do IPVA 286.500,00
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.049,00
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 1.049,00
1.7.2.1.53.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de 15.692,00
Intervenção no Domínio Econômico
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Dona Inês
1.7.2.1.53.0.1.01 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no 15.692,00
Domínio Econômico
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e 556.519,00
DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados 196.625,00
Destinadas a Programas de Educação
1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados 72.877,00
Destinadas a Programas de Educação
1.7.2.4.51.0.1.02 Programa a Caminho da Escola - 123.748,00
Estadual
1.7.2.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos 359.894,00
Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios dos 260.402,00
Estados e DF e de Suas Entidades -
Principal
1.7.2.4.99.0.1.10 Transf.de Convênios Estad Destinada a 99.492,00
Programa Assistência Social
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 16.920.507,00
1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de 16.920.507,00
Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de 16.920.507,00
Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FUNDEB 16.920.507,00
principal
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 26.297,00
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 26.297,00
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 26.297,00
1.9.2.2.99.0.1.10 Outras Restituições - Principal 26.297,00
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 8.258.170,00
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 8.258.170,00
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 5.335.725,00
2.4.1.2.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo 1.115.620,00
Nacional do Desenvolvimento da Educação
– FNDE 
2.4.1.2.50.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a 1.115.620,00
Programas de Educação
2.4.1.2.50.9.1.10 Transferências de Recursos Destinados a 1.115.620,00
Programas de Educação
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de 4.220.105,00
suas Entidades 
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da 4.220.105,00
União e de Suas Entidades
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da 1.596.892,00
União e de Suas Entidades - Emandas
Especiais
2.4.1.4.99.0.1.10 Outras Transferências Convênios União 2.623.213,00
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal 2.922.445,00
e de suas Entidades
2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e 2.562.445,00
DF e de Suas Entidades 
2.4.2.2.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados 1.140.025,00
para o Sistema Único de Saúde – SUS
2.4.2.2.50.0.1.10 Transferências de Convênio dos Estados 1.140.025,00
para o Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.2.2.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados 720.000,00
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Dona Inês
destinadas a Programas de Educação
2.4.2.2.51.0.1.10 Transferências de Convênios dos Estados 720.000,00
destinadas a Programas de Educação -
Principal
2.4.2.2.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos 702.420,00
Estados e DF e de Suas Entidades
2.4.2.2.99.0.1.10 Outras Transferências Convênios dos 702.420,00
Estados
2.4.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos 360.000,00
Estados
2.4.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos 360.000,00
Estados
2.4.2.9.99.0.1.00 Outras Transferências de Recursos dos 360.000,00
Estados - Principal
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 6.708.746,00
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 6.708.746,00
9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 5.927.118,00
9.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação 5.927.118,00
na Receita da União
9.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 5.926.900,00
Municípios - FPM
9.7.1.1.51.1.1.10 Dedução de Receita para a Formação do 5.926.900,00
FUNDEB- FPM
9.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a 218,00
Propriedade Territorial Rural
9.7.1.1.52.0.1.10 Dedução de Receita para a Formação do 218,00
FUNDEB-ITR
9.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal 781.628,00
e de suas Entidades
9.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e 781.628,00
Distrito Federal
9.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 781.628,00
9.7.2.1.50.0.1.10 Dedução de Receita para a Formação do 781.628,00
FUNDEB - ICMS
1 - Total: 72.728.496,00
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Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
003 Fundo Municipal de Saúde de Dona Inês
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 9.166.693,00
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 97.459,00
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 97.459,00
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 97.459,00
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 97.459,00
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Outros Depósitos de 2.962,00
Recursos não Vinculados
1.3.2.1.01.0.1.11 Receita de Rem. de Depósitos Bancários 94.497,00
de Recursos Vinculados–Fundo de
Saude
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 9.067.150,00
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 9.029.657,00
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema 9.029.657,00
Único de Saúde – SUS 
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema 9.029.657,00
Único de Saúde – SUS – Repasses
Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1.1.01 Atenção Primaria 6.210.894,00
1.7.1.3.50.1.1.02 Agentes Comunitários de Saúde 1.092.960,00
1.7.1.3.50.2.1.01 Atenção Especializada 276.000,00
1.7.1.3.50.2.1.02 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial 742.686,00
e Hospitalar
1.7.1.3.50.3.1.01 Vigilância Epidemiológica e Ambiental 75.869,00
em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.02 Vigilância Sanitária 2.400,00
1.7.1.3.50.3.1.03 Agentes de Combates a Endemias 174.874,00
1.7.1.3.50.4.1.01 Assistência Farmacêutica 125.957,00
1.7.1.3.50.5.1.01 Demais transfrencias do SUS 58.850,00
1.7.1.3.50.5.1.02 Assistencia financeira Piso da 269.167,00
Enfermagem - Tansf de Recursos do
Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal 37.493,00
e de suas Entidades
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e 37.493,00
DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados 37.493,00
e DF para o Sistema Único de Saúde –
SUS
1.7.2.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados 37.493,00
e DF para o Sistema Único de Saúde –
SUS - Principal
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 2.084,00
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 2.084,00
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 2.084,00
1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições - Principal 2.084,00
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 1.287.026,00
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 1.287.026,00
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 1.287.026,00
2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema 1.287.026,00
Único de Saúde - SUS
2.4.1.1.51.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema 1.287.026,00
Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo
- Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.1.51.1.1.10 Transferências de Recursos do Sistema 1.287.026,00
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Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
003 Fundo Municipal de Saúde de Dona Inês
Único de Saúde-SUS
1 - Total: 10.453.719,00
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
004 Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Dona Inês
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 4.474.823,00
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 2.788.114,00
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 2.788.114,00
1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de 2.788.114,00
Previdência e Sistema de Proteção Social
1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil 2.788.114,00
1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuicao do Servidor Ativo Civil 2.788.114,00
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 1.632.153,00
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 1.632.153,00
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 1.632.153,00
1.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime 1.632.153,00
Próprio de Previdência Social - RPPS
1.3.2.1.04.0.1.01 Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de 1.632.153,00
Previd.do Serv.em Rend.Fix
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 54.556,00
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 19.959,00
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 19.959,00
1.9.2.2.99.0.1.03 Outras Restituições - Principal 19.959,00
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 34.597,00
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 34.597,00
1.9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras entre os 34.597,00
Regimes de Previdência
1.9.9.9.03.0.1.10 Comp.Financeiras Entre o Regime Geral 34.597,00
e o RPPS - Principal
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 4.342.962,00
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 4.342.962,00
7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 4.342.962,00
7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de 4.342.962,00
Previdência e Sistema de Proteção Social
7.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 3.782.467,00
7.2.1.5.02.1.1.10 Contribuição Patronal de Servidor Ativo 3.782.467,00
Civil p/ o Regime Próprio
7.2.1.5.51.0.0.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos 560.495,00
7.2.1.5.51.1.1.01 Contribuição Previdenciária em Regime 560.495,00
de Parcel. de Débitos-RPPS
1 - Total: 8.817.785,00
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
Total da Intra-Orçamentária:
2 - Total da Indireta:
92.000.000,00
72.728.496,00
4.342.962,00
19.271.504,00
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
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Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO I - LF nº 4.320/64
Receita Parcial Total Despesa Parcial Total
Receitas Correntes. 84.820.588,00 DESPESAS CORRENTES 72.311.097,81
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.592.783,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 46.688.984,82
Contribuições 3.041.177,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00
Receita Patrimonial 2.321.599,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.622.112,99
Receita Agropecuária 0,00
Receita Industrial 0,00
Receita de Serviços 121.405,00
Transferências Correntes 75.660.687,00
Outras Receitas Correntes 82.937,00
Receitas Correntes. 4.342.962,00
Receitas Correntes. 6.708.746,00
Superávit do Orçamento Corrente 10.143.706,19
Subtotal 82.454.804,00 Subtotal 82.454.804,00
Receitas de Capital 9.545.196,00 DESPESAS DE CAPITAL 17.601.027,30
Operações de Crédito 0,00 INVESTIMENTOS 16.567.282,30
Alienação de Bens 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 174.412,00
Amortização de Empréstimos 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 859.333,00
Transferências de Capital 9.545.196,00
Outras Receitas de Capital 0,00
Receitas de Capital 0,00
Déficit Orçamentário 8.055.831,30
Subtotal 17.601.027,30 Subtotal 17.601.027,30
Receitas e Despesas Correntes:
Receitas e Despesas de Capital:
Reserva de Contigência:
Intra-Orçamentária:
Total Geral:
82.454.804,00
9.545.196,00
4.342.962,00
92.000.000,00
72.311.097,81
17.601.027,30
2.087.874,89
92.000.000,00
4.342.962,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita por Fonte de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 
15001000 Recursos Livres (Ordinário)
24.423.572,48
Fiscal:
Seguridade:
24.423.572,48 0,00
23.792.317,48 23.792.317,48 0,00
631.255,00 631.255,00 0,00
Total: 26,55
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
4.988.872,24
Fiscal:
Seguridade:
4.988.872,24 0,00
4.802.572,24 4.802.572,24 0,00
186.300,00 186.300,00 0,00
Total: 5,42
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
8.236.703,28
Fiscal:
Seguridade:
8.231.657,28 5.046,00
8.105.603,28 8.100.557,28 5.046,00
131.100,00 131.100,00 0,00
Total: 8,95
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
4.766.954,92
Fiscal:
Seguridade:
4.766.954,92 0,00
4.766.954,92 4.766.954,92 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 5,18
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
12.257.884,08
Fiscal:
Seguridade:
12.257.884,08 0,00
12.257.884,08 12.257.884,08 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 13,32
15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%
444.663,30
Fiscal:
Seguridade:
444.663,30 0,00
444.663,30 444.663,30 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,48
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70%
1.037.547,70
Fiscal:
Seguridade:
1.037.547,70 0,00
1.037.547,70 1.037.547,70 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 1,13
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%
978.565,00
Fiscal:
Seguridade:
978.565,00 0,00
978.565,00 978.565,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 1,06
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%
2.516.310,00
Fiscal:
Seguridade:
2.516.310,00 0,00
2.516.310,00 2.516.310,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 2,74
15431030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30%
160.260,00
Fiscal:
Seguridade:
160.260,00 0,00
160.260,00 160.260,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,17
15500000 Transferência do Salário- Educação
1.148.003,00
Fiscal:
Seguridade:
1.148.003,00 0,00
1.148.003,00 1.148.003,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 1,25
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
16.400,00
Fiscal:
Seguridade:
16.400,00 0,00
16.400,00 16.400,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,02
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita por Fonte de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
445.662,00
Fiscal:
Seguridade:
445.662,00 0,00
445.662,00 445.662,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,48
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
111.534,00
Fiscal:
Seguridade:
111.534,00 0,00
111.534,00 111.534,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,12
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências
1.355.961,00
Fiscal:
Seguridade:
1.355.961,00 0,00
1.355.961,00 1.355.961,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 1,47
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
916.625,00
Fiscal:
Seguridade:
916.625,00 0,00
916.625,00 916.625,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 1,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
7.587.153,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 7.587.153,00
7.587.153,00 0,00 7.587.153,00
0,00 0,00 0,00
Total: 8,25
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
1.287.026,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 1.287.026,00
1.287.026,00 0,00 1.287.026,00
0,00 0,00 0,00
Total: 1,40
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de 
1.267.834,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 1.267.834,00
1.267.834,00 0,00 1.267.834,00
0,00 0,00 0,00
Total: 1,38
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para pro
269.167,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 269.167,00
269.167,00 0,00 269.167,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,29
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
1.177.518,00
Fiscal:
Seguridade:
1.140.025,00 37.493,00
37.493,00 0,00 37.493,00
1.140.025,00 1.140.025,00 0,00
Total: 1,28
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.305.599,00
Fiscal:
Seguridade:
1.305.599,00 0,00
1.305.599,00 1.305.599,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 1,42
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3.062.861,00
Fiscal:
Seguridade:
3.062.861,00 0,00
3.062.861,00 3.062.861,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 3,33
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
1.062.314,00
Fiscal:
Seguridade:
1.062.314,00 0,00
1.062.314,00 1.062.314,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 1,15
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita por Fonte de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 
17063110 Transferência Especial da União
1.596.892,00
Fiscal:
Seguridade:
1.596.892,00 0,00
1.596.892,00 1.596.892,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 1,74
17100000 Transferência Especial dos Estados
360.000,00
Fiscal:
Seguridade:
360.000,00 0,00
360.000,00 360.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,39
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
131.578,00
Fiscal:
Seguridade:
131.578,00 0,00
131.578,00 131.578,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,14
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
15.692,00
Fiscal:
Seguridade:
15.692,00 0,00
15.692,00 15.692,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,02
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
253.063,00
Fiscal:
Seguridade:
253.063,00 0,00
253.063,00 253.063,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,28
18001111 Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
8.817.785,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 8.817.785,00
19.959,00 0,00 19.959,00
8.797.826,00 0,00 8.797.826,00
Total: 9,58
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
81.113.494,00 70.639.816,00 10.473.678,00
10.886.506,00 2.088.680,00 8.797.826,00
3 - Total ( 1 + 2 ): 92.000.000,00 72.728.496,00 19.271.504,00
Intra-Orçamentária: 4.342.962,00 0,00 4.342.962,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Resumo Geral da Despesa
Cód. Despesa Descrição da Despesa Esfera Total Direta Indireta % 
3000.00 DESPESAS CORRENTES
72.311.097,81
Fiscal:
Seguridade:
48.456.514,53 23.854.583,28
46.257.725,53 45.587.839,53 669.886,00
26.053.372,28 2.868.675,00 23.184.697,28
Total: 78,60
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
46.688.984,82
Fiscal:
Seguridade:
27.751.290,54 18.937.694,28
26.456.392,54 26.208.738,54 247.654,00
20.232.592,28 1.542.552,00 18.690.040,28
Total: 50,75
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.622.112,99
Fiscal:
Seguridade:
20.705.223,99 4.916.889,00
19.801.332,99 19.379.100,99 422.232,00
5.820.780,00 1.326.123,00 4.494.657,00
Total: 27,85
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
17.601.027,30
Fiscal:
Seguridade:
14.975.108,30 2.625.919,00
14.968.975,30 14.698.562,30 270.413,00
2.632.052,00 276.546,00 2.355.506,00
Total: 19,13
4400.00 INVESTIMENTOS
16.567.282,30
Fiscal:
Seguridade:
13.941.363,30 2.625.919,00
13.935.230,30 13.664.817,30 270.413,00
2.632.052,00 276.546,00 2.355.506,00
Total: 18,01
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
174.412,00
Fiscal:
Seguridade:
174.412,00 0,00
174.412,00 174.412,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,19
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
859.333,00
Fiscal:
Seguridade:
859.333,00 0,00
859.333,00 859.333,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,93
9000.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.087.874,89
Fiscal:
Seguridade:
368.284,89 1.719.590,00
2.087.874,89 368.284,89 1.719.590,00
0,00 0,00 0,00
Total: 2,27
9900.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.087.874,89
Fiscal:
Seguridade:
368.284,89 1.719.590,00
2.087.874,89 368.284,89 1.719.590,00
0,00 0,00 0,00
Total: 2,27
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
3 - Total ( 1 + 2 ):
Intra-Orçamentária:
63.314.575,72 60.654.686,72 2.659.889,00
28.685.424,28 3.145.221,00 25.540.203,28
92.000.000,00 63.799.907,72 28.200.092,28
4.342.962,00 3.110.037,00 1.232.925,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Resumo Geral da Despesa
Cód. Despesa Descrição da Despesa Esfera Total Direta Indireta % 
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
3000.00 DESPESAS CORRENTES
72.311.097,81
Direta:
Indireta:
48.456.514,53
23.854.583,28
Total: 78,60
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
46.688.984,82
Direta:
Indireta:
27.751.290,54
18.937.694,28
Total: 50,75
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS
42.586.022,82
Direta:
Indireta:
24.881.253,54
17.704.769,28
Total: 46,29
3190.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 
5.606.389,00
Direta:
Indireta: 5.606.389,00
Total: 6,09
3190.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 
739.533,00
Direta:
Indireta: 739.533,00
Total: 0,80
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.818.832,00
Direta:
Indireta:
1.415.258,00
1.403.574,00
Total: 3,06
3190.05 Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita
172.774,00
Direta:
Indireta: 172.774,00
Total: 0,19
3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
31.534.818,82
Direta:
Indireta:
22.286.042,54
9.248.776,28
Total: 34,28
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.594.959,00
Direta:
Indireta:
1.061.236,00
533.723,00
Total: 1,73
3190.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
117.129,00
Direta:
Indireta:
117.129,00
Total: 0,13
3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.588,00
Direta:
Indireta:
1.588,00
Total: 0,00
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS
4.102.962,00
Direta:
Indireta:
2.870.037,00
1.232.925,00
Total: 4,46
3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
Total: 4.102.962,00 4,46
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Direta:
Indireta:
2.870.037,00
1.232.925,00
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.622.112,99
Direta:
Indireta:
20.705.223,99
4.916.889,00
Total: 27,85
3330.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
26.558,00
Direta:
Indireta:
26.558,00
Total: 0,03
3330.43 Subvenções Sociais
26.558,00
Direta:
Indireta:
26.558,00
Total: 0,03
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
8.000,00
Direta:
Indireta:
8.000,00
Total: 0,01
3350.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
8.000,00
Direta:
Indireta:
8.000,00
Total: 0,01
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS
25.587.554,99
Direta:
Indireta:
20.670.665,99
4.916.889,00
Total: 27,81
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL
134.778,00
Direta:
Indireta:
121.318,00
13.460,00
Total: 0,15
3390.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
7.595,00
Direta:
Indireta:
7.595,00
Total: 0,01
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO
9.933.607,40
Direta:
Indireta:
7.347.380,40
2.586.227,00
Total: 10,80
3390.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 
123.020,00
Direta:
Indireta:
54.020,00
69.000,00
Total: 0,13
3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
569.860,00
Direta:
Indireta:
535.917,00
33.943,00
Total: 0,62
3390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
519.431,00
Direta:
Indireta:
383.463,00
135.968,00
Total: 0,56
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Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
251.690,00
Direta:
Indireta:
191.376,00
60.314,00
Total: 0,27
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.258.426,00
Direta:
Indireta:
2.750.410,00
508.016,00
Total: 3,54
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9.376.962,59
Direta:
Indireta:
7.975.644,59
1.401.318,00
Total: 10,19
3390.41 CONTRIBUIÇÕES 
5.586,00
Direta:
Indireta:
5.586,00
Total: 0,01
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
581.647,00
Direta:
Indireta:
539.679,00
41.968,00
Total: 0,63
3390.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
737.659,00
Direta:
Indireta:
737.659,00
Total: 0,80
3390.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
59.675,00
Direta:
Indireta: 59.675,00
Total: 0,06
3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
13.856,00
Direta:
Indireta:
13.856,00
Total: 0,02
3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
13.762,00
Direta:
Indireta:
6.762,00
7.000,00
Total: 0,02
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
17.601.027,30
Direta:
Indireta:
14.975.108,30
2.625.919,00
Total: 19,13
4400.00 INVESTIMENTOS
16.567.282,30
Direta:
Indireta:
13.941.363,30
2.625.919,00
Total: 18,01
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS
16.567.282,30
Direta:
Indireta:
13.941.363,30
2.625.919,00
Total: 18,01
4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Total: 10.087.066,00 10,96
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Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Direta:
Indireta:
8.855.082,00
1.231.984,00
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.303.256,30
Direta:
Indireta:
5.036.281,30
1.266.975,00
Total: 6,85
4490.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
176.960,00
Direta:
Indireta:
50.000,00
126.960,00
Total: 0,19
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
174.412,00
Direta:
Indireta:
174.412,00
Total: 0,19
4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS
174.412,00
Direta:
Indireta:
174.412,00
Total: 0,19
4590.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
174.412,00
Direta:
Indireta:
174.412,00
Total: 0,19
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
859.333,00
Direta:
Indireta:
859.333,00
Total: 0,93
4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS
619.333,00
Direta:
Indireta:
619.333,00
Total: 0,67
4690.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
619.333,00
Direta:
Indireta:
619.333,00
Total: 0,67
4691.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS
240.000,00
Direta:
Indireta:
240.000,00
Total: 0,26
4691.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado
240.000,00
Direta:
Indireta:
240.000,00
Total: 0,26
9000.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.087.874,89
Direta:
Indireta:
368.284,89
1.719.590,00
Total: 2,27
9900.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.087.874,89
Direta:
Indireta:
368.284,89
1.719.590,00
Total: 2,27
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
9999.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.087.874,89
Direta:
Indireta:
368.284,89
1.719.590,00
Total: 2,27
9999.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS
2.087.874,89
Direta:
Indireta:
368.284,89
1.719.590,00
Total: 2,27
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
92.000.000,00
63.799.907,72
Total da Intra-Orçamentária: 4.342.962,00
2 - Total da Indireta: 28.200.092,28
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Cód. Despesa Descrição da Despesa
Fiscal
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
3000.00 DESPESAS CORRENTES
46.257.725,53
45.587.839,53
669.886,00
Total:
Direta:
Indireta:
50,28
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
26.456.392,54
26.208.738,54
247.654,00
Total:
Direta:
Indireta:
28,76
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS
23.655.528,54
23.415.273,54
240.255,00
Total:
Direta:
Indireta:
25,71
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.284.083,00
1.267.006,00
17.077,00
Total:
Direta:
Indireta:
1,40
3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
21.289.714,54
21.085.481,54
204.233,00
Total:
Direta:
Indireta:
23,14
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
963.014,00
944.069,00
18.945,00
Total:
Direta:
Indireta:
1,05
3190.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
117.129,00
117.129,00
Total:
Direta:
Indireta:
0,13
3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.588,00
1.588,00
Total:
Direta:
Indireta:
0,00
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS
2.800.864,00
2.793.465,00
7.399,00
Total:
Direta:
Indireta:
3,04
3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
2.800.864,00
2.793.465,00
7.399,00
Total:
Direta:
Indireta:
3,04
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.801.332,99
19.379.100,99
422.232,00
Total:
Direta:
Indireta:
21,52
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
8.000,00
8.000,00
Total:
Direta:
Indireta:
0,01
3350.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Total: 8.000,00 0,01
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Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa
Fiscal
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
Direta: 8.000,00
Indireta:
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS
19.793.332,99
19.371.100,99
422.232,00
Total:
Direta:
Indireta:
21,51
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL
113.457,00
110.937,00
2.520,00
Total:
Direta:
Indireta:
0,12
3390.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
6.155,00
6.155,00
Total:
Direta:
Indireta:
0,01
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO
6.952.515,40
6.913.702,40
38.813,00
Total:
Direta:
Indireta:
7,56
3390.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 
123.020,00
54.020,00
69.000,00
Total:
Direta:
Indireta:
0,13
3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
409.409,00
409.409,00
Total:
Direta:
Indireta:
0,44
3390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
354.766,00
354.766,00
Total:
Direta:
Indireta:
0,39
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
235.820,00
175.506,00
60.314,00
Total:
Direta:
Indireta:
0,26
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.568.030,00
2.546.030,00
22.000,00
Total:
Direta:
Indireta:
2,79
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.858.695,59
7.693.785,59
164.910,00
Total:
Direta:
Indireta:
8,54
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
539.679,00
539.679,00
Total:
Direta:
Indireta:
0,59
3390.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
549.667,00
549.667,00
Total:
Direta:
Indireta:
0,60
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Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa
Fiscal
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
3390.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
59.675,00
59.675,00
Total:
Direta:
Indireta:
0,06
3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.682,00
10.682,00
Total:
Direta:
Indireta:
0,01
3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
11.762,00
6.762,00
5.000,00
Total:
Direta:
Indireta:
0,01
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
14.968.975,30
14.698.562,30
270.413,00
Total:
Direta:
Indireta:
16,27
4400.00 INVESTIMENTOS
13.935.230,30
13.664.817,30
270.413,00
Total:
Direta:
Indireta:
15,15
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS
13.935.230,30
13.664.817,30
270.413,00
Total:
Direta:
Indireta:
15,15
4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
9.072.882,00
8.827.482,00
245.400,00
Total:
Direta:
Indireta:
9,86
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.812.348,30
4.787.335,30
25.013,00
Total:
Direta:
Indireta:
5,23
4490.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
50.000,00
50.000,00
Total:
Direta:
Indireta:
0,05
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
174.412,00
174.412,00
Total:
Direta:
Indireta:
0,19
4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS
174.412,00
174.412,00
Total:
Direta:
Indireta:
0,19
4590.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
174.412,00
174.412,00
Total:
Direta:
Indireta:
0,19
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Total: 859.333,00 0,93
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa
Fiscal
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
Direta: 859.333,00
Indireta:
4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS
619.333,00
619.333,00
Total:
Direta:
Indireta:
0,67
4690.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
619.333,00
619.333,00
Total:
Direta:
Indireta:
0,67
4691.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS
240.000,00
240.000,00
Total:
Direta:
Indireta:
0,26
4691.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado
240.000,00
240.000,00
Total:
Direta:
Indireta:
0,26
9000.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.087.874,89
368.284,89
1.719.590,00
Total:
Direta:
Indireta:
2,27
9900.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.087.874,89
368.284,89
1.719.590,00
Total:
Direta:
Indireta:
2,27
9999.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.087.874,89
368.284,89
1.719.590,00
Total:
Direta:
Indireta:
2,27
9999.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS
2.087.874,89
368.284,89
1.719.590,00
Total:
Direta:
Indireta:
2,27
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
63.314.575,72
Total da Intra-Orçamentária: 3.040.864,00
2 - Total da Indireta: 2.659.889,00
60.654.686,72
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa
Seguridade
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
3000.00 DESPESAS CORRENTES
26.053.372,28
2.868.675,00
23.184.697,28
Total:
Direta:
Indireta:
28,32
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.232.592,28
1.542.552,00
18.690.040,28
Total:
Direta:
Indireta:
21,99
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS
18.930.494,28
1.465.980,00
17.464.514,28
Total:
Direta:
Indireta:
20,58
3190.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 
5.606.389,00
5.606.389,00
Total:
Direta:
Indireta:
6,09
3190.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 
739.533,00
739.533,00
Total:
Direta:
Indireta:
0,80
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.534.749,00
148.252,00
1.386.497,00
Total:
Direta:
Indireta:
1,67
3190.05 Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita
172.774,00
172.774,00
Total:
Direta:
Indireta:
0,19
3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.245.104,28
1.200.561,00
9.044.543,28
Total:
Direta:
Indireta:
11,14
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
631.945,00
117.167,00
514.778,00
Total:
Direta:
Indireta:
0,69
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS
1.302.098,00
76.572,00
1.225.526,00
Total:
Direta:
Indireta:
1,42
3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
1.302.098,00
76.572,00
1.225.526,00
Total:
Direta:
Indireta:
1,42
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.820.780,00
1.326.123,00
4.494.657,00
Total:
Direta:
Indireta:
6,33
3330.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
Total: 26.558,00 0,03
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa
Seguridade
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
Direta: 26.558,00
Indireta:
3330.43 Subvenções Sociais
26.558,00
26.558,00
Total:
Direta:
Indireta:
0,03
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS
5.794.222,00
1.299.565,00
4.494.657,00
Total:
Direta:
Indireta:
6,30
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL
21.321,00
10.381,00
10.940,00
Total:
Direta:
Indireta:
0,02
3390.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.440,00
1.440,00
Total:
Direta:
Indireta:
0,00
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.981.092,00
433.678,00
2.547.414,00
Total:
Direta:
Indireta:
3,24
3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
160.451,00
126.508,00
33.943,00
Total:
Direta:
Indireta:
0,17
3390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
164.665,00
28.697,00
135.968,00
Total:
Direta:
Indireta:
0,18
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15.870,00
15.870,00
Total:
Direta:
Indireta:
0,02
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
690.396,00
204.380,00
486.016,00
Total:
Direta:
Indireta:
0,75
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.518.267,00
281.859,00
1.236.408,00
Total:
Direta:
Indireta:
1,65
3390.41 CONTRIBUIÇÕES 
5.586,00
5.586,00
Total:
Direta:
Indireta:
0,01
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
41.968,00
41.968,00
Total:
Direta:
Indireta:
0,05
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa
Seguridade
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
3390.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
187.992,00
187.992,00
Total:
Direta:
Indireta:
0,20
3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.174,00
3.174,00
Total:
Direta:
Indireta:
0,00
3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
2.000,00
Total:
Direta:
Indireta:
0,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
2.632.052,00
276.546,00
2.355.506,00
Total:
Direta:
Indireta:
2,86
4400.00 INVESTIMENTOS
2.632.052,00
276.546,00
2.355.506,00
Total:
Direta:
Indireta:
2,86
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS
2.632.052,00
276.546,00
2.355.506,00
Total:
Direta:
Indireta:
2,86
4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.014.184,00
27.600,00
986.584,00
Total:
Direta:
Indireta:
1,10
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.490.908,00
248.946,00
1.241.962,00
Total:
Direta:
Indireta:
1,62
4490.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
126.960,00
126.960,00
Total:
Direta:
Indireta:
0,14
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
28.685.424,28
Total da Intra-Orçamentária: 1.302.098,00
2 - Total da Indireta: 25.540.203,28
3.145.221,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa
Seguridade
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód.
Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Despesa Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Dona Inês
3000.00 DESPESAS CORRENTES 45.936.125,53
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.769.535,54
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.928.131,54
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.361.258,00
3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.551.301,54
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 896.855,00
3190.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 117.129,00
3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.588,00
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES
DOS ORÇAMENTOS
2.841.404,00
3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.841.404,00
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.166.589,99
3330.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 26.558,00
3330.43 Subvenções Sociais 26.558,00
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
8.000,00
3350.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 8.000,00
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.132.031,99
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL 111.761,00
3390.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 7.595,00
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.278.117,40
3390.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
54.020,00
3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
535.917,00
3390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 383.463,00
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 54.576,00
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.718.970,00
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.687.402,59
3390.41 CONTRIBUIÇÕES 5.586,00
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 539.679,00
3390.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 737.659,00
3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.524,00
3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.762,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.745.497,30
4400.00 INVESTIMENTOS 13.711.752,30
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.711.752,30
4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.713.680,00
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.948.072,30
4490.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 174.412,00
4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 174.412,00
4590.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 174.412,00
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 859.333,00
4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS 619.333,00
4690.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 619.333,00
4691.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES
DOS ORÇAMENTOS
240.000,00
4691.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 240.000,00
9000.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 368.284,89
9900.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 368.284,89
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód.
Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Despesa Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Dona Inês
9999.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 368.284,89
9999.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 368.284,89
Total: 61.049.907,72
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód.
Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Despesa Econômicas
002 Câmara Municipal de Dona Inês
3000.00 DESPESAS CORRENTES 2.520.389,00
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.981.755,00
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.953.122,00
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 54.000,00
3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.734.741,00
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 164.381,00
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES
DOS ORÇAMENTOS
28.633,00
3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 28.633,00
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 538.634,00
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 538.634,00
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL 9.557,00
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO 69.263,00
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 136.800,00
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 31.440,00
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 288.242,00
3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.332,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 229.611,00
4400.00 INVESTIMENTOS 229.611,00
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 229.611,00
4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 141.402,00
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 88.209,00
Total: 2.750.000,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód.
Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Despesa Econômicas
003 Fundo Municipal de Saúde de Dona Inês
3000.00 DESPESAS CORRENTES 16.781.401,28
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.171.344,28
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.945.818,28
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.386.497,00
3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.044.543,28
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 514.778,00
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES
DOS ORÇAMENTOS
1.225.526,00
3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.225.526,00
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.610.057,00
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.610.057,00
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL 10.940,00
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.561.214,00
3390.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
69.000,00
3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
33.943,00
3390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 135.968,00
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 499.816,00
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.250.208,00
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 41.968,00
3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 7.000,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.600.906,00
4400.00 INVESTIMENTOS 2.600.906,00
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.600.906,00
4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.231.984,00
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.241.962,00
4490.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 126.960,00
Total: 19.382.307,28
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Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód.
Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Despesa Econômicas
004 Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Dona Inês
3000.00 DESPESAS CORRENTES 7.073.182,00
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.766.350,00
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.758.951,00
3190.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E
REFORMAS DOS MILITARES 
5.606.389,00
3190.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 739.533,00
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 17.077,00
3190.05 Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita 172.774,00
3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 204.233,00
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.945,00
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES
DOS ORÇAMENTOS
7.399,00
3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 7.399,00
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 306.832,00
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 306.832,00
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.520,00
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.013,00
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 60.314,00
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.200,00
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 151.110,00
3390.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 59.675,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.013,00
4400.00 INVESTIMENTOS 25.013,00
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.013,00
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.013,00
9000.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.719.590,00
9900.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.719.590,00
9999.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.719.590,00
9999.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 1.719.590,00
Total: 8.817.785,00
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
Total da Intra-Orçamentária:
2 - Total da Indireta:
92.000.000,00
63.799.907,72
4.342.962,00
28.200.092,28
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Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Q.D.D.
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
01.010 Câmara Municipal 2.750.000,00 2,99
01 031 2001 1001 Reforma/Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 141.402,00 0,15
4400.00 INVESTIMENTOS 141.402,00 0,15
APLICAÇÕES DIRETAS 141.402,00 0,15
000001 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 141.402,00 0,15
01 031 2001 1002 Aquisição de Equipamentos para Câmara Municipal 88.209,00 0,10
4400.00 INVESTIMENTOS 88.209,00 0,10
APLICAÇÕES DIRETAS 88.209,00 0,10
000002 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 88.209,00 0,10
01 031 2001 2001 Manter Atividades do Poder Legislativo 2.520.389,00 2,74
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.981.755,00 2,15
APLICAÇÕES DIRETAS 1.953.122,00 2,12
000003 3190.04 99 15001000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 54.000,00 0,06
000004 3190.11 99 15001000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.734.741,00 1,89
000005 3190.13 99 15001000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 164.381,00 0,18
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
28.633,00 0,03
000006 3191.13 99 15001000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 28.633,00 0,03
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 538.634,00 0,59
APLICAÇÕES DIRETAS 538.634,00 0,59
000007 3390.14 99 15001000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 9.557,00 0,01
000008 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 69.263,00 0,08
000009 3390.35 99 15001000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 136.800,00 0,15
000010 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 31.440,00 0,03
000011 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 288.242,00 0,31
000012 3390.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 3.332,00 0,00
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
1.981.755,00
1.981.755,00
538.634,00
538.634,00 229.611,00
229.611,00 2.750.000,00
0,00
2.750.000,00
2,99
0,00
2,99
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Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Q.D.D.
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
02.020 Gabinete do Prefeito 944.763,00 1,03
04 122 1001 2002 Manter as Atividades do Gabinete do Pref eito 695.022,00 0,76
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 388.968,00 0,42
APLICAÇÕES DIRETAS 388.968,00 0,42
000013 3190.04 99 15001000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 13.968,00 0,02
000014 3190.11 99 15001000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 375.000,00 0,41
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 306.054,00 0,33
APLICAÇÕES DIRETAS 306.054,00 0,33
000015 3390.14 99 15001000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 22.560,00 0,02
000016 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 50.513,00 0,05
000017 3390.33 99 15001000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 11.592,00 0,01
000018 3390.35 99 15001000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 5.586,00 0,01
000019 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 14.076,00 0,02
000020 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 200.139,00 0,22
000021 3390.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.588,00 0,00
08 243 0137 2003 Manut das Ativ do Conselho Tutelar 201.441,00 0,22
Objetivo: Mant dass Ativ do Conselho Tutelar
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 183.803,00 0,20
APLICAÇÕES DIRETAS 183.803,00 0,20
000022 3190.11 99 15001000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 150.000,00 0,16
000023 3190.13 99 15001000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 33.803,00 0,04
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.843,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 14.843,00 0,02
000024 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 2.381,00 0,00
000025 3390.33 99 15001000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 5.586,00 0,01
000026 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 4.081,00 0,00
000027 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 2.795,00 0,00
4400.00 INVESTIMENTOS 2.795,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.795,00 0,00
000028 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 2.795,00 0,00
04 122 1001 2004 Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Controle Interno 48.300,00 0,05
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.230,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 46.230,00 0,05
000029 3390.14 99 15001000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 2.070,00 0,00
000030 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 4.140,00 0,00
000031 3390.35 99 15001000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 33.120,00 0,04
000032 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 6.900,00 0,01
4400.00 INVESTIMENTOS 2.070,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.070,00 0,00
000033 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 2.070,00 0,00
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
388.968,00
183.803,00
572.771,00
352.284,00
14.843,00
367.127,00 4.865,00
2.795,00
2.070,00 743.322,00
201.441,00
944.763,00
0,81
0,22
1,03
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Secretaria de Finanças
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Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Q.D.D.
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
03.030 Secretaria Municipal de Administração e Finanças 7.212.531,00 7,84
04 122 1001 1003 Aquisição de Equipamentos e Veiculo para a Secret de Administ e Finanças 14.578,00 0,02
4400.00 INVESTIMENTOS 14.578,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 14.578,00 0,02
000034 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 14.578,00 0,02
04 122 1001 2005 Manter as Ativ da Secret Adm e Financas 5.011.514,00 5,45
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.891.571,00 4,23
APLICAÇÕES DIRETAS 3.451.221,00 3,75
000035 3190.04 99 15001000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 109.852,00 0,12
000036 3190.11 99 15001000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 2.933.125,00 3,19
000037 3190.13 99 15001000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 316.315,00 0,34
000038 3190.91 99 15001000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 90.341,00 0,10
000039 3190.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.588,00 0,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
440.350,00 0,48
000040 3191.13 99 15001000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 440.350,00 0,48
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.119.943,00 1,22
APLICAÇÕES DIRETAS 1.119.943,00 1,22
000041 3390.14 99 15001000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 20.000,00 0,02
000042 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 209.470,00 0,23
000043 3390.33 99 15001000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 6.662,00 0,01
000044 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 152.336,00 0,17
000045 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 730.475,00 0,79
000046 3390.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.000,00 0,00
04 123 0041 2006 Cumprimento de Sentenças Judiciais 26.788,00 0,03
Objetivo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.788,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 26.788,00 0,03
000047 3190.91 99 15001000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 26.788,00 0,03
04 123 0041 2007 Encargos Sociais Exercicios Anteriores 859.333,00 0,93
Objetivo: ENCARGOS SOCIAIS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 859.333,00 0,93
APLICAÇÕES DIRETAS 619.333,00 0,67
000048 4690.71 99 15001000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 619.333,00 0,67
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
240.000,00 0,26
000049 4691.71 99 15001000 Principal da Dívida Contratual Resgatado Fiscal 240.000,00 0,26
04 123 1001 2008 Manter as Atividades da Tesouraria e Contabilidade 134.666,00 0,15
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.730,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 30.730,00 0,03
000050 3190.04 99 15001000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 2.795,00 0,00
000051 3190.11 99 15001000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 27.935,00 0,03
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.936,00 0,11
APLICAÇÕES DIRETAS 103.936,00 0,11
000052 3390.14 99 15001000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 2.381,00 0,00
000053 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.381,00 0,00
000054 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 12.570,00 0,01
000055 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 84.223,00 0,09
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Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Q.D.D.
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
03.030 Secretaria Municipal de Administração e Finanças 7.212.531,00 7,84
000056 3390.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.381,00 0,00
28 331 0976 2009 Manter as Atividades do PASEP 539.679,00 0,59
Objetivo: MANTER AS ATIV DO PASEP
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 539.679,00 0,59
APLICAÇÕES DIRETAS 539.679,00 0,59
000057 3390.47 99 15001000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 539.679,00 0,59
04 122 0037 2010 Devolução de Recursos de Convênio 2.000,00 0,00
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00
000135 3390.93 99 15001000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 1.000,00 0,00
000058 3390.93 99 17000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 1.000,00 0,00
04 122 0032 2011 Manut das Ativ de Realização de Concurso e Processos Seletivos 158.700,00 0,17
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 158.700,00 0,17
APLICAÇÕES DIRETAS 158.700,00 0,17
000059 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 158.700,00 0,17
06 122 0801 2012 Manter as Ativ. da Guarda Municipal 465.273,00 0,51
Objetivo: Manter as Ativ. da Guarda Municipal
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 370.021,00 0,40
APLICAÇÕES DIRETAS 346.775,00 0,38
000060 3190.04 99 15001000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 132.229,00 0,14
000061 3190.11 99 15001000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 197.784,00 0,22
000062 3190.13 99 15001000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 16.762,00 0,02
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
23.246,00 0,03
000063 3191.13 99 15001000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 23.246,00 0,03
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.252,00 0,10
APLICAÇÕES DIRETAS 95.252,00 0,10
000064 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 4.800,00 0,01
000065 3390.33 99 15001000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 8.382,00 0,01
000066 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 7.286,00 0,01
000067 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 74.784,00 0,08
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
4.319.110,00
4.319.110,00
2.019.510,00
2.019.510,00 14.578,00
14.578,00 859.333,00
859.333,00
7.212.531,00
0,00
7.212.531,00
7,84
0,00
7,84
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
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Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Q.D.D.
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
06.060 Secretaria Municipal de Educação 31.272.387,24 33,99
12 361 0238 1004 Adquirir Veículo para Secretaria de Educ ação e para Transporte Escolar 1.590.983,00 1,73
4400.00 INVESTIMENTOS 1.590.983,00 1,73
APLICAÇÕES DIRETAS 1.590.983,00 1,73
000068 4490.52 99 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 143.807,00 0,16
000069 4490.52 99 15401030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 793.500,00 0,86
000070 4490.52 99 15690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 480.000,00 0,52
000071 4490.52 99 15710000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 173.676,00 0,19
12 361 2007 1005 Aquisição de Imoveis p Educação 174.412,00 0,19
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 174.412,00 0,19
APLICAÇÕES DIRETAS 174.412,00 0,19
000072 4590.61 99 15001001 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 174.412,00 0,19
12 361 2007 1006 Construir/Ampliar/Reformar/Equipar Unida des Escolares Municipais 2.711.352,00 2,95
4400.00 INVESTIMENTOS 2.711.352,00 2,95
APLICAÇÕES DIRETAS 2.711.352,00 2,95
000073 4490.51 99 15001001 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 412.038,00 0,45
000074 4490.51 99 15401030 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 732.430,00 0,80
000075 4490.51 99 15690000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 480.000,00 0,52
000076 4490.51 99 15710000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 240.000,00 0,26
000077 4490.52 99 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 249.689,00 0,27
000078 4490.52 99 15401030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 247.452,00 0,27
000079 4490.52 99 15690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 90.000,00 0,10
000080 4490.52 99 15710000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 259.743,00 0,28
12 365 5000 1007 Const/Amp/Recuperação de Creches 489.638,00 0,53
4400.00 INVESTIMENTOS 489.638,00 0,53
APLICAÇÕES DIRETAS 489.638,00 0,53
000081 4490.51 99 15001001 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 250.000,00 0,27
000082 4490.51 99 15401030 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 50.000,00 0,05
000083 4490.51 99 15690000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 159.638,00 0,17
000084 4490.51 99 15710000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 30.000,00 0,03
12 361 2007 1032 Construção do Centro de Treinamento dos Professores 50.000,00 0,05
Objetivo: Construção do Centro de Treinamento dos Professores
4400.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,05
000573 4490.51 99 15001001 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 50.000,00 0,05
12 306 2005 2013 Manter Setor de Merenda Escolar 722.807,00 0,79
Objetivo: MANTER SETOR DE MERENDA ESCOLAR
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 722.807,00 0,79
APLICAÇÕES DIRETAS 722.807,00 0,79
000085 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 127.145,00 0,14
000576 3390.30 99 15500000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 150.000,00 0,16
000086 3390.30 99 15520000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 445.662,00 0,48
12 361 2006 2014 Manter Transporte Escolar 733.291,48 0,80
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 733.291,48 0,80
APLICAÇÕES DIRETAS 733.291,48 0,80
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Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Q.D.D.
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
06.060 Secretaria Municipal de Educação 31.272.387,24 33,99
000087 3390.30 99 15001001 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 260.161,48 0,28
000088 3390.30 99 15401030 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 14.848,00 0,02
000089 3390.30 99 15530000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 37.611,00 0,04
000090 3390.30 99 15710000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 86.948,00 0,09
000091 3390.36 99 15001001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 27.473,00 0,03
000092 3390.36 99 15401030 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 80.303,00 0,09
000093 3390.36 99 15530000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 12.606,00 0,01
000094 3390.36 99 15710000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 73.644,00 0,08
000095 3390.39 99 15001001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.366,00 0,01
000096 3390.39 99 15401030 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 14.400,00 0,02
000097 3390.39 99 15530000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 61.317,00 0,07
000098 3390.39 99 15710000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 52.614,00 0,06
12 361 2007 2015 Manter Atividades da Educação Básica - FUNDEB 70% 13.981.062,78 15,20
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.981.062,78 15,20
APLICAÇÕES DIRETAS 12.107.550,78 13,16
000099 3190.04 99 15401070 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 270.027,00 0,29
000100 3190.04 99 15411070 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 65.497,00 0,07
000101 3190.04 99 15421070 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 55.141,00 0,06
000102 3190.11 96 15421070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL-PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
Fiscal 211.490,00 0,23
000103 3190.11 99 15401070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 10.370.452,08 11,27
000104 3190.11 99 15411070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 780.170,70 0,85
000105 3190.13 99 15401070 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 202.893,00 0,22
000106 3190.13 99 15411070 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 122.880,00 0,13
000118 3190.13 99 15421070 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 29.000,00 0,03
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
1.873.512,00 2,04
000108 3191.13 99 15401070 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 1.414.512,00 1,54
000109 3191.13 99 15411070 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 69.000,00 0,08
000110 3191.13 99 15421070 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 390.000,00 0,42
12 361 2007 2016 Manter as Atividades da Educação Básica - FUNDEB 30% 3.761.631,22 4,09
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 98.923,00 0,11
APLICAÇÕES DIRETAS 93.269,00 0,10
000111 3190.04 99 15401030 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 33.648,00 0,04
000112 3190.11 99 15401030 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 48.204,00 0,05
000113 3190.13 99 15401030 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 11.417,00 0,01
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
5.654,00 0,01
000114 3191.13 99 15401030 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 5.654,00 0,01
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.104.761,92 3,37
APLICAÇÕES DIRETAS 3.104.761,92 3,37
000115 3390.14 99 15401030 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 6.348,00 0,01
000116 3390.30 99 15401030 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.187.487,92 2,38
000117 3390.30 99 15411030 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 37.069,00 0,04
000119 3390.30 99 15431030 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 25.000,00 0,03
000120 3390.32 99 15401030 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Fiscal 3.174,00 0,00
000121 3390.33 99 15401030 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 34.800,00 0,04
000122 3390.36 99 15401030 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 73.850,00 0,08
000123 3390.36 99 15411030 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 115.830,00 0,13
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Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Q.D.D.
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
06.060 Secretaria Municipal de Educação 31.272.387,24 33,99
000124 3390.36 99 15421030 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 19.676,00 0,02
000125 3390.36 99 15431030 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 25.000,00 0,03
000126 3390.39 99 15401030 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 429.439,00 0,47
000127 3390.39 99 15411030 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 102.412,00 0,11
000128 3390.39 99 15421030 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 19.676,00 0,02
000129 3390.39 99 15431030 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 25.000,00 0,03
4400.00 INVESTIMENTOS 557.946,30 0,61
APLICAÇÕES DIRETAS 557.946,30 0,61
000130 4490.51 99 15411030 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 119.026,00 0,13
000131 4490.51 99 15421030 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 79.400,00 0,09
000132 4490.51 99 15431030 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 25.000,00 0,03
000133 4490.52 99 15411030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 70.326,30 0,08
000134 4490.52 99 15421030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 203.934,00 0,22
000107 4490.52 99 15431030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 60.260,00 0,07
12 361 2007 2017 Manter as Atividades do Ensino Fundament al - MDE 3.409.925,76 3,71
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.652.355,76 1,80
APLICAÇÕES DIRETAS 1.584.735,76 1,72
000136 3190.04 99 15001001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 217.350,00 0,24
000137 3190.11 99 15001001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.318.391,76 1,43
000138 3190.13 99 15001001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 48.994,00 0,05
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
67.620,00 0,07
000139 3191.13 99 15001001 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 67.620,00 0,07
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.757.570,00 1,91
APLICAÇÕES DIRETAS 1.757.570,00 1,91
000140 3390.14 99 15001001 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 26.100,00 0,03
000141 3390.18 99 15001001 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Fiscal 3.360,00 0,00
000142 3390.30 99 15001001 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 385.696,00 0,42
000143 3390.33 99 15001001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 280.830,00 0,31
000144 3390.36 99 15001001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 317.358,00 0,34
000145 3390.39 99 15001001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 744.226,00 0,81
12 361 2007 2018 Manter Atividades do Ensino - Salário Ed ucação 998.003,00 1,08
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 887.352,00 0,96
APLICAÇÕES DIRETAS 887.352,00 0,96
000146 3390.30 99 15500000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 147.551,00 0,16
000147 3390.36 99 15500000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 3.473,00 0,00
000148 3390.39 99 15500000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 736.328,00 0,80
4400.00 INVESTIMENTOS 110.651,00 0,12
APLICAÇÕES DIRETAS 110.651,00 0,12
000149 4490.52 99 15500000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 110.651,00 0,12
12 361 2007 2019 Manter Programa Dinheiro na Escola-PDDE 16.400,00 0,02
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.200,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 13.200,00 0,01
000150 3390.30 99 15510000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 4.800,00 0,01
000151 3390.36 99 15510000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 4.800,00 0,01
000152 3390.39 99 15510000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 3.600,00 0,00
4400.00 INVESTIMENTOS 3.200,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 3.200,00 0,00
000153 4490.52 99 15510000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.200,00 0,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Q.D.D.
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
06.060 Secretaria Municipal de Educação 31.272.387,24 33,99
12 361 0231 2020 Manut das Ativ de Outras Transf. Dir. do FNDE 146.323,00 0,16
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.362,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 12.292,00 0,01
000154 3190.04 99 15690000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5.586,00 0,01
000155 3190.11 99 15690000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 5.586,00 0,01
000156 3190.13 99 15690000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 1.120,00 0,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
2.070,00 0,00
000157 3191.13 99 15690000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 2.070,00 0,00
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.443,00 0,08
APLICAÇÕES DIRETAS 77.443,00 0,08
000158 3390.30 99 15690000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 47.236,00 0,05
000159 3390.36 99 15690000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 3.464,00 0,00
000160 3390.39 99 15690000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 26.743,00 0,03
4400.00 INVESTIMENTOS 54.518,00 0,06
APLICAÇÕES DIRETAS 54.518,00 0,06
000161 4490.52 99 15690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 54.518,00 0,06
12 365 5000 2021 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 2.486.558,00 2,70
Objetivo: Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.830.679,00 1,99
APLICAÇÕES DIRETAS 1.485.600,00 1,61
000162 3190.04 99 15421070 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 239.021,00 0,26
000163 3190.11 96 15421070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL-PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
Fiscal 1.227.165,00 1,33
000164 3190.13 99 15421070 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 19.414,00 0,02
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
345.079,00 0,38
000165 3191.13 99 15421070 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 345.079,00 0,38
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 236.595,00 0,26
APLICAÇÕES DIRETAS 236.595,00 0,26
000166 3390.30 99 15421030 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 100.225,00 0,11
000167 3390.36 99 15421030 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 79.350,00 0,09
000168 3390.39 99 15421030 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 57.020,00 0,06
4400.00 INVESTIMENTOS 419.284,00 0,46
APLICAÇÕES DIRETAS 419.284,00 0,46
000169 4490.51 99 15421030 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 294.729,00 0,32
000170 4490.52 99 15421030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 124.555,00 0,14
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
17.577.382,54
17.577.382,54
7.533.020,40
7.533.020,40 5.987.572,30
5.987.572,30
174.412,00
174.412,00 31.272.387,24
0,00
31.272.387,24
33,99
0,00
33,99
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Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Q.D.D.
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
07.070 Sec Munic de Cultura e Turismo 2.135.370,00 2,32
13 392 0307 1008 CONST/REF/AMPLIAÇÃO E EQUIPAGEM DO MUSEU MUNICIPAL 89.194,00 0,10
Objetivo: CONST/REF/AMPLIAÇÃO E EQUIPAGEM DO MUSEU MUNICIPAL
4400.00 INVESTIMENTOS 89.194,00 0,10
APLICAÇÕES DIRETAS 89.194,00 0,10
000171 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 58.700,00 0,06
000172 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 30.494,00 0,03
13 392 2011 1009 Equipar o Setor Cultural 1.440,00 0,00
4400.00 INVESTIMENTOS 1.440,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.440,00 0,00
000173 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 1.440,00 0,00
15 695 0537 1011 CONST/RECUP/AMPLIAR MEMORIAL CRUZ DA MENINA 466.482,00 0,51
Objetivo: CONST/RECUP/AMPLIAR MEMORIAL CRUZ DA MENINA
4400.00 INVESTIMENTOS 466.482,00 0,51
APLICAÇÕES DIRETAS 466.482,00 0,51
000175 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 138.000,00 0,15
000176 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 99.051,00 0,11
000177 4490.51 99 17063110 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 73.431,00 0,08
000178 4490.51 99 17100000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 156.000,00 0,17
13 392 2011 2022 Manter Atividades do Setor Cultural 1.239.356,00 1,35
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.239.356,00 1,35
APLICAÇÕES DIRETAS 1.239.356,00 1,35
000179 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.000,00 0,01
000180 3390.31 99 15001000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Fiscal 5.000,00 0,01
000181 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 22.968,00 0,02
000182 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.039.582,00 1,13
000183 3390.39 99 17010000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 138.000,00 0,15
000184 3390.48 99 15001000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 23.806,00 0,03
27 695 0536 2023 Manter o Setor de Turismo 143.948,00 0,16
Objetivo: MANTER O SETOR DE TURISMO
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 143.948,00 0,16
APLICAÇÕES DIRETAS 143.948,00 0,16
000185 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.000,00 0,01
000186 3390.31 99 15001000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Fiscal 8.760,00 0,01
000187 3390.33 99 15001000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.500,00 0,00
000188 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.688,00 0,00
000189 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 120.000,00 0,13
13 392 2011 2024 Manutenção do Fundo Municipal da Cultura 63.372,00 0,07
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.572,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 49.572,00 0,05
000190 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 20.700,00 0,02
000191 3390.31 99 15001000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Fiscal 6.900,00 0,01
000192 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 1.272,00 0,00
000193 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 20.700,00 0,02
INVESTIMENTOS
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Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Q.D.D.
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
07.070 Sec Munic de Cultura e Turismo 2.135.370,00 2,32
4400.00 13.800,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 13.800,00 0,01
000194 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 13.800,00 0,02
13 392 2011 2025 Manutenção do Programa da Lei Aldir Blanc 131.578,00 0,14
Objetivo: Manutenção do Programa da Lei Aldir Blanc
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.578,00 0,14
APLICAÇÕES DIRETAS 131.578,00 0,14
000195 3390.31 99 17190000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Fiscal 22.080,00 0,02
000196 3390.36 99 17190000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 90.486,00 0,10
000197 3390.39 99 17190000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 6.579,00 0,01
000198 3390.48 99 17190000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 12.433,00 0,01
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
1.564.454,00
1.564.454,00 570.916,00
570.916,00 2.135.370,00
0,00
2.135.370,00
2,32
0,00
2,32
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Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Q.D.D.
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
08.080 Secretaria Municipal de Saude 543.094,00 0,59
10 122 0004 1012 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 468.588,00 0,51
Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
4400.00 INVESTIMENTOS 468.588,00 0,51
APLICAÇÕES DIRETAS 468.588,00 0,51
000199 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 80.251,00 0,09
000200 4490.52 99 16320000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 288.337,00 0,31
000201 4490.52 99 17100000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100.000,00 0,11
10 122 0037 2026 Manut das Ativ do Departamento e das Pol iticas de Saude 74.506,00 0,08
Objetivo: MANUT DAS ATIV DO DEPARTAMENTO E DAS POLITICAS DE SAUDE
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.306,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 22.511,00 0,02
000202 3190.04 99 15001002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 7.287,00 0,01
000203 3190.11 99 15001002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 7.288,00 0,01
000204 3190.13 99 15001002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 7.936,00 0,01
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
2.795,00 0,00
000205 3191.13 99 15001002 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 2.795,00 0,00
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.200,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 49.200,00 0,05
000206 3390.30 99 15001002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 12.696,00 0,01
000207 3390.33 99 15001002 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 4.762,00 0,01
000208 3390.35 99 15001002 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 15.870,00 0,02
000209 3390.36 99 15001002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 7.936,00 0,01
000210 3390.39 99 15001002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 7.936,00 0,01
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
25.306,00
25.306,00
49.200,00
49.200,00 468.588,00
468.588,00 468.588,00
74.506,00
543.094,00
0,51
0,08
0,59
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Q.D.D.
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
09.090 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 2.970.997,00 3,23
16 122 0037 1013 Const/Recup/Ampl Complexo de Assistencia Social 105.221,00 0,11
Objetivo: Const/Recup/Ampl Complexo de Assistencia Social
4400.00 INVESTIMENTOS 105.221,00 0,11
APLICAÇÕES DIRETAS 105.221,00 0,11
000211 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 91.253,00 0,10
000212 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 13.968,00 0,02
08 122 0037 2027 Manut da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1.006.173,00 1,09
Objetivo: Manut da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 768.704,00 0,84
APLICAÇÕES DIRETAS 721.355,00 0,78
000213 3190.04 99 15001000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 12.851,00 0,01
000214 3190.11 99 15001000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 669.501,00 0,73
000215 3190.13 99 15001000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 39.003,00 0,04
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
47.349,00 0,05
000216 3191.13 99 15001000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 47.349,00 0,05
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 223.069,00 0,24
APLICAÇÕES DIRETAS 223.069,00 0,24
000217 3390.14 99 15001000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 2.500,00 0,00
000218 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 136.931,00 0,15
000219 3390.33 99 15001000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 5.586,00 0,01
000220 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 31.170,00 0,03
000221 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 46.882,00 0,05
4400.00 INVESTIMENTOS 14.400,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 14.400,00 0,02
000222 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 14.400,00 0,02
16 122 0037 2028 Manutenção das Atividades de Politicas Habitacionais 261.896,00 0,28
Objetivo: Manutenção da ação de politicas habitacionais
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 261.896,00 0,28
APLICAÇÕES DIRETAS 261.896,00 0,28
000264 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.000,00 0,01
000223 3390.32 99 15001000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Seguridade 91.253,00 0,10
000224 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 30.113,00 0,03
000225 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 130.530,00 0,14
08 244 2029 2029 Manut. do Prog. de Politicas para Mulheres e Diversidade humana 58.401,00 0,06
Objetivo: Manut. do Prog. de Politicas para Mulheres e Diversidade humana
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.412,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 16.412,00 0,02
000226 3190.04 99 15001000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 6.810,00 0,01
000227 3190.11 99 15001000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 9.602,00 0,01
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.738,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 25.738,00 0,03
000275 3390.14 99 15001000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 2.000,00 0,00
000228 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 6.980,00 0,01
000229 3390.33 99 15001000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 5.586,00 0,01
000230 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 5.586,00 0,01
000231 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 5.586,00 0,01
4400.00 INVESTIMENTOS 16.251,00 0,02
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Q.D.D.
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
09.090 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 2.970.997,00 3,23
APLICAÇÕES DIRETAS 16.251,00 0,02
000232 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 16.251,00 0,02
08 306 0196 2030 Manut Da Politica De Segurança Alimentar e Nutricional 124.525,00 0,14
Objetivo: Manut Da Politica De Segurança Alimentar e Nutricional
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.381,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.381,00 0,00
000233 3190.04 99 15001000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 2.381,00 0,00
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.096,00 0,13
APLICAÇÕES DIRETAS 120.096,00 0,13
000234 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 90.000,00 0,10
000235 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 4.955,00 0,01
000236 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 25.141,00 0,03
4400.00 INVESTIMENTOS 2.048,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.048,00 0,00
000237 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 2.048,00 0,00
08 244 0137 2031 Manutenção do Prog de fortalecimento dos Conselhos e Entidades Associativas Comunitárias 23.154,00 0,03
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.154,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 19.154,00 0,02
000238 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 5.586,00 0,01
000239 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 4.382,00 0,00
000240 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 3.600,00 0,00
000241 3390.41 99 15001000 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 5.586,00 0,01
4400.00 INVESTIMENTOS 4.000,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 0,00
000276 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.000,00 0,00
08 243 0131 2032 Manut do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 45.628,00 0,05
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.502,00 0,04
APLICAÇÕES DIRETAS 36.502,00 0,04
000242 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 12.776,00 0,01
000243 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 12.776,00 0,01
000244 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 10.950,00 0,01
4400.00 INVESTIMENTOS 9.126,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 9.126,00 0,01
000245 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 9.126,00 0,01
08 241 0121 2033 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 25.554,00 0,03
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.428,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 16.428,00 0,02
000246 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 5.476,00 0,01
000247 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 5.476,00 0,01
000248 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 5.476,00 0,01
4400.00 INVESTIMENTOS 9.126,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 9.126,00 0,01
000249 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 9.126,00 0,01
08 244 0137 2034 Manutenção do Fundo Municipal da Mulher 27.379,00 0,03
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.253,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 18.253,00 0,02
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Q.D.D.
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
09.090 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 2.970.997,00 3,23
000250 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 5.476,00 0,01
000251 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 5.476,00 0,01
000252 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 7.301,00 0,01
4400.00 INVESTIMENTOS 9.126,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 9.126,00 0,01
000253 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 9.126,00 0,01
08 244 0137 2035 Mant. Ativ. Programa De Qualificação Prof. a População Vulnerável 57.481,00 0,06
Objetivo: Mant. Ativ. Programa De Qualificação Prof. a População Vulnerável
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.481,00 0,06
APLICAÇÕES DIRETAS 57.481,00 0,06
000254 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 29.708,00 0,03
000255 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 27.773,00 0,03
16 482 2018 2036 Manutenção Do Programa Melhoria Habitacional – Promoradia 98.000,00 0,11
Objetivo: Manutenção Do Programa Melhoria Habitacional – Promoradia
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.000,00 0,11
APLICAÇÕES DIRETAS 98.000,00 0,11
000256 3390.48 99 15001000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 98.000,00 0,11
08 244 0137 2037 Manut. do Fundo Municipal de Combate à Pobreza e as Desigualdades Sociais 866.279,00 0,94
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 108.700,00 0,12
APLICAÇÕES DIRETAS 108.700,00 0,12
000271 3190.11 99 15001000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 108.700,00 0,12
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 752.579,00 0,82
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 18.360,00 0,02
000272 3330.43 99 15001000 Subvenções Sociais Seguridade 18.360,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 734.219,00 0,80
000273 3390.14 99 15001000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 2.381,00 0,00
000274 3390.18 99 15001000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Seguridade 1.440,00 0,00
000257 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 34.849,00 0,04
000174 3390.32 99 15001000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Fiscal 323.255,00 0,35
000277 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 37.377,00 0,04
000278 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 47.377,00 0,05
000258 3390.48 99 15001000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 287.540,00 0,31
4400.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,01
000280 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000,00 0,01
08 244 2018 2038 Manutenção do progrmama Mais Cidadania 120.000,00 0,13
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 0,13
APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 0,13
000259 3390.48 99 15001000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 120.000,00 0,13
08 242 2018 2039 Manut de Assistencia Fundo da Pessoa com Deficiência 31.744,00 0,03
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.936,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 7.936,00 0,01
000260 3190.04 99 15001000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 7.936,00 0,01
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.808,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 23.808,00 0,03
000261 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 7.936,00 0,01
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Q.D.D.
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
09.090 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 2.970.997,00 3,23
000262 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 7.936,00 0,01
000263 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 7.936,00 0,01
08 244 0137 2041 Manut Ativ das Atividades do Conselho Municipal de Asistencia Social - CMAS 20.890,00 0,02
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.795,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.795,00 0,00
000265 3190.11 99 15001000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 2.795,00 0,00
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.095,00 0,02
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 8.198,00 0,01
000266 3330.43 99 15001000 Subvenções Sociais Seguridade 8.198,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 9.897,00 0,01
000267 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 2.795,00 0,00
000268 3390.33 99 15001000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.795,00 0,00
000269 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 1.512,00 0,00
000270 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 2.795,00 0,00
08 244 0137 2046 MANUT DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 15.872,00 0,02
Objetivo: MANUT DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.872,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 15.872,00 0,02
000289 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.555,00 0,01
000290 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 5.555,00 0,01
000291 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 4.762,00 0,01
08 244 0137 2047 Manutenção Da Gestão De Vigilância Socioassistencial e Gestão Do Trabalho 82.800,00 0,09
Objetivo: Manutenção Da Gestão De Vigilância Socioassistencial e Gestão Do Trabalho
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.760,00 0,08
APLICAÇÕES DIRETAS 71.760,00 0,08
000292 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 24.840,00 0,03
000293 3390.30 99 17010000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 24.840,00 0,03
000294 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 5.520,00 0,01
000295 3390.36 99 17010000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 5.520,00 0,01
000296 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 5.520,00 0,01
000297 3390.39 99 17010000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 5.520,00 0,01
4400.00 INVESTIMENTOS 11.040,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 11.040,00 0,01
000298 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.520,00 0,01
000299 4490.52 99 17010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.520,00 0,01
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
906.928,00
906.928,00
1.061.400,00
817.331,00
1.878.731,00 185.338,00
25.448,00
159.890,00 1.221.290,00
1.749.707,00
2.970.997,00
1,33
1,90
3,23
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Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Q.D.D.
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
10.100 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente 13.309.128,59 14,47
04 122 1001 1014 Ampliar/Recuperar Predios Públicos 206.000,00 0,22
4400.00 INVESTIMENTOS 206.000,00 0,22
APLICAÇÕES DIRETAS 206.000,00 0,22
000300 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 50.000,00 0,05
000301 4490.51 99 17063110 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 156.000,00 0,17
15 451 2002 1015 Construir/Reformar/Arborizar Praças e Parques Infantis 46.403,00 0,05
4400.00 INVESTIMENTOS 46.403,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 46.403,00 0,05
000302 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 46.403,00 0,05
15 451 2002 1016 Construir/Recuperar Ampliar Calçamento, Meio Fio e Pavimentação de ruas e avenidas 3.641.994,00 3,96
4400.00 INVESTIMENTOS 3.641.994,00 3,96
APLICAÇÕES DIRETAS 3.641.994,00 3,96
000303 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 172.059,00 0,19
000304 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 1.593.786,00 1,73
000305 4490.51 99 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 404.688,00 0,44
000306 4490.51 99 17063110 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 1.367.461,00 1,49
000307 4490.51 99 17100000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 104.000,00 0,11
15 451 2002 1017 Construir/Ampliar e Eletrificar o Cemitério Publico Deste Município 79.350,00 0,09
Objetivo: Construir/Ampliar e Eletrificar o Cemitério Publico Deste Município
4400.00 INVESTIMENTOS 79.350,00 0,09
APLICAÇÕES DIRETAS 79.350,00 0,09
000308 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 79.350,00 0,09
15 452 1001 1018 Adquirir Veículos e Equipamentos para o Setor de Obras Públicas 83.520,00 0,09
4400.00 INVESTIMENTOS 83.520,00 0,09
APLICAÇÕES DIRETAS 83.520,00 0,09
000309 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 83.520,00 0,09
15 695 0537 1019 Construção de Portal da Cidade 832.252,00 0,90
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE PORTAL DA CIDADE
4400.00 INVESTIMENTOS 832.252,00 0,90
APLICAÇÕES DIRETAS 832.252,00 0,90
000310 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 20.000,00 0,02
000311 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 569.024,00 0,62
000312 4490.51 99 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 243.228,00 0,26
16 452 1001 1020 Aquisição de Imóveis 50.000,00 0,05
4400.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,05
000313 4490.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 50.000,00 0,05
17 512 2021 1021 Construir/Restaurar Ampliar Rede de Esgostos e Galerias Pluviais 75.000,00 0,08
4400.00 INVESTIMENTOS 75.000,00 0,08
APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00 0,08
000314 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 75.000,00 0,08
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Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Q.D.D.
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
10.100 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente 13.309.128,59 14,47
20 544 2003 1022 Ampliar/Melhorar sistema de Abastecimento Dagua 24.408,00 0,03
Objetivo: Ampliar/Melhorar sistema de Abastecimento Dagua
4400.00 INVESTIMENTOS 24.408,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 24.408,00 0,03
000315 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 24.408,00 0,03
20 606 2004 1023 Adquirir Maquinas, Patrulhas Mec.e Equip p Setor Agricola 800.000,00 0,87
Objetivo: ADQUIRI MAQ, PAT MEC E EQUIP P SETOR AGRICOLA
4400.00 INVESTIMENTOS 800.000,00 0,87
APLICAÇÕES DIRETAS 800.000,00 0,87
000316 4490.52 99 17000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 800.000,00 0,87
25 752 2022 1024 Melhoramento/Recuperação de Iluminação Pública 41.977,00 0,05
4400.00 INVESTIMENTOS 41.977,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 41.977,00 0,05
000317 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 41.977,00 0,05
15 452 1001 2048 Manter Atividades do Setor de Urbanismo 6.466.691,59 7,03
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.762.515,00 1,92
APLICAÇÕES DIRETAS 1.762.515,00 1,92
000318 3190.04 99 15001000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 13.097,00 0,01
000319 3190.11 99 15001000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.749.418,00 1,90
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.704.176,59 5,11
APLICAÇÕES DIRETAS 4.704.176,59 5,11
000320 3390.14 99 15001000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 6.432,00 0,01
000321 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.919.275,00 2,09
000322 3390.30 99 17500000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 7.536,00 0,01
000323 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 996.565,00 1,08
000324 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.761.450,59 1,91
000325 3390.39 99 17500000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 8.156,00 0,01
000326 3390.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.381,00 0,00
000327 3390.93 99 15001000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 2.381,00 0,00
20 606 2004 2049 Manter Atividades do Setor Agricola 242.270,00 0,26
Objetivo: MANTER ATIV DO SETOR AGRICOLA
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.763,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 16.763,00 0,02
000328 3190.04 99 15001000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 2.795,00 0,00
000329 3190.11 99 15001000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 13.968,00 0,02
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 225.507,00 0,25
APLICAÇÕES DIRETAS 225.507,00 0,25
000330 3390.14 99 15001000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.990,00 0,00
000331 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 51.672,00 0,06
000332 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 3.643,00 0,00
000333 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 165.821,00 0,18
000334 3390.93 99 15001000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 2.381,00 0,00
20 606 2004 2050 Assistir a Pequenos Agricultores da Zona rural do Municipio 36.948,00 0,04
Objetivo: ASSISTIR A PEQUENOS AGRICULT DA ZONA RURAL DO MUNIC
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.948,00 0,04
APLICAÇÕES DIRETAS 36.948,00 0,04
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Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Q.D.D.
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
10.100 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente 13.309.128,59 14,47
000335 3390.32 99 15001000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Fiscal 22.980,00 0,02
000336 3390.48 99 15001000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 13.968,00 0,02
25 752 2022 2051 Manter Atividades de Iluminação Pública no Município 253.063,00 0,28
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 238.063,00 0,26
APLICAÇÕES DIRETAS 238.063,00 0,26
000337 3390.30 99 17510000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 56.000,00 0,06
000338 3390.36 99 17510000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 44.000,00 0,05
000339 3390.39 99 17510000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 138.063,00 0,15
4400.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 0,02
000575 4490.52 99 17510000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.000,00 0,02
26 782 2023 2052 Manter Atividades do Setor de Estradas e rodagens 88.558,00 0,10
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.558,00 0,10
APLICAÇÕES DIRETAS 88.558,00 0,10
000340 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 55.871,00 0,06
000341 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 29.892,00 0,03
000342 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 2.795,00 0,00
18 541 0336 2053 Manter Ativ de Reciclagem Residuos Sólid 78.968,00 0,09
Objetivo: Manter Ativ de Reciclagem Residuos Solid
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.968,00 0,09
APLICAÇÕES DIRETAS 78.968,00 0,09
000343 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.000,00 0,01
000344 3390.33 99 15001000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 10.000,00 0,01
000345 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 13.968,00 0,02
000346 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 50.000,00 0,05
18 541 0401 2054 Manutenção da ativ de Proteção ao Meio Ambiente 34.126,00 0,04
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.126,00 0,04
APLICAÇÕES DIRETAS 34.126,00 0,04
000347 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 9.126,00 0,01
000348 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 10.000,00 0,01
000349 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 15.000,00 0,02
18 544 2003 2055 Construção e Manutenção de açudes, barreiros e Cisternas 227.600,00 0,25
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 0,22
APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 0,22
000350 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 30.000,00 0,03
000351 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 50.000,00 0,05
000352 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 120.000,00 0,13
4400.00 INVESTIMENTOS 27.600,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 27.600,00 0,03
000353 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 27.600,00 0,03
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Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Q.D.D.
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
10.100 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente 13.309.128,59 14,47
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
1.779.278,00
1.779.278,00
5.606.346,59
5.606.346,59 5.923.504,00
5.923.504,00 13.309.128,59
0,00
13.309.128,59
14,47
0,00
14,47
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Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Q.D.D.
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
13.130 Reserva de Contingência 368.284,89 0,40
99 999 9999 9001 Reserva de Contingência 368.284,89 0,40
9900.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 368.284,89 0,40
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 368.284,89 0,40
000354 9999.99 99 15001000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS Fiscal 368.284,89 0,40
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
368.284,89
368.284,89 368.284,89
0,00
368.284,89
0,40
0,00
0,40
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Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Q.D.D.
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
14.140 Impresp 8.817.785,00 9,58
28 846 0000 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais 59.675,00 0,06
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.675,00 0,06
APLICAÇÕES DIRETAS 59.675,00 0,06
000355 3390.91 99 18001111 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 59.675,00 0,06
04 122 1002 2056 Manter as Atividades do Impresp 519.824,00 0,57
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 247.654,00 0,27
APLICAÇÕES DIRETAS 240.255,00 0,26
000356 3190.04 99 18001111 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 17.077,00 0,02
000357 3190.11 99 18001111 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 204.233,00 0,22
000358 3190.13 99 18001111 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 18.945,00 0,02
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
7.399,00 0,01
000359 3191.13 99 18001111 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 7.399,00 0,01
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 247.157,00 0,27
APLICAÇÕES DIRETAS 247.157,00 0,27
000360 3390.14 99 18001111 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 2.520,00 0,00
000361 3390.30 99 18001111 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 25.013,00 0,03
000362 3390.35 99 18001111 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 60.314,00 0,07
000363 3390.36 99 18001111 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 8.200,00 0,01
000364 3390.39 99 18001111 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 151.110,00 0,16
4400.00 INVESTIMENTOS 25.013,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 25.013,00 0,03
000365 4490.52 99 18001111 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 25.013,00 0,03
09 271 2024 2057 Manter Atividades Sociais dos Segurados 172.774,00 0,19
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 172.774,00 0,19
APLICAÇÕES DIRETAS 172.774,00 0,19
000366 3190.05 99 18001111 Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita Seguridade 172.774,00 0,19
09 272 2025 2058 Manter Atividades dos Inativos e Pension istas 6.345.922,00 6,90
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.345.922,00 6,90
APLICAÇÕES DIRETAS 6.345.922,00 6,90
000367 3190.01 99 18001111 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E
REFORMAS DOS MILITARES 
Seguridade 5.606.389,00 6,09
000368 3190.03 99 18001111 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR Seguridade 739.533,00 0,80
99 999 7799 9002 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 1.719.590,00 1,87
Objetivo: RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
9900.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.719.590,00 1,87
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.719.590,00 1,87
000369 9999.99 99 18001111 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS Fiscal 1.719.590,00 1,87
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
247.654,00
6.518.696,00
6.766.350,00
306.832,00
306.832,00 25.013,00
25.013,00
1.719.590,00
1.719.590,00 2.299.089,00
6.518.696,00
8.817.785,00
2,50
7,09
9,58
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Q.D.D.
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
15.150 Fundo Municipal de Saude 19.382.307,28 21,07
10 122 0037 1025 Const/Ref/Recup de Predio Sede da Sec de saude 15.512,00 0,02
Objetivo: CONST/REF/RECUP DE PREDIO SEDE DA SEC DE SAUDE
4400.00 INVESTIMENTOS 15.512,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 15.512,00 0,02
000370 4490.51 99 15001002 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 15.512,00 0,02
10 302 2013 1026 Adquirir Veículo/Ambulancia e Equip. p/ Unidades de Saúde 391.986,00 0,43
4400.00 INVESTIMENTOS 391.986,00 0,43
APLICAÇÕES DIRETAS 391.986,00 0,43
000371 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 10.586,00 0,01
000372 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 136.000,00 0,15
000373 4490.52 99 16320000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 245.400,00 0,27
10 302 2013 1027 Construir/Ampliar/Reformar e Equipar Unidades de Saúde 1.409.836,00 1,53
4400.00 INVESTIMENTOS 1.409.836,00 1,53
APLICAÇÕES DIRETAS 1.409.836,00 1,53
000374 4490.51 99 15001002 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 413.410,00 0,45
000375 4490.51 99 16010000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 331.026,00 0,36
000376 4490.51 99 16320000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 245.400,00 0,27
000377 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 20.000,00 0,02
000378 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 400.000,00 0,43
10 301 0171 1028 Aquisição de Imóveis 126.960,00 0,14
4400.00 INVESTIMENTOS 126.960,00 0,14
APLICAÇÕES DIRETAS 126.960,00 0,14
000379 4490.61 99 15001002 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 126.960,00 0,14
10 301 0171 1029 CONST/AMPL/RECUP DE ACADEMIA DE SAUDE 278.700,00 0,30
Objetivo: CONST/AMPL/RECUP DE ACADEMIA DE SAUDE
4400.00 INVESTIMENTOS 278.700,00 0,30
APLICAÇÕES DIRETAS 278.700,00 0,30
000380 4490.51 99 15001002 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 158.700,00 0,17
000381 4490.51 99 16010000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 60.000,00 0,07
000382 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 60.000,00 0,07
10 301 2012 2059 Manter o Fundo Municipal de Saude nos Programa de Atenção Básica 7.150.752,28 7,77
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.206.575,28 5,66
APLICAÇÕES DIRETAS 4.660.285,28 5,07
000383 3190.04 99 15001002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 97.181,00 0,11
000384 3190.04 904 15001002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO-Outras Desp
Pessoal Contratos Terceirização - PSF
Seguridade 23.241,00 0,03
000385 3190.04 905 15001002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO-Outras Desp
Pessoal Contratos Terceirização - PACS
Seguridade 240.808,00 0,26
000386 3190.11 99 15001002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 4.019.573,28 4,37
000387 3190.13 99 15001002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 279.482,00 0,30
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
546.290,00 0,59
000388 3191.13 99 15001002 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 546.290,00 0,59
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.944.177,00 2,11
APLICAÇÕES DIRETAS 1.944.177,00 2,11
000389 3390.14 99 15001002 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 7.440,00 0,01
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Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Q.D.D.
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
15.150 Fundo Municipal de Saude 19.382.307,28 21,07
000390 3390.30 99 15001002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.283.419,00 1,40
000391 3390.33 99 15001002 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 4.162,00 0,00
000392 3390.36 99 15001002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 75.546,00 0,08
000393 3390.39 99 15001002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 573.610,00 0,62
10 331 0976 2060 Manter as Atividades do PASEP do Fms 41.968,00 0,05
Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DO PASEP DO FMS
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.968,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 41.968,00 0,05
000394 3390.47 99 15001002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 41.968,00 0,05
10 301 0171 2061 Manut das Ativ do Piso de Atenção Primária 1.472.727,00 1,60
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 814.671,00 0,89
APLICAÇÕES DIRETAS 642.025,00 0,70
000395 3190.04 99 16000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 220.762,00 0,24
000396 3190.11 99 16000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 420.000,00 0,46
000397 3190.13 99 16000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.263,00 0,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
172.646,00 0,19
000398 3191.13 99 16000000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 172.646,00 0,19
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 658.056,00 0,72
APLICAÇÕES DIRETAS 658.056,00 0,72
000399 3390.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 468.870,00 0,51
000400 3390.33 99 16000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 108.000,00 0,12
000401 3390.36 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 42.270,00 0,05
000402 3390.39 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 38.916,00 0,04
10 301 0171 2062 Manut das Ativ. do Prog SAUDE DA FAMILIA 3.245.256,00 3,53
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.826.122,00 3,07
APLICAÇÕES DIRETAS 2.550.907,00 2,77
000403 3190.04 99 16000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 300.000,00 0,33
000404 3190.11 99 16000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 2.154.265,00 2,34
000405 3190.13 99 16000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 96.642,00 0,10
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
275.215,00 0,30
000406 3191.13 99 16000000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 275.215,00 0,30
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 395.328,00 0,43
APLICAÇÕES DIRETAS 395.328,00 0,43
000407 3390.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 16.120,00 0,02
000408 3390.32 99 16000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Seguridade 17.881,00 0,02
000409 3390.36 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 68.813,00 0,07
000410 3390.39 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 292.514,00 0,32
4400.00 INVESTIMENTOS 23.806,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 23.806,00 0,03
000411 4490.52 99 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 23.806,00 0,03
10 301 0171 2063 Manut das Ativ do Prog Agentes Comunitarios de Saude e Endemias 1.267.834,00 1,38
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.264.399,00 1,37
APLICAÇÕES DIRETAS 1.176.197,00 1,28
000412 3190.04 99 16040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 17.218,00 0,02
000413 3190.11 99 16040000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.121.739,00 1,22
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,04
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Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Q.D.D.
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
15.150 Fundo Municipal de Saude 19.382.307,28 21,07
000414 3190.13 99 16040000 Seguridade 37.240,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
88.202,00 0,10
000415 3191.13 99 16040000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 88.202,00 0,10
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.435,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 3.435,00 0,00
000416 3390.36 99 16040000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 1.589,00 0,00
000417 3390.39 99 16040000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 1.846,00 0,00
10 301 0171 2064 Manut das Ativ do Prog SAUDE BUCAL 113.620,00 0,12
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.942,00 0,08
APLICAÇÕES DIRETAS 55.548,00 0,06
000418 3190.04 99 16000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 23.806,00 0,03
000419 3190.11 99 16000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 23.806,00 0,03
000420 3190.13 99 16000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 7.936,00 0,01
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
18.394,00 0,02
000421 3191.13 99 16000000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 18.394,00 0,02
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.742,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 31.742,00 0,03
000422 3390.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 7.936,00 0,01
000423 3390.36 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 15.870,00 0,02
000424 3390.39 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 7.936,00 0,01
4400.00 INVESTIMENTOS 7.936,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 7.936,00 0,01
000425 4490.51 99 16000000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.936,00 0,01
10 301 0171 2065 Manut das Ativ do Programa Equipe Multiprofissional - E-Multi 307.452,00 0,33
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 204.377,00 0,22
APLICAÇÕES DIRETAS 184.239,00 0,20
000426 3190.04 99 16000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 63.008,00 0,07
000427 3190.11 99 16000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 108.000,00 0,12
000428 3190.13 99 16000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 13.231,00 0,01
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
20.138,00 0,02
000429 3191.13 99 16000000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 20.138,00 0,02
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.075,00 0,11
APLICAÇÕES DIRETAS 103.075,00 0,11
000430 3390.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 16.913,00 0,02
000431 3390.32 99 16000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Seguridade 16.062,00 0,02
000432 3390.33 99 16000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 23.806,00 0,03
000433 3390.36 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 23.806,00 0,03
000434 3390.39 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 22.488,00 0,02
10 302 0176 2066 Manut das Ativ do Prog TETO MUN DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 885.655,00 0,96
AMBULATORIAL
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 525.849,00 0,57
APLICAÇÕES DIRETAS 499.936,00 0,54
000435 3190.04 99 16000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 132.000,00 0,14
000436 3190.11 99 16000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 360.000,00 0,39
000437 3190.13 99 16000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 7.936,00 0,01
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 25.913,00 0,03
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Q.D.D.
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
15.150 Fundo Municipal de Saude 19.382.307,28 21,07
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
000438 3191.13 99 16000000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 25.913,00 0,03
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 359.806,00 0,39
APLICAÇÕES DIRETAS 359.806,00 0,39
000439 3390.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 216.000,00 0,23
000440 3390.36 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 120.000,00 0,13
000441 3390.39 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 23.806,00 0,03
10 304 0177 2067 Manut das Ativ do Prog PISO FIXO VIGILAN CIA EM SAÚDE (PFVS) 179.877,00 0,20
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 156.071,00 0,17
APLICAÇÕES DIRETAS 131.722,00 0,14
000442 3190.04 99 16000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 55.546,00 0,06
000443 3190.11 99 16000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 63.480,00 0,07
000444 3190.13 99 16000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 12.696,00 0,01
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
24.349,00 0,03
000445 3191.13 99 16000000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 24.349,00 0,03
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.806,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 23.806,00 0,03
000446 3390.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 23.806,00 0,03
10 304 0191 2068 Mant das Ativ do Prog PISO FIXO DE VIGIL ANCIA SANITÁRIA - ANVISA/FNS 55.546,00 0,06
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.546,00 0,06
APLICAÇÕES DIRETAS 55.546,00 0,06
000447 3390.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 55.546,00 0,06
10 303 0181 2069 Manut das Ativ do Prog FARMÁCIA BÁSICA 150.208,00 0,16
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.208,00 0,16
APLICAÇÕES DIRETAS 150.208,00 0,16
000448 3390.30 99 15001002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 22.058,00 0,02
000449 3390.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 52.169,00 0,06
000450 3390.30 99 16320000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 75.981,00 0,08
10 301 0171 2070 Manut das Ativ de Outros Programas Fin p Transf Fundo a Fundo do FNS 1.038.311,00 1,13
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 410.171,00 0,45
APLICAÇÕES DIRETAS 355.792,00 0,39
000451 3190.04 99 16000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 7.456,00 0,01
000452 3190.11 99 16000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 337.984,00 0,37
000453 3190.13 99 16000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 10.352,00 0,01
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
54.379,00 0,06
000454 3191.13 99 16000000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 54.379,00 0,06
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 611.970,00 0,67
APLICAÇÕES DIRETAS 611.970,00 0,67
000455 3390.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 95.220,00 0,10
000456 3390.30 99 16320000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 158.700,00 0,17
000457 3390.36 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 120.000,00 0,13
000458 3390.39 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 79.350,00 0,09
000459 3390.39 99 16320000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 158.700,00 0,17
4400.00 INVESTIMENTOS 16.170,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 16.170,00 0,02
000460 4490.52 99 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 16.170,00 0,02
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Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Q.D.D.
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
15.150 Fundo Municipal de Saude 19.382.307,28 21,07
04 122 0037 2071 Devolução de Recursos de Convenio 5.000,00 0,01
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,01
000461 3390.93 99 16320000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 5.000,00 0,01
10 301 0171 2072 Manut das Atividades do CAPS 367.040,00 0,40
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 312.000,00 0,34
APLICAÇÕES DIRETAS 312.000,00 0,34
000462 3190.04 99 16000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 120.000,00 0,13
000463 3190.11 99 16000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 144.000,00 0,16
000464 3190.13 99 16000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 48.000,00 0,05
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.040,00 0,06
APLICAÇÕES DIRETAS 55.040,00 0,06
000465 3390.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 39.676,00 0,04
000466 3390.36 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 3.122,00 0,00
000467 3390.39 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 12.242,00 0,01
10 301 2012 2073 Manutenção dos Recursos de Incentivo Financeiro do SUS 110.400,00 0,12
Objetivo: Manutenção do programa Previne Brasil
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.400,00 0,12
APLICAÇÕES DIRETAS 110.400,00 0,12
000468 3390.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.800,00 0,02
000469 3390.31 99 16000000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Fiscal 69.000,00 0,08
000470 3390.36 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 13.800,00 0,02
000471 3390.39 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 13.800,00 0,02
10 301 0171 2074 Auxilio Financeiro Piso Profissionais da enfermagem - Atenção Primaria 150.188,00 0,16
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 149.188,00 0,16
APLICAÇÕES DIRETAS 149.188,00 0,16
000472 3190.04 99 16050000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 27.501,00 0,03
000473 3190.11 99 16050000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 121.687,00 0,13
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00
000604 3390.93 99 16050000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 1.000,00 0,00
10 302 0176 2075 Auxilio Financeiro Piso Profissionais da enfermagem - Atenção Especializada 118.979,00 0,13
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 117.979,00 0,13
APLICAÇÕES DIRETAS 117.979,00 0,13
000474 3190.04 99 16050000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 32.970,00 0,04
000475 3190.11 99 16050000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 85.009,00 0,09
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00
000606 3390.93 99 16050000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 1.000,00 0,00
10 302 2013 2085 AQUISIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE GABIENTE MÓVEL ODONTOLÓGICO 320.000,00 0,35
4400.00 INVESTIMENTOS 320.000,00 0,35
APLICAÇÕES DIRETAS 320.000,00 0,35
000577 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 20.000,00 0,02
000578 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 300.000,00 0,33
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Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Q.D.D.
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
15.150 Fundo Municipal de Saude 19.382.307,28 21,07
10 301 5000 2086 Manut. das Atividas de atendimento a Primeira Infancia - SAÚDE 178.500,00 0,19
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.000,00 0,12
APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 0,12
000579 3190.04 99 15001002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 15.000,00 0,02
000586 3190.04 99 16000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 10.000,00 0,01
000580 3190.11 99 15001002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 50.000,00 0,05
000587 3190.11 99 16000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 35.000,00 0,04
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.500,00 0,06
APLICAÇÕES DIRETAS 58.500,00 0,06
000581 3390.14 99 15001002 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 2.000,00 0,00
000588 3390.14 99 16000000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 1.500,00 0,00
000582 3390.30 99 15001002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 10.000,00 0,01
000589 3390.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 5.000,00 0,01
000583 3390.36 99 15001002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 5.000,00 0,01
000590 3390.36 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 10.000,00 0,01
000584 3390.39 99 15001002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 10.000,00 0,01
000591 3390.39 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 15.000,00 0,02
4400.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,01
000585 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 10.000,00 0,01
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
12.171.344,28
12.171.344,28
115.400,00
4.494.657,00
4.610.057,00 2.600.906,00
2.355.506,00
245.400,00 360.800,00
19.021.507,28
19.382.307,28
0,39
20,68
21,07
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Q.D.D.
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
16.160 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.660.597,00 1,80
08 244 2018 1030 Equipar e adquirir Veiculo para o Setor de Assistencia Social 120.000,00 0,13
4400.00 INVESTIMENTOS 120.000,00 0,13
APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 0,13
000476 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 120.000,00 0,13
08 243 2017 2076 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 343.849,00 0,37
SERVIÇO NO DOMICÍLIO A CRIANÇAS, GESTANTES, IDOSOS E PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
Objetivo:
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71.700,00 0,08
APLICAÇÕES DIRETAS 62.040,00 0,07
000477 3190.04 99 16600000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 16.560,00 0,02
000478 3190.11 99 16600000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 37.755,00 0,04
000479 3190.13 99 16600000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 7.725,00 0,01
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
9.660,00 0,01
000480 3191.13 99 16600000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 9.660,00 0,01
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 144.139,00 0,16
APLICAÇÕES DIRETAS 144.139,00 0,16
000481 3390.14 99 16600000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 7.056,00 0,01
000482 3390.30 99 16600000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 23.028,00 0,02
000483 3390.30 99 17010000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.784,00 0,01
000484 3390.36 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 11.880,00 0,01
000485 3390.36 99 17010000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 41.501,00 0,05
000486 3390.39 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 25.763,00 0,03
000487 3390.39 99 17010000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 5.561,00 0,01
000488 3390.48 99 16600000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 15.392,00 0,02
000489 3390.92 99 16600000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 3.174,00 0,00
4400.00 INVESTIMENTOS 128.010,00 0,14
APLICAÇÕES DIRETAS 128.010,00 0,14
000490 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 39.858,00 0,04
000491 4490.52 99 17010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 88.152,00 0,10
08 244 0137 2077 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 182.230,00 0,20
Objetivo: BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.149,00 0,07
APLICAÇÕES DIRETAS 49.109,00 0,05
000492 3190.04 99 16600000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 10.021,00 0,01
000493 3190.11 99 16600000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 32.896,00 0,04
000494 3190.13 99 16600000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 6.192,00 0,01
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
11.040,00 0,01
000495 3191.13 99 16600000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 11.040,00 0,01
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.545,00 0,10
APLICAÇÕES DIRETAS 87.545,00 0,10
000496 3390.14 99 16600000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 2.618,00 0,00
000497 3390.30 99 16600000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 24.113,00 0,03
000498 3390.32 99 16600000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Seguridade 13.110,00 0,01
000499 3390.33 99 16600000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.382,00 0,00
000500 3390.36 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 8.640,00 0,01
000501 3390.39 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 36.682,00 0,04
4400.00 INVESTIMENTOS 34.536,00 0,04
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Q.D.D.
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
16.160 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.660.597,00 1,80
APLICAÇÕES DIRETAS 34.536,00 0,04
000502 4490.51 99 16600000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 13.800,00 0,02
000503 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 20.736,00 0,02
08 244 0137 2078 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS 186.153,00 0,20
Objetivo: BLOCO DE GESTÃO DO SUAS
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.348,00 0,06
APLICAÇÕES DIRETAS 48.208,00 0,05
000504 3190.04 99 16600000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 5.586,00 0,01
000505 3190.11 99 16600000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 41.224,00 0,04
000506 3190.13 99 16600000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.398,00 0,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
4.140,00 0,00
000507 3191.13 99 16600000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 4.140,00 0,00
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.445,00 0,11
APLICAÇÕES DIRETAS 103.445,00 0,11
000508 3390.14 99 16600000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 4.000,00 0,00
000509 3390.30 99 16600000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 7.936,00 0,01
000510 3390.30 99 17010000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 24.840,00 0,03
000511 3390.32 99 16600000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Seguridade 12.145,00 0,01
000512 3390.33 99 16600000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.000,00 0,00
000513 3390.36 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 5.765,00 0,01
000514 3390.36 99 17010000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 5.520,00 0,01
000515 3390.39 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 3.119,00 0,00
000516 3390.39 99 17010000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 5.520,00 0,01
000517 3390.48 99 16600000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 5.000,00 0,01
000518 3390.48 99 17010000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 27.600,00 0,03
4400.00 INVESTIMENTOS 30.360,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 30.360,00 0,03
000519 4490.51 99 16600000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 13.800,00 0,02
000520 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 11.040,00 0,01
000521 4490.52 99 17010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.520,00 0,01
08 244 0137 2079 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUAS 135.578,00 0,15
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.158,00 0,04
APLICAÇÕES DIRETAS 36.570,00 0,04
000522 3190.04 99 16600000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 9.660,00 0,01
000523 3190.11 99 16600000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 13.800,00 0,02
000524 3190.13 99 16600000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 13.110,00 0,01
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
1.588,00 0,00
000525 3191.13 99 16600000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.588,00 0,00
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00 0,09
APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00 0,09
000526 3390.30 99 16600000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 30.000,00 0,03
000527 3390.36 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 35.000,00 0,04
000528 3390.39 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 20.000,00 0,02
4400.00 INVESTIMENTOS 12.420,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 12.420,00 0,01
000529 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 12.420,00 0,01
08 243 5000 2080 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ 177.429,00 0,19
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Q.D.D.
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
16.160 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.660.597,00 1,80
Objetivo: PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 129.160,00 0,14
APLICAÇÕES DIRETAS 129.160,00 0,14
000530 3190.04 99 16600000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 44.160,00 0,05
000531 3190.11 99 16600000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 85.000,00 0,09
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.140,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 46.140,00 0,05
000532 3390.14 99 16600000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 1.500,00 0,00
000533 3390.30 99 16600000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 22.728,00 0,02
000534 3390.36 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 6.912,00 0,01
000535 3390.39 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 15.000,00 0,02
4400.00 INVESTIMENTOS 2.129,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.129,00 0,00
000536 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 2.129,00 0,00
08 244 0137 2081 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 56.500,00 0,06
(MAC)
Objetivo: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.042,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 24.217,00 0,03
000537 3190.04 99 16600000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5.000,00 0,01
000538 3190.11 99 16600000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 13.800,00 0,02
000539 3190.13 99 16600000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 5.417,00 0,01
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
1.825,00 0,00
000540 3191.13 99 16600000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 1.825,00 0,00
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.458,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 18.458,00 0,02
000541 3390.30 99 16600000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 4.936,00 0,01
000542 3390.36 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 5.586,00 0,01
000543 3390.39 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 7.936,00 0,01
4400.00 INVESTIMENTOS 12.000,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 0,01
000544 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 12.000,00 0,01
08 244 0137 2082 PROCADSUAS 90.000,00 0,10
Objetivo: PROCADSUAS
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.000,00 0,08
APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00 0,08
000545 3190.04 99 16600000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 25.000,00 0,03
000546 3190.11 99 16600000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 42.000,00 0,05
000547 3190.13 99 16600000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 8.000,00 0,01
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 0,01
000548 3390.30 99 16600000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 2.000,00 0,00
000549 3390.36 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 2.000,00 0,00
000550 3390.39 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 2.000,00 0,00
4400.00 INVESTIMENTOS 9.000,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00 0,01
000551 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 9.000,00 0,01
08 244 0137 2083 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 328.858,00 0,36
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.203,00 0,04
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Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Q.D.D.
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
16.160 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.660.597,00 1,80
APLICAÇÕES DIRETAS 28.727,00 0,03
000552 3190.04 99 16600000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5.000,00 0,01
000553 3190.11 99 16600000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 18.251,00 0,02
000554 3190.13 99 16600000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 5.476,00 0,01
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
5.476,00 0,01
000555 3191.13 99 16600000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 5.476,00 0,01
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 286.719,00 0,31
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 8.000,00 0,01
000556 3350.43 99 16600000 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 8.000,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 278.719,00 0,30
000557 3390.14 99 16600000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.825,00 0,00
000558 3390.18 99 16600000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Fiscal 2.795,00 0,00
000559 3390.30 99 16600000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 46.000,00 0,05
000560 3390.32 99 16600000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Fiscal 60.000,00 0,07
000561 3390.36 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 51.798,00 0,06
000562 3390.39 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 18.251,00 0,02
000563 3390.48 99 16600000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 98.050,00 0,11
4400.00 INVESTIMENTOS 7.936,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 7.936,00 0,01
000564 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 7.936,00 0,01
08 244 2018 2087 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 40.000,00 0,04
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,04
APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 0,04
000592 3390.30 99 16600000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 5.000,00 0,01
000595 3390.30 99 17010000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 5.000,00 0,01
000593 3390.32 99 16600000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Seguridade 5.000,00 0,01
000596 3390.32 99 17010000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Seguridade 5.000,00 0,01
000594 3390.48 99 16600000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 10.000,00 0,01
000597 3390.48 99 17010000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 10.000,00 0,01
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
60.245,00
426.515,00
486.760,00
372.697,00
444.749,00
817.446,00 356.391,00
248.303,00
108.088,00 541.030,00
1.119.567,00
1.660.597,00
0,59
1,22
1,80
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Q.D.D.
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
17.170 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 632.755,00 0,69
27 812 2010 1031 Const/Ampliar/Ref Unidades Esportivas 200.000,00 0,22
4400.00 INVESTIMENTOS 200.000,00 0,22
APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 0,22
000565 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 200.000,00 0,22
27 812 2010 2084 Manter Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 432.755,00 0,47
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 102.000,00 0,11
APLICAÇÕES DIRETAS 102.000,00 0,11
000566 3190.04 99 15001000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 42.000,00 0,05
000567 3190.11 99 15001000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 60.000,00 0,07
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 330.755,00 0,36
APLICAÇÕES DIRETAS 330.755,00 0,36
000568 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 178.711,00 0,19
000569 3390.31 99 15001000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Fiscal 11.280,00 0,01
000570 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 50.712,00 0,06
000571 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 74.182,00 0,08
000572 3390.48 99 15001000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 15.870,00 0,02
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
102.000,00
102.000,00
330.755,00
330.755,00 200.000,00
200.000,00 632.755,00
0,00
632.755,00
0,69
0,00
0,69
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
26.456.392,54
20.232.592,28
46.688.984,82
19.801.332,99
5.820.780,00
25.622.112,99 16.567.282,30
2.632.052,00
13.935.230,30
174.412,00
174.412,00 859.333,00
859.333,00 2.087.874,89
2.087.874,89
GERAL
63.314.575,72
28.685.424,28
92.000.000,00
Intra-Orçamen.: 4.102.962,00 240.000,00 4.342.962,00
68,82
31,18
100,00
4,72
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Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
84.820.588,00 92,20
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.592.783,00 3,91
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos
3.334.128,00 3,62
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio
191.206,00 0,21
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
188.032,00 0,20
1.1.1.2.50.0.1.01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
188.032,00 0,20
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 101.537,28 54,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 50.768,64 27,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 35.726,08 19,00%
1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
3.174,00 0,00
1.1.1.2.53.0.1.01 Imposto s/Transmissão Inter Vivos de B.Imóveis e Direitos Reais s/Imóveis-ITBI
3.174,00 0,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.713,96 54,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 856,98 27,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 603,06 19,00%
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
2.824.800,00 3,07
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
2.824.800,00 3,07
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trabalho - IRRF
2.824.800,00 3,07
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.525.392,00 54,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 762.696,00 27,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 536.712,00 19,00%
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
318.122,00 0,35
1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços
318.122,00 0,35
1.1.1.4.51.1.1.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
318.122,00 0,35
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 171.785,88 54,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 85.892,94 27,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 60.443,18 19,00%
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas
258.655,00 0,28
1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
258.655,00 0,28
1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
258.655,00 0,28
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Administração de Contratos
258.655,00 0,28
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 258.655,00 100,00%
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
3.041.177,00 3,31
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais
2.788.114,00 3,03
1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
2.788.114,00 3,03
1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil
2.788.114,00 3,03
1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuicao do Servidor Ativo Civil
2.788.114,00 3,03
18001111 Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em 2.788.114,00 100,00%
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Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
Capitalização (Plano Previdenciário)
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
253.063,00 0,28
1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
253.063,00 0,28
1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
253.063,00 0,28
1.2.4.1.50.0.1.01 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
253.063,00 0,28
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública - COSIP
253.063,00 100,00%
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial
2.321.599,00 2,52
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários
2.321.599,00 2,52
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias
2.321.599,00 2,52
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários
689.446,00 0,75
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados
48.007,00 0,05
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 48.007,00 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados
2.962,00 0,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 2.962,00 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.09 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados
439.648,00 0,48
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
439.648,00 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.10 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – FUNDEB
104.332,00 0,11
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%
29.212,96 28,00%
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 70%
75.119,04 72,00%
1.3.2.1.01.0.1.11 Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados–Fundo de Saude
94.497,00 0,10
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
94.497,00 100,00%
1.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.632.153,00 1,77
1.3.2.1.04.0.1.01 Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Fix
1.632.153,00 1,77
18001111 Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em
Capitalização (Plano Previdenciário)
1.632.153,00 100,00%
1.6.0.0.00.0.0.00 Receita de Serviços
121.405,00 0,13
1.6.1.0.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
121.405,00 0,13
1.6.1.1.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
121.405,00 0,13
1.6.1.1.02.0.0.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
121.405,00 0,13
1.6.1.1.02.0.1.01 Inscrição em Concursos e Processos Seletivo
121.405,00 0,13
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 121.405,00 100,00%
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
75.660.687,00 82,24
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
53.933.331,00 58,62
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
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Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
35.790.910,00 38,90
1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
35.789.845,00 38,90
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
31.232.802,00 33,95
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 16.865.713,08 54,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 8.432.856,54 27,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 5.934.232,38 19,00%
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota- Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota julho
2.179.109,00 2,37
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.176.718,86 54,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 588.359,43 27,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 414.030,71 19,00%
1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de Setembro - Principal
690.000,00 0,75
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 372.600,00 54,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 186.300,00 27,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 131.100,00 19,00%
1.7.1.1.51.2.1.03 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota dezembro
1.687.934,00 1,83
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 911.484,36 54,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 455.742,18 27,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 320.707,46 19,00%
1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.065,00 0,00
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
1.065,00 0,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 575,10 54,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 287,55 27,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 202,35 19,00%
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
573.028,00 0,62
1.7.1.2.51.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
293,00 0,00
1.7.1.2.51.0.1.01 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
293,00 0,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 293,00 100,00%
1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
572.735,00 0,62
1.7.1.2.52.4.1.01 Cota-Parte do Fundo Especial Petroleo - FEP
572.735,00 0,62
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 572.735,00 100,00%
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 
9.029.657,00 9,81
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e
9.029.657,00 9,81
1.7.1.3.50.1.1.01 Atenção Primaria
6.210.894,00 6,75
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
6.210.894,00 100,00%
1.7.1.3.50.1.1.02 Agentes Comunitários de Saúde
1.092.960,00 1,19
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao
vencimento dos agentes comunitários de 
1.092.960,00 100,00%
1.7.1.3.50.2.1.01 Atenção Especializada
276.000,00 0,30
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
276.000,00 100,00%
1.7.1.3.50.2.1.02 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
742.686,00 0,81
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
742.686,00 100,00%
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Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
1.7.1.3.50.3.1.01 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
75.869,00 0,08
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
75.869,00 100,00%
1.7.1.3.50.3.1.02 Vigilância Sanitária
2.400,00 0,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.400,00 100,00%
1.7.1.3.50.3.1.03 Agentes de Combates a Endemias
174.874,00 0,19
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao
vencimento dos agentes comunitários de 
174.874,00 100,00%
1.7.1.3.50.4.1.01 Assistência Farmacêutica
125.957,00 0,14
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
125.957,00 100,00%
1.7.1.3.50.5.1.01 Demais transfrencias do SUS
58.850,00 0,06
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
58.850,00 100,00%
1.7.1.3.50.5.1.02 Assistencia financeira Piso da Enfermagem - Tansf de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
269.167,00 0,29
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação
ao pagamento dos pisos salariais para pro
269.167,00 100,00%
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 
1.961.940,00 2,13
1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação
1.148.003,00 1,25
1.7.1.4.50.0.1.01 Transferências do Salário-Educação
1.148.003,00 1,25
15500000 Transferência do Salário- Educação 1.148.003,00 100,00%
1.7.1.4.51.0.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
16.400,00 0,02
1.7.1.4.51.0.1.01 Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE
16.400,00 0,02
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
16.400,00 100,00%
1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
445.662,00 0,48
1.7.1.4.52.0.1.01 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
445.662,00 0,48
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
445.662,00 100,00%
1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
111.534,00 0,12
1.7.1.4.53.0.1.01 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
111.534,00 0,12
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
111.534,00 100,00%
1.7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
240.341,00 0,26
1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Dir.do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE
240.341,00 0,26
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos
demais recursos originários de transferências
240.341,00 100,00%
1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
5.137.346,00 5,58
1.7.1.5.50.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
3.494.875,00 3,80
1.7.1.5.50.0.1.01 Transf. de Recursos de Complementação do FUNDEB - VAAT
3.494.875,00 3,80
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 978.565,00 28,00%
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Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
VAAT - 30%
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
VAAT - 70%
2.516.310,00 72,00%
1.7.1.5.51.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
1.482.211,00 1,61
1.7.1.5.51.0.1.01 Transf. de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal
1.482.211,00 1,61
15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
VAAF - 30%
444.663,30 30,00%
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
VAAF - 70%
1.037.547,70 70,00%
1.7.1.5.52.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
160.260,00 0,17
1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal
160.260,00 0,17
15431030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
VAAR - 30%
160.260,00 100,00%
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 
1.305.599,00 1,42
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.305.599,00 1,42
1.7.1.6.50.0.1.05 Transferências Bloco Gestão do SUAS
286.327,00 0,31
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
286.327,00 100,00%
1.7.1.6.50.0.1.06 Transferências Programa- Gestão do Programa BF e do Cad. Único
361.840,00 0,39
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
361.840,00 100,00%
1.7.1.6.50.0.1.07 Proteção Social Básica - SCFV - CRAS - BPC NA ESCOLA
114.265,00 0,12
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
114.265,00 100,00%
1.7.1.6.50.0.1.08 PROCAD SUAS
25.342,00 0,03
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
25.342,00 100,00%
1.7.1.6.50.0.1.09 Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz
34.825,00 0,04
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
34.825,00 100,00%
1.7.1.6.50.0.1.10 Outras Transferencias do FNAS
483.000,00 0,52
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
483.000,00 100,00%
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
134.851,00 0,15
1.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
2.329,00 0,00
1.7.1.9.58.0.1.01 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
2.329,00 0,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.257,66 54,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 628,83 27,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 442,51 19,00%
1.7.1.9.60.0.0.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
131.578,00 0,14
1.7.1.9.60.0.1.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
131.578,00 0,14
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura - Lei nº 14.399/202
131.578,00 100,00%
1.7.1.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
944,00 0,00
1.7.1.9.99.0.1.05 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
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Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
944,00 0,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 944,00 100,00%
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
4.806.849,00 5,22
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
4.212.837,00 4,58
1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS
3.909.596,00 4,25
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota parte do ICMS
3.909.596,00 4,25
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.111.181,84 54,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 1.055.590,92 27,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 742.823,24 19,00%
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA
286.500,00 0,31
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota Parte do IPVA
286.500,00 0,31
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 154.710,00 54,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 77.355,00 27,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 54.435,00 19,00%
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
1.049,00 0,00
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI sobre Exportação
1.049,00 0,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 566,46 54,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 283,23 27,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 199,31 19,00%
1.7.2.1.53.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
15.692,00 0,02
1.7.2.1.53.0.1.01 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico
15.692,00 0,02
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE
15.692,00 100,00%
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
594.012,00 0,65
1.7.2.4.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
37.493,00 0,04
1.7.2.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
37.493,00 0,04
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
37.493,00 100,00%
1.7.2.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
196.625,00 0,21
1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
72.877,00 0,08
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
72.877,00 100,00%
1.7.2.4.51.0.1.02 Programa a Caminho da Escola - Estadual
123.748,00 0,13
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
123.748,00 100,00%
1.7.2.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
359.894,00 0,39
1.7.2.4.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
260.402,00 0,28
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados
260.402,00 100,00%
1.7.2.4.99.0.1.10 Transf.de Convênios Estad Destinada a Programa Assistência Social
99.492,00 0,11
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados
99.492,00 100,00%
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas
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Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
16.920.507,00 18,39
1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
16.920.507,00 18,39
1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
16.920.507,00 18,39
1.7.5.1.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FUNDEB principal
16.920.507,00 18,39
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%
4.737.741,96 28,00%
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 70%
12.182.765,04 72,00%
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
82.937,00 0,09
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
48.340,00 0,05
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições
48.340,00 0,05
1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições - Principal
2.084,00 0,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 2.084,00 100,00%
1.9.2.2.99.0.1.03 Outras Restituições - Principal
19.959,00 0,02
18001111 Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em
Capitalização (Plano Previdenciário)
19.959,00 100,00%
1.9.2.2.99.0.1.10 Outras Restituições - Principal
26.297,00 0,03
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 26.297,00 100,00%
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes
34.597,00 0,04
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
34.597,00 0,04
1.9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
34.597,00 0,04
1.9.9.9.03.0.1.10 Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Principal
34.597,00 0,04
18001111 Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em
Capitalização (Plano Previdenciário)
34.597,00 100,00%
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital
9.545.196,00 10,38
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital
9.545.196,00 10,38
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
6.622.751,00 7,20
2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.287.026,00 1,40
2.4.1.1.51.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
1.287.026,00 1,40
2.4.1.1.51.1.1.10 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.287.026,00 1,40
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
1.287.026,00 100,00%
2.4.1.2.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 
1.115.620,00 1,21
2.4.1.2.50.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
1.115.620,00 1,21
2.4.1.2.50.9.1.10 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
1.115.620,00 1,21
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos
demais recursos originários de transferências
1.115.620,00 100,00%
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 
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Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
4.220.105,00 4,59
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
4.220.105,00 4,59
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Emandas Especiais
1.596.892,00 1,74
17063110 Transferência Especial da União 1.596.892,00 100,00%
2.4.1.4.99.0.1.10 Outras Transferências Convênios União
2.623.213,00 2,85
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
2.623.213,00 100,00%
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.922.445,00 3,18
2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 
2.562.445,00 2,79
2.4.2.2.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
1.140.025,00 1,24
2.4.2.2.50.0.1.10 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
1.140.025,00 1,24
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
1.140.025,00 100,00%
2.4.2.2.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
720.000,00 0,78
2.4.2.2.51.0.1.10 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
720.000,00 0,78
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
720.000,00 100,00%
2.4.2.2.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
702.420,00 0,76
2.4.2.2.99.0.1.10 Outras Transferências Convênios dos Estados
702.420,00 0,76
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados
702.420,00 100,00%
2.4.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados
360.000,00 0,39
2.4.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados
360.000,00 0,39
2.4.2.9.99.0.1.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
360.000,00 0,39
17100000 Transferência Especial dos Estados 360.000,00 100,00%
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
4.342.962,00 4,72
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
4.342.962,00 4,72
7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais
4.342.962,00 4,72
7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
4.342.962,00 4,72
7.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil
3.782.467,00 4,11
7.2.1.5.02.1.1.10 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio
3.782.467,00 4,11
18001111 Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em
Capitalização (Plano Previdenciário)
3.782.467,00 100,00%
7.2.1.5.51.0.0.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos
560.495,00 0,61
7.2.1.5.51.1.1.01 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos-RPPS
560.495,00 0,61
18001111 Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em
Capitalização (Plano Previdenciário)
560.495,00 100,00%
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
7,29
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
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Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
6.708.746,00
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
6.708.746,00 7,29
9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
5.927.118,00 6,44
9.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
5.927.118,00 6,44
9.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
5.926.900,00 6,44
9.7.1.1.51.1.1.10 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB- FPM
5.926.900,00 6,44
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 5.926.900,00 100,00%
9.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
218,00 0,00
9.7.1.1.52.0.1.10 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR
218,00 0,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 218,00 100,00%
9.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
781.628,00 0,85
9.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
781.628,00 0,85
9.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS
781.628,00 0,85
9.7.2.1.50.0.1.10 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
781.628,00 0,85
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 781.628,00 100,00%
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
92.000.000,00
72.728.496,00
Total da Intra-Orçamentária: 4.342.962,00
2 - Total da Indireta: 19.271.504,00
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
01.010 Câmara Municipal 2.750.000,00 2,99
01 031 2001 1001 Reforma/Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 141.402,00 0,15
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 141.402,00 0,15
APLICAÇÕES DIRETAS 141.402,00 0,15
000001 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 141.402,00 0,15
01 031 2001 1002 Aquisição de Equipamentos para Câmara Municipal 88.209,00 0,10
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 88.209,00 0,10
APLICAÇÕES DIRETAS 88.209,00 0,10
000002 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 88.209,00 0,10
01 031 2001 2001 Manter Atividades do Poder Legislativo 2.520.389,00 2,74
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.520.389,00 2,74
APLICAÇÕES DIRETAS 1.953.122,00 2,12
000003 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 54.000,00 0,06
000004 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.734.741,00 1,89
000005 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 164.381,00 0,18
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
28.633,00 0,03
000006 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 28.633,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 538.634,00 0,59
000007 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 9.557,00 0,01
000008 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 69.263,00 0,08
000009 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 136.800,00 0,15
000010 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 31.440,00 0,03
000011 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 288.242,00 0,31
000012 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 3.332,00 0,00
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
2.750.000,00
0,00
2.750.000,00
2,99
0,00
2,99
1.981.755,00
1.981.755,00
538.634,00
538.634,00 229.611,00
229.611,00
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
02.020 Gabinete do Prefeito 944.763,00 1,03
04 122 1001 2002 Manter as Atividades do Gabinete do Pref eito 695.022,00 0,76
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 695.022,00 0,76
APLICAÇÕES DIRETAS 388.968,00 0,42
000013 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 13.968,00 0,02
000014 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 375.000,00 0,41
APLICAÇÕES DIRETAS 306.054,00 0,33
000015 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 22.560,00 0,02
000016 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 50.513,00 0,05
000017 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 11.592,00 0,01
000018 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 5.586,00 0,01
000019 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 14.076,00 0,02
000020 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 200.139,00 0,22
000021 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.588,00 0,00
08 243 0137 2003 Manut das Ativ do Conselho Tutelar 201.441,00 0,22
Objetivo: Mant dass Ativ do Conselho Tutelar
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 201.441,00 0,22
APLICAÇÕES DIRETAS 183.803,00 0,20
000022 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 150.000,00 0,16
000023 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 33.803,00 0,04
APLICAÇÕES DIRETAS 14.843,00 0,02
000024 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 2.381,00 0,00
000025 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 5.586,00 0,01
000026 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 4.081,00 0,00
000027 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 2.795,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.795,00 0,00
000028 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 2.795,00 0,00
04 122 1001 2004 Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Controle Interno 48.300,00 0,05
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 48.300,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 46.230,00 0,05
000029 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 2.070,00 0,00
000030 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 4.140,00 0,00
000031 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 33.120,00 0,04
000032 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 6.900,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 2.070,00 0,00
000033 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 2.070,00 0,00
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
743.322,00
201.441,00
944.763,00
0,81
0,22
1,03
388.968,00
183.803,00
572.771,00
352.284,00
14.843,00
367.127,00 4.865,00
2.795,00
2.070,00
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
03.030 Secretaria Municipal de Administração e Finanças 7.212.531,00 7,84
04 122 1001 1003 Aquisição de Equipamentos e Veiculo para a Secret de Administ e Finanças 14.578,00 0,02
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 14.578,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 14.578,00 0,02
000034 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 14.578,00 0,02
04 122 1001 2005 Manter as Ativ da Secret Adm e Financas 5.011.514,00 5,45
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 5.011.514,00 5,45
APLICAÇÕES DIRETAS 3.451.221,00 3,75
000035 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 109.852,00 0,12
000036 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 2.933.125,00 3,19
000037 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 316.315,00 0,34
000038 3190.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 90.341,00 0,10
000039 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.588,00 0,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
440.350,00 0,48
000040 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 440.350,00 0,48
APLICAÇÕES DIRETAS 1.119.943,00 1,22
000041 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 20.000,00 0,02
000042 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 209.470,00 0,23
000043 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 6.662,00 0,01
000044 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 152.336,00 0,17
000045 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 730.475,00 0,79
000046 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.000,00 0,00
04 123 0041 2006 Cumprimento de Sentenças Judiciais 26.788,00 0,03
Objetivo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 26.788,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 26.788,00 0,03
000047 3190.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 26.788,00 0,03
04 123 0041 2007 Encargos Sociais Exercicios Anteriores 859.333,00 0,93
Objetivo: ENCARGOS SOCIAIS DE EXERCICIOS ANTERIORES
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 859.333,00 0,93
APLICAÇÕES DIRETAS 619.333,00 0,67
000048 4690.71 99 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 619.333,00 0,67
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
240.000,00 0,26
000049 4691.71 99 Principal da Dívida Contratual Resgatado Fiscal 240.000,00 0,26
04 123 1001 2008 Manter as Atividades da Tesouraria e Contabilidade 134.666,00 0,15
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 134.666,00 0,15
APLICAÇÕES DIRETAS 30.730,00 0,03
000050 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 2.795,00 0,00
000051 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 27.935,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 103.936,00 0,11
000052 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 2.381,00 0,00
000053 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.381,00 0,00
000054 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 12.570,00 0,01
000055 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 84.223,00 0,09
000056 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.381,00 0,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
03.030 Secretaria Municipal de Administração e Finanças 7.212.531,00 7,84
28 331 0976 2009 Manter as Atividades do PASEP 539.679,00 0,59
Objetivo: MANTER AS ATIV DO PASEP
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 539.679,00 0,59
APLICAÇÕES DIRETAS 539.679,00 0,59
000057 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 539.679,00 0,59
04 122 0037 2010 Devolução de Recursos de Convênio 2.000,00 0,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.000,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00
000135 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 1.000,00 0,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00
000058 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 1.000,00 0,00
04 122 0032 2011 Manut das Ativ de Realização de Concurso e Processos Seletivos 158.700,00 0,17
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 158.700,00 0,17
APLICAÇÕES DIRETAS 158.700,00 0,17
000059 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 158.700,00 0,17
06 122 0801 2012 Manter as Ativ. da Guarda Municipal 465.273,00 0,51
Objetivo: Manter as Ativ. da Guarda Municipal
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 465.273,00 0,51
APLICAÇÕES DIRETAS 346.775,00 0,38
000060 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 132.229,00 0,14
000061 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 197.784,00 0,22
000062 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 16.762,00 0,02
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
23.246,00 0,03
000063 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 23.246,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 95.252,00 0,10
000064 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 4.800,00 0,01
000065 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 8.382,00 0,01
000066 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 7.286,00 0,01
000067 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 74.784,00 0,08
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
7.212.531,00
0,00
7.212.531,00
7,84
0,00
7,84
4.319.110,00
4.319.110,00
2.019.510,00
2.019.510,00 14.578,00
14.578,00 859.333,00
859.333,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
06.060 Secretaria Municipal de Educação 31.272.387,24 33,99
12 361 0238 1004 Adquirir Veículo para Secretaria de Educ ação e para Transporte Escolar 1.590.983,00 1,73
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 143.807,00 0,16
APLICAÇÕES DIRETAS 143.807,00 0,16
000068 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 143.807,00 0,16
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 793.500,00 0,86
APLICAÇÕES DIRETAS 793.500,00 0,86
000069 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 793.500,00 0,86
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 480.000,00 0,52
transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
APLICAÇÕES DIRETAS 480.000,00 0,52
000070 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 480.000,00 0,52
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 173.676,00 0,19
Educação
APLICAÇÕES DIRETAS 173.676,00 0,19
000071 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 173.676,00 0,19
12 361 2007 1005 Aquisição de Imoveis p Educação 174.412,00 0,19
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 174.412,00 0,19
APLICAÇÕES DIRETAS 174.412,00 0,19
000072 4590.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 174.412,00 0,19
12 361 2007 1006 Construir/Ampliar/Reformar/Equipar Unida des Escolares Municipais 2.711.352,00 2,95
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 661.727,00 0,72
APLICAÇÕES DIRETAS 661.727,00 0,72
000073 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 412.038,00 0,45
000077 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 249.689,00 0,27
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 979.882,00 1,07
APLICAÇÕES DIRETAS 979.882,00 1,07
000074 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 732.430,00 0,80
000078 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 247.452,00 0,27
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 570.000,00 0,62
transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
APLICAÇÕES DIRETAS 570.000,00 0,62
000075 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 480.000,00 0,52
000079 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 90.000,00 0,10
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 499.743,00 0,54
Educação
APLICAÇÕES DIRETAS 499.743,00 0,54
000076 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 240.000,00 0,26
000080 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 259.743,00 0,28
12 365 5000 1007 Const/Amp/Recuperação de Creches 489.638,00 0,53
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 250.000,00 0,27
APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 0,27
000081 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 250.000,00 0,27
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 50.000,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,05
000082 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 50.000,00 0,05
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 159.638,00 0,17
transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
APLICAÇÕES DIRETAS 159.638,00 0,17
000083 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 159.638,00 0,17
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
06.060 Secretaria Municipal de Educação 31.272.387,24 33,99
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 30.000,00 0,03
Educação
APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,03
000084 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 30.000,00 0,03
12 361 2007 1032 Construção do Centro de Treinamento dos Professores 50.000,00 0,05
Objetivo: Construção do Centro de Treinamento dos Professores
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 50.000,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,05
000573 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 50.000,00 0,05
12 306 2005 2013 Manter Setor de Merenda Escolar 722.807,00 0,79
Objetivo: MANTER SETOR DE MERENDA ESCOLAR
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 127.145,00 0,14
APLICAÇÕES DIRETAS 127.145,00 0,14
000085 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 127.145,00 0,14
15500000 Transferência do Salário- Educação 150.000,00 0,16
APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 0,16
000576 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 150.000,00 0,16
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 445.662,00 0,48
(PNAE)
APLICAÇÕES DIRETAS 445.662,00 0,48
000086 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 445.662,00 0,48
12 361 2006 2014 Manter Transporte Escolar 733.291,48 0,80
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 299.000,48 0,33
APLICAÇÕES DIRETAS 299.000,48 0,33
000087 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 260.161,48 0,28
000091 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 27.473,00 0,03
000095 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.366,00 0,01
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 109.551,00 0,12
APLICAÇÕES DIRETAS 109.551,00 0,12
000088 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 14.848,00 0,02
000092 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 80.303,00 0,09
000096 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 14.400,00 0,02
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 111.534,00 0,12
Escolar (PNATE)
APLICAÇÕES DIRETAS 111.534,00 0,12
000089 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 37.611,00 0,04
000093 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 12.606,00 0,01
000097 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 61.317,00 0,07
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 213.206,00 0,23
Educação
APLICAÇÕES DIRETAS 213.206,00 0,23
000090 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 86.948,00 0,09
000094 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 73.644,00 0,08
000098 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 52.614,00 0,06
12 361 2007 2015 Manter Atividades da Educação Básica - FUNDEB 70% 13.981.062,78 15,20
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 12.257.884,08 13,32
APLICAÇÕES DIRETAS 10.843.372,08 11,79
000099 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 270.027,00 0,29
000103 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 10.370.452,08 11,27
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
06.060 Secretaria Municipal de Educação 31.272.387,24 33,99
000105 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 202.893,00 0,22
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
1.414.512,00 1,54
000108 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 1.414.512,00 1,54
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70% 1.037.547,70 1,13
APLICAÇÕES DIRETAS 968.547,70 1,05
000100 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 65.497,00 0,07
000104 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 780.170,70 0,85
000106 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 122.880,00 0,13
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
69.000,00 0,07
000109 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 69.000,00 0,08
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% 685.631,00 0,75
APLICAÇÕES DIRETAS 295.631,00 0,32
000101 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 55.141,00 0,06
000102 3190.11 96 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL-PESSOAL
VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
Fiscal 211.490,00 0,23
000118 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 29.000,00 0,03
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
390.000,00 0,42
000110 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 390.000,00 0,42
12 361 2007 2016 Manter as Atividades da Educação Básica - FUNDEB 30% 3.761.631,22 4,09
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 2.834.021,92 3,08
APLICAÇÕES DIRETAS 93.269,00 0,10
000111 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 33.648,00 0,04
000112 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 48.204,00 0,05
000113 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 11.417,00 0,01
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
5.654,00 0,01
000114 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 5.654,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 2.735.098,92 2,97
000115 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 6.348,00 0,01
000116 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.187.487,92 2,38
000120 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 3.174,00 0,00
000121 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 34.800,00 0,04
000122 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 73.850,00 0,08
000126 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 429.439,00 0,47
15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30% 444.663,30 0,48
APLICAÇÕES DIRETAS 255.311,00 0,28
000117 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 37.069,00 0,04
000123 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 115.830,00 0,13
000127 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 102.412,00 0,11
APLICAÇÕES DIRETAS 189.352,30 0,21
000130 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 119.026,00 0,13
000133 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 70.326,30 0,08
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 322.686,00 0,35
APLICAÇÕES DIRETAS 39.352,00 0,04
000124 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 19.676,00 0,02
000128 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 19.676,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 283.334,00 0,31
000131 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 79.400,00 0,09
000134 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 203.934,00 0,22
15431030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30% 160.260,00 0,17
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Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
06.060 Secretaria Municipal de Educação 31.272.387,24 33,99
APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00 0,08
000119 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 25.000,00 0,03
000125 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 25.000,00 0,03
000129 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 25.000,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 85.260,00 0,09
000132 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 25.000,00 0,03
000107 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 60.260,00 0,07
12 361 2007 2017 Manter as Atividades do Ensino Fundament al - MDE 3.409.925,76 3,71
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3.409.925,76 3,71
APLICAÇÕES DIRETAS 1.584.735,76 1,72
000136 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 217.350,00 0,24
000137 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.318.391,76 1,43
000138 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 48.994,00 0,05
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
67.620,00 0,07
000139 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 67.620,00 0,07
APLICAÇÕES DIRETAS 1.757.570,00 1,91
000140 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 26.100,00 0,03
000141 3390.18 99 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Fiscal 3.360,00 0,00
000142 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 385.696,00 0,42
000143 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 280.830,00 0,31
000144 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 317.358,00 0,34
000145 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 744.226,00 0,81
12 361 2007 2018 Manter Atividades do Ensino - Salário Ed ucação 998.003,00 1,08
15500000 Transferência do Salário- Educação 998.003,00 1,08
APLICAÇÕES DIRETAS 887.352,00 0,96
000146 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 147.551,00 0,16
000147 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 3.473,00 0,00
000148 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 736.328,00 0,80
APLICAÇÕES DIRETAS 110.651,00 0,12
000149 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 110.651,00 0,12
12 361 2007 2019 Manter Programa Dinheiro na Escola-PDDE 16.400,00 0,02
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 16.400,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 13.200,00 0,01
000150 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 4.800,00 0,01
000151 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 4.800,00 0,01
000152 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 3.600,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 3.200,00 0,00
000153 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.200,00 0,00
12 361 0231 2020 Manut das Ativ de Outras Transf. Dir. do FNDE 146.323,00 0,16
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 146.323,00 0,16
transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
APLICAÇÕES DIRETAS 12.292,00 0,01
000154 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5.586,00 0,01
000155 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 5.586,00 0,01
000156 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 1.120,00 0,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
2.070,00 0,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
06.060 Secretaria Municipal de Educação 31.272.387,24 33,99
000157 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 2.070,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 77.443,00 0,08
000158 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 47.236,00 0,05
000159 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 3.464,00 0,00
000160 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 26.743,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 54.518,00 0,06
000161 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 54.518,00 0,06
12 365 5000 2021 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 2.486.558,00 2,70
Objetivo: Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 655.879,00 0,71
APLICAÇÕES DIRETAS 236.595,00 0,26
000166 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 100.225,00 0,11
000167 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 79.350,00 0,09
000168 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 57.020,00 0,06
APLICAÇÕES DIRETAS 419.284,00 0,46
000169 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 294.729,00 0,32
000170 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 124.555,00 0,14
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% 1.830.679,00 1,99
APLICAÇÕES DIRETAS 1.485.600,00 1,61
000162 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 239.021,00 0,26
000163 3190.11 96 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL-PESSOAL
VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
Fiscal 1.227.165,00 1,33
000164 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 19.414,00 0,02
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
345.079,00 0,38
000165 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 345.079,00 0,38
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
31.272.387,24
0,00
31.272.387,24
33,99
0,00
33,99
17.577.382,54
17.577.382,54
7.533.020,40
7.533.020,40 5.987.572,30
5.987.572,30
174.412,00
174.412,00
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Secretaria de Finanças
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
07.070 Sec Munic de Cultura e Turismo 2.135.370,00 2,32
13 392 0307 1008 CONST/REF/AMPLIAÇÃO E EQUIPAGEM DO MUSEU MUNICIPAL 89.194,00 0,10
Objetivo: CONST/REF/AMPLIAÇÃO E EQUIPAGEM DO MUSEU MUNICIPAL
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 89.194,00 0,10
APLICAÇÕES DIRETAS 89.194,00 0,10
000171 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 58.700,00 0,06
000172 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 30.494,00 0,03
13 392 2011 1009 Equipar o Setor Cultural 1.440,00 0,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.440,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.440,00 0,00
000173 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 1.440,00 0,00
15 695 0537 1011 CONST/RECUP/AMPLIAR MEMORIAL CRUZ DA MENINA 466.482,00 0,51
Objetivo: CONST/RECUP/AMPLIAR MEMORIAL CRUZ DA MENINA
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 138.000,00 0,15
APLICAÇÕES DIRETAS 138.000,00 0,15
000175 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 138.000,00 0,15
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 99.051,00 0,11
APLICAÇÕES DIRETAS 99.051,00 0,11
000176 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 99.051,00 0,11
17063110 Transferência Especial da União 73.431,00 0,08
APLICAÇÕES DIRETAS 73.431,00 0,08
000177 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 73.431,00 0,08
17100000 Transferência Especial dos Estados 156.000,00 0,17
APLICAÇÕES DIRETAS 156.000,00 0,17
000178 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 156.000,00 0,17
13 392 2011 2022 Manter Atividades do Setor Cultural 1.239.356,00 1,35
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.101.356,00 1,20
APLICAÇÕES DIRETAS 1.101.356,00 1,20
000179 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.000,00 0,01
000180 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
E OUTRAS 
Fiscal 5.000,00 0,01
000181 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 22.968,00 0,02
000182 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.039.582,00 1,13
000184 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 23.806,00 0,03
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 138.000,00 0,15
APLICAÇÕES DIRETAS 138.000,00 0,15
000183 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 138.000,00 0,15
27 695 0536 2023 Manter o Setor de Turismo 143.948,00 0,16
Objetivo: MANTER O SETOR DE TURISMO
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 143.948,00 0,16
APLICAÇÕES DIRETAS 143.948,00 0,16
000185 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.000,00 0,01
000186 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
E OUTRAS 
Fiscal 8.760,00 0,01
000187 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.500,00 0,00
000188 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.688,00 0,00
000189 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 120.000,00 0,13
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
07.070 Sec Munic de Cultura e Turismo 2.135.370,00 2,32
13 392 2011 2024 Manutenção do Fundo Municipal da Cultura 63.372,00 0,07
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 63.372,00 0,07
APLICAÇÕES DIRETAS 49.572,00 0,05
000190 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 20.700,00 0,02
000191 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
E OUTRAS 
Fiscal 6.900,00 0,01
000192 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 1.272,00 0,00
000193 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 20.700,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 13.800,00 0,01
000194 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 13.800,00 0,02
13 392 2011 2025 Manutenção do Programa da Lei Aldir Blanc 131.578,00 0,14
Objetivo: Manutenção do Programa da Lei Aldir Blanc
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 131.578,00 0,14
APLICAÇÕES DIRETAS 131.578,00 0,14
000195 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
E OUTRAS 
Fiscal 22.080,00 0,02
000196 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 90.486,00 0,10
000197 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 6.579,00 0,01
000198 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 12.433,00 0,01
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
2.135.370,00
0,00
2.135.370,00
2,32
0,00
2,32
1.564.454,00
1.564.454,00 570.916,00
570.916,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
08.080 Secretaria Municipal de Saude 543.094,00 0,59
10 122 0004 1012 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 468.588,00 0,51
Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 80.251,00 0,09
APLICAÇÕES DIRETAS 80.251,00 0,09
000199 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 80.251,00 0,09
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 288.337,00 0,31
APLICAÇÕES DIRETAS 288.337,00 0,31
000200 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 288.337,00 0,31
17100000 Transferência Especial dos Estados 100.000,00 0,11
APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,11
000201 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100.000,00 0,11
10 122 0037 2026 Manut das Ativ do Departamento e das Pol iticas de Saude 74.506,00 0,08
Objetivo: MANUT DAS ATIV DO DEPARTAMENTO E DAS POLITICAS DE SAUDE
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 74.506,00 0,08
APLICAÇÕES DIRETAS 22.511,00 0,02
000202 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 7.287,00 0,01
000203 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 7.288,00 0,01
000204 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 7.936,00 0,01
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
2.795,00 0,00
000205 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 2.795,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 49.200,00 0,05
000206 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 12.696,00 0,01
000207 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 4.762,00 0,01
000208 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 15.870,00 0,02
000209 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 7.936,00 0,01
000210 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 7.936,00 0,01
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
468.588,00
74.506,00
543.094,00
0,51
0,08
0,59
25.306,00
25.306,00
49.200,00
49.200,00 468.588,00
468.588,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
09.090 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 2.970.997,00 3,23
16 122 0037 1013 Const/Recup/Ampl Complexo de Assistencia Social 105.221,00 0,11
Objetivo: Const/Recup/Ampl Complexo de Assistencia Social
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 105.221,00 0,11
APLICAÇÕES DIRETAS 105.221,00 0,11
000211 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 91.253,00 0,10
000212 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 13.968,00 0,02
08 122 0037 2027 Manut da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1.006.173,00 1,09
Objetivo: Manut da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.006.173,00 1,09
APLICAÇÕES DIRETAS 721.355,00 0,78
000213 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 12.851,00 0,01
000214 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 669.501,00 0,73
000215 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 39.003,00 0,04
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
47.349,00 0,05
000216 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 47.349,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 223.069,00 0,24
000217 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 2.500,00 0,00
000218 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 136.931,00 0,15
000219 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 5.586,00 0,01
000220 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 31.170,00 0,03
000221 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 46.882,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 14.400,00 0,02
000222 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 14.400,00 0,02
16 122 0037 2028 Manutenção das Atividades de Politicas Habitacionais 261.896,00 0,28
Objetivo: Manutenção da ação de politicas habitacionais
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 261.896,00 0,28
APLICAÇÕES DIRETAS 261.896,00 0,28
000264 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.000,00 0,01
000223 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 91.253,00 0,10
000224 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 30.113,00 0,03
000225 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 130.530,00 0,14
08 244 2029 2029 Manut. do Prog. de Politicas para Mulheres e Diversidade humana 58.401,00 0,06
Objetivo: Manut. do Prog. de Politicas para Mulheres e Diversidade humana
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 58.401,00 0,06
APLICAÇÕES DIRETAS 16.412,00 0,02
000226 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 6.810,00 0,01
000227 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 9.602,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 25.738,00 0,03
000275 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 2.000,00 0,00
000228 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 6.980,00 0,01
000229 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 5.586,00 0,01
000230 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 5.586,00 0,01
000231 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 5.586,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 16.251,00 0,02
000232 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 16.251,00 0,02
08 306 0196 2030 Manut Da Politica De Segurança Alimentar e Nutricional 124.525,00 0,14
Objetivo: Manut Da Politica De Segurança Alimentar e Nutricional
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
09.090 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 2.970.997,00 3,23
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 124.525,00 0,14
APLICAÇÕES DIRETAS 2.381,00 0,00
000233 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 2.381,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 120.096,00 0,13
000234 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 90.000,00 0,10
000235 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 4.955,00 0,01
000236 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 25.141,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 2.048,00 0,00
000237 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 2.048,00 0,00
08 244 0137 2031 Manutenção do Prog de fortalecimento dos Conselhos e Entidades Associativas Comunitárias 23.154,00 0,03
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 23.154,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 19.154,00 0,02
000238 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 5.586,00 0,01
000239 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 4.382,00 0,00
000240 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 3.600,00 0,00
000241 3390.41 99 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 5.586,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 0,00
000276 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.000,00 0,00
08 243 0131 2032 Manut do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 45.628,00 0,05
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 45.628,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 36.502,00 0,04
000242 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 12.776,00 0,01
000243 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 12.776,00 0,01
000244 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 10.950,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 9.126,00 0,01
000245 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 9.126,00 0,01
08 241 0121 2033 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 25.554,00 0,03
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 25.554,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 16.428,00 0,02
000246 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 5.476,00 0,01
000247 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 5.476,00 0,01
000248 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 5.476,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 9.126,00 0,01
000249 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 9.126,00 0,01
08 244 0137 2034 Manutenção do Fundo Municipal da Mulher 27.379,00 0,03
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 27.379,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 18.253,00 0,02
000250 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 5.476,00 0,01
000251 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 5.476,00 0,01
000252 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 7.301,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 9.126,00 0,01
000253 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 9.126,00 0,01
08 244 0137 2035 Mant. Ativ. Programa De Qualificação Prof. a População Vulnerável 57.481,00 0,06
Objetivo: Mant. Ativ. Programa De Qualificação Prof. a População Vulnerável
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 57.481,00 0,06
APLICAÇÕES DIRETAS 57.481,00 0,06
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
09.090 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 2.970.997,00 3,23
000254 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 29.708,00 0,03
000255 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 27.773,00 0,03
16 482 2018 2036 Manutenção Do Programa Melhoria Habitacional – Promoradia 98.000,00 0,11
Objetivo: Manutenção Do Programa Melhoria Habitacional – Promoradia
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 98.000,00 0,11
APLICAÇÕES DIRETAS 98.000,00 0,11
000256 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 98.000,00 0,11
08 244 0137 2037 Manut. do Fundo Municipal de Combate à Pobreza e as Desigualdades Sociais 866.279,00 0,94
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 866.279,00 0,94
APLICAÇÕES DIRETAS 108.700,00 0,12
000271 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 108.700,00 0,12
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 18.360,00 0,02
000272 3330.43 99 Subvenções Sociais Seguridade 18.360,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 734.219,00 0,80
000273 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 2.381,00 0,00
000274 3390.18 99 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Seguridade 1.440,00 0,00
000257 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 34.849,00 0,04
000174 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 323.255,00 0,35
000277 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 37.377,00 0,04
000278 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 47.377,00 0,05
000258 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 287.540,00 0,31
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,01
000280 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000,00 0,01
08 244 2018 2038 Manutenção do progrmama Mais Cidadania 120.000,00 0,13
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 120.000,00 0,13
APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 0,13
000259 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 120.000,00 0,13
08 242 2018 2039 Manut de Assistencia Fundo da Pessoa com Deficiência 31.744,00 0,03
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 31.744,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 7.936,00 0,01
000260 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 7.936,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 23.808,00 0,03
000261 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 7.936,00 0,01
000262 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 7.936,00 0,01
000263 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 7.936,00 0,01
08 244 0137 2041 Manut Ativ das Atividades do Conselho Municipal de Asistencia Social - CMAS 20.890,00 0,02
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 20.890,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 2.795,00 0,00
000265 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 2.795,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 8.198,00 0,01
000266 3330.43 99 Subvenções Sociais Seguridade 8.198,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 9.897,00 0,01
000267 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 2.795,00 0,00
000268 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.795,00 0,00
000269 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 1.512,00 0,00
000270 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 2.795,00 0,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
09.090 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 2.970.997,00 3,23
08 244 0137 2046 MANUT DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 15.872,00 0,02
Objetivo: MANUT DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15.872,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 15.872,00 0,02
000289 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.555,00 0,01
000290 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 5.555,00 0,01
000291 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 4.762,00 0,01
08 244 0137 2047 Manutenção Da Gestão De Vigilância Socioassistencial e Gestão Do Trabalho 82.800,00 0,09
Objetivo: Manutenção Da Gestão De Vigilância Socioassistencial e Gestão Do Trabalho
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 41.400,00 0,04
APLICAÇÕES DIRETAS 35.880,00 0,04
000292 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 24.840,00 0,03
000294 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 5.520,00 0,01
000296 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 5.520,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 5.520,00 0,01
000298 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.520,00 0,01
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 41.400,00 0,04
APLICAÇÕES DIRETAS 35.880,00 0,04
000293 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 24.840,00 0,03
000295 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 5.520,00 0,01
000297 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 5.520,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 5.520,00 0,01
000299 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.520,00 0,01
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
1.221.290,00
1.749.707,00
2.970.997,00
1,33
1,90
3,23
906.928,00
906.928,00
1.061.400,00
817.331,00
1.878.731,00 185.338,00
25.448,00
159.890,00
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Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
10.100 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente 13.309.128,59 14,47
04 122 1001 1014 Ampliar/Recuperar Predios Públicos 206.000,00 0,22
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 50.000,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,05
000300 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 50.000,00 0,05
17063110 Transferência Especial da União 156.000,00 0,17
APLICAÇÕES DIRETAS 156.000,00 0,17
000301 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 156.000,00 0,17
15 451 2002 1015 Construir/Reformar/Arborizar Praças e Parques Infantis 46.403,00 0,05
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 46.403,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 46.403,00 0,05
000302 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 46.403,00 0,05
15 451 2002 1016 Construir/Recuperar Ampliar Calçamento, Meio Fio e Pavimentação de ruas e avenidas 3.641.994,00 3,96
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 172.059,00 0,19
APLICAÇÕES DIRETAS 172.059,00 0,19
000303 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 172.059,00 0,19
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.593.786,00 1,73
APLICAÇÕES DIRETAS 1.593.786,00 1,73
000304 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 1.593.786,00 1,73
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 404.688,00 0,44
APLICAÇÕES DIRETAS 404.688,00 0,44
000305 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 404.688,00 0,44
17063110 Transferência Especial da União 1.367.461,00 1,49
APLICAÇÕES DIRETAS 1.367.461,00 1,49
000306 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 1.367.461,00 1,49
17100000 Transferência Especial dos Estados 104.000,00 0,11
APLICAÇÕES DIRETAS 104.000,00 0,11
000307 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 104.000,00 0,11
15 451 2002 1017 Construir/Ampliar e Eletrificar o Cemitério Publico Deste Município 79.350,00 0,09
Objetivo: Construir/Ampliar e Eletrificar o Cemitério Publico Deste Município
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 79.350,00 0,09
APLICAÇÕES DIRETAS 79.350,00 0,09
000308 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 79.350,00 0,09
15 452 1001 1018 Adquirir Veículos e Equipamentos para o Setor de Obras Públicas 83.520,00 0,09
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 83.520,00 0,09
APLICAÇÕES DIRETAS 83.520,00 0,09
000309 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 83.520,00 0,09
15 695 0537 1019 Construção de Portal da Cidade 832.252,00 0,90
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE PORTAL DA CIDADE
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 20.000,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,02
000310 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 20.000,00 0,02
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 569.024,00 0,62
APLICAÇÕES DIRETAS 569.024,00 0,62
000311 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 569.024,00 0,62
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 243.228,00 0,26
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
10.100 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente 13.309.128,59 14,47
APLICAÇÕES DIRETAS 243.228,00 0,26
000312 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 243.228,00 0,26
16 452 1001 1020 Aquisição de Imóveis 50.000,00 0,05
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 50.000,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,05
000313 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 50.000,00 0,05
17 512 2021 1021 Construir/Restaurar Ampliar Rede de Esgostos e Galerias Pluviais 75.000,00 0,08
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 75.000,00 0,08
APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00 0,08
000314 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 75.000,00 0,08
20 544 2003 1022 Ampliar/Melhorar sistema de Abastecimento Dagua 24.408,00 0,03
Objetivo: Ampliar/Melhorar sistema de Abastecimento Dagua
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 24.408,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 24.408,00 0,03
000315 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 24.408,00 0,03
20 606 2004 1023 Adquirir Maquinas, Patrulhas Mec.e Equip p Setor Agricola 800.000,00 0,87
Objetivo: ADQUIRI MAQ, PAT MEC E EQUIP P SETOR AGRICOLA
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 800.000,00 0,87
APLICAÇÕES DIRETAS 800.000,00 0,87
000316 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 800.000,00 0,87
25 752 2022 1024 Melhoramento/Recuperação de Iluminação Pública 41.977,00 0,05
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 41.977,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 41.977,00 0,05
000317 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 41.977,00 0,05
15 452 1001 2048 Manter Atividades do Setor de Urbanismo 6.466.691,59 7,03
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 6.450.999,59 7,01
APLICAÇÕES DIRETAS 1.762.515,00 1,92
000318 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 13.097,00 0,01
000319 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.749.418,00 1,90
APLICAÇÕES DIRETAS 4.688.484,59 5,10
000320 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 6.432,00 0,01
000321 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.919.275,00 2,09
000323 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 996.565,00 1,08
000324 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.761.450,59 1,91
000326 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.381,00 0,00
000327 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 2.381,00 0,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 15.692,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 15.692,00 0,02
000322 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 7.536,00 0,01
000325 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 8.156,00 0,01
20 606 2004 2049 Manter Atividades do Setor Agricola 242.270,00 0,26
Objetivo: MANTER ATIV DO SETOR AGRICOLA
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 242.270,00 0,26
APLICAÇÕES DIRETAS 16.763,00 0,02
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
10.100 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente 13.309.128,59 14,47
000328 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 2.795,00 0,00
000329 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 13.968,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 225.507,00 0,25
000330 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.990,00 0,00
000331 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 51.672,00 0,06
000332 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 3.643,00 0,00
000333 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 165.821,00 0,18
000334 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 2.381,00 0,00
20 606 2004 2050 Assistir a Pequenos Agricultores da Zona rural do Municipio 36.948,00 0,04
Objetivo: ASSISTIR A PEQUENOS AGRICULT DA ZONA RURAL DO MUNIC
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 36.948,00 0,04
APLICAÇÕES DIRETAS 36.948,00 0,04
000335 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 22.980,00 0,02
000336 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 13.968,00 0,02
25 752 2022 2051 Manter Atividades de Iluminação Pública no Município 253.063,00 0,28
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 253.063,00 0,28
APLICAÇÕES DIRETAS 238.063,00 0,26
000337 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 56.000,00 0,06
000338 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 44.000,00 0,05
000339 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 138.063,00 0,15
APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 0,02
000575 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.000,00 0,02
26 782 2023 2052 Manter Atividades do Setor de Estradas e rodagens 88.558,00 0,10
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 88.558,00 0,10
APLICAÇÕES DIRETAS 88.558,00 0,10
000340 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 55.871,00 0,06
000341 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 29.892,00 0,03
000342 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 2.795,00 0,00
18 541 0336 2053 Manter Ativ de Reciclagem Residuos Sólid 78.968,00 0,09
Objetivo: Manter Ativ de Reciclagem Residuos Solid
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 78.968,00 0,09
APLICAÇÕES DIRETAS 78.968,00 0,09
000343 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.000,00 0,01
000344 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 10.000,00 0,01
000345 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 13.968,00 0,02
000346 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 50.000,00 0,05
18 541 0401 2054 Manutenção da ativ de Proteção ao Meio Ambiente 34.126,00 0,04
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 34.126,00 0,04
APLICAÇÕES DIRETAS 34.126,00 0,04
000347 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 9.126,00 0,01
000348 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 10.000,00 0,01
000349 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 15.000,00 0,02
18 544 2003 2055 Construção e Manutenção de açudes, barreiros e Cisternas 227.600,00 0,25
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 227.600,00 0,25
APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 0,22
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Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
10.100 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente 13.309.128,59 14,47
000350 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 30.000,00 0,03
000351 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 50.000,00 0,05
000352 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 120.000,00 0,13
APLICAÇÕES DIRETAS 27.600,00 0,03
000353 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 27.600,00 0,03
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
13.309.128,59
0,00
13.309.128,59
14,47
0,00
14,47
1.779.278,00
1.779.278,00
5.606.346,59
5.606.346,59 5.923.504,00
5.923.504,00
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Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
13.130 Reserva de Contingência 368.284,89 0,40
99 999 9999 9001 Reserva de Contingência 368.284,89 0,40
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 368.284,89 0,40
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 368.284,89 0,40
000354 9999.99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS Fiscal 368.284,89 0,40
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
368.284,89
0,00
368.284,89
0,40
0,00
368.284,89 0,40
368.284,89
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
14.140 Impresp 8.817.785,00 9,58
28 846 0000 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais 59.675,00 0,06
18001111 Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 59.675,00 0,06
APLICAÇÕES DIRETAS 59.675,00 0,06
000355 3390.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 59.675,00 0,06
04 122 1002 2056 Manter as Atividades do Impresp 519.824,00 0,57
18001111 Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 519.824,00 0,57
APLICAÇÕES DIRETAS 240.255,00 0,26
000356 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 17.077,00 0,02
000357 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 204.233,00 0,22
000358 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 18.945,00 0,02
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
7.399,00 0,01
000359 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 7.399,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 247.157,00 0,27
000360 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 2.520,00 0,00
000361 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 25.013,00 0,03
000362 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 60.314,00 0,07
000363 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 8.200,00 0,01
000364 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 151.110,00 0,16
APLICAÇÕES DIRETAS 25.013,00 0,03
000365 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 25.013,00 0,03
09 271 2024 2057 Manter Atividades Sociais dos Segurados 172.774,00 0,19
18001111 Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 172.774,00 0,19
APLICAÇÕES DIRETAS 172.774,00 0,19
000366 3190.05 99 Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita Seguridade 172.774,00 0,19
09 272 2025 2058 Manter Atividades dos Inativos e Pension istas 6.345.922,00 6,90
18001111 Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 6.345.922,00 6,90
APLICAÇÕES DIRETAS 6.345.922,00 6,90
000367 3190.01 99 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
DOS MILITARES 
Seguridade 5.606.389,00 6,09
000368 3190.03 99 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR Seguridade 739.533,00 0,80
99 999 7799 9002 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 1.719.590,00 1,87
Objetivo: RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
18001111 Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.719.590,00 1,87
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.719.590,00 1,87
000369 9999.99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS Fiscal 1.719.590,00 1,87
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
2.299.089,00
6.518.696,00
8.817.785,00
2,50
7,09
9,58
247.654,00
6.518.696,00
6.766.350,00
306.832,00
306.832,00 25.013,00
25.013,00
1.719.590,00
1.719.590,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
15.150 Fundo Municipal de Saude 19.382.307,28 21,07
10 122 0037 1025 Const/Ref/Recup de Predio Sede da Sec de saude 15.512,00 0,02
Objetivo: CONST/REF/RECUP DE PREDIO SEDE DA SEC DE SAUDE
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15.512,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 15.512,00 0,02
000370 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 15.512,00 0,02
10 302 2013 1026 Adquirir Veículo/Ambulancia e Equip. p/ Unidades de Saúde 391.986,00 0,43
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 10.586,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 10.586,00 0,01
000371 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 10.586,00 0,01
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 136.000,00 0,15
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 136.000,00 0,15
000372 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 136.000,00 0,15
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 245.400,00 0,27
APLICAÇÕES DIRETAS 245.400,00 0,27
000373 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 245.400,00 0,27
10 302 2013 1027 Construir/Ampliar/Reformar e Equipar Unidades de Saúde 1.409.836,00 1,53
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 433.410,00 0,47
APLICAÇÕES DIRETAS 433.410,00 0,47
000374 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 413.410,00 0,45
000377 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 20.000,00 0,02
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 731.026,00 0,79
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 731.026,00 0,79
000375 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 331.026,00 0,36
000378 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 400.000,00 0,43
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 245.400,00 0,27
APLICAÇÕES DIRETAS 245.400,00 0,27
000376 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 245.400,00 0,27
10 301 0171 1028 Aquisição de Imóveis 126.960,00 0,14
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 126.960,00 0,14
APLICAÇÕES DIRETAS 126.960,00 0,14
000379 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 126.960,00 0,14
10 301 0171 1029 CONST/AMPL/RECUP DE ACADEMIA DE SAUDE 278.700,00 0,30
Objetivo: CONST/AMPL/RECUP DE ACADEMIA DE SAUDE
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 158.700,00 0,17
APLICAÇÕES DIRETAS 158.700,00 0,17
000380 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 158.700,00 0,17
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 120.000,00 0,13
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 0,13
000381 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 60.000,00 0,07
000382 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 60.000,00 0,07
10 301 2012 2059 Manter o Fundo Municipal de Saude nos Programa de Atenção Básica 7.150.752,28 7,77
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 7.150.752,28 7,77
APLICAÇÕES DIRETAS 4.660.285,28 5,07
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
15.150 Fundo Municipal de Saude 19.382.307,28 21,07
000383 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 97.181,00 0,11
000384 3190.04 904 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO-Outras Desp Pessoal
Contratos Terceirização - PSF
Seguridade 23.241,00 0,03
000385 3190.04 905 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO-Outras Desp Pessoal
Contratos Terceirização - PACS
Seguridade 240.808,00 0,26
000386 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 4.019.573,28 4,37
000387 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 279.482,00 0,30
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
546.290,00 0,59
000388 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 546.290,00 0,59
APLICAÇÕES DIRETAS 1.944.177,00 2,11
000389 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 7.440,00 0,01
000390 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.283.419,00 1,40
000391 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 4.162,00 0,00
000392 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 75.546,00 0,08
000393 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 573.610,00 0,62
10 331 0976 2060 Manter as Atividades do PASEP do Fms 41.968,00 0,05
Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DO PASEP DO FMS
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 41.968,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 41.968,00 0,05
000394 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 41.968,00 0,05
10 301 0171 2061 Manut das Ativ do Piso de Atenção Primária 1.472.727,00 1,60
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 1.472.727,00 1,60
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 642.025,00 0,70
000395 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 220.762,00 0,24
000396 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 420.000,00 0,46
000397 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.263,00 0,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
172.646,00 0,19
000398 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 172.646,00 0,19
APLICAÇÕES DIRETAS 658.056,00 0,72
000399 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 468.870,00 0,51
000400 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 108.000,00 0,12
000401 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 42.270,00 0,05
000402 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 38.916,00 0,04
10 301 0171 2062 Manut das Ativ. do Prog SAUDE DA FAMILIA 3.245.256,00 3,53
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 3.245.256,00 3,53
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 2.550.907,00 2,77
000403 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 300.000,00 0,33
000404 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 2.154.265,00 2,34
000405 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 96.642,00 0,10
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
275.215,00 0,30
000406 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 275.215,00 0,30
APLICAÇÕES DIRETAS 395.328,00 0,43
000407 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 16.120,00 0,02
000408 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 17.881,00 0,02
000409 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 68.813,00 0,07
000410 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 292.514,00 0,32
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
15.150 Fundo Municipal de Saude 19.382.307,28 21,07
APLICAÇÕES DIRETAS 23.806,00 0,03
000411 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 23.806,00 0,03
10 301 0171 2063 Manut das Ativ do Prog Agentes Comunitarios de Saude e Endemias 1.267.834,00 1,38
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes 1.267.834,00 1,38
comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
APLICAÇÕES DIRETAS 1.176.197,00 1,28
000412 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 17.218,00 0,02
000413 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.121.739,00 1,22
000414 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 37.240,00 0,04
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
88.202,00 0,10
000415 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 88.202,00 0,10
APLICAÇÕES DIRETAS 3.435,00 0,00
000416 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 1.589,00 0,00
000417 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 1.846,00 0,00
10 301 0171 2064 Manut das Ativ do Prog SAUDE BUCAL 113.620,00 0,12
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 113.620,00 0,12
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 55.548,00 0,06
000418 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 23.806,00 0,03
000419 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 23.806,00 0,03
000420 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 7.936,00 0,01
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
18.394,00 0,02
000421 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 18.394,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 31.742,00 0,03
000422 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 7.936,00 0,01
000423 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 15.870,00 0,02
000424 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 7.936,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 7.936,00 0,01
000425 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.936,00 0,01
10 301 0171 2065 Manut das Ativ do Programa Equipe Multiprofissional - E-Multi 307.452,00 0,33
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 307.452,00 0,33
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 184.239,00 0,20
000426 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 63.008,00 0,07
000427 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 108.000,00 0,12
000428 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 13.231,00 0,01
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
20.138,00 0,02
000429 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 20.138,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 103.075,00 0,11
000430 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 16.913,00 0,02
000431 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 16.062,00 0,02
000432 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 23.806,00 0,03
000433 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 23.806,00 0,03
000434 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 22.488,00 0,02
10 302 0176 2066 Manut das Ativ do Prog TETO MUN DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 885.655,00 0,96
AMBULATORIAL
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
15.150 Fundo Municipal de Saude 19.382.307,28 21,07
16000000 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 885.655,00 0,96
APLICAÇÕES DIRETAS 499.936,00 0,54
000435 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 132.000,00 0,14
000436 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 360.000,00 0,39
000437 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 7.936,00 0,01
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
25.913,00 0,03
000438 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 25.913,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 359.806,00 0,39
000439 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 216.000,00 0,23
000440 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 120.000,00 0,13
000441 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 23.806,00 0,03
10 304 0177 2067 Manut das Ativ do Prog PISO FIXO VIGILAN CIA EM SAÚDE (PFVS) 179.877,00 0,20
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 179.877,00 0,20
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 131.722,00 0,14
000442 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 55.546,00 0,06
000443 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 63.480,00 0,07
000444 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 12.696,00 0,01
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
24.349,00 0,03
000445 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 24.349,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 23.806,00 0,03
000446 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 23.806,00 0,03
10 304 0191 2068 Mant das Ativ do Prog PISO FIXO DE VIGIL ANCIA SANITÁRIA - ANVISA/FNS 55.546,00 0,06
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 55.546,00 0,06
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 55.546,00 0,06
000447 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 55.546,00 0,06
10 303 0181 2069 Manut das Ativ do Prog FARMÁCIA BÁSICA 150.208,00 0,16
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 22.058,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 22.058,00 0,02
000448 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 22.058,00 0,02
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 52.169,00 0,06
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 52.169,00 0,06
000449 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 52.169,00 0,06
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 75.981,00 0,08
APLICAÇÕES DIRETAS 75.981,00 0,08
000450 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 75.981,00 0,08
10 301 0171 2070 Manut das Ativ de Outros Programas Fin p Transf Fundo a Fundo do FNS 1.038.311,00 1,13
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 720.911,00 0,78
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 355.792,00 0,39
000451 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 7.456,00 0,01
000452 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 337.984,00 0,37
000453 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 10.352,00 0,01
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
54.379,00 0,06
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0,06
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
15.150 Fundo Municipal de Saude 19.382.307,28 21,07
000454 3191.13 99 Seguridade 54.379,00
APLICAÇÕES DIRETAS 294.570,00 0,32
000455 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 95.220,00 0,10
000457 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 120.000,00 0,13
000458 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 79.350,00 0,09
APLICAÇÕES DIRETAS 16.170,00 0,02
000460 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 16.170,00 0,02
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 317.400,00 0,34
APLICAÇÕES DIRETAS 317.400,00 0,34
000456 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 158.700,00 0,17
000459 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 158.700,00 0,17
04 122 0037 2071 Devolução de Recursos de Convenio 5.000,00 0,01
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 5.000,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,01
000461 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 5.000,00 0,01
10 301 0171 2072 Manut das Atividades do CAPS 367.040,00 0,40
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 367.040,00 0,40
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 312.000,00 0,34
000462 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 120.000,00 0,13
000463 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 144.000,00 0,16
000464 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 48.000,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 55.040,00 0,06
000465 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 39.676,00 0,04
000466 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 3.122,00 0,00
000467 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 12.242,00 0,01
10 301 2012 2073 Manutenção dos Recursos de Incentivo Financeiro do SUS 110.400,00 0,12
Objetivo: Manutenção do programa Previne Brasil
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 110.400,00 0,12
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 110.400,00 0,12
000468 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.800,00 0,02
000469 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
E OUTRAS 
Fiscal 69.000,00 0,08
000470 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 13.800,00 0,02
000471 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 13.800,00 0,02
10 301 0171 2074 Auxilio Financeiro Piso Profissionais da enfermagem - Atenção Primaria 150.188,00 0,16
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais 150.188,00 0,16
para profissionais da enfermagem
APLICAÇÕES DIRETAS 149.188,00 0,16
000472 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 27.501,00 0,03
000473 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 121.687,00 0,13
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00
000604 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 1.000,00 0,00
10 302 0176 2075 Auxilio Financeiro Piso Profissionais da enfermagem - Atenção Especializada 118.979,00 0,13
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais 118.979,00 0,13
para profissionais da enfermagem
APLICAÇÕES DIRETAS 117.979,00 0,13
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Secretaria de Finanças
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
15.150 Fundo Municipal de Saude 19.382.307,28 21,07
000474 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 32.970,00 0,04
000475 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 85.009,00 0,09
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00
000606 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 1.000,00 0,00
10 302 2013 2085 AQUISIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE GABIENTE MÓVEL ODONTOLÓGICO 320.000,00 0,35
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 20.000,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,02
000577 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 20.000,00 0,02
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 300.000,00 0,33
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 0,33
000578 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 300.000,00 0,33
10 301 5000 2086 Manut. das Atividas de atendimento a Primeira Infancia - SAÚDE 178.500,00 0,19
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 102.000,00 0,11
APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00 0,07
000579 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 15.000,00 0,02
000580 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 50.000,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00 0,03
000581 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 2.000,00 0,00
000582 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 10.000,00 0,01
000583 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 5.000,00 0,01
000584 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 10.000,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,01
000585 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 10.000,00 0,01
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 76.500,00 0,08
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00 0,05
000586 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 10.000,00 0,01
000587 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 35.000,00 0,04
APLICAÇÕES DIRETAS 31.500,00 0,03
000588 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 1.500,00 0,00
000589 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 5.000,00 0,01
000590 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 10.000,00 0,01
000591 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 15.000,00 0,02
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
360.800,00
19.021.507,28
19.382.307,28
0,39
20,68
21,07
12.171.344,28
12.171.344,28
115.400,00
4.494.657,00
4.610.057,00 2.600.906,00
2.355.506,00
245.400,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
16.160 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.660.597,00 1,80
08 244 2018 1030 Equipar e adquirir Veiculo para o Setor de Assistencia Social 120.000,00 0,13
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 120.000,00 0,13
APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 0,13
000476 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 120.000,00 0,13
08 243 2017 2076 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 343.849,00 0,37
Objetivo: SERVIÇO NO DOMICÍLIO A CRIANÇAS, GESTANTES, IDOSOS E PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 197.851,00 0,21
APLICAÇÕES DIRETAS 62.040,00 0,07
000477 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 16.560,00 0,02
000478 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 37.755,00 0,04
000479 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 7.725,00 0,01
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
9.660,00 0,01
000480 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 9.660,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 86.293,00 0,09
000481 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 7.056,00 0,01
000482 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 23.028,00 0,02
000484 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 11.880,00 0,01
000486 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 25.763,00 0,03
000488 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 15.392,00 0,02
000489 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 3.174,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 39.858,00 0,04
000490 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 39.858,00 0,04
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 145.998,00 0,16
APLICAÇÕES DIRETAS 57.846,00 0,06
000483 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.784,00 0,01
000485 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 41.501,00 0,05
000487 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 5.561,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 88.152,00 0,10
000491 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 88.152,00 0,10
08 244 0137 2077 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 182.230,00 0,20
Objetivo: BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 182.230,00 0,20
APLICAÇÕES DIRETAS 49.109,00 0,05
000492 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 10.021,00 0,01
000493 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 32.896,00 0,04
000494 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 6.192,00 0,01
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
11.040,00 0,01
000495 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 11.040,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 87.545,00 0,10
000496 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 2.618,00 0,00
000497 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 24.113,00 0,03
000498 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 13.110,00 0,01
000499 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.382,00 0,00
000500 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 8.640,00 0,01
000501 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 36.682,00 0,04
APLICAÇÕES DIRETAS 34.536,00 0,04
000502 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 13.800,00 0,02
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
16.160 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.660.597,00 1,80
000503 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 20.736,00 0,02
08 244 0137 2078 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS 186.153,00 0,20
Objetivo: BLOCO DE GESTÃO DO SUAS
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 117.153,00 0,13
APLICAÇÕES DIRETAS 48.208,00 0,05
000504 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 5.586,00 0,01
000505 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 41.224,00 0,04
000506 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.398,00 0,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
4.140,00 0,00
000507 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 4.140,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 39.965,00 0,04
000508 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 4.000,00 0,00
000509 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 7.936,00 0,01
000511 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 12.145,00 0,01
000512 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.000,00 0,00
000513 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 5.765,00 0,01
000515 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 3.119,00 0,00
000517 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 5.000,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 24.840,00 0,03
000519 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 13.800,00 0,02
000520 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 11.040,00 0,01
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 69.000,00 0,08
APLICAÇÕES DIRETAS 63.480,00 0,07
000510 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 24.840,00 0,03
000514 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 5.520,00 0,01
000516 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 5.520,00 0,01
000518 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 27.600,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 5.520,00 0,01
000521 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.520,00 0,01
08 244 0137 2079 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUAS 135.578,00 0,15
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 135.578,00 0,15
APLICAÇÕES DIRETAS 36.570,00 0,04
000522 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 9.660,00 0,01
000523 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 13.800,00 0,02
000524 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 13.110,00 0,01
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
1.588,00 0,00
000525 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.588,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00 0,09
000526 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 30.000,00 0,03
000527 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 35.000,00 0,04
000528 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 20.000,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 12.420,00 0,01
000529 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 12.420,00 0,01
08 243 5000 2080 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ 177.429,00 0,19
Objetivo: PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 177.429,00 0,19
APLICAÇÕES DIRETAS 129.160,00 0,14
000530 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 44.160,00 0,05
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
16.160 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.660.597,00 1,80
000531 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 85.000,00 0,09
APLICAÇÕES DIRETAS 46.140,00 0,05
000532 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 1.500,00 0,00
000533 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 22.728,00 0,02
000534 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 6.912,00 0,01
000535 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 15.000,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 2.129,00 0,00
000536 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 2.129,00 0,00
08 244 0137 2081 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 56.500,00 0,06
(MAC)
Objetivo: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 56.500,00 0,06
APLICAÇÕES DIRETAS 24.217,00 0,03
000537 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5.000,00 0,01
000538 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 13.800,00 0,02
000539 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 5.417,00 0,01
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
1.825,00 0,00
000540 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 1.825,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 18.458,00 0,02
000541 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 4.936,00 0,01
000542 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 5.586,00 0,01
000543 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 7.936,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 0,01
000544 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 12.000,00 0,01
08 244 0137 2082 PROCADSUAS 90.000,00 0,10
Objetivo: PROCADSUAS
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 90.000,00 0,10
APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00 0,08
000545 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 25.000,00 0,03
000546 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 42.000,00 0,05
000547 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 8.000,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 0,01
000548 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 2.000,00 0,00
000549 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 2.000,00 0,00
000550 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 2.000,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00 0,01
000551 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 9.000,00 0,01
08 244 0137 2083 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 328.858,00 0,36
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 328.858,00 0,36
APLICAÇÕES DIRETAS 28.727,00 0,03
000552 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5.000,00 0,01
000553 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 18.251,00 0,02
000554 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 5.476,00 0,01
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
5.476,00 0,01
000555 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 5.476,00 0,01
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 8.000,00 0,01
000556 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 8.000,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 278.719,00 0,30
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Secretaria de Finanças
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
16.160 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.660.597,00 1,80
000557 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.825,00 0,00
000558 3390.18 99 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Fiscal 2.795,00 0,00
000559 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 46.000,00 0,05
000560 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 60.000,00 0,07
000561 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 51.798,00 0,06
000562 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 18.251,00 0,02
000563 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 98.050,00 0,11
APLICAÇÕES DIRETAS 7.936,00 0,01
000564 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 7.936,00 0,01
08 244 2018 2087 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 40.000,00 0,04
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.000,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,02
000592 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 5.000,00 0,01
000593 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 5.000,00 0,01
000594 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 10.000,00 0,01
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 20.000,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,02
000595 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 5.000,00 0,01
000596 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 5.000,00 0,01
000597 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 10.000,00 0,01
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
541.030,00
1.119.567,00
1.660.597,00
0,59
1,22
1,80
60.245,00
426.515,00
486.760,00
372.697,00
444.749,00
817.446,00 356.391,00
248.303,00
108.088,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
17.170 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 632.755,00 0,69
27 812 2010 1031 Const/Ampliar/Ref Unidades Esportivas 200.000,00 0,22
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 200.000,00 0,22
APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 0,22
000565 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 200.000,00 0,22
27 812 2010 2084 Manter Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 432.755,00 0,47
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 432.755,00 0,47
APLICAÇÕES DIRETAS 102.000,00 0,11
000566 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 42.000,00 0,05
000567 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 60.000,00 0,07
APLICAÇÕES DIRETAS 330.755,00 0,36
000568 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 178.711,00 0,19
000569 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
E OUTRAS 
Fiscal 11.280,00 0,01
000570 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 50.712,00 0,06
000571 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 74.182,00 0,08
000572 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 15.870,00 0,02
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
632.755,00
0,00
632.755,00
0,69
0,00
0,69
102.000,00
102.000,00
330.755,00
330.755,00 200.000,00
200.000,00
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
GERAL
63.314.575,72
28.685.424,28
92.000.000,00
Intra-Orçamen.: 4.342.962,00
68,82
31,18
100,00
4,72
26.456.392,54
20.232.592,28
46.688.984,82
19.801.332,99
5.820.780,00
25.622.112,99 16.567.282,30
2.632.052,00
13.935.230,30
174.412,00
174.412,00 859.333,00
859.333,00 2.087.874,89
2.087.874,89
4.102.962,00 240.000,00
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Secretaria de Finanças
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de
Aplicação de Despesa - Q.D.D.
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação
01.010 Câmara Municipal 2.750.000,00 2,99
01 031 2001 1001 Reforma/Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 141.402,00 0,15
4400.00 INVESTIMENTOS 141.402,00 0,15
APLICAÇÕES DIRETAS 141.402,00 0,15
01 031 2001 1002 Aquisição de Equipamentos para Câmara Municipal 88.209,00 0,10
4400.00 INVESTIMENTOS 88.209,00 0,10
APLICAÇÕES DIRETAS 88.209,00 0,10
01 031 2001 2001 Manter Atividades do Poder Legislativo 2.520.389,00 2,74
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.981.755,00 2,15
APLICAÇÕES DIRETAS 1.953.122,00 2,12
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
28.633,00 0,03
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 538.634,00 0,59
APLICAÇÕES DIRETAS 538.634,00 0,59
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
2.750.000,00
0,00
2.750.000,00
2,99
0,00
2,99
1.981.755,00
1.981.755,00
538.634,00
538.634,00 229.611,00
229.611,00
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Secretaria de Finanças
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de
Aplicação de Despesa - Q.D.D.
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação
02.020 Gabinete do Prefeito 944.763,00 1,03
04 122 1001 2002 Manter as Atividades do Gabinete do Pref eito 695.022,00 0,76
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 388.968,00 0,42
APLICAÇÕES DIRETAS 388.968,00 0,42
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 306.054,00 0,33
APLICAÇÕES DIRETAS 306.054,00 0,33
08 243 0137 2003 Manut das Ativ do Conselho Tutelar 201.441,00 0,22
Objetivo: Mant dass Ativ do Conselho Tutelar
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 183.803,00 0,20
APLICAÇÕES DIRETAS 183.803,00 0,20
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.843,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 14.843,00 0,02
4400.00 INVESTIMENTOS 2.795,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.795,00 0,00
04 122 1001 2004 Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Controle Interno 48.300,00 0,05
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.230,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 46.230,00 0,05
4400.00 INVESTIMENTOS 2.070,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.070,00 0,00
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
743.322,00
201.441,00
944.763,00
0,81
0,22
1,03
388.968,00
183.803,00
572.771,00
352.284,00
14.843,00
367.127,00 4.865,00
2.795,00
2.070,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de
Aplicação de Despesa - Q.D.D.
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação
03.030 Secretaria Municipal de Administração e Finanças 7.212.531,00 7,84
04 122 1001 1003 Aquisição de Equipamentos e Veiculo para a Secret de Administ e Finanças 14.578,00 0,02
4400.00 INVESTIMENTOS 14.578,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 14.578,00 0,02
04 122 1001 2005 Manter as Ativ da Secret Adm e Financas 5.011.514,00 5,45
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.891.571,00 4,23
APLICAÇÕES DIRETAS 3.451.221,00 3,75
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
440.350,00 0,48
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.119.943,00 1,22
APLICAÇÕES DIRETAS 1.119.943,00 1,22
04 123 0041 2006 Cumprimento de Sentenças Judiciais 26.788,00 0,03
Objetivo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.788,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 26.788,00 0,03
04 123 0041 2007 Encargos Sociais Exercicios Anteriores 859.333,00 0,93
Objetivo: ENCARGOS SOCIAIS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 859.333,00 0,93
APLICAÇÕES DIRETAS 619.333,00 0,67
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
240.000,00 0,26
04 123 1001 2008 Manter as Atividades da Tesouraria e Contabilidade 134.666,00 0,15
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.730,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 30.730,00 0,03
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.936,00 0,11
APLICAÇÕES DIRETAS 103.936,00 0,11
28 331 0976 2009 Manter as Atividades do PASEP 539.679,00 0,59
Objetivo: MANTER AS ATIV DO PASEP
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 539.679,00 0,59
APLICAÇÕES DIRETAS 539.679,00 0,59
04 122 0037 2010 Devolução de Recursos de Convênio 2.000,00 0,00
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00
04 122 0032 2011 Manut das Ativ de Realização de Concurso e Processos Seletivos 158.700,00 0,17
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 158.700,00 0,17
APLICAÇÕES DIRETAS 158.700,00 0,17
06 122 0801 2012 Manter as Ativ. da Guarda Municipal 465.273,00 0,51
Objetivo: Manter as Ativ. da Guarda Municipal
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 370.021,00 0,40
APLICAÇÕES DIRETAS 346.775,00 0,38
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
23.246,00 0,03
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Secretaria de Finanças
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de
Aplicação de Despesa - Q.D.D.
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação
03.030 Secretaria Municipal de Administração e Finanças 7.212.531,00 7,84
SOCIAL 
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.252,00 0,10
APLICAÇÕES DIRETAS 95.252,00 0,10
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
7.212.531,00
0,00
7.212.531,00
7,84
0,00
7,84
4.319.110,00
4.319.110,00
2.019.510,00
2.019.510,00 14.578,00
14.578,00 859.333,00
859.333,00
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de
Aplicação de Despesa - Q.D.D.
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação
06.060 Secretaria Municipal de Educação 31.272.387,24 33,99
12 361 0238 1004 Adquirir Veículo para Secretaria de Educ ação e para Transporte Escolar 1.590.983,00 1,73
4400.00 INVESTIMENTOS 1.590.983,00 1,73
APLICAÇÕES DIRETAS 1.590.983,00 1,73
12 361 2007 1005 Aquisição de Imoveis p Educação 174.412,00 0,19
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 174.412,00 0,19
APLICAÇÕES DIRETAS 174.412,00 0,19
12 361 2007 1006 Construir/Ampliar/Reformar/Equipar Unida des Escolares Municipais 2.711.352,00 2,95
4400.00 INVESTIMENTOS 2.711.352,00 2,95
APLICAÇÕES DIRETAS 2.711.352,00 2,95
12 365 5000 1007 Const/Amp/Recuperação de Creches 489.638,00 0,53
4400.00 INVESTIMENTOS 489.638,00 0,53
APLICAÇÕES DIRETAS 489.638,00 0,53
12 361 2007 1032 Construção do Centro de Treinamento dos Professores 50.000,00 0,05
Objetivo: Construção do Centro de Treinamento dos Professores
4400.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,05
12 306 2005 2013 Manter Setor de Merenda Escolar 722.807,00 0,79
Objetivo: MANTER SETOR DE MERENDA ESCOLAR
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 722.807,00 0,79
APLICAÇÕES DIRETAS 722.807,00 0,79
12 361 2006 2014 Manter Transporte Escolar 733.291,48 0,80
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 733.291,48 0,80
APLICAÇÕES DIRETAS 733.291,48 0,80
12 361 2007 2015 Manter Atividades da Educação Básica - FUNDEB 70% 13.981.062,78 15,20
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.981.062,78 15,20
APLICAÇÕES DIRETAS 12.107.550,78 13,16
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
1.873.512,00 2,04
12 361 2007 2016 Manter as Atividades da Educação Básica - FUNDEB 30% 3.761.631,22 4,09
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 98.923,00 0,11
APLICAÇÕES DIRETAS 93.269,00 0,10
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
5.654,00 0,01
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.104.761,92 3,37
APLICAÇÕES DIRETAS 3.104.761,92 3,37
4400.00 INVESTIMENTOS 557.946,30 0,61
APLICAÇÕES DIRETAS 557.946,30 0,61
12 361 2007 2017 Manter as Atividades do Ensino Fundament al - MDE 3.409.925,76 3,71
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.652.355,76 1,80
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de
Aplicação de Despesa - Q.D.D.
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação
06.060 Secretaria Municipal de Educação 31.272.387,24 33,99
APLICAÇÕES DIRETAS 1.584.735,76 1,72
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
67.620,00 0,07
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.757.570,00 1,91
APLICAÇÕES DIRETAS 1.757.570,00 1,91
12 361 2007 2018 Manter Atividades do Ensino - Salário Ed ucação 998.003,00 1,08
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 887.352,00 0,96
APLICAÇÕES DIRETAS 887.352,00 0,96
4400.00 INVESTIMENTOS 110.651,00 0,12
APLICAÇÕES DIRETAS 110.651,00 0,12
12 361 2007 2019 Manter Programa Dinheiro na Escola-PDDE 16.400,00 0,02
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.200,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 13.200,00 0,01
4400.00 INVESTIMENTOS 3.200,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 3.200,00 0,00
12 361 0231 2020 Manut das Ativ de Outras Transf. Dir. do FNDE 146.323,00 0,16
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.362,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 12.292,00 0,01
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
2.070,00 0,00
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.443,00 0,08
APLICAÇÕES DIRETAS 77.443,00 0,08
4400.00 INVESTIMENTOS 54.518,00 0,06
APLICAÇÕES DIRETAS 54.518,00 0,06
12 365 5000 2021 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 2.486.558,00 2,70
Objetivo: Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.830.679,00 1,99
APLICAÇÕES DIRETAS 1.485.600,00 1,61
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
345.079,00 0,38
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 236.595,00 0,26
APLICAÇÕES DIRETAS 236.595,00 0,26
4400.00 INVESTIMENTOS 419.284,00 0,46
APLICAÇÕES DIRETAS 419.284,00 0,46
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
31.272.387,24
0,00
31.272.387,24
33,99
0,00
33,99
17.577.382,54
17.577.382,54
7.533.020,40
7.533.020,40 5.987.572,30
5.987.572,30
174.412,00
174.412,00
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de
Aplicação de Despesa - Q.D.D.
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação
07.070 Sec Munic de Cultura e Turismo 2.135.370,00 2,32
13 392 0307 1008 CONST/REF/AMPLIAÇÃO E EQUIPAGEM DO MUSEU MUNICIPAL 89.194,00 0,10
Objetivo: CONST/REF/AMPLIAÇÃO E EQUIPAGEM DO MUSEU MUNICIPAL
4400.00 INVESTIMENTOS 89.194,00 0,10
APLICAÇÕES DIRETAS 89.194,00 0,10
13 392 2011 1009 Equipar o Setor Cultural 1.440,00 0,00
4400.00 INVESTIMENTOS 1.440,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.440,00 0,00
15 695 0537 1011 CONST/RECUP/AMPLIAR MEMORIAL CRUZ DA MENINA 466.482,00 0,51
Objetivo: CONST/RECUP/AMPLIAR MEMORIAL CRUZ DA MENINA
4400.00 INVESTIMENTOS 466.482,00 0,51
APLICAÇÕES DIRETAS 466.482,00 0,51
13 392 2011 2022 Manter Atividades do Setor Cultural 1.239.356,00 1,35
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.239.356,00 1,35
APLICAÇÕES DIRETAS 1.239.356,00 1,35
27 695 0536 2023 Manter o Setor de Turismo 143.948,00 0,16
Objetivo: MANTER O SETOR DE TURISMO
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 143.948,00 0,16
APLICAÇÕES DIRETAS 143.948,00 0,16
13 392 2011 2024 Manutenção do Fundo Municipal da Cultura 63.372,00 0,07
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.572,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 49.572,00 0,05
4400.00 INVESTIMENTOS 13.800,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 13.800,00 0,01
13 392 2011 2025 Manutenção do Programa da Lei Aldir Blanc 131.578,00 0,14
Objetivo: Manutenção do Programa da Lei Aldir Blanc
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.578,00 0,14
APLICAÇÕES DIRETAS 131.578,00 0,14
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
2.135.370,00
0,00
2.135.370,00
2,32
0,00
2,32
1.564.454,00
1.564.454,00 570.916,00
570.916,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de
Aplicação de Despesa - Q.D.D.
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação
08.080 Secretaria Municipal de Saude 543.094,00 0,59
10 122 0004 1012 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 468.588,00 0,51
Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
4400.00 INVESTIMENTOS 468.588,00 0,51
APLICAÇÕES DIRETAS 468.588,00 0,51
10 122 0037 2026 Manut das Ativ do Departamento e das Pol iticas de Saude 74.506,00 0,08
Objetivo: MANUT DAS ATIV DO DEPARTAMENTO E DAS POLITICAS DE SAUDE
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.306,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 22.511,00 0,02
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
2.795,00 0,00
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.200,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 49.200,00 0,05
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
468.588,00
74.506,00
543.094,00
0,51
0,08
0,59
25.306,00
25.306,00
49.200,00
49.200,00 468.588,00
468.588,00
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de
Aplicação de Despesa - Q.D.D.
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação
09.090 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 2.970.997,00 3,23
16 122 0037 1013 Const/Recup/Ampl Complexo de Assistencia Social 105.221,00 0,11
Objetivo: Const/Recup/Ampl Complexo de Assistencia Social
4400.00 INVESTIMENTOS 105.221,00 0,11
APLICAÇÕES DIRETAS 105.221,00 0,11
08 122 0037 2027 Manut da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1.006.173,00 1,09
Objetivo: Manut da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 768.704,00 0,84
APLICAÇÕES DIRETAS 721.355,00 0,78
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
47.349,00 0,05
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 223.069,00 0,24
APLICAÇÕES DIRETAS 223.069,00 0,24
4400.00 INVESTIMENTOS 14.400,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 14.400,00 0,02
16 122 0037 2028 Manutenção das Atividades de Politicas Habitacionais 261.896,00 0,28
Objetivo: Manutenção da ação de politicas habitacionais
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 261.896,00 0,28
APLICAÇÕES DIRETAS 261.896,00 0,28
08 244 2029 2029 Manut. do Prog. de Politicas para Mulheres e Diversidade humana 58.401,00 0,06
Objetivo: Manut. do Prog. de Politicas para Mulheres e Diversidade humana
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.412,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 16.412,00 0,02
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.738,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 25.738,00 0,03
4400.00 INVESTIMENTOS 16.251,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 16.251,00 0,02
08 306 0196 2030 Manut Da Politica De Segurança Alimentar e Nutricional 124.525,00 0,14
Objetivo: Manut Da Politica De Segurança Alimentar e Nutricional
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.381,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.381,00 0,00
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.096,00 0,13
APLICAÇÕES DIRETAS 120.096,00 0,13
4400.00 INVESTIMENTOS 2.048,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.048,00 0,00
08 244 0137 2031 Manutenção do Prog de fortalecimento dos Conselhos e Entidades Associativas Comunitárias 23.154,00 0,03
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.154,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 19.154,00 0,02
4400.00 INVESTIMENTOS 4.000,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 0,00
08 243 0131 2032 Manut do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 45.628,00 0,05
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.502,00 0,04
APLICAÇÕES DIRETAS 36.502,00 0,04
4400.00 INVESTIMENTOS 9.126,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 9.126,00 0,01
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de
Aplicação de Despesa - Q.D.D.
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação
09.090 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 2.970.997,00 3,23
08 241 0121 2033 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 25.554,00 0,03
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.428,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 16.428,00 0,02
4400.00 INVESTIMENTOS 9.126,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 9.126,00 0,01
08 244 0137 2034 Manutenção do Fundo Municipal da Mulher 27.379,00 0,03
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.253,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 18.253,00 0,02
4400.00 INVESTIMENTOS 9.126,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 9.126,00 0,01
08 244 0137 2035 Mant. Ativ. Programa De Qualificação Prof. a População Vulnerável 57.481,00 0,06
Objetivo: Mant. Ativ. Programa De Qualificação Prof. a População Vulnerável
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.481,00 0,06
APLICAÇÕES DIRETAS 57.481,00 0,06
16 482 2018 2036 Manutenção Do Programa Melhoria Habitacional – Promoradia 98.000,00 0,11
Objetivo: Manutenção Do Programa Melhoria Habitacional – Promoradia
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.000,00 0,11
APLICAÇÕES DIRETAS 98.000,00 0,11
08 244 0137 2037 Manut. do Fundo Municipal de Combate à Pobreza e as Desigualdades Sociais 866.279,00 0,94
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 108.700,00 0,12
APLICAÇÕES DIRETAS 108.700,00 0,12
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 752.579,00 0,82
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 18.360,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 734.219,00 0,80
4400.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,01
08 244 2018 2038 Manutenção do progrmama Mais Cidadania 120.000,00 0,13
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 0,13
APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 0,13
08 242 2018 2039 Manut de Assistencia Fundo da Pessoa com Deficiência 31.744,00 0,03
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.936,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 7.936,00 0,01
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.808,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 23.808,00 0,03
08 244 0137 2041 Manut Ativ das Atividades do Conselho Municipal de Asistencia Social - CMAS 20.890,00 0,02
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.795,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.795,00 0,00
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.095,00 0,02
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 8.198,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 9.897,00 0,01
08 244 0137 2046 MANUT DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 15.872,00 0,02
Objetivo: MANUT DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
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Secretaria de Finanças
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de
Aplicação de Despesa - Q.D.D.
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação
09.090 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 2.970.997,00 3,23
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.872,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 15.872,00 0,02
08 244 0137 2047 Manutenção Da Gestão De Vigilância Socioassistencial e Gestão Do Trabalho 82.800,00 0,09
Objetivo: Manutenção Da Gestão De Vigilância Socioassistencial e Gestão Do Trabalho
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.760,00 0,08
APLICAÇÕES DIRETAS 71.760,00 0,08
4400.00 INVESTIMENTOS 11.040,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 11.040,00 0,01
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
1.221.290,00
1.749.707,00
2.970.997,00
1,33
1,90
3,23
906.928,00
906.928,00
1.061.400,00
817.331,00
1.878.731,00 185.338,00
25.448,00
159.890,00
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Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de
Aplicação de Despesa - Q.D.D.
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação
10.100 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente 13.309.128,59 14,47
04 122 1001 1014 Ampliar/Recuperar Predios Públicos 206.000,00 0,22
4400.00 INVESTIMENTOS 206.000,00 0,22
APLICAÇÕES DIRETAS 206.000,00 0,22
15 451 2002 1015 Construir/Reformar/Arborizar Praças e Parques Infantis 46.403,00 0,05
4400.00 INVESTIMENTOS 46.403,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 46.403,00 0,05
15 451 2002 1016 Construir/Recuperar Ampliar Calçamento, Meio Fio e Pavimentação de ruas e avenidas 3.641.994,00 3,96
4400.00 INVESTIMENTOS 3.641.994,00 3,96
APLICAÇÕES DIRETAS 3.641.994,00 3,96
15 451 2002 1017 Construir/Ampliar e Eletrificar o Cemitério Publico Deste Município 79.350,00 0,09
Objetivo: Construir/Ampliar e Eletrificar o Cemitério Publico Deste Município
4400.00 INVESTIMENTOS 79.350,00 0,09
APLICAÇÕES DIRETAS 79.350,00 0,09
15 452 1001 1018 Adquirir Veículos e Equipamentos para o Setor de Obras Públicas 83.520,00 0,09
4400.00 INVESTIMENTOS 83.520,00 0,09
APLICAÇÕES DIRETAS 83.520,00 0,09
15 695 0537 1019 Construção de Portal da Cidade 832.252,00 0,90
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE PORTAL DA CIDADE
4400.00 INVESTIMENTOS 832.252,00 0,90
APLICAÇÕES DIRETAS 832.252,00 0,90
16 452 1001 1020 Aquisição de Imóveis 50.000,00 0,05
4400.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,05
17 512 2021 1021 Construir/Restaurar Ampliar Rede de Esgostos e Galerias Pluviais 75.000,00 0,08
4400.00 INVESTIMENTOS 75.000,00 0,08
APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00 0,08
20 544 2003 1022 Ampliar/Melhorar sistema de Abastecimento Dagua 24.408,00 0,03
Objetivo: Ampliar/Melhorar sistema de Abastecimento Dagua
4400.00 INVESTIMENTOS 24.408,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 24.408,00 0,03
20 606 2004 1023 Adquirir Maquinas, Patrulhas Mec.e Equip p Setor Agricola 800.000,00 0,87
Objetivo: ADQUIRI MAQ, PAT MEC E EQUIP P SETOR AGRICOLA
4400.00 INVESTIMENTOS 800.000,00 0,87
APLICAÇÕES DIRETAS 800.000,00 0,87
25 752 2022 1024 Melhoramento/Recuperação de Iluminação Pública 41.977,00 0,05
4400.00 INVESTIMENTOS 41.977,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 41.977,00 0,05
15 452 1001 2048 Manter Atividades do Setor de Urbanismo 6.466.691,59 7,03
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de
Aplicação de Despesa - Q.D.D.
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação
10.100 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente 13.309.128,59 14,47
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.762.515,00 1,92
APLICAÇÕES DIRETAS 1.762.515,00 1,92
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.704.176,59 5,11
APLICAÇÕES DIRETAS 4.704.176,59 5,11
20 606 2004 2049 Manter Atividades do Setor Agricola 242.270,00 0,26
Objetivo: MANTER ATIV DO SETOR AGRICOLA
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.763,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 16.763,00 0,02
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 225.507,00 0,25
APLICAÇÕES DIRETAS 225.507,00 0,25
20 606 2004 2050 Assistir a Pequenos Agricultores da Zona rural do Municipio 36.948,00 0,04
Objetivo: ASSISTIR A PEQUENOS AGRICULT DA ZONA RURAL DO MUNIC
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.948,00 0,04
APLICAÇÕES DIRETAS 36.948,00 0,04
25 752 2022 2051 Manter Atividades de Iluminação Pública no Município 253.063,00 0,28
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 238.063,00 0,26
APLICAÇÕES DIRETAS 238.063,00 0,26
4400.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 0,02
26 782 2023 2052 Manter Atividades do Setor de Estradas e rodagens 88.558,00 0,10
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.558,00 0,10
APLICAÇÕES DIRETAS 88.558,00 0,10
18 541 0336 2053 Manter Ativ de Reciclagem Residuos Sólid 78.968,00 0,09
Objetivo: Manter Ativ de Reciclagem Residuos Solid
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.968,00 0,09
APLICAÇÕES DIRETAS 78.968,00 0,09
18 541 0401 2054 Manutenção da ativ de Proteção ao Meio Ambiente 34.126,00 0,04
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.126,00 0,04
APLICAÇÕES DIRETAS 34.126,00 0,04
18 544 2003 2055 Construção e Manutenção de açudes, barreiros e Cisternas 227.600,00 0,25
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 0,22
APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 0,22
4400.00 INVESTIMENTOS 27.600,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 27.600,00 0,03
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
13.309.128,59
0,00
13.309.128,59
14,47
0,00
14,47
1.779.278,00
1.779.278,00
5.606.346,59
5.606.346,59 5.923.504,00
5.923.504,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de
Aplicação de Despesa - Q.D.D.
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação
13.130 Reserva de Contingência 368.284,89 0,40
99 999 9999 9001 Reserva de Contingência 368.284,89 0,40
9900.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 368.284,89 0,40
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 368.284,89 0,40
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
368.284,89
0,00
368.284,89
0,40
0,00
368.284,89 0,40
368.284,89
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de
Aplicação de Despesa - Q.D.D.
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação
14.140 Impresp 8.817.785,00 9,58
28 846 0000 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais 59.675,00 0,06
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.675,00 0,06
APLICAÇÕES DIRETAS 59.675,00 0,06
04 122 1002 2056 Manter as Atividades do Impresp 519.824,00 0,57
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 247.654,00 0,27
APLICAÇÕES DIRETAS 240.255,00 0,26
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
7.399,00 0,01
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 247.157,00 0,27
APLICAÇÕES DIRETAS 247.157,00 0,27
4400.00 INVESTIMENTOS 25.013,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 25.013,00 0,03
09 271 2024 2057 Manter Atividades Sociais dos Segurados 172.774,00 0,19
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 172.774,00 0,19
APLICAÇÕES DIRETAS 172.774,00 0,19
09 272 2025 2058 Manter Atividades dos Inativos e Pension istas 6.345.922,00 6,90
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.345.922,00 6,90
APLICAÇÕES DIRETAS 6.345.922,00 6,90
99 999 7799 9002 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 1.719.590,00 1,87
Objetivo: RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
9900.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.719.590,00 1,87
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.719.590,00 1,87
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
2.299.089,00
6.518.696,00
8.817.785,00
2,50
7,09
9,58
247.654,00
6.518.696,00
6.766.350,00
306.832,00
306.832,00 25.013,00
25.013,00
1.719.590,00
1.719.590,00
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de
Aplicação de Despesa - Q.D.D.
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação
15.150 Fundo Municipal de Saude 19.382.307,28 21,07
10 122 0037 1025 Const/Ref/Recup de Predio Sede da Sec de saude 15.512,00 0,02
Objetivo: CONST/REF/RECUP DE PREDIO SEDE DA SEC DE SAUDE
4400.00 INVESTIMENTOS 15.512,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 15.512,00 0,02
10 302 2013 1026 Adquirir Veículo/Ambulancia e Equip. p/ Unidades de Saúde 391.986,00 0,43
4400.00 INVESTIMENTOS 391.986,00 0,43
APLICAÇÕES DIRETAS 391.986,00 0,43
10 302 2013 1027 Construir/Ampliar/Reformar e Equipar Unidades de Saúde 1.409.836,00 1,53
4400.00 INVESTIMENTOS 1.409.836,00 1,53
APLICAÇÕES DIRETAS 1.409.836,00 1,53
10 301 0171 1028 Aquisição de Imóveis 126.960,00 0,14
4400.00 INVESTIMENTOS 126.960,00 0,14
APLICAÇÕES DIRETAS 126.960,00 0,14
10 301 0171 1029 CONST/AMPL/RECUP DE ACADEMIA DE SAUDE 278.700,00 0,30
Objetivo: CONST/AMPL/RECUP DE ACADEMIA DE SAUDE
4400.00 INVESTIMENTOS 278.700,00 0,30
APLICAÇÕES DIRETAS 278.700,00 0,30
10 301 2012 2059 Manter o Fundo Municipal de Saude nos Programa de Atenção Básica 7.150.752,28 7,77
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.206.575,28 5,66
APLICAÇÕES DIRETAS 4.660.285,28 5,07
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
546.290,00 0,59
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.944.177,00 2,11
APLICAÇÕES DIRETAS 1.944.177,00 2,11
10 331 0976 2060 Manter as Atividades do PASEP do Fms 41.968,00 0,05
Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DO PASEP DO FMS
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.968,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 41.968,00 0,05
10 301 0171 2061 Manut das Ativ do Piso de Atenção Primária 1.472.727,00 1,60
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 814.671,00 0,89
APLICAÇÕES DIRETAS 642.025,00 0,70
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
172.646,00 0,19
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 658.056,00 0,72
APLICAÇÕES DIRETAS 658.056,00 0,72
10 301 0171 2062 Manut das Ativ. do Prog SAUDE DA FAMILIA 3.245.256,00 3,53
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.826.122,00 3,07
APLICAÇÕES DIRETAS 2.550.907,00 2,77
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
275.215,00 0,30
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de
Aplicação de Despesa - Q.D.D.
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação
15.150 Fundo Municipal de Saude 19.382.307,28 21,07
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 395.328,00 0,43
APLICAÇÕES DIRETAS 395.328,00 0,43
4400.00 INVESTIMENTOS 23.806,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 23.806,00 0,03
10 301 0171 2063 Manut das Ativ do Prog Agentes Comunitarios de Saude e Endemias 1.267.834,00 1,38
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.264.399,00 1,37
APLICAÇÕES DIRETAS 1.176.197,00 1,28
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
88.202,00 0,10
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.435,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 3.435,00 0,00
10 301 0171 2064 Manut das Ativ do Prog SAUDE BUCAL 113.620,00 0,12
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.942,00 0,08
APLICAÇÕES DIRETAS 55.548,00 0,06
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
18.394,00 0,02
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.742,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 31.742,00 0,03
4400.00 INVESTIMENTOS 7.936,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 7.936,00 0,01
10 301 0171 2065 Manut das Ativ do Programa Equipe Multiprofissional - E-Multi 307.452,00 0,33
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 204.377,00 0,22
APLICAÇÕES DIRETAS 184.239,00 0,20
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
20.138,00 0,02
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.075,00 0,11
APLICAÇÕES DIRETAS 103.075,00 0,11
10 302 0176 2066 Manut das Ativ do Prog TETO MUN DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 885.655,00 0,96
AMBULATORIAL
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 525.849,00 0,57
APLICAÇÕES DIRETAS 499.936,00 0,54
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
25.913,00 0,03
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 359.806,00 0,39
APLICAÇÕES DIRETAS 359.806,00 0,39
10 304 0177 2067 Manut das Ativ do Prog PISO FIXO VIGILAN CIA EM SAÚDE (PFVS) 179.877,00 0,20
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 156.071,00 0,17
APLICAÇÕES DIRETAS 131.722,00 0,14
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
24.349,00 0,03
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.806,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 23.806,00 0,03
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Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de
Aplicação de Despesa - Q.D.D.
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação
15.150 Fundo Municipal de Saude 19.382.307,28 21,07
10 304 0191 2068 Mant das Ativ do Prog PISO FIXO DE VIGIL ANCIA SANITÁRIA - ANVISA/FNS 55.546,00 0,06
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.546,00 0,06
APLICAÇÕES DIRETAS 55.546,00 0,06
10 303 0181 2069 Manut das Ativ do Prog FARMÁCIA BÁSICA 150.208,00 0,16
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.208,00 0,16
APLICAÇÕES DIRETAS 150.208,00 0,16
10 301 0171 2070 Manut das Ativ de Outros Programas Fin p Transf Fundo a Fundo do FNS 1.038.311,00 1,13
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 410.171,00 0,45
APLICAÇÕES DIRETAS 355.792,00 0,39
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
54.379,00 0,06
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 611.970,00 0,67
APLICAÇÕES DIRETAS 611.970,00 0,67
4400.00 INVESTIMENTOS 16.170,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 16.170,00 0,02
04 122 0037 2071 Devolução de Recursos de Convenio 5.000,00 0,01
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,01
10 301 0171 2072 Manut das Atividades do CAPS 367.040,00 0,40
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 312.000,00 0,34
APLICAÇÕES DIRETAS 312.000,00 0,34
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.040,00 0,06
APLICAÇÕES DIRETAS 55.040,00 0,06
10 301 2012 2073 Manutenção dos Recursos de Incentivo Financeiro do SUS 110.400,00 0,12
Objetivo: Manutenção do programa Previne Brasil
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.400,00 0,12
APLICAÇÕES DIRETAS 110.400,00 0,12
10 301 0171 2074 Auxilio Financeiro Piso Profissionais da enfermagem - Atenção Primaria 150.188,00 0,16
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 149.188,00 0,16
APLICAÇÕES DIRETAS 149.188,00 0,16
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00
10 302 0176 2075 Auxilio Financeiro Piso Profissionais da enfermagem - Atenção Especializada 118.979,00 0,13
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 117.979,00 0,13
APLICAÇÕES DIRETAS 117.979,00 0,13
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00
10 302 2013 2085 AQUISIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE GABIENTE MÓVEL ODONTOLÓGICO 320.000,00 0,35
4400.00 INVESTIMENTOS 320.000,00 0,35
APLICAÇÕES DIRETAS 320.000,00 0,35
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Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de
Aplicação de Despesa - Q.D.D.
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação
15.150 Fundo Municipal de Saude 19.382.307,28 21,07
10 301 5000 2086 Manut. das Atividas de atendimento a Primeira Infancia - SAÚDE 178.500,00 0,19
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.000,00 0,12
APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 0,12
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.500,00 0,06
APLICAÇÕES DIRETAS 58.500,00 0,06
4400.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,01
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
360.800,00
19.021.507,28
19.382.307,28
0,39
20,68
21,07
12.171.344,28
12.171.344,28
115.400,00
4.494.657,00
4.610.057,00 2.600.906,00
2.355.506,00
245.400,00
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de
Aplicação de Despesa - Q.D.D.
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação
16.160 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.660.597,00 1,80
08 244 2018 1030 Equipar e adquirir Veiculo para o Setor de Assistencia Social 120.000,00 0,13
4400.00 INVESTIMENTOS 120.000,00 0,13
APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 0,13
08 243 2017 2076 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 343.849,00 0,37
Objetivo: SERVIÇO NO DOMICÍLIO A CRIANÇAS, GESTANTES, IDOSOS E PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71.700,00 0,08
APLICAÇÕES DIRETAS 62.040,00 0,07
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
9.660,00 0,01
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 144.139,00 0,16
APLICAÇÕES DIRETAS 144.139,00 0,16
4400.00 INVESTIMENTOS 128.010,00 0,14
APLICAÇÕES DIRETAS 128.010,00 0,14
08 244 0137 2077 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 182.230,00 0,20
Objetivo: BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.149,00 0,07
APLICAÇÕES DIRETAS 49.109,00 0,05
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
11.040,00 0,01
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.545,00 0,10
APLICAÇÕES DIRETAS 87.545,00 0,10
4400.00 INVESTIMENTOS 34.536,00 0,04
APLICAÇÕES DIRETAS 34.536,00 0,04
08 244 0137 2078 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS 186.153,00 0,20
Objetivo: BLOCO DE GESTÃO DO SUAS
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.348,00 0,06
APLICAÇÕES DIRETAS 48.208,00 0,05
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
4.140,00 0,00
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.445,00 0,11
APLICAÇÕES DIRETAS 103.445,00 0,11
4400.00 INVESTIMENTOS 30.360,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 30.360,00 0,03
08 244 0137 2079 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUAS 135.578,00 0,15
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.158,00 0,04
APLICAÇÕES DIRETAS 36.570,00 0,04
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
1.588,00 0,00
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00 0,09
APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00 0,09
4400.00 INVESTIMENTOS 12.420,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 12.420,00 0,01
08 243 5000 2080 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ 177.429,00 0,19
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de
Aplicação de Despesa - Q.D.D.
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação
16.160 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.660.597,00 1,80
Objetivo: PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 129.160,00 0,14
APLICAÇÕES DIRETAS 129.160,00 0,14
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.140,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 46.140,00 0,05
4400.00 INVESTIMENTOS 2.129,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.129,00 0,00
08 244 0137 2081 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 56.500,00 0,06
(MAC)
Objetivo: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.042,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 24.217,00 0,03
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
1.825,00 0,00
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.458,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 18.458,00 0,02
4400.00 INVESTIMENTOS 12.000,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 0,01
08 244 0137 2082 PROCADSUAS 90.000,00 0,10
Objetivo: PROCADSUAS
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.000,00 0,08
APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00 0,08
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 0,01
4400.00 INVESTIMENTOS 9.000,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00 0,01
08 244 0137 2083 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 328.858,00 0,36
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.203,00 0,04
APLICAÇÕES DIRETAS 28.727,00 0,03
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL 
5.476,00 0,01
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 286.719,00 0,31
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 8.000,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 278.719,00 0,30
4400.00 INVESTIMENTOS 7.936,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 7.936,00 0,01
08 244 2018 2087 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 40.000,00 0,04
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,04
APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 0,04
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
541.030,00
1.119.567,00
1.660.597,00
0,59
1,22
1,80
60.245,00
426.515,00
486.760,00
372.697,00
444.749,00
817.446,00 356.391,00
248.303,00
108.088,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Modalidade de
Aplicação de Despesa - Q.D.D.
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação
17.170 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 632.755,00 0,69
27 812 2010 1031 Const/Ampliar/Ref Unidades Esportivas 200.000,00 0,22
4400.00 INVESTIMENTOS 200.000,00 0,22
APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 0,22
27 812 2010 2084 Manter Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 432.755,00 0,47
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 102.000,00 0,11
APLICAÇÕES DIRETAS 102.000,00 0,11
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 330.755,00 0,36
APLICAÇÕES DIRETAS 330.755,00 0,36
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
632.755,00
0,00
632.755,00
0,69
0,00
0,69
102.000,00
102.000,00
330.755,00
330.755,00 200.000,00
200.000,00
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
GERAL
63.314.575,72
28.685.424,28
92.000.000,00
Intra-Orçamen.: 4.342.962,00
68,82
31,18
100,00
4,72
26.456.392,54
20.232.592,28
46.688.984,82
19.801.332,99
5.820.780,00
25.622.112,99 16.567.282,30
2.632.052,00
13.935.230,30
174.412,00
174.412,00 859.333,00
859.333,00 2.087.874,89
2.087.874,89
4.102.962,00 240.000,00
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
01 Câmara Municipal 2.750.000,00 2.750.000,00 2,99
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
01.010 Câmara Municipal 2.750.000,00 2,99
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 2.750.000,00
2001 Acao do Poder Legislativo
Objetivo: ACAO DO PODER LEGISLATIVO
Programa: 2.750.000,00 2.750.000,00 2,99
01 031 2001 1001 Reforma/Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 141.402,00 141.402,00 0,15
4400.00 440000 141.402,00 141.402,00 0,15
APLICAÇÕES DIRETAS 141.402,00 141.402,00 0,15
000001 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 141.402,00 141.402,00 0,15
01 031 2001 1002 Aquisição de Equipamentos para Câmara Municipal 88.209,00 88.209,00 0,10
4400.00 440000 88.209,00 88.209,00 0,10
APLICAÇÕES DIRETAS 88.209,00 88.209,00 0,10
000002 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 88.209,00 88.209,00 0,10
01 031 2001 2001 Manter Atividades do Poder Legislativo 2.520.389,00 2.520.389,00 2,74
3100.00 310000 1.981.755,00 1.981.755,00 2,15
APLICAÇÕES DIRETAS 1.953.122,00 1.953.122,00 2,12
000003 3190.04 99 15001000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 54.000,00 54.000,00 0,06
000004 3190.11 99 15001000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.734.741,00 1.734.741,00 1,89
000005 3190.13 99 15001000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 164.381,00 164.381,00 0,18
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
28.633,00 28.633,00 0,03
000006 3191.13 99 15001000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 28.633,00 28.633,00 0,03
3300.00 330000 538.634,00 538.634,00 0,59
APLICAÇÕES DIRETAS 538.634,00 538.634,00 0,59
000007 3390.14 99 15001000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 9.557,00 9.557,00 0,01
000008 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 69.263,00 69.263,00 0,08
000009 3390.35 99 15001000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 136.800,00 136.800,00 0,15
000010 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 31.440,00 31.440,00 0,03
000011 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 288.242,00 288.242,00 0,31
000012 3390.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 3.332,00 3.332,00 0,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
01 Câmara Municipal 2.750.000,00 2.750.000,00 2,99
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
01.010 Câmara Municipal 2.750.000,00 2,99
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 2.750.000,00
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
1.981.755,00
1.981.755,00
538.634,00
538.634,00 229.611,00
229.611,00 2.750.000,00
0,00
2.750.000,00
2,99
0,00
2,99
Resumo da
Unidade
Total %
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
1.981.755,00
1.981.755,00
538.634,00
538.634,00 229.611,00
229.611,00 2.750.000,00
0,00
2.750.000,00
2,99
0,00
2,99
Resumo do
Órgão
Total %
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
02 Gabinete do Prefeito 944.763,00 944.763,00 1,03
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
02.020 Gabinete do Prefeito 944.763,00 1,03
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 944.763,00
0137 Assistência Social Geral
Objetivo: Promoção de ações de qualquer natureza visando o amparo e proteção às pessoas em geral, individual ou
coletivamente, em especial as classes mais carentes.
Programa: 201.441,00 201.441,00 0,22
08 243 0137 2003 Manut das Ativ do Conselho Tutelar 201.441,00 0,22
Objetivo: Mant dass Ativ do Conselho Tutelar
201.441,00
3100.00 310000 183.803,00 183.803,00 0,20
APLICAÇÕES DIRETAS 183.803,00 183.803,00 0,20
000022 3190.11 99 15001000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 150.000,00 150.000,00 0,16
000023 3190.13 99 15001000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 33.803,00 33.803,00 0,04
3300.00 330000 14.843,00 14.843,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 14.843,00 14.843,00 0,02
000024 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 2.381,00 2.381,00 0,00
000025 3390.33 99 15001000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 5.586,00 5.586,00 0,01
000026 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 4.081,00 4.081,00 0,00
000027 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 2.795,00 2.795,00 0,00
4400.00 440000 2.795,00 2.795,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.795,00 2.795,00 0,00
000028 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 2.795,00 2.795,00 0,00
1001 Apoio Administrativo
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO
Programa: 743.322,00 743.322,00 0,81
04 122 1001 2002 Manter as Atividades do Gabinete do Pref eito 695.022,00 695.022,00 0,76
3100.00 310000 388.968,00 388.968,00 0,42
APLICAÇÕES DIRETAS 388.968,00 388.968,00 0,42
000013 3190.04 99 15001000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 13.968,00 13.968,00 0,02
000014 3190.11 99 15001000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 375.000,00 375.000,00 0,41
3300.00 330000 306.054,00 306.054,00 0,33
APLICAÇÕES DIRETAS 306.054,00 306.054,00 0,33
000015 3390.14 99 15001000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 22.560,00 22.560,00 0,02
000016 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 50.513,00 50.513,00 0,05
000017 3390.33 99 15001000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 11.592,00 11.592,00 0,01
000018 3390.35 99 15001000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 5.586,00 5.586,00 0,01
000019 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 14.076,00 14.076,00 0,02
000020 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 200.139,00 200.139,00 0,22
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
02 Gabinete do Prefeito 944.763,00 944.763,00 1,03
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
02.020 Gabinete do Prefeito 944.763,00 1,03
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 944.763,00
3300.00 330000 306.054,00 306.054,00 0,33
APLICAÇÕES DIRETAS 306.054,00 306.054,00 0,33
000021 3390.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.588,00 1.588,00 0,00
04 122 1001 2004 Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Controle Interno 48.300,00 48.300,00 0,05
3300.00 330000 46.230,00 46.230,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 46.230,00 46.230,00 0,05
000029 3390.14 99 15001000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 2.070,00 2.070,00 0,00
000030 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 4.140,00 4.140,00 0,00
000031 3390.35 99 15001000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 33.120,00 33.120,00 0,04
000032 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 6.900,00 6.900,00 0,01
4400.00 440000 2.070,00 2.070,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.070,00 2.070,00 0,00
000033 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 2.070,00 2.070,00 0,00
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
388.968,00
183.803,00
572.771,00
352.284,00
14.843,00
367.127,00 4.865,00
2.795,00
2.070,00 743.322,00
201.441,00
944.763,00
0,81
0,22
1,03
Resumo da
Unidade
Total %
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
388.968,00
183.803,00
572.771,00
352.284,00
14.843,00
367.127,00 4.865,00
2.795,00
2.070,00 743.322,00
201.441,00
944.763,00
0,81
0,22
1,03
Resumo do
Órgão
Total %
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Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
03 Secretaria Municipal de Administração e Finanças 7.211.531,00 1.000,00 7.212.531,00 7,84
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
03.030 Secretaria Municipal de Administração e Finanças 7.212.531,00 7,84
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 7.211.531,00 1.000,00
0032 Organização e Modernização Administrativa
Objetivo: Promoção das ações necessárias a efetivar a organização ou reorganização de serviços e/ou órgãos da
administração pública
Programa: 158.700,00 158.700,00 0,17
04 122 0032 2011 Manut das Ativ de Realização de Concurso e Processos Seletivos 158.700,00 158.700,00 0,17
3300.00 330000 158.700,00 158.700,00 0,17
APLICAÇÕES DIRETAS 158.700,00 158.700,00 0,17
000059 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 158.700,00 158.700,00 0,17
0037 Administração Geral
Objetivo: Promoção das ações necessárias ao desenvolvimento das atividades de apoio administrativo que não possam ser
atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
Programa: 1.000,00 1.000,00 2.000,00 0,00
04 122 0037 2010 Devolução de Recursos de Convênio 1.000,00 1.000,00 2.000,00 0,00
3300.00 330000 1.000,00 1.000,00 2.000,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 2.000,00 0,00
000135 3390.93 99 15001000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 1.000,00 1.000,00 0,00
000058 3390.93 99 17000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 1.000,00 1.000,00 0,00
0041 Administração Financeira
Objetivo: Promoção das ações necessárias a orientar a captação de recursos e harmonizá-la com a programação de
despesas.
Programa: 886.121,00 886.121,00 0,96
04 123 0041 2006 Cumprimento de Sentenças Judiciais 26.788,00 0,03
Objetivo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
26.788,00
3100.00 310000 26.788,00 26.788,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 26.788,00 26.788,00 0,03
000047 3190.91 99 15001000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 26.788,00 26.788,00 0,03
04 123 0041 2007 Encargos Sociais Exercicios Anteriores 859.333,00 0,93
Objetivo: ENCARGOS SOCIAIS DE EXERCICIOS ANTERIORES
859.333,00
4600.00 460000 859.333,00 859.333,00 0,93
APLICAÇÕES DIRETAS 619.333,00 619.333,00 0,67
000048 4690.71 99 15001000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 619.333,00 619.333,00 0,67
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
240.000,00 240.000,00 0,26
000049 4691.71 99 15001000 Principal da Dívida Contratual Resgatado Fiscal 240.000,00 240.000,00 0,26
0801 Gestão de Política de Segurança Pública
Objetivo: Promover atividades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à
formulação de políticas de segurança pública, bem como de coordenação, supervisão, avaliação e divulgação, a
Programa: 465.273,00 465.273,00 0,51
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
03 Secretaria Municipal de Administração e Finanças 7.211.531,00 1.000,00 7.212.531,00 7,84
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
03.030 Secretaria Municipal de Administração e Finanças 7.212.531,00 7,84
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 7.211.531,00 1.000,00
cargo do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo, Secrertaria de Segurança Pública ou qualquer outro órgão
da administração superior do Município encarregado de traçar e gerir a política setorial.
06 122 0801 2012 Manter as Ativ. da Guarda Municipal 465.273,00 0,51
Objetivo: Manter as Ativ. da Guarda Municipal
465.273,00
3100.00 310000 370.021,00 370.021,00 0,40
APLICAÇÕES DIRETAS 346.775,00 346.775,00 0,38
000060 3190.04 99 15001000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 132.229,00 132.229,00 0,14
000061 3190.11 99 15001000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 197.784,00 197.784,00 0,22
000062 3190.13 99 15001000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 16.762,00 16.762,00 0,02
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
23.246,00 23.246,00 0,03
000063 3191.13 99 15001000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 23.246,00 23.246,00 0,03
3300.00 330000 95.252,00 95.252,00 0,10
APLICAÇÕES DIRETAS 95.252,00 95.252,00 0,10
000064 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 4.800,00 4.800,00 0,01
000065 3390.33 99 15001000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 8.382,00 8.382,00 0,01
000066 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 7.286,00 7.286,00 0,01
000067 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 74.784,00 74.784,00 0,08
0976 Contribuições p/ o Programa de Form. do Patrim do Servidor
Objetivo: Realizar o pagamento de contribuições do governo municipal (administração direta e indireta), na qualidade de
empregador, para o PASEP.
Programa: 539.679,00 539.679,00 0,59
28 331 0976 2009 Manter as Atividades do PASEP 539.679,00 0,59
Objetivo: MANTER AS ATIV DO PASEP
539.679,00
3300.00 330000 539.679,00 539.679,00 0,59
APLICAÇÕES DIRETAS 539.679,00 539.679,00 0,59
000057 3390.47 99 15001000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 539.679,00 539.679,00 0,59
1001 Apoio Administrativo
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO
Programa: 5.160.758,00 5.160.758,00 5,61
04 122 1001 1003 Aquisição de Equipamentos e Veiculo para a Secret de Administ e Finanças 14.578,00 14.578,00 0,02
4400.00 440000 14.578,00 14.578,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 14.578,00 14.578,00 0,02
000034 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 14.578,00 14.578,00 0,02
04 122 1001 2005 Manter as Ativ da Secret Adm e Financas 5.011.514,00 5.011.514,00 5,45
3100.00 310000 3.891.571,00 3.891.571,00 4,23
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
03 Secretaria Municipal de Administração e Finanças 7.211.531,00 1.000,00 7.212.531,00 7,84
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
03.030 Secretaria Municipal de Administração e Finanças 7.212.531,00 7,84
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 7.211.531,00 1.000,00
3100.00 310000 3.891.571,00 3.891.571,00 4,23
APLICAÇÕES DIRETAS 3.451.221,00 3.451.221,00 3,75
000035 3190.04 99 15001000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 109.852,00 109.852,00 0,12
000036 3190.11 99 15001000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 2.933.125,00 2.933.125,00 3,19
000037 3190.13 99 15001000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 316.315,00 316.315,00 0,34
000038 3190.91 99 15001000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 90.341,00 90.341,00 0,10
000039 3190.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.588,00 1.588,00 0,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
440.350,00 440.350,00 0,48
000040 3191.13 99 15001000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 440.350,00 440.350,00 0,48
3300.00 330000 1.119.943,00 1.119.943,00 1,22
APLICAÇÕES DIRETAS 1.119.943,00 1.119.943,00 1,22
000041 3390.14 99 15001000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 20.000,00 20.000,00 0,02
000042 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 209.470,00 209.470,00 0,23
000043 3390.33 99 15001000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 6.662,00 6.662,00 0,01
000044 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 152.336,00 152.336,00 0,17
000045 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 730.475,00 730.475,00 0,79
000046 3390.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.000,00 1.000,00 0,00
04 123 1001 2008 Manter as Atividades da Tesouraria e Contabilidade 134.666,00 134.666,00 0,15
3100.00 310000 30.730,00 30.730,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 30.730,00 30.730,00 0,03
000050 3190.04 99 15001000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 2.795,00 2.795,00 0,00
000051 3190.11 99 15001000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 27.935,00 27.935,00 0,03
3300.00 330000 103.936,00 103.936,00 0,11
APLICAÇÕES DIRETAS 103.936,00 103.936,00 0,11
000052 3390.14 99 15001000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 2.381,00 2.381,00 0,00
000053 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.381,00 2.381,00 0,00
000054 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 12.570,00 12.570,00 0,01
000055 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 84.223,00 84.223,00 0,09
000056 3390.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.381,00 2.381,00 0,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
03 Secretaria Municipal de Administração e Finanças 7.211.531,00 1.000,00 7.212.531,00 7,84
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
03.030 Secretaria Municipal de Administração e Finanças 7.212.531,00 7,84
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 7.211.531,00 1.000,00
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
4.319.110,00
4.319.110,00
2.019.510,00
2.019.510,00 14.578,00
14.578,00 859.333,00
859.333,00
7.212.531,00
0,00
7.212.531,00
7,84
0,00
7,84
Resumo da
Unidade
Total %
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
4.319.110,00
4.319.110,00
2.019.510,00
2.019.510,00 14.578,00
14.578,00 859.333,00
859.333,00
7.212.531,00
0,00
7.212.531,00
7,84
0,00
7,84
Resumo do
Órgão
Total %
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
06 Secretaria Municipal de Educação 5.116.017,24 26.156.370,00 31.272.387,24 33,99
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
06.060 Secretaria Municipal de Educação 31.272.387,24 33,99
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 5.116.017,24 26.156.370,00
0231 Ensino Fundamental
Objetivo: Promover ações necessárias a manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta ou indireta do
município destinado(s) à prestação direta de servicos educacionais a população-alvo de 7 a 14 anos. Inclui
também, as subvenções sociais pagas a instituições privadas de ensino fundamental.Não inclui o fornecimento
de merenda escolar ou de livros e outros materiais didáticos, a compra de veículos para transporte escolar ou de
equipamentos de informática para as escolas, ou ainda, os serviços de assistência social e de saúde prestados aos
alunos.
Programa: 146.323,00 146.323,00 0,16
12 361 0231 2020 Manut das Ativ de Outras Transf. Dir. do FNDE 146.323,00 146.323,00 0,16
3100.00 310000 14.362,00 14.362,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 12.292,00 12.292,00 0,01
000154 3190.04 99 15690000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5.586,00 5.586,00 0,01
000155 3190.11 99 15690000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 5.586,00 5.586,00 0,01
000156 3190.13 99 15690000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 1.120,00 1.120,00 0,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
2.070,00 2.070,00 0,00
000157 3191.13 99 15690000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 2.070,00 2.070,00 0,00
3300.00 330000 77.443,00 77.443,00 0,08
APLICAÇÕES DIRETAS 77.443,00 77.443,00 0,08
000158 3390.30 99 15690000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 47.236,00 47.236,00 0,05
000159 3390.36 99 15690000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 3.464,00 3.464,00 0,00
000160 3390.39 99 15690000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 26.743,00 26.743,00 0,03
4400.00 440000 54.518,00 54.518,00 0,06
APLICAÇÕES DIRETAS 54.518,00 54.518,00 0,06
000161 4490.52 99 15690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 54.518,00 54.518,00 0,06
0238 Transporte Escolar para o Ensino Fundamental
Objetivo: Promover ações necessárias à realizar a compra de veículos destinados ao transporte de alunos do ensino
fundamental, sejam os recursos para o programa oriundos de outras esferas de governo ou de recursos próprios
do Tesouro Municipal (aí incluídas as transferências constitucionais de receitas da União ou dos Estados).
Programa: 143.807,00 1.447.176,00 1.590.983,00 1,73
12 361 0238 1004 Adquirir Veículo para Secretaria de Educ ação e para Transporte Escolar 143.807,00 1.447.176,00 1.590.983,00 1,73
4400.00 440000 143.807,00 1.447.176,00 1.590.983,00 1,73
APLICAÇÕES DIRETAS 143.807,00 1.447.176,00 1.590.983,00 1,73
000068 4490.52 99 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 143.807,00 143.807,00 0,16
000069 4490.52 99 15401030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 793.500,00 793.500,00 0,86
000070 4490.52 99 15690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 480.000,00 480.000,00 0,52
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
06 Secretaria Municipal de Educação 5.116.017,24 26.156.370,00 31.272.387,24 33,99
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
06.060 Secretaria Municipal de Educação 31.272.387,24 33,99
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 5.116.017,24 26.156.370,00
4400.00 440000 143.807,00 1.447.176,00 1.590.983,00 1,73
APLICAÇÕES DIRETAS 143.807,00 1.447.176,00 1.590.983,00 1,73
000071 4490.52 99 15710000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 173.676,00 173.676,00 0,19
2005 Alimentacao Escolar
Objetivo: ALIMENTACAO ESCOLAR
Programa: 127.145,00 595.662,00 722.807,00 0,79
12 306 2005 2013 Manter Setor de Merenda Escolar 722.807,00 0,79
Objetivo: MANTER SETOR DE MERENDA ESCOLAR
127.145,00 595.662,00
3300.00 330000 127.145,00 595.662,00 722.807,00 0,79
APLICAÇÕES DIRETAS 127.145,00 595.662,00 722.807,00 0,79
000085 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 127.145,00 127.145,00 0,14
000576 3390.30 99 15500000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 150.000,00 150.000,00 0,16
000086 3390.30 99 15520000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 445.662,00 445.662,00 0,48
2006 Transporte Escolar
Objetivo: TRANSPORTE ESCOLAR
Programa: 299.000,48 434.291,00 733.291,48 0,80
12 361 2006 2014 Manter Transporte Escolar 299.000,48 434.291,00 733.291,48 0,80
3300.00 330000 299.000,48 434.291,00 733.291,48 0,80
APLICAÇÕES DIRETAS 299.000,48 434.291,00 733.291,48 0,80
000087 3390.30 99 15001001 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 260.161,48 260.161,48 0,28
000088 3390.30 99 15401030 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 14.848,00 14.848,00 0,02
000089 3390.30 99 15530000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 37.611,00 37.611,00 0,04
000090 3390.30 99 15710000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 86.948,00 86.948,00 0,09
000091 3390.36 99 15001001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 27.473,00 27.473,00 0,03
000092 3390.36 99 15401030 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 80.303,00 80.303,00 0,09
000093 3390.36 99 15530000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 12.606,00 12.606,00 0,01
000094 3390.36 99 15710000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 73.644,00 73.644,00 0,08
000095 3390.39 99 15001001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 11.366,00 11.366,00 0,01
000096 3390.39 99 15401030 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 14.400,00 14.400,00 0,02
000097 3390.39 99 15530000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 61.317,00 61.317,00 0,07
000098 3390.39 99 15710000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 52.614,00 52.614,00 0,06
2007 Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Objetivo: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 4.296.064,76 20.806.722,00 25.102.786,76 27,29
12 361 2007 1005 Aquisição de Imoveis p Educação 174.412,00 174.412,00 0,19
4500.00 450000 174.412,00 174.412,00 0,19
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Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
06 Secretaria Municipal de Educação 5.116.017,24 26.156.370,00 31.272.387,24 33,99
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
06.060 Secretaria Municipal de Educação 31.272.387,24 33,99
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 5.116.017,24 26.156.370,00
4500.00 450000 174.412,00 174.412,00 0,19
APLICAÇÕES DIRETAS 174.412,00 174.412,00 0,19
000072 4590.61 99 15001001 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 174.412,00 174.412,00 0,19
12 361 2007 1006 Construir/Ampliar/Reformar/Equipar Unida des Escolares Municipais 661.727,00 2.049.625,00 2.711.352,00 2,95
4400.00 440000 661.727,00 2.049.625,00 2.711.352,00 2,95
APLICAÇÕES DIRETAS 661.727,00 2.049.625,00 2.711.352,00 2,95
000073 4490.51 99 15001001 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 412.038,00 412.038,00 0,45
000074 4490.51 99 15401030 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 732.430,00 732.430,00 0,80
000075 4490.51 99 15690000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 480.000,00 480.000,00 0,52
000076 4490.51 99 15710000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 240.000,00 240.000,00 0,26
000077 4490.52 99 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 249.689,00 249.689,00 0,27
000078 4490.52 99 15401030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 247.452,00 247.452,00 0,27
000079 4490.52 99 15690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 90.000,00 90.000,00 0,10
000080 4490.52 99 15710000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 259.743,00 259.743,00 0,28
12 361 2007 1032 Construção do Centro de Treinamento dos Professores 50.000,00 0,05
Objetivo: Construção do Centro de Treinamento dos Professores
50.000,00
4400.00 440000 50.000,00 50.000,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 50.000,00 0,05
000573 4490.51 99 15001001 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 50.000,00 50.000,00 0,05
12 361 2007 2015 Manter Atividades da Educação Básica - FUNDEB 70% 13.981.062,78 13.981.062,78 15,20
3100.00 310000 13.981.062,78 13.981.062,78 15,20
APLICAÇÕES DIRETAS 12.107.550,78 12.107.550,78 13,16
000099 3190.04 99 15401070 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 270.027,00 270.027,00 0,29
000100 3190.04 99 15411070 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 65.497,00 65.497,00 0,07
000101 3190.04 99 15421070 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 55.141,00 55.141,00 0,06
000102 3190.11 96 15421070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL-PESSOAL VINCULADO
AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
Fiscal 211.490,00 211.490,00 0,23
000103 3190.11 99 15401070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 10.370.452,08 10.370.452,08 11,27
000104 3190.11 99 15411070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 780.170,70 780.170,70 0,85
000105 3190.13 99 15401070 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 202.893,00 202.893,00 0,22
000106 3190.13 99 15411070 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 122.880,00 122.880,00 0,13
000118 3190.13 99 15421070 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 29.000,00 29.000,00 0,03
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 1.873.512,00 1.873.512,00 2,04
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Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
06 Secretaria Municipal de Educação 5.116.017,24 26.156.370,00 31.272.387,24 33,99
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
06.060 Secretaria Municipal de Educação 31.272.387,24 33,99
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 5.116.017,24 26.156.370,00
3100.00 310000 13.981.062,78 13.981.062,78 15,20
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
000108 3191.13 99 15401070 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 1.414.512,00 1.414.512,00 1,54
000109 3191.13 99 15411070 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 69.000,00 69.000,00 0,08
000110 3191.13 99 15421070 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 390.000,00 390.000,00 0,42
12 361 2007 2016 Manter as Atividades da Educação Básica - FUNDEB 30% 3.761.631,22 3.761.631,22 4,09
3100.00 310000 98.923,00 98.923,00 0,11
APLICAÇÕES DIRETAS 93.269,00 93.269,00 0,10
000111 3190.04 99 15401030 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 33.648,00 33.648,00 0,04
000112 3190.11 99 15401030 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 48.204,00 48.204,00 0,05
000113 3190.13 99 15401030 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 11.417,00 11.417,00 0,01
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
5.654,00 5.654,00 0,01
000114 3191.13 99 15401030 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 5.654,00 5.654,00 0,01
3300.00 330000 3.104.761,92 3.104.761,92 3,37
APLICAÇÕES DIRETAS 3.104.761,92 3.104.761,92 3,37
000115 3390.14 99 15401030 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 6.348,00 6.348,00 0,01
000116 3390.30 99 15401030 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.187.487,92 2.187.487,92 2,38
000117 3390.30 99 15411030 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 37.069,00 37.069,00 0,04
000119 3390.30 99 15431030 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 25.000,00 25.000,00 0,03
000120 3390.32 99 15401030 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 3.174,00 3.174,00 0,00
000121 3390.33 99 15401030 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 34.800,00 34.800,00 0,04
000122 3390.36 99 15401030 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 73.850,00 73.850,00 0,08
000123 3390.36 99 15411030 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 115.830,00 115.830,00 0,13
000124 3390.36 99 15421030 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 19.676,00 19.676,00 0,02
000125 3390.36 99 15431030 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 25.000,00 25.000,00 0,03
000126 3390.39 99 15401030 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 429.439,00 429.439,00 0,47
000127 3390.39 99 15411030 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 102.412,00 102.412,00 0,11
000128 3390.39 99 15421030 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 19.676,00 19.676,00 0,02
000129 3390.39 99 15431030 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 25.000,00 25.000,00 0,03
4400.00 440000 557.946,30 557.946,30 0,61
APLICAÇÕES DIRETAS 557.946,30 557.946,30 0,61
000130 4490.51 99 15411030 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 119.026,00 119.026,00 0,13
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Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
06 Secretaria Municipal de Educação 5.116.017,24 26.156.370,00 31.272.387,24 33,99
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
06.060 Secretaria Municipal de Educação 31.272.387,24 33,99
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 5.116.017,24 26.156.370,00
4400.00 440000 557.946,30 557.946,30 0,61
APLICAÇÕES DIRETAS 557.946,30 557.946,30 0,61
000131 4490.51 99 15421030 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 79.400,00 79.400,00 0,09
000132 4490.51 99 15431030 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 25.000,00 25.000,00 0,03
000133 4490.52 99 15411030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 70.326,30 70.326,30 0,08
000134 4490.52 99 15421030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 203.934,00 203.934,00 0,22
000107 4490.52 99 15431030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 60.260,00 60.260,00 0,07
12 361 2007 2017 Manter as Atividades do Ensino Fundament al - MDE 3.409.925,76 3.409.925,76 3,71
3100.00 310000 1.652.355,76 1.652.355,76 1,80
APLICAÇÕES DIRETAS 1.584.735,76 1.584.735,76 1,72
000136 3190.04 99 15001001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 217.350,00 217.350,00 0,24
000137 3190.11 99 15001001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.318.391,76 1.318.391,76 1,43
000138 3190.13 99 15001001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 48.994,00 48.994,00 0,05
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
67.620,00 67.620,00 0,07
000139 3191.13 99 15001001 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 67.620,00 67.620,00 0,07
3300.00 330000 1.757.570,00 1.757.570,00 1,91
APLICAÇÕES DIRETAS 1.757.570,00 1.757.570,00 1,91
000140 3390.14 99 15001001 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 26.100,00 26.100,00 0,03
000141 3390.18 99 15001001 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Fiscal 3.360,00 3.360,00 0,00
000142 3390.30 99 15001001 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 385.696,00 385.696,00 0,42
000143 3390.33 99 15001001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 280.830,00 280.830,00 0,31
000144 3390.36 99 15001001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 317.358,00 317.358,00 0,34
000145 3390.39 99 15001001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 744.226,00 744.226,00 0,81
12 361 2007 2018 Manter Atividades do Ensino - Salário Ed ucação 998.003,00 998.003,00 1,08
3300.00 330000 887.352,00 887.352,00 0,96
APLICAÇÕES DIRETAS 887.352,00 887.352,00 0,96
000146 3390.30 99 15500000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 147.551,00 147.551,00 0,16
000147 3390.36 99 15500000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 3.473,00 3.473,00 0,00
000148 3390.39 99 15500000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 736.328,00 736.328,00 0,80
4400.00 440000 110.651,00 110.651,00 0,12
APLICAÇÕES DIRETAS 110.651,00 110.651,00 0,12
000149 4490.52 99 15500000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 110.651,00 110.651,00 0,12
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
06 Secretaria Municipal de Educação 5.116.017,24 26.156.370,00 31.272.387,24 33,99
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
06.060 Secretaria Municipal de Educação 31.272.387,24 33,99
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 5.116.017,24 26.156.370,00
12 361 2007 2019 Manter Programa Dinheiro na Escola-PDDE 16.400,00 16.400,00 0,02
3300.00 330000 13.200,00 13.200,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 13.200,00 13.200,00 0,01
000150 3390.30 99 15510000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 4.800,00 4.800,00 0,01
000151 3390.36 99 15510000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 4.800,00 4.800,00 0,01
000152 3390.39 99 15510000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 3.600,00 3.600,00 0,00
4400.00 440000 3.200,00 3.200,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 3.200,00 3.200,00 0,00
000153 4490.52 99 15510000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.200,00 3.200,00 0,00
5000 ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA
Objetivo:
Programa: 250.000,00 2.726.196,00 2.976.196,00 3,23
12 365 5000 1007 Const/Amp/Recuperação de Creches 250.000,00 239.638,00 489.638,00 0,53
4400.00 440000 250.000,00 239.638,00 489.638,00 0,53
APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 239.638,00 489.638,00 0,53
000081 4490.51 99 15001001 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 250.000,00 250.000,00 0,27
000082 4490.51 99 15401030 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 50.000,00 50.000,00 0,05
000083 4490.51 99 15690000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 159.638,00 159.638,00 0,17
000084 4490.51 99 15710000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 30.000,00 30.000,00 0,03
12 365 5000 2021 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 2.486.558,00 2,70
Objetivo: Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
2.486.558,00
3100.00 310000 1.830.679,00 1.830.679,00 1,99
APLICAÇÕES DIRETAS 1.485.600,00 1.485.600,00 1,61
000162 3190.04 99 15421070 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 239.021,00 239.021,00 0,26
000163 3190.11 96 15421070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL-PESSOAL VINCULADO
AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
Fiscal 1.227.165,00 1.227.165,00 1,33
000164 3190.13 99 15421070 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 19.414,00 19.414,00 0,02
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
345.079,00 345.079,00 0,38
000165 3191.13 99 15421070 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 345.079,00 345.079,00 0,38
3300.00 330000 236.595,00 236.595,00 0,26
APLICAÇÕES DIRETAS 236.595,00 236.595,00 0,26
000166 3390.30 99 15421030 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 100.225,00 100.225,00 0,11
000167 3390.36 99 15421030 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 79.350,00 79.350,00 0,09
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
06 Secretaria Municipal de Educação 5.116.017,24 26.156.370,00 31.272.387,24 33,99
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
06.060 Secretaria Municipal de Educação 31.272.387,24 33,99
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 5.116.017,24 26.156.370,00
3300.00 330000 236.595,00 236.595,00 0,26
APLICAÇÕES DIRETAS 236.595,00 236.595,00 0,26
000168 3390.39 99 15421030 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 57.020,00 57.020,00 0,06
4400.00 440000 419.284,00 419.284,00 0,46
APLICAÇÕES DIRETAS 419.284,00 419.284,00 0,46
000169 4490.51 99 15421030 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 294.729,00 294.729,00 0,32
000170 4490.52 99 15421030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 124.555,00 124.555,00 0,14
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
17.577.382,54
17.577.382,54
7.533.020,40
7.533.020,40 5.987.572,30
5.987.572,30
174.412,00
174.412,00 31.272.387,24
0,00
31.272.387,24
33,99
0,00
33,99
Resumo da
Unidade
Total %
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
17.577.382,54
17.577.382,54
7.533.020,40
7.533.020,40 5.987.572,30
5.987.572,30
174.412,00
174.412,00 31.272.387,24
0,00
31.272.387,24
33,99
0,00
33,99
Resumo do
Órgão
Total %
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
07 Sec Munic de Cultura e Turismo 1.537.310,00 598.060,00 2.135.370,00 2,32
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
07.070 Sec Munic de Cultura e Turismo 2.135.370,00 2,32
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 1.537.310,00 598.060,00
0307 Difusão Cultural
Objetivo: Promover ações necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta ou indireta do
município, destinado(s) à captação de notícias e à produção de programas de interesse cultural e sua difusão por
meio de rádio ou televisão, cinema, som ou vídeo. Inclui as trasfer6encias financeiras a instituições privadas
congêneres. Promover ações à captação de notícias e à produção de programas de interesse cultural e sua
difusão por meio de rádio ou televisão, cinema, som ou vídeo.
Programa: 89.194,00 89.194,00 0,10
13 392 0307 1008 CONST/REF/AMPLIAÇÃO E EQUIPAGEM DO MUSEU MUNICIPAL 89.194,00 0,10
Objetivo: CONST/REF/AMPLIAÇÃO E EQUIPAGEM DO MUSEU MUNICIPAL
89.194,00
4400.00 440000 89.194,00 89.194,00 0,10
APLICAÇÕES DIRETAS 89.194,00 89.194,00 0,10
000171 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 58.700,00 58.700,00 0,06
000172 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 30.494,00 30.494,00 0,03
0536 Promoção do Turismo
Objetivo: Promover ações necessárias a incentivar a pesquisa, desenvolvimento e divulgação das potencialidades locais,
planejamento e fomento da indústria do turismo, inclusive pela concessão de in-centivo à construção de hotéis;
implantação e manutenção de centros de turismo; realização de festividades e outros eventos de promoção do
patrimônio cultural e das belezas naturais do Município .
Programa: 143.948,00 143.948,00 0,16
27 695 0536 2023 Manter o Setor de Turismo 143.948,00 0,16
Objetivo: MANTER O SETOR DE TURISMO
143.948,00
3300.00 330000 143.948,00 143.948,00 0,16
APLICAÇÕES DIRETAS 143.948,00 143.948,00 0,16
000185 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.000,00 10.000,00 0,01
000186 3390.31 99 15001000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS 
Fiscal 8.760,00 8.760,00 0,01
000187 3390.33 99 15001000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2.500,00 2.500,00 0,00
000188 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.688,00 2.688,00 0,00
000189 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 120.000,00 120.000,00 0,13
0537 Empreendimentos Turísticos
Objetivo: Promover ações necessárias à manutenção de órgãos da administração direta ou indireta do Município imcubido
da Implantação, manutenção e exploração de hotéis e pousadas, e de serviços ligados ao turismo, bem como as
subvenções econômicas concedidas a empresas públicas ou de economia mista municipais criadas com os
mesmos objetivos.
Programa: 138.000,00 328.482,00 466.482,00 0,51
15 695 0537 1011 CONST/RECUP/AMPLIAR MEMORIAL CRUZ DA MENINA 466.482,00 0,51
Objetivo: CONST/RECUP/AMPLIAR MEMORIAL CRUZ DA MENINA
138.000,00 328.482,00
4400.00 440000 138.000,00 328.482,00 466.482,00 0,51
APLICAÇÕES DIRETAS
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
07 Sec Munic de Cultura e Turismo 1.537.310,00 598.060,00 2.135.370,00 2,32
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
07.070 Sec Munic de Cultura e Turismo 2.135.370,00 2,32
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 1.537.310,00 598.060,00
4400.00 440000 138.000,00 328.482,00 466.482,00 0,51
138.000,00 328.482,00 466.482,00 0,51
000175 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 138.000,00 138.000,00 0,15
000176 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 99.051,00 99.051,00 0,11
000177 4490.51 99 17063110 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 73.431,00 73.431,00 0,08
000178 4490.51 99 17100000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 156.000,00 156.000,00 0,17
2011 Preservar a Cultura Regional
Objetivo: PRESERVAR A CULTURA REGIONAL
Programa: 1.166.168,00 269.578,00 1.435.746,00 1,56
13 392 2011 1009 Equipar o Setor Cultural 1.440,00 1.440,00 0,00
4400.00 440000 1.440,00 1.440,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.440,00 1.440,00 0,00
000173 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 1.440,00 1.440,00 0,00
13 392 2011 2022 Manter Atividades do Setor Cultural 1.101.356,00 138.000,00 1.239.356,00 1,35
3300.00 330000 1.101.356,00 138.000,00 1.239.356,00 1,35
APLICAÇÕES DIRETAS 1.101.356,00 138.000,00 1.239.356,00 1,35
000179 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.000,00 10.000,00 0,01
000180 3390.31 99 15001000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS 
Fiscal 5.000,00 5.000,00 0,01
000181 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 22.968,00 22.968,00 0,02
000182 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.039.582,00 1.039.582,00 1,13
000183 3390.39 99 17010000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 138.000,00 138.000,00 0,15
000184 3390.48 99 15001000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 23.806,00 23.806,00 0,03
13 392 2011 2024 Manutenção do Fundo Municipal da Cultura 63.372,00 63.372,00 0,07
3300.00 330000 49.572,00 49.572,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 49.572,00 49.572,00 0,05
000190 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 20.700,00 20.700,00 0,02
000191 3390.31 99 15001000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS 
Fiscal 6.900,00 6.900,00 0,01
000192 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 1.272,00 1.272,00 0,00
000193 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 20.700,00 20.700,00 0,02
4400.00 440000 13.800,00 13.800,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 13.800,00 13.800,00 0,01
000194 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 13.800,00 13.800,00 0,02
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
07 Sec Munic de Cultura e Turismo 1.537.310,00 598.060,00 2.135.370,00 2,32
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
07.070 Sec Munic de Cultura e Turismo 2.135.370,00 2,32
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 1.537.310,00 598.060,00
13 392 2011 2025 Manutenção do Programa da Lei Aldir Blanc 131.578,00 0,14
Objetivo: Manutenção do Programa da Lei Aldir Blanc
131.578,00
3300.00 330000 131.578,00 131.578,00 0,14
APLICAÇÕES DIRETAS 131.578,00 131.578,00 0,14
000195 3390.31 99 17190000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS 
Fiscal 22.080,00 22.080,00 0,02
000196 3390.36 99 17190000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 90.486,00 90.486,00 0,10
000197 3390.39 99 17190000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 6.579,00 6.579,00 0,01
000198 3390.48 99 17190000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 12.433,00 12.433,00 0,01
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
1.564.454,00
1.564.454,00 570.916,00
570.916,00 2.135.370,00
0,00
2.135.370,00
2,32
0,00
2,32
Resumo da
Unidade
Total %
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
1.564.454,00
1.564.454,00 570.916,00
570.916,00 2.135.370,00
0,00
2.135.370,00
2,32
0,00
2,32
Resumo do
Órgão
Total %
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Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
08 Secretaria Municipal de Saude 154.757,00 388.337,00 543.094,00 0,59
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
08.080 Secretaria Municipal de Saude 543.094,00 0,59
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 154.757,00 388.337,00
0004 Administração Geral Saúde
Objetivo: Administração Geral Saúde
Programa: 80.251,00 388.337,00 468.588,00 0,51
10 122 0004 1012 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 468.588,00 0,51
Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
80.251,00 388.337,00
4400.00 440000 80.251,00 388.337,00 468.588,00 0,51
APLICAÇÕES DIRETAS 80.251,00 388.337,00 468.588,00 0,51
000199 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 80.251,00 80.251,00 0,09
000200 4490.52 99 16320000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 288.337,00 288.337,00 0,31
000201 4490.52 99 17100000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100.000,00 100.000,00 0,11
0037 Administração Geral
Objetivo: Promoção das ações necessárias ao desenvolvimento das atividades de apoio administrativo que não possam ser
atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
Programa: 74.506,00 74.506,00 0,08
10 122 0037 2026 Manut das Ativ do Departamento e das Pol iticas de Saude 74.506,00 0,08
Objetivo: MANUT DAS ATIV DO DEPARTAMENTO E DAS POLITICAS DE SAUDE
74.506,00
3100.00 310000 25.306,00 25.306,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 22.511,00 22.511,00 0,02
000202 3190.04 99 15001002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 7.287,00 7.287,00 0,01
000203 3190.11 99 15001002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 7.288,00 7.288,00 0,01
000204 3190.13 99 15001002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 7.936,00 7.936,00 0,01
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
2.795,00 2.795,00 0,00
000205 3191.13 99 15001002 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 2.795,00 2.795,00 0,00
3300.00 330000 49.200,00 49.200,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 49.200,00 49.200,00 0,05
000206 3390.30 99 15001002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 12.696,00 12.696,00 0,01
000207 3390.33 99 15001002 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 4.762,00 4.762,00 0,01
000208 3390.35 99 15001002 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 15.870,00 15.870,00 0,02
000209 3390.36 99 15001002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 7.936,00 7.936,00 0,01
000210 3390.39 99 15001002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 7.936,00 7.936,00 0,01
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Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
08 Secretaria Municipal de Saude 154.757,00 388.337,00 543.094,00 0,59
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
08.080 Secretaria Municipal de Saude 543.094,00 0,59
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 154.757,00 388.337,00
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
25.306,00
25.306,00
49.200,00
49.200,00 468.588,00
468.588,00 468.588,00
74.506,00
543.094,00
0,51
0,08
0,59
Resumo da
Unidade
Total %
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
25.306,00
25.306,00
49.200,00
49.200,00 468.588,00
468.588,00 468.588,00
74.506,00
543.094,00
0,51
0,08
0,59
Resumo do
Órgão
Total %
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Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 2.929.597,00 41.400,00 2.970.997,00 3,23
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
09.090 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 2.970.997,00 3,23
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 2.929.597,00 41.400,00
0037 Administração Geral
Objetivo: Promoção das ações necessárias ao desenvolvimento das atividades de apoio administrativo que não possam ser
atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
Programa: 1.373.290,00 1.373.290,00 1,49
16 122 0037 1013 Const/Recup/Ampl Complexo de Assistencia Social 105.221,00 0,11
Objetivo: Const/Recup/Ampl Complexo de Assistencia Social
105.221,00
4400.00 440000 105.221,00 105.221,00 0,11
APLICAÇÕES DIRETAS 105.221,00 105.221,00 0,11
000211 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 91.253,00 91.253,00 0,10
000212 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 13.968,00 13.968,00 0,02
08 122 0037 2027 Manut da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 1.006.173,00 1,09
Objetivo: Manut da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
1.006.173,00
3100.00 310000 768.704,00 768.704,00 0,84
APLICAÇÕES DIRETAS 721.355,00 721.355,00 0,78
000213 3190.04 99 15001000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 12.851,00 12.851,00 0,01
000214 3190.11 99 15001000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 669.501,00 669.501,00 0,73
000215 3190.13 99 15001000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 39.003,00 39.003,00 0,04
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
47.349,00 47.349,00 0,05
000216 3191.13 99 15001000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 47.349,00 47.349,00 0,05
3300.00 330000 223.069,00 223.069,00 0,24
APLICAÇÕES DIRETAS 223.069,00 223.069,00 0,24
000217 3390.14 99 15001000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 2.500,00 2.500,00 0,00
000218 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 136.931,00 136.931,00 0,15
000219 3390.33 99 15001000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 5.586,00 5.586,00 0,01
000220 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 31.170,00 31.170,00 0,03
000221 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 46.882,00 46.882,00 0,05
4400.00 440000 14.400,00 14.400,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 14.400,00 14.400,00 0,02
000222 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 14.400,00 14.400,00 0,02
16 122 0037 2028 Manutenção das Atividades de Politicas Habitacionais 261.896,00 0,28
Objetivo: Manutenção da ação de politicas habitacionais
261.896,00
3300.00 330000 261.896,00 261.896,00 0,28
APLICAÇÕES DIRETAS 261.896,00 261.896,00 0,28
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 2.929.597,00 41.400,00 2.970.997,00 3,23
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
09.090 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 2.970.997,00 3,23
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 2.929.597,00 41.400,00
3300.00 330000 261.896,00 261.896,00 0,28
APLICAÇÕES DIRETAS 261.896,00 261.896,00 0,28
000264 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.000,00 10.000,00 0,01
000223 3390.32 99 15001000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 91.253,00 91.253,00 0,10
000224 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 30.113,00 30.113,00 0,03
000225 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 130.530,00 130.530,00 0,14
0121 Amparo Assistencial ao Idoso
Objetivo: Desenvolvimento de ações mecessárias à manutenção e a ampliação de órgaos da estrutura administrativa direta
ou indireta do município, como albergues, casas de repouso e asilos destinados a pessoas idosas. Incluidos os
beneficios pecuniários pagos diretamente a essas pessoas, ou as subvenções sociais destinadas a entidades
assistenciais de amparo a velhice.
Programa: 25.554,00 25.554,00 0,03
08 241 0121 2033 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 25.554,00 25.554,00 0,03
3300.00 330000 16.428,00 16.428,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 16.428,00 16.428,00 0,02
000246 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 5.476,00 5.476,00 0,01
000247 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 5.476,00 5.476,00 0,01
000248 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 5.476,00 5.476,00 0,01
4400.00 440000 9.126,00 9.126,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 9.126,00 9.126,00 0,01
000249 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 9.126,00 9.126,00 0,01
0131 Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente
Objetivo: Promover ações de qualquer natureza com a manutenção de conselhos e centros de assistência destinados a
amparar e proteger pessoas portadoras de deficiências, visando sua integração na sociedade. Incluidas as
subvenç es sociais a entidades privadas voltadas para esse fim específico.
Programa: 45.628,00 45.628,00 0,05
08 243 0131 2032 Manut do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 45.628,00 45.628,00 0,05
3300.00 330000 36.502,00 36.502,00 0,04
APLICAÇÕES DIRETAS 36.502,00 36.502,00 0,04
000242 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 12.776,00 12.776,00 0,01
000243 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 12.776,00 12.776,00 0,01
000244 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 10.950,00 10.950,00 0,01
4400.00 440000 9.126,00 9.126,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 9.126,00 9.126,00 0,01
000245 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 9.126,00 9.126,00 0,01
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 2.929.597,00 41.400,00 2.970.997,00 3,23
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
09.090 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 2.970.997,00 3,23
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 2.929.597,00 41.400,00
0137 Assistência Social Geral
Objetivo: Promoção de ações de qualquer natureza visando o amparo e proteção às pessoas em geral, individual ou
coletivamente, em especial as classes mais carentes.
Programa: 1.052.455,00 41.400,00 1.093.855,00 1,19
08 244 0137 2031 Manutenção do Prog de fortalecimento dos Conselhos e Entidades Associativas Comunitárias 23.154,00 23.154,00 0,03
3300.00 330000 19.154,00 19.154,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 19.154,00 19.154,00 0,02
000238 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 5.586,00 5.586,00 0,01
000239 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 4.382,00 4.382,00 0,00
000240 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 3.600,00 3.600,00 0,00
000241 3390.41 99 15001000 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 5.586,00 5.586,00 0,01
4400.00 440000 4.000,00 4.000,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 4.000,00 0,00
000276 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 4.000,00 4.000,00 0,00
08 244 0137 2034 Manutenção do Fundo Municipal da Mulher 27.379,00 27.379,00 0,03
3300.00 330000 18.253,00 18.253,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 18.253,00 18.253,00 0,02
000250 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 5.476,00 5.476,00 0,01
000251 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 5.476,00 5.476,00 0,01
000252 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 7.301,00 7.301,00 0,01
4400.00 440000 9.126,00 9.126,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 9.126,00 9.126,00 0,01
000253 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 9.126,00 9.126,00 0,01
08 244 0137 2035 Mant. Ativ. Programa De Qualificação Prof. a População Vulnerável 57.481,00 0,06
Objetivo: Mant. Ativ. Programa De Qualificação Prof. a População Vulnerável
57.481,00
3300.00 330000 57.481,00 57.481,00 0,06
APLICAÇÕES DIRETAS 57.481,00 57.481,00 0,06
000254 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 29.708,00 29.708,00 0,03
000255 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 27.773,00 27.773,00 0,03
08 244 0137 2037 Manut. do Fundo Municipal de Combate à Pobreza e as Desigualdades Sociais 866.279,00 866.279,00 0,94
3100.00 310000 108.700,00 108.700,00 0,12
APLICAÇÕES DIRETAS 108.700,00 108.700,00 0,12
000271 3190.11 99 15001000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 108.700,00 108.700,00 0,12
330000 752.579,00 752.579,00 0,82
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 2.929.597,00 41.400,00 2.970.997,00 3,23
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
09.090 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 2.970.997,00 3,23
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 2.929.597,00 41.400,00
3300.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 18.360,00 18.360,00 0,02
000272 3330.43 99 15001000 Subvenções Sociais Seguridade 18.360,00 18.360,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 734.219,00 734.219,00 0,80
000273 3390.14 99 15001000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 2.381,00 2.381,00 0,00
000274 3390.18 99 15001000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Seguridade 1.440,00 1.440,00 0,00
000257 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 34.849,00 34.849,00 0,04
000174 3390.32 99 15001000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 323.255,00 323.255,00 0,35
000277 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 37.377,00 37.377,00 0,04
000278 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 47.377,00 47.377,00 0,05
000258 3390.48 99 15001000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 287.540,00 287.540,00 0,31
4400.00 440000 5.000,00 5.000,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 0,01
000280 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000,00 5.000,00 0,01
08 244 0137 2041 Manut Ativ das Atividades do Conselho Municipal de Asistencia Social - CMAS 20.890,00 20.890,00 0,02
3100.00 310000 2.795,00 2.795,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.795,00 2.795,00 0,00
000265 3190.11 99 15001000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 2.795,00 2.795,00 0,00
3300.00 330000 18.095,00 18.095,00 0,02
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 8.198,00 8.198,00 0,01
000266 3330.43 99 15001000 Subvenções Sociais Seguridade 8.198,00 8.198,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 9.897,00 9.897,00 0,01
000267 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 2.795,00 2.795,00 0,00
000268 3390.33 99 15001000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.795,00 2.795,00 0,00
000269 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 1.512,00 1.512,00 0,00
000270 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 2.795,00 2.795,00 0,00
08 244 0137 2046 MANUT DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 15.872,00 0,02
Objetivo: MANUT DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
15.872,00
3300.00 330000 15.872,00 15.872,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 15.872,00 15.872,00 0,02
000289 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.555,00 5.555,00 0,01
000290 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 5.555,00 5.555,00 0,01
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 2.929.597,00 41.400,00 2.970.997,00 3,23
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
09.090 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 2.970.997,00 3,23
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 2.929.597,00 41.400,00
3300.00 330000 15.872,00 15.872,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 15.872,00 15.872,00 0,02
000291 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 4.762,00 4.762,00 0,01
08 244 0137 2047 Manutenção Da Gestão De Vigilância Socioassistencial e Gestão Do Trabalho 82.800,00 0,09
Objetivo: Manutenção Da Gestão De Vigilância Socioassistencial e Gestão Do Trabalho
41.400,00 41.400,00
3300.00 330000 35.880,00 35.880,00 71.760,00 0,08
APLICAÇÕES DIRETAS 35.880,00 35.880,00 71.760,00 0,08
000292 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 24.840,00 24.840,00 0,03
000293 3390.30 99 17010000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 24.840,00 24.840,00 0,03
000294 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 5.520,00 5.520,00 0,01
000295 3390.36 99 17010000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 5.520,00 5.520,00 0,01
000296 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 5.520,00 5.520,00 0,01
000297 3390.39 99 17010000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 5.520,00 5.520,00 0,01
4400.00 440000 5.520,00 5.520,00 11.040,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 5.520,00 5.520,00 11.040,00 0,01
000298 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.520,00 5.520,00 0,01
000299 4490.52 99 17010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.520,00 5.520,00 0,01
0196 Assistência Alimentar e Nutricional
Objetivo: Promover ações para a elevação do padrão alimentar, pelo fornecimento de complementos ou suplementos
alimentares a populações carentes - inclusive distribuição de cestas de alimentos -, e campanhas de
esclarecimento sobre valores nutricionais e melhor aproveitamento de disponibilidades locais e regionais
Programa: 124.525,00 124.525,00 0,14
08 306 0196 2030 Manut Da Politica De Segurança Alimentar e Nutricional 124.525,00 0,14
Objetivo: Manut Da Politica De Segurança Alimentar e Nutricional
124.525,00
3100.00 310000 2.381,00 2.381,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.381,00 2.381,00 0,00
000233 3190.04 99 15001000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 2.381,00 2.381,00 0,00
3300.00 330000 120.096,00 120.096,00 0,13
APLICAÇÕES DIRETAS 120.096,00 120.096,00 0,13
000234 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 90.000,00 90.000,00 0,10
000235 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 4.955,00 4.955,00 0,01
000236 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 25.141,00 25.141,00 0,03
4400.00 440000 2.048,00 2.048,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.048,00 2.048,00 0,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 2.929.597,00 41.400,00 2.970.997,00 3,23
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
09.090 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 2.970.997,00 3,23
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 2.929.597,00 41.400,00
4400.00 440000 2.048,00 2.048,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.048,00 2.048,00 0,00
000237 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 2.048,00 2.048,00 0,00
2018 Assistencia a Comunidades
Objetivo: ASSISTENCIA A COMUNIDADES
Programa: 249.744,00 249.744,00 0,27
16 482 2018 2036 Manutenção Do Programa Melhoria Habitacional – Promoradia 98.000,00 0,11
Objetivo: Manutenção Do Programa Melhoria Habitacional – Promoradia
98.000,00
3300.00 330000 98.000,00 98.000,00 0,11
APLICAÇÕES DIRETAS 98.000,00 98.000,00 0,11
000256 3390.48 99 15001000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 98.000,00 98.000,00 0,11
08 244 2018 2038 Manutenção do progrmama Mais Cidadania 120.000,00 120.000,00 0,13
3300.00 330000 120.000,00 120.000,00 0,13
APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 120.000,00 0,13
000259 3390.48 99 15001000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 120.000,00 120.000,00 0,13
08 242 2018 2039 Manut de Assistencia Fundo da Pessoa com Deficiência 31.744,00 31.744,00 0,03
3100.00 310000 7.936,00 7.936,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 7.936,00 7.936,00 0,01
000260 3190.04 99 15001000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 7.936,00 7.936,00 0,01
3300.00 330000 23.808,00 23.808,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 23.808,00 23.808,00 0,03
000261 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 7.936,00 7.936,00 0,01
000262 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 7.936,00 7.936,00 0,01
000263 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 7.936,00 7.936,00 0,01
2029 Programa de Politicas para Mulheres
Objetivo: Programa de Politicas para Mulheres
Programa: 58.401,00 58.401,00 0,06
08 244 2029 2029 Manut. do Prog. de Politicas para Mulheres e Diversidade humana 58.401,00 0,06
Objetivo: Manut. do Prog. de Politicas para Mulheres e Diversidade humana
58.401,00
3100.00 310000 16.412,00 16.412,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 16.412,00 16.412,00 0,02
000226 3190.04 99 15001000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 6.810,00 6.810,00 0,01
000227 3190.11 99 15001000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 9.602,00 9.602,00 0,01
3300.00 330000 25.738,00 25.738,00 0,03
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 2.929.597,00 41.400,00 2.970.997,00 3,23
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
09.090 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 2.970.997,00 3,23
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 2.929.597,00 41.400,00
3300.00 330000 25.738,00 25.738,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 25.738,00 25.738,00 0,03
000275 3390.14 99 15001000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 2.000,00 2.000,00 0,00
000228 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 6.980,00 6.980,00 0,01
000229 3390.33 99 15001000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 5.586,00 5.586,00 0,01
000230 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 5.586,00 5.586,00 0,01
000231 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 5.586,00 5.586,00 0,01
4400.00 440000 16.251,00 16.251,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 16.251,00 16.251,00 0,02
000232 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 16.251,00 16.251,00 0,02
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
906.928,00
906.928,00
1.061.400,00
817.331,00
1.878.731,00 185.338,00
25.448,00
159.890,00 1.221.290,00
1.749.707,00
2.970.997,00
1,33
1,90
3,23
Resumo da
Unidade
Total %
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
906.928,00
906.928,00
1.061.400,00
817.331,00
1.878.731,00 185.338,00
25.448,00
159.890,00 1.221.290,00
1.749.707,00
2.970.997,00
1,33
1,90
3,23
Resumo do
Órgão
Total %
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
10 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente 7.802.186,59 5.506.942,00 13.309.128,59 14,47
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
10.100 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente 13.309.128,59 14,47
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 7.802.186,59 5.506.942,00
0336 Serviços de Limpeza Urbana
Objetivo: Realização das ações necessárias ao funcionamento dos serviços de lavagem e varrição de vias públicas, da
coleta e destinação do lixo, dos trabalhos de aterros sanitários, usinas de incineraçào e tratamento.Inclui os
pagamentos de serviços terceirizados e as subvenções (subsídios) a empresas públicas municipais come sta
finalidade.
Programa: 78.968,00 78.968,00 0,09
18 541 0336 2053 Manter Ativ de Reciclagem Residuos Sólid 78.968,00 0,09
Objetivo: Manter Ativ de Reciclagem Residuos Solid
78.968,00
3300.00 330000 78.968,00 78.968,00 0,09
APLICAÇÕES DIRETAS 78.968,00 78.968,00 0,09
000343 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.000,00 5.000,00 0,01
000344 3390.33 99 15001000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 10.000,00 10.000,00 0,01
000345 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 13.968,00 13.968,00 0,02
000346 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 50.000,00 50.000,00 0,05
0401 Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente
Objetivo: Promover ações necessárias à manutenção de órgão(s) da administração direta ou indireta do município,
incumbidos de promover a melhoria da qualidade do meio ambiente.
Programa: 34.126,00 34.126,00 0,04
18 541 0401 2054 Manutenção da ativ de Proteção ao Meio Ambiente 34.126,00 34.126,00 0,04
3300.00 330000 34.126,00 34.126,00 0,04
APLICAÇÕES DIRETAS 34.126,00 34.126,00 0,04
000347 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 9.126,00 9.126,00 0,01
000348 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 10.000,00 10.000,00 0,01
000349 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 15.000,00 15.000,00 0,02
0537 Empreendimentos Turísticos
Objetivo: Promover ações necessárias à manutenção de órgãos da administração direta ou indireta do Município imcubido
da Implantação, manutenção e exploração de hotéis e pousadas, e de serviços ligados ao turismo, bem como as
subvenções econômicas concedidas a empresas públicas ou de economia mista municipais criadas com os
mesmos objetivos.
Programa: 20.000,00 812.252,00 832.252,00 0,90
15 695 0537 1019 Construção de Portal da Cidade 832.252,00 0,90
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE PORTAL DA CIDADE
20.000,00 812.252,00
4400.00 440000 20.000,00 812.252,00 832.252,00 0,90
APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 812.252,00 832.252,00 0,90
000310 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 20.000,00 20.000,00 0,02
000311 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 569.024,00 569.024,00 0,62
000312 4490.51 99 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 243.228,00 243.228,00 0,26
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
10 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente 7.802.186,59 5.506.942,00 13.309.128,59 14,47
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
10.100 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente 13.309.128,59 14,47
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 7.802.186,59 5.506.942,00
1001 Apoio Administrativo
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO
Programa: 6.634.519,59 171.692,00 6.806.211,59 7,40
04 122 1001 1014 Ampliar/Recuperar Predios Públicos 50.000,00 156.000,00 206.000,00 0,22
4400.00 440000 50.000,00 156.000,00 206.000,00 0,22
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 156.000,00 206.000,00 0,22
000300 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 50.000,00 50.000,00 0,05
000301 4490.51 99 17063110 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 156.000,00 156.000,00 0,17
15 452 1001 1018 Adquirir Veículos e Equipamentos para o Setor de Obras Públicas 83.520,00 83.520,00 0,09
4400.00 440000 83.520,00 83.520,00 0,09
APLICAÇÕES DIRETAS 83.520,00 83.520,00 0,09
000309 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 83.520,00 83.520,00 0,09
16 452 1001 1020 Aquisição de Imóveis 50.000,00 50.000,00 0,05
4400.00 440000 50.000,00 50.000,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 50.000,00 0,05
000313 4490.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 50.000,00 50.000,00 0,05
15 452 1001 2048 Manter Atividades do Setor de Urbanismo 6.450.999,59 15.692,00 6.466.691,59 7,03
3100.00 310000 1.762.515,00 1.762.515,00 1,92
APLICAÇÕES DIRETAS 1.762.515,00 1.762.515,00 1,92
000318 3190.04 99 15001000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 13.097,00 13.097,00 0,01
000319 3190.11 99 15001000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.749.418,00 1.749.418,00 1,90
3300.00 330000 4.688.484,59 15.692,00 4.704.176,59 5,11
APLICAÇÕES DIRETAS 4.688.484,59 15.692,00 4.704.176,59 5,11
000320 3390.14 99 15001000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 6.432,00 6.432,00 0,01
000321 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.919.275,00 1.919.275,00 2,09
000322 3390.30 99 17500000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 7.536,00 7.536,00 0,01
000323 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 996.565,00 996.565,00 1,08
000324 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.761.450,59 1.761.450,59 1,91
000325 3390.39 99 17500000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 8.156,00 8.156,00 0,01
000326 3390.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.381,00 2.381,00 0,00
000327 3390.93 99 15001000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 2.381,00 2.381,00 0,00
2002 Melhoria na Infra Estrutura Urbana
Objetivo: MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA URBANA
Programa: 297.812,00 3.469.935,00 3.767.747,00 4,10
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
10 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente 7.802.186,59 5.506.942,00 13.309.128,59 14,47
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
10.100 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente 13.309.128,59 14,47
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 7.802.186,59 5.506.942,00
15 451 2002 1015 Construir/Reformar/Arborizar Praças e Parques Infantis 46.403,00 46.403,00 0,05
4400.00 440000 46.403,00 46.403,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 46.403,00 46.403,00 0,05
000302 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 46.403,00 46.403,00 0,05
15 451 2002 1016 Construir/Recuperar Ampliar Calçamento, Meio Fio e Pavimentação de ruas e avenidas 172.059,00 3.469.935,00 3.641.994,00 3,96
4400.00 440000 172.059,00 3.469.935,00 3.641.994,00 3,96
APLICAÇÕES DIRETAS 172.059,00 3.469.935,00 3.641.994,00 3,96
000303 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 172.059,00 172.059,00 0,19
000304 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 1.593.786,00 1.593.786,00 1,73
000305 4490.51 99 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 404.688,00 404.688,00 0,44
000306 4490.51 99 17063110 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 1.367.461,00 1.367.461,00 1,49
000307 4490.51 99 17100000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 104.000,00 104.000,00 0,11
15 451 2002 1017 Construir/Ampliar e Eletrificar o Cemitério Publico Deste Município 79.350,00 0,09
Objetivo: Construir/Ampliar e Eletrificar o Cemitério Publico Deste Município
79.350,00
4400.00 440000 79.350,00 79.350,00 0,09
APLICAÇÕES DIRETAS 79.350,00 79.350,00 0,09
000308 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 79.350,00 79.350,00 0,09
2003 Abastecimento Dagua
Objetivo: ABASTECIMENTO DAGUA
Programa: 252.008,00 252.008,00 0,27
20 544 2003 1022 Ampliar/Melhorar sistema de Abastecimento Dagua 24.408,00 0,03
Objetivo: Ampliar/Melhorar sistema de Abastecimento Dagua
24.408,00
4400.00 440000 24.408,00 24.408,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 24.408,00 24.408,00 0,03
000315 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 24.408,00 24.408,00 0,03
18 544 2003 2055 Construção e Manutenção de açudes, barreiros e Cisternas 227.600,00 227.600,00 0,25
3300.00 330000 200.000,00 200.000,00 0,22
APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 200.000,00 0,22
000350 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 30.000,00 30.000,00 0,03
000351 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 50.000,00 50.000,00 0,05
000352 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 120.000,00 120.000,00 0,13
4400.00 440000 27.600,00 27.600,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 27.600,00 27.600,00 0,03
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
10 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente 7.802.186,59 5.506.942,00 13.309.128,59 14,47
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
10.100 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente 13.309.128,59 14,47
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 7.802.186,59 5.506.942,00
4400.00 440000 27.600,00 27.600,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 27.600,00 27.600,00 0,03
000353 4490.52 99 15001000 Fiscal 27.600,00 27.600,00 0,03
2004 Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agricola
Objetivo: ABASTECIMENTO DAGUA
Programa: 279.218,00 800.000,00 1.079.218,00 1,17
20 606 2004 1023 Adquirir Maquinas, Patrulhas Mec.e Equip p Setor Agricola 800.000,00 0,87
Objetivo: ADQUIRI MAQ, PAT MEC E EQUIP P SETOR AGRICOLA
800.000,00
4400.00 440000 800.000,00 800.000,00 0,87
APLICAÇÕES DIRETAS 800.000,00 800.000,00 0,87
000316 4490.52 99 17000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 800.000,00 800.000,00 0,87
20 606 2004 2049 Manter Atividades do Setor Agricola 242.270,00 0,26
Objetivo: MANTER ATIV DO SETOR AGRICOLA
242.270,00
3100.00 310000 16.763,00 16.763,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 16.763,00 16.763,00 0,02
000328 3190.04 99 15001000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 2.795,00 2.795,00 0,00
000329 3190.11 99 15001000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 13.968,00 13.968,00 0,02
3300.00 330000 225.507,00 225.507,00 0,25
APLICAÇÕES DIRETAS 225.507,00 225.507,00 0,25
000330 3390.14 99 15001000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.990,00 1.990,00 0,00
000331 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 51.672,00 51.672,00 0,06
000332 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 3.643,00 3.643,00 0,00
000333 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 165.821,00 165.821,00 0,18
000334 3390.93 99 15001000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 2.381,00 2.381,00 0,00
20 606 2004 2050 Assistir a Pequenos Agricultores da Zona rural do Municipio 36.948,00 0,04
Objetivo: ASSISTIR A PEQUENOS AGRICULT DA ZONA RURAL DO MUNIC
36.948,00
3300.00 330000 36.948,00 36.948,00 0,04
APLICAÇÕES DIRETAS 36.948,00 36.948,00 0,04
000335 3390.32 99 15001000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 22.980,00 22.980,00 0,02
000336 3390.48 99 15001000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 13.968,00 13.968,00 0,02
2021 Servicos Urbanos de Saneamento Basico
Objetivo: SERVICOS URBANOS DE SANEAMENTO BASICO
Programa: 75.000,00 75.000,00 0,08
17 512 2021 1021 Construir/Restaurar Ampliar Rede de Esgostos e Galerias Pluviais 75.000,00 75.000,00 0,08
4400.00 440000 75.000,00 75.000,00 0,08
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
10 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente 7.802.186,59 5.506.942,00 13.309.128,59 14,47
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
10.100 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente 13.309.128,59 14,47
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 7.802.186,59 5.506.942,00
4400.00 440000 75.000,00 75.000,00 0,08
APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00 75.000,00 0,08
000314 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 75.000,00 75.000,00 0,08
2022 Iluminacao Publica
Objetivo: ILUMINACAO PUBLICA
Programa: 41.977,00 253.063,00 295.040,00 0,32
25 752 2022 1024 Melhoramento/Recuperação de Iluminação Pública 41.977,00 41.977,00 0,05
4400.00 440000 41.977,00 41.977,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 41.977,00 41.977,00 0,05
000317 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 41.977,00 41.977,00 0,05
25 752 2022 2051 Manter Atividades de Iluminação Pública no Município 253.063,00 253.063,00 0,28
3300.00 330000 238.063,00 238.063,00 0,26
APLICAÇÕES DIRETAS 238.063,00 238.063,00 0,26
000337 3390.30 99 17510000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 56.000,00 56.000,00 0,06
000338 3390.36 99 17510000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 44.000,00 44.000,00 0,05
000339 3390.39 99 17510000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 138.063,00 138.063,00 0,15
4400.00 440000 15.000,00 15.000,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 15.000,00 0,02
000575 4490.52 99 17510000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.000,00 15.000,00 0,02
2023 Estradas Vicinais
Objetivo: ESTRADAS VICINAIS
Programa: 88.558,00 88.558,00 0,10
26 782 2023 2052 Manter Atividades do Setor de Estradas e rodagens 88.558,00 88.558,00 0,10
3300.00 330000 88.558,00 88.558,00 0,10
APLICAÇÕES DIRETAS 88.558,00 88.558,00 0,10
000340 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 55.871,00 55.871,00 0,06
000341 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 29.892,00 29.892,00 0,03
000342 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 2.795,00 2.795,00 0,00
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Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
10 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente 7.802.186,59 5.506.942,00 13.309.128,59 14,47
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
10.100 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente 13.309.128,59 14,47
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 7.802.186,59 5.506.942,00
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
1.779.278,00
1.779.278,00
5.606.346,59
5.606.346,59 5.923.504,00
5.923.504,00 13.309.128,59
0,00
13.309.128,59
14,47
0,00
14,47
Resumo da
Unidade
Total %
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
1.779.278,00
1.779.278,00
5.606.346,59
5.606.346,59 5.923.504,00
5.923.504,00 13.309.128,59
0,00
13.309.128,59
14,47
0,00
14,47
Resumo do
Órgão
Total %
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Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
13 Reserva de Contingência 368.284,89 368.284,89 0,40
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
13.130 Reserva de Contingência 368.284,89 0,40
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 368.284,89
9999 Reserva de Contingência
Objetivo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 368.284,89 368.284,89 0,40
99 999 9999 9001 Reserva de Contingência 368.284,89 368.284,89 0,40
9900.00 990000 368.284,89 368.284,89 0,40
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 368.284,89 368.284,89 0,40
000354 9999.99 99 15001000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS Fiscal 368.284,89 368.284,89 0,40
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
368.284,89
368.284,89 368.284,89
0,00
368.284,89
0,40
0,00
0,40
Resumo da
Unidade
Total %
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
368.284,89
368.284,89 368.284,89
0,00
368.284,89
0,40
0,00
0,40
Resumo do
Órgão
Total %
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Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
14 Impresp 8.817.785,00 8.817.785,00 9,58
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
14.140 Impresp 8.817.785,00 9,58
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 8.817.785,00
0000 Operacoes Especiais
Objetivo: OPERACOES ESPECIAIS
Programa: 59.675,00 59.675,00 0,06
28 846 0000 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais 59.675,00 59.675,00 0,06
3300.00 330000 59.675,00 59.675,00 0,06
APLICAÇÕES DIRETAS 59.675,00 59.675,00 0,06
000355 3390.91 99 18001111 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 59.675,00 59.675,00 0,06
1002 Apoio Administrativo
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO
Programa: 519.824,00 519.824,00 0,57
04 122 1002 2056 Manter as Atividades do Impresp 519.824,00 519.824,00 0,57
3100.00 310000 247.654,00 247.654,00 0,27
APLICAÇÕES DIRETAS 240.255,00 240.255,00 0,26
000356 3190.04 99 18001111 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 17.077,00 17.077,00 0,02
000357 3190.11 99 18001111 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 204.233,00 204.233,00 0,22
000358 3190.13 99 18001111 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 18.945,00 18.945,00 0,02
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
7.399,00 7.399,00 0,01
000359 3191.13 99 18001111 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 7.399,00 7.399,00 0,01
3300.00 330000 247.157,00 247.157,00 0,27
APLICAÇÕES DIRETAS 247.157,00 247.157,00 0,27
000360 3390.14 99 18001111 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 2.520,00 2.520,00 0,00
000361 3390.30 99 18001111 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 25.013,00 25.013,00 0,03
000362 3390.35 99 18001111 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 60.314,00 60.314,00 0,07
000363 3390.36 99 18001111 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 8.200,00 8.200,00 0,01
000364 3390.39 99 18001111 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 151.110,00 151.110,00 0,16
4400.00 440000 25.013,00 25.013,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 25.013,00 25.013,00 0,03
000365 4490.52 99 18001111 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 25.013,00 25.013,00 0,03
2024 Previdencia Social a Segurados
Objetivo: PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
Programa: 172.774,00 172.774,00 0,19
09 271 2024 2057 Manter Atividades Sociais dos Segurados 172.774,00 172.774,00 0,19
3100.00 310000 172.774,00 172.774,00 0,19
APLICAÇÕES DIRETAS 172.774,00 172.774,00 0,19
000366 3190.05 99 18001111 Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita Seguridade 172.774,00 172.774,00 0,19
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Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
14 Impresp 8.817.785,00 8.817.785,00 9,58
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
14.140 Impresp 8.817.785,00 9,58
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 8.817.785,00
2025 Previdencia Social a Inativos e Pensionistas
Objetivo: PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
Programa: 6.345.922,00 6.345.922,00 6,90
09 272 2025 2058 Manter Atividades dos Inativos e Pension istas 6.345.922,00 6.345.922,00 6,90
3100.00 310000 6.345.922,00 6.345.922,00 6,90
APLICAÇÕES DIRETAS 6.345.922,00 6.345.922,00 6,90
000367 3190.01 99 18001111 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS
MILITARES 
Seguridade 5.606.389,00 5.606.389,00 6,09
000368 3190.03 99 18001111 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR Seguridade 739.533,00 739.533,00 0,80
7799 Reserva Orcamentaria do RPPS
Objetivo: RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS
Programa: 1.719.590,00 1.719.590,00 1,87
99 999 7799 9002 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 1.719.590,00 1,87
Objetivo: RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
1.719.590,00
9900.00 990000 1.719.590,00 1.719.590,00 1,87
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.719.590,00 1.719.590,00 1,87
000369 9999.99 99 18001111 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS Fiscal 1.719.590,00 1.719.590,00 1,87
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
247.654,00
6.518.696,00
6.766.350,00
306.832,00
306.832,00 25.013,00
25.013,00
1.719.590,00
1.719.590,00 2.299.089,00
6.518.696,00
8.817.785,00
2,50
7,09
9,58
Resumo da
Unidade
Total %
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
247.654,00
6.518.696,00
6.766.350,00
306.832,00
306.832,00 25.013,00
25.013,00
1.719.590,00
1.719.590,00 2.299.089,00
6.518.696,00
8.817.785,00
2,50
7,09
9,58
Resumo do
Órgão
Total %
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
15 Fundo Municipal de Saude 8.081.946,28 11.300.361,00 19.382.307,28 21,07
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
15.150 Fundo Municipal de Saude 19.382.307,28 21,07
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 8.081.946,28 11.300.361,00
0037 Administração Geral
Objetivo: Promoção das ações necessárias ao desenvolvimento das atividades de apoio administrativo que não possam ser
atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
Programa: 15.512,00 5.000,00 20.512,00 0,02
10 122 0037 1025 Const/Ref/Recup de Predio Sede da Sec de saude 15.512,00 0,02
Objetivo: CONST/REF/RECUP DE PREDIO SEDE DA SEC DE SAUDE
15.512,00
4400.00 440000 15.512,00 15.512,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 15.512,00 15.512,00 0,02
000370 4490.51 99 15001002 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 15.512,00 15.512,00 0,02
04 122 0037 2071 Devolução de Recursos de Convenio 5.000,00 5.000,00 0,01
3300.00 330000 5.000,00 5.000,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 0,01
000461 3390.93 99 16320000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 5.000,00 5.000,00 0,01
0171 Programa de Ações Básicas de Saúde
Objetivo: Promover ações necessárias à manutenção e à ampliação das ações de atenção à saúde prestadas nas Unidades
de Saúde ou nos domicílios, através de programas como o de agentes comunitários de saúde e da saúde da
família.
Programa: 285.660,00 8.082.428,00 8.368.088,00 9,10
10 301 0171 1028 Aquisição de Imóveis 126.960,00 126.960,00 0,14
4400.00 440000 126.960,00 126.960,00 0,14
APLICAÇÕES DIRETAS 126.960,00 126.960,00 0,14
000379 4490.61 99 15001002 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 126.960,00 126.960,00 0,14
10 301 0171 1029 CONST/AMPL/RECUP DE ACADEMIA DE SAUDE 278.700,00 0,30
Objetivo: CONST/AMPL/RECUP DE ACADEMIA DE SAUDE
158.700,00 120.000,00
4400.00 440000 158.700,00 120.000,00 278.700,00 0,30
APLICAÇÕES DIRETAS 158.700,00 120.000,00 278.700,00 0,30
000380 4490.51 99 15001002 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 158.700,00 158.700,00 0,17
000381 4490.51 99 16010000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 60.000,00 60.000,00 0,07
000382 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 60.000,00 60.000,00 0,07
10 301 0171 2061 Manut das Ativ do Piso de Atenção Primária 1.472.727,00 1.472.727,00 1,60
3100.00 310000 814.671,00 814.671,00 0,89
APLICAÇÕES DIRETAS 642.025,00 642.025,00 0,70
000395 3190.04 99 16000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 220.762,00 220.762,00 0,24
000396 3190.11 99 16000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 420.000,00 420.000,00 0,46
000397 3190.13 99 16000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.263,00 1.263,00 0,00
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Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
15 Fundo Municipal de Saude 8.081.946,28 11.300.361,00 19.382.307,28 21,07
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
15.150 Fundo Municipal de Saude 19.382.307,28 21,07
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 8.081.946,28 11.300.361,00
3100.00 310000 814.671,00 814.671,00 0,89
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
172.646,00 172.646,00 0,19
000398 3191.13 99 16000000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 172.646,00 172.646,00 0,19
3300.00 330000 658.056,00 658.056,00 0,72
APLICAÇÕES DIRETAS 658.056,00 658.056,00 0,72
000399 3390.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 468.870,00 468.870,00 0,51
000400 3390.33 99 16000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 108.000,00 108.000,00 0,12
000401 3390.36 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 42.270,00 42.270,00 0,05
000402 3390.39 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 38.916,00 38.916,00 0,04
10 301 0171 2062 Manut das Ativ. do Prog SAUDE DA FAMILIA 3.245.256,00 3.245.256,00 3,53
3100.00 310000 2.826.122,00 2.826.122,00 3,07
APLICAÇÕES DIRETAS 2.550.907,00 2.550.907,00 2,77
000403 3190.04 99 16000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 300.000,00 300.000,00 0,33
000404 3190.11 99 16000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 2.154.265,00 2.154.265,00 2,34
000405 3190.13 99 16000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 96.642,00 96.642,00 0,10
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
275.215,00 275.215,00 0,30
000406 3191.13 99 16000000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 275.215,00 275.215,00 0,30
3300.00 330000 395.328,00 395.328,00 0,43
APLICAÇÕES DIRETAS 395.328,00 395.328,00 0,43
000407 3390.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 16.120,00 16.120,00 0,02
000408 3390.32 99 16000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 17.881,00 17.881,00 0,02
000409 3390.36 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 68.813,00 68.813,00 0,07
000410 3390.39 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 292.514,00 292.514,00 0,32
4400.00 440000 23.806,00 23.806,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 23.806,00 23.806,00 0,03
000411 4490.52 99 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 23.806,00 23.806,00 0,03
10 301 0171 2063 Manut das Ativ do Prog Agentes Comunitarios de Saude e Endemias 1.267.834,00 1.267.834,00 1,38
3100.00 310000 1.264.399,00 1.264.399,00 1,37
APLICAÇÕES DIRETAS 1.176.197,00 1.176.197,00 1,28
000412 3190.04 99 16040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 17.218,00 17.218,00 0,02
000413 3190.11 99 16040000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.121.739,00 1.121.739,00 1,22
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Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
15 Fundo Municipal de Saude 8.081.946,28 11.300.361,00 19.382.307,28 21,07
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
15.150 Fundo Municipal de Saude 19.382.307,28 21,07
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 8.081.946,28 11.300.361,00
3100.00 310000 1.264.399,00 1.264.399,00 1,37
APLICAÇÕES DIRETAS 1.176.197,00 1.176.197,00 1,28
000414 3190.13 99 16040000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 37.240,00 37.240,00 0,04
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
88.202,00 88.202,00 0,10
000415 3191.13 99 16040000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 88.202,00 88.202,00 0,10
3300.00 330000 3.435,00 3.435,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 3.435,00 3.435,00 0,00
000416 3390.36 99 16040000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 1.589,00 1.589,00 0,00
000417 3390.39 99 16040000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 1.846,00 1.846,00 0,00
10 301 0171 2064 Manut das Ativ do Prog SAUDE BUCAL 113.620,00 113.620,00 0,12
3100.00 310000 73.942,00 73.942,00 0,08
APLICAÇÕES DIRETAS 55.548,00 55.548,00 0,06
000418 3190.04 99 16000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 23.806,00 23.806,00 0,03
000419 3190.11 99 16000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 23.806,00 23.806,00 0,03
000420 3190.13 99 16000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 7.936,00 7.936,00 0,01
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
18.394,00 18.394,00 0,02
000421 3191.13 99 16000000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 18.394,00 18.394,00 0,02
3300.00 330000 31.742,00 31.742,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 31.742,00 31.742,00 0,03
000422 3390.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 7.936,00 7.936,00 0,01
000423 3390.36 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 15.870,00 15.870,00 0,02
000424 3390.39 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 7.936,00 7.936,00 0,01
4400.00 440000 7.936,00 7.936,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 7.936,00 7.936,00 0,01
000425 4490.51 99 16000000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 7.936,00 7.936,00 0,01
10 301 0171 2065 Manut das Ativ do Programa Equipe Multiprofissional - E-Multi 307.452,00 307.452,00 0,33
3100.00 310000 204.377,00 204.377,00 0,22
APLICAÇÕES DIRETAS 184.239,00 184.239,00 0,20
000426 3190.04 99 16000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 63.008,00 63.008,00 0,07
000427 3190.11 99 16000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 108.000,00 108.000,00 0,12
000428 3190.13 99 16000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 13.231,00 13.231,00 0,01
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
15 Fundo Municipal de Saude 8.081.946,28 11.300.361,00 19.382.307,28 21,07
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
15.150 Fundo Municipal de Saude 19.382.307,28 21,07
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 8.081.946,28 11.300.361,00
3100.00 310000 204.377,00 204.377,00 0,22
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
20.138,00 20.138,00 0,02
000429 3191.13 99 16000000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 20.138,00 20.138,00 0,02
3300.00 330000 103.075,00 103.075,00 0,11
APLICAÇÕES DIRETAS 103.075,00 103.075,00 0,11
000430 3390.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 16.913,00 16.913,00 0,02
000431 3390.32 99 16000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 16.062,00 16.062,00 0,02
000432 3390.33 99 16000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 23.806,00 23.806,00 0,03
000433 3390.36 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 23.806,00 23.806,00 0,03
000434 3390.39 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 22.488,00 22.488,00 0,02
10 301 0171 2070 Manut das Ativ de Outros Programas Fin p Transf Fundo a Fundo do FNS 1.038.311,00 1.038.311,00 1,13
3100.00 310000 410.171,00 410.171,00 0,45
APLICAÇÕES DIRETAS 355.792,00 355.792,00 0,39
000451 3190.04 99 16000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 7.456,00 7.456,00 0,01
000452 3190.11 99 16000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 337.984,00 337.984,00 0,37
000453 3190.13 99 16000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 10.352,00 10.352,00 0,01
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
54.379,00 54.379,00 0,06
000454 3191.13 99 16000000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 54.379,00 54.379,00 0,06
3300.00 330000 611.970,00 611.970,00 0,67
APLICAÇÕES DIRETAS 611.970,00 611.970,00 0,67
000455 3390.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 95.220,00 95.220,00 0,10
000456 3390.30 99 16320000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 158.700,00 158.700,00 0,17
000457 3390.36 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 120.000,00 120.000,00 0,13
000458 3390.39 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 79.350,00 79.350,00 0,09
000459 3390.39 99 16320000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 158.700,00 158.700,00 0,17
4400.00 440000 16.170,00 16.170,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 16.170,00 16.170,00 0,02
000460 4490.52 99 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 16.170,00 16.170,00 0,02
10 301 0171 2072 Manut das Atividades do CAPS 367.040,00 367.040,00 0,40
3100.00 310000 312.000,00 312.000,00 0,34
APLICAÇÕES DIRETAS 312.000,00 312.000,00 0,34
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
15 Fundo Municipal de Saude 8.081.946,28 11.300.361,00 19.382.307,28 21,07
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
15.150 Fundo Municipal de Saude 19.382.307,28 21,07
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 8.081.946,28 11.300.361,00
3100.00 310000 312.000,00 312.000,00 0,34
APLICAÇÕES DIRETAS 312.000,00 312.000,00 0,34
000462 3190.04 99 16000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 120.000,00 120.000,00 0,13
000463 3190.11 99 16000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 144.000,00 144.000,00 0,16
000464 3190.13 99 16000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 48.000,00 48.000,00 0,05
3300.00 330000 55.040,00 55.040,00 0,06
APLICAÇÕES DIRETAS 55.040,00 55.040,00 0,06
000465 3390.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 39.676,00 39.676,00 0,04
000466 3390.36 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 3.122,00 3.122,00 0,00
000467 3390.39 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 12.242,00 12.242,00 0,01
10 301 0171 2074 Auxilio Financeiro Piso Profissionais da enfermagem - Atenção Primaria 150.188,00 150.188,00 0,16
3100.00 310000 149.188,00 149.188,00 0,16
APLICAÇÕES DIRETAS 149.188,00 149.188,00 0,16
000472 3190.04 99 16050000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 27.501,00 27.501,00 0,03
000473 3190.11 99 16050000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 121.687,00 121.687,00 0,13
3300.00 330000 1.000,00 1.000,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 0,00
000604 3390.93 99 16050000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 1.000,00 1.000,00 0,00
0176 Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
Objetivo: Promover ações necessárias à manutenção e à ampliação de órgãos da estrutura administrativa direta ou indireta
do município que se destinam a atendimento de problemas de saúde com alta complexidade (hospitais gerais,
hospitais de pronto- socorro, clínicas especializadas, ambulatórios). Compreende também as subvenções sociais
a entidades privadas com esse objetivo.
Programa: 1.004.634,00 1.004.634,00 1,09
10 302 0176 2066 Manut das Ativ do Prog TETO MUN DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 885.655,00 885.655,00 0,96
3100.00 310000 525.849,00 525.849,00 0,57
APLICAÇÕES DIRETAS 499.936,00 499.936,00 0,54
000435 3190.04 99 16000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 132.000,00 132.000,00 0,14
000436 3190.11 99 16000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 360.000,00 360.000,00 0,39
000437 3190.13 99 16000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 7.936,00 7.936,00 0,01
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
25.913,00 25.913,00 0,03
000438 3191.13 99 16000000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 25.913,00 25.913,00 0,03
3300.00 330000 359.806,00 359.806,00 0,39
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Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
15 Fundo Municipal de Saude 8.081.946,28 11.300.361,00 19.382.307,28 21,07
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
15.150 Fundo Municipal de Saude 19.382.307,28 21,07
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 8.081.946,28 11.300.361,00
3300.00 330000 359.806,00 359.806,00 0,39
APLICAÇÕES DIRETAS 359.806,00 359.806,00 0,39
000439 3390.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 216.000,00 216.000,00 0,23
000440 3390.36 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 120.000,00 120.000,00 0,13
000441 3390.39 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 23.806,00 23.806,00 0,03
10 302 0176 2075 Auxilio Financeiro Piso Profissionais da enfermagem - Atenção Especializada 118.979,00 118.979,00 0,13
3100.00 310000 117.979,00 117.979,00 0,13
APLICAÇÕES DIRETAS 117.979,00 117.979,00 0,13
000474 3190.04 99 16050000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 32.970,00 32.970,00 0,04
000475 3190.11 99 16050000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 85.009,00 85.009,00 0,09
3300.00 330000 1.000,00 1.000,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 0,00
000606 3390.93 99 16050000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 1.000,00 1.000,00 0,00
0177 Prevenção e Controle de Doenças
Objetivo: Promover ações necessárias à desenvolver campanhas de esclarecimentos e medidas de prevenção, bem como o
atendimento especializado e pessoas acometidas por doenças como esclerose múltipla, Mal de Parkinson, Mal
de Alzheimer e outros; aos doentes de câncer; aos doentes de tuberculose e outras doenças pulmonares;
assistência médica especialmente dirigida a portadores de AIDS (excetuando o fornecimento gratuito de
medicamentos); ações diretas como visitas a pessoas consideradas de risco, levantmaentos estatísticos e estudos
sobre número de infectados, bem como ações de difusão de medidas preventivas e outras campanhas de
esclarecimento. Inclui as subvencões sociais a entidades privadas com esse objetivo.
Programa: 179.877,00 179.877,00 0,20
10 304 0177 2067 Manut das Ativ do Prog PISO FIXO VIGILAN CIA EM SAÚDE (PFVS) 179.877,00 179.877,00 0,20
3100.00 310000 156.071,00 156.071,00 0,17
APLICAÇÕES DIRETAS 131.722,00 131.722,00 0,14
000442 3190.04 99 16000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 55.546,00 55.546,00 0,06
000443 3190.11 99 16000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 63.480,00 63.480,00 0,07
000444 3190.13 99 16000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 12.696,00 12.696,00 0,01
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
24.349,00 24.349,00 0,03
000445 3191.13 99 16000000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 24.349,00 24.349,00 0,03
3300.00 330000 23.806,00 23.806,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 23.806,00 23.806,00 0,03
000446 3390.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 23.806,00 23.806,00 0,03
Programa: 0181 Assistência Farmacêutica 22.058,00 128.150,00 150.208,00 0,16
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Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
15 Fundo Municipal de Saude 8.081.946,28 11.300.361,00 19.382.307,28 21,07
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
15.150 Fundo Municipal de Saude 19.382.307,28 21,07
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 8.081.946,28 11.300.361,00
Objetivo: Promover ações necessárias à manutenção à manutenção e à ampliação de órgãos da estrutura administrativa
direta ou indireta do município encarregados da distribuição gratuita de produtos de uso profilático ou
terapêutico.
10 303 0181 2069 Manut das Ativ do Prog FARMÁCIA BÁSICA 22.058,00 128.150,00 150.208,00 0,16
3300.00 330000 22.058,00 128.150,00 150.208,00 0,16
APLICAÇÕES DIRETAS 22.058,00 128.150,00 150.208,00 0,16
000448 3390.30 99 15001002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 22.058,00 22.058,00 0,02
000449 3390.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 52.169,00 52.169,00 0,06
000450 3390.30 99 16320000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 75.981,00 75.981,00 0,08
0191 Vigilância Epidemiológica
Objetivo: Promover ações necessárias à manutenção e criação de de infra- estrutura destinada ao desenvolvimento de
atividdes de prevenção e combate a doenças transmissíveis, quer sejam aquelas preveníveis por vacinas, quer
sejam outras de caráter endêmico, que exijam o tratamento de indivíduos e controle do meio ambiente, assim
como o estabelecimento de medidas de vigilância epidemiológica.
Programa: 55.546,00 55.546,00 0,06
10 304 0191 2068 Mant das Ativ do Prog PISO FIXO DE VIGIL ANCIA SANITÁRIA - ANVISA/FNS 55.546,00 55.546,00 0,06
3300.00 330000 55.546,00 55.546,00 0,06
APLICAÇÕES DIRETAS 55.546,00 55.546,00 0,06
000447 3390.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 55.546,00 55.546,00 0,06
0976 Contribuições p/ o Programa de Form. do Patrim do Servidor
Objetivo: Realizar o pagamento de contribuições do governo municipal (administração direta e indireta), na qualidade de
empregador, para o PASEP.
Programa: 41.968,00 41.968,00 0,05
10 331 0976 2060 Manter as Atividades do PASEP do Fms 41.968,00 0,05
Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DO PASEP DO FMS
41.968,00
3300.00 330000 41.968,00 41.968,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 41.968,00 41.968,00 0,05
000394 3390.47 99 15001002 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 41.968,00 41.968,00 0,05
2012 Atencao Basica em Saude
Objetivo: ATENCAO BASICA EM SAUDE
Programa: 7.150.752,28 110.400,00 7.261.152,28 7,89
10 301 2012 2059 Manter o Fundo Municipal de Saude nos Programa de Atenção Básica 7.150.752,28 7.150.752,28 7,77
3100.00 310000 5.206.575,28 5.206.575,28 5,66
APLICAÇÕES DIRETAS 4.660.285,28 4.660.285,28 5,07
000383 3190.04 99 15001002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 97.181,00 97.181,00 0,11
000384 3190.04 904 15001002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO-Outras Desp Pessoal Contratos
Terceirização - PSF
Seguridade 23.241,00 23.241,00 0,03
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
15 Fundo Municipal de Saude 8.081.946,28 11.300.361,00 19.382.307,28 21,07
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
15.150 Fundo Municipal de Saude 19.382.307,28 21,07
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 8.081.946,28 11.300.361,00
3100.00 310000 5.206.575,28 5.206.575,28 5,66
APLICAÇÕES DIRETAS 4.660.285,28 4.660.285,28 5,07
000385 3190.04 905 15001002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO-Outras Desp Pessoal Contratos
Terceirização - PACS
Seguridade 240.808,00 240.808,00 0,26
000386 3190.11 99 15001002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 4.019.573,28 4.019.573,28 4,37
000387 3190.13 99 15001002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 279.482,00 279.482,00 0,30
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
546.290,00 546.290,00 0,59
000388 3191.13 99 15001002 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 546.290,00 546.290,00 0,59
3300.00 330000 1.944.177,00 1.944.177,00 2,11
APLICAÇÕES DIRETAS 1.944.177,00 1.944.177,00 2,11
000389 3390.14 99 15001002 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 7.440,00 7.440,00 0,01
000390 3390.30 99 15001002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.283.419,00 1.283.419,00 1,40
000391 3390.33 99 15001002 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 4.162,00 4.162,00 0,00
000392 3390.36 99 15001002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 75.546,00 75.546,00 0,08
000393 3390.39 99 15001002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 573.610,00 573.610,00 0,62
10 301 2012 2073 Manutenção dos Recursos de Incentivo Financeiro do SUS 110.400,00 0,12
Objetivo: Manutenção do programa Previne Brasil
110.400,00
3300.00 330000 110.400,00 110.400,00 0,12
APLICAÇÕES DIRETAS 110.400,00 110.400,00 0,12
000468 3390.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 13.800,00 13.800,00 0,02
000469 3390.31 99 16000000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS 
Fiscal 69.000,00 69.000,00 0,08
000470 3390.36 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 13.800,00 13.800,00 0,02
000471 3390.39 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 13.800,00 13.800,00 0,02
2013 Atencao Hospitalar e Ambulatorial
Objetivo: ATENCAO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 463.996,00 1.657.826,00 2.121.822,00 2,31
10 302 2013 1026 Adquirir Veículo/Ambulancia e Equip. p/ Unidades de Saúde 10.586,00 381.400,00 391.986,00 0,43
4400.00 440000 10.586,00 381.400,00 391.986,00 0,43
APLICAÇÕES DIRETAS 10.586,00 381.400,00 391.986,00 0,43
000371 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 10.586,00 10.586,00 0,01
000372 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 136.000,00 136.000,00 0,15
000373 4490.52 99 16320000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 245.400,00 245.400,00 0,27
10 302 2013 1027 Construir/Ampliar/Reformar e Equipar Unidades de Saúde 433.410,00 976.426,00 1.409.836,00 1,53
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
15 Fundo Municipal de Saude 8.081.946,28 11.300.361,00 19.382.307,28 21,07
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
15.150 Fundo Municipal de Saude 19.382.307,28 21,07
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 8.081.946,28 11.300.361,00
4400.00 440000 433.410,00 976.426,00 1.409.836,00 1,53
APLICAÇÕES DIRETAS 433.410,00 976.426,00 1.409.836,00 1,53
000374 4490.51 99 15001002 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 413.410,00 413.410,00 0,45
000375 4490.51 99 16010000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 331.026,00 331.026,00 0,36
000376 4490.51 99 16320000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 245.400,00 245.400,00 0,27
000377 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 20.000,00 20.000,00 0,02
000378 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 400.000,00 400.000,00 0,43
10 302 2013 2085 AQUISIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE GABIENTE MÓVEL ODONTOLÓGICO 20.000,00 300.000,00 320.000,00 0,35
4400.00 440000 20.000,00 300.000,00 320.000,00 0,35
APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 300.000,00 320.000,00 0,35
000577 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 20.000,00 20.000,00 0,02
000578 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 300.000,00 300.000,00 0,33
5000 ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA
Objetivo:
Programa: 102.000,00 76.500,00 178.500,00 0,19
10 301 5000 2086 Manut. das Atividas de atendimento a Primeira Infancia - SAÚDE 102.000,00 76.500,00 178.500,00 0,19
3100.00 310000 65.000,00 45.000,00 110.000,00 0,12
APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00 45.000,00 110.000,00 0,12
000579 3190.04 99 15001002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 15.000,00 15.000,00 0,02
000586 3190.04 99 16000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 10.000,00 10.000,00 0,01
000580 3190.11 99 15001002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 50.000,00 50.000,00 0,05
000587 3190.11 99 16000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 35.000,00 35.000,00 0,04
3300.00 330000 27.000,00 31.500,00 58.500,00 0,06
APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00 31.500,00 58.500,00 0,06
000581 3390.14 99 15001002 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 2.000,00 2.000,00 0,00
000588 3390.14 99 16000000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 1.500,00 1.500,00 0,00
000582 3390.30 99 15001002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 10.000,00 10.000,00 0,01
000589 3390.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 5.000,00 5.000,00 0,01
000583 3390.36 99 15001002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 5.000,00 5.000,00 0,01
000590 3390.36 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 10.000,00 10.000,00 0,01
000584 3390.39 99 15001002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 10.000,00 10.000,00 0,01
000591 3390.39 99 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 15.000,00 15.000,00 0,02
4400.00 440000 10.000,00 10.000,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 0,01
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
15 Fundo Municipal de Saude 8.081.946,28 11.300.361,00 19.382.307,28 21,07
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
15.150 Fundo Municipal de Saude 19.382.307,28 21,07
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 8.081.946,28 11.300.361,00
4400.00 440000 10.000,00 10.000,00 0,01
000585 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 10.000,00 10.000,00 0,01
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
12.171.344,28
12.171.344,28
115.400,00
4.494.657,00
4.610.057,00 2.600.906,00
2.355.506,00
245.400,00 360.800,00
19.021.507,28
19.382.307,28
0,39
20,68
21,07
Resumo da
Unidade
Total %
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
12.171.344,28
12.171.344,28
115.400,00
4.494.657,00
4.610.057,00 2.600.906,00
2.355.506,00
245.400,00 360.800,00
19.021.507,28
19.382.307,28
0,39
20,68
21,07
Resumo do
Órgão
Total %
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
16 Fundo Municipal de Assistencia Social 120.000,00 1.540.597,00 1.660.597,00 1,80
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
16.160 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.660.597,00 1,80
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 120.000,00 1.540.597,00
0137 Assistência Social Geral
Objetivo: Promoção de ações de qualquer natureza visando o amparo e proteção às pessoas em geral, individual ou
coletivamente, em especial as classes mais carentes.
Programa: 979.319,00 979.319,00 1,06
08 244 0137 2077 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 182.230,00 0,20
Objetivo: BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
182.230,00
3100.00 310000 60.149,00 60.149,00 0,07
APLICAÇÕES DIRETAS 49.109,00 49.109,00 0,05
000492 3190.04 99 16600000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 10.021,00 10.021,00 0,01
000493 3190.11 99 16600000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 32.896,00 32.896,00 0,04
000494 3190.13 99 16600000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 6.192,00 6.192,00 0,01
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
11.040,00 11.040,00 0,01
000495 3191.13 99 16600000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 11.040,00 11.040,00 0,01
3300.00 330000 87.545,00 87.545,00 0,10
APLICAÇÕES DIRETAS 87.545,00 87.545,00 0,10
000496 3390.14 99 16600000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 2.618,00 2.618,00 0,00
000497 3390.30 99 16600000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 24.113,00 24.113,00 0,03
000498 3390.32 99 16600000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 13.110,00 13.110,00 0,01
000499 3390.33 99 16600000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.382,00 2.382,00 0,00
000500 3390.36 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 8.640,00 8.640,00 0,01
000501 3390.39 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 36.682,00 36.682,00 0,04
4400.00 440000 34.536,00 34.536,00 0,04
APLICAÇÕES DIRETAS 34.536,00 34.536,00 0,04
000502 4490.51 99 16600000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 13.800,00 13.800,00 0,02
000503 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 20.736,00 20.736,00 0,02
08 244 0137 2078 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS 186.153,00 0,20
Objetivo: BLOCO DE GESTÃO DO SUAS
186.153,00
3100.00 310000 52.348,00 52.348,00 0,06
APLICAÇÕES DIRETAS 48.208,00 48.208,00 0,05
000504 3190.04 99 16600000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 5.586,00 5.586,00 0,01
000505 3190.11 99 16600000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 41.224,00 41.224,00 0,04
000506 3190.13 99 16600000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.398,00 1.398,00 0,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
4.140,00 4.140,00 0,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
16 Fundo Municipal de Assistencia Social 120.000,00 1.540.597,00 1.660.597,00 1,80
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
16.160 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.660.597,00 1,80
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 120.000,00 1.540.597,00
3100.00 310000 52.348,00 52.348,00 0,06
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
4.140,00 4.140,00 0,00
000507 3191.13 99 16600000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 4.140,00 4.140,00 0,00
3300.00 330000 103.445,00 103.445,00 0,11
APLICAÇÕES DIRETAS 103.445,00 103.445,00 0,11
000508 3390.14 99 16600000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 4.000,00 4.000,00 0,00
000509 3390.30 99 16600000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 7.936,00 7.936,00 0,01
000510 3390.30 99 17010000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 24.840,00 24.840,00 0,03
000511 3390.32 99 16600000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 12.145,00 12.145,00 0,01
000512 3390.33 99 16600000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2.000,00 2.000,00 0,00
000513 3390.36 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 5.765,00 5.765,00 0,01
000514 3390.36 99 17010000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 5.520,00 5.520,00 0,01
000515 3390.39 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 3.119,00 3.119,00 0,00
000516 3390.39 99 17010000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 5.520,00 5.520,00 0,01
000517 3390.48 99 16600000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 5.000,00 5.000,00 0,01
000518 3390.48 99 17010000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 27.600,00 27.600,00 0,03
4400.00 440000 30.360,00 30.360,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 30.360,00 30.360,00 0,03
000519 4490.51 99 16600000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 13.800,00 13.800,00 0,02
000520 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 11.040,00 11.040,00 0,01
000521 4490.52 99 17010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.520,00 5.520,00 0,01
08 244 0137 2079 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUAS 135.578,00 135.578,00 0,15
3100.00 310000 38.158,00 38.158,00 0,04
APLICAÇÕES DIRETAS 36.570,00 36.570,00 0,04
000522 3190.04 99 16600000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 9.660,00 9.660,00 0,01
000523 3190.11 99 16600000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 13.800,00 13.800,00 0,02
000524 3190.13 99 16600000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 13.110,00 13.110,00 0,01
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
1.588,00 1.588,00 0,00
000525 3191.13 99 16600000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.588,00 1.588,00 0,00
3300.00 330000 85.000,00 85.000,00 0,09
APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00 85.000,00 0,09
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
16 Fundo Municipal de Assistencia Social 120.000,00 1.540.597,00 1.660.597,00 1,80
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
16.160 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.660.597,00 1,80
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 120.000,00 1.540.597,00
3300.00 330000 85.000,00 85.000,00 0,09
APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00 85.000,00 0,09
000526 3390.30 99 16600000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 30.000,00 30.000,00 0,03
000527 3390.36 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 35.000,00 35.000,00 0,04
000528 3390.39 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 20.000,00 20.000,00 0,02
4400.00 440000 12.420,00 12.420,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 12.420,00 12.420,00 0,01
000529 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 12.420,00 12.420,00 0,01
08 244 0137 2081 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 56.500,00 0,06
Objetivo: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
56.500,00
3100.00 310000 26.042,00 26.042,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 24.217,00 24.217,00 0,03
000537 3190.04 99 16600000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5.000,00 5.000,00 0,01
000538 3190.11 99 16600000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 13.800,00 13.800,00 0,02
000539 3190.13 99 16600000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 5.417,00 5.417,00 0,01
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
1.825,00 1.825,00 0,00
000540 3191.13 99 16600000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 1.825,00 1.825,00 0,00
3300.00 330000 18.458,00 18.458,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 18.458,00 18.458,00 0,02
000541 3390.30 99 16600000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 4.936,00 4.936,00 0,01
000542 3390.36 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 5.586,00 5.586,00 0,01
000543 3390.39 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 7.936,00 7.936,00 0,01
4400.00 440000 12.000,00 12.000,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 12.000,00 0,01
000544 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 12.000,00 12.000,00 0,01
08 244 0137 2082 PROCADSUAS 90.000,00 0,10
Objetivo: PROCADSUAS
90.000,00
3100.00 310000 75.000,00 75.000,00 0,08
APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00 75.000,00 0,08
000545 3190.04 99 16600000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 25.000,00 25.000,00 0,03
000546 3190.11 99 16600000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 42.000,00 42.000,00 0,05
000547 3190.13 99 16600000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 8.000,00 8.000,00 0,01
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
16 Fundo Municipal de Assistencia Social 120.000,00 1.540.597,00 1.660.597,00 1,80
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
16.160 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.660.597,00 1,80
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 120.000,00 1.540.597,00
3300.00 330000 6.000,00 6.000,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 6.000,00 0,01
000548 3390.30 99 16600000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 2.000,00 2.000,00 0,00
000549 3390.36 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 2.000,00 2.000,00 0,00
000550 3390.39 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 2.000,00 2.000,00 0,00
4400.00 440000 9.000,00 9.000,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00 9.000,00 0,01
000551 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 9.000,00 9.000,00 0,01
08 244 0137 2083 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 328.858,00 328.858,00 0,36
3100.00 310000 34.203,00 34.203,00 0,04
APLICAÇÕES DIRETAS 28.727,00 28.727,00 0,03
000552 3190.04 99 16600000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5.000,00 5.000,00 0,01
000553 3190.11 99 16600000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 18.251,00 18.251,00 0,02
000554 3190.13 99 16600000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 5.476,00 5.476,00 0,01
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
5.476,00 5.476,00 0,01
000555 3191.13 99 16600000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 5.476,00 5.476,00 0,01
3300.00 330000 286.719,00 286.719,00 0,31
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 8.000,00 8.000,00 0,01
000556 3350.43 99 16600000 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 8.000,00 8.000,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 278.719,00 278.719,00 0,30
000557 3390.14 99 16600000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.825,00 1.825,00 0,00
000558 3390.18 99 16600000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Fiscal 2.795,00 2.795,00 0,00
000559 3390.30 99 16600000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 46.000,00 46.000,00 0,05
000560 3390.32 99 16600000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 60.000,00 60.000,00 0,07
000561 3390.36 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 51.798,00 51.798,00 0,06
000562 3390.39 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 18.251,00 18.251,00 0,02
000563 3390.48 99 16600000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 98.050,00 98.050,00 0,11
4400.00 440000 7.936,00 7.936,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 7.936,00 7.936,00 0,01
000564 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 7.936,00 7.936,00 0,01
2017 Serv. de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
Objetivo: ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL
Programa: 343.849,00 343.849,00 0,37
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
16 Fundo Municipal de Assistencia Social 120.000,00 1.540.597,00 1.660.597,00 1,80
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
16.160 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.660.597,00 1,80
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 120.000,00 1.540.597,00
08 243 2017 2076 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 343.849,00 0,37
Objetivo: SERVIÇO NO DOMICÍLIO A CRIANÇAS, GESTANTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
343.849,00
3100.00 310000 71.700,00 71.700,00 0,08
APLICAÇÕES DIRETAS 62.040,00 62.040,00 0,07
000477 3190.04 99 16600000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 16.560,00 16.560,00 0,02
000478 3190.11 99 16600000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 37.755,00 37.755,00 0,04
000479 3190.13 99 16600000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 7.725,00 7.725,00 0,01
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
9.660,00 9.660,00 0,01
000480 3191.13 99 16600000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 9.660,00 9.660,00 0,01
3300.00 330000 144.139,00 144.139,00 0,16
APLICAÇÕES DIRETAS 144.139,00 144.139,00 0,16
000481 3390.14 99 16600000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 7.056,00 7.056,00 0,01
000482 3390.30 99 16600000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 23.028,00 23.028,00 0,02
000483 3390.30 99 17010000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.784,00 10.784,00 0,01
000484 3390.36 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 11.880,00 11.880,00 0,01
000485 3390.36 99 17010000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 41.501,00 41.501,00 0,05
000486 3390.39 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 25.763,00 25.763,00 0,03
000487 3390.39 99 17010000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 5.561,00 5.561,00 0,01
000488 3390.48 99 16600000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 15.392,00 15.392,00 0,02
000489 3390.92 99 16600000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 3.174,00 3.174,00 0,00
4400.00 440000 128.010,00 128.010,00 0,14
APLICAÇÕES DIRETAS 128.010,00 128.010,00 0,14
000490 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 39.858,00 39.858,00 0,04
000491 4490.52 99 17010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 88.152,00 88.152,00 0,10
2018 Assistencia a Comunidades
Objetivo: ASSISTENCIA A COMUNIDADES
Programa: 120.000,00 40.000,00 160.000,00 0,17
08 244 2018 1030 Equipar e adquirir Veiculo para o Setor de Assistencia Social 120.000,00 120.000,00 0,13
4400.00 440000 120.000,00 120.000,00 0,13
APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 120.000,00 0,13
000476 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 120.000,00 120.000,00 0,13
08 244 2018 2087 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 40.000,00 40.000,00 0,04
3300.00 330000 40.000,00 40.000,00 0,04
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
16 Fundo Municipal de Assistencia Social 120.000,00 1.540.597,00 1.660.597,00 1,80
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
16.160 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.660.597,00 1,80
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 120.000,00 1.540.597,00
3300.00 330000 40.000,00 40.000,00 0,04
APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 40.000,00 0,04
000592 3390.30 99 16600000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 5.000,00 5.000,00 0,01
000595 3390.30 99 17010000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 5.000,00 5.000,00 0,01
000593 3390.32 99 16600000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 5.000,00 5.000,00 0,01
000596 3390.32 99 17010000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 5.000,00 5.000,00 0,01
000594 3390.48 99 16600000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 10.000,00 10.000,00 0,01
000597 3390.48 99 17010000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 10.000,00 10.000,00 0,01
5000 ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA
Objetivo:
Programa: 177.429,00 177.429,00 0,19
08 243 5000 2080 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ 177.429,00 0,19
Objetivo: PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
177.429,00
3100.00 310000 129.160,00 129.160,00 0,14
APLICAÇÕES DIRETAS 129.160,00 129.160,00 0,14
000530 3190.04 99 16600000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 44.160,00 44.160,00 0,05
000531 3190.11 99 16600000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 85.000,00 85.000,00 0,09
3300.00 330000 46.140,00 46.140,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 46.140,00 46.140,00 0,05
000532 3390.14 99 16600000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 1.500,00 1.500,00 0,00
000533 3390.30 99 16600000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 22.728,00 22.728,00 0,02
000534 3390.36 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 6.912,00 6.912,00 0,01
000535 3390.39 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 15.000,00 15.000,00 0,02
4400.00 440000 2.129,00 2.129,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.129,00 2.129,00 0,00
000536 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 2.129,00 2.129,00 0,00
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
60.245,00
426.515,00
486.760,00
372.697,00
444.749,00
817.446,00 356.391,00
248.303,00
108.088,00 541.030,00
1.119.567,00
1.660.597,00
0,59
1,22
1,80
Resumo da
Unidade
Total %
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
16 Fundo Municipal de Assistencia Social 120.000,00 1.540.597,00 1.660.597,00 1,80
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
60.245,00
426.515,00
486.760,00
372.697,00
444.749,00
817.446,00 356.391,00
248.303,00
108.088,00 541.030,00
1.119.567,00
1.660.597,00
0,59
1,22
1,80
Resumo do
Órgão
Total %
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 632.755,00 632.755,00 0,69
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
17.170 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 632.755,00 0,69
Legislação:
Finalidade:
Unidede: 632.755,00
2010 Apoio e Icentivo ao Esporte
Objetivo: APOIO E ICENTIVO AO ESPORTE
Programa: 632.755,00 632.755,00 0,69
27 812 2010 1031 Const/Ampliar/Ref Unidades Esportivas 200.000,00 200.000,00 0,22
4400.00 440000 200.000,00 200.000,00 0,22
APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 200.000,00 0,22
000565 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 200.000,00 200.000,00 0,22
27 812 2010 2084 Manter Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 432.755,00 432.755,00 0,47
3100.00 310000 102.000,00 102.000,00 0,11
APLICAÇÕES DIRETAS 102.000,00 102.000,00 0,11
000566 3190.04 99 15001000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 42.000,00 42.000,00 0,05
000567 3190.11 99 15001000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 60.000,00 60.000,00 0,07
3300.00 330000 330.755,00 330.755,00 0,36
APLICAÇÕES DIRETAS 330.755,00 330.755,00 0,36
000568 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 178.711,00 178.711,00 0,19
000569 3390.31 99 15001000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS 
Fiscal 11.280,00 11.280,00 0,01
000570 3390.36 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 50.712,00 50.712,00 0,06
000571 3390.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 74.182,00 74.182,00 0,08
000572 3390.48 99 15001000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 15.870,00 15.870,00 0,02
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
102.000,00
102.000,00
330.755,00
330.755,00 200.000,00
200.000,00 632.755,00
0,00
632.755,00
0,69
0,00
0,69
Resumo da
Unidade
Total %
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Elemento - D.D.E.
Esfera
Total da Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso % 
Recursos do
Tesouro
Outros Recursos
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 632.755,00 632.755,00 0,69
Legislação:
Finalidade:
Órgão:
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
102.000,00
102.000,00
330.755,00
330.755,00 200.000,00
200.000,00 632.755,00
0,00
632.755,00
0,69
0,00
0,69
Resumo do
Órgão
Total %
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
26.456.392,54
20.232.592,28
46.688.984,82
19.801.332,99
5.820.780,00
25.622.112,99 16.567.282,30
2.632.052,00
13.935.230,30
174.412,00
174.412,00 859.333,00
859.333,00 2.087.874,89
2.087.874,89
Resumo Geral
63.314.575,72
28.685.424,28
92.000.000,00
Intra-Orçamen.: 4.102.962,00 240.000,00 4.342.962,00
68,82
31,18
100,00
4,72
Total Geral 37.649.148,00 54.350.852,00 92.000.000,00
Total %
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Secretaria de Finanças
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
01.010 Câmara Municipal 2.750.000,00 2,99
Reforma/Ampliação do Prédio da Câmara Municipal
01
031
2001
1001 141.402,00 0,15
Legislativa
Ação Legislativa
Acao do Poder Legislativo
4400.00 INVESTIMENTOS 141.402,00 0,15
APLICAÇÕES DIRETAS 141.402,00 0,15
Aquisição de Equipamentos para Câmara Municipal
01
031
2001
1002 88.209,00 0,10
Legislativa
Ação Legislativa
Acao do Poder Legislativo
4400.00 INVESTIMENTOS 88.209,00 0,10
APLICAÇÕES DIRETAS 88.209,00 0,10
Manter Atividades do Poder Legislativo
01
031
2001
2001 2.520.389,00 2,74
Legislativa
Ação Legislativa
Acao do Poder Legislativo
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.981.755,00 2,15
APLICAÇÕES DIRETAS 1.953.122,00 2,12
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
28.633,00 0,03
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 538.634,00 0,59
APLICAÇÕES DIRETAS 538.634,00 0,59
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
2.750.000,00
0,00
2.750.000,00
2,99
0,00
2,99
1.981.755,00
1.981.755,00
538.634,00
538.634,00 229.611,00
229.611,00
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Secretaria de Finanças
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
02.020 Gabinete do Prefeito 944.763,00 1,03
Manter as Atividades do Gabinete do Pref eito
04
122
1001
2002 695.022,00 0,76
Administração
Administração Geral
Apoio Administrativo
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 388.968,00 0,42
APLICAÇÕES DIRETAS 388.968,00 0,42
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 306.054,00 0,33
APLICAÇÕES DIRETAS 306.054,00 0,33
Manut das Ativ do Conselho Tutelar
Objetivo: Mant dass Ativ do Conselho Tutelar
08
243
0137
2003 201.441,00 0,22
Assistência Social
Assistência á Criança e ao Adolescente
Assistência Social Geral
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 183.803,00 0,20
APLICAÇÕES DIRETAS 183.803,00 0,20
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.843,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 14.843,00 0,02
4400.00 INVESTIMENTOS 2.795,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.795,00 0,00
Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Controle Interno
04
122
1001
2004 48.300,00 0,05
Administração
Administração Geral
Apoio Administrativo
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.230,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 46.230,00 0,05
4400.00 INVESTIMENTOS 2.070,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.070,00 0,00
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
743.322,00
201.441,00
944.763,00
0,81
0,22
1,03
388.968,00
183.803,00
572.771,00
352.284,00
14.843,00
367.127,00 4.865,00
2.795,00
2.070,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
03.030 Secretaria Municipal de Administração e Finanças 7.212.531,00 7,84
Aquisição de Equipamentos e Veiculo para a Secret de Administ e Finanças
04
122
1001
1003 14.578,00 0,02
Administração
Administração Geral
Apoio Administrativo
4400.00 INVESTIMENTOS 14.578,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 14.578,00 0,02
Manter as Ativ da Secret Adm e Financas
04
122
1001
2005 5.011.514,00 5,45
Administração
Administração Geral
Apoio Administrativo
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.891.571,00 4,23
APLICAÇÕES DIRETAS 3.451.221,00 3,75
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
440.350,00 0,48
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.119.943,00 1,22
APLICAÇÕES DIRETAS 1.119.943,00 1,22
Cumprimento de Sentenças Judiciais
Objetivo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
04
123
0041
2006 26.788,00 0,03
Administração
Administração Financeira
Administração Financeira
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.788,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 26.788,00 0,03
Encargos Sociais Exercicios Anteriores
Objetivo: ENCARGOS SOCIAIS DE EXERCICIOS ANTERIORES
04
123
0041
2007 859.333,00 0,93
Administração
Administração Financeira
Administração Financeira
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 859.333,00 0,93
APLICAÇÕES DIRETAS 619.333,00 0,67
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
240.000,00 0,26
Manter as Atividades da Tesouraria e Contabilidade
04
123
1001
2008 134.666,00 0,15
Administração
Administração Financeira
Apoio Administrativo
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.730,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 30.730,00 0,03
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.936,00 0,11
APLICAÇÕES DIRETAS 103.936,00 0,11
Manter as Atividades do PASEP
Objetivo: MANTER AS ATIV DO PASEP
28
331
0976
2009 539.679,00 0,59
Encargos Especiais
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Contribuições p/ o Programa de Form. do Patrim do Servidor
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 539.679,00 0,59
APLICAÇÕES DIRETAS 539.679,00 0,59
Devolução de Recursos de Convênio
04
122
0037
2010 2.000,00 0,00
Administração
Administração Geral
Administração Geral
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00
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Secretaria de Finanças
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
03.030 Secretaria Municipal de Administração e Finanças 7.212.531,00 7,84
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00
Manut das Ativ de Realização de Concurso e Processos Seletivos
04
122
0032
2011 158.700,00 0,17
Administração
Administração Geral
Organização e Modernização Administrativa
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 158.700,00 0,17
APLICAÇÕES DIRETAS 158.700,00 0,17
Manter as Ativ. da Guarda Municipal
Objetivo: Manter as Ativ. da Guarda Municipal
06
122
0801
2012 465.273,00 0,51
Segurança Pública
Administração Geral
Gestão de Política de Segurança Pública
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 370.021,00 0,40
APLICAÇÕES DIRETAS 346.775,00 0,38
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
23.246,00 0,03
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.252,00 0,10
APLICAÇÕES DIRETAS 95.252,00 0,10
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
7.212.531,00
0,00
7.212.531,00
7,84
0,00
7,84
4.319.110,00
4.319.110,00
2.019.510,00
2.019.510,00 14.578,00
14.578,00 859.333,00
859.333,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
06.060 Secretaria Municipal de Educação 31.272.387,24 33,99
Adquirir Veículo para Secretaria de Educ ação e para Transporte Escolar
12
361
0238
1004 1.590.983,00 1,73
Educação
Ensino Fundamental
Transporte Escolar para o Ensino Fundamental
4400.00 INVESTIMENTOS 1.590.983,00 1,73
APLICAÇÕES DIRETAS 1.590.983,00 1,73
Aquisição de Imoveis p Educação
12
361
2007
1005 174.412,00 0,19
Educação
Ensino Fundamental
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 174.412,00 0,19
APLICAÇÕES DIRETAS 174.412,00 0,19
Construir/Ampliar/Reformar/Equipar Unida des Escolares Municipais
12
361
2007
1006 2.711.352,00 2,95
Educação
Ensino Fundamental
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
4400.00 INVESTIMENTOS 2.711.352,00 2,95
APLICAÇÕES DIRETAS 2.711.352,00 2,95
Const/Amp/Recuperação de Creches
12
365
5000
1007 489.638,00 0,53
Educação
Educação Infantil
ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA
4400.00 INVESTIMENTOS 489.638,00 0,53
APLICAÇÕES DIRETAS 489.638,00 0,53
Construção do Centro de Treinamento dos Professores
Objetivo: Construção do Centro de Treinamento dos Professores
12
361
2007
1032 50.000,00 0,05
Educação
Ensino Fundamental
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
4400.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,05
Manter Setor de Merenda Escolar
Objetivo: MANTER SETOR DE MERENDA ESCOLAR
12
306
2005
2013 722.807,00 0,79
Educação
Alimentação e Nutrição
Alimentacao Escolar
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 722.807,00 0,79
APLICAÇÕES DIRETAS 722.807,00 0,79
Manter Transporte Escolar
12
361
2006
2014 733.291,48 0,80
Educação
Ensino Fundamental
Transporte Escolar
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 733.291,48 0,80
APLICAÇÕES DIRETAS 733.291,48 0,80
Manter Atividades da Educação Básica - FUNDEB 70%
12
361
2007
2015 13.981.062,78 15,20
Educação
Ensino Fundamental
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.981.062,78 15,20
APLICAÇÕES DIRETAS 12.107.550,78 13,16
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 1.873.512,00 2,04
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
06.060 Secretaria Municipal de Educação 31.272.387,24 33,99
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
Manter as Atividades da Educação Básica - FUNDEB 30%
12
361
2007
2016 3.761.631,22 4,09
Educação
Ensino Fundamental
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 98.923,00 0,11
APLICAÇÕES DIRETAS 93.269,00 0,10
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
5.654,00 0,01
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.104.761,92 3,37
APLICAÇÕES DIRETAS 3.104.761,92 3,37
4400.00 INVESTIMENTOS 557.946,30 0,61
APLICAÇÕES DIRETAS 557.946,30 0,61
Manter as Atividades do Ensino Fundament al - MDE
12
361
2007
2017 3.409.925,76 3,71
Educação
Ensino Fundamental
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.652.355,76 1,80
APLICAÇÕES DIRETAS 1.584.735,76 1,72
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
67.620,00 0,07
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.757.570,00 1,91
APLICAÇÕES DIRETAS 1.757.570,00 1,91
Manter Atividades do Ensino - Salário Ed ucação
12
361
2007
2018 998.003,00 1,08
Educação
Ensino Fundamental
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 887.352,00 0,96
APLICAÇÕES DIRETAS 887.352,00 0,96
4400.00 INVESTIMENTOS 110.651,00 0,12
APLICAÇÕES DIRETAS 110.651,00 0,12
Manter Programa Dinheiro na Escola-PDDE
12
361
2007
2019 16.400,00 0,02
Educação
Ensino Fundamental
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.200,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 13.200,00 0,01
4400.00 INVESTIMENTOS 3.200,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 3.200,00 0,00
Manut das Ativ de Outras Transf. Dir. do FNDE
12
361
0231
2020 146.323,00 0,16
Educação
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.362,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 12.292,00 0,01
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
2.070,00 0,00
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.443,00 0,08
APLICAÇÕES DIRETAS 77.443,00 0,08
4400.00 INVESTIMENTOS 54.518,00 0,06
APLICAÇÕES DIRETAS 54.518,00 0,06
12 Educação
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
06.060 Secretaria Municipal de Educação 31.272.387,24 33,99
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
Objetivo: Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
365
5000
2021 2.486.558,00 2,70
Educação Infantil
ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.830.679,00 1,99
APLICAÇÕES DIRETAS 1.485.600,00 1,61
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
345.079,00 0,38
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 236.595,00 0,26
APLICAÇÕES DIRETAS 236.595,00 0,26
4400.00 INVESTIMENTOS 419.284,00 0,46
APLICAÇÕES DIRETAS 419.284,00 0,46
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
31.272.387,24
0,00
31.272.387,24
33,99
0,00
33,99
17.577.382,54
17.577.382,54
7.533.020,40
7.533.020,40 5.987.572,30
5.987.572,30
174.412,00
174.412,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
07.070 Sec Munic de Cultura e Turismo 2.135.370,00 2,32
CONST/REF/AMPLIAÇÃO E EQUIPAGEM DO MUSEU MUNICIPAL
Objetivo: CONST/REF/AMPLIAÇÃO E EQUIPAGEM DO MUSEU MUNICIPAL
13
392
0307
1008 89.194,00 0,10
Cultura
Difusão Cultural
Difusão Cultural
4400.00 INVESTIMENTOS 89.194,00 0,10
APLICAÇÕES DIRETAS 89.194,00 0,10
Equipar o Setor Cultural
13
392
2011
1009 1.440,00 0,00
Cultura
Difusão Cultural
Preservar a Cultura Regional
4400.00 INVESTIMENTOS 1.440,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.440,00 0,00
CONST/RECUP/AMPLIAR MEMORIAL CRUZ DA MENINA
Objetivo: CONST/RECUP/AMPLIAR MEMORIAL CRUZ DA MENINA
15
695
0537
1011 466.482,00 0,51
Urbanismo
Turismo
Empreendimentos Turísticos
4400.00 INVESTIMENTOS 466.482,00 0,51
APLICAÇÕES DIRETAS 466.482,00 0,51
Manter Atividades do Setor Cultural
13
392
2011
2022 1.239.356,00 1,35
Cultura
Difusão Cultural
Preservar a Cultura Regional
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.239.356,00 1,35
APLICAÇÕES DIRETAS 1.239.356,00 1,35
Manter o Setor de Turismo
Objetivo: MANTER O SETOR DE TURISMO
27
695
0536
2023 143.948,00 0,16
Desporto e Lazer
Turismo
Promoção do Turismo
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 143.948,00 0,16
APLICAÇÕES DIRETAS 143.948,00 0,16
Manutenção do Fundo Municipal da Cultura
13
392
2011
2024 63.372,00 0,07
Cultura
Difusão Cultural
Preservar a Cultura Regional
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.572,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 49.572,00 0,05
4400.00 INVESTIMENTOS 13.800,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 13.800,00 0,01
Manutenção do Programa da Lei Aldir Blanc
Objetivo: Manutenção do Programa da Lei Aldir Blanc
13
392
2011
2025 131.578,00 0,14
Cultura
Difusão Cultural
Preservar a Cultura Regional
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.578,00 0,14
APLICAÇÕES DIRETAS 131.578,00 0,14
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
07.070 Sec Munic de Cultura e Turismo 2.135.370,00 2,32
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
2.135.370,00
0,00
2.135.370,00
2,32
0,00
2,32
1.564.454,00
1.564.454,00 570.916,00
570.916,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
08.080 Secretaria Municipal de Saude 543.094,00 0,59
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
10
122
0004
1012 468.588,00 0,51
Saúde
Administração Geral
Administração Geral Saúde
4400.00 INVESTIMENTOS 468.588,00 0,51
APLICAÇÕES DIRETAS 468.588,00 0,51
Manut das Ativ do Departamento e das Pol iticas de Saude
Objetivo: MANUT DAS ATIV DO DEPARTAMENTO E DAS POLITICAS DE SAUDE
10
122
0037
2026 74.506,00 0,08
Saúde
Administração Geral
Administração Geral
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.306,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 22.511,00 0,02
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
2.795,00 0,00
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.200,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 49.200,00 0,05
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
468.588,00
74.506,00
543.094,00
0,51
0,08
0,59
25.306,00
25.306,00
49.200,00
49.200,00 468.588,00
468.588,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
09.090 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 2.970.997,00 3,23
Const/Recup/Ampl Complexo de Assistencia Social
Objetivo: Const/Recup/Ampl Complexo de Assistencia Social
16
122
0037
1013 105.221,00 0,11
Habitação
Administração Geral
Administração Geral
4400.00 INVESTIMENTOS 105.221,00 0,11
APLICAÇÕES DIRETAS 105.221,00 0,11
Manut da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Objetivo: Manut da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
08
122
0037
2027 1.006.173,00 1,09
Assistência Social
Administração Geral
Administração Geral
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 768.704,00 0,84
APLICAÇÕES DIRETAS 721.355,00 0,78
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
47.349,00 0,05
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 223.069,00 0,24
APLICAÇÕES DIRETAS 223.069,00 0,24
4400.00 INVESTIMENTOS 14.400,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 14.400,00 0,02
Manutenção das Atividades de Politicas Habitacionais
Objetivo: Manutenção da ação de politicas habitacionais
16
122
0037
2028 261.896,00 0,28
Habitação
Administração Geral
Administração Geral
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 261.896,00 0,28
APLICAÇÕES DIRETAS 261.896,00 0,28
Manut. do Prog. de Politicas para Mulheres e Diversidade humana
Objetivo: Manut. do Prog. de Politicas para Mulheres e Diversidade humana
08
244
2029
2029 58.401,00 0,06
Assistência Social
Assistência Comunitária
Programa de Politicas para Mulheres
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.412,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 16.412,00 0,02
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.738,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 25.738,00 0,03
4400.00 INVESTIMENTOS 16.251,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 16.251,00 0,02
Manut Da Politica De Segurança Alimentar e Nutricional
Objetivo: Manut Da Politica De Segurança Alimentar e Nutricional
08
306
0196
2030 124.525,00 0,14
Assistência Social
Alimentação e Nutrição
Assistência Alimentar e Nutricional
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.381,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.381,00 0,00
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.096,00 0,13
APLICAÇÕES DIRETAS 120.096,00 0,13
4400.00 INVESTIMENTOS 2.048,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.048,00 0,00
Manutenção do Prog de fortalecimento dos Conselhos e Entidades Associativas Comunitárias
08
244
0137
2031 23.154,00 0,03
Assistência Social
Assistência Comunitária
Assistência Social Geral
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
09.090 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 2.970.997,00 3,23
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.154,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 19.154,00 0,02
4400.00 INVESTIMENTOS 4.000,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 0,00
Manut do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08
243
0131
2032 45.628,00 0,05
Assistência Social
Assistência á Criança e ao Adolescente
Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.502,00 0,04
APLICAÇÕES DIRETAS 36.502,00 0,04
4400.00 INVESTIMENTOS 9.126,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 9.126,00 0,01
Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
08
241
0121
2033 25.554,00 0,03
Assistência Social
Assistência á Pessoa Idosa
Amparo Assistencial ao Idoso
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.428,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 16.428,00 0,02
4400.00 INVESTIMENTOS 9.126,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 9.126,00 0,01
Manutenção do Fundo Municipal da Mulher
08
244
0137
2034 27.379,00 0,03
Assistência Social
Assistência Comunitária
Assistência Social Geral
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.253,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 18.253,00 0,02
4400.00 INVESTIMENTOS 9.126,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 9.126,00 0,01
Mant. Ativ. Programa De Qualificação Prof. a População Vulnerável
Objetivo: Mant. Ativ. Programa De Qualificação Prof. a População Vulnerável
08
244
0137
2035 57.481,00 0,06
Assistência Social
Assistência Comunitária
Assistência Social Geral
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.481,00 0,06
APLICAÇÕES DIRETAS 57.481,00 0,06
Manutenção Do Programa Melhoria Habitacional – Promoradia
Objetivo: Manutenção Do Programa Melhoria Habitacional – Promoradia
16
482
2018
2036 98.000,00 0,11
Habitação
Habitação Urbana
Assistencia a Comunidades
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.000,00 0,11
APLICAÇÕES DIRETAS 98.000,00 0,11
Manut. do Fundo Municipal de Combate à Pobreza e as Desigualdades Sociais
08
244
0137
2037 866.279,00 0,94
Assistência Social
Assistência Comunitária
Assistência Social Geral
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 108.700,00 0,12
APLICAÇÕES DIRETAS 108.700,00 0,12
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 752.579,00 0,82
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 18.360,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 734.219,00 0,80
4400.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 0,01
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
09.090 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 2.970.997,00 3,23
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,01
Manutenção do progrmama Mais Cidadania
08
244
2018
2038 120.000,00 0,13
Assistência Social
Assistência Comunitária
Assistencia a Comunidades
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 0,13
APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 0,13
Manut de Assistencia Fundo da Pessoa com Deficiência
08
242
2018
2039 31.744,00 0,03
Assistência Social
Assistência á Pessoa com Deficiência
Assistencia a Comunidades
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.936,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 7.936,00 0,01
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.808,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 23.808,00 0,03
Manut Ativ das Atividades do Conselho Municipal de Asistencia Social - CMAS
08
244
0137
2041 20.890,00 0,02
Assistência Social
Assistência Comunitária
Assistência Social Geral
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.795,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.795,00 0,00
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.095,00 0,02
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 8.198,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 9.897,00 0,01
MANUT DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Objetivo: MANUT DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
08
244
0137
2046 15.872,00 0,02
Assistência Social
Assistência Comunitária
Assistência Social Geral
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.872,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 15.872,00 0,02
Manutenção Da Gestão De Vigilância Socioassistencial e Gestão Do Trabalho
Objetivo: Manutenção Da Gestão De Vigilância Socioassistencial e Gestão Do Trabalho
08
244
0137
2047 82.800,00 0,09
Assistência Social
Assistência Comunitária
Assistência Social Geral
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.760,00 0,08
APLICAÇÕES DIRETAS 71.760,00 0,08
4400.00 INVESTIMENTOS 11.040,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 11.040,00 0,01
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
1.221.290,00
1.749.707,00
2.970.997,00
1,33
1,90
3,23
906.928,00
906.928,00
1.061.400,00
817.331,00
1.878.731,00 185.338,00
25.448,00
159.890,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
10.100 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente 13.309.128,59 14,47
Ampliar/Recuperar Predios Públicos
04
122
1001
1014 206.000,00 0,22
Administração
Administração Geral
Apoio Administrativo
4400.00 INVESTIMENTOS 206.000,00 0,22
APLICAÇÕES DIRETAS 206.000,00 0,22
Construir/Reformar/Arborizar Praças e Parques Infantis
15
451
2002
1015 46.403,00 0,05
Urbanismo
Infra-estrutura Urbana
Melhoria na Infra Estrutura Urbana
4400.00 INVESTIMENTOS 46.403,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 46.403,00 0,05
Construir/Recuperar Ampliar Calçamento, Meio Fio e Pavimentação de ruas e avenidas
15
451
2002
1016 3.641.994,00 3,96
Urbanismo
Infra-estrutura Urbana
Melhoria na Infra Estrutura Urbana
4400.00 INVESTIMENTOS 3.641.994,00 3,96
APLICAÇÕES DIRETAS 3.641.994,00 3,96
Construir/Ampliar e Eletrificar o Cemitério Publico Deste Município
Objetivo: Construir/Ampliar e Eletrificar o Cemitério Publico Deste Município
15
451
2002
1017 79.350,00 0,09
Urbanismo
Infra-estrutura Urbana
Melhoria na Infra Estrutura Urbana
4400.00 INVESTIMENTOS 79.350,00 0,09
APLICAÇÕES DIRETAS 79.350,00 0,09
Adquirir Veículos e Equipamentos para o Setor de Obras Públicas
15
452
1001
1018 83.520,00 0,09
Urbanismo
Serviços Urbanos
Apoio Administrativo
4400.00 INVESTIMENTOS 83.520,00 0,09
APLICAÇÕES DIRETAS 83.520,00 0,09
Construção de Portal da Cidade
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE PORTAL DA CIDADE
15
695
0537
1019 832.252,00 0,90
Urbanismo
Turismo
Empreendimentos Turísticos
4400.00 INVESTIMENTOS 832.252,00 0,90
APLICAÇÕES DIRETAS 832.252,00 0,90
Aquisição de Imóveis
16
452
1001
1020 50.000,00 0,05
Habitação
Serviços Urbanos
Apoio Administrativo
4400.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,05
Construir/Restaurar Ampliar Rede de Esgostos e Galerias Pluviais
17
512
2021
1021 75.000,00 0,08
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Servicos Urbanos de Saneamento Basico
4400.00 INVESTIMENTOS 75.000,00 0,08
APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00 0,08
20 Agricultura
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Secretaria de Finanças
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
10.100 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente 13.309.128,59 14,47
Ampliar/Melhorar sistema de Abastecimento Dagua
Objetivo: Ampliar/Melhorar sistema de Abastecimento Dagua
544
2003
1022 24.408,00 0,03
Recursos Hídricos
Abastecimento Dagua
4400.00 INVESTIMENTOS 24.408,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 24.408,00 0,03
Adquirir Maquinas, Patrulhas Mec.e Equip p Setor Agricola
Objetivo: ADQUIRI MAQ, PAT MEC E EQUIP P SETOR AGRICOLA
20
606
2004
1023 800.000,00 0,87
Agricultura
Extensão Rural
Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agricola
4400.00 INVESTIMENTOS 800.000,00 0,87
APLICAÇÕES DIRETAS 800.000,00 0,87
Melhoramento/Recuperação de Iluminação Pública
25
752
2022
1024 41.977,00 0,05
Energia
Energia Elétrica
Iluminacao Publica
4400.00 INVESTIMENTOS 41.977,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 41.977,00 0,05
Manter Atividades do Setor de Urbanismo
15
452
1001
2048 6.466.691,59 7,03
Urbanismo
Serviços Urbanos
Apoio Administrativo
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.762.515,00 1,92
APLICAÇÕES DIRETAS 1.762.515,00 1,92
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.704.176,59 5,11
APLICAÇÕES DIRETAS 4.704.176,59 5,11
Manter Atividades do Setor Agricola
Objetivo: MANTER ATIV DO SETOR AGRICOLA
20
606
2004
2049 242.270,00 0,26
Agricultura
Extensão Rural
Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agricola
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.763,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 16.763,00 0,02
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 225.507,00 0,25
APLICAÇÕES DIRETAS 225.507,00 0,25
Assistir a Pequenos Agricultores da Zona rural do Municipio
Objetivo: ASSISTIR A PEQUENOS AGRICULT DA ZONA RURAL DO MUNIC
20
606
2004
2050 36.948,00 0,04
Agricultura
Extensão Rural
Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agricola
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.948,00 0,04
APLICAÇÕES DIRETAS 36.948,00 0,04
Manter Atividades de Iluminação Pública no Município
25
752
2022
2051 253.063,00 0,28
Energia
Energia Elétrica
Iluminacao Publica
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 238.063,00 0,26
APLICAÇÕES DIRETAS 238.063,00 0,26
4400.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 0,02
26 Transporte
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Secretaria de Finanças
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
10.100 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente 13.309.128,59 14,47
Manter Atividades do Setor de Estradas e rodagens
782
2023
2052 88.558,00 0,10
Transporte Rodoviário
Estradas Vicinais
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.558,00 0,10
APLICAÇÕES DIRETAS 88.558,00 0,10
Manter Ativ de Reciclagem Residuos Sólid
Objetivo: Manter Ativ de Reciclagem Residuos Solid
18
541
0336
2053 78.968,00 0,09
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Serviços de Limpeza Urbana
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.968,00 0,09
APLICAÇÕES DIRETAS 78.968,00 0,09
Manutenção da ativ de Proteção ao Meio Ambiente
18
541
0401
2054 34.126,00 0,04
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.126,00 0,04
APLICAÇÕES DIRETAS 34.126,00 0,04
Construção e Manutenção de açudes, barreiros e Cisternas
18
544
2003
2055 227.600,00 0,25
Gestão Ambiental
Recursos Hídricos
Abastecimento Dagua
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 0,22
APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 0,22
4400.00 INVESTIMENTOS 27.600,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 27.600,00 0,03
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
13.309.128,59
0,00
13.309.128,59
14,47
0,00
14,47
1.779.278,00
1.779.278,00
5.606.346,59
5.606.346,59 5.923.504,00
5.923.504,00
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Secretaria de Finanças
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
13.130 Reserva de Contingência 368.284,89 0,40
Reserva de Contingência
99
999
9999
9001 368.284,89 0,40
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
9900.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 368.284,89 0,40
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 368.284,89 0,40
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
368.284,89
0,00
368.284,89
0,40
0,00
368.284,89 0,40
368.284,89
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Secretaria de Finanças
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
14.140 Impresp 8.817.785,00 9,58
Cumprimento de Sentenças Judiciais
28
846
0000
0001 59.675,00 0,06
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
Operacoes Especiais
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.675,00 0,06
APLICAÇÕES DIRETAS 59.675,00 0,06
Manter as Atividades do Impresp
04
122
1002
2056 519.824,00 0,57
Administração
Administração Geral
Apoio Administrativo
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 247.654,00 0,27
APLICAÇÕES DIRETAS 240.255,00 0,26
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
7.399,00 0,01
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 247.157,00 0,27
APLICAÇÕES DIRETAS 247.157,00 0,27
4400.00 INVESTIMENTOS 25.013,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 25.013,00 0,03
Manter Atividades Sociais dos Segurados
09
271
2024
2057 172.774,00 0,19
Previdência Social
Previdência Básica
Previdencia Social a Segurados
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 172.774,00 0,19
APLICAÇÕES DIRETAS 172.774,00 0,19
Manter Atividades dos Inativos e Pension istas
09
272
2025
2058 6.345.922,00 6,90
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Previdencia Social a Inativos e Pensionistas
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.345.922,00 6,90
APLICAÇÕES DIRETAS 6.345.922,00 6,90
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
Objetivo: RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
99
999
7799
9002 1.719.590,00 1,87
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva Orcamentaria do RPPS
9900.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.719.590,00 1,87
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.719.590,00 1,87
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
2.299.089,00
6.518.696,00
8.817.785,00
2,50
7,09
9,58
247.654,00
6.518.696,00
6.766.350,00
306.832,00
306.832,00 25.013,00
25.013,00
1.719.590,00
1.719.590,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
15.150 Fundo Municipal de Saude 19.382.307,28 21,07
Const/Ref/Recup de Predio Sede da Sec de saude
Objetivo: CONST/REF/RECUP DE PREDIO SEDE DA SEC DE SAUDE
10
122
0037
1025 15.512,00 0,02
Saúde
Administração Geral
Administração Geral
4400.00 INVESTIMENTOS 15.512,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 15.512,00 0,02
Adquirir Veículo/Ambulancia e Equip. p/ Unidades de Saúde
10
302
2013
1026 391.986,00 0,43
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Atencao Hospitalar e Ambulatorial
4400.00 INVESTIMENTOS 391.986,00 0,43
APLICAÇÕES DIRETAS 391.986,00 0,43
Construir/Ampliar/Reformar e Equipar Unidades de Saúde
10
302
2013
1027 1.409.836,00 1,53
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Atencao Hospitalar e Ambulatorial
4400.00 INVESTIMENTOS 1.409.836,00 1,53
APLICAÇÕES DIRETAS 1.409.836,00 1,53
Aquisição de Imóveis
10
301
0171
1028 126.960,00 0,14
Saúde
Atenção Básica
Programa de Ações Básicas de Saúde
4400.00 INVESTIMENTOS 126.960,00 0,14
APLICAÇÕES DIRETAS 126.960,00 0,14
CONST/AMPL/RECUP DE ACADEMIA DE SAUDE
Objetivo: CONST/AMPL/RECUP DE ACADEMIA DE SAUDE
10
301
0171
1029 278.700,00 0,30
Saúde
Atenção Básica
Programa de Ações Básicas de Saúde
4400.00 INVESTIMENTOS 278.700,00 0,30
APLICAÇÕES DIRETAS 278.700,00 0,30
Manter o Fundo Municipal de Saude nos Programa de Atenção Básica
10
301
2012
2059 7.150.752,28 7,77
Saúde
Atenção Básica
Atencao Basica em Saude
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.206.575,28 5,66
APLICAÇÕES DIRETAS 4.660.285,28 5,07
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
546.290,00 0,59
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.944.177,00 2,11
APLICAÇÕES DIRETAS 1.944.177,00 2,11
Manter as Atividades do PASEP do Fms
Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DO PASEP DO FMS
10
331
0976
2060 41.968,00 0,05
Saúde
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Contribuições p/ o Programa de Form. do Patrim do Servidor
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.968,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 41.968,00 0,05
10
301
0171
Saúde
Atenção Básica
Programa de Ações Básicas de Saúde
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 Page 19 of 26
Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
15.150 Fundo Municipal de Saude 19.382.307,28 21,07
2061 Manut das Ativ do Piso de Atenção Primária 1.472.727,00 1,60
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 814.671,00 0,89
APLICAÇÕES DIRETAS 642.025,00 0,70
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
172.646,00 0,19
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 658.056,00 0,72
APLICAÇÕES DIRETAS 658.056,00 0,72
Manut das Ativ. do Prog SAUDE DA FAMILIA
10
301
0171
2062 3.245.256,00 3,53
Saúde
Atenção Básica
Programa de Ações Básicas de Saúde
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.826.122,00 3,07
APLICAÇÕES DIRETAS 2.550.907,00 2,77
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
275.215,00 0,30
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 395.328,00 0,43
APLICAÇÕES DIRETAS 395.328,00 0,43
4400.00 INVESTIMENTOS 23.806,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 23.806,00 0,03
Manut das Ativ do Prog Agentes Comunitarios de Saude e Endemias
10
301
0171
2063 1.267.834,00 1,38
Saúde
Atenção Básica
Programa de Ações Básicas de Saúde
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.264.399,00 1,37
APLICAÇÕES DIRETAS 1.176.197,00 1,28
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
88.202,00 0,10
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.435,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 3.435,00 0,00
Manut das Ativ do Prog SAUDE BUCAL
10
301
0171
2064 113.620,00 0,12
Saúde
Atenção Básica
Programa de Ações Básicas de Saúde
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.942,00 0,08
APLICAÇÕES DIRETAS 55.548,00 0,06
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
18.394,00 0,02
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.742,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 31.742,00 0,03
4400.00 INVESTIMENTOS 7.936,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 7.936,00 0,01
Manut das Ativ do Programa Equipe Multiprofissional - E-Multi
10
301
0171
2065 307.452,00 0,33
Saúde
Atenção Básica
Programa de Ações Básicas de Saúde
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 204.377,00 0,22
APLICAÇÕES DIRETAS 184.239,00 0,20
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
20.138,00 0,02
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.075,00 0,11
APLICAÇÕES DIRETAS 103.075,00 0,11
10
302
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 Page 20 of 26
Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
15.150 Fundo Municipal de Saude 19.382.307,28 21,07
Manut das Ativ do Prog TETO MUN DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL
0176
2066 885.655,00 0,96
Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 525.849,00 0,57
APLICAÇÕES DIRETAS 499.936,00 0,54
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
25.913,00 0,03
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 359.806,00 0,39
APLICAÇÕES DIRETAS 359.806,00 0,39
Manut das Ativ do Prog PISO FIXO VIGILAN CIA EM SAÚDE (PFVS)
10
304
0177
2067 179.877,00 0,20
Saúde
Vigilância Sanitária
Prevenção e Controle de Doenças
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 156.071,00 0,17
APLICAÇÕES DIRETAS 131.722,00 0,14
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
24.349,00 0,03
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.806,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 23.806,00 0,03
Mant das Ativ do Prog PISO FIXO DE VIGIL ANCIA SANITÁRIA - ANVISA/FNS
10
304
0191
2068 55.546,00 0,06
Saúde
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.546,00 0,06
APLICAÇÕES DIRETAS 55.546,00 0,06
Manut das Ativ do Prog FARMÁCIA BÁSICA
10
303
0181
2069 150.208,00 0,16
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
Assistência Farmacêutica
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.208,00 0,16
APLICAÇÕES DIRETAS 150.208,00 0,16
Manut das Ativ de Outros Programas Fin p Transf Fundo a Fundo do FNS
10
301
0171
2070 1.038.311,00 1,13
Saúde
Atenção Básica
Programa de Ações Básicas de Saúde
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 410.171,00 0,45
APLICAÇÕES DIRETAS 355.792,00 0,39
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
54.379,00 0,06
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 611.970,00 0,67
APLICAÇÕES DIRETAS 611.970,00 0,67
4400.00 INVESTIMENTOS 16.170,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 16.170,00 0,02
Devolução de Recursos de Convenio
04
122
0037
2071 5.000,00 0,01
Administração
Administração Geral
Administração Geral
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0,01
10
301
0171
Saúde
Atenção Básica
Programa de Ações Básicas de Saúde
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 Page 21 of 26
Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
15.150 Fundo Municipal de Saude 19.382.307,28 21,07
2072 Manut das Atividades do CAPS 367.040,00 0,40
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 312.000,00 0,34
APLICAÇÕES DIRETAS 312.000,00 0,34
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.040,00 0,06
APLICAÇÕES DIRETAS 55.040,00 0,06
Manutenção dos Recursos de Incentivo Financeiro do SUS
Objetivo: Manutenção do programa Previne Brasil
10
301
2012
2073 110.400,00 0,12
Saúde
Atenção Básica
Atencao Basica em Saude
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.400,00 0,12
APLICAÇÕES DIRETAS 110.400,00 0,12
Auxilio Financeiro Piso Profissionais da enfermagem - Atenção Primaria
10
301
0171
2074 150.188,00 0,16
Saúde
Atenção Básica
Programa de Ações Básicas de Saúde
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 149.188,00 0,16
APLICAÇÕES DIRETAS 149.188,00 0,16
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00
Auxilio Financeiro Piso Profissionais da enfermagem - Atenção Especializada
10
302
0176
2075 118.979,00 0,13
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 117.979,00 0,13
APLICAÇÕES DIRETAS 117.979,00 0,13
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0,00
AQUISIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE GABIENTE MÓVEL ODONTOLÓGICO
10
302
2013
2085 320.000,00 0,35
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Atencao Hospitalar e Ambulatorial
4400.00 INVESTIMENTOS 320.000,00 0,35
APLICAÇÕES DIRETAS 320.000,00 0,35
Manut. das Atividas de atendimento a Primeira Infancia - SAÚDE
10
301
5000
2086 178.500,00 0,19
Saúde
Atenção Básica
ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.000,00 0,12
APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 0,12
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.500,00 0,06
APLICAÇÕES DIRETAS 58.500,00 0,06
4400.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,01
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
360.800,00
19.021.507,28
19.382.307,28
0,39
20,68
21,07
12.171.344,28
12.171.344,28
115.400,00
4.494.657,00
4.610.057,00 2.600.906,00
2.355.506,00
245.400,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
16.160 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.660.597,00 1,80
Equipar e adquirir Veiculo para o Setor de Assistencia Social
08
244
2018
1030 120.000,00 0,13
Assistência Social
Assistência Comunitária
Assistencia a Comunidades
4400.00 INVESTIMENTOS 120.000,00 0,13
APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 0,13
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
SERVIÇO NO DOMICÍLIO A CRIANÇAS, GESTANTES, IDOSOS E PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
Objetivo:
08
243
2017
2076 343.849,00 0,37
Assistência Social
Assistência á Criança e ao Adolescente
Serv. de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71.700,00 0,08
APLICAÇÕES DIRETAS 62.040,00 0,07
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
9.660,00 0,01
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 144.139,00 0,16
APLICAÇÕES DIRETAS 144.139,00 0,16
4400.00 INVESTIMENTOS 128.010,00 0,14
APLICAÇÕES DIRETAS 128.010,00 0,14
BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Objetivo: BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
08
244
0137
2077 182.230,00 0,20
Assistência Social
Assistência Comunitária
Assistência Social Geral
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.149,00 0,07
APLICAÇÕES DIRETAS 49.109,00 0,05
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
11.040,00 0,01
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.545,00 0,10
APLICAÇÕES DIRETAS 87.545,00 0,10
4400.00 INVESTIMENTOS 34.536,00 0,04
APLICAÇÕES DIRETAS 34.536,00 0,04
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS
Objetivo: BLOCO DE GESTÃO DO SUAS
08
244
0137
2078 186.153,00 0,20
Assistência Social
Assistência Comunitária
Assistência Social Geral
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.348,00 0,06
APLICAÇÕES DIRETAS 48.208,00 0,05
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
4.140,00 0,00
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.445,00 0,11
APLICAÇÕES DIRETAS 103.445,00 0,11
4400.00 INVESTIMENTOS 30.360,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 30.360,00 0,03
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUAS
08
244
0137
2079 135.578,00 0,15
Assistência Social
Assistência Comunitária
Assistência Social Geral
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.158,00 0,04
APLICAÇÕES DIRETAS 36.570,00 0,04
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
1.588,00 0,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
16.160 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.660.597,00 1,80
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00 0,09
APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00 0,09
4400.00 INVESTIMENTOS 12.420,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 12.420,00 0,01
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
Objetivo: PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
08
243
5000
2080 177.429,00 0,19
Assistência Social
Assistência á Criança e ao Adolescente
ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 129.160,00 0,14
APLICAÇÕES DIRETAS 129.160,00 0,14
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.140,00 0,05
APLICAÇÕES DIRETAS 46.140,00 0,05
4400.00 INVESTIMENTOS 2.129,00 0,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.129,00 0,00
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
(MAC)
Objetivo: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
08
244
0137
2081 56.500,00 0,06
Assistência Social
Assistência Comunitária
Assistência Social Geral
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.042,00 0,03
APLICAÇÕES DIRETAS 24.217,00 0,03
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
1.825,00 0,00
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.458,00 0,02
APLICAÇÕES DIRETAS 18.458,00 0,02
4400.00 INVESTIMENTOS 12.000,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 0,01
PROCADSUAS
Objetivo: PROCADSUAS
08
244
0137
2082 90.000,00 0,10
Assistência Social
Assistência Comunitária
Assistência Social Geral
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.000,00 0,08
APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00 0,08
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 0,01
4400.00 INVESTIMENTOS 9.000,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00 0,01
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
244
0137
2083 328.858,00 0,36
Assistência Social
Assistência Comunitária
Assistência Social Geral
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.203,00 0,04
APLICAÇÕES DIRETAS 28.727,00 0,03
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
5.476,00 0,01
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 286.719,00 0,31
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 8.000,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 278.719,00 0,30
4400.00 INVESTIMENTOS 7.936,00 0,01
APLICAÇÕES DIRETAS 7.936,00 0,01
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
16.160 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.660.597,00 1,80
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
08
244
2018
2087 40.000,00 0,04
Assistência Social
Assistência Comunitária
Assistencia a Comunidades
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,04
APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 0,04
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
541.030,00
1.119.567,00
1.660.597,00
0,59
1,22
1,80
60.245,00
426.515,00
486.760,00
372.697,00
444.749,00
817.446,00 356.391,00
248.303,00
108.088,00
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Secretaria de Finanças
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
17.170 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 632.755,00 0,69
Const/Ampliar/Ref Unidades Esportivas
27
812
2010
1031 200.000,00 0,22
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Apoio e Icentivo ao Esporte
4400.00 INVESTIMENTOS 200.000,00 0,22
APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 0,22
Manter Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27
812
2010
2084 432.755,00 0,47
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Apoio e Icentivo ao Esporte
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 102.000,00 0,11
APLICAÇÕES DIRETAS 102.000,00 0,11
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 330.755,00 0,36
APLICAÇÕES DIRETAS 330.755,00 0,36
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
632.755,00
0,00
632.755,00
0,69
0,00
0,69
102.000,00
102.000,00
330.755,00
330.755,00 200.000,00
200.000,00
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
GERAL
63.314.575,72
28.685.424,28
92.000.000,00
Intra-Orçamen.: 4.342.962,00
68,82
31,18
100,00
4,72
26.456.392,54
20.232.592,28
46.688.984,82
19.801.332,99
5.820.780,00
25.622.112,99 16.567.282,30
2.632.052,00
13.935.230,30
174.412,00
174.412,00 859.333,00
859.333,00 2.087.874,89
2.087.874,89
4.102.962,00 240.000,00
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ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
01.010 Câmara Municipal
01 Legislativa
Fiscal: 2.750.000,00 229.611,00 2.520.389,00
Seguridade:
Total: 2.750.000,00 229.611,00 2.520.389,00
031 Ação Legislativa
Fiscal: 2.750.000,00 229.611,00 2.520.389,00
Seguridade:
Total: 2.750.000,00 229.611,00 2.520.389,00
2001 Acao do Poder Legislativo
Fiscal: 2.750.000,00 229.611,00 2.520.389,00
Seguridade:
Total: 2.750.000,00 229.611,00 2.520.389,00
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
2.750.000,00 229.611,00 2.520.389,00
2.750.000,00 229.611,00 2.520.389,00
2,99
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ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
02.020 Gabinete do Prefeito
04 Administração
Fiscal: 743.322,00 743.322,00
Seguridade:
Total: 743.322,00 743.322,00
122 Administração Geral
Fiscal: 743.322,00 743.322,00
Seguridade:
Total: 743.322,00 743.322,00
1001 Apoio Administrativo
Fiscal: 743.322,00 743.322,00
Seguridade:
Total: 743.322,00 743.322,00
08 Assistência Social
201.441,00 201.441,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 201.441,00 201.441,00
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
201.441,00 201.441,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 201.441,00 201.441,00
0137 Assistência Social Geral
201.441,00 201.441,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 201.441,00 201.441,00
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
944.763,00 944.763,00
743.322,00 743.322,00
201.441,00 201.441,00
1,03
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ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
03.030 Secretaria Municipal de Administração e Finanças
04 Administração
Fiscal: 6.207.579,00 14.578,00 6.193.001,00
Seguridade:
Total: 6.207.579,00 14.578,00 6.193.001,00
122 Administração Geral
Fiscal: 5.186.792,00 14.578,00 5.172.214,00
Seguridade:
Total: 5.186.792,00 14.578,00 5.172.214,00
0032 Organização e Modernização Administrativa
Fiscal: 158.700,00 158.700,00
Seguridade:
Total: 158.700,00 158.700,00
0037 Administração Geral
Fiscal: 2.000,00 2.000,00
Seguridade:
Total: 2.000,00 2.000,00
1001 Apoio Administrativo
Fiscal: 5.026.092,00 14.578,00 5.011.514,00
Seguridade:
Total: 5.026.092,00 14.578,00 5.011.514,00
123 Administração Financeira
Fiscal: 1.020.787,00 1.020.787,00
Seguridade:
Total: 1.020.787,00 1.020.787,00
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ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
03.030 Secretaria Municipal de Administração e Finanças
04 Administração
Fiscal: 6.207.579,00 14.578,00 6.193.001,00
Seguridade:
Total: 6.207.579,00 14.578,00 6.193.001,00
123 Administração Financeira
Fiscal: 1.020.787,00 1.020.787,00
Seguridade:
Total: 1.020.787,00 1.020.787,00
0041 Administração Financeira
Fiscal: 886.121,00 886.121,00
Seguridade:
Total: 886.121,00 886.121,00
1001 Apoio Administrativo
Fiscal: 134.666,00 134.666,00
Seguridade:
Total: 134.666,00 134.666,00
06 Segurança Pública
Fiscal: 465.273,00 465.273,00
Seguridade:
Total: 465.273,00 465.273,00
122 Administração Geral
Fiscal: 465.273,00 465.273,00
Seguridade:
Total: 465.273,00 465.273,00
0801 Gestão de Política de Segurança Pública
Fiscal: 465.273,00 465.273,00
Seguridade:
Total: 465.273,00 465.273,00
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ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
03.030 Secretaria Municipal de Administração e Finanças
28 Encargos Especiais
Fiscal: 539.679,00 539.679,00
Seguridade:
Total: 539.679,00 539.679,00
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Fiscal: 539.679,00 539.679,00
Seguridade:
Total: 539.679,00 539.679,00
0976 Contribuições p/ o Programa de Form. do Patrim do Servidor
Fiscal: 539.679,00 539.679,00
Seguridade:
Total: 539.679,00 539.679,00
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
7.212.531,00 14.578,00 7.197.953,00
7.212.531,00 14.578,00 7.197.953,00
7,84
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ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
06.060 Secretaria Municipal de Educação
12 Educação
Fiscal: 31.272.387,24 5.016.385,00 26.256.002,24
Seguridade:
Total: 31.272.387,24 5.016.385,00 26.256.002,24
306 Alimentação e Nutrição
Fiscal: 722.807,00 722.807,00
Seguridade:
Total: 722.807,00 722.807,00
2005 Alimentacao Escolar
Fiscal: 722.807,00 722.807,00
Seguridade:
Total: 722.807,00 722.807,00
361 Ensino Fundamental
Fiscal: 27.573.384,24 4.526.747,00 23.046.637,24
Seguridade:
Total: 27.573.384,24 4.526.747,00 23.046.637,24
0231 Ensino Fundamental
Fiscal: 146.323,00 146.323,00
Seguridade:
Total: 146.323,00 146.323,00
0238 Transporte Escolar para o Ensino Fundamental
Fiscal: 1.590.983,00 1.590.983,00
Seguridade:
Total: 1.590.983,00 1.590.983,00
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Secretaria de Finanças
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ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
06.060 Secretaria Municipal de Educação
12 Educação
Fiscal: 31.272.387,24 5.016.385,00 26.256.002,24
Seguridade:
Total: 31.272.387,24 5.016.385,00 26.256.002,24
361 Ensino Fundamental
Fiscal: 27.573.384,24 4.526.747,00 23.046.637,24
Seguridade:
Total: 27.573.384,24 4.526.747,00 23.046.637,24
2006 Transporte Escolar
Fiscal: 733.291,48 733.291,48
Seguridade:
Total: 733.291,48 733.291,48
2007 Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Fiscal: 25.102.786,76 2.935.764,00 22.167.022,76
Seguridade:
Total: 25.102.786,76 2.935.764,00 22.167.022,76
365 Educação Infantil
Fiscal: 2.976.196,00 489.638,00 2.486.558,00
Seguridade:
Total: 2.976.196,00 489.638,00 2.486.558,00
5000 ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA
Fiscal: 2.976.196,00 489.638,00 2.486.558,00
Seguridade:
Total: 2.976.196,00 489.638,00 2.486.558,00
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
31.272.387,24 5.016.385,00 26.256.002,24
31.272.387,24 5.016.385,00 26.256.002,24
33,99
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
07.070 Sec Munic de Cultura e Turismo
13 Cultura
Fiscal: 1.524.940,00 90.634,00 1.434.306,00
Seguridade:
Total: 1.524.940,00 90.634,00 1.434.306,00
392 Difusão Cultural
Fiscal: 1.524.940,00 90.634,00 1.434.306,00
Seguridade:
Total: 1.524.940,00 90.634,00 1.434.306,00
0307 Difusão Cultural
Fiscal: 89.194,00 89.194,00
Seguridade:
Total: 89.194,00 89.194,00
2011 Preservar a Cultura Regional
Fiscal: 1.435.746,00 1.440,00 1.434.306,00
Seguridade:
Total: 1.435.746,00 1.440,00 1.434.306,00
15 Urbanismo
Fiscal: 466.482,00 466.482,00
Seguridade:
Total: 466.482,00 466.482,00
695 Turismo
Fiscal: 466.482,00 466.482,00
Seguridade:
Total: 466.482,00 466.482,00
0537 Empreendimentos Turísticos
Fiscal: 466.482,00 466.482,00
Seguridade:
Total: 466.482,00 466.482,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
07.070 Sec Munic de Cultura e Turismo
27 Desporto e Lazer
Fiscal: 143.948,00 143.948,00
Seguridade:
Total: 143.948,00 143.948,00
695 Turismo
Fiscal: 143.948,00 143.948,00
Seguridade:
Total: 143.948,00 143.948,00
0536 Promoção do Turismo
Fiscal: 143.948,00 143.948,00
Seguridade:
Total: 143.948,00 143.948,00
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
2.135.370,00 557.116,00 1.578.254,00
2.135.370,00 557.116,00 1.578.254,00
2,32
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
08.080 Secretaria Municipal de Saude
10 Saúde
468.588,00 468.588,00
74.506,00 74.506,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 543.094,00 468.588,00 74.506,00
122 Administração Geral
468.588,00 468.588,00
74.506,00 74.506,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 543.094,00 468.588,00 74.506,00
0004 Administração Geral Saúde
Fiscal: 468.588,00 468.588,00
Seguridade:
Total: 468.588,00 468.588,00
0037 Administração Geral
74.506,00 74.506,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 74.506,00 74.506,00
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
543.094,00 468.588,00 74.506,00
468.588,00 468.588,00
74.506,00 74.506,00
0,59
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
09.090 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
847.426,00 847.426,00
1.658.454,00 1.658.454,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 2.505.880,00 2.505.880,00
122 Administração Geral
1.006.173,00 1.006.173,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.006.173,00 1.006.173,00
0037 Administração Geral
1.006.173,00 1.006.173,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.006.173,00 1.006.173,00
241 Assistência á Pessoa Idosa
9.126,00 9.126,00
16.428,00 16.428,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 25.554,00 25.554,00
0121 Amparo Assistencial ao Idoso
9.126,00 9.126,00
16.428,00 16.428,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 25.554,00 25.554,00
242 Assistência á Pessoa com Deficiência
31.744,00 31.744,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 31.744,00 31.744,00
2018 Assistencia a Comunidades
31.744,00 31.744,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 31.744,00 31.744,00
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ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
09.090 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
847.426,00 847.426,00
1.658.454,00 1.658.454,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 2.505.880,00 2.505.880,00
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
9.126,00 9.126,00
36.502,00 36.502,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 45.628,00 45.628,00
0131 Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente
9.126,00 9.126,00
36.502,00 36.502,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 45.628,00 45.628,00
244 Assistência Comunitária
829.174,00 829.174,00
443.082,00 443.082,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.272.256,00 1.272.256,00
0137 Assistência Social Geral
810.923,00 810.923,00
282.932,00 282.932,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.093.855,00 1.093.855,00
2018 Assistencia a Comunidades
120.000,00 120.000,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 120.000,00 120.000,00
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ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
09.090 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
847.426,00 847.426,00
1.658.454,00 1.658.454,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 2.505.880,00 2.505.880,00
244 Assistência Comunitária
829.174,00 829.174,00
443.082,00 443.082,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.272.256,00 1.272.256,00
2029 Programa de Politicas para Mulheres
18.251,00 18.251,00
40.150,00 40.150,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 58.401,00 58.401,00
306 Alimentação e Nutrição
124.525,00 124.525,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 124.525,00 124.525,00
0196 Assistência Alimentar e Nutricional
124.525,00 124.525,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 124.525,00 124.525,00
16 Habitação
373.864,00 105.221,00 268.643,00
91.253,00 91.253,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 465.117,00 105.221,00 359.896,00
122 Administração Geral
275.864,00 105.221,00 170.643,00
91.253,00 91.253,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 367.117,00 105.221,00 261.896,00
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
09.090 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
16 Habitação
373.864,00 105.221,00 268.643,00
91.253,00 91.253,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 465.117,00 105.221,00 359.896,00
122 Administração Geral
275.864,00 105.221,00 170.643,00
91.253,00 91.253,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 367.117,00 105.221,00 261.896,00
0037 Administração Geral
275.864,00 105.221,00 170.643,00
91.253,00 91.253,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 367.117,00 105.221,00 261.896,00
482 Habitação Urbana
Fiscal: 98.000,00 98.000,00
Seguridade:
Total: 98.000,00 98.000,00
2018 Assistencia a Comunidades
Fiscal: 98.000,00 98.000,00
Seguridade:
Total: 98.000,00 98.000,00
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
2.970.997,00 105.221,00 2.865.776,00
1.221.290,00 105.221,00 1.116.069,00
1.749.707,00 1.749.707,00
3,23
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
10.100 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente
04 Administração
Fiscal: 206.000,00 206.000,00
Seguridade:
Total: 206.000,00 206.000,00
122 Administração Geral
Fiscal: 206.000,00 206.000,00
Seguridade:
Total: 206.000,00 206.000,00
1001 Apoio Administrativo
Fiscal: 206.000,00 206.000,00
Seguridade:
Total: 206.000,00 206.000,00
15 Urbanismo
Fiscal: 11.150.210,59 4.683.519,00 6.466.691,59
Seguridade:
Total: 11.150.210,59 4.683.519,00 6.466.691,59
451 Infra-estrutura Urbana
Fiscal: 3.767.747,00 3.767.747,00
Seguridade:
Total: 3.767.747,00 3.767.747,00
2002 Melhoria na Infra Estrutura Urbana
Fiscal: 3.767.747,00 3.767.747,00
Seguridade:
Total: 3.767.747,00 3.767.747,00
452 Serviços Urbanos
Fiscal: 6.550.211,59 83.520,00 6.466.691,59
Seguridade:
Total: 6.550.211,59 83.520,00 6.466.691,59
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ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
10.100 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente
15 Urbanismo
Fiscal: 11.150.210,59 4.683.519,00 6.466.691,59
Seguridade:
Total: 11.150.210,59 4.683.519,00 6.466.691,59
452 Serviços Urbanos
Fiscal: 6.550.211,59 83.520,00 6.466.691,59
Seguridade:
Total: 6.550.211,59 83.520,00 6.466.691,59
1001 Apoio Administrativo
Fiscal: 6.550.211,59 83.520,00 6.466.691,59
Seguridade:
Total: 6.550.211,59 83.520,00 6.466.691,59
695 Turismo
Fiscal: 832.252,00 832.252,00
Seguridade:
Total: 832.252,00 832.252,00
0537 Empreendimentos Turísticos
Fiscal: 832.252,00 832.252,00
Seguridade:
Total: 832.252,00 832.252,00
16 Habitação
Fiscal: 50.000,00 50.000,00
Seguridade:
Total: 50.000,00 50.000,00
452 Serviços Urbanos
Fiscal: 50.000,00 50.000,00
Seguridade:
Total: 50.000,00 50.000,00
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
10.100 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente
16 Habitação
Fiscal: 50.000,00 50.000,00
Seguridade:
Total: 50.000,00 50.000,00
452 Serviços Urbanos
Fiscal: 50.000,00 50.000,00
Seguridade:
Total: 50.000,00 50.000,00
1001 Apoio Administrativo
Fiscal: 50.000,00 50.000,00
Seguridade:
Total: 50.000,00 50.000,00
17 Saneamento
Fiscal: 75.000,00 75.000,00
Seguridade:
Total: 75.000,00 75.000,00
512 Saneamento Básico Urbano
Fiscal: 75.000,00 75.000,00
Seguridade:
Total: 75.000,00 75.000,00
2021 Servicos Urbanos de Saneamento Basico
Fiscal: 75.000,00 75.000,00
Seguridade:
Total: 75.000,00 75.000,00
18 Gestão Ambiental
Fiscal: 340.694,00 340.694,00
Seguridade:
Total: 340.694,00 340.694,00
541 Preservação e Conservação Ambiental
Fiscal: 113.094,00 113.094,00
Seguridade:
Total: 113.094,00 113.094,00
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
10.100 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
Fiscal: 340.694,00 340.694,00
Seguridade:
Total: 340.694,00 340.694,00
541 Preservação e Conservação Ambiental
Fiscal: 113.094,00 113.094,00
Seguridade:
Total: 113.094,00 113.094,00
0336 Serviços de Limpeza Urbana
Fiscal: 78.968,00 78.968,00
Seguridade:
Total: 78.968,00 78.968,00
0401 Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente
Fiscal: 34.126,00 34.126,00
Seguridade:
Total: 34.126,00 34.126,00
544 Recursos Hídricos
Fiscal: 227.600,00 227.600,00
Seguridade:
Total: 227.600,00 227.600,00
2003 Abastecimento Dagua
Fiscal: 227.600,00 227.600,00
Seguridade:
Total: 227.600,00 227.600,00
20 Agricultura
Fiscal: 1.103.626,00 824.408,00 279.218,00
Seguridade:
Total: 1.103.626,00 824.408,00 279.218,00
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ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
10.100 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente
20 Agricultura
Fiscal: 1.103.626,00 824.408,00 279.218,00
Seguridade:
Total: 1.103.626,00 824.408,00 279.218,00
544 Recursos Hídricos
Fiscal: 24.408,00 24.408,00
Seguridade:
Total: 24.408,00 24.408,00
2003 Abastecimento Dagua
Fiscal: 24.408,00 24.408,00
Seguridade:
Total: 24.408,00 24.408,00
606 Extensão Rural
Fiscal: 1.079.218,00 800.000,00 279.218,00
Seguridade:
Total: 1.079.218,00 800.000,00 279.218,00
2004 Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agricola
Fiscal: 1.079.218,00 800.000,00 279.218,00
Seguridade:
Total: 1.079.218,00 800.000,00 279.218,00
25 Energia
Fiscal: 295.040,00 41.977,00 253.063,00
Seguridade:
Total: 295.040,00 41.977,00 253.063,00
752 Energia Elétrica
Fiscal: 295.040,00 41.977,00 253.063,00
Seguridade:
Total: 295.040,00 41.977,00 253.063,00
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
10.100 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente
25 Energia
Fiscal: 295.040,00 41.977,00 253.063,00
Seguridade:
Total: 295.040,00 41.977,00 253.063,00
752 Energia Elétrica
Fiscal: 295.040,00 41.977,00 253.063,00
Seguridade:
Total: 295.040,00 41.977,00 253.063,00
2022 Iluminacao Publica
Fiscal: 295.040,00 41.977,00 253.063,00
Seguridade:
Total: 295.040,00 41.977,00 253.063,00
26 Transporte
Fiscal: 88.558,00 88.558,00
Seguridade:
Total: 88.558,00 88.558,00
782 Transporte Rodoviário
Fiscal: 88.558,00 88.558,00
Seguridade:
Total: 88.558,00 88.558,00
2023 Estradas Vicinais
Fiscal: 88.558,00 88.558,00
Seguridade:
Total: 88.558,00 88.558,00
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
13.309.128,59 5.880.904,00 7.428.224,59
13.309.128,59 5.880.904,00 7.428.224,59
14,47
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
13.130 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
Fiscal: 368.284,89 368.284,89
Seguridade:
Total: 368.284,89 368.284,89
999 Reserva de Contingência
Fiscal: 368.284,89 368.284,89
Seguridade:
Total: 368.284,89 368.284,89
9999 Reserva de Contingência
Fiscal: 368.284,89 368.284,89
Seguridade:
Total: 368.284,89 368.284,89
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
368.284,89 368.284,89
368.284,89 368.284,89
0,40
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
14.140 Impresp
04 Administração
Fiscal: 519.824,00 519.824,00
Seguridade:
Total: 519.824,00 519.824,00
122 Administração Geral
Fiscal: 519.824,00 519.824,00
Seguridade:
Total: 519.824,00 519.824,00
1002 Apoio Administrativo
Fiscal: 519.824,00 519.824,00
Seguridade:
Total: 519.824,00 519.824,00
09 Previdência Social
6.518.696,00 6.518.696,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 6.518.696,00 6.518.696,00
271 Previdência Básica
172.774,00 172.774,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 172.774,00 172.774,00
2024 Previdencia Social a Segurados
172.774,00 172.774,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 172.774,00 172.774,00
272 Previdência do Regime Estatutário
6.345.922,00 6.345.922,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 6.345.922,00 6.345.922,00
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ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
14.140 Impresp
09 Previdência Social
6.518.696,00 6.518.696,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 6.518.696,00 6.518.696,00
272 Previdência do Regime Estatutário
6.345.922,00 6.345.922,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 6.345.922,00 6.345.922,00
2025 Previdencia Social a Inativos e Pensionistas
6.345.922,00 6.345.922,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 6.345.922,00 6.345.922,00
28 Encargos Especiais
Fiscal: 59.675,00 59.675,00
Seguridade:
Total: 59.675,00 59.675,00
846 Outros Encargos Especiais
Fiscal: 59.675,00 59.675,00
Seguridade:
Total: 59.675,00 59.675,00
0000 Operacoes Especiais
Fiscal: 59.675,00 59.675,00
Seguridade:
Total: 59.675,00 59.675,00
99 Reserva de Contingência
Fiscal: 1.719.590,00 1.719.590,00
Seguridade:
Total: 1.719.590,00 1.719.590,00
999 Reserva de Contingência
Fiscal: 1.719.590,00 1.719.590,00
Seguridade:
Total: 1.719.590,00 1.719.590,00
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ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
14.140 Impresp
99 Reserva de Contingência
Fiscal: 1.719.590,00 1.719.590,00
Seguridade:
Total: 1.719.590,00 1.719.590,00
999 Reserva de Contingência
Fiscal: 1.719.590,00 1.719.590,00
Seguridade:
Total: 1.719.590,00 1.719.590,00
7799 Reserva Orcamentaria do RPPS
Fiscal: 1.719.590,00 1.719.590,00
Seguridade:
Total: 1.719.590,00 1.719.590,00
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
8.817.785,00 59.675,00 8.758.110,00
2.299.089,00 59.675,00 2.239.414,00
6.518.696,00 6.518.696,00
9,58
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ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
15.150 Fundo Municipal de Saude
04 Administração
Fiscal: 5.000,00 5.000,00
Seguridade:
Total: 5.000,00 5.000,00
122 Administração Geral
Fiscal: 5.000,00 5.000,00
Seguridade:
Total: 5.000,00 5.000,00
0037 Administração Geral
Fiscal: 5.000,00 5.000,00
Seguridade:
Total: 5.000,00 5.000,00
10 Saúde
355.800,00 245.400,00 110.400,00
19.021.507,28 1.977.594,00 17.043.913,28
Fiscal:
Seguridade:
Total: 19.377.307,28 2.222.994,00 17.154.313,28
122 Administração Geral
15.512,00 15.512,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 15.512,00 15.512,00
0037 Administração Geral
15.512,00 15.512,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 15.512,00 15.512,00
301 Atenção Básica
110.400,00 110.400,00
15.697.340,28 405.660,00 15.291.680,28
Fiscal:
Seguridade:
Total: 15.807.740,28 405.660,00 15.402.080,28
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ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
15.150 Fundo Municipal de Saude
10 Saúde
355.800,00 245.400,00 110.400,00
19.021.507,28 1.977.594,00 17.043.913,28
Fiscal:
Seguridade:
Total: 19.377.307,28 2.222.994,00 17.154.313,28
301 Atenção Básica
110.400,00 110.400,00
15.697.340,28 405.660,00 15.291.680,28
Fiscal:
Seguridade:
Total: 15.807.740,28 405.660,00 15.402.080,28
0171 Programa de Ações Básicas de Saúde
8.368.088,00 405.660,00 7.962.428,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 8.368.088,00 405.660,00 7.962.428,00
2012 Atencao Basica em Saude
110.400,00 110.400,00
7.150.752,28 7.150.752,28
Fiscal:
Seguridade:
Total: 7.261.152,28 7.261.152,28
5000 ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA
178.500,00 178.500,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 178.500,00 178.500,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
245.400,00 245.400,00
2.881.056,00 1.556.422,00 1.324.634,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 3.126.456,00 1.801.822,00 1.324.634,00
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ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
15.150 Fundo Municipal de Saude
10 Saúde
355.800,00 245.400,00 110.400,00
19.021.507,28 1.977.594,00 17.043.913,28
Fiscal:
Seguridade:
Total: 19.377.307,28 2.222.994,00 17.154.313,28
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
245.400,00 245.400,00
2.881.056,00 1.556.422,00 1.324.634,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 3.126.456,00 1.801.822,00 1.324.634,00
0176 Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
1.004.634,00 1.004.634,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.004.634,00 1.004.634,00
2013 Atencao Hospitalar e Ambulatorial
245.400,00 245.400,00
1.876.422,00 1.556.422,00 320.000,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 2.121.822,00 1.801.822,00 320.000,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico
150.208,00 150.208,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 150.208,00 150.208,00
0181 Assistência Farmacêutica
150.208,00 150.208,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 150.208,00 150.208,00
304 Vigilância Sanitária
235.423,00 235.423,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 235.423,00 235.423,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
15.150 Fundo Municipal de Saude
10 Saúde
355.800,00 245.400,00 110.400,00
19.021.507,28 1.977.594,00 17.043.913,28
Fiscal:
Seguridade:
Total: 19.377.307,28 2.222.994,00 17.154.313,28
304 Vigilância Sanitária
235.423,00 235.423,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 235.423,00 235.423,00
0177 Prevenção e Controle de Doenças
179.877,00 179.877,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 179.877,00 179.877,00
0191 Vigilância Epidemiológica
55.546,00 55.546,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 55.546,00 55.546,00
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
41.968,00 41.968,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 41.968,00 41.968,00
0976 Contribuições p/ o Programa de Form. do Patrim do Servidor
41.968,00 41.968,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 41.968,00 41.968,00
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
19.382.307,28 2.222.994,00 17.159.313,28
360.800,00 245.400,00 115.400,00
19.021.507,28 1.977.594,00 17.043.913,28
21,07
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
16.160 Fundo Municipal de Assistencia Social
08 Assistência Social
541.030,00 541.030,00
1.119.567,00 120.000,00 999.567,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.660.597,00 120.000,00 1.540.597,00
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
153.054,00 153.054,00
368.224,00 368.224,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 521.278,00 521.278,00
2017 Serv. de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
153.054,00 153.054,00
190.795,00 190.795,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 343.849,00 343.849,00
5000 ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA
177.429,00 177.429,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 177.429,00 177.429,00
244 Assistência Comunitária
387.976,00 387.976,00
751.343,00 120.000,00 631.343,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.139.319,00 120.000,00 1.019.319,00
0137 Assistência Social Geral
387.976,00 387.976,00
591.343,00 591.343,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 979.319,00 979.319,00
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
16.160 Fundo Municipal de Assistencia Social
08 Assistência Social
541.030,00 541.030,00
1.119.567,00 120.000,00 999.567,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.660.597,00 120.000,00 1.540.597,00
244 Assistência Comunitária
387.976,00 387.976,00
751.343,00 120.000,00 631.343,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.139.319,00 120.000,00 1.019.319,00
2018 Assistencia a Comunidades
160.000,00 120.000,00 40.000,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 160.000,00 120.000,00 40.000,00
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
1.660.597,00 120.000,00 1.540.597,00
541.030,00 541.030,00
1.119.567,00 120.000,00 999.567,00
1,80
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição Esfera Total % 
17.170 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27 Desporto e Lazer
Fiscal: 632.755,00 200.000,00 432.755,00
Seguridade:
Total: 632.755,00 200.000,00 432.755,00
812 Desporto Comunitário
Fiscal: 632.755,00 200.000,00 432.755,00
Seguridade:
Total: 632.755,00 200.000,00 432.755,00
2010 Apoio e Icentivo ao Esporte
Fiscal: 632.755,00 200.000,00 432.755,00
Seguridade:
Total: 632.755,00 200.000,00 432.755,00
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
632.755,00 200.000,00 432.755,00
632.755,00 200.000,00 432.755,00
0,69
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
92.000.000,00 59.675,00 14.815.397,00 77.124.928,00
63.314.575,72 59.675,00 12.717.803,00 50.537.097,72
28.685.424,28 2.097.594,00 26.587.830,28
Intra-Orçamentária: 4.342.962,00 4.342.962,00
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ANEXO VII
Código Descrição Esfera Total Especiais
Operações
Projeto Atividade % 
01 Legislativa
Fiscal: 2.750.000,00 229.611,00 2.520.389,00
Seguridade:
Total: 2.750.000,00 229.611,00 2.520.389,00 2,99
04 Administração
Fiscal: 7.681.725,00 220.578,00 7.461.147,00
Seguridade:
Total: 7.681.725,00 220.578,00 7.461.147,00 8,35
06 Segurança Pública
Fiscal: 465.273,00 465.273,00
Seguridade:
Total: 465.273,00 465.273,00 0,51
08 Assistência Social
1.388.456,00 1.388.456,00
2.979.462,00 120.000,00 2.859.462,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 4.367.918,00 120.000,00 4.247.918,00 4,75
09 Previdência Social
6.518.696,00 6.518.696,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 6.518.696,00 6.518.696,00 7,09
10 Saúde
824.388,00 713.988,00 110.400,00
19.096.013,28 1.977.594,00 17.118.419,28
Fiscal:
Seguridade:
Total: 19.920.401,28 2.691.582,00 17.228.819,28 21,65
12 Educação
Fiscal: 31.272.387,24 5.016.385,00 26.256.002,24
Seguridade:
Total: 31.272.387,24 5.016.385,00 26.256.002,24 33,99
13 Cultura
Fiscal: 1.524.940,00 90.634,00 1.434.306,00
Seguridade:
Total: 1.524.940,00 90.634,00 1.434.306,00 1,66
15 Urbanismo
Fiscal: 11.616.692,59 5.150.001,00 6.466.691,59
Seguridade:
Total: 11.616.692,59 5.150.001,00 6.466.691,59 12,63
16 Habitação
423.864,00 155.221,00 268.643,00
91.253,00 91.253,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 515.117,00 155.221,00 359.896,00 0,56
17 Saneamento
Fiscal: 75.000,00 75.000,00
Seguridade:
Total: 75.000,00 75.000,00 0,08
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ANEXO VII
Código Descrição Esfera Total Especiais
Operações
Projeto Atividade % 
18 Gestão Ambiental
Fiscal: 340.694,00 340.694,00
Seguridade:
Total: 340.694,00 340.694,00 0,37
20 Agricultura
Fiscal: 1.103.626,00 824.408,00 279.218,00
Seguridade:
Total: 1.103.626,00 824.408,00 279.218,00 1,20
25 Energia
Fiscal: 295.040,00 41.977,00 253.063,00
Seguridade:
Total: 295.040,00 41.977,00 253.063,00 0,32
26 Transporte
Fiscal: 88.558,00 88.558,00
Seguridade:
Total: 88.558,00 88.558,00 0,10
27 Desporto e Lazer
Fiscal: 776.703,00 200.000,00 576.703,00
Seguridade:
Total: 776.703,00 200.000,00 576.703,00 0,84
28 Encargos Especiais
Fiscal: 599.354,00 59.675,00 539.679,00
Seguridade:
Total: 599.354,00 539.679,00 0,65
99 Reserva de Contingência
Fiscal: 2.087.874,89 2.087.874,89
Seguridade:
Total: 2.087.874,89 2.087.874,89 2,27
031 Ação Legislativa
Fiscal: 2.750.000,00 229.611,00 2.520.389,00
Seguridade:
Total: 2.750.000,00 229.611,00 2.520.389,00 2,99
122 Administração Geral
7.870.663,00 794.387,00 7.076.276,00
1.187.444,00 15.512,00 1.171.932,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 9.058.107,00 809.899,00 8.248.208,00 9,85
123 Administração Financeira
Fiscal: 1.020.787,00 1.020.787,00
Seguridade:
Total: 1.020.787,00 1.020.787,00 1,11
241 Assistência á Pessoa Idosa
9.126,00 9.126,00
16.428,00 16.428,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 25.554,00 25.554,00 0,03
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ANEXO VII
Código Descrição Esfera Total Especiais
Operações
Projeto Atividade % 
242 Assistência á Pessoa com Deficiência
31.744,00 31.744,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 31.744,00 31.744,00 0,03
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
162.180,00 162.180,00
606.167,00 606.167,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 768.347,00 768.347,00 0,84
244 Assistência Comunitária
1.217.150,00 1.217.150,00
1.194.425,00 120.000,00 1.074.425,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 2.411.575,00 120.000,00 2.291.575,00 2,62
271 Previdência Básica
172.774,00 172.774,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 172.774,00 172.774,00 0,19
272 Previdência do Regime Estatutário
6.345.922,00 6.345.922,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 6.345.922,00 6.345.922,00 6,90
301 Atenção Básica
110.400,00 110.400,00
15.697.340,28 405.660,00 15.291.680,28
Fiscal:
Seguridade:
Total: 15.807.740,28 405.660,00 15.402.080,28 17,18
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
245.400,00 245.400,00
2.881.056,00 1.556.422,00 1.324.634,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 3.126.456,00 1.801.822,00 1.324.634,00 3,40
303 Suporte Profilático e Terapêutico
150.208,00 150.208,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 150.208,00 150.208,00 0,16
304 Vigilância Sanitária
235.423,00 235.423,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 235.423,00 235.423,00 0,26
306 Alimentação e Nutrição
722.807,00 722.807,00
124.525,00 124.525,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 847.332,00 847.332,00 0,92
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
539.679,00 539.679,00
41.968,00 41.968,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 581.647,00 581.647,00 0,63
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ANEXO VII
Código Descrição Esfera Total Especiais
Operações
Projeto Atividade % 
361 Ensino Fundamental
Fiscal: 27.573.384,24 4.526.747,00 23.046.637,24
Seguridade:
Total: 27.573.384,24 4.526.747,00 23.046.637,24 29,97
365 Educação Infantil
Fiscal: 2.976.196,00 489.638,00 2.486.558,00
Seguridade:
Total: 2.976.196,00 489.638,00 2.486.558,00 3,24
392 Difusão Cultural
Fiscal: 1.524.940,00 90.634,00 1.434.306,00
Seguridade:
Total: 1.524.940,00 90.634,00 1.434.306,00 1,66
451 Infra-estrutura Urbana
Fiscal: 3.767.747,00 3.767.747,00
Seguridade:
Total: 3.767.747,00 3.767.747,00 4,10
452 Serviços Urbanos
Fiscal: 6.600.211,59 133.520,00 6.466.691,59
Seguridade:
Total: 6.600.211,59 133.520,00 6.466.691,59 7,17
482 Habitação Urbana
Fiscal: 98.000,00 98.000,00
Seguridade:
Total: 98.000,00 98.000,00 0,11
512 Saneamento Básico Urbano
Fiscal: 75.000,00 75.000,00
Seguridade:
Total: 75.000,00 75.000,00 0,08
541 Preservação e Conservação Ambiental
Fiscal: 113.094,00 113.094,00
Seguridade:
Total: 113.094,00 113.094,00 0,12
544 Recursos Hídricos
Fiscal: 252.008,00 24.408,00 227.600,00
Seguridade:
Total: 252.008,00 24.408,00 227.600,00 0,27
606 Extensão Rural
Fiscal: 1.079.218,00 800.000,00 279.218,00
Seguridade:
Total: 1.079.218,00 800.000,00 279.218,00 1,17
695 Turismo
Fiscal: 1.442.682,00 1.298.734,00 143.948,00
Seguridade:
Total: 1.442.682,00 1.298.734,00 143.948,00 1,57
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ANEXO VII
Código Descrição Esfera Total Especiais
Operações
Projeto Atividade % 
752 Energia Elétrica
Fiscal: 295.040,00 41.977,00 253.063,00
Seguridade:
Total: 295.040,00 41.977,00 253.063,00 0,32
782 Transporte Rodoviário
Fiscal: 88.558,00 88.558,00
Seguridade:
Total: 88.558,00 88.558,00 0,10
812 Desporto Comunitário
Fiscal: 632.755,00 200.000,00 432.755,00
Seguridade:
Total: 632.755,00 200.000,00 432.755,00 0,69
846 Outros Encargos Especiais
Fiscal: 59.675,00 59.675,00
Seguridade:
Total: 59.675,00 0,06
999 Reserva de Contingência
Fiscal: 2.087.874,89 2.087.874,89
Seguridade:
Total: 2.087.874,89 2.087.874,89 2,27
0000 Operacoes Especiais
Fiscal: 59.675,00 59.675,00
Seguridade:
Total: 59.675,00 0,06
0004 Administração Geral Saúde
Fiscal: 468.588,00 468.588,00
Seguridade:
Total: 468.588,00 468.588,00 0,51
0032 Organização e Modernização Administrativa
Fiscal: 158.700,00 158.700,00
Seguridade:
Total: 158.700,00 158.700,00 0,17
0037 Administração Geral
282.864,00 105.221,00 177.643,00
1.187.444,00 15.512,00 1.171.932,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.470.308,00 120.733,00 1.349.575,00 1,60
0041 Administração Financeira
Fiscal: 886.121,00 886.121,00
Seguridade:
Total: 886.121,00 886.121,00 0,96
0121 Amparo Assistencial ao Idoso
9.126,00 9.126,00
16.428,00 16.428,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 25.554,00 25.554,00 0,03
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ANEXO VII
Código Descrição Esfera Total Especiais
Operações
Projeto Atividade % 
0131 Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente
9.126,00 9.126,00
36.502,00 36.502,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 45.628,00 45.628,00 0,05
0137 Assistência Social Geral
1.198.899,00 1.198.899,00
1.075.716,00 1.075.716,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 2.274.615,00 2.274.615,00 2,47
0171 Programa de Ações Básicas de Saúde
8.368.088,00 405.660,00 7.962.428,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 8.368.088,00 405.660,00 7.962.428,00 9,10
0176 Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
1.004.634,00 1.004.634,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.004.634,00 1.004.634,00 1,09
0177 Prevenção e Controle de Doenças
179.877,00 179.877,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 179.877,00 179.877,00 0,20
0181 Assistência Farmacêutica
150.208,00 150.208,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 150.208,00 150.208,00 0,16
0191 Vigilância Epidemiológica
55.546,00 55.546,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 55.546,00 55.546,00 0,06
0196 Assistência Alimentar e Nutricional
124.525,00 124.525,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 124.525,00 124.525,00 0,14
0231 Ensino Fundamental
Fiscal: 146.323,00 146.323,00
Seguridade:
Total: 146.323,00 146.323,00 0,16
0238 Transporte Escolar para o Ensino Fundamental
Fiscal: 1.590.983,00 1.590.983,00
Seguridade:
Total: 1.590.983,00 1.590.983,00 1,73
0307 Difusão Cultural
Fiscal: 89.194,00 89.194,00
Seguridade:
Total: 89.194,00 89.194,00 0,10
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VII
Código Descrição Esfera Total Especiais
Operações
Projeto Atividade % 
0336 Serviços de Limpeza Urbana
Fiscal: 78.968,00 78.968,00
Seguridade:
Total: 78.968,00 78.968,00 0,09
0401 Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente
Fiscal: 34.126,00 34.126,00
Seguridade:
Total: 34.126,00 34.126,00 0,04
0536 Promoção do Turismo
Fiscal: 143.948,00 143.948,00
Seguridade:
Total: 143.948,00 143.948,00 0,16
0537 Empreendimentos Turísticos
Fiscal: 1.298.734,00 1.298.734,00
Seguridade:
Total: 1.298.734,00 1.298.734,00 1,41
0801 Gestão de Política de Segurança Pública
Fiscal: 465.273,00 465.273,00
Seguridade:
Total: 465.273,00 465.273,00 0,51
0976 Contribuições p/ o Programa de Form. do Patrim do Servidor
539.679,00 539.679,00
41.968,00 41.968,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 581.647,00 581.647,00 0,63
1001 Apoio Administrativo
Fiscal: 12.710.291,59 354.098,00 12.356.193,59
Seguridade:
Total: 12.710.291,59 354.098,00 12.356.193,59 13,82
1002 Apoio Administrativo
Fiscal: 519.824,00 519.824,00
Seguridade:
Total: 519.824,00 519.824,00 0,56
2001 Acao do Poder Legislativo
Fiscal: 2.750.000,00 229.611,00 2.520.389,00
Seguridade:
Total: 2.750.000,00 229.611,00 2.520.389,00 2,99
2002 Melhoria na Infra Estrutura Urbana
Fiscal: 3.767.747,00 3.767.747,00
Seguridade:
Total: 3.767.747,00 3.767.747,00 4,10
2003 Abastecimento Dagua
Fiscal: 252.008,00 24.408,00 227.600,00
Seguridade:
Total: 252.008,00 24.408,00 227.600,00 0,27
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VII
Código Descrição Esfera Total Especiais
Operações
Projeto Atividade % 
2004 Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agricola
Fiscal: 1.079.218,00 800.000,00 279.218,00
Seguridade:
Total: 1.079.218,00 800.000,00 279.218,00 1,17
2005 Alimentacao Escolar
Fiscal: 722.807,00 722.807,00
Seguridade:
Total: 722.807,00 722.807,00 0,79
2006 Transporte Escolar
Fiscal: 733.291,48 733.291,48
Seguridade:
Total: 733.291,48 733.291,48 0,80
2007 Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Fiscal: 25.102.786,76 2.935.764,00 22.167.022,76
Seguridade:
Total: 25.102.786,76 2.935.764,00 22.167.022,76 27,29
2010 Apoio e Icentivo ao Esporte
Fiscal: 632.755,00 200.000,00 432.755,00
Seguridade:
Total: 632.755,00 200.000,00 432.755,00 0,69
2011 Preservar a Cultura Regional
Fiscal: 1.435.746,00 1.440,00 1.434.306,00
Seguridade:
Total: 1.435.746,00 1.440,00 1.434.306,00 1,56
2012 Atencao Basica em Saude
110.400,00 110.400,00
7.150.752,28 7.150.752,28
Fiscal:
Seguridade:
Total: 7.261.152,28 7.261.152,28 7,89
2013 Atencao Hospitalar e Ambulatorial
245.400,00 245.400,00
1.876.422,00 1.556.422,00 320.000,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 2.121.822,00 1.801.822,00 320.000,00 2,31
2017 Serv. de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
153.054,00 153.054,00
190.795,00 190.795,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 343.849,00 343.849,00 0,37
2018 Assistencia a Comunidades
98.000,00 98.000,00
311.744,00 120.000,00 191.744,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 409.744,00 120.000,00 289.744,00 0,45
2021 Servicos Urbanos de Saneamento Basico
Fiscal: 75.000,00 75.000,00
Seguridade:
Total: 75.000,00 75.000,00 0,08
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VII
Código Descrição Esfera Total Especiais
Operações
Projeto Atividade % 
2022 Iluminacao Publica
Fiscal: 295.040,00 41.977,00 253.063,00
Seguridade:
Total: 295.040,00 41.977,00 253.063,00 0,32
2023 Estradas Vicinais
Fiscal: 88.558,00 88.558,00
Seguridade:
Total: 88.558,00 88.558,00 0,10
2024 Previdencia Social a Segurados
172.774,00 172.774,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 172.774,00 172.774,00 0,19
2025 Previdencia Social a Inativos e Pensionistas
6.345.922,00 6.345.922,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 6.345.922,00 6.345.922,00 6,90
2029 Programa de Politicas para Mulheres
18.251,00 18.251,00
40.150,00 40.150,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 58.401,00 58.401,00 0,06
5000 ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA
2.976.196,00 489.638,00 2.486.558,00
355.929,00 355.929,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 3.332.125,00 489.638,00 2.842.487,00 3,62
7799 Reserva Orcamentaria do RPPS
Fiscal: 1.719.590,00 1.719.590,00
Seguridade:
Total: 1.719.590,00 1.719.590,00 1,87
9999 Reserva de Contingência
Fiscal: 368.284,89 368.284,89
Seguridade:
Total: 368.284,89 368.284,89 0,40
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
92.000.000,00 59.675,00 14.815.397,00 77.124.928,00
63.314.575,72 59.675,00 12.717.803,00 50.537.097,72
28.685.424,28 2.097.594,00 26.587.830,28
Intra-Orçamentária: 4.342.962,00 4.342.962,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VII
Código Descrição Esfera Total Especiais
Operações
Projeto Atividade % 
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções - ANEXO IX - LF nº 4.320/64
Unidade Orçamentária Funções Valor % 
Câmara Municipal 2.750.000,00 2,99
Legislativa 2.750.000,00
Gabinete do Prefeito 944.763,00 0,81
Administração 743.322,00
Assistência Social 201.441,00
Secretaria Municipal de Administração e Finanças 7.212.531,00 6,75
Administração 6.207.579,00
Segurança Pública 465.273,00
Encargos Especiais 539.679,00
Secretaria Municipal de Educação 31.272.387,24 33,99
Educação 31.272.387,24
Sec Munic de Cultura e Turismo 2.135.370,00 1,66
Cultura 1.524.940,00
Urbanismo 466.482,00
Desporto e Lazer 143.948,00
Secretaria Municipal de Saude 543.094,00 0,59
Saúde 543.094,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 2.970.997,00 2,72
Assistência Social 2.505.880,00
Habitação 465.117,00
Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente 13.309.128,59 0,22
Administração 206.000,00
Urbanismo 11.150.210,59
Habitação 50.000,00
Saneamento 75.000,00
Gestão Ambiental 340.694,00
Agricultura 1.103.626,00
Energia 295.040,00
Transporte 88.558,00
Reserva de Contingência 368.284,89 0,40
Reserva de Contingência 368.284,89
Impresp 8.817.785,00 0,56
Administração 519.824,00
Previdência Social 6.518.696,00
Encargos Especiais 59.675,00
Reserva de Contingência 1.719.590,00
Fundo Municipal de Saude 19.382.307,28 0,01
Administração 5.000,00
Saúde 19.377.307,28
Fundo Municipal de Assistencia Social 1.660.597,00 1,80
Assistência Social 1.660.597,00
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções - ANEXO IX - LF nº 4.320/64
Unidade Orçamentária Funções Valor % 
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 632.755,00 0,69
Desporto e Lazer 632.755,00
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
Total: 92.000.000,00
Intra-Orçamentária: 4.342.962,00
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com Recursos -
ANEXO VIII
Código Descrição Esfera Total Próprios Vinculados % 
Legislativa
Fiscal: 2.750.000,00 2.750.000,00
Seguridade:
Total: 2.750.000,00 2.750.000,00
01
2,99
Administração
Fiscal: 7.681.725,00 6.999.901,00 681.824,00
Seguridade:
Total: 7.681.725,00 6.999.901,00 681.824,00
04
8,35
Segurança Pública
Fiscal: 465.273,00 465.273,00
Seguridade:
Total: 465.273,00 465.273,00
06
0,51
Assistência Social
1.388.456,00 806.026,00 582.430,00
2.979.462,00 1.979.895,00 999.567,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 4.367.918,00 2.785.921,00 1.581.997,00
08
4,75
Previdência Social
6.518.696,00 6.518.696,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 6.518.696,00 6.518.696,00
09
7,09
Saúde
824.388,00 80.251,00 744.137,00
19.096.013,28 8.156.452,28 10.939.561,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 19.920.401,28 8.236.703,28 11.683.698,00
10
21,65
Educação
Fiscal: 31.272.387,24 5.116.017,24 26.156.370,00
Seguridade:
Total: 31.272.387,24 5.116.017,24 26.156.370,00
12
33,99
Cultura
Fiscal: 1.524.940,00 1.255.362,00 269.578,00
Seguridade:
Total: 1.524.940,00 1.255.362,00 269.578,00
13
1,66
Urbanismo
Fiscal: 11.616.692,59 6.990.331,59 4.626.361,00
Seguridade:
Total: 11.616.692,59 6.990.331,59 4.626.361,00
15
12,63
Habitação
423.864,00 423.864,00
91.253,00 91.253,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 515.117,00 515.117,00
16
0,56
Saneamento
Fiscal: 75.000,00 75.000,00
Seguridade:
Total: 75.000,00 75.000,00
17
0,08
Gestão Ambiental
Fiscal: 340.694,00 340.694,00
Seguridade:
Total: 340.694,00 340.694,00
18
0,37
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Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com Recursos -
ANEXO VIII
Código Descrição Esfera Total Próprios Vinculados % 
Agricultura
Fiscal: 1.103.626,00 303.626,00 800.000,00
Seguridade:
Total: 1.103.626,00 303.626,00 800.000,00
20
1,20
Energia
Fiscal: 295.040,00 41.977,00 253.063,00
Seguridade:
Total: 295.040,00 41.977,00 253.063,00
25
0,32
Transporte
Fiscal: 88.558,00 88.558,00
Seguridade:
Total: 88.558,00 88.558,00
26
0,10
Desporto e Lazer
Fiscal: 776.703,00 776.703,00
Seguridade:
Total: 776.703,00 776.703,00
27
0,84
Encargos Especiais
Fiscal: 599.354,00 539.679,00 59.675,00
Seguridade:
Total: 599.354,00 539.679,00 59.675,00
28
0,65
Reserva de Contingência
Fiscal: 2.087.874,89 368.284,89 1.719.590,00
Seguridade:
Total: 2.087.874,89 368.284,89 1.719.590,00
99
2,27
Ação Legislativa
Fiscal: 2.750.000,00 2.750.000,00
Seguridade:
Total: 2.750.000,00 2.750.000,00
031
2,99
Administração Geral
7.870.663,00 6.800.502,00 1.070.161,00
1.187.444,00 1.187.444,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 9.058.107,00 7.987.946,00 1.070.161,00
122
9,85
Administração Financeira
Fiscal: 1.020.787,00 1.020.787,00
Seguridade:
Total: 1.020.787,00 1.020.787,00
123
1,11
Assistência á Pessoa Idosa
9.126,00 9.126,00
16.428,00 16.428,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 25.554,00 25.554,00
241
0,03
Assistência á Pessoa com Deficiência
31.744,00 31.744,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 31.744,00 31.744,00
242
0,03
Assistência á Criança e ao Adolescente
162.180,00 9.126,00 153.054,00
606.167,00 237.943,00 368.224,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 768.347,00 247.069,00 521.278,00
243
0,84
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com Recursos -
ANEXO VIII
Código Descrição Esfera Total Próprios Vinculados % 
Assistência Comunitária
1.217.150,00 787.774,00 429.376,00
1.194.425,00 563.082,00 631.343,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 2.411.575,00 1.350.856,00 1.060.719,00
244
2,62
Previdência Básica
172.774,00 172.774,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 172.774,00 172.774,00
271
0,19
Previdência do Regime Estatutário
6.345.922,00 6.345.922,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 6.345.922,00 6.345.922,00
272
6,90
Atenção Básica
110.400,00 110.400,00
15.697.340,28 7.538.412,28 8.158.928,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 15.807.740,28 7.538.412,28 8.269.328,00
301
17,18
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
245.400,00 245.400,00
2.881.056,00 463.996,00 2.417.060,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 3.126.456,00 463.996,00 2.662.460,00
302
3,40
Suporte Profilático e Terapêutico
150.208,00 22.058,00 128.150,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 150.208,00 22.058,00 128.150,00
303
0,16
Vigilância Sanitária
235.423,00 235.423,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 235.423,00 235.423,00
304
0,26
Alimentação e Nutrição
722.807,00 127.145,00 595.662,00
124.525,00 124.525,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 847.332,00 251.670,00 595.662,00
306
0,92
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
539.679,00 539.679,00
41.968,00 41.968,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 581.647,00 581.647,00
331
0,63
Ensino Fundamental
Fiscal: 27.573.384,24 4.738.872,24 22.834.512,00
Seguridade:
Total: 27.573.384,24 4.738.872,24 22.834.512,00
361
29,97
Educação Infantil
Fiscal: 2.976.196,00 250.000,00 2.726.196,00
Seguridade:
Total: 2.976.196,00 250.000,00 2.726.196,00
365
3,24
Difusão Cultural
Fiscal: 1.524.940,00 1.255.362,00 269.578,00
Seguridade:
Total: 1.524.940,00 1.255.362,00 269.578,00
392
1,66
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com Recursos -
ANEXO VIII
Código Descrição Esfera Total Próprios Vinculados % 
Infra-estrutura Urbana
Fiscal: 3.767.747,00 297.812,00 3.469.935,00
Seguridade:
Total: 3.767.747,00 297.812,00 3.469.935,00
451
4,10
Serviços Urbanos
Fiscal: 6.600.211,59 6.584.519,59 15.692,00
Seguridade:
Total: 6.600.211,59 6.584.519,59 15.692,00
452
7,17
Habitação Urbana
Fiscal: 98.000,00 98.000,00
Seguridade:
Total: 98.000,00 98.000,00
482
0,11
Saneamento Básico Urbano
Fiscal: 75.000,00 75.000,00
Seguridade:
Total: 75.000,00 75.000,00
512
0,08
Preservação e Conservação Ambiental
Fiscal: 113.094,00 113.094,00
Seguridade:
Total: 113.094,00 113.094,00
541
0,12
Recursos Hídricos
Fiscal: 252.008,00 252.008,00
Seguridade:
Total: 252.008,00 252.008,00
544
0,27
Extensão Rural
Fiscal: 1.079.218,00 279.218,00 800.000,00
Seguridade:
Total: 1.079.218,00 279.218,00 800.000,00
606
1,17
Turismo
Fiscal: 1.442.682,00 301.948,00 1.140.734,00
Seguridade:
Total: 1.442.682,00 301.948,00 1.140.734,00
695
1,57
Energia Elétrica
Fiscal: 295.040,00 41.977,00 253.063,00
Seguridade:
Total: 295.040,00 41.977,00 253.063,00
752
0,32
Transporte Rodoviário
Fiscal: 88.558,00 88.558,00
Seguridade:
Total: 88.558,00 88.558,00
782
0,10
Desporto Comunitário
Fiscal: 632.755,00 632.755,00
Seguridade:
Total: 632.755,00 632.755,00
812
0,69
Outros Encargos Especiais
Fiscal: 59.675,00 59.675,00
Seguridade:
Total: 59.675,00 59.675,00
846
0,06
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ANEXO VIII
Código Descrição Esfera Total Próprios Vinculados % 
Reserva de Contingência
Fiscal: 2.087.874,89 368.284,89 1.719.590,00
Seguridade:
Total: 2.087.874,89 368.284,89 1.719.590,00
999
2,27
Operacoes Especiais
Fiscal: 59.675,00 59.675,00
Seguridade:
Total: 59.675,00 59.675,00
0000
0,06
Administração Geral Saúde
Fiscal: 468.588,00 80.251,00 388.337,00
Seguridade:
Total: 468.588,00 80.251,00 388.337,00
0004
0,51
Organização e Modernização Administrativa
Fiscal: 158.700,00 158.700,00
Seguridade:
Total: 158.700,00 158.700,00
0032
0,17
Administração Geral
282.864,00 276.864,00 6.000,00
1.187.444,00 1.187.444,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.470.308,00 1.464.308,00 6.000,00
0037
1,60
Administração Financeira
Fiscal: 886.121,00 886.121,00
Seguridade:
Total: 886.121,00 886.121,00
0041
0,96
Amparo Assistencial ao Idoso
9.126,00 9.126,00
16.428,00 16.428,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 25.554,00 25.554,00
0121
0,03
Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente
9.126,00 9.126,00
36.502,00 36.502,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 45.628,00 45.628,00
0131
0,05
Assistência Social Geral
1.198.899,00 769.523,00 429.376,00
1.075.716,00 484.373,00 591.343,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 2.274.615,00 1.253.896,00 1.020.719,00
0137
2,47
Programa de Ações Básicas de Saúde
8.368.088,00 285.660,00 8.082.428,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 8.368.088,00 285.660,00 8.082.428,00
0171
9,10
Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
1.004.634,00 1.004.634,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.004.634,00 1.004.634,00
0176
1,09
Prevenção e Controle de Doenças
179.877,00 179.877,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 179.877,00 179.877,00
0177
0,20
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ANEXO VIII
Código Descrição Esfera Total Próprios Vinculados % 
Assistência Farmacêutica
150.208,00 22.058,00 128.150,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 150.208,00 22.058,00 128.150,00
0181
0,16
Vigilância Epidemiológica
55.546,00 55.546,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 55.546,00 55.546,00
0191
0,06
Assistência Alimentar e Nutricional
124.525,00 124.525,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 124.525,00 124.525,00
0196
0,14
Ensino Fundamental
Fiscal: 146.323,00 146.323,00
Seguridade:
Total: 146.323,00 146.323,00
0231
0,16
Transporte Escolar para o Ensino Fundamental
Fiscal: 1.590.983,00 143.807,00 1.447.176,00
Seguridade:
Total: 1.590.983,00 143.807,00 1.447.176,00
0238
1,73
Difusão Cultural
Fiscal: 89.194,00 89.194,00
Seguridade:
Total: 89.194,00 89.194,00
0307
0,10
Serviços de Limpeza Urbana
Fiscal: 78.968,00 78.968,00
Seguridade:
Total: 78.968,00 78.968,00
0336
0,09
Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente
Fiscal: 34.126,00 34.126,00
Seguridade:
Total: 34.126,00 34.126,00
0401
0,04
Promoção do Turismo
Fiscal: 143.948,00 143.948,00
Seguridade:
Total: 143.948,00 143.948,00
0536
0,16
Empreendimentos Turísticos
Fiscal: 1.298.734,00 158.000,00 1.140.734,00
Seguridade:
Total: 1.298.734,00 158.000,00 1.140.734,00
0537
1,41
Gestão de Política de Segurança Pública
Fiscal: 465.273,00 465.273,00
Seguridade:
Total: 465.273,00 465.273,00
0801
0,51
Contribuições p/ o Programa de Form. do Patrim do Servidor
539.679,00 539.679,00
41.968,00 41.968,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 581.647,00 581.647,00
0976
0,63
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Código Descrição Esfera Total Próprios Vinculados % 
Apoio Administrativo
Fiscal: 12.710.291,59 12.538.599,59 171.692,00
Seguridade:
Total: 12.710.291,59 12.538.599,59 171.692,00
1001
13,82
Apoio Administrativo
Fiscal: 519.824,00 519.824,00
Seguridade:
Total: 519.824,00 519.824,00
1002
0,56
Acao do Poder Legislativo
Fiscal: 2.750.000,00 2.750.000,00
Seguridade:
Total: 2.750.000,00 2.750.000,00
2001
2,99
Melhoria na Infra Estrutura Urbana
Fiscal: 3.767.747,00 297.812,00 3.469.935,00
Seguridade:
Total: 3.767.747,00 297.812,00 3.469.935,00
2002
4,10
Abastecimento Dagua
Fiscal: 252.008,00 252.008,00
Seguridade:
Total: 252.008,00 252.008,00
2003
0,27
Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agricola
Fiscal: 1.079.218,00 279.218,00 800.000,00
Seguridade:
Total: 1.079.218,00 279.218,00 800.000,00
2004
1,17
Alimentacao Escolar
Fiscal: 722.807,00 127.145,00 595.662,00
Seguridade:
Total: 722.807,00 127.145,00 595.662,00
2005
0,79
Transporte Escolar
Fiscal: 733.291,48 299.000,48 434.291,00
Seguridade:
Total: 733.291,48 299.000,48 434.291,00
2006
0,80
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Fiscal: 25.102.786,76 4.296.064,76 20.806.722,00
Seguridade:
Total: 25.102.786,76 4.296.064,76 20.806.722,00
2007
27,29
Apoio e Icentivo ao Esporte
Fiscal: 632.755,00 632.755,00
Seguridade:
Total: 632.755,00 632.755,00
2010
0,69
Preservar a Cultura Regional
Fiscal: 1.435.746,00 1.166.168,00 269.578,00
Seguridade:
Total: 1.435.746,00 1.166.168,00 269.578,00
2011
1,56
Atencao Basica em Saude
110.400,00 110.400,00
7.150.752,28 7.150.752,28
Fiscal:
Seguridade:
Total: 7.261.152,28 7.150.752,28 110.400,00
2012
7,89
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com Recursos -
ANEXO VIII
Código Descrição Esfera Total Próprios Vinculados % 
Atencao Hospitalar e Ambulatorial
245.400,00 245.400,00
1.876.422,00 463.996,00 1.412.426,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 2.121.822,00 463.996,00 1.657.826,00
2013
2,31
Serv. de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
153.054,00 153.054,00
190.795,00 190.795,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 343.849,00 343.849,00
2017
0,37
Assistencia a Comunidades
98.000,00 98.000,00
311.744,00 271.744,00 40.000,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 409.744,00 369.744,00 40.000,00
2018
0,45
Servicos Urbanos de Saneamento Basico
Fiscal: 75.000,00 75.000,00
Seguridade:
Total: 75.000,00 75.000,00
2021
0,08
Iluminacao Publica
Fiscal: 295.040,00 41.977,00 253.063,00
Seguridade:
Total: 295.040,00 41.977,00 253.063,00
2022
0,32
Estradas Vicinais
Fiscal: 88.558,00 88.558,00
Seguridade:
Total: 88.558,00 88.558,00
2023
0,10
Previdencia Social a Segurados
172.774,00 172.774,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 172.774,00 172.774,00
2024
0,19
Previdencia Social a Inativos e Pensionistas
6.345.922,00 6.345.922,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 6.345.922,00 6.345.922,00
2025
6,90
Programa de Politicas para Mulheres
18.251,00 18.251,00
40.150,00 40.150,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 58.401,00 58.401,00
2029
0,06
ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA
2.976.196,00 250.000,00 2.726.196,00
355.929,00 102.000,00 253.929,00
Fiscal:
Seguridade:
Total: 3.332.125,00 352.000,00 2.980.125,00
5000
3,62
Reserva Orcamentaria do RPPS
Fiscal: 1.719.590,00 1.719.590,00
Seguridade:
Total: 1.719.590,00 1.719.590,00
7799
1,87
Reserva de Contingência
Fiscal: 368.284,89 368.284,89
Seguridade:
Total: 368.284,89 368.284,89
9999
0,40
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com Recursos -
ANEXO VIII
Código Descrição Esfera Total Próprios Vinculados % 
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
92.000.000,00 37.649.148,00 54.350.852,00
63.314.575,72 27.421.547,72 35.893.028,00
28.685.424,28 10.227.600,28 18.457.824,00
Intra-Orçamentária: 4.342.962,00 1.396.283,00 2.946.679,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Função
Código Descrição da Função Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
01 Legislativa
2.750.000,00
Fiscal:
Seguridade:
2.750.000,00 0,00
2.750.000,00 2.750.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 2,99
04 Administração
7.681.725,00
Fiscal:
Seguridade:
7.156.901,00 524.824,00
7.681.725,00 7.156.901,00 524.824,00
0,00 0,00 0,00
Total: 8,35
06 Segurança Pública
465.273,00
Fiscal:
Seguridade:
465.273,00 0,00
465.273,00 465.273,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,51
08 Assistência Social
4.367.918,00
Fiscal:
Seguridade:
4.367.918,00 0,00
1.388.456,00 1.388.456,00 0,00
2.979.462,00 2.979.462,00 0,00
Total: 4,75
09 Previdência Social
6.518.696,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 6.518.696,00
0,00 0,00 0,00
6.518.696,00 0,00 6.518.696,00
Total: 7,09
10 Saúde
19.920.401,28
Fiscal:
Seguridade:
543.094,00 19.377.307,28
824.388,00 468.588,00 355.800,00
19.096.013,28 74.506,00 19.021.507,28
Total: 21,65
12 Educação
31.272.387,24
Fiscal:
Seguridade:
31.272.387,24 0,00
31.272.387,24 31.272.387,24 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 33,99
13 Cultura
1.524.940,00
Fiscal:
Seguridade:
1.524.940,00 0,00
1.524.940,00 1.524.940,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 1,66
15 Urbanismo
11.616.692,59
Fiscal:
Seguridade:
11.616.692,59 0,00
11.616.692,59 11.616.692,59 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 12,63
16 Habitação
515.117,00
Fiscal:
Seguridade:
515.117,00 0,00
423.864,00 423.864,00 0,00
91.253,00 91.253,00 0,00
Total: 0,56
17 Saneamento
75.000,00
Fiscal:
Seguridade:
75.000,00 0,00
75.000,00 75.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,08
18 Gestão Ambiental
340.694,00
Fiscal:
Seguridade:
340.694,00 0,00
340.694,00 340.694,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,37
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Função
Código Descrição da Função Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
20 Agricultura
1.103.626,00
Fiscal:
Seguridade:
1.103.626,00 0,00
1.103.626,00 1.103.626,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 1,20
25 Energia
295.040,00
Fiscal:
Seguridade:
295.040,00 0,00
295.040,00 295.040,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,32
26 Transporte
88.558,00
Fiscal:
Seguridade:
88.558,00 0,00
88.558,00 88.558,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,10
27 Desporto e Lazer
776.703,00
Fiscal:
Seguridade:
776.703,00 0,00
776.703,00 776.703,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,84
28 Encargos Especiais
599.354,00
Fiscal:
Seguridade:
539.679,00 59.675,00
599.354,00 539.679,00 59.675,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,65
99 Reserva de Contingência
2.087.874,89
Fiscal:
Seguridade:
368.284,89 1.719.590,00
2.087.874,89 368.284,89 1.719.590,00
0,00 0,00 0,00
Total: 2,27
92.000.000,00
Fiscal:
Seguridade:
63.799.907,72 28.200.092,28
63.314.575,72 60.654.686,72 2.659.889,00
28.685.424,28 3.145.221,00 25.540.203,28
Total do Poder: 100,00
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
63.314.575,72 60.654.686,72 2.659.889,00
28.685.424,28 3.145.221,00 25.540.203,28
3 - Total ( 1 + 2 ): 92.000.000,00 63.799.907,72 28.200.092,28
Intra-Orçamentária: 4.342.962,00 3.110.037,00 1.232.925,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Subfunção
Código Descrição da Subfunção Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
031 Ação Legislativa
2.750.000,00
Fiscal:
Seguridade:
2.750.000,00 0,00
2.750.000,00 2.750.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 2,99
122 Administração Geral
9.058.107,00
Fiscal:
Seguridade:
8.517.771,00 540.336,00
7.870.663,00 7.345.839,00 524.824,00
1.187.444,00 1.171.932,00 15.512,00
Total: 9,85
123 Administração Financeira
1.020.787,00
Fiscal:
Seguridade:
1.020.787,00 0,00
1.020.787,00 1.020.787,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 1,11
241 Assistência á Pessoa Idosa
25.554,00
Fiscal:
Seguridade:
25.554,00 0,00
9.126,00 9.126,00 0,00
16.428,00 16.428,00 0,00
Total: 0,03
242 Assistência á Pessoa com Deficiência
31.744,00
Fiscal:
Seguridade:
31.744,00 0,00
0,00 0,00 0,00
31.744,00 31.744,00 0,00
Total: 0,03
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
768.347,00
Fiscal:
Seguridade:
768.347,00 0,00
162.180,00 162.180,00 0,00
606.167,00 606.167,00 0,00
Total: 0,84
244 Assistência Comunitária
2.411.575,00
Fiscal:
Seguridade:
2.411.575,00 0,00
1.217.150,00 1.217.150,00 0,00
1.194.425,00 1.194.425,00 0,00
Total: 2,62
271 Previdência Básica
172.774,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 172.774,00
0,00 0,00 0,00
172.774,00 0,00 172.774,00
Total: 0,19
272 Previdência do Regime Estatutário
6.345.922,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 6.345.922,00
0,00 0,00 0,00
6.345.922,00 0,00 6.345.922,00
Total: 6,90
301 Atenção Básica
15.807.740,28
Fiscal:
Seguridade:
0,00 15.807.740,28
110.400,00 0,00 110.400,00
15.697.340,28 0,00 15.697.340,28
Total: 17,18
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.126.456,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 3.126.456,00
245.400,00 0,00 245.400,00
2.881.056,00 0,00 2.881.056,00
Total: 3,40
303 Suporte Profilático e Terapêutico
150.208,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 150.208,00
0,00 0,00 0,00
150.208,00 0,00 150.208,00
Total: 0,16
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Subfunção
Código Descrição da Subfunção Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
304 Vigilância Sanitária
235.423,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 235.423,00
0,00 0,00 0,00
235.423,00 0,00 235.423,00
Total: 0,26
306 Alimentação e Nutrição
847.332,00
Fiscal:
Seguridade:
847.332,00 0,00
722.807,00 722.807,00 0,00
124.525,00 124.525,00 0,00
Total: 0,92
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
581.647,00
Fiscal:
Seguridade:
539.679,00 41.968,00
539.679,00 539.679,00 0,00
41.968,00 0,00 41.968,00
Total: 0,63
361 Ensino Fundamental
27.573.384,24
Fiscal:
Seguridade:
27.573.384,24 0,00
27.573.384,24 27.573.384,24 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 29,97
365 Educação Infantil
2.976.196,00
Fiscal:
Seguridade:
2.976.196,00 0,00
2.976.196,00 2.976.196,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 3,24
392 Difusão Cultural
1.524.940,00
Fiscal:
Seguridade:
1.524.940,00 0,00
1.524.940,00 1.524.940,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 1,66
451 Infra-estrutura Urbana
3.767.747,00
Fiscal:
Seguridade:
3.767.747,00 0,00
3.767.747,00 3.767.747,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 4,10
452 Serviços Urbanos
6.600.211,59
Fiscal:
Seguridade:
6.600.211,59 0,00
6.600.211,59 6.600.211,59 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 7,17
482 Habitação Urbana
98.000,00
Fiscal:
Seguridade:
98.000,00 0,00
98.000,00 98.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,11
512 Saneamento Básico Urbano
75.000,00
Fiscal:
Seguridade:
75.000,00 0,00
75.000,00 75.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,08
541 Preservação e Conservação Ambiental
113.094,00
Fiscal:
Seguridade:
113.094,00 0,00
113.094,00 113.094,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,12
544 Recursos Hídricos
252.008,00
Fiscal:
Seguridade:
252.008,00 0,00
252.008,00 252.008,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,27
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Subfunção
Código Descrição da Subfunção Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
606 Extensão Rural
1.079.218,00
Fiscal:
Seguridade:
1.079.218,00 0,00
1.079.218,00 1.079.218,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 1,17
695 Turismo
1.442.682,00
Fiscal:
Seguridade:
1.442.682,00 0,00
1.442.682,00 1.442.682,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 1,57
752 Energia Elétrica
295.040,00
Fiscal:
Seguridade:
295.040,00 0,00
295.040,00 295.040,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,32
782 Transporte Rodoviário
88.558,00
Fiscal:
Seguridade:
88.558,00 0,00
88.558,00 88.558,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,10
812 Desporto Comunitário
632.755,00
Fiscal:
Seguridade:
632.755,00 0,00
632.755,00 632.755,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,69
846 Outros Encargos Especiais
59.675,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 59.675,00
59.675,00 0,00 59.675,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,06
999 Reserva de Contingência
2.087.874,89
Fiscal:
Seguridade:
368.284,89 1.719.590,00
2.087.874,89 368.284,89 1.719.590,00
0,00 0,00 0,00
Total: 2,27
92.000.000,00 63.799.907,72 28.200.092,28
63.314.575,72 60.654.686,72 2.659.889,00
28.685.424,28 3.145.221,00 25.540.203,28
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 100,00
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
63.314.575,72 60.654.686,72 2.659.889,00
28.685.424,28 3.145.221,00 25.540.203,28
3 - Total ( 1 + 2 ): 92.000.000,00 63.799.907,72 28.200.092,28
Intra-Orçamentária: 4.342.962,00 3.110.037,00 1.232.925,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Programa
Código Descrição do Programa Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
0000 Operacoes Especiais
59.675,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 59.675,00
59.675,00 0,00 59.675,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,06
0004 Administração Geral Saúde
468.588,00
Fiscal:
Seguridade:
468.588,00 0,00
468.588,00 468.588,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,51
0032 Organização e Modernização Administrativa
158.700,00
Fiscal:
Seguridade:
158.700,00 0,00
158.700,00 158.700,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,17
0037 Administração Geral
1.470.308,00
Fiscal:
Seguridade:
1.449.796,00 20.512,00
282.864,00 277.864,00 5.000,00
1.187.444,00 1.171.932,00 15.512,00
Total: 1,60
0041 Administração Financeira
886.121,00
Fiscal:
Seguridade:
886.121,00 0,00
886.121,00 886.121,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,96
0121 Amparo Assistencial ao Idoso
25.554,00
Fiscal:
Seguridade:
25.554,00 0,00
9.126,00 9.126,00 0,00
16.428,00 16.428,00 0,00
Total: 0,03
0131 Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente
45.628,00
Fiscal:
Seguridade:
45.628,00 0,00
9.126,00 9.126,00 0,00
36.502,00 36.502,00 0,00
Total: 0,05
0137 Assistência Social Geral
2.274.615,00
Fiscal:
Seguridade:
2.274.615,00 0,00
1.198.899,00 1.198.899,00 0,00
1.075.716,00 1.075.716,00 0,00
Total: 2,47
0171 Programa de Ações Básicas de Saúde
8.368.088,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 8.368.088,00
0,00 0,00 0,00
8.368.088,00 0,00 8.368.088,00
Total: 9,10
0176 Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
1.004.634,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 1.004.634,00
0,00 0,00 0,00
1.004.634,00 0,00 1.004.634,00
Total: 1,09
0177 Prevenção e Controle de Doenças
179.877,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 179.877,00
0,00 0,00 0,00
179.877,00 0,00 179.877,00
Total: 0,20
0181 Assistência Farmacêutica
150.208,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 150.208,00
0,00 0,00 0,00
150.208,00 0,00 150.208,00
Total: 0,16
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Despesa por Programa
Código Descrição do Programa Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
0191 Vigilância Epidemiológica
55.546,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 55.546,00
0,00 0,00 0,00
55.546,00 0,00 55.546,00
Total: 0,06
0196 Assistência Alimentar e Nutricional
124.525,00
Fiscal:
Seguridade:
124.525,00 0,00
0,00 0,00 0,00
124.525,00 124.525,00 0,00
Total: 0,14
0231 Ensino Fundamental
146.323,00
Fiscal:
Seguridade:
146.323,00 0,00
146.323,00 146.323,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,16
0238 Transporte Escolar para o Ensino Fundamental
1.590.983,00
Fiscal:
Seguridade:
1.590.983,00 0,00
1.590.983,00 1.590.983,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 1,73
0307 Difusão Cultural
89.194,00
Fiscal:
Seguridade:
89.194,00 0,00
89.194,00 89.194,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,10
0336 Serviços de Limpeza Urbana
78.968,00
Fiscal:
Seguridade:
78.968,00 0,00
78.968,00 78.968,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,09
0401 Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente
34.126,00
Fiscal:
Seguridade:
34.126,00 0,00
34.126,00 34.126,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,04
0536 Promoção do Turismo
143.948,00
Fiscal:
Seguridade:
143.948,00 0,00
143.948,00 143.948,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,16
0537 Empreendimentos Turísticos
1.298.734,00
Fiscal:
Seguridade:
1.298.734,00 0,00
1.298.734,00 1.298.734,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 1,41
0801 Gestão de Política de Segurança Pública
465.273,00
Fiscal:
Seguridade:
465.273,00 0,00
465.273,00 465.273,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,51
0976 Contribuições p/ o Programa de Form. do Patrim do Servidor
581.647,00
Fiscal:
Seguridade:
539.679,00 41.968,00
539.679,00 539.679,00 0,00
41.968,00 0,00 41.968,00
Total: 0,63
1001 Apoio Administrativo
12.710.291,59
Fiscal:
Seguridade:
12.710.291,59 0,00
12.710.291,59 12.710.291,59 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 13,82
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Programa
Código Descrição do Programa Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
1002 Apoio Administrativo
519.824,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 519.824,00
519.824,00 0,00 519.824,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,56
2001 Acao do Poder Legislativo
2.750.000,00
Fiscal:
Seguridade:
2.750.000,00 0,00
2.750.000,00 2.750.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 2,99
2002 Melhoria na Infra Estrutura Urbana
3.767.747,00
Fiscal:
Seguridade:
3.767.747,00 0,00
3.767.747,00 3.767.747,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 4,10
2003 Abastecimento Dagua
252.008,00
Fiscal:
Seguridade:
252.008,00 0,00
252.008,00 252.008,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,27
2004 Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agricola
1.079.218,00
Fiscal:
Seguridade:
1.079.218,00 0,00
1.079.218,00 1.079.218,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 1,17
2005 Alimentacao Escolar
722.807,00
Fiscal:
Seguridade:
722.807,00 0,00
722.807,00 722.807,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,79
2006 Transporte Escolar
733.291,48
Fiscal:
Seguridade:
733.291,48 0,00
733.291,48 733.291,48 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,80
2007 Desenvolvimento do Ensino Fundamental
25.102.786,76
Fiscal:
Seguridade:
25.102.786,76 0,00
25.102.786,76 25.102.786,76 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 27,29
2010 Apoio e Icentivo ao Esporte
632.755,00
Fiscal:
Seguridade:
632.755,00 0,00
632.755,00 632.755,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,69
2011 Preservar a Cultura Regional
1.435.746,00
Fiscal:
Seguridade:
1.435.746,00 0,00
1.435.746,00 1.435.746,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 1,56
2012 Atencao Basica em Saude
7.261.152,28
Fiscal:
Seguridade:
0,00 7.261.152,28
110.400,00 0,00 110.400,00
7.150.752,28 0,00 7.150.752,28
Total: 7,89
2013 Atencao Hospitalar e Ambulatorial
2.121.822,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 2.121.822,00
245.400,00 0,00 245.400,00
1.876.422,00 0,00 1.876.422,00
Total: 2,31
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Programa
Código Descrição do Programa Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
2017 Serv. de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
343.849,00
Fiscal:
Seguridade:
343.849,00 0,00
153.054,00 153.054,00 0,00
190.795,00 190.795,00 0,00
Total: 0,37
2018 Assistencia a Comunidades
409.744,00
Fiscal:
Seguridade:
409.744,00 0,00
98.000,00 98.000,00 0,00
311.744,00 311.744,00 0,00
Total: 0,45
2021 Servicos Urbanos de Saneamento Basico
75.000,00
Fiscal:
Seguridade:
75.000,00 0,00
75.000,00 75.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,08
2022 Iluminacao Publica
295.040,00
Fiscal:
Seguridade:
295.040,00 0,00
295.040,00 295.040,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,32
2023 Estradas Vicinais
88.558,00
Fiscal:
Seguridade:
88.558,00 0,00
88.558,00 88.558,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,10
2024 Previdencia Social a Segurados
172.774,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 172.774,00
0,00 0,00 0,00
172.774,00 0,00 172.774,00
Total: 0,19
2025 Previdencia Social a Inativos e Pensionistas
6.345.922,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 6.345.922,00
0,00 0,00 0,00
6.345.922,00 0,00 6.345.922,00
Total: 6,90
2029 Programa de Politicas para Mulheres
58.401,00
Fiscal:
Seguridade:
58.401,00 0,00
18.251,00 18.251,00 0,00
40.150,00 40.150,00 0,00
Total: 0,06
5000 ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA
3.332.125,00
Fiscal:
Seguridade:
3.153.625,00 178.500,00
2.976.196,00 2.976.196,00 0,00
355.929,00 177.429,00 178.500,00
Total: 3,62
7799 Reserva Orcamentaria do RPPS
1.719.590,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 1.719.590,00
1.719.590,00 0,00 1.719.590,00
0,00 0,00 0,00
Total: 1,87
9999 Reserva de Contingência
368.284,89
Fiscal:
Seguridade:
368.284,89 0,00
368.284,89 368.284,89 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,40
92.000.000,00 63.799.907,72 28.200.092,28
63.314.575,72 60.654.686,72 2.659.889,00
28.685.424,28 3.145.221,00 25.540.203,28
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 100,00
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
63.314.575,72 60.654.686,72 2.659.889,00
28.685.424,28 3.145.221,00 25.540.203,28
3 - Total ( 1 + 2 ): 92.000.000,00 63.799.907,72 28.200.092,28
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Programa
Código Descrição do Programa Esfera Total Direta Indireta % 
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
Intra-Orçamentária: 4.342.962,00 3.110.037,00 1.232.925,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais
59.675,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 59.675,00
59.675,00 0,00 59.675,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,06
1001 Reforma/Ampliação do Prédio da Câmara Municipal
141.402,00
Fiscal:
Seguridade:
141.402,00 0,00
141.402,00 141.402,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,15
1002 Aquisição de Equipamentos para Câmara Municipal
88.209,00
Fiscal:
Seguridade:
88.209,00 0,00
88.209,00 88.209,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,10
1003 Aquisição de Equipamentos e Veiculo para a Secret de Administ e Finanças
14.578,00
Fiscal:
Seguridade:
14.578,00 0,00
14.578,00 14.578,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,02
1004 Adquirir Veículo para Secretaria de Educ ação e para Transporte Escolar
1.590.983,00
Fiscal:
Seguridade:
1.590.983,00 0,00
1.590.983,00 1.590.983,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 1,73
1005 Aquisição de Imoveis p Educação
174.412,00
Fiscal:
Seguridade:
174.412,00 0,00
174.412,00 174.412,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,19
1006 Construir/Ampliar/Reformar/Equipar Unida des Escolares Municipais
2.711.352,00
Fiscal:
Seguridade:
2.711.352,00 0,00
2.711.352,00 2.711.352,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 2,95
1007 Const/Amp/Recuperação de Creches
489.638,00
Fiscal:
Seguridade:
489.638,00 0,00
489.638,00 489.638,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,53
1008 CONST/REF/AMPLIAÇÃO E EQUIPAGEM DO MUSEU MUNICIPAL
89.194,00
Fiscal:
Seguridade:
89.194,00 0,00
89.194,00 89.194,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,10
1009 Equipar o Setor Cultural
1.440,00
Fiscal:
Seguridade:
1.440,00 0,00
1.440,00 1.440,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
1011 CONST/RECUP/AMPLIAR MEMORIAL CRUZ DA MENINA
466.482,00
Fiscal:
Seguridade:
466.482,00 0,00
466.482,00 466.482,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,51
1012 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
468.588,00
Fiscal:
Seguridade:
468.588,00 0,00
468.588,00 468.588,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,51
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
1013 Const/Recup/Ampl Complexo de Assistencia Social
105.221,00
Fiscal:
Seguridade:
105.221,00 0,00
105.221,00 105.221,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,11
1014 Ampliar/Recuperar Predios Públicos
206.000,00
Fiscal:
Seguridade:
206.000,00 0,00
206.000,00 206.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,22
1015 Construir/Reformar/Arborizar Praças e Parques Infantis
46.403,00
Fiscal:
Seguridade:
46.403,00 0,00
46.403,00 46.403,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,05
1016 Construir/Recuperar Ampliar Calçamento, Meio Fio e Pavimentação de ruas e avenidas
3.641.994,00
Fiscal:
Seguridade:
3.641.994,00 0,00
3.641.994,00 3.641.994,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 3,96
1017 Construir/Ampliar e Eletrificar o Cemitério Publico Deste Município
79.350,00
Fiscal:
Seguridade:
79.350,00 0,00
79.350,00 79.350,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,09
1018 Adquirir Veículos e Equipamentos para o Setor de Obras Públicas
83.520,00
Fiscal:
Seguridade:
83.520,00 0,00
83.520,00 83.520,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,09
1019 Construção de Portal da Cidade
832.252,00
Fiscal:
Seguridade:
832.252,00 0,00
832.252,00 832.252,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,90
1020 Aquisição de Imóveis
50.000,00
Fiscal:
Seguridade:
50.000,00 0,00
50.000,00 50.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,05
1021 Construir/Restaurar Ampliar Rede de Esgostos e Galerias Pluviais
75.000,00
Fiscal:
Seguridade:
75.000,00 0,00
75.000,00 75.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,08
1022 Ampliar/Melhorar sistema de Abastecimento Dagua
24.408,00
Fiscal:
Seguridade:
24.408,00 0,00
24.408,00 24.408,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,03
1023 Adquirir Maquinas, Patrulhas Mec.e Equip p Setor Agricola
800.000,00
Fiscal:
Seguridade:
800.000,00 0,00
800.000,00 800.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,87
1024 Melhoramento/Recuperação de Iluminação Pública
41.977,00
Fiscal:
Seguridade:
41.977,00 0,00
41.977,00 41.977,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,05
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Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
1025 Const/Ref/Recup de Predio Sede da Sec de saude
15.512,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 15.512,00
0,00 0,00 0,00
15.512,00 0,00 15.512,00
Total: 0,02
1026 Adquirir Veículo/Ambulancia e Equip. p/ Unidades de Saúde
391.986,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 391.986,00
0,00 0,00 0,00
391.986,00 0,00 391.986,00
Total: 0,43
1027 Construir/Ampliar/Reformar e Equipar Unidades de Saúde
1.409.836,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 1.409.836,00
245.400,00 0,00 245.400,00
1.164.436,00 0,00 1.164.436,00
Total: 1,53
1028 Aquisição de Imóveis
126.960,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 126.960,00
0,00 0,00 0,00
126.960,00 0,00 126.960,00
Total: 0,14
1029 CONST/AMPL/RECUP DE ACADEMIA DE SAUDE
278.700,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 278.700,00
0,00 0,00 0,00
278.700,00 0,00 278.700,00
Total: 0,30
1030 Equipar e adquirir Veiculo para o Setor de Assistencia Social
120.000,00
Fiscal:
Seguridade:
120.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00
120.000,00 120.000,00 0,00
Total: 0,13
1031 Const/Ampliar/Ref Unidades Esportivas
200.000,00
Fiscal:
Seguridade:
200.000,00 0,00
200.000,00 200.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,22
1032 Construção do Centro de Treinamento dos Professores
50.000,00
Fiscal:
Seguridade:
50.000,00 0,00
50.000,00 50.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,05
2001 Manter Atividades do Poder Legislativo
2.520.389,00
Fiscal:
Seguridade:
2.520.389,00 0,00
2.520.389,00 2.520.389,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 2,74
2002 Manter as Atividades do Gabinete do Pref eito
695.022,00
Fiscal:
Seguridade:
695.022,00 0,00
695.022,00 695.022,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,76
2003 Manut das Ativ do Conselho Tutelar
201.441,00
Fiscal:
Seguridade:
201.441,00 0,00
0,00 0,00 0,00
201.441,00 201.441,00 0,00
Total: 0,22
2004 Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Controle Interno
48.300,00
Fiscal:
Seguridade:
48.300,00 0,00
48.300,00 48.300,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,05
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Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
2005 Manter as Ativ da Secret Adm e Financas
5.011.514,00
Fiscal:
Seguridade:
5.011.514,00 0,00
5.011.514,00 5.011.514,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 5,45
2006 Cumprimento de Sentenças Judiciais
26.788,00
Fiscal:
Seguridade:
26.788,00 0,00
26.788,00 26.788,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,03
2007 Encargos Sociais Exercicios Anteriores
859.333,00
Fiscal:
Seguridade:
859.333,00 0,00
859.333,00 859.333,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,93
2008 Manter as Atividades da Tesouraria e Contabilidade
134.666,00
Fiscal:
Seguridade:
134.666,00 0,00
134.666,00 134.666,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,15
2009 Manter as Atividades do PASEP
539.679,00
Fiscal:
Seguridade:
539.679,00 0,00
539.679,00 539.679,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,59
2010 Devolução de Recursos de Convênio
2.000,00
Fiscal:
Seguridade:
2.000,00 0,00
2.000,00 2.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
2011 Manut das Ativ de Realização de Concurso e Processos Seletivos
158.700,00
Fiscal:
Seguridade:
158.700,00 0,00
158.700,00 158.700,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,17
2012 Manter as Ativ. da Guarda Municipal
465.273,00
Fiscal:
Seguridade:
465.273,00 0,00
465.273,00 465.273,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,51
2013 Manter Setor de Merenda Escolar
722.807,00
Fiscal:
Seguridade:
722.807,00 0,00
722.807,00 722.807,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,79
2014 Manter Transporte Escolar
733.291,48
Fiscal:
Seguridade:
733.291,48 0,00
733.291,48 733.291,48 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,80
2015 Manter Atividades da Educação Básica - FUNDEB 70%
13.981.062,78
Fiscal:
Seguridade:
13.981.062,78 0,00
13.981.062,78 13.981.062,78 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 15,20
2016 Manter as Atividades da Educação Básica - FUNDEB 30%
3.761.631,22
Fiscal:
Seguridade:
3.761.631,22 0,00
3.761.631,22 3.761.631,22 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 4,09
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
2017 Manter as Atividades do Ensino Fundament al - MDE
3.409.925,76
Fiscal:
Seguridade:
3.409.925,76 0,00
3.409.925,76 3.409.925,76 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 3,71
2018 Manter Atividades do Ensino - Salário Ed ucação
998.003,00
Fiscal:
Seguridade:
998.003,00 0,00
998.003,00 998.003,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 1,08
2019 Manter Programa Dinheiro na Escola-PDDE
16.400,00
Fiscal:
Seguridade:
16.400,00 0,00
16.400,00 16.400,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,02
2020 Manut das Ativ de Outras Transf. Dir. do FNDE
146.323,00
Fiscal:
Seguridade:
146.323,00 0,00
146.323,00 146.323,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,16
2021 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
2.486.558,00
Fiscal:
Seguridade:
2.486.558,00 0,00
2.486.558,00 2.486.558,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 2,70
2022 Manter Atividades do Setor Cultural
1.239.356,00
Fiscal:
Seguridade:
1.239.356,00 0,00
1.239.356,00 1.239.356,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 1,35
2023 Manter o Setor de Turismo
143.948,00
Fiscal:
Seguridade:
143.948,00 0,00
143.948,00 143.948,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,16
2024 Manutenção do Fundo Municipal da Cultura
63.372,00
Fiscal:
Seguridade:
63.372,00 0,00
63.372,00 63.372,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,07
2025 Manutenção do Programa da Lei Aldir Blanc
131.578,00
Fiscal:
Seguridade:
131.578,00 0,00
131.578,00 131.578,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,14
2026 Manut das Ativ do Departamento e das Pol iticas de Saude
74.506,00
Fiscal:
Seguridade:
74.506,00 0,00
0,00 0,00 0,00
74.506,00 74.506,00 0,00
Total: 0,08
2027 Manut da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
1.006.173,00
Fiscal:
Seguridade:
1.006.173,00 0,00
0,00 0,00 0,00
1.006.173,00 1.006.173,00 0,00
Total: 1,09
2028 Manutenção das Atividades de Politicas Habitacionais
261.896,00
Fiscal:
Seguridade:
261.896,00 0,00
170.643,00 170.643,00 0,00
91.253,00 91.253,00 0,00
Total: 0,28
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
2029 Manut. do Prog. de Politicas para Mulheres e Diversidade humana
58.401,00
Fiscal:
Seguridade:
58.401,00 0,00
18.251,00 18.251,00 0,00
40.150,00 40.150,00 0,00
Total: 0,06
2030 Manut Da Politica De Segurança Alimentar e Nutricional
124.525,00
Fiscal:
Seguridade:
124.525,00 0,00
0,00 0,00 0,00
124.525,00 124.525,00 0,00
Total: 0,14
2031 Manutenção do Prog de fortalecimento dos Conselhos e Entidades Associativas Comunitárias
23.154,00
Fiscal:
Seguridade:
23.154,00 0,00
0,00 0,00 0,00
23.154,00 23.154,00 0,00
Total: 0,03
2032 Manut do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
45.628,00
Fiscal:
Seguridade:
45.628,00 0,00
9.126,00 9.126,00 0,00
36.502,00 36.502,00 0,00
Total: 0,05
2033 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
25.554,00
Fiscal:
Seguridade:
25.554,00 0,00
9.126,00 9.126,00 0,00
16.428,00 16.428,00 0,00
Total: 0,03
2034 Manutenção do Fundo Municipal da Mulher
27.379,00
Fiscal:
Seguridade:
27.379,00 0,00
9.126,00 9.126,00 0,00
18.253,00 18.253,00 0,00
Total: 0,03
2035 Mant. Ativ. Programa De Qualificação Prof. a População Vulnerável
57.481,00
Fiscal:
Seguridade:
57.481,00 0,00
57.481,00 57.481,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,06
2036 Manutenção Do Programa Melhoria Habitacional – Promoradia
98.000,00
Fiscal:
Seguridade:
98.000,00 0,00
98.000,00 98.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,11
2037 Manut. do Fundo Municipal de Combate à Pobreza e as Desigualdades Sociais
866.279,00
Fiscal:
Seguridade:
866.279,00 0,00
645.644,00 645.644,00 0,00
220.635,00 220.635,00 0,00
Total: 0,94
2038 Manutenção do progrmama Mais Cidadania
120.000,00
Fiscal:
Seguridade:
120.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00
120.000,00 120.000,00 0,00
Total: 0,13
2039 Manut de Assistencia Fundo da Pessoa com Deficiência
31.744,00
Fiscal:
Seguridade:
31.744,00 0,00
0,00 0,00 0,00
31.744,00 31.744,00 0,00
Total: 0,03
2041 Manut Ativ das Atividades do Conselho Municipal de Asistencia Social - CMAS
20.890,00
Fiscal:
Seguridade:
20.890,00 0,00
0,00 0,00 0,00
20.890,00 20.890,00 0,00
Total: 0,02
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
2046 MANUT DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
15.872,00
Fiscal:
Seguridade:
15.872,00 0,00
15.872,00 15.872,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,02
2047 Manutenção Da Gestão De Vigilância Socioassistencial e Gestão Do Trabalho
82.800,00
Fiscal:
Seguridade:
82.800,00 0,00
82.800,00 82.800,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,09
2048 Manter Atividades do Setor de Urbanismo
6.466.691,59
Fiscal:
Seguridade:
6.466.691,59 0,00
6.466.691,59 6.466.691,59 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 7,03
2049 Manter Atividades do Setor Agricola
242.270,00
Fiscal:
Seguridade:
242.270,00 0,00
242.270,00 242.270,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,26
2050 Assistir a Pequenos Agricultores da Zona rural do Municipio
36.948,00
Fiscal:
Seguridade:
36.948,00 0,00
36.948,00 36.948,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,04
2051 Manter Atividades de Iluminação Pública no Município
253.063,00
Fiscal:
Seguridade:
253.063,00 0,00
253.063,00 253.063,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,28
2052 Manter Atividades do Setor de Estradas e rodagens
88.558,00
Fiscal:
Seguridade:
88.558,00 0,00
88.558,00 88.558,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,10
2053 Manter Ativ de Reciclagem Residuos Sólid
78.968,00
Fiscal:
Seguridade:
78.968,00 0,00
78.968,00 78.968,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,09
2054 Manutenção da ativ de Proteção ao Meio Ambiente
34.126,00
Fiscal:
Seguridade:
34.126,00 0,00
34.126,00 34.126,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,04
2055 Construção e Manutenção de açudes, barreiros e Cisternas
227.600,00
Fiscal:
Seguridade:
227.600,00 0,00
227.600,00 227.600,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,25
2056 Manter as Atividades do Impresp
519.824,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 519.824,00
519.824,00 0,00 519.824,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,56
2057 Manter Atividades Sociais dos Segurados
172.774,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 172.774,00
0,00 0,00 0,00
172.774,00 0,00 172.774,00
Total: 0,19
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
2058 Manter Atividades dos Inativos e Pension istas
6.345.922,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 6.345.922,00
0,00 0,00 0,00
6.345.922,00 0,00 6.345.922,00
Total: 6,90
2059 Manter o Fundo Municipal de Saude nos Programa de Atenção Básica
7.150.752,28
Fiscal:
Seguridade:
0,00 7.150.752,28
0,00 0,00 0,00
7.150.752,28 0,00 7.150.752,28
Total: 7,77
2060 Manter as Atividades do PASEP do Fms
41.968,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 41.968,00
0,00 0,00 0,00
41.968,00 0,00 41.968,00
Total: 0,05
2061 Manut das Ativ do Piso de Atenção Primária
1.472.727,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 1.472.727,00
0,00 0,00 0,00
1.472.727,00 0,00 1.472.727,00
Total: 1,60
2062 Manut das Ativ. do Prog SAUDE DA FAMILIA
3.245.256,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 3.245.256,00
0,00 0,00 0,00
3.245.256,00 0,00 3.245.256,00
Total: 3,53
2063 Manut das Ativ do Prog Agentes Comunitarios de Saude e Endemias
1.267.834,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 1.267.834,00
0,00 0,00 0,00
1.267.834,00 0,00 1.267.834,00
Total: 1,38
2064 Manut das Ativ do Prog SAUDE BUCAL
113.620,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 113.620,00
0,00 0,00 0,00
113.620,00 0,00 113.620,00
Total: 0,12
2065 Manut das Ativ do Programa Equipe Multiprofissional - E-Multi
307.452,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 307.452,00
0,00 0,00 0,00
307.452,00 0,00 307.452,00
Total: 0,33
2066 Manut das Ativ do Prog TETO MUN DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
885.655,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 885.655,00
0,00 0,00 0,00
885.655,00 0,00 885.655,00
Total: 0,96
2067 Manut das Ativ do Prog PISO FIXO VIGILAN CIA EM SAÚDE (PFVS)
179.877,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 179.877,00
0,00 0,00 0,00
179.877,00 0,00 179.877,00
Total: 0,20
2068 Mant das Ativ do Prog PISO FIXO DE VIGIL ANCIA SANITÁRIA - ANVISA/FNS
55.546,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 55.546,00
0,00 0,00 0,00
55.546,00 0,00 55.546,00
Total: 0,06
2069 Manut das Ativ do Prog FARMÁCIA BÁSICA
150.208,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 150.208,00
0,00 0,00 0,00
150.208,00 0,00 150.208,00
Total: 0,16
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
2070 Manut das Ativ de Outros Programas Fin p Transf Fundo a Fundo do FNS
1.038.311,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 1.038.311,00
0,00 0,00 0,00
1.038.311,00 0,00 1.038.311,00
Total: 1,13
2071 Devolução de Recursos de Convenio
5.000,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,01
2072 Manut das Atividades do CAPS
367.040,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 367.040,00
0,00 0,00 0,00
367.040,00 0,00 367.040,00
Total: 0,40
2073 Manutenção dos Recursos de Incentivo Financeiro do SUS
110.400,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 110.400,00
110.400,00 0,00 110.400,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,12
2074 Auxilio Financeiro Piso Profissionais da enfermagem - Atenção Primaria
150.188,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 150.188,00
0,00 0,00 0,00
150.188,00 0,00 150.188,00
Total: 0,16
2075 Auxilio Financeiro Piso Profissionais da enfermagem - Atenção Especializada
118.979,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 118.979,00
0,00 0,00 0,00
118.979,00 0,00 118.979,00
Total: 0,13
2076 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
343.849,00
Fiscal:
Seguridade:
343.849,00 0,00
153.054,00 153.054,00 0,00
190.795,00 190.795,00 0,00
Total: 0,37
2077 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
182.230,00
Fiscal:
Seguridade:
182.230,00 0,00
2.618,00 2.618,00 0,00
179.612,00 179.612,00 0,00
Total: 0,20
2078 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS
186.153,00
Fiscal:
Seguridade:
186.153,00 0,00
0,00 0,00 0,00
186.153,00 186.153,00 0,00
Total: 0,20
2079 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUAS
135.578,00
Fiscal:
Seguridade:
135.578,00 0,00
0,00 0,00 0,00
135.578,00 135.578,00 0,00
Total: 0,15
2080 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
177.429,00
Fiscal:
Seguridade:
177.429,00 0,00
0,00 0,00 0,00
177.429,00 177.429,00 0,00
Total: 0,19
2081 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
56.500,00
Fiscal:
Seguridade:
56.500,00 0,00
56.500,00 56.500,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,06
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
2082 PROCADSUAS
90.000,00
Fiscal:
Seguridade:
90.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00
90.000,00 90.000,00 0,00
Total: 0,10
2083 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
328.858,00
Fiscal:
Seguridade:
328.858,00 0,00
328.858,00 328.858,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,36
2084 Manter Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
432.755,00
Fiscal:
Seguridade:
432.755,00 0,00
432.755,00 432.755,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,47
2085 AQUISIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE GABIENTE MÓVEL ODONTOLÓGICO
320.000,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 320.000,00
0,00 0,00 0,00
320.000,00 0,00 320.000,00
Total: 0,35
2086 Manut. das Atividas de atendimento a Primeira Infancia - SAÚDE
178.500,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 178.500,00
0,00 0,00 0,00
178.500,00 0,00 178.500,00
Total: 0,19
2087 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
40.000,00
Fiscal:
Seguridade:
40.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00
40.000,00 40.000,00 0,00
Total: 0,04
9001 Reserva de Contingência
368.284,89
Fiscal:
Seguridade:
368.284,89 0,00
368.284,89 368.284,89 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,40
9002 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
1.719.590,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 1.719.590,00
1.719.590,00 0,00 1.719.590,00
0,00 0,00 0,00
Total: 1,87
92.000.000,00 63.799.907,72 28.200.092,28
63.314.575,72 60.654.686,72 2.659.889,00
28.685.424,28 3.145.221,00 25.540.203,28
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 100,00
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
63.314.575,72 60.654.686,72 2.659.889,00
28.685.424,28 3.145.221,00 25.540.203,28
3 - Total ( 1 + 2 ): 92.000.000,00 63.799.907,72 28.200.092,28
Intra-Orçamentária: 4.342.962,00 3.110.037,00 1.232.925,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgão
Código Descrição do Órgão Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
01.010 Câmara Municipal
2.750.000,00
Fiscal:
Seguridade:
2.750.000,00 0,00
2.750.000,00 2.750.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 2,99
02.020 Gabinete do Prefeito
944.763,00
Fiscal:
Seguridade:
944.763,00 0,00
743.322,00 743.322,00 0,00
201.441,00 201.441,00 0,00
Total: 1,03
03.030 Secretaria Municipal de Administração e Finanças
7.212.531,00
Fiscal:
Seguridade:
7.212.531,00 0,00
7.212.531,00 7.212.531,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 7,84
06.060 Secretaria Municipal de Educação
31.272.387,24
Fiscal:
Seguridade:
31.272.387,24 0,00
31.272.387,24 31.272.387,24 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 33,99
07.070 Sec Munic de Cultura e Turismo
2.135.370,00
Fiscal:
Seguridade:
2.135.370,00 0,00
2.135.370,00 2.135.370,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 2,32
08.080 Secretaria Municipal de Saude
543.094,00
Fiscal:
Seguridade:
543.094,00 0,00
468.588,00 468.588,00 0,00
74.506,00 74.506,00 0,00
Total: 0,59
09.090 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
2.970.997,00
Fiscal:
Seguridade:
2.970.997,00 0,00
1.221.290,00 1.221.290,00 0,00
1.749.707,00 1.749.707,00 0,00
Total: 3,23
10.100 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente
13.309.128,59
Fiscal:
Seguridade:
13.309.128,59 0,00
13.309.128,59 13.309.128,59 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 14,47
13.130 Reserva de Contingência
368.284,89
Fiscal:
Seguridade:
368.284,89 0,00
368.284,89 368.284,89 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,40
14.140 Impresp
8.817.785,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 8.817.785,00
2.299.089,00 0,00 2.299.089,00
6.518.696,00 0,00 6.518.696,00
Total: 9,58
15.150 Fundo Municipal de Saude
19.382.307,28
Fiscal:
Seguridade:
0,00 19.382.307,28
360.800,00 0,00 360.800,00
19.021.507,28 0,00 19.021.507,28
Total: 21,07
16.160 Fundo Municipal de Assistencia Social
1.660.597,00
Fiscal:
Seguridade:
1.660.597,00 0,00
541.030,00 541.030,00 0,00
1.119.567,00 1.119.567,00 0,00
Total: 1,80
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgão
Código Descrição do Órgão Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
17.170 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
632.755,00
Fiscal:
Seguridade:
632.755,00 0,00
632.755,00 632.755,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,69
92.000.000,00 63.799.907,72 28.200.092,28
63.314.575,72 60.654.686,72 2.659.889,00
28.685.424,28 3.145.221,00 25.540.203,28
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 100,00
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
63.314.575,72 60.654.686,72 2.659.889,00
28.685.424,28 3.145.221,00 25.540.203,28
3 - Total ( 1 + 2 ): 92.000.000,00 63.799.907,72 28.200.092,28
Intra-Orçamentária: 4.342.962,00 3.110.037,00 1.232.925,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por SubElemento de Despesa
Código Descrição do SubElemento de Despesa Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
096 PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
1.438.655,00
Fiscal:
Seguridade:
1.438.655,00 0,00
1.438.655,00 1.438.655,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 1,56
099 SEM APLICAÇÃO
90.297.296,00
Fiscal:
Seguridade:
62.361.252,72 27.936.043,28
61.875.920,72 59.216.031,72 2.659.889,00
28.421.375,28 3.145.221,00 25.276.154,28
Total: 98,15
904 Outras Desp Pessoal Contratos Terceirização - PSF
23.241,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 23.241,00
0,00 0,00 0,00
23.241,00 0,00 23.241,00
Total: 0,03
905 Outras Desp Pessoal Contratos Terceirização - PACS
240.808,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 240.808,00
0,00 0,00 0,00
240.808,00 0,00 240.808,00
Total: 0,26
92.000.000,00 63.799.907,72 28.200.092,28
63.314.575,72 60.654.686,72 2.659.889,00
28.685.424,28 3.145.221,00 25.540.203,28
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 100,00
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
63.314.575,72 60.654.686,72 2.659.889,00
28.685.424,28 3.145.221,00 25.540.203,28
3 - Total ( 1 + 2 ): 92.000.000,00 63.799.907,72 28.200.092,28
Intra-Orçamentária: 4.342.962,00 3.110.037,00 1.232.925,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
15001000 Recursos Livres (Ordinário)
24.423.572,48
Fiscal:
Seguridade:
24.423.572,48 0,00
22.352.424,48 22.352.424,48 0,00
2.071.148,00 2.071.148,00 0,00
Total: 26,55
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
4.988.872,24
Fiscal:
Seguridade:
4.988.872,24 0,00
4.988.872,24 4.988.872,24 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 5,42
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
8.236.703,28
Fiscal:
Seguridade:
154.757,00 8.081.946,28
80.251,00 80.251,00 0,00
8.156.452,28 74.506,00 8.081.946,28
Total: 8,95
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
4.766.954,92
Fiscal:
Seguridade:
4.766.954,92 0,00
4.766.954,92 4.766.954,92 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 5,18
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
12.257.884,08
Fiscal:
Seguridade:
12.257.884,08 0,00
12.257.884,08 12.257.884,08 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 13,32
15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%
444.663,30
Fiscal:
Seguridade:
444.663,30 0,00
444.663,30 444.663,30 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,48
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70%
1.037.547,70
Fiscal:
Seguridade:
1.037.547,70 0,00
1.037.547,70 1.037.547,70 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 1,13
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%
978.565,00
Fiscal:
Seguridade:
978.565,00 0,00
978.565,00 978.565,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 1,06
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%
2.516.310,00
Fiscal:
Seguridade:
2.516.310,00 0,00
2.516.310,00 2.516.310,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 2,74
15431030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30%
160.260,00
Fiscal:
Seguridade:
160.260,00 0,00
160.260,00 160.260,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,17
15500000 Transferência do Salário- Educação
1.148.003,00
Fiscal:
Seguridade:
1.148.003,00 0,00
1.148.003,00 1.148.003,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 1,25
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
16.400,00
Fiscal:
Seguridade:
16.400,00 0,00
16.400,00 16.400,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,02
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
445.662,00
Fiscal:
Seguridade:
445.662,00 0,00
445.662,00 445.662,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,48
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
111.534,00
Fiscal:
Seguridade:
111.534,00 0,00
111.534,00 111.534,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,12
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências
1.355.961,00
Fiscal:
Seguridade:
1.355.961,00 0,00
1.355.961,00 1.355.961,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 1,47
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
916.625,00
Fiscal:
Seguridade:
916.625,00 0,00
916.625,00 916.625,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 1,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
7.587.153,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 7.587.153,00
110.400,00 0,00 110.400,00
7.476.753,00 0,00 7.476.753,00
Total: 8,25
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
1.287.026,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 1.287.026,00
0,00 0,00 0,00
1.287.026,00 0,00 1.287.026,00
Total: 1,40
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de 
1.267.834,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 1.267.834,00
0,00 0,00 0,00
1.267.834,00 0,00 1.267.834,00
Total: 1,38
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para pro
269.167,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 269.167,00
0,00 0,00 0,00
269.167,00 0,00 269.167,00
Total: 0,29
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
1.177.518,00
Fiscal:
Seguridade:
288.337,00 889.181,00
538.737,00 288.337,00 250.400,00
638.781,00 0,00 638.781,00
Total: 1,28
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.305.599,00
Fiscal:
Seguridade:
1.305.599,00 0,00
395.032,00 395.032,00 0,00
910.567,00 910.567,00 0,00
Total: 1,42
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3.062.861,00
Fiscal:
Seguridade:
3.062.861,00 0,00
3.062.861,00 3.062.861,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 3,33
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
1.062.314,00
Fiscal:
Seguridade:
1.062.314,00 0,00
973.314,00 973.314,00 0,00
89.000,00 89.000,00 0,00
Total: 1,15
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
17063110 Transferência Especial da União
1.596.892,00
Fiscal:
Seguridade:
1.596.892,00 0,00
1.596.892,00 1.596.892,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 1,74
17100000 Transferência Especial dos Estados
360.000,00
Fiscal:
Seguridade:
360.000,00 0,00
360.000,00 360.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,39
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
131.578,00
Fiscal:
Seguridade:
131.578,00 0,00
131.578,00 131.578,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,14
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
15.692,00
Fiscal:
Seguridade:
15.692,00 0,00
15.692,00 15.692,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,02
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
253.063,00
Fiscal:
Seguridade:
253.063,00 0,00
253.063,00 253.063,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,28
18001111 Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
8.817.785,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 8.817.785,00
2.299.089,00 0,00 2.299.089,00
6.518.696,00 0,00 6.518.696,00
Total: 9,58
92.000.000,00 63.799.907,72 28.200.092,28
63.314.575,72 60.654.686,72 2.659.889,00
28.685.424,28 3.145.221,00 25.540.203,28
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 100,00
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
63.314.575,72 60.654.686,72 2.659.889,00
28.685.424,28 3.145.221,00 25.540.203,28
3 - Total ( 1 + 2 ): 92.000.000,00 63.799.907,72 28.200.092,28
Intra-Orçamentária: 4.342.962,00 3.110.037,00 1.232.925,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade Orçamentária
Código Descrição Esfera Total Direta Indireta % 
01 Câmara Municipal
01.010 Câmara Municipal
2.750.000,00
Fiscal:
Seguridade:
2.750.000,00 0,00
2.750.000,00 2.750.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 2,99
02 Gabinete do Prefeito
02.020 Gabinete do Prefeito
944.763,00
Fiscal:
Seguridade:
944.763,00 0,00
743.322,00 743.322,00 0,00
201.441,00 201.441,00 0,00
Total: 1,03
03 Secretaria Municipal de Administração e Finanças
03.030 Secretaria Municipal de Administração e Finanças
7.212.531,00
Fiscal:
Seguridade:
7.212.531,00 0,00
7.212.531,00 7.212.531,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 7,84
06 Secretaria Municipal de Educação
06.060 Secretaria Municipal de Educação
31.272.387,24
Fiscal:
Seguridade:
31.272.387,24 0,00
31.272.387,24 31.272.387,24 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 33,99
07 Sec Munic de Cultura e Turismo
07.070 Sec Munic de Cultura e Turismo
2.135.370,00
Fiscal:
Seguridade:
2.135.370,00 0,00
2.135.370,00 2.135.370,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 2,32
08 Secretaria Municipal de Saude
08.080 Secretaria Municipal de Saude
543.094,00
Fiscal:
Seguridade:
543.094,00 0,00
468.588,00 468.588,00 0,00
74.506,00 74.506,00 0,00
Total: 0,59
09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
09.090 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
2.970.997,00
Fiscal:
Seguridade:
2.970.997,00 0,00
1.221.290,00 1.221.290,00 0,00
1.749.707,00 1.749.707,00 0,00
Total: 3,23
10 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente
10.100 Secret Munic de Serviços Publicos, Agricultura e Meio Ambiente
13.309.128,59
Fiscal:
Seguridade:
13.309.128,59 0,00
13.309.128,59 13.309.128,59 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 14,47
13 Reserva de Contingência
13.130 Reserva de Contingência
368.284,89
Fiscal:
Seguridade:
368.284,89 0,00
368.284,89 368.284,89 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,40
14 Impresp
14.140 Impresp
8.817.785,00
Fiscal:
Seguridade:
0,00 8.817.785,00
2.299.089,00 0,00 2.299.089,00
6.518.696,00 0,00 6.518.696,00
Total: 9,58
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade Orçamentária
Código Descrição Esfera Total Direta Indireta % 
15 Fundo Municipal de Saude
15.150 Fundo Municipal de Saude
19.382.307,28
Fiscal:
Seguridade:
0,00 19.382.307,28
360.800,00 0,00 360.800,00
19.021.507,28 0,00 19.021.507,28
Total: 21,07
16 Fundo Municipal de Assistencia Social
16.160 Fundo Municipal de Assistencia Social
1.660.597,00
Fiscal:
Seguridade:
1.660.597,00 0,00
541.030,00 541.030,00 0,00
1.119.567,00 1.119.567,00 0,00
Total: 1,80
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
17.170 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
632.755,00
Fiscal:
Seguridade:
632.755,00 0,00
632.755,00 632.755,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,69
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
63.314.575,72 60.654.686,72 2.659.889,00
28.685.424,28 3.145.221,00 25.540.203,28
3 - Total ( 1 + 2 ): 92.000.000,00 63.799.907,72 28.200.092,28
Intra-Orçamentária: 4.342.962,00 3.110.037,00 1.232.925,00
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
75.942.821,00
Direta:
Indireta:
0,00 84.820.588,00
62.864.474,00 0,00 71.179.072,00
13.078.347,00 0,00 13.641.516,00
Total: 57.450.515,00
45.752.315,00
11.698.200,00
218.213.924,00
179.795.861,00
38.418.063,00
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.766.819,00
Direta:
Indireta:
0,00 3.592.783,00
3.766.819,00 0,00 3.592.783,00
0,00 0,00 0,00
Total: 1.975.000,00
1.975.000,00
0,00
9.334.602,00
9.334.602,00
0,00
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos
3.512.359,00
Direta:
Indireta:
0,00 3.334.128,00
3.512.359,00 0,00 3.334.128,00
0,00 0,00 0,00
Total: 1.944.400,00
1.944.400,00
0,00
8.790.887,00
8.790.887,00
0,00
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio
203.600,00
Direta:
Indireta:
0,00 191.206,00
203.600,00 0,00 191.206,00
0,00 0,00 0,00
Total: 1.596.200,00
1.596.200,00
0,00
1.991.006,00
1.991.006,00
0,00
1.1.1.2.02.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Direta:
Indireta:
Total: 144.200,00
144.200,00
0,00
144.200,00
144.200,00
0,00
1.1.1.2.04.3.1.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trabalho - IRRF
Direta:
Indireta:
Total: 1.450.000,00
1.450.000,00
0,00
1.450.000,00
1.450.000,00
0,00
1.1.1.2.08.0.0.00 Imposto s/Transmissão Inter Vivos de B.Imóveis e Direitos Reais s/Imóveis-ITBI
Direta:
Indireta:
Total: 2.000,00
2.000,00
0,00
2.000,00
2.000,00
0,00
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
201.300,00
Direta:
Indireta:
0,00 188.032,00
201.300,00 0,00 188.032,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
389.332,00
389.332,00
0,00
1.1.1.2.50.0.1.01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
201.300,00
Direta:
Indireta:
188.032,00
201.300,00 188.032,00
0,00 0,00
Total: 389.332,00
389.332,00
0,00
1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
2.300,00
Direta:
Indireta:
0,00 3.174,00
2.300,00 0,00 3.174,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
5.474,00
5.474,00
0,00
1.1.1.2.53.0.1.01 Imposto s/Transmissão Inter Vivos de B.Imóveis e Direitos Reais s/Imóveis-ITBI
2.300,00
Direta:
Indireta:
3.174,00
2.300,00 3.174,00
0,00 0,00
Total: 5.474,00
5.474,00
0,00
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
2.124.233,00
Direta:
Indireta:
0,00 2.824.800,00
2.124.233,00 0,00 2.824.800,00
0,00 0,00 0,00
Total: 348.200,00
348.200,00
0,00
5.297.233,00
5.297.233,00
0,00
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
2.124.233,00
Direta:
Indireta:
0,00 2.824.800,00
2.124.233,00 0,00 2.824.800,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
4.949.033,00
4.949.033,00
0,00
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trabalho - IRRF
2.124.233,00
Direta:
Indireta:
2.824.800,00
2.124.233,00 2.824.800,00
0,00 0,00
Total: 4.949.033,00
4.949.033,00
0,00
1.1.1.3.05.0.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Direta:
Indireta:
Total: 348.200,00
348.200,00
0,00
348.200,00
348.200,00
0,00
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.184.526,00
Direta:
Indireta:
0,00 318.122,00
1.184.526,00 0,00 318.122,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
1.502.648,00
1.502.648,00
0,00
1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços
1.184.526,00
Direta:
Indireta:
0,00 318.122,00
1.184.526,00 0,00 318.122,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
1.502.648,00
1.502.648,00
0,00
1.1.1.4.51.1.1.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.184.526,00
Direta:
Indireta:
318.122,00
1.184.526,00 318.122,00
0,00 0,00
Total: 1.502.648,00
1.502.648,00
0,00
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas
254.460,00
Direta:
Indireta:
0,00 258.655,00
254.460,00 0,00 258.655,00
0,00 0,00 0,00
Total: 30.600,00
30.600,00
0,00
543.715,00
543.715,00
0,00
1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
254.460,00
Direta:
Indireta:
0,00 258.655,00
254.460,00 0,00 258.655,00
0,00 0,00 0,00
Total: 30.600,00
30.600,00
0,00
543.715,00
543.715,00
0,00
1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
254.460,00
Direta:
Indireta:
0,00 258.655,00
254.460,00 0,00 258.655,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
513.115,00
513.115,00
0,00
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Administração de Contratos
254.460,00
Direta:
Indireta:
258.655,00
254.460,00 258.655,00
0,00 0,00
Total: 513.115,00
513.115,00
0,00
1.1.2.1.22.0.0.01 Taxa de Administração de Contratos
Direta:
Indireta:
Total: 30.600,00
30.600,00
0,00
30.600,00
30.600,00
0,00
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
2.640.060,00
Direta:
Indireta:
0,00 3.041.177,00
209.907,00 0,00 253.063,00
2.430.153,00 0,00 2.788.114,00
Total: 2.281.600,00
168.600,00
2.113.000,00
7.962.837,00
631.570,00
7.331.267,00
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais
2.430.153,00
Direta:
Indireta:
0,00 2.788.114,00
0,00 0,00 0,00
2.430.153,00 0,00 2.788.114,00
Total: 2.113.000,00
0,00
2.113.000,00
7.331.267,00
0,00
7.331.267,00
1.2.1.0.29.0.7.00 Contribuicao do Servidor Ativo Civil
Direta:
Indireta:
Total: 2.113.000,00
0,00
2.113.000,00
2.113.000,00
0,00
2.113.000,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
2.430.153,00
Direta:
Indireta:
0,00 2.788.114,00
0,00 0,00 0,00
2.430.153,00 0,00 2.788.114,00
Total: 0,00
0,00
0,00
5.218.267,00
0,00
5.218.267,00
1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil
2.430.153,00
Direta:
Indireta:
0,00 2.788.114,00
0,00 0,00 0,00
2.430.153,00 0,00 2.788.114,00
Total: 0,00
0,00
0,00
5.218.267,00
0,00
5.218.267,00
1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuicao do Servidor Ativo Civil
2.430.153,00
Direta:
Indireta:
2.788.114,00
0,00 0,00
2.430.153,00 2.788.114,00
Total: 5.218.267,00
0,00
5.218.267,00
1.2.3.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Direta:
Indireta:
Total: 168.600,00
168.600,00
0,00
168.600,00
168.600,00
0,00
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
209.907,00
Direta:
Indireta:
0,00 253.063,00
209.907,00 0,00 253.063,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
462.970,00
462.970,00
0,00
1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
209.907,00
Direta:
Indireta:
0,00 253.063,00
209.907,00 0,00 253.063,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
462.970,00
462.970,00
0,00
1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
209.907,00
Direta:
Indireta:
0,00 253.063,00
209.907,00 0,00 253.063,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
462.970,00
462.970,00
0,00
1.2.4.1.50.0.1.01 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
209.907,00
Direta:
Indireta:
253.063,00
209.907,00 253.063,00
0,00 0,00
Total: 462.970,00
462.970,00
0,00
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial
1.792.165,00
Direta:
Indireta:
0,00 2.321.599,00
514.686,00 0,00 591.987,00
1.277.479,00 0,00 1.729.612,00
Total: 1.337.200,00
348.800,00
988.400,00
5.450.964,00
1.455.473,00
3.995.491,00
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários
1.792.165,00
Direta:
Indireta:
0,00 2.321.599,00
514.686,00 0,00 591.987,00
1.277.479,00 0,00 1.729.612,00
Total: 1.337.200,00
348.800,00
988.400,00
5.450.964,00
1.455.473,00
3.995.491,00
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias
1.792.165,00
Direta:
Indireta:
0,00 2.321.599,00
514.686,00 0,00 591.987,00
1.277.479,00 0,00 1.729.612,00
Total: 0,00
0,00
0,00
4.113.764,00
1.106.673,00
3.007.091,00
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários
601.725,00
Direta:
Indireta:
0,00 689.446,00
514.686,00 0,00 591.987,00
87.039,00 0,00 97.459,00
Total: 0,00
0,00
0,00
1.291.171,00
1.106.673,00
184.498,00
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados
42.260,00
Direta:
Indireta:
48.007,00
42.260,00 48.007,00
0,00 0,00
Total: 90.267,00
90.267,00
0,00
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados
2.352,00
Direta:
Indireta:
2.962,00
0,00 0,00
2.352,00 2.962,00
Total: 5.314,00
0,00
5.314,00
1.3.2.1.01.0.1.09 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados
408.505,00
Direta:
Indireta:
439.648,00
408.505,00 439.648,00
0,00 0,00
Total: 848.153,00
848.153,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – FUNDEB
63.921,00
Direta:
Indireta:
104.332,00
63.921,00 104.332,00
0,00 0,00
Total: 168.253,00
168.253,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.11 Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados–Fundo de Saude
84.687,00
Direta:
Indireta:
94.497,00
0,00 0,00
84.687,00 94.497,00
Total: 179.184,00
0,00
179.184,00
1.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.190.440,00
Direta:
Indireta:
0,00 1.632.153,00
0,00 0,00 0,00
1.190.440,00 0,00 1.632.153,00
Total: 0,00
0,00
0,00
2.822.593,00
0,00
2.822.593,00
1.3.2.1.04.0.1.01 Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Fix
1.190.440,00
Direta:
Indireta:
1.632.153,00
0,00 0,00
1.190.440,00 1.632.153,00
Total: 2.822.593,00
0,00
2.822.593,00
1.3.2.5.01.0.2.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – FUNDEB
Direta:
Indireta:
Total: 155.300,00
155.300,00
0,00
155.300,00
155.300,00
0,00
1.3.2.5.01.0.3.00 Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados–Fundo de Saude
Direta:
Indireta:
Total: 25.700,00
0,00
25.700,00
25.700,00
0,00
25.700,00
1.3.2.5.01.9.9.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados
Direta:
Indireta:
Total: 141.000,00
141.000,00
0,00
141.000,00
141.000,00
0,00
1.3.2.5.02.9.9.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados
Direta:
Indireta:
Total: 1.000,00
0,00
1.000,00
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.5.02.9.9.01 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados
Direta:
Indireta:
Total: 52.500,00
52.500,00
0,00
52.500,00
52.500,00
0,00
1.3.2.8.10.0.0.00 Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Fix
Direta:
Indireta:
Total: 961.700,00
0,00
961.700,00
961.700,00
0,00
961.700,00
1.6.0.0.00.0.0.00 Receita de Serviços
87.975,00
Direta:
Indireta:
0,00 121.405,00
87.975,00 0,00 121.405,00
0,00 0,00 0,00
Total: 76.500,00
76.500,00
0,00
285.880,00
285.880,00
0,00
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
1.6.0.0.13.0.1.00 Serviços de Incricão em Concursos Públicos
Direta:
Indireta:
Total: 76.500,00
76.500,00
0,00
76.500,00
76.500,00
0,00
1.6.1.0.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
87.975,00
Direta:
Indireta:
0,00 121.405,00
87.975,00 0,00 121.405,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
209.380,00
209.380,00
0,00
1.6.1.1.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
87.975,00
Direta:
Indireta:
0,00 121.405,00
87.975,00 0,00 121.405,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
209.380,00
209.380,00
0,00
1.6.1.1.02.0.0.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
87.975,00
Direta:
Indireta:
0,00 121.405,00
87.975,00 0,00 121.405,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
209.380,00
209.380,00
0,00
1.6.1.1.02.0.1.01 Inscrição em Concursos e Processos Seletivo
87.975,00
Direta:
Indireta:
121.405,00
87.975,00 121.405,00
0,00 0,00
Total: 209.380,00
209.380,00
0,00
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
67.511.422,00
Direta:
Indireta:
0,00 75.660.687,00
58.257.699,00 0,00 66.593.537,00
9.253.723,00 0,00 9.067.150,00
Total: 51.743.370,00
43.168.370,00
8.575.000,00
194.915.479,00
168.019.606,00
26.895.873,00
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
48.835.171,00
Direta:
Indireta:
0,00 53.933.331,00
39.911.093,00 0,00 44.903.674,00
8.924.078,00 0,00 9.029.657,00
Total: 1.971.000,00
1.771.000,00
200.000,00
104.739.502,00
86.585.767,00
18.153.735,00
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
30.515.487,00
Direta:
Indireta:
0,00 35.790.910,00
30.515.487,00 0,00 35.790.910,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
66.306.397,00
66.306.397,00
0,00
1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
30.514.561,00
Direta:
Indireta:
0,00 35.789.845,00
30.514.561,00 0,00 35.789.845,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
66.304.406,00
66.304.406,00
0,00
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
27.116.536,00
Direta:
Indireta:
31.232.802,00
27.116.536,00 31.232.802,00
0,00 0,00
Total: 58.349.338,00
58.349.338,00
0,00
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota- Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota julho
1.674.884,00
Direta:
Indireta:
2.179.109,00
1.674.884,00 2.179.109,00
0,00 0,00
Total: 3.853.993,00
3.853.993,00
0,00
1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de Setembro - Principal
500.000,00
Direta:
Indireta:
690.000,00
500.000,00 690.000,00
0,00 0,00
Total: 1.190.000,00
1.190.000,00
0,00
1.7.1.1.51.2.1.03 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota dezembro
1.223.141,00
Direta:
Indireta:
1.687.934,00
1.223.141,00 1.687.934,00
0,00 0,00
Total: 2.911.075,00
2.911.075,00
0,00
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
926,00
Direta:
Indireta:
0,00 1.065,00
926,00 0,00 1.065,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
1.991,00
1.991,00
0,00
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
926,00
Direta:
Indireta:
1.065,00
926,00 1.065,00
0,00 0,00
Total: 1.991,00
1.991,00
0,00
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
392.495,00
Direta:
Indireta:
0,00 573.028,00
392.495,00 0,00 573.028,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
965.523,00
965.523,00
0,00
1.7.1.2.51.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
5.459,00
Direta:
Indireta:
0,00 293,00
5.459,00 0,00 293,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
5.752,00
5.752,00
0,00
1.7.1.2.51.0.1.01 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
5.459,00
Direta:
Indireta:
293,00
5.459,00 293,00
0,00 0,00
Total: 5.752,00
5.752,00
0,00
1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
387.036,00
Direta:
Indireta:
0,00 572.735,00
387.036,00 0,00 572.735,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
959.771,00
959.771,00
0,00
1.7.1.2.52.4.1.01 Cota-Parte do Fundo Especial Petroleo - FEP
387.036,00
Direta:
Indireta:
572.735,00
387.036,00 572.735,00
0,00 0,00
Total: 959.771,00
959.771,00
0,00
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 
8.924.078,00
Direta:
Indireta:
0,00 9.029.657,00
0,00 0,00 0,00
8.924.078,00 0,00 9.029.657,00
Total: 0,00
0,00
0,00
17.953.735,00
0,00
17.953.735,00
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e
8.924.078,00
Direta:
Indireta:
0,00 9.029.657,00
0,00 0,00 0,00
8.924.078,00 0,00 9.029.657,00
Total: 0,00
0,00
0,00
17.953.735,00
0,00
17.953.735,00
1.7.1.3.50.1.1.01 Atenção Primaria
6.272.711,00
Direta:
Indireta:
6.210.894,00
0,00 0,00
6.272.711,00 6.210.894,00
Total: 12.483.605,00
0,00
12.483.605,00
1.7.1.3.50.1.1.02 Agentes Comunitários de Saúde
867.555,00
Direta:
Indireta:
1.092.960,00
0,00 0,00
867.555,00 1.092.960,00
Total: 1.960.515,00
0,00
1.960.515,00
1.7.1.3.50.2.1.01 Atenção Especializada
200.000,00
Direta:
Indireta:
276.000,00
0,00 0,00
200.000,00 276.000,00
Total: 476.000,00
0,00
476.000,00
1.7.1.3.50.2.1.02 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
577.903,00
Direta:
Indireta:
742.686,00
0,00 0,00
577.903,00 742.686,00
Total: 1.320.589,00
0,00
1.320.589,00
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
1.7.1.3.50.3.1.01 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
178.588,00
Direta:
Indireta:
75.869,00
0,00 0,00
178.588,00 75.869,00
Total: 254.457,00
0,00
254.457,00
1.7.1.3.50.3.1.02 Vigilância Sanitária
15.195,00
Direta:
Indireta:
2.400,00
0,00 0,00
15.195,00 2.400,00
Total: 17.595,00
0,00
17.595,00
1.7.1.3.50.3.1.03 Agentes de Combates a Endemias
Direta:
Indireta:
174.874,00
0,00
174.874,00
Total: 174.874,00
0,00
174.874,00
1.7.1.3.50.4.1.01 Assistência Farmacêutica
72.126,00
Direta:
Indireta:
125.957,00
0,00 0,00
72.126,00 125.957,00
Total: 198.083,00
0,00
198.083,00
1.7.1.3.50.5.1.01 Demais transfrencias do SUS
460.000,00
Direta:
Indireta:
58.850,00
0,00 0,00
460.000,00 58.850,00
Total: 518.850,00
0,00
518.850,00
1.7.1.3.50.5.1.02 Assistencia financeira Piso da Enfermagem - Tansf de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
280.000,00
Direta:
Indireta:
269.167,00
0,00 0,00
280.000,00 269.167,00
Total: 549.167,00
0,00
549.167,00
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 
1.434.467,00
Direta:
Indireta:
0,00 1.961.940,00
1.434.467,00 0,00 1.961.940,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
3.396.407,00
3.396.407,00
0,00
1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação
426.091,00
Direta:
Indireta:
0,00 1.148.003,00
426.091,00 0,00 1.148.003,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
1.574.094,00
1.574.094,00
0,00
1.7.1.4.50.0.1.01 Transferências do Salário-Educação
426.091,00
Direta:
Indireta:
1.148.003,00
426.091,00 1.148.003,00
0,00 0,00
Total: 1.574.094,00
1.574.094,00
0,00
1.7.1.4.51.0.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
37.181,00
Direta:
Indireta:
0,00 16.400,00
37.181,00 0,00 16.400,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
53.581,00
53.581,00
0,00
1.7.1.4.51.0.1.01 Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE
37.181,00
Direta:
Indireta:
16.400,00
37.181,00 16.400,00
0,00 0,00
Total: 53.581,00
53.581,00
0,00
1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
526.964,00
Direta:
Indireta:
0,00 445.662,00
526.964,00 0,00 445.662,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
972.626,00
972.626,00
0,00
1.7.1.4.52.0.1.01 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
526.964,00
Direta:
Indireta:
445.662,00
526.964,00 445.662,00
0,00 0,00
Total: 972.626,00
972.626,00
0,00
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
343.990,00
Direta:
Indireta:
0,00 111.534,00
343.990,00 0,00 111.534,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
455.524,00
455.524,00
0,00
1.7.1.4.53.0.1.01 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
343.990,00
Direta:
Indireta:
111.534,00
343.990,00 111.534,00
0,00 0,00
Total: 455.524,00
455.524,00
0,00
1.7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
100.241,00
Direta:
Indireta:
0,00 240.341,00
100.241,00 0,00 240.341,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
340.582,00
340.582,00
0,00
1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Dir.do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE
100.241,00
Direta:
Indireta:
240.341,00
100.241,00 240.341,00
0,00 0,00
Total: 340.582,00
340.582,00
0,00
1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
6.466.538,00
Direta:
Indireta:
0,00 5.137.346,00
6.466.538,00 0,00 5.137.346,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
11.603.884,00
11.603.884,00
0,00
1.7.1.5.50.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
4.703.908,00
Direta:
Indireta:
0,00 3.494.875,00
4.703.908,00 0,00 3.494.875,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
8.198.783,00
8.198.783,00
0,00
1.7.1.5.50.0.1.01 Transf. de Recursos de Complementação do FUNDEB - VAAT
4.703.908,00
Direta:
Indireta:
3.494.875,00
4.703.908,00 3.494.875,00
0,00 0,00
Total: 8.198.783,00
8.198.783,00
0,00
1.7.1.5.51.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
1.512.630,00
Direta:
Indireta:
0,00 1.482.211,00
1.512.630,00 0,00 1.482.211,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
2.994.841,00
2.994.841,00
0,00
1.7.1.5.51.0.1.01 Transf. de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal
1.512.630,00
Direta:
Indireta:
1.482.211,00
1.512.630,00 1.482.211,00
0,00 0,00
Total: 2.994.841,00
2.994.841,00
0,00
1.7.1.5.52.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
250.000,00
Direta:
Indireta:
0,00 160.260,00
250.000,00 0,00 160.260,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
410.260,00
410.260,00
0,00
1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal
250.000,00
Direta:
Indireta:
160.260,00
250.000,00 160.260,00
0,00 0,00
Total: 410.260,00
410.260,00
0,00
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 
1.100.000,00
Direta:
Indireta:
0,00 1.305.599,00
1.100.000,00 0,00 1.305.599,00
0,00 0,00 0,00
Total: 220.000,00
220.000,00
0,00
2.625.599,00
2.625.599,00
0,00
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.100.000,00
Direta:
Indireta:
0,00 1.305.599,00
1.100.000,00 0,00 1.305.599,00
0,00 0,00 0,00
Total: 220.000,00
220.000,00
0,00
2.625.599,00
2.625.599,00
0,00
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Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
1.7.1.6.50.0.1.05 Transferências Bloco Gestão do SUAS
60.000,00
Direta:
Indireta:
286.327,00
60.000,00 286.327,00
0,00 0,00
Total: 170.000,00
170.000,00
0,00
516.327,00
516.327,00
0,00
1.7.1.6.50.0.1.06 Transferências Programa- Gestão do Programa BF e do Cad. Único
100.000,00
Direta:
Indireta:
361.840,00
100.000,00 361.840,00
0,00 0,00
Total: 50.000,00
50.000,00
0,00
511.840,00
511.840,00
0,00
1.7.1.6.50.0.1.07 Proteção Social Básica - SCFV - CRAS - BPC NA ESCOLA
200.000,00
Direta:
Indireta:
114.265,00
200.000,00 114.265,00
0,00 0,00
Total: 314.265,00
314.265,00
0,00
1.7.1.6.50.0.1.08 PROCAD SUAS
200.000,00
Direta:
Indireta:
25.342,00
200.000,00 25.342,00
0,00 0,00
Total: 225.342,00
225.342,00
0,00
1.7.1.6.50.0.1.09 Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz
190.000,00
Direta:
Indireta:
34.825,00
190.000,00 34.825,00
0,00 0,00
Total: 224.825,00
224.825,00
0,00
1.7.1.6.50.0.1.10 Outras Transferencias do FNAS
350.000,00
Direta:
Indireta:
483.000,00
350.000,00 483.000,00
0,00 0,00
Total: 833.000,00
833.000,00
0,00
1.7.1.8.03.9.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - COVID
Direta:
Indireta:
Total: 200.000,00
0,00
200.000,00
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.8.09.1.1.03 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal
Direta:
Indireta:
Total: 1.551.000,00
1.551.000,00
0,00
1.551.000,00
1.551.000,00
0,00
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
2.106,00
Direta:
Indireta:
0,00 134.851,00
2.106,00 0,00 134.851,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
136.957,00
136.957,00
0,00
1.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
2.106,00
Direta:
Indireta:
0,00 2.329,00
2.106,00 0,00 2.329,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
4.435,00
4.435,00
0,00
1.7.1.9.58.0.1.01 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
2.106,00
Direta:
Indireta:
2.329,00
2.106,00 2.329,00
0,00 0,00
Total: 4.435,00
4.435,00
0,00
1.7.1.9.60.0.0.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
0,00
Direta:
Indireta:
0,00 131.578,00
0,00 0,00 131.578,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
131.578,00
131.578,00
0,00
1.7.1.9.60.0.1.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
Direta:
Indireta:
131.578,00
131.578,00
0,00
Total: 131.578,00
131.578,00
0,00
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Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
1.7.1.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
0,00
Direta:
Indireta:
0,00 944,00
0,00 0,00 944,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
944,00
944,00
0,00
1.7.1.9.99.0.1.05 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
Direta:
Indireta:
944,00
944,00
0,00
Total: 944,00
944,00
0,00
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.196.950,00
Direta:
Indireta:
0,00 4.806.849,00
3.196.950,00 0,00 4.769.356,00
0,00 0,00 37.493,00
Total: 49.309.525,00
41.339.525,00
7.970.000,00
57.313.324,00
49.305.831,00
8.007.493,00
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.981.232,00
Direta:
Indireta:
0,00 4.212.837,00
2.981.232,00 0,00 4.212.837,00
0,00 0,00 0,00
Total: 32.106.148,00
24.136.148,00
7.970.000,00
39.300.217,00
31.330.217,00
7.970.000,00
1.7.2.1.01.0.2.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Direta:
Indireta:
Total: 19.318.700,00
19.318.700,00
0,00
19.318.700,00
19.318.700,00
0,00
1.7.2.1.01.0.3.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota dezembr
Direta:
Indireta:
Total: 1.063.600,00
1.063.600,00
0,00
1.063.600,00
1.063.600,00
0,00
1.7.2.1.01.0.4.00 Cota- Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota julho
Direta:
Indireta:
Total: 1.041.200,00
1.041.200,00
0,00
1.041.200,00
1.041.200,00
0,00
1.7.2.1.01.0.5.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
Direta:
Indireta:
Total: 2.000,00
2.000,00
0,00
2.000,00
2.000,00
0,00
1.7.2.1.01.1.3.00 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico
Direta:
Indireta:
Total: 13.800,00
13.800,00
0,00
13.800,00
13.800,00
0,00
1.7.2.1.22.2.0.00 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
Direta:
Indireta:
Total: 12.044,00
12.044,00
0,00
12.044,00
12.044,00
0,00
1.7.2.1.22.7.0.00 Cota-Parte do Fundo Especial Petroleo - FEP
Direta:
Indireta:
Total: 426.000,00
426.000,00
0,00
426.000,00
426.000,00
0,00
1.7.2.1.33.1.1.10 Atenção Primaria
Direta:
Indireta:
Total: 4.900.000,00
0,00
4.900.000,00
4.900.000,00
0,00
4.900.000,00
1.7.2.1.33.1.1.30 Atenção Especializada
Direta:
Indireta:
Total: 1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
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Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
1.7.2.1.33.1.1.32 Agentes Comunitários de Saúde
Direta:
Indireta:
Total: 600.000,00
0,00
600.000,00
600.000,00
0,00
600.000,00
1.7.2.1.33.1.1.38 Demais transferencias do SUS
Direta:
Indireta:
Total: 400.000,00
0,00
400.000,00
400.000,00
0,00
400.000,00
1.7.2.1.33.1.2.10 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
Direta:
Indireta:
Total: 650.000,00
0,00
650.000,00
650.000,00
0,00
650.000,00
1.7.2.1.33.1.3.10 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
Direta:
Indireta:
Total: 180.000,00
0,00
180.000,00
180.000,00
0,00
180.000,00
1.7.2.1.33.1.3.20 Vigilância Sanitária
Direta:
Indireta:
Total: 50.000,00
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.1.33.1.4.00 Assistência Farmacêutica
Direta:
Indireta:
Total: 90.000,00
0,00
90.000,00
90.000,00
0,00
90.000,00
1.7.2.1.34.0.1.00 Proteção Social Básica - SCFV - CRAS - BPC NA ESCOLA
Direta:
Indireta:
Total: 100.000,00
100.000,00
0,00
100.000,00
100.000,00
0,00
1.7.2.1.34.0.3.00 Gestão do SUAS
Direta:
Indireta:
Total: 100.000,00
100.000,00
0,00
100.000,00
100.000,00
0,00
1.7.2.1.34.0.4.00 Programa Nacional de Atendimento a Criaça - PNAC
Direta:
Indireta:
Total: 120.000,00
120.000,00
0,00
120.000,00
120.000,00
0,00
1.7.2.1.34.9.9.00 Outras Transferências do FNAS
Direta:
Indireta:
Total: 330.000,00
330.000,00
0,00
330.000,00
330.000,00
0,00
1.7.2.1.35.0.1.00 Transferências do Salário-Educação
Direta:
Indireta:
Total: 380.000,00
380.000,00
0,00
380.000,00
380.000,00
0,00
1.7.2.1.35.0.2.00 Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE
Direta:
Indireta:
Total: 32.331,00
32.331,00
0,00
32.331,00
32.331,00
0,00
1.7.2.1.35.0.3.00 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Direta:
Indireta:
Total: 500.000,00
500.000,00
0,00
500.000,00
500.000,00
0,00
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
1.7.2.1.35.0.4.00 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNAT
Direta:
Indireta:
Total: 606.807,00
606.807,00
0,00
606.807,00
606.807,00
0,00
1.7.2.1.35.9.9.00 Outras Transferências Dir.do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE
Direta:
Indireta:
Total: 87.166,00
87.166,00
0,00
87.166,00
87.166,00
0,00
1.7.2.1.36.0.0.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
Direta:
Indireta:
Total: 2.500,00
2.500,00
0,00
2.500,00
2.500,00
0,00
1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS
2.740.631,00
Direta:
Indireta:
0,00 3.909.596,00
2.740.631,00 0,00 3.909.596,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
6.650.227,00
6.650.227,00
0,00
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota parte do ICMS
2.740.631,00
Direta:
Indireta:
3.909.596,00
2.740.631,00 3.909.596,00
0,00 0,00
Total: 6.650.227,00
6.650.227,00
0,00
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA
223.680,00
Direta:
Indireta:
0,00 286.500,00
223.680,00 0,00 286.500,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
510.180,00
510.180,00
0,00
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota Parte do IPVA
223.680,00
Direta:
Indireta:
286.500,00
223.680,00 286.500,00
0,00 0,00
Total: 510.180,00
510.180,00
0,00
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
1.051,00
Direta:
Indireta:
0,00 1.049,00
1.051,00 0,00 1.049,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
2.100,00
2.100,00
0,00
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI sobre Exportação
1.051,00
Direta:
Indireta:
1.049,00
1.051,00 1.049,00
0,00 0,00
Total: 2.100,00
2.100,00
0,00
1.7.2.1.53.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
15.870,00
Direta:
Indireta:
0,00 15.692,00
15.870,00 0,00 15.692,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
31.562,00
31.562,00
0,00
1.7.2.1.53.0.1.01 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico
15.870,00
Direta:
Indireta:
15.692,00
15.870,00 15.692,00
0,00 0,00
Total: 31.562,00
31.562,00
0,00
1.7.2.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0,00
Direta:
Indireta:
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 2.698.400,00
2.698.400,00
0,00
2.698.400,00
2.698.400,00
0,00
1.7.2.2.01.0.1.00 Cota parte do ICMS
Direta:
Indireta:
Total: 2.430.000,00
2.430.000,00
0,00
2.430.000,00
2.430.000,00
0,00
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
1.7.2.2.01.0.2.00 Cota Parte do IPVA
Direta:
Indireta:
Total: 192.000,00
192.000,00
0,00
192.000,00
192.000,00
0,00
1.7.2.2.01.0.4.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação
Direta:
Indireta:
Total: 1.400,00
1.400,00
0,00
1.400,00
1.400,00
0,00
1.7.2.2.01.9.9.00 Outras Participações na Receita dos Estados para Educação
Direta:
Indireta:
Total: 30.200,00
30.200,00
0,00
30.200,00
30.200,00
0,00
1.7.2.2.01.9.9.01 Programa a Caminho da Escola
Direta:
Indireta:
Total: 44.800,00
44.800,00
0,00
44.800,00
44.800,00
0,00
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
215.718,00
Direta:
Indireta:
0,00 594.012,00
215.718,00 0,00 556.519,00
0,00 0,00 37.493,00
Total: 14.504.977,00
14.504.977,00
0,00
15.314.707,00
15.277.214,00
37.493,00
1.7.2.4.01.0.0.00 Transferências de Recursos do FUNDEB
Direta:
Indireta:
Total: 12.304.977,00
12.304.977,00
0,00
12.304.977,00
12.304.977,00
0,00
1.7.2.4.02.0.0.00 Transf. de Recursos de Complementação do FUNDEB - VAAT
Direta:
Indireta:
Total: 2.200.000,00
2.200.000,00
0,00
2.200.000,00
2.200.000,00
0,00
1.7.2.4.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
0,00
Direta:
Indireta:
0,00 37.493,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 37.493,00
Total: 0,00
0,00
0,00
37.493,00
0,00
37.493,00
1.7.2.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Direta:
Indireta:
37.493,00
0,00
37.493,00
Total: 37.493,00
0,00
37.493,00
1.7.2.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
76.815,00
Direta:
Indireta:
0,00 196.625,00
76.815,00 0,00 196.625,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
273.440,00
273.440,00
0,00
1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
25.295,00
Direta:
Indireta:
72.877,00
25.295,00 72.877,00
0,00 0,00
Total: 98.172,00
98.172,00
0,00
1.7.2.4.51.0.1.02 Programa a Caminho da Escola - Estadual
51.520,00
Direta:
Indireta:
123.748,00
51.520,00 123.748,00
0,00 0,00
Total: 175.268,00
175.268,00
0,00
1.7.2.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
138.903,00
Direta:
Indireta:
0,00 359.894,00
138.903,00 0,00 359.894,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
498.797,00
498.797,00
0,00
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
1.7.2.4.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
Direta:
Indireta:
260.402,00
260.402,00
0,00
Total: 260.402,00
260.402,00
0,00
1.7.2.4.99.0.1.10 Transf.de Convênios Estad Destinada a Programa Assistência Social
138.903,00
Direta:
Indireta:
99.492,00
138.903,00 99.492,00
0,00 0,00
Total: 238.395,00
238.395,00
0,00
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas
15.149.656,00
Direta:
Indireta:
0,00 16.920.507,00
15.149.656,00 0,00 16.920.507,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
32.070.163,00
32.070.163,00
0,00
1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
15.149.656,00
Direta:
Indireta:
0,00 16.920.507,00
15.149.656,00 0,00 16.920.507,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
32.070.163,00
32.070.163,00
0,00
1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
15.149.656,00
Direta:
Indireta:
0,00 16.920.507,00
15.149.656,00 0,00 16.920.507,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
32.070.163,00
32.070.163,00
0,00
1.7.5.1.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FUNDEB principal
15.149.656,00
Direta:
Indireta:
16.920.507,00
15.149.656,00 16.920.507,00
0,00 0,00
Total: 32.070.163,00
32.070.163,00
0,00
1.7.6.0.00.0.0.00 Transferências do Exterior
329.645,00
Direta:
Indireta:
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
329.645,00 0,00 0,00
Total: 462.845,00
57.845,00
405.000,00
792.490,00
57.845,00
734.645,00
1.7.6.2.01.0.0.02 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
329.645,00
Direta:
Indireta:
0,00
329.645,00
Total: 405.000,00
0,00
405.000,00
734.645,00
0,00
734.645,00
1.7.6.2.99.0.3.00 Transf.de Convênios Estad Destinada a Programa Assistência Social
Direta:
Indireta:
Total: 57.845,00
57.845,00
0,00
57.845,00
57.845,00
0,00
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
144.380,00
Direta:
Indireta:
0,00 82.937,00
27.388,00 0,00 26.297,00
116.992,00 0,00 56.640,00
Total: 36.845,00
15.045,00
21.800,00
264.162,00
68.730,00
195.432,00
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
119.310,00
Direta:
Indireta:
0,00 48.340,00
27.388,00 0,00 26.297,00
91.922,00 0,00 22.043,00
Total: 36.845,00
15.045,00
21.800,00
204.495,00
68.730,00
135.765,00
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições
119.310,00
Direta:
Indireta:
0,00 48.340,00
27.388,00 0,00 26.297,00
91.922,00 0,00 22.043,00
Total: 36.845,00
15.045,00
21.800,00
204.495,00
68.730,00
135.765,00
1.9.2.2.10.0.0.00 Restituição Decorrente da Não Aplicação de Incentivos Fiscais
0,00
Direta:
Indireta:
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 21.800,00
0,00
21.800,00
21.800,00
0,00
21.800,00
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Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
1.9.2.2.10.0.1.00 Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Principal
Direta:
Indireta:
Total: 21.800,00
0,00
21.800,00
21.800,00
0,00
21.800,00
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições
Direta:
Indireta:
Total: 7.800,00
7.800,00
0,00
7.800,00
7.800,00
0,00
1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições - Principal
9.086,00
Direta:
Indireta:
2.084,00
0,00 0,00
9.086,00 2.084,00
Total: 11.170,00
0,00
11.170,00
1.9.2.2.99.0.1.01 Outras Restituições - Principal
8.332,00
Direta:
Indireta:
8.332,00
0,00
Total: 7.245,00
7.245,00
0,00
15.577,00
15.577,00
0,00
1.9.2.2.99.0.1.03 Outras Restituições - Principal
82.836,00
Direta:
Indireta:
19.959,00
0,00 0,00
82.836,00 19.959,00
Total: 102.795,00
0,00
102.795,00
1.9.2.2.99.0.1.10 Outras Restituições - Principal
19.056,00
Direta:
Indireta:
26.297,00
19.056,00 26.297,00
0,00 0,00
Total: 45.353,00
45.353,00
0,00
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes
25.070,00
Direta:
Indireta:
0,00 34.597,00
0,00 0,00 0,00
25.070,00 0,00 34.597,00
Total: 0,00
0,00
0,00
59.667,00
0,00
59.667,00
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
25.070,00
Direta:
Indireta:
0,00 34.597,00
0,00 0,00 0,00
25.070,00 0,00 34.597,00
Total: 0,00
0,00
0,00
59.667,00
0,00
59.667,00
1.9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
25.070,00
Direta:
Indireta:
0,00 34.597,00
0,00 0,00 0,00
25.070,00 0,00 34.597,00
Total: 0,00
0,00
0,00
59.667,00
0,00
59.667,00
1.9.9.9.03.0.1.10 Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Principal
25.070,00
Direta:
Indireta:
34.597,00
0,00 0,00
25.070,00 34.597,00
Total: 59.667,00
0,00
59.667,00
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital
7.666.486,20
Direta:
Indireta:
0,00 9.545.196,00
6.733.858,20 0,00 8.258.170,00
932.628,00 0,00 1.287.026,00
Total: 5.935.305,00
5.335.005,00
600.300,00
23.146.987,20
20.327.033,20
2.819.954,00
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital
7.666.486,20
Direta:
Indireta:
0,00 9.545.196,00
6.733.858,20 0,00 8.258.170,00
932.628,00 0,00 1.287.026,00
Total: 5.935.305,00
5.335.005,00
600.300,00
23.146.987,20
20.327.033,20
2.819.954,00
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
4.731.375,20
Direta:
Indireta:
0,00 6.622.751,00
3.798.747,20 0,00 5.335.725,00
932.628,00 0,00 1.287.026,00
Total: 0,00
0,00
0,00
11.354.126,20
9.134.472,20
2.219.654,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
932.628,00
Direta:
Indireta:
0,00 1.287.026,00
0,00 0,00 0,00
932.628,00 0,00 1.287.026,00
Total: 0,00
0,00
0,00
2.219.654,00
0,00
2.219.654,00
2.4.1.1.51.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
932.628,00
Direta:
Indireta:
0,00 1.287.026,00
0,00 0,00 0,00
932.628,00 0,00 1.287.026,00
Total: 0,00
0,00
0,00
2.219.654,00
0,00
2.219.654,00
2.4.1.1.51.1.1.10 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
932.628,00
Direta:
Indireta:
1.287.026,00
0,00 0,00
932.628,00 1.287.026,00
Total: 2.219.654,00
0,00
2.219.654,00
2.4.1.2.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 
1.402.136,00
Direta:
Indireta:
0,00 1.115.620,00
1.402.136,00 0,00 1.115.620,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
2.517.756,00
2.517.756,00
0,00
2.4.1.2.50.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
1.402.136,00
Direta:
Indireta:
0,00 1.115.620,00
1.402.136,00 0,00 1.115.620,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
2.517.756,00
2.517.756,00
0,00
2.4.1.2.50.9.1.10 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
1.402.136,00
Direta:
Indireta:
1.115.620,00
1.402.136,00 1.115.620,00
0,00 0,00
Total: 2.517.756,00
2.517.756,00
0,00
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 
2.396.611,20
Direta:
Indireta:
0,00 4.220.105,00
2.396.611,20 0,00 4.220.105,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
6.616.716,20
6.616.716,20
0,00
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
2.396.611,20
Direta:
Indireta:
0,00 4.220.105,00
2.396.611,20 0,00 4.220.105,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
6.616.716,20
6.616.716,20
0,00
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Emandas Especiais
Direta:
Indireta:
1.596.892,00
1.596.892,00
0,00
Total: 1.596.892,00
1.596.892,00
0,00
2.4.1.4.99.0.1.10 Outras Transferências Convênios União
2.396.611,20
Direta:
Indireta:
2.623.213,00
2.396.611,20 2.623.213,00
0,00 0,00
Total: 5.019.824,20
5.019.824,20
0,00
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.935.111,00
Direta:
Indireta:
0,00 2.922.445,00
2.935.111,00 0,00 2.922.445,00
0,00 0,00 0,00
Total: 4.053.550,00
3.453.250,00
600.300,00
9.911.106,00
9.310.806,00
600.300,00
2.4.2.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF
0,00
Direta:
Indireta:
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 1.818.950,00
1.218.650,00
600.300,00
1.818.950,00
1.218.650,00
600.300,00
2.4.2.1.01.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
Direta:
Indireta:
Total: 600.300,00
0,00
600.300,00
600.300,00
0,00
600.300,00
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
2.4.2.1.02.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
Direta:
Indireta:
Total: 1.218.650,00
1.218.650,00
0,00
1.218.650,00
1.218.650,00
0,00
2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 
2.935.111,00
Direta:
Indireta:
0,00 2.562.445,00
2.935.111,00 0,00 2.562.445,00
0,00 0,00 0,00
Total: 2.234.600,00
2.234.600,00
0,00
7.732.156,00
7.732.156,00
0,00
2.4.2.2.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
826.105,00
Direta:
Indireta:
0,00 1.140.025,00
826.105,00 0,00 1.140.025,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
1.966.130,00
1.966.130,00
0,00
2.4.2.2.50.0.1.10 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
826.105,00
Direta:
Indireta:
1.140.025,00
826.105,00 1.140.025,00
0,00 0,00
Total: 1.966.130,00
1.966.130,00
0,00
2.4.2.2.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
1.600.006,00
Direta:
Indireta:
0,00 720.000,00
1.600.006,00 0,00 720.000,00
0,00 0,00 0,00
Total: 2.234.600,00
2.234.600,00
0,00
4.554.606,00
4.554.606,00
0,00
2.4.2.2.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
Direta:
Indireta:
Total: 2.234.600,00
2.234.600,00
0,00
2.234.600,00
2.234.600,00
0,00
2.4.2.2.51.0.1.10 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
1.600.006,00
Direta:
Indireta:
720.000,00
1.600.006,00 720.000,00
0,00 0,00
Total: 2.320.006,00
2.320.006,00
0,00
2.4.2.2.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
509.000,00
Direta:
Indireta:
0,00 702.420,00
509.000,00 0,00 702.420,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
1.211.420,00
1.211.420,00
0,00
2.4.2.2.99.0.1.10 Outras Transferências Convênios dos Estados
509.000,00
Direta:
Indireta:
702.420,00
509.000,00 702.420,00
0,00 0,00
Total: 1.211.420,00
1.211.420,00
0,00
2.4.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados
0,00
Direta:
Indireta:
0,00 360.000,00
0,00 0,00 360.000,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
360.000,00
360.000,00
0,00
2.4.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados
0,00
Direta:
Indireta:
0,00 360.000,00
0,00 0,00 360.000,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
360.000,00
360.000,00
0,00
2.4.2.9.99.0.1.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
Direta:
Indireta:
360.000,00
360.000,00
0,00
Total: 360.000,00
360.000,00
0,00
2.4.7.1.99.0.0.00 Outras Transferências Convênios União
Direta:
Indireta:
Total: 933.000,00
933.000,00
0,00
933.000,00
933.000,00
0,00
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
2.4.7.2.01.0.0.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Direta:
Indireta:
Total: 600.000,00
600.000,00
0,00
600.000,00
600.000,00
0,00
2.4.7.2.99.0.0.00 Outras Transferências Convênios dos Estados
Direta:
Indireta:
Total: 348.755,00
348.755,00
0,00
348.755,00
348.755,00
0,00
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
2.400.000,00
Direta:
Indireta:
0,00 4.342.962,00
0,00 0,00 0,00
2.400.000,00 0,00 4.342.962,00
Total: 2.004.900,00
0,00
2.004.900,00
8.747.862,00
0,00
8.747.862,00
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
2.400.000,00
Direta:
Indireta:
0,00 4.342.962,00
0,00 0,00 0,00
2.400.000,00 0,00 4.342.962,00
Total: 2.004.900,00
0,00
2.004.900,00
8.747.862,00
0,00
8.747.862,00
7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais
2.400.000,00
Direta:
Indireta:
0,00 4.342.962,00
0,00 0,00 0,00
2.400.000,00 0,00 4.342.962,00
Total: 2.004.900,00
0,00
2.004.900,00
8.747.862,00
0,00
8.747.862,00
7.2.1.0.29.0.1.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio
Direta:
Indireta:
Total: 2.001.900,00
0,00
2.001.900,00
2.001.900,00
0,00
2.001.900,00
7.2.1.0.29.1.5.00 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos-RPPS
Direta:
Indireta:
Total: 3.000,00
0,00
3.000,00
3.000,00
0,00
3.000,00
7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
2.400.000,00
Direta:
Indireta:
0,00 4.342.962,00
0,00 0,00 0,00
2.400.000,00 0,00 4.342.962,00
Total: 0,00
0,00
0,00
6.742.962,00
0,00
6.742.962,00
7.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil
1.500.000,00
Direta:
Indireta:
0,00 3.782.467,00
0,00 0,00 0,00
1.500.000,00 0,00 3.782.467,00
Total: 0,00
0,00
0,00
5.282.467,00
0,00
5.282.467,00
7.2.1.5.02.1.1.10 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio
1.500.000,00
Direta:
Indireta:
3.782.467,00
0,00 0,00
1.500.000,00 3.782.467,00
Total: 5.282.467,00
0,00
5.282.467,00
7.2.1.5.51.0.0.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos
900.000,00
Direta:
Indireta:
0,00 560.495,00
0,00 0,00 0,00
900.000,00 0,00 560.495,00
Total: 0,00
0,00
0,00
1.460.495,00
0,00
1.460.495,00
7.2.1.5.51.1.1.01 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos-RPPS
900.000,00
Direta:
Indireta:
560.495,00
0,00 0,00
900.000,00 560.495,00
Total: 1.460.495,00
0,00
1.460.495,00
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
6.009.307,20
Direta:
Indireta:
0,00 6.708.746,00
6.007.697,20 0,00 6.708.746,00
1.610,00 0,00 0,00
Total: 4.390.720,00
4.389.320,00
1.400,00
17.108.773,20
17.105.763,20
3.010,00
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Previstas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
9.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial
1.610,00
Direta:
Indireta:
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
1.610,00 0,00 0,00
Total: 1.400,00
0,00
1.400,00
3.010,00
0,00
3.010,00
9.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários
1.610,00
Direta:
Indireta:
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
1.610,00 0,00 0,00
Total: 1.400,00
0,00
1.400,00
3.010,00
0,00
3.010,00
9.3.2.8.20.0.0.00 Retificadora de Remuneração de Investimento Regime Próprio
1.610,00
Direta:
Indireta:
0,00
1.610,00
Total: 1.400,00
0,00
1.400,00
3.010,00
0,00
3.010,00
9.5.0.0.00.0.0.00 Receita Industrial
0,00
Direta:
Indireta:
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 4.389.320,00
4.389.320,00
0,00
4.389.320,00
4.389.320,00
0,00
9.5.1.0.00.0.0.00 Receita Industrial
0,00
Direta:
Indireta:
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 4.389.320,00
4.389.320,00
0,00
4.389.320,00
4.389.320,00
0,00
9.5.1.7.21.0.1.02 Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro
Direta:
Indireta:
Total: 3.863.740,00
3.863.740,00
0,00
3.863.740,00
3.863.740,00
0,00
9.5.1.7.21.0.1.05 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR
Direta:
Indireta:
Total: 400,00
400,00
0,00
400,00
400,00
0,00
9.5.1.7.21.3.6.00 Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96
Direta:
Indireta:
Total: 500,00
500,00
0,00
500,00
500,00
0,00
9.5.1.7.22.0.1.01 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
Direta:
Indireta:
Total: 486.000,00
486.000,00
0,00
486.000,00
486.000,00
0,00
9.5.1.7.22.0.1.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
Direta:
Indireta:
Total: 38.400,00
38.400,00
0,00
38.400,00
38.400,00
0,00
9.5.1.7.22.0.1.04 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação
Direta:
Indireta:
Total: 280,00
280,00
0,00
280,00
280,00
0,00
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
6.007.697,20
Direta:
Indireta:
0,00 6.708.746,00
6.007.697,20 0,00 6.708.746,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
12.716.443,20
12.716.443,20
0,00
9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
5.423.450,20
Direta:
Indireta:
0,00 5.927.118,00
5.423.450,20 0,00 5.927.118,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
11.350.568,20
11.350.568,20
0,00
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Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
9.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
5.423.429,20
Direta:
Indireta:
0,00 5.927.118,00
5.423.429,20 0,00 5.927.118,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
11.350.547,20
11.350.547,20
0,00
9.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
5.423.307,20
Direta:
Indireta:
0,00 5.926.900,00
5.423.307,20 0,00 5.926.900,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
11.350.207,20
11.350.207,20
0,00
9.7.1.1.51.1.1.10 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB- FPM
5.423.307,20
Direta:
Indireta:
5.926.900,00
5.423.307,20 5.926.900,00
0,00 0,00
Total: 11.350.207,20
11.350.207,20
0,00
9.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
122,00
Direta:
Indireta:
0,00 218,00
122,00 0,00 218,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
340,00
340,00
0,00
9.7.1.1.52.0.1.10 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR
122,00
Direta:
Indireta:
218,00
122,00 218,00
0,00 0,00
Total: 340,00
340,00
0,00
9.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
21,00
Direta:
Indireta:
0,00 0,00
21,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
21,00
21,00
0,00
9.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
21,00
Direta:
Indireta:
0,00 0,00
21,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
21,00
21,00
0,00
9.7.1.9.58.0.1.01 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB- Lei 176/2020 - Principal
21,00
Direta:
Indireta:
21,00
0,00
Total: 21,00
21,00
0,00
9.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
584.247,00
Direta:
Indireta:
0,00 781.628,00
584.247,00 0,00 781.628,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
1.365.875,00
1.365.875,00
0,00
9.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
584.247,00
Direta:
Indireta:
0,00 781.628,00
584.247,00 0,00 781.628,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
1.365.875,00
1.365.875,00
0,00
9.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS
539.765,00
Direta:
Indireta:
0,00 781.628,00
539.765,00 0,00 781.628,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
1.321.393,00
1.321.393,00
0,00
9.7.2.1.50.0.1.10 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
539.765,00
Direta:
Indireta:
781.628,00
539.765,00 781.628,00
0,00 0,00
Total: 1.321.393,00
1.321.393,00
0,00
9.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA
44.160,00
Direta:
Indireta:
0,00 0,00
44.160,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
44.160,00
44.160,00
0,00
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Cód. Receita Descrição da Receita 2023 2024 2025 2026
9.7.2.1.51.0.1.10 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
44.160,00
Direta:
Indireta:
44.160,00
0,00
Total: 44.160,00
44.160,00
0,00
9.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
322,00
Direta:
Indireta:
0,00 0,00
322,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
322,00
322,00
0,00
9.7.2.1.52.0.1.10 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação
322,00
Direta:
Indireta:
322,00
0,00
Total: 322,00
322,00
0,00
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
92.000.000,00
72.728.496,00
Total da Intra-Orçamentária: 4.342.962,00
2 - Total da Indireta: 19.271.504,00
0,00
0,00
0,00
63.590.635,00
80.003.220,00
16.412.585,00
46.698.000,00
61.002.800,00
14.304.800,00
183.017.131,00
233.006.020,00
49.988.889,00
8.747.862,00
Percentual de Evolução no Período ( % ): 31,15 - 100,00 0,00
2.004.900,00 2.400.000,00 0,00
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Demonstrativo da Evolução das Despesas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Despesa Descrição da Despesa 2023 2024 2025 2026
3000.00 DESPESAS CORRENTES
65.078.736,40
Direta:
Indireta:
0,00 72.311.097,81
43.076.438,45 0,00 48.456.514,53
22.002.297,95 0,00 23.854.583,28
Total: 49.732.842,91
31.625.667,91
18.107.175,00
187.122.677,12
123.158.620,89
63.964.056,23
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
41.644.575,83
Direta:
Indireta:
0,00 46.688.984,82
24.851.014,88 0,00 27.751.290,54
16.793.560,95 0,00 18.937.694,28
Total: 32.544.097,73
18.764.309,73
13.779.788,00
120.877.658,38
71.366.615,15
49.511.043,23
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS
39.244.575,83
Direta:
Indireta:
0,00 42.586.022,82
23.203.495,88 0,00 24.881.253,54
16.041.079,95 0,00 17.704.769,28
Total: 30.539.197,73
17.371.972,73
13.167.225,00
112.369.796,38
65.456.722,15
46.913.074,23
3190.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
4.837.178,00
Direta:
Indireta:
5.606.389,00
0,00 0,00
4.837.178,00 5.606.389,00
Total: 3.998.320,00
0,00
3.998.320,00
14.441.887,00
0,00
14.441.887,00
3190.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
562.999,00
Direta:
Indireta:
739.533,00
0,00 0,00
562.999,00 739.533,00
Total: 487.848,00
0,00
487.848,00
1.790.380,00
0,00
1.790.380,00
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.432.306,00
Direta:
Indireta:
2.818.832,00
2.728.067,00 1.415.258,00
2.704.239,00 1.403.574,00
Total: 4.354.873,00
1.464.877,00
2.889.996,00
12.606.011,00
5.608.202,00
6.997.809,00
3190.05 Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita
125.198,00
Direta:
Indireta:
172.774,00
0,00 0,00
125.198,00 172.774,00
Total: 108.868,00
0,00
108.868,00
406.840,00
0,00
406.840,00
3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
25.718.202,83
Direta:
Indireta:
31.534.818,82
18.740.167,88 22.286.042,54
6.978.034,95 9.248.776,28
Total: 19.440.379,73
14.324.651,73
5.115.728,00
76.693.401,38
55.350.862,15
21.342.539,23
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.479.322,00
Direta:
Indireta:
1.594.959,00
1.645.891,00 1.061.236,00
833.431,00 533.723,00
Total: 2.096.183,00
1.529.718,00
566.465,00
6.170.464,00
4.236.845,00
1.933.619,00
3190.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
88.220,00
Direta:
Indireta:
117.129,00
88.220,00 117.129,00
0,00 0,00
Total: 51.726,00
51.726,00
0,00
257.075,00
257.075,00
0,00
3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.150,00
Direta:
Indireta:
1.588,00
1.150,00 1.588,00
0,00 0,00
Total: 1.000,00
1.000,00
0,00
3.738,00
3.738,00
0,00
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS
2.400.000,00
Direta:
Indireta:
0,00 4.102.962,00
1.647.519,00 0,00 2.870.037,00
752.481,00 0,00 1.232.925,00
Total: 2.004.900,00
1.392.337,00
612.563,00
8.507.862,00
5.909.893,00
2.597.969,00
3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.400.000,00
Direta:
Indireta:
4.102.962,00
1.647.519,00 2.870.037,00
752.481,00 1.232.925,00
Total: 2.004.900,00
1.392.337,00
612.563,00
8.507.862,00
5.909.893,00
2.597.969,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Evolução das Despesas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Despesa Descrição da Despesa 2023 2024 2025 2026
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.434.160,57
Direta:
Indireta:
0,00 25.622.112,99
18.225.423,57 0,00 20.705.223,99
5.208.737,00 0,00 4.916.889,00
Total: 17.188.745,18
12.861.358,18
4.327.387,00
66.245.018,74
51.792.005,74
14.453.013,00
3330.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
26.546,00
Direta:
Indireta:
0,00 26.558,00
26.546,00 0,00 26.558,00
0,00 0,00 0,00
Total: 10.916,00
10.916,00
0,00
64.020,00
64.020,00
0,00
3330.43 Subvenções Sociais
26.546,00
Direta:
Indireta:
26.558,00
26.546,00 26.558,00
0,00 0,00
Total: 10.916,00
10.916,00
0,00
64.020,00
64.020,00
0,00
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
12.905,00
Direta:
Indireta:
0,00 8.000,00
12.905,00 0,00 8.000,00
0,00 0,00 0,00
Total: 1.761,00
1.761,00
0,00
22.666,00
22.666,00
0,00
3350.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
12.905,00
Direta:
Indireta:
8.000,00
12.905,00 8.000,00
0,00 0,00
Total: 1.761,00
1.761,00
0,00
22.666,00
22.666,00
0,00
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS
23.394.709,57
Direta:
Indireta:
0,00 25.587.554,99
18.185.972,57 0,00 20.670.665,99
5.208.737,00 0,00 4.916.889,00
Total: 17.176.068,18
12.848.681,18
4.327.387,00
66.158.332,74
51.705.319,74
14.453.013,00
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL
69.622,00
Direta:
Indireta:
134.778,00
67.749,00 121.318,00
1.873,00 13.460,00
Total: 83.013,00
74.033,00
8.980,00
287.413,00
263.100,00
24.313,00
3390.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
29.211,00
Direta:
Indireta:
7.595,00
29.211,00 7.595,00
0,00 0,00
Total: 48.522,00
48.522,00
0,00
85.328,00
85.328,00
0,00
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO
8.813.269,68
Direta:
Indireta:
9.933.607,40
6.105.551,68 7.347.380,40
2.707.718,00 2.586.227,00
Total: 6.882.758,38
4.611.294,38
2.271.464,00
25.629.635,46
18.064.226,46
7.565.409,00
3390.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
86.582,00
Direta:
Indireta:
123.020,00
36.582,00 54.020,00
50.000,00 69.000,00
Total: 40.520,00
40.520,00
0,00
250.122,00
131.122,00
119.000,00
3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
701.378,00
Direta:
Indireta:
569.860,00
676.782,00 535.917,00
24.596,00 33.943,00
Total: 617.573,00
596.185,00
21.388,00
1.888.811,00
1.808.884,00
79.927,00
3390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.015.889,00
Direta:
Indireta:
519.431,00
903.623,00 383.463,00
112.266,00 135.968,00
Total: 784.883,00
687.260,00
97.623,00
2.320.203,00
1.974.346,00
345.857,00
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
204.234,00
Direta:
Indireta:
251.690,00
160.528,00 191.376,00
43.706,00 60.314,00
Total: 156.725,00
118.720,00
38.005,00
612.649,00
470.624,00
142.025,00
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3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.405.965,65
Direta:
Indireta:
3.258.426,00
1.904.913,65 2.750.410,00
501.052,00 508.016,00
Total: 2.449.281,00
1.880.400,00
568.881,00
8.113.672,65
6.535.723,65
1.577.949,00
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.492.418,24
Direta:
Indireta:
9.376.962,59
6.839.451,24 7.975.644,59
1.652.967,00 1.401.318,00
Total: 5.384.813,80
4.140.923,80
1.243.890,00
23.254.194,63
18.956.019,63
4.298.175,00
3390.41 CONTRIBUIÇÕES
4.048,00
Direta:
Indireta:
5.586,00
4.048,00 5.586,00
0,00 0,00
Total: 3.520,00
3.520,00
0,00
13.154,00
13.154,00
0,00
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
489.121,00
Direta:
Indireta:
581.647,00
423.555,00 539.679,00
65.566,00 41.968,00
Total: 214.553,00
180.000,00
34.553,00
1.285.321,00
1.143.234,00
142.087,00
3390.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.013.142,00
Direta:
Indireta:
737.659,00
1.013.142,00 737.659,00
0,00 0,00
Total: 445.802,00
445.802,00
0,00
2.196.603,00
2.196.603,00
0,00
3390.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
43.243,00
Direta:
Indireta:
59.675,00
0,00 0,00
43.243,00 59.675,00
Total: 37.603,00
0,00
37.603,00
140.521,00
0,00
140.521,00
3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
14.376,00
Direta:
Indireta:
13.856,00
14.376,00 13.856,00
0,00 0,00
Total: 12.501,00
12.501,00
0,00
40.733,00
40.733,00
0,00
3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
12.210,00
Direta:
Indireta:
13.762,00
6.460,00 6.762,00
5.750,00 7.000,00
Total: 14.000,00
9.000,00
5.000,00
39.972,00
22.222,00
17.750,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
14.467.404,30
Direta:
Indireta:
0,00 17.601.027,30
12.736.982,30 0,00 14.975.108,30
1.730.422,00 0,00 2.625.919,00
Total: 10.905.112,00
9.574.475,00
1.330.637,00
42.973.543,60
37.286.565,60
5.686.978,00
4400.00 INVESTIMENTOS
13.591.157,30
Direta:
Indireta:
0,00 16.567.282,30
11.860.735,30 0,00 13.941.363,30
1.730.422,00 0,00 2.625.919,00
Total: 10.634.241,00
9.303.604,00
1.330.637,00
40.792.680,60
35.105.702,60
5.686.978,00
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS
13.591.157,30
Direta:
Indireta:
0,00 16.567.282,30
11.860.735,30 0,00 13.941.363,30
1.730.422,00 0,00 2.625.919,00
Total: 10.634.241,00
9.303.604,00
1.330.637,00
40.792.680,60
35.105.702,60
5.686.978,00
4490.30 Material de Consumo
Direta:
Indireta:
Total: 398.191,00
373.991,00
24.200,00
398.191,00
373.991,00
24.200,00
4490.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Direta:
Indireta:
Total: 242.300,00
225.100,00
17.200,00
242.300,00
225.100,00
17.200,00
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Cód. Despesa Descrição da Despesa 2023 2024 2025 2026
4490.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Direta:
Indireta:
Total: 322.735,00
305.535,00
17.200,00
322.735,00
305.535,00
17.200,00
4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
8.411.272,30
Direta:
Indireta:
10.087.066,00
7.679.062,30 8.855.082,00
732.210,00 1.231.984,00
Total: 5.845.127,00
5.366.147,00
478.980,00
24.343.465,30
21.900.291,30
2.443.174,00
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.015.147,00
Direta:
Indireta:
6.303.256,30
4.108.935,00 5.036.281,30
906.212,00 1.266.975,00
Total: 3.682.638,00
2.969.581,00
713.057,00
15.001.041,30
12.114.797,30
2.886.244,00
4490.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
164.738,00
Direta:
Indireta:
176.960,00
72.738,00 50.000,00
92.000,00 126.960,00
Total: 143.250,00
63.250,00
80.000,00
484.948,00
185.988,00
298.960,00
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
39.429,00
Direta:
Indireta:
0,00 174.412,00
39.429,00 0,00 174.412,00
0,00 0,00 0,00
Total: 229.714,00
229.714,00
0,00
443.555,00
443.555,00
0,00
4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS
39.429,00
Direta:
Indireta:
0,00 174.412,00
39.429,00 0,00 174.412,00
0,00 0,00 0,00
Total: 229.714,00
229.714,00
0,00
443.555,00
443.555,00
0,00
4590.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
39.429,00
Direta:
Indireta:
174.412,00
39.429,00 174.412,00
0,00 0,00
Total: 229.714,00
229.714,00
0,00
443.555,00
443.555,00
0,00
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
836.818,00
Direta:
Indireta:
0,00 859.333,00
836.818,00 0,00 859.333,00
0,00 0,00 0,00
Total: 41.157,00
41.157,00
0,00
1.737.308,00
1.737.308,00
0,00
4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS
836.818,00
Direta:
Indireta:
0,00 619.333,00
836.818,00 0,00 619.333,00
0,00 0,00 0,00
Total: 41.157,00
41.157,00
0,00
1.497.308,00
1.497.308,00
0,00
4690.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
836.818,00
Direta:
Indireta:
619.333,00
836.818,00 619.333,00
0,00 0,00
Total: 41.157,00
41.157,00
0,00
1.497.308,00
1.497.308,00
0,00
4691.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS
0,00
Direta:
Indireta:
0,00 240.000,00
0,00 0,00 240.000,00
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00
0,00
0,00
240.000,00
240.000,00
0,00
4691.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado
Direta:
Indireta:
240.000,00
240.000,00
0,00
Total: 240.000,00
240.000,00
0,00
9000.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
453.859,30
Direta:
Indireta:
0,00 2.087.874,89
331.447,30 0,00 368.284,89
122.412,00 0,00 1.719.590,00
Total: 362.045,09
255.600,09
106.445,00
2.903.779,28
955.332,28
1.948.447,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Despesas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Despesa Descrição da Despesa 2023 2024 2025 2026
9900.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
453.859,30
Direta:
Indireta:
0,00 2.087.874,89
331.447,30 0,00 368.284,89
122.412,00 0,00 1.719.590,00
Total: 362.045,09
255.600,09
106.445,00
2.903.779,28
955.332,28
1.948.447,00
9999.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
453.859,30
Direta:
Indireta:
0,00 2.087.874,89
331.447,30 0,00 368.284,89
122.412,00 0,00 1.719.590,00
Total: 362.045,09
255.600,09
106.445,00
2.903.779,28
955.332,28
1.948.447,00
9999.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS
453.859,30
Direta:
Indireta:
2.087.874,89
331.447,30 368.284,89
122.412,00 1.719.590,00
Total: 362.045,09
255.600,09
106.445,00
2.903.779,28
955.332,28
1.948.447,00
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
92.000.000,00
63.799.907,72
Total da Intra-Orçamentária: 4.342.962,00
2 - Total da Indireta: 28.200.092,28
0,00
0,00
0,00
56.144.868,05
80.000.000,00
23.855.131,95
41.455.743,00
61.000.000,00
19.544.257,00
161.400.518,77
233.000.000,00
71.599.481,23
8.747.862,00
Percentual de Evolução no Período ( % ): 31,15 - 100,00 0,00
2.004.900,00 2.400.000,00 0,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
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Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
Geral:
Direta:
Indireta:
62.042.093,59 68.221.805,32
51.307.576,33 57.528.288,29
10.734.517,26 10.693.517,03
55.712.020,20
47.321.118,22
8.390.901,98
185.975.919,11
156.156.982,84
29.818.936,27
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Geral:
Direta:
Indireta:
3.694.418,02 3.871.354,73
3.694.418,02 3.871.354,73
0,00 0,00
3.153.405,46
3.153.405,46
0,00
10.719.178,21
10.719.178,21
0,00
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos
Geral:
Direta:
Indireta:
3.460.032,54 3.512.915,28
3.460.032,54 3.512.915,28
0,00 0,00
3.018.030,06
3.018.030,06
0,00
9.990.977,88
9.990.977,88
0,00
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio
Geral:
Direta:
Indireta:
2.679.099,57 109.544,18
2.679.099,57 109.544,18
0,00 0,00
2.645.950,17
2.645.950,17
0,00
5.434.593,92
5.434.593,92
0,00
1.1.1.2.02.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Geral:
Direta:
Indireta:
144.207,53
144.207,53
0,00
109.456,22
109.456,22
0,00
253.663,75
253.663,75
0,00
1.1.1.2.04.3.1.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trabalho - IRRF
Geral:
Direta:
Indireta:
2.534.892,04
2.534.892,04
0,00
2.536.493,95
2.536.493,95
0,00
5.071.385,99
5.071.385,99
0,00
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 109.544,18
0,00 109.544,18
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
109.544,18
109.544,18
0,00
1.1.1.2.50.0.1.01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Geral:
Direta:
Indireta:
109.544,18
109.544,18
0,00
109.544,18
109.544,18
0,00
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Geral:
Direta:
Indireta:
780.932,97 3.090.525,84
780.932,97 3.090.525,84
0,00 0,00
372.079,89
372.079,89
0,00
4.243.538,70
4.243.538,70
0,00
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 3.090.525,84
0,00 3.090.525,84
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
3.090.525,84
3.090.525,84
0,00
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trabalho - IRRF
Geral:
Direta:
Indireta:
3.090.525,84
3.090.525,84
0,00
3.090.525,84
3.090.525,84
0,00
1.1.1.3.05.0.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Geral:
Direta:
Indireta:
780.932,97
780.932,97
0,00
372.079,89
372.079,89
0,00
1.153.012,86
1.153.012,86
0,00
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 312.845,26
0,00 312.845,26
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
312.845,26
312.845,26
0,00
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Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 312.845,26
0,00 312.845,26
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
312.845,26
312.845,26
0,00
1.1.1.4.51.1.1.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Geral:
Direta:
Indireta:
312.845,26
312.845,26
0,00
312.845,26
312.845,26
0,00
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas
Geral:
Direta:
Indireta:
234.385,48 358.439,45
234.385,48 358.439,45
0,00 0,00
135.375,40
135.375,40
0,00
728.200,33
728.200,33
0,00
1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Geral:
Direta:
Indireta:
234.385,48 358.439,45
234.385,48 358.439,45
0,00 0,00
135.375,40
135.375,40
0,00
728.200,33
728.200,33
0,00
1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 358.439,45
0,00 358.439,45
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
358.439,45
358.439,45
0,00
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Administração de Contratos
Geral:
Direta:
Indireta:
358.439,45
358.439,45
0,00
358.439,45
358.439,45
0,00
1.1.2.1.22.0.0.01 Taxa de Administração de Contratos
Geral:
Direta:
Indireta:
234.385,48
234.385,48
0,00
135.375,40
135.375,40
0,00
369.760,88
369.760,88
0,00
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
Geral:
Direta:
Indireta:
3.242.927,12 3.410.981,88
181.370,76 189.568,76
3.061.556,36 3.221.413,12
1.960.355,09
167.868,86
1.792.486,23
8.614.264,09
538.808,38
8.075.455,71
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais
Geral:
Direta:
Indireta:
3.061.556,36 3.221.413,12
0,00 0,00
3.061.556,36 3.221.413,12
1.792.486,23
0,00
1.792.486,23
8.075.455,71
0,00
8.075.455,71
1.2.1.0.29.0.7.00 Contribuicao do Servidor Ativo Civil
Geral:
Direta:
Indireta:
3.061.556,36
0,00
3.061.556,36
1.792.486,23
0,00
1.792.486,23
4.854.042,59
0,00
4.854.042,59
1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 3.221.413,12
0,00 0,00
0,00 3.221.413,12
0,00
0,00
0,00
3.221.413,12
0,00
3.221.413,12
1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 3.221.413,12
0,00 0,00
0,00 3.221.413,12
0,00
0,00
0,00
3.221.413,12
0,00
3.221.413,12
1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuicao do Servidor Ativo Civil
Geral:
Direta:
Indireta:
3.221.413,12
0,00
3.221.413,12
3.221.413,12
0,00
3.221.413,12
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
1.2.3.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Geral:
Direta:
Indireta:
181.370,76
181.370,76
0,00
167.868,86
167.868,86
0,00
349.239,62
349.239,62
0,00
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 189.568,76
0,00 189.568,76
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
189.568,76
189.568,76
0,00
1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 189.568,76
0,00 189.568,76
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
189.568,76
189.568,76
0,00
1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 189.568,76
0,00 189.568,76
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
189.568,76
189.568,76
0,00
1.2.4.1.50.0.1.01 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Geral:
Direta:
Indireta:
189.568,76
189.568,76
0,00
189.568,76
189.568,76
0,00
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial
Geral:
Direta:
Indireta:
1.611.799,72 1.967.720,40
535.717,20 912.037,07
1.076.082,52 1.055.683,33
1.582.547,72
596.700,56
985.847,16
5.162.067,84
2.044.454,83
3.117.613,01
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários
Geral:
Direta:
Indireta:
1.611.799,72 1.967.720,40
535.717,20 912.037,07
1.076.082,52 1.055.683,33
1.582.547,72
596.700,56
985.847,16
5.162.067,84
2.044.454,83
3.117.613,01
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 1.967.720,40
0,00 912.037,07
0,00 1.055.683,33
0,00
0,00
0,00
1.967.720,40
912.037,07
1.055.683,33
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 1.028.115,82
0,00 912.037,07
0,00 116.078,75
0,00
0,00
0,00
1.028.115,82
912.037,07
116.078,75
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados
Geral:
Direta:
Indireta:
33.265,35
33.265,35
0,00
33.265,35
33.265,35
0,00
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados
Geral:
Direta:
Indireta:
1.880,21
0,00
1.880,21
1.880,21
0,00
1.880,21
1.3.2.1.01.0.1.09 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados
Geral:
Direta:
Indireta:
557.886,63
557.886,63
0,00
557.886,63
557.886,63
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – FUNDEB
Geral:
Direta:
Indireta:
320.885,09
320.885,09
0,00
320.885,09
320.885,09
0,00
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Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
1.3.2.1.01.0.1.11 Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados–Fundo de Saude
Geral:
Direta:
Indireta:
114.198,54
0,00
114.198,54
114.198,54
0,00
114.198,54
1.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 939.604,58
0,00 0,00
0,00 939.604,58
0,00
0,00
0,00
939.604,58
0,00
939.604,58
1.3.2.1.04.0.1.01 Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Fix
Geral:
Direta:
Indireta:
939.604,58
0,00
939.604,58
939.604,58
0,00
939.604,58
1.3.2.5.01.0.2.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – FUNDEB
Geral:
Direta:
Indireta:
54.638,68
54.638,68
0,00
161.071,95
161.071,95
0,00
215.710,63
215.710,63
0,00
1.3.2.5.01.0.3.00 Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados–Fundo de Saude
Geral:
Direta:
Indireta:
109.087,01
0,00
109.087,01
84.540,87
0,00
84.540,87
193.627,88
0,00
193.627,88
1.3.2.5.01.9.9.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados
Geral:
Direta:
Indireta:
441.279,63
441.279,63
0,00
361.386,21
361.386,21
0,00
802.665,84
802.665,84
0,00
1.3.2.5.02.9.9.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados
Geral:
Direta:
Indireta:
2.739,19
0,00
2.739,19
77.087,82
74.242,40
2.845,42
79.827,01
74.242,40
5.584,61
1.3.2.5.02.9.9.01 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados
Geral:
Direta:
Indireta:
39.798,89
39.798,89
0,00
39.798,89
39.798,89
0,00
1.3.2.8.10.0.0.00 Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Fix
Geral:
Direta:
Indireta:
964.256,32
0,00
964.256,32
898.460,87
0,00
898.460,87
1.862.717,19
0,00
1.862.717,19
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
Geral:
Direta:
Indireta:
53.429.920,43 58.967.309,93
46.882.118,01 52.553.366,82
6.547.802,42 6.413.943,11
48.994.943,59
43.391.690,10
5.603.253,49
161.392.173,95
142.827.174,93
18.564.999,02
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
Geral:
Direta:
Indireta:
5.165.387,75 41.388.237,29
5.165.387,75 34.998.789,02
0,00 6.389.448,27
5.649.815,63
5.646.090,51
3.725,12
52.203.440,67
45.810.267,28
6.393.173,39
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Geral:
Direta:
Indireta:
210.287,20 24.428.398,46
210.287,20 24.428.398,46
0,00 0,00
138.852,32
138.852,32
0,00
24.777.537,98
24.777.537,98
0,00
1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Geral:
Direta:
Indireta:
210.287,20 24.427.744,38
210.287,20 24.427.744,38
0,00 0,00
138.852,32
138.852,32
0,00
24.776.883,90
24.776.883,90
0,00
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Geral:
Direta:
Indireta:
22.123.743,03
22.123.743,03
0,00
22.123.743,03
22.123.743,03
0,00
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota- Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota julho
Geral:
Direta:
Indireta:
921.120,89
921.120,89
0,00
921.120,89
921.120,89
0,00
1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de Setembro - Principal
Geral:
Direta:
Indireta:
402.027,62
402.027,62
0,00
138.852,32
138.852,32
0,00
540.879,94
540.879,94
0,00
1.7.1.1.51.2.1.03 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota dezembro
Geral:
Direta:
Indireta:
210.287,20 980.852,84
210.287,20 980.852,84
0,00 0,00
1.191.140,04
1.191.140,04
0,00
1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 654,08
0,00 654,08
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
654,08
654,08
0,00
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
Geral:
Direta:
Indireta:
654,08
654,08
0,00
654,08
654,08
0,00
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 443.524,99
0,00 443.524,99
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
443.524,99
443.524,99
0,00
1.7.1.2.51.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 123,23
0,00 123,23
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
123,23
123,23
0,00
1.7.1.2.51.0.1.01 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
Geral:
Direta:
Indireta:
123,23
123,23
0,00
123,23
123,23
0,00
1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 443.401,76
0,00 443.401,76
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
443.401,76
443.401,76
0,00
1.7.1.2.52.4.1.01 Cota-Parte do Fundo Especial Petroleo - FEP
Geral:
Direta:
Indireta:
443.401,76
443.401,76
0,00
443.401,76
443.401,76
0,00
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 6.389.448,27
0,00 0,00
0,00 6.389.448,27
3.725,12
0,00
3.725,12
6.393.173,39
0,00
6.393.173,39
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 6.389.448,27
0,00 0,00
0,00 6.389.448,27
0,00
0,00
0,00
6.389.448,27
0,00
6.389.448,27
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Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
1.7.1.3.50.1.1.01 Atenção Primaria
Geral:
Direta:
Indireta:
3.874.788,50
0,00
3.874.788,50
3.874.788,50
0,00
3.874.788,50
1.7.1.3.50.1.1.02 Agentes Comunitários de Saúde
Geral:
Direta:
Indireta:
954.502,00
0,00
954.502,00
954.502,00
0,00
954.502,00
1.7.1.3.50.2.1.02 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
Geral:
Direta:
Indireta:
745.242,76
0,00
745.242,76
745.242,76
0,00
745.242,76
1.7.1.3.50.3.1.01 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
Geral:
Direta:
Indireta:
206.075,62
0,00
206.075,62
206.075,62
0,00
206.075,62
1.7.1.3.50.3.1.02 Vigilância Sanitária
Geral:
Direta:
Indireta:
22.948,81
0,00
22.948,81
22.948,81
0,00
22.948,81
1.7.1.3.50.4.1.01 Assistência Farmacêutica
Geral:
Direta:
Indireta:
117.779,00
0,00
117.779,00
117.779,00
0,00
117.779,00
1.7.1.3.50.5.1.01 Demais transfrencias do SUS
Geral:
Direta:
Indireta:
49.822,70
0,00
49.822,70
49.822,70
0,00
49.822,70
1.7.1.3.50.5.1.02 Assistencia financeira Piso da Enfermagem - Tansf de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Geral:
Direta:
Indireta:
418.288,88
0,00
418.288,88
418.288,88
0,00
418.288,88
1.7.1.3.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
3.725,12
0,00
3.725,12
3.725,12
0,00
3.725,12
1.7.1.3.99.0.1.00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
Geral:
Direta:
Indireta:
3.725,12
0,00
3.725,12
3.725,12
0,00
3.725,12
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 1.474.133,81
0,00 1.474.133,81
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
1.474.133,81
1.474.133,81
0,00
1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 900.283,95
0,00 900.283,95
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
900.283,95
900.283,95
0,00
1.7.1.4.50.0.1.01 Transferências do Salário-Educação
Geral:
Direta:
Indireta:
900.283,95
900.283,95
0,00
900.283,95
900.283,95
0,00
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
1.7.1.4.51.0.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 7.440,00
0,00 7.440,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
7.440,00
7.440,00
0,00
1.7.1.4.51.0.1.01 Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE
Geral:
Direta:
Indireta:
7.440,00
7.440,00
0,00
7.440,00
7.440,00
0,00
1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 352.212,00
0,00 352.212,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
352.212,00
352.212,00
0,00
1.7.1.4.52.0.1.01 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Geral:
Direta:
Indireta:
352.212,00
352.212,00
0,00
352.212,00
352.212,00
0,00
1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 112.604,50
0,00 112.604,50
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
112.604,50
112.604,50
0,00
1.7.1.4.53.0.1.01 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
Geral:
Direta:
Indireta:
112.604,50
112.604,50
0,00
112.604,50
112.604,50
0,00
1.7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 101.593,36
0,00 101.593,36
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
101.593,36
101.593,36
0,00
1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Dir.do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE
Geral:
Direta:
Indireta:
101.593,36
101.593,36
0,00
101.593,36
101.593,36
0,00
1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Geral:
Direta:
Indireta:
1.352.995,31 5.047.304,38
1.352.995,31 5.047.304,38
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
6.400.299,69
6.400.299,69
0,00
1.7.1.5.50.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 3.651.026,59
0,00 3.651.026,59
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
3.651.026,59
3.651.026,59
0,00
1.7.1.5.50.0.1.01 Transf. de Recursos de Complementação do FUNDEB - VAAT
Geral:
Direta:
Indireta:
3.651.026,59
3.651.026,59
0,00
3.651.026,59
3.651.026,59
0,00
1.7.1.5.51.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
Geral:
Direta:
Indireta:
1.137.431,09 1.001.056,70
1.137.431,09 1.001.056,70
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
2.138.487,79
2.138.487,79
0,00
1.7.1.5.51.0.1.01 Transf. de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal
Geral:
Direta:
Indireta:
1.137.431,09 1.001.056,70
1.137.431,09 1.001.056,70
0,00 0,00
2.138.487,79
2.138.487,79
0,00
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
1.7.1.5.52.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
Geral:
Direta:
Indireta:
215.564,22 395.221,09
215.564,22 395.221,09
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
610.785,31
610.785,31
0,00
1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal
Geral:
Direta:
Indireta:
215.564,22 395.221,09
215.564,22 395.221,09
0,00 0,00
610.785,31
610.785,31
0,00
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 
Geral:
Direta:
Indireta:
75.743,01 421.316,00
75.743,01 421.316,00
0,00 0,00
194.788,56
194.788,56
0,00
691.847,57
691.847,57
0,00
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Geral:
Direta:
Indireta:
75.743,01 421.316,00
75.743,01 421.316,00
0,00 0,00
194.788,56
194.788,56
0,00
691.847,57
691.847,57
0,00
1.7.1.6.50.0.1.05 Transferências Bloco Gestão do SUAS
Geral:
Direta:
Indireta:
26.766,00 0,00
26.766,00 0,00
0,00 0,00
117.000,00
117.000,00
0,00
143.766,00
143.766,00
0,00
1.7.1.6.50.0.1.06 Transferências Programa- Gestão do Programa BF e do Cad. Único
Geral:
Direta:
Indireta:
48.977,01 0,00
48.977,01 0,00
0,00 0,00
77.788,56
77.788,56
0,00
126.765,57
126.765,57
0,00
1.7.1.6.50.0.1.07 Proteção Social Básica - SCFV - CRAS - BPC NA ESCOLA
Geral:
Direta:
Indireta:
134.854,59
134.854,59
0,00
134.854,59
134.854,59
0,00
1.7.1.6.50.0.1.08 PROCAD SUAS
Geral:
Direta:
Indireta:
257.448,41
257.448,41
0,00
257.448,41
257.448,41
0,00
1.7.1.6.50.0.1.09 Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz
Geral:
Direta:
Indireta:
29.013,00
29.013,00
0,00
29.013,00
29.013,00
0,00
1.7.1.8.09.1.1.03 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00
0,00
0,00
1.486.802,55
1.486.802,55
0,00
1.486.802,55
1.486.802,55
0,00
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Geral:
Direta:
Indireta:
3.526.362,23 3.184.111,38
3.526.362,23 3.184.111,38
0,00 0,00
3.825.647,08
3.825.647,08
0,00
10.536.120,69
10.536.120,69
0,00
1.7.1.9.56.0.0.00 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Geral:
Direta:
Indireta:
2.913.549,02 3.065.756,45
2.913.549,02 3.065.756,45
0,00 0,00
3.633.447,21
3.633.447,21
0,00
9.612.752,68
9.612.752,68
0,00
1.7.1.9.56.0.1.00 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Geral:
Direta:
Indireta:
3.065.756,45
3.065.756,45
0,00
3.065.756,45
3.065.756,45
0,00
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Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
1.7.1.9.56.0.1.01 Transferencias de recursos de precatórios do FUNDEF
Geral:
Direta:
Indireta:
2.913.549,02
2.913.549,02
0,00
3.633.447,21
3.633.447,21
0,00
6.546.996,23
6.546.996,23
0,00
1.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 2.319,96
0,00 2.319,96
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
2.319,96
2.319,96
0,00
1.7.1.9.58.0.1.01 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
Geral:
Direta:
Indireta:
2.319,96
2.319,96
0,00
2.319,96
2.319,96
0,00
1.7.1.9.60.0.0.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 95.345,75
0,00 95.345,75
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
95.345,75
95.345,75
0,00
1.7.1.9.60.0.1.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
Geral:
Direta:
Indireta:
95.345,75
95.345,75
0,00
95.345,75
95.345,75
0,00
1.7.1.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Geral:
Direta:
Indireta:
612.813,21 20.689,22
612.813,21 20.689,22
0,00 0,00
192.199,87
192.199,87
0,00
825.702,30
825.702,30
0,00
1.7.1.9.99.0.0.01 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Bônus Pré Sal
Geral:
Direta:
Indireta:
192.199,87
192.199,87
0,00
192.199,87
192.199,87
0,00
1.7.1.9.99.0.1.02 LPG Art 5º Audiovisual - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Geral:
Direta:
Indireta:
81.098,00
81.098,00
0,00
81.098,00
81.098,00
0,00
1.7.1.9.99.0.1.03 LPG Art 8° Demais Setores da Cultura - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Geral:
Direta:
Indireta:
32.851,70
32.851,70
0,00
32.851,70
32.851,70
0,00
1.7.1.9.99.0.1.04 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - DIRF
Geral:
Direta:
Indireta:
24.649,30
24.649,30
0,00
24.649,30
24.649,30
0,00
1.7.1.9.99.0.1.05 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
Geral:
Direta:
Indireta:
474.214,21 20.689,22
474.214,21 20.689,22
0,00 0,00
494.903,43
494.903,43
0,00
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Geral:
Direta:
Indireta:
48.209.794,45 4.273.726,65
41.687.231,27 4.273.726,65
6.522.563,18 0,00
42.958.771,16
37.741.798,56
5.216.972,60
95.442.292,26
83.702.756,48
11.739.535,78
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Geral:
Direta:
Indireta:
29.629.072,42 4.078.561,47
23.444.270,87 4.078.561,47
6.184.801,55 0,00
27.233.826,53
22.405.983,48
4.827.843,05
60.941.460,42
49.928.815,82
11.012.644,60
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Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
1.7.2.1.01.0.2.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Geral:
Direta:
Indireta:
19.244.741,70
19.244.741,70
0,00
18.679.227,68
18.679.227,68
0,00
37.923.969,38
37.923.969,38
0,00
1.7.2.1.01.0.3.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota dezembr
Geral:
Direta:
Indireta:
847.094,09
847.094,09
0,00
819.603,86
819.603,86
0,00
1.666.697,95
1.666.697,95
0,00
1.7.2.1.01.0.4.00 Cota- Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota julho
Geral:
Direta:
Indireta:
849.578,89
849.578,89
0,00
768.482,34
768.482,34
0,00
1.618.061,23
1.618.061,23
0,00
1.7.2.1.01.0.5.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
Geral:
Direta:
Indireta:
888,98
888,98
0,00
814,71
814,71
0,00
1.703,69
1.703,69
0,00
1.7.2.1.01.1.3.00 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico
Geral:
Direta:
Indireta:
2.056,49
2.056,49
0,00
10.617,26
10.617,26
0,00
12.673,75
12.673,75
0,00
1.7.2.1.22.2.0.00 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
Geral:
Direta:
Indireta:
180,17
180,17
0,00
5.236,31
5.236,31
0,00
5.416,48
5.416,48
0,00
1.7.2.1.22.7.0.00 Cota-Parte do Fundo Especial Petroleo - FEP
Geral:
Direta:
Indireta:
410.702,74
410.702,74
0,00
452.181,18
452.181,18
0,00
862.883,92
862.883,92
0,00
1.7.2.1.33.1.1.10 Atenção Primaria
Geral:
Direta:
Indireta:
4.472.272,89
0,00
4.472.272,89
3.513.256,82
0,00
3.513.256,82
7.985.529,71
0,00
7.985.529,71
1.7.2.1.33.1.1.30 Atenção Especializada
Geral:
Direta:
Indireta:
87,36
0,00
87,36
0,00
0,00
0,00
87,36
0,00
87,36
1.7.2.1.33.1.1.32 Agentes Comunitários de Saúde
Geral:
Direta:
Indireta:
820.224,00
0,00
820.224,00
672.384,00
0,00
672.384,00
1.492.608,00
0,00
1.492.608,00
1.7.2.1.33.1.2.10 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
Geral:
Direta:
Indireta:
619.796,76
0,00
619.796,76
402.957,56
0,00
402.957,56
1.022.754,32
0,00
1.022.754,32
1.7.2.1.33.1.3.10 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
Geral:
Direta:
Indireta:
178.580,40
0,00
178.580,40
156.655,55
0,00
156.655,55
335.235,95
0,00
335.235,95
1.7.2.1.33.1.3.20 Vigilância Sanitária
Geral:
Direta:
Indireta:
19.122,14
0,00
19.122,14
9.000,00
0,00
9.000,00
28.122,14
0,00
28.122,14
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Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
1.7.2.1.33.1.4.00 Assistência Farmacêutica
Geral:
Direta:
Indireta:
74.718,00
0,00
74.718,00
73.589,12
0,00
73.589,12
148.307,12
0,00
148.307,12
1.7.2.1.34.0.1.00 Proteção Social Básica - SCFV - CRAS - BPC NA ESCOLA
Geral:
Direta:
Indireta:
169.784,86
169.784,86
0,00
303.338,91
303.338,91
0,00
473.123,77
473.123,77
0,00
1.7.2.1.34.0.3.00 Gestão do SUAS
Geral:
Direta:
Indireta:
180.396,58
180.396,58
0,00
165.198,00
165.198,00
0,00
345.594,58
345.594,58
0,00
1.7.2.1.34.9.9.00 Outras Transferências do FNAS
Geral:
Direta:
Indireta:
825.000,00
825.000,00
0,00
608.451,91
608.451,91
0,00
1.433.451,91
1.433.451,91
0,00
1.7.2.1.35.0.1.00 Transferências do Salário-Educação
Geral:
Direta:
Indireta:
237.557,88
237.557,88
0,00
201.950,91
201.950,91
0,00
439.508,79
439.508,79
0,00
1.7.2.1.35.0.2.00 Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE
Geral:
Direta:
Indireta:
5.640,00
5.640,00
0,00
6.120,00
6.120,00
0,00
11.760,00
11.760,00
0,00
1.7.2.1.35.0.3.00 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Geral:
Direta:
Indireta:
420.698,60
420.698,60
0,00
310.320,00
310.320,00
0,00
731.018,60
731.018,60
0,00
1.7.2.1.35.0.4.00 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNAT
Geral:
Direta:
Indireta:
146.524,75
146.524,75
0,00
72.606,21
72.606,21
0,00
219.130,96
219.130,96
0,00
1.7.2.1.35.9.9.00 Outras Transferências Dir.do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE
Geral:
Direta:
Indireta:
101.593,34
101.593,34
0,00
0,00
0,00
0,00
101.593,34
101.593,34
0,00
1.7.2.1.36.0.0.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
Geral:
Direta:
Indireta:
1.831,80
1.831,80
0,00
1.834,20
1.834,20
0,00
3.666,00
3.666,00
0,00
1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 3.866.974,41
0,00 3.866.974,41
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
3.866.974,41
3.866.974,41
0,00
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota parte do ICMS
Geral:
Direta:
Indireta:
3.866.974,41
3.866.974,41
0,00
3.866.974,41
3.866.974,41
0,00
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 195.013,28
0,00 195.013,28
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
195.013,28
195.013,28
0,00
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Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota Parte do IPVA
Geral:
Direta:
Indireta:
195.013,28
195.013,28
0,00
195.013,28
195.013,28
0,00
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 1.972,97
0,00 1.972,97
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
1.972,97
1.972,97
0,00
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI sobre Exportação
Geral:
Direta:
Indireta:
1.972,97
1.972,97
0,00
1.972,97
1.972,97
0,00
1.7.2.1.53.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 14.600,81
0,00 14.600,81
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
14.600,81
14.600,81
0,00
1.7.2.1.53.0.1.01 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico
Geral:
Direta:
Indireta:
14.600,81
14.600,81
0,00
14.600,81
14.600,81
0,00
1.7.2.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Geral:
Direta:
Indireta:
2.818.699,75 0,00
2.818.699,75 0,00
0,00 0,00
2.587.629,41
2.587.629,41
0,00
5.406.329,16
5.406.329,16
0,00
1.7.2.2.01.0.1.00 Cota parte do ICMS
Geral:
Direta:
Indireta:
2.617.569,03
2.617.569,03
0,00
2.381.990,14
2.381.990,14
0,00
4.999.559,17
4.999.559,17
0,00
1.7.2.2.01.0.2.00 Cota Parte do IPVA
Geral:
Direta:
Indireta:
174.516,23
174.516,23
0,00
179.323,04
179.323,04
0,00
353.839,27
353.839,27
0,00
1.7.2.2.01.0.4.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação
Geral:
Direta:
Indireta:
953,33
953,33
0,00
1.201,54
1.201,54
0,00
2.154,87
2.154,87
0,00
1.7.2.2.01.9.9.00 Outras Participações na Receita dos Estados para Educação
Geral:
Direta:
Indireta:
25.661,16
25.661,16
0,00
0,00
0,00
0,00
25.661,16
25.661,16
0,00
1.7.2.2.01.9.9.01 Programa a Caminho da Escola
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00
0,00
0,00
25.114,69
25.114,69
0,00
25.114,69
25.114,69
0,00
1.7.2.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
Geral:
Direta:
Indireta:
337.761,63 0,00
0,00 0,00
337.761,63 0,00
0,00
0,00
0,00
337.761,63
0,00
337.761,63
1.7.2.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
Geral:
Direta:
Indireta:
337.761,63 0,00
0,00 0,00
337.761,63 0,00
0,00
0,00
0,00
337.761,63
0,00
337.761,63
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
1.7.2.3.50.0.1.02 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – Compl Enfermagem
Geral:
Direta:
Indireta:
337.761,63
0,00
337.761,63
337.761,63
0,00
337.761,63
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Geral:
Direta:
Indireta:
15.224.260,65 195.165,18
15.224.260,65 195.165,18
0,00 0,00
13.137.315,22
12.748.185,67
389.129,55
28.556.741,05
28.167.611,50
389.129,55
1.7.2.4.01.0.0.00 Transferências de Recursos do FUNDEB
Geral:
Direta:
Indireta:
11.527.086,75
11.527.086,75
0,00
10.586.498,26
10.586.498,26
0,00
22.113.585,01
22.113.585,01
0,00
1.7.2.4.02.0.0.00 Transf. de Recursos de Complementação do FUNDEB - VAAT
Geral:
Direta:
Indireta:
3.697.173,90
3.697.173,90
0,00
2.161.687,41
2.161.687,41
0,00
5.858.861,31
5.858.861,31
0,00
1.7.2.4.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
389.129,55
0,00
389.129,55
389.129,55
0,00
389.129,55
1.7.2.4.50.0.1.02 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Geral:
Direta:
Indireta:
389.129,55
0,00
389.129,55
389.129,55
0,00
389.129,55
1.7.2.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 60.730,46
0,00 60.730,46
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
60.730,46
60.730,46
0,00
1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Geral:
Direta:
Indireta:
60.730,46
60.730,46
0,00
60.730,46
60.730,46
0,00
1.7.2.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 134.434,72
0,00 134.434,72
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
134.434,72
134.434,72
0,00
1.7.2.4.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
Geral:
Direta:
Indireta:
100.000,00
100.000,00
0,00
100.000,00
100.000,00
0,00
1.7.2.4.99.0.1.10 Transf.de Convênios Estad Destinada a Programa Assistência Social
Geral:
Direta:
Indireta:
34.434,72
34.434,72
0,00
34.434,72
34.434,72
0,00
1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
Geral:
Direta:
Indireta:
200.000,00 0,00
200.000,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
0,00
1.7.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e DF
Geral:
Direta:
Indireta:
200.000,00 0,00
200.000,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
0,00
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
1.7.2.9.99.0.1.03 Outras Transferências dos Estados - EMENDA ESPECIAL
Geral:
Direta:
Indireta:
200.000,00
200.000,00
0,00
200.000,00
200.000,00
0,00
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 13.280.851,15
0,00 13.280.851,15
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
13.280.851,15
13.280.851,15
0,00
1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 13.280.851,15
0,00 13.280.851,15
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
13.280.851,15
13.280.851,15
0,00
1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 13.280.851,15
0,00 13.280.851,15
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
13.280.851,15
13.280.851,15
0,00
1.7.5.1.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FUNDEB principal
Geral:
Direta:
Indireta:
13.280.851,15
13.280.851,15
0,00
13.280.851,15
13.280.851,15
0,00
1.7.6.0.00.0.0.00 Transferências do Exterior
Geral:
Direta:
Indireta:
54.738,23 24.494,84
29.498,99 0,00
25.239,24 24.494,84
386.356,80
3.801,03
382.555,77
465.589,87
33.300,02
432.289,85
1.7.6.2.01.0.0.02 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Geral:
Direta:
Indireta:
25.239,24 24.494,84
0,00 0,00
25.239,24 24.494,84
382.555,77
0,00
382.555,77
432.289,85
0,00
432.289,85
1.7.6.2.99.0.3.00 Transf.de Convênios Estad Destinada a Programa Assistência Social
Geral:
Direta:
Indireta:
29.498,99
29.498,99
0,00
3.801,03
3.801,03
0,00
33.300,02
33.300,02
0,00
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
Geral:
Direta:
Indireta:
63.028,30 4.438,38
13.952,34 1.960,91
49.075,96 2.477,47
20.768,34
11.453,24
9.315,10
88.235,02
27.366,49
60.868,53
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Geral:
Direta:
Indireta:
63.028,30 4.438,38
13.952,34 1.960,91
49.075,96 2.477,47
20.768,34
11.453,24
9.315,10
88.235,02
27.366,49
60.868,53
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições
Geral:
Direta:
Indireta:
63.028,30 4.438,38
13.952,34 1.960,91
49.075,96 2.477,47
20.768,34
11.453,24
9.315,10
88.235,02
27.366,49
60.868,53
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições
Geral:
Direta:
Indireta:
13.920,18
13.920,18
0,00
2.503,09
2.503,09
0,00
16.423,27
16.423,27
0,00
1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições - Principal
Geral:
Direta:
Indireta:
4.609,00 0,00
0,00 0,00
4.609,00 0,00
9.315,10
0,00
9.315,10
13.924,10
0,00
13.924,10
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Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
1.9.2.2.99.0.1.01 Outras Restituições - Principal
Geral:
Direta:
Indireta:
32,16 1.960,91
32,16 1.960,91
0,00 0,00
8.950,15
8.950,15
0,00
10.943,22
10.943,22
0,00
1.9.2.2.99.0.1.03 Outras Restituições - Principal
Geral:
Direta:
Indireta:
44.466,96 2.477,47
0,00 0,00
44.466,96 2.477,47
46.944,43
0,00
46.944,43
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital
Geral:
Direta:
Indireta:
4.426.046,72 802.729,52
3.477.556,72 802.729,52
948.490,00 0,00
1.502.250,82
1.202.250,82
300.000,00
6.731.027,06
5.482.537,06
1.248.490,00
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens
Geral:
Direta:
Indireta:
175.900,00 0,00
175.900,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
175.900,00
175.900,00
0,00
2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis
Geral:
Direta:
Indireta:
175.900,00 0,00
175.900,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
175.900,00
175.900,00
0,00
2.2.1.3.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Geral:
Direta:
Indireta:
175.900,00 0,00
175.900,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
175.900,00
175.900,00
0,00
2.2.1.3.01.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Geral:
Direta:
Indireta:
175.900,00 0,00
175.900,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
175.900,00
175.900,00
0,00
2.2.1.3.01.0.1.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Geral:
Direta:
Indireta:
175.900,00
175.900,00
0,00
175.900,00
175.900,00
0,00
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital
Geral:
Direta:
Indireta:
4.250.146,72 802.729,52
3.301.656,72 802.729,52
948.490,00 0,00
1.502.250,82
1.202.250,82
300.000,00
6.555.127,06
5.306.637,06
1.248.490,00
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
Geral:
Direta:
Indireta:
300.000,00 589.898,94
300.000,00 589.898,94
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
889.898,94
889.898,94
0,00
2.4.1.2.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 474.452,58
0,00 474.452,58
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
474.452,58
474.452,58
0,00
2.4.1.2.50.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 474.452,58
0,00 474.452,58
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
474.452,58
474.452,58
0,00
2.4.1.2.50.9.1.10 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
Geral:
Direta:
Indireta:
474.452,58
474.452,58
0,00
474.452,58
474.452,58
0,00
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Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 115.446,36
0,00 115.446,36
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
115.446,36
115.446,36
0,00
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 115.446,36
0,00 115.446,36
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
115.446,36
115.446,36
0,00
2.4.1.4.99.0.1.10 Outras Transferências Convênios União
Geral:
Direta:
Indireta:
115.446,36
115.446,36
0,00
115.446,36
115.446,36
0,00
2.4.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Geral:
Direta:
Indireta:
300.000,00 0,00
300.000,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
0,00
2.4.1.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Geral:
Direta:
Indireta:
300.000,00 0,00
300.000,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
0,00
2.4.1.9.99.0.1.02 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Transfer. Especiais
Geral:
Direta:
Indireta:
300.000,00
300.000,00
0,00
300.000,00
300.000,00
0,00
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Geral:
Direta:
Indireta:
1.248.490,00 212.830,58
300.000,00 212.830,58
948.490,00 0,00
1.416.745,22
1.116.745,22
300.000,00
2.878.065,80
1.629.575,80
1.248.490,00
2.4.2.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF
Geral:
Direta:
Indireta:
948.490,00 0,00
0,00 0,00
948.490,00 0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
1.248.490,00
0,00
1.248.490,00
2.4.2.1.01.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
Geral:
Direta:
Indireta:
948.490,00
0,00
948.490,00
300.000,00
0,00
300.000,00
1.248.490,00
0,00
1.248.490,00
2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 12.830,58
0,00 12.830,58
0,00 0,00
1.116.745,22
1.116.745,22
0,00
1.129.575,80
1.129.575,80
0,00
2.4.2.2.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 12.830,58
0,00 12.830,58
0,00 0,00
1.116.745,22
1.116.745,22
0,00
1.129.575,80
1.129.575,80
0,00
2.4.2.2.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00
0,00
0,00
1.116.745,22
1.116.745,22
0,00
1.116.745,22
1.116.745,22
0,00
2.4.2.2.51.0.1.10 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
Geral:
Direta:
Indireta:
12.830,58
12.830,58
0,00
12.830,58
12.830,58
0,00
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
2.4.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados
Geral:
Direta:
Indireta:
300.000,00 200.000,00
300.000,00 200.000,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
500.000,00
0,00
2.4.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados
Geral:
Direta:
Indireta:
300.000,00 200.000,00
300.000,00 200.000,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
500.000,00
0,00
2.4.2.9.99.0.1.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
Geral:
Direta:
Indireta:
200.000,00
200.000,00
0,00
200.000,00
200.000,00
0,00
2.4.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Emenda Especial
Geral:
Direta:
Indireta:
300.000,00
300.000,00
0,00
300.000,00
300.000,00
0,00
2.4.7.1.99.0.0.00 Outras Transferências Convênios União
Geral:
Direta:
Indireta:
2.701.656,72
2.701.656,72
0,00
0,00
0,00
0,00
2.701.656,72
2.701.656,72
0,00
2.4.7.2.01.0.0.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00
0,00
0,00
53.798,28
53.798,28
0,00
53.798,28
53.798,28
0,00
2.4.7.2.99.0.0.00 Outras Transferências Convênios dos Estados
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00
0,00
0,00
31.707,32
31.707,32
0,00
31.707,32
31.707,32
0,00
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
Geral:
Direta:
Indireta:
2.981.523,92 2.192.766,96
0,00 0,00
2.981.523,92 2.192.766,96
2.362.370,73
0,00
2.362.370,73
7.536.661,61
0,00
7.536.661,61
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
Geral:
Direta:
Indireta:
2.981.523,92 2.192.766,96
0,00 0,00
2.981.523,92 2.192.766,96
2.362.370,73
0,00
2.362.370,73
7.536.661,61
0,00
7.536.661,61
7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais
Geral:
Direta:
Indireta:
2.981.523,92 2.192.766,96
0,00 0,00
2.981.523,92 2.192.766,96
2.362.370,73
0,00
2.362.370,73
7.536.661,61
0,00
7.536.661,61
7.2.1.0.29.0.1.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio
Geral:
Direta:
Indireta:
2.470.998,43
0,00
2.470.998,43
2.096.389,12
0,00
2.096.389,12
4.567.387,55
0,00
4.567.387,55
7.2.1.0.29.1.5.00 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos-RPPS
Geral:
Direta:
Indireta:
510.525,49
0,00
510.525,49
265.981,61
0,00
265.981,61
776.507,10
0,00
776.507,10
7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 2.192.766,96
0,00 0,00
0,00 2.192.766,96
0,00
0,00
0,00
2.192.766,96
0,00
2.192.766,96
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
7.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 1.779.002,37
0,00 0,00
0,00 1.779.002,37
0,00
0,00
0,00
1.779.002,37
0,00
1.779.002,37
7.2.1.5.02.1.1.10 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio
Geral:
Direta:
Indireta:
1.779.002,37
0,00
1.779.002,37
1.779.002,37
0,00
1.779.002,37
7.2.1.5.51.0.0.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 413.764,59
0,00 0,00
0,00 413.764,59
0,00
0,00
0,00
413.764,59
0,00
413.764,59
7.2.1.5.51.1.1.01 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos-RPPS
Geral:
Direta:
Indireta:
413.764,59
0,00
413.764,59
413.764,59
0,00
413.764,59
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
Geral:
Direta:
Indireta:
4.369.357,38 5.243.609,71
4.368.416,36 5.240.130,55
941,02 3.479,16
4.195.691,64
4.193.603,20
2.088,44
13.808.658,73
13.802.150,11
6.508,62
9.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial
Geral:
Direta:
Indireta:
941,02 3.479,16
0,00 0,00
941,02 3.479,16
2.088,44
0,00
2.088,44
6.508,62
0,00
6.508,62
9.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários
Geral:
Direta:
Indireta:
941,02 3.479,16
0,00 0,00
941,02 3.479,16
2.088,44
0,00
2.088,44
6.508,62
0,00
6.508,62
9.3.2.8.20.0.0.00 Retificadora de Remuneração de Investimento Regime Próprio
Geral:
Direta:
Indireta:
941,02 3.479,16
0,00 0,00
941,02 3.479,16
2.088,44
0,00
2.088,44
6.508,62
0,00
6.508,62
9.5.0.0.00.0.0.00 Receita Industrial
Geral:
Direta:
Indireta:
4.368.416,36 0,00
4.368.416,36 0,00
0,00 0,00
4.193.603,20
4.193.603,20
0,00
8.562.019,56
8.562.019,56
0,00
9.5.1.0.00.0.0.00 Receita Industrial
Geral:
Direta:
Indireta:
4.368.416,36 0,00
4.368.416,36 0,00
0,00 0,00
4.193.603,20
4.193.603,20
0,00
8.562.019,56
8.562.019,56
0,00
9.5.1.7.21.0.1.02 Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro
Geral:
Direta:
Indireta:
3.848.948,05
3.848.948,05
0,00
3.666.338,54
3.666.338,54
0,00
7.515.286,59
7.515.286,59
0,00
9.5.1.7.21.0.1.05 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR
Geral:
Direta:
Indireta:
177,76
177,76
0,00
162,67
162,67
0,00
340,43
340,43
0,00
9.5.1.7.21.3.6.00 Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96
Geral:
Direta:
Indireta:
18,24
18,24
0,00
13,68
13,68
0,00
31,92
31,92
0,00
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Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
9.5.1.7.22.0.1.01 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
Geral:
Direta:
Indireta:
519.272,31
519.272,31
0,00
527.088,31
527.088,31
0,00
1.046.360,62
1.046.360,62
0,00
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 5.240.130,55
0,00 5.240.130,55
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
5.240.130,55
5.240.130,55
0,00
9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 4.356.726,57
0,00 4.356.726,57
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
4.356.726,57
4.356.726,57
0,00
9.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 4.356.553,07
0,00 4.356.553,07
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
4.356.553,07
4.356.553,07
0,00
9.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 4.356.422,29
0,00 4.356.422,29
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
4.356.422,29
4.356.422,29
0,00
9.7.1.1.51.1.1.10 Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro
Geral:
Direta:
Indireta:
4.356.422,29
4.356.422,29
0,00
4.356.422,29
4.356.422,29
0,00
9.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 130,78
0,00 130,78
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
130,78
130,78
0,00
9.7.1.1.52.0.1.10 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR
Geral:
Direta:
Indireta:
130,78
130,78
0,00
130,78
130,78
0,00
9.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 173,50
0,00 173,50
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
173,50
173,50
0,00
9.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 173,50
0,00 173,50
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
173,50
173,50
0,00
9.7.1.9.58.0.1.01 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB- Lei 176/2020 - Principal
Geral:
Direta:
Indireta:
173,50
173,50
0,00
173,50
173,50
0,00
9.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 883.403,98
0,00 883.403,98
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
883.403,98
883.403,98
0,00
9.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 883.403,98
0,00 883.403,98
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
883.403,98
883.403,98
0,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
9.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS
Geral:
Direta:
Indireta:
0,00 883.403,98
0,00 883.403,98
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
883.403,98
883.403,98
0,00
9.7.2.1.50.0.1.10 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
Geral:
Direta:
Indireta:
883.403,98
883.403,98
0,00
883.403,98
883.403,98
0,00
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
Total da Intra-Orçamentária:
2 - Total da Indireta:
53.090.887,26
65.980.650,41
12.889.763,15
50.416.716,69
65.082.188,89
14.665.472,20
44.329.765,84
55.385.126,99
11.055.361,15
147.837.369,79
186.447.966,29
38.610.596,50
7.536.661,61
Percentual de Evolução no Período ( % ): 17,51 1,38
2.362.370,73 2.981.523,92 2.192.766,96
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios (Órgão)
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
001 Prefeitura Municipal de Dona Inês
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 156.156.982,84 47.321.118,22 51.307.576,33 57.528.288,29
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.719.178,21 3.153.405,46 3.694.418,02 3.871.354,73
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 9.990.977,88 3.018.030,06 3.460.032,54 3.512.915,28
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 5.434.593,92 2.645.950,17 2.679.099,57 109.544,18
1.1.1.2.02.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e 253.663,75 109.456,22 144.207,53
Territorial Urbana - IPTU
1.1.1.2.04.3.1.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os 5.071.385,99 2.536.493,95 2.534.892,04
Rendimentos do Trabalho - IRRF
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e 109.544,18 0,00 0,00 109.544,18
Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.01 Imposto sobre a Propriedade Predial e 109.544,18 109.544,18
Territorial Urbana - IPTU
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de 4.243.538,70 372.079,89 780.932,97 3.090.525,84
Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 3.090.525,84 0,00 0,00 3.090.525,84
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os 3.090.525,84 3.090.525,84
Rendimentos do Trabalho - IRRF
1.1.1.3.05.0.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer 1.153.012,86 372.079,89 780.932,97
Natureza
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de 312.845,26 0,00 0,00 312.845,26
Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços 312.845,26 0,00 0,00 312.845,26
1.1.1.4.51.1.1.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer 312.845,26 312.845,26
Natureza
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 728.200,33 135.375,40 234.385,48 358.439,45
1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 728.200,33 135.375,40 234.385,48 358.439,45
1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 358.439,45 0,00 0,00 358.439,45
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Administração de Contratos 358.439,45 358.439,45
1.1.2.1.22.0.0.01 Taxa de Administração de Contratos 369.760,88 135.375,40 234.385,48
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 538.808,38 167.868,86 181.370,76 189.568,76
1.2.3.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de 349.239,62 167.868,86 181.370,76
Iluminação Pública
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de 189.568,76 0,00 0,00 189.568,76
Iluminação Pública
1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de 189.568,76 0,00 0,00 189.568,76
Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de 189.568,76 0,00 0,00 189.568,76
Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1.01 Contribuição para o Custeio do Serviço de 189.568,76 189.568,76
Iluminação Pública
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 2.044.454,83 596.700,56 535.717,20 912.037,07
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 2.044.454,83 596.700,56 535.717,20 912.037,07
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 912.037,07 0,00 0,00 912.037,07
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 912.037,07 0,00 0,00 912.037,07
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Outros Depósitos de 33.265,35 33.265,35
Recursos não Vinculados
1.3.2.1.01.0.1.09 Receita de Remuneração de Outros 557.886,63 557.886,63
Depósitos Bancários de Recursos
Vinculados
1.3.2.1.01.0.1.10 Receita de Remuneração de Depósitos 320.885,09 320.885,09
Bancários de Recursos Vinculados –
FUNDEB
1.3.2.5.01.0.2.00 Receita de Remuneração de Depósitos 215.710,63 161.071,95 54.638,68
Bancários de Recursos Vinculados –
FUNDEB
1.3.2.5.01.9.9.00 Receita de Remuneração de Outros 802.665,84 361.386,21 441.279,63
Depósitos Bancários de Recursos
Vinculados
1.3.2.5.02.9.9.00 Remuneração de Outros Depósitos de 74.242,40 74.242,40
Recursos não Vinculados
1.3.2.5.02.9.9.01 Remuneração de Outros Depósitos de 39.798,89 39.798,89
Recursos não Vinculados
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 142.827.174,93 43.391.690,10 46.882.118,01 52.553.366,82
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios (Órgão)
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
001 Prefeitura Municipal de Dona Inês
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 45.810.267,28 5.646.090,51 5.165.387,75 34.998.789,02
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na 24.777.537,98 138.852,32 210.287,20 24.428.398,46
Receita da União
1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 24.776.883,90 138.852,32 210.287,20 24.427.744,38
Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 22.123.743,03 22.123.743,03
Municípios - FPM
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota- Parte do Fundo de Participação do 921.120,89 921.120,89
Municípios 1% Cota julho
1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação do 540.879,94 138.852,32 402.027,62
Municípios – 1% Cota entregue no mês de
Setembro - Principal
1.7.1.1.51.2.1.03 Cota-Parte do Fundo de Participação do 1.191.140,04 210.287,20 980.852,84
Municípios 1% Cota dezembro
1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 654,08 0,00 0,00 654,08
Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 654,08 654,08
Territorial Rural - ITR
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras 443.524,99 0,00 0,00 443.524,99
pela Exploração de Recursos Naturais
1.7.1.2.51.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira 123,23 0,00 0,00 123,23
pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM
1.7.1.2.51.0.1.01 Cota-Parte da Compensação Financeira de 123,23 123,23
Recursos Minerais - CFEM
1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira 443.401,76 0,00 0,00 443.401,76
pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.4.1.01 Cota-Parte do Fundo Especial Petroleo - 443.401,76 443.401,76
FEP
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo 1.474.133,81 0,00 0,00 1.474.133,81
Nacional do Desenvolvimento da Educação –
FNDE 
1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação 900.283,95 0,00 0,00 900.283,95
1.7.1.4.50.0.1.01 Transferências do Salário-Educação 900.283,95 900.283,95
1.7.1.4.51.0.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes 7.440,00 0,00 0,00 7.440,00
ao Programa Dinheiro Direto na Escola –
PDDE
1.7.1.4.51.0.1.01 Programa Dinheiro Direto nas Escolas - 7.440,00 7.440,00
PDDE
1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa 352.212,00 0,00 0,00 352.212,00
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
1.7.1.4.52.0.1.01 Programa Nacional de Alimentação Escolar 352.212,00 352.212,00
- PNAE
1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa 112.604,50 0,00 0,00 112.604,50
Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar – PNATE
1.7.1.4.53.0.1.01 Programa Nacional de Apoio ao Transporte 112.604,50 112.604,50
Escolar - PNATE
1.7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo 101.593,36 0,00 0,00 101.593,36
Nacional do Desenvolvimento da Educação
- FNDE
1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Dir.do Fundo 101.593,36 101.593,36
Nacional do Desenvolvimento da
Educação-FNDE
1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de 6.400.299,69 0,00 1.352.995,31 5.047.304,38
Complementação da União ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação – FUNDEB 
1.7.1.5.50.0.0.00 Transferências de Recursos de 3.651.026,59 0,00 0,00 3.651.026,59
Complementação da União ao Fundeb –
VAAT
1.7.1.5.50.0.1.01 Transf. de Recursos de Complementação 3.651.026,59 3.651.026,59
do FUNDEB - VAAT
1.7.1.5.51.0.0.00 Transferências de Recursos de 2.138.487,79 0,00 1.137.431,09 1.001.056,70
Complementação da União ao Fundeb –
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 10
Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios (Órgão)
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
001 Prefeitura Municipal de Dona Inês
VAAF
1.7.1.5.51.0.1.01 Transf. de Recursos de Complementação 2.138.487,79 1.137.431,09 1.001.056,70
da União ao Fundeb – VAAF - Principal
1.7.1.5.52.0.0.00 Transferências de Recursos de 610.785,31 0,00 215.564,22 395.221,09
Complementação da União ao Fundeb –
VAAR
1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de 610.785,31 215.564,22 395.221,09
Complementação da União ao Fundeb –
VAAR - Principal
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo 691.847,57 194.788,56 75.743,01 421.316,00
Nacional de Assistência Social – FNAS 
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo 691.847,57 194.788,56 75.743,01 421.316,00
Nacional de Assistência Social – FNAS
1.7.1.6.50.0.1.05 Transferências Bloco Gestão do SUAS 143.766,00 117.000,00 26.766,00 0,00
1.7.1.6.50.0.1.06 Transferências Programa- Gestão do 126.765,57 77.788,56 48.977,01 0,00
Programa BF e do Cad. Único
1.7.1.6.50.0.1.07 Proteção Social Básica - SCFV - CRAS - 134.854,59 134.854,59
BPC NA ESCOLA
1.7.1.6.50.0.1.08 PROCAD SUAS 257.448,41 257.448,41
1.7.1.6.50.0.1.09 Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz 29.013,00 29.013,00
1.7.1.8.09.1.1.03 Transferências de Recursos de 1.486.802,55 1.486.802,55 0,00
Complementação da União ao Fundeb -
VAAF - Principal
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e 10.536.120,69 3.825.647,08 3.526.362,23 3.184.111,38
de suas Entidades
1.7.1.9.56.0.0.00 Transferências Decorrentes de Decisão 9.612.752,68 3.633.447,21 2.913.549,02 3.065.756,45
Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério – FUNDEF
1.7.1.9.56.0.1.00 Transferências Decorrentes de Decisão 3.065.756,45 3.065.756,45
Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério – FUNDEF - Principal
1.7.1.9.56.0.1.01 Transferencias de recursos de precatórios 6.546.996,23 3.633.447,21 2.913.549,02
do FUNDEF
1.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da 2.319,96 0,00 0,00 2.319,96
Lei Complementar nº 176/2020
1.7.1.9.58.0.1.01 Transferência Obrigatória Decorrente da 2.319,96 2.319,96
Lei Complementar nº 176/2020
1.7.1.9.60.0.0.00 Transferências da Política Nacional Aldir 95.345,75 0,00 0,00 95.345,75
Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
14.399/2022
1.7.1.9.60.0.1.00 Transferências da Política Nacional Aldir 95.345,75 95.345,75
Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
14.399/2022 - Principal
1.7.1.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da 825.702,30 192.199,87 612.813,21 20.689,22
União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.0.01 Outras Transferências de Recursos da 192.199,87 192.199,87
União e de suas Entidades - Bônus Pré Sal
1.7.1.9.99.0.1.02 LPG Art 5º Audiovisual - Outras 81.098,00 81.098,00
Transferências de Recursos da União e de
suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.03 LPG Art 8° Demais Setores da Cultura - 32.851,70 32.851,70
Outras Transferências de Recursos da
União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.04 Outras Transferências de Recursos da 24.649,30 24.649,30
União e de suas Entidades - DIRF
1.7.1.9.99.0.1.05 Outras Transferências de Recursos da 494.903,43 474.214,21 20.689,22
União e de suas Entidades - Principal
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e 83.702.756,48 37.741.798,56 41.687.231,27 4.273.726,65
de suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito 49.928.815,82 22.405.983,48 23.444.270,87 4.078.561,47
Federal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios (Órgão)
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
001 Prefeitura Municipal de Dona Inês
1.7.2.1.01.0.2.00 Municípios - FPM 37.923.969,38 18.679.227,68 19.244.741,70
1.7.2.1.01.0.3.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do 1.666.697,95 819.603,86 847.094,09
Municípios 1% Cota dezembr
1.7.2.1.01.0.4.00 Cota- Parte do Fundo de Participação do 1.618.061,23 768.482,34 849.578,89
Municípios 1% Cota julho
1.7.2.1.01.0.5.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 1.703,69 814,71 888,98
Territorial Rural - ITR
1.7.2.1.01.1.3.00 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no 12.673,75 10.617,26 2.056,49
Domínio Econômico
1.7.2.1.22.2.0.00 Cota-Parte da Compensação Financeira de 5.416,48 5.236,31 180,17
Recursos Minerais - CFEM
1.7.2.1.22.7.0.00 Cota-Parte do Fundo Especial Petroleo - 862.883,92 452.181,18 410.702,74
FEP
1.7.2.1.34.0.1.00 Proteção Social Básica - SCFV - CRAS - 473.123,77 303.338,91 169.784,86
BPC NA ESCOLA
1.7.2.1.34.0.3.00 Gestão do SUAS 345.594,58 165.198,00 180.396,58
1.7.2.1.34.9.9.00 Outras Transferências do FNAS 1.433.451,91 608.451,91 825.000,00
1.7.2.1.35.0.1.00 Transferências do Salário-Educação 439.508,79 201.950,91 237.557,88
1.7.2.1.35.0.2.00 Programa Dinheiro Direto nas Escolas - 11.760,00 6.120,00 5.640,00
PDDE
1.7.2.1.35.0.3.00 Programa Nacional de Alimentação Escolar 731.018,60 310.320,00 420.698,60
- PNAE
1.7.2.1.35.0.4.00 Programa Nacional de Apoio ao Transporte 219.130,96 72.606,21 146.524,75
Escolar - PNAT
1.7.2.1.35.9.9.00 Outras Transferências Dir.do Fundo 101.593,34 0,00 101.593,34
Nacional do Desenvolvimento da
Educação-FNDE
1.7.2.1.36.0.0.00 Transferência Financeira do ICMS - 3.666,00 1.834,20 1.831,80
Desoneração - Lc. Nº 87/96
1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 3.866.974,41 0,00 0,00 3.866.974,41
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota parte do ICMS 3.866.974,41 3.866.974,41
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 195.013,28 0,00 0,00 195.013,28
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota Parte do IPVA 195.013,28 195.013,28
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.972,97 0,00 0,00 1.972,97
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 1.972,97 1.972,97
1.7.2.1.53.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção 14.600,81 0,00 0,00 14.600,81
no Domínio Econômico
1.7.2.1.53.0.1.01 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no 14.600,81 14.600,81
Domínio Econômico
1.7.2.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras 5.406.329,16 2.587.629,41 2.818.699,75 0,00
pela Exploração de Recursos Naturais
1.7.2.2.01.0.1.00 Cota parte do ICMS 4.999.559,17 2.381.990,14 2.617.569,03
1.7.2.2.01.0.2.00 Cota Parte do IPVA 353.839,27 179.323,04 174.516,23
1.7.2.2.01.0.4.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 2.154,87 1.201,54 953,33
1.7.2.2.01.9.9.00 Outras Participações na Receita dos 25.661,16 0,00 25.661,16
Estados para Educação
1.7.2.2.01.9.9.01 Programa a Caminho da Escola 25.114,69 25.114,69 0,00
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF 28.167.611,50 12.748.185,67 15.224.260,65 195.165,18
e de Suas Entidades
1.7.2.4.01.0.0.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 22.113.585,01 10.586.498,26 11.527.086,75
1.7.2.4.02.0.0.00 Transf. de Recursos de Complementação 5.858.861,31 2.161.687,41 3.697.173,90
do FUNDEB - VAAT
1.7.2.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados 60.730,46 0,00 0,00 60.730,46
Destinadas a Programas de Educação
1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados 60.730,46 60.730,46
Destinadas a Programas de Educação
1.7.2.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos 134.434,72 0,00 0,00 134.434,72
Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios dos 100.000,00 100.000,00
Estados e DF e de Suas Entidades -
Principal
1.7.2.4.99.0.1.10 Transf.de Convênios Estad Destinada a 34.434,72 34.434,72
Programa Assistência Social
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios (Órgão)
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
001 Prefeitura Municipal de Dona Inês
1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00
Federal
1.7.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e DF 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00
1.7.2.9.99.0.1.03 Outras Transferências dos Estados - 200.000,00 200.000,00
EMENDA ESPECIAL
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 13.280.851,15 0,00 0,00 13.280.851,15
1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de 13.280.851,15 0,00 0,00 13.280.851,15
Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de 13.280.851,15 0,00 0,00 13.280.851,15
Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FUNDEB 13.280.851,15 13.280.851,15
principal
1.7.6.0.00.0.0.00 Transferências do Exterior 33.300,02 3.801,03 29.498,99 0,00
1.7.6.2.99.0.3.00 Transf.de Convênios Estad Destinada a 33.300,02 3.801,03 29.498,99
Programa Assistência Social
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 27.366,49 11.453,24 13.952,34 1.960,91
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 27.366,49 11.453,24 13.952,34 1.960,91
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 27.366,49 11.453,24 13.952,34 1.960,91
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições 16.423,27 2.503,09 13.920,18
1.9.2.2.99.0.1.01 Outras Restituições - Principal 10.943,22 8.950,15 32,16 1.960,91
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 5.482.537,06 1.202.250,82 3.477.556,72 802.729,52
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens 175.900,00 0,00 175.900,00 0,00
2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis 175.900,00 0,00 175.900,00 0,00
2.2.1.3.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 175.900,00 0,00 175.900,00 0,00
2.2.1.3.01.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 175.900,00 0,00 175.900,00 0,00
2.2.1.3.01.0.1.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - 175.900,00 175.900,00
Principal
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 5.306.637,06 1.202.250,82 3.301.656,72 802.729,52
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 889.898,94 0,00 300.000,00 589.898,94
2.4.1.2.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo 474.452,58 0,00 0,00 474.452,58
Nacional do Desenvolvimento da Educação –
FNDE 
2.4.1.2.50.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a 474.452,58 0,00 0,00 474.452,58
Programas de Educação
2.4.1.2.50.9.1.10 Transferências de Recursos Destinados a 474.452,58 474.452,58
Programas de Educação
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de 115.446,36 0,00 0,00 115.446,36
suas Entidades 
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da 115.446,36 0,00 0,00 115.446,36
União e de Suas Entidades
2.4.1.4.99.0.1.10 Outras Transferências Convênios União 115.446,36 115.446,36
2.4.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e 300.000,00 0,00 300.000,00 0,00
de suas Entidades
2.4.1.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da 300.000,00 0,00 300.000,00 0,00
União e de suas Entidades
2.4.1.9.99.0.1.02 Outras Transferências de Recursos da 300.000,00 300.000,00
União e de suas Entidades - Transfer.
Especiais
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e 1.629.575,80 1.116.745,22 300.000,00 212.830,58
de suas Entidades
2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF 1.129.575,80 1.116.745,22 0,00 12.830,58
e de Suas Entidades 
2.4.2.2.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados 1.129.575,80 1.116.745,22 0,00 12.830,58
destinadas a Programas de Educação
2.4.2.2.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados 1.116.745,22 1.116.745,22 0,00
destinadas a Programas de Educação -
Principal
2.4.2.2.51.0.1.10 Transferências de Convênios dos Estados 12.830,58 12.830,58
destinadas a Programas de Educação -
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios (Órgão)
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
001 Prefeitura Municipal de Dona Inês
Principal
2.4.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos 500.000,00 0,00 300.000,00 200.000,00
Estados
2.4.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos 500.000,00 0,00 300.000,00 200.000,00
Estados
2.4.2.9.99.0.1.00 Outras Transferências de Recursos dos 200.000,00 200.000,00
Estados - Principal
2.4.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos dos 300.000,00 300.000,00
Estados - Emenda Especial
2.4.7.1.99.0.0.00 Outras Transferências Convênios União 2.701.656,72 0,00 2.701.656,72
2.4.7.2.01.0.0.00 Transferências de Convênio dos Estados 53.798,28 53.798,28 0,00
para o Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.7.2.99.0.0.00 Outras Transferências Convênios dos 31.707,32 31.707,32 0,00
Estados
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 13.802.150,11 4.193.603,20 4.368.416,36 5.240.130,55
9.5.0.0.00.0.0.00 Receita Industrial 8.562.019,56 4.193.603,20 4.368.416,36 0,00
9.5.1.0.00.0.0.00 Receita Industrial 8.562.019,56 4.193.603,20 4.368.416,36 0,00
9.5.1.7.21.0.1.02 Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e 7.515.286,59 3.666.338,54 3.848.948,05
Redutor Financeiro
9.5.1.7.21.0.1.05 Dedução de Receita para a Formação do 340,43 162,67 177,76
FUNDEB-ITR
9.5.1.7.21.3.6.00 Dedução de Receita p/ a Formação do 31,92 13,68 18,24
FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96
9.5.1.7.22.0.1.01 Dedução de Receita para a Formação do 1.046.360,62 527.088,31 519.272,31
FUNDEB - ICMS
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 5.240.130,55 0,00 0,00 5.240.130,55
9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 4.356.726,57 0,00 0,00 4.356.726,57
9.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na 4.356.553,07 0,00 0,00 4.356.553,07
Receita da União
9.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 4.356.422,29 0,00 0,00 4.356.422,29
Municípios - FPM
9.7.1.1.51.1.1.10 Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e 4.356.422,29 4.356.422,29
Redutor Financeiro
9.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 130,78 0,00 0,00 130,78
Territorial Rural
9.7.1.1.52.0.1.10 Dedução de Receita para a Formação do 130,78 130,78
FUNDEB-ITR
9.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e 173,50 0,00 0,00 173,50
de suas Entidades
9.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da 173,50 0,00 0,00 173,50
Lei Complementar nº 176/2020
9.7.1.9.58.0.1.01 Dedução de Receita para a Formação do 173,50 173,50
FUNDEB- Lei 176/2020 - Principal
9.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e 883.403,98 0,00 0,00 883.403,98
de suas Entidades
9.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito 883.403,98 0,00 0,00 883.403,98
Federal
9.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 883.403,98 0,00 0,00 883.403,98
9.7.2.1.50.0.1.10 Dedução de Receita para a Formação do 883.403,98 883.403,98
FUNDEB - ICMS
Parcial: 147.837.369,79 44.329.765,84 50.416.716,69 53.090.887,26
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios (Órgão)
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
003 Fundo Municipal de Saúde de Dona Inês
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 18.894.214,36 5.699.954,88 6.664.237,62 6.530.021,86
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 315.291,24 87.386,29 111.826,20 116.078,75
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 315.291,24 87.386,29 111.826,20 116.078,75
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 116.078,75 0,00 0,00 116.078,75
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 116.078,75 0,00 0,00 116.078,75
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Outros Depósitos de 1.880,21 1.880,21
Recursos não Vinculados
1.3.2.1.01.0.1.11 Receita de Rem. de Depósitos Bancários de 114.198,54 114.198,54
Recursos Vinculados–Fundo de Saude
1.3.2.5.01.0.3.00 Receita de Rem. de Depósitos Bancários de 193.627,88 84.540,87 109.087,01
Recursos Vinculados–Fundo de Saude
1.3.2.5.02.9.9.00 Remuneração de Outros Depósitos de 5.584,61 2.845,42 2.739,19
Recursos não Vinculados
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 18.564.999,02 5.603.253,49 6.547.802,42 6.413.943,11
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 6.393.173,39 3.725,12 0,00 6.389.448,27
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único 6.393.173,39 3.725,12 0,00 6.389.448,27
de Saúde – SUS 
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema 6.389.448,27 0,00 0,00 6.389.448,27
Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a
Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1.1.01 Atenção Primaria 3.874.788,50 3.874.788,50
1.7.1.3.50.1.1.02 Agentes Comunitários de Saúde 954.502,00 954.502,00
1.7.1.3.50.2.1.02 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e 745.242,76 745.242,76
Hospitalar
1.7.1.3.50.3.1.01 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em 206.075,62 206.075,62
Saúde
1.7.1.3.50.3.1.02 Vigilância Sanitária 22.948,81 22.948,81
1.7.1.3.50.4.1.01 Assistência Farmacêutica 117.779,00 117.779,00
1.7.1.3.50.5.1.01 Demais transfrencias do SUS 49.822,70 49.822,70
1.7.1.3.50.5.1.02 Assistencia financeira Piso da Enfermagem 418.288,88 418.288,88
- Tansf de Recursos do Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
1.7.1.3.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos do 3.725,12 3.725,12 0,00 0,00
Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.99.0.1.00 Outras Transferências de Recursos do 3.725,12 3.725,12
Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e 11.739.535,78 5.216.972,60 6.522.563,18 0,00
de suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito 11.012.644,60 4.827.843,05 6.184.801,55 0,00
Federal
1.7.2.1.33.1.1.10 Atenção Primaria 7.985.529,71 3.513.256,82 4.472.272,89
1.7.2.1.33.1.1.30 Atenção Especializada 87,36 0,00 87,36
1.7.2.1.33.1.1.32 Agentes Comunitários de Saúde 1.492.608,00 672.384,00 820.224,00
1.7.2.1.33.1.2.10 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e 1.022.754,32 402.957,56 619.796,76
Hospitalar
1.7.2.1.33.1.3.10 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em 335.235,95 156.655,55 178.580,40
Saúde
1.7.2.1.33.1.3.20 Vigilância Sanitária 28.122,14 9.000,00 19.122,14
1.7.2.1.33.1.4.00 Assistência Farmacêutica 148.307,12 73.589,12 74.718,00
1.7.2.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único 337.761,63 0,00 337.761,63 0,00
de Saúde – SUS
1.7.2.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema 337.761,63 0,00 337.761,63 0,00
Único de Saúde – SUS
1.7.2.3.50.0.1.02 Transferências de Recursos do Sistema 337.761,63 337.761,63
Único de Saúde – Compl Enfermagem
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF 389.129,55 389.129,55 0,00 0,00
e de Suas Entidades
1.7.2.4.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e 389.129,55 389.129,55 0,00 0,00
DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.2.4.50.0.1.02 Transferências de Convênios dos Estados e 389.129,55 389.129,55
DF para o Sistema Único de Saúde – SUS -
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios (Órgão)
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
003 Fundo Municipal de Saúde de Dona Inês
Principal
1.7.6.0.00.0.0.00 Transferências do Exterior 432.289,85 382.555,77 25.239,24 24.494,84
1.7.6.2.01.0.0.02 Transferências de Convênios dos Estados e 432.289,85 382.555,77 25.239,24 24.494,84
DF para o Sistema Único de Saúde – SUS -
Principal
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 13.924,10 9.315,10 4.609,00 0,00
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 13.924,10 9.315,10 4.609,00 0,00
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 13.924,10 9.315,10 4.609,00 0,00
1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições - Principal 13.924,10 9.315,10 4.609,00 0,00
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 1.248.490,00 300.000,00 948.490,00 0,00
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 1.248.490,00 300.000,00 948.490,00 0,00
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e 1.248.490,00 300.000,00 948.490,00 0,00
de suas Entidades
2.4.2.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único 1.248.490,00 300.000,00 948.490,00 0,00
de Saúde – SUS dos Estados e DF
2.4.2.1.01.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema 1.248.490,00 300.000,00 948.490,00
Único de Saúde-SUS
Parcial: 20.142.704,36 5.999.954,88 7.612.727,62 6.530.021,86
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios (Órgão)
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
004 Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Dona Inês
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 10.924.721,91 2.690.947,10 4.070.279,64 4.163.495,17
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 8.075.455,71 1.792.486,23 3.061.556,36 3.221.413,12
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 8.075.455,71 1.792.486,23 3.061.556,36 3.221.413,12
1.2.1.0.29.0.7.00 Contribuicao do Servidor Ativo Civil 4.854.042,59 1.792.486,23 3.061.556,36
1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de 3.221.413,12 0,00 0,00 3.221.413,12
Previdência e Sistema de Proteção Social
1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil 3.221.413,12 0,00 0,00 3.221.413,12
1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuicao do Servidor Ativo Civil 3.221.413,12 3.221.413,12
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 2.802.321,77 898.460,87 964.256,32 939.604,58
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 2.802.321,77 898.460,87 964.256,32 939.604,58
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 939.604,58 0,00 0,00 939.604,58
1.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime 939.604,58 0,00 0,00 939.604,58
Próprio de Previdência Social - RPPS
1.3.2.1.04.0.1.01 Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de 939.604,58 939.604,58
Previd.do Serv.em Rend.Fix
1.3.2.8.10.0.0.00 Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de 1.862.717,19 898.460,87 964.256,32
Previd.do Serv.em Rend.Fix
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 46.944,43 0,00 44.466,96 2.477,47
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 46.944,43 0,00 44.466,96 2.477,47
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 46.944,43 0,00 44.466,96 2.477,47
1.9.2.2.99.0.1.03 Outras Restituições - Principal 46.944,43 44.466,96 2.477,47
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 7.536.661,61 2.362.370,73 2.981.523,92 2.192.766,96
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 7.536.661,61 2.362.370,73 2.981.523,92 2.192.766,96
7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 7.536.661,61 2.362.370,73 2.981.523,92 2.192.766,96
7.2.1.0.29.0.1.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo 4.567.387,55 2.096.389,12 2.470.998,43
Civil p/ o Regime Próprio
7.2.1.0.29.1.5.00 Contribuição Previdenciária em Regime de 776.507,10 265.981,61 510.525,49
Parcel. de Débitos-RPPS
7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de 2.192.766,96 0,00 0,00 2.192.766,96
Previdência e Sistema de Proteção Social
7.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 1.779.002,37 0,00 0,00 1.779.002,37
7.2.1.5.02.1.1.10 Contribuição Patronal de Servidor Ativo 1.779.002,37 1.779.002,37
Civil p/ o Regime Próprio
7.2.1.5.51.0.0.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos 413.764,59 0,00 0,00 413.764,59
7.2.1.5.51.1.1.01 Contribuição Previdenciária em Regime de 413.764,59 413.764,59
Parcel. de Débitos-RPPS
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 6.508,62 2.088,44 941,02 3.479,16
9.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 6.508,62 2.088,44 941,02 3.479,16
9.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 6.508,62 2.088,44 941,02 3.479,16
9.3.2.8.20.0.0.00 Retificadora de Remuneração de 6.508,62 2.088,44 941,02 3.479,16
Investimento Regime Próprio
Parcial: 18.467.892,14 5.055.406,27 7.052.744,58 6.359.741,29
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
Total: 186.447.966,29 55.385.126,99 65.082.188,89 65.980.650,41
Total da Intra-Orçamentária: 7.536.661,61 2.362.370,73 2.981.523,92 2.192.766,96
Percentual de Evolução no Período ( % ): 17,51 1,38
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Demonstrativo da Evolução das Receitas Arrecadadas nos Últimos 03 Exercícios (Órgão)
Cód. Receita Descrição da Receita Totais 2022 2023 2024
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
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Demonstrativo da Evolução das Despesas Realizadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Despesa Descrição da Despesa Totais 2022 2023 2024
52.386.716,51
Direta:
Indireta:
61.066.494,10
34.935.859,99 40.631.909,61
17.450.856,52 20.434.584,49
Geral: 50.447.089,68
34.495.195,69
15.951.893,99
163.900.300,29
110.062.965,29
53.837.335,00
3000.00 DESPESAS CORRENTES
34.874.000,11
Direta:
Indireta:
37.336.110,82
20.767.747,45 21.392.387,83
14.106.252,66 15.943.722,99
Geral: 30.813.812,85
18.103.789,63
12.710.023,22
103.023.923,78
60.263.924,91
42.759.998,87
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
32.387.257,35
Direta:
Indireta:
34.345.500,54
18.670.444,70 19.466.687,28
13.716.812,65 14.878.813,26
Geral: 28.116.887,19
16.116.926,52
11.999.960,67
94.849.645,08
54.254.058,50
40.595.586,58
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.649.065,93
Direta:
Indireta:
4.823.961,74
0,00 0,00
4.649.065,93 4.823.961,74
Geral: 3.915.771,14
0,00
3.915.771,14
13.388.798,81
0,00
13.388.798,81
3190.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
555.368,55
Direta:
Indireta:
631.812,18
0,00 0,00
555.368,55 631.812,18
Geral: 434.931,10
0,00
434.931,10
1.622.111,83
0,00
1.622.111,83
3190.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
3.647.998,06
Direta:
Indireta:
1.015.810,17
1.853.324,04 389.347,86
1.794.674,02 626.462,31
Geral: 3.017.904,73
1.020.677,88
1.997.226,85
7.681.712,96
3.263.349,78
4.418.363,18
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
21.815.584,93
Direta:
Indireta:
26.953.164,08
15.618.509,15 18.532.646,52
6.197.075,78 8.420.517,56
Geral: 19.194.671,05
14.041.228,15
5.153.442,90
67.963.420,06
48.192.383,82
19.771.036,24
3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.643.706,99
Direta:
Indireta:
856.629,47
1.123.078,62 480.570,00
520.628,37 376.059,47
Geral: 1.520.274,32
1.021.685,64
498.588,68
4.020.610,78
2.625.334,26
1.395.276,52
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
75.532,89
Direta:
Indireta:
64.122,90
75.532,89 64.122,90
0,00 0,00
Geral: 33.334,85
33.334,85
0,00
172.990,64
172.990,64
0,00
3190.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
2.486.742,76
Direta:
Indireta:
2.990.610,28
2.097.302,75 1.925.700,55
389.440,01 1.064.909,73
Geral: 2.696.925,66
1.986.863,11
710.062,55
8.174.278,70
6.009.866,41
2.164.412,29
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS
2.486.742,76
Direta:
Indireta:
2.990.610,28
2.097.302,75 1.925.700,55
389.440,01 1.064.909,73
Geral: 2.696.925,66
1.986.863,11
710.062,55
8.174.278,70
6.009.866,41
2.164.412,29
3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
17.512.716,40
Direta:
Indireta:
23.730.383,28
14.168.112,54 19.239.521,78
3.344.603,86 4.490.861,50
Geral: 19.633.276,83
16.391.406,06
3.241.870,77
60.876.376,51
49.799.040,38
11.077.336,13
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.072,00
Direta:
Indireta:
60.888,00
33.072,00 60.888,00
0,00 0,00
Geral: 20.832,00
20.832,00
0,00
114.792,00
114.792,00
0,00
3330.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Evolução das Despesas Realizadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Despesa Descrição da Despesa Totais 2022 2023 2024
33.072,00
Direta:
Indireta:
60.888,00
33.072,00 60.888,00
0,00 0,00
Geral: 20.832,00
20.832,00
0,00
114.792,00
114.792,00
0,00
3330.43 Subvenções Sociais
6.546,00
Direta:
Indireta:
0,00
6.546,00 0,00
0,00 0,00
Geral: 0,00
0,00
0,00
6.546,00
6.546,00
0,00
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
6.546,00
Direta:
Indireta:
0,00
6.546,00 0,00
0,00 0,00
Geral: 0,00
0,00
0,00
6.546,00
6.546,00
0,00
3350.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
17.473.098,40
Direta:
Indireta:
23.669.495,28
14.128.494,54 19.178.633,78
3.344.603,86 4.490.861,50
Geral: 19.612.444,83
16.370.574,06
3.241.870,77
60.755.038,51
49.677.702,38
11.077.336,13
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS
51.260,43
Direta:
Indireta:
54.402,00
48.655,43 51.477,00
2.605,00 2.925,00
Geral: 33.624,66
31.660,66
1.964,00
139.287,09
131.793,09
7.494,00
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL
19.070,00
Direta:
Indireta:
8.800,00
19.070,00 8.800,00
0,00 0,00
Geral: 42.900,00
42.900,00
0,00
70.770,00
70.770,00
0,00
3390.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
6.797.839,14
Direta:
Indireta:
8.883.421,88
4.861.715,27 6.341.682,63
1.936.123,87 2.541.739,25
Geral: 7.611.127,80
5.629.885,58
1.981.242,22
23.292.388,82
16.833.283,48
6.459.105,34
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO
136.880,00
Direta:
Indireta:
29.569,80
136.880,00 29.569,80
0,00 0,00
Geral: 16.250,00
16.250,00
0,00
182.699,80
182.699,80
0,00
3390.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
489.341,72
Direta:
Indireta:
593.049,27
489.341,72 593.049,27
0,00 0,00
Geral: 364.826,00
364.826,00
0,00
1.447.216,99
1.447.216,99
0,00
3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0,00
Direta:
Indireta:
16.180,00
0,00 16.180,00
0,00 0,00
Geral: 7.745,00
7.745,00
0,00
23.925,00
23.925,00
0,00
3390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
100.645,00
Direta:
Indireta:
140.500,00
100.645,00 140.500,00
0,00 0,00
Geral: 129.670,00
88.500,00
41.170,00
370.815,00
329.645,00
41.170,00
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
892.256,71
Direta:
Indireta:
1.860.448,63
825.768,71 1.743.000,38
66.488,00 117.448,25
Geral: 1.385.709,90
1.273.911,75
111.798,15
4.138.415,24
3.842.680,84
295.734,40
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.504.037,55
Direta:
Indireta:
9.207.674,11
5.235.935,14 7.594.096,26
1.268.102,41 1.613.577,85
Geral: 5.518.715,25
4.474.050,58
1.044.664,67
21.230.426,91
17.304.081,98
3.926.344,93
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Demonstrativo da Evolução das Despesas Realizadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Despesa Descrição da Despesa Totais 2022 2023 2024
568.708,45
Direta:
Indireta:
608.540,92
497.423,87 542.541,79
71.284,58 65.999,13
Geral: 555.173,16
494.141,43
61.031,73
1.732.422,53
1.534.107,09
198.315,44
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
162.640,00
Direta:
Indireta:
140.234,00
162.640,00 140.234,00
0,00 0,00
Geral: 236.002,70
236.002,70
0,00
538.876,70
538.876,70
0,00
3390.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.750.419,40
Direta:
Indireta:
2.126.674,67
1.750.419,40 1.977.502,65
0,00 149.172,02
Geral: 3.710.700,36
3.710.700,36
0,00
7.587.794,43
7.438.622,41
149.172,02
3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.831.518,75
Direta:
Indireta:
9.161.121,35
4.585.542,68 8.313.701,37
245.976,07 847.419,98
Geral: 6.387.445,83
5.856.846,99
530.598,84
20.380.085,93
18.756.091,04
1.623.994,89
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.070.053,18
Direta:
Indireta:
8.651.791,65
3.824.077,11 7.804.371,67
245.976,07 847.419,98
Geral: 6.077.239,61
5.546.640,77
530.598,84
18.799.084,44
17.175.089,55
1.623.994,89
4400.00 INVESTIMENTOS
4.070.053,18
Direta:
Indireta:
8.651.791,65
3.824.077,11 7.804.371,67
245.976,07 847.419,98
Geral: 6.077.239,61
5.546.640,77
530.598,84
18.799.084,44
17.175.089,55
1.623.994,89
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS
80.350,16
Direta:
Indireta:
80.350,16
0,00
Geral: 70.197,06
70.138,06
59,00
150.547,22
150.488,22
59,00
4490.30 Material de Consumo
64.430,00
Direta:
Indireta:
64.430,00
0,00
Geral: 67.785,00
67.785,00
0,00
132.215,00
132.215,00
0,00
4490.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
25.300,00
Direta:
Indireta:
25.300,00
0,00
Geral: 47.471,69
47.471,69
0,00
72.771,69
72.771,69
0,00
4490.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.502.481,64
Direta:
Indireta:
4.717.037,34
2.401.405,57 4.542.286,97
101.076,07 174.750,37
Geral: 2.477.394,25
2.477.394,25
0,00
9.696.913,23
9.421.086,79
275.826,44
4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.397.491,38
Direta:
Indireta:
3.934.754,31
1.252.591,38 3.262.084,70
144.900,00 672.669,61
Geral: 3.344.391,61
2.813.851,77
530.539,84
8.676.637,30
7.328.527,85
1.348.109,45
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0,00
Direta:
Indireta:
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Geral: 70.000,00
70.000,00
0,00
70.000,00
70.000,00
0,00
4490.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
140.000,00
Direta:
Indireta:
0,00
140.000,00 0,00
0,00 0,00
Geral: 5.319,24
5.319,24
0,00
145.319,24
145.319,24
0,00
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
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Demonstrativo da Evolução das Despesas Realizadas nos Últimos 03 Exercícios
Cód. Despesa Descrição da Despesa Totais 2022 2023 2024
140.000,00
Direta:
Indireta:
0,00
140.000,00 0,00
0,00 0,00
Geral: 5.319,24
5.319,24
0,00
145.319,24
145.319,24
0,00
4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS
140.000,00
Direta:
Indireta:
0,00
140.000,00 0,00
0,00 0,00
Geral: 5.319,24
5.319,24
0,00
145.319,24
145.319,24
0,00
4590.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
621.465,57
Direta:
Indireta:
509.329,70
621.465,57 509.329,70
0,00 0,00
Geral: 304.886,98
304.886,98
0,00
1.435.682,25
1.435.682,25
0,00
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
621.465,57
Direta:
Indireta:
509.329,70
621.465,57 509.329,70
0,00 0,00
Geral: 304.886,98
304.886,98
0,00
1.435.682,25
1.435.682,25
0,00
4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS
621.465,57
Direta:
Indireta:
509.329,70
621.465,57 509.329,70
0,00 0,00
Geral: 304.886,98
304.886,98
0,00
1.435.682,25
1.435.682,25
0,00
4690.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
Total da Intra-Orçamentária:
2 - Total da Indireta:
48.945.610,98
70.227.615,45
21.282.004,47
39.521.402,67
57.218.235,26
17.696.832,59
40.352.042,68
56.834.535,51
16.482.492,83
128.819.056,33
184.280.386,22
55.461.329,89
8.174.278,70
Percentual de Evolução no Período ( % ): 0,68 22,74
2.696.925,66 2.486.742,76 2.990.610,28
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Demonstrativo da Evolução das Despesas Realizadas nos Últimos 03 Exercícios (Órgão)
Cód. Despesa Descrição da Despesa Totais 2022 2023 2024
001 Prefeitura Municipal de Dona Inês
3000.00 DESPESAS CORRENTES 105.125.945,38 33.136.779,18 33.278.297,48 38.710.868,72
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 56.428.483,49 17.050.815,32 19.458.296,09 19.919.372,08
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.421.121,03 15.063.952,21 17.360.993,34 17.996.175,48
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO 3.263.349,78 1.020.677,88 1.853.324,04 389.347,86
DETERMINADO
3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 44.921.031,99 13.177.360,55 14.538.392,53 17.205.278,91
PESSOAL CIVIL
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.063.748,62 832.578,93 893.743,88 337.425,81
3190.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 172.990,64 33.334,85 75.532,89 64.122,90
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 6.007.362,46 1.986.863,11 2.097.302,75 1.923.196,60
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL
3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 6.007.362,46 1.986.863,11 2.097.302,75 1.923.196,60
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.697.461,89 16.085.963,86 13.820.001,39 18.791.496,64
3330.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO 114.792,00 20.832,00 33.072,00 60.888,00
DISTRITO FEDERAL
3330.43 Subvenções Sociais 114.792,00 20.832,00 33.072,00 60.888,00
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 6.546,00 0,00 6.546,00 0,00
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3350.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 6.546,00 0,00 6.546,00 0,00
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.576.123,89 16.065.131,86 13.780.383,39 18.730.608,64
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL 122.953,09 29.380,66 44.623,43 48.949,00
3390.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 70.770,00 42.900,00 19.070,00 8.800,00
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO 16.665.481,84 5.578.266,57 4.810.873,27 6.276.342,00
3390.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 182.699,80 16.250,00 136.880,00 29.569,80
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 1.447.216,99 364.826,00 489.341,72 593.049,27
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM 23.925,00 7.745,00 0,00 16.180,00
LOCOMOÇÃO
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.145,00 0,00 1.145,00 0,00
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 3.682.413,84 1.209.344,75 781.698,71 1.691.370,38
PESSOA FÍSICA
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 16.867.912,13 4.375.574,39 5.086.267,99 7.406.069,75
PESSOA JURÍDICA
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 1.534.107,09 494.141,43 497.423,87 542.541,79
CONTRIBUTIVAS
3390.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A 538.876,70 236.002,70 162.640,00 140.234,00
PESSOAS FÍSICAS
3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 7.438.622,41 3.710.700,36 1.750.419,40 1.977.502,65
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 18.721.357,04 5.849.926,99 4.584.442,68 8.286.987,37
4400.00 INVESTIMENTOS 17.140.355,55 5.539.720,77 3.822.977,11 7.777.657,67
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.140.355,55 5.539.720,77 3.822.977,11 7.777.657,67
4490.30 Material de Consumo 150.488,22 70.138,06 80.350,16
4490.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 132.215,00 67.785,00 64.430,00
4490.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 72.771,69 47.471,69 25.300,00
4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.421.086,79 2.477.394,25 2.401.405,57 4.542.286,97
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 7.293.793,85 2.806.931,77 1.251.491,38 3.235.370,70
PERMANENTE
4490.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 145.319,24 5.319,24 140.000,00 0,00
4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 145.319,24 5.319,24 140.000,00 0,00
4590.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 145.319,24 5.319,24 140.000,00 0,00
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.435.682,25 304.886,98 621.465,57 509.329,70
4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.435.682,25 304.886,98 621.465,57 509.329,70
4690.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 1.435.682,25 304.886,98 621.465,57 509.329,70
RESGATADO
Parcial: 123.847.302,42 38.986.706,17 37.862.740,16 46.997.856,09
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Evolução das Despesas Realizadas nos Últimos 03 Exercícios (Órgão)
Cód. Despesa Descrição da Despesa Totais 2022 2023 2024
002 Câmara Municipal de Dona Inês
3000.00 DESPESAS CORRENTES 4.937.019,91 1.358.416,51 1.657.562,51 1.921.040,89
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.835.441,42 1.052.974,31 1.309.451,36 1.473.015,75
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.832.937,47 1.052.974,31 1.309.451,36 1.470.511,80
3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 3.271.351,83 863.867,60 1.080.116,62 1.327.367,61
PESSOAL CIVIL
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 561.585,64 189.106,71 229.334,74 143.144,19
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 2.503,95 0,00 0,00 2.503,95
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL
3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.503,95 0,00 0,00 2.503,95
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.101.578,49 305.442,20 348.111,15 448.025,14
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.101.578,49 305.442,20 348.111,15 448.025,14
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL 8.840,00 2.280,00 4.032,00 2.528,00
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO 167.801,64 51.619,01 50.842,00 65.340,63
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 328.500,00 88.500,00 99.500,00 140.500,00
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 160.267,00 64.567,00 44.070,00 51.630,00
PESSOA FÍSICA
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 436.169,85 98.476,19 149.667,15 188.026,51
PESSOA JURÍDICA
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 34.734,00 6.920,00 1.100,00 26.714,00
4400.00 INVESTIMENTOS 34.734,00 6.920,00 1.100,00 26.714,00
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.734,00 6.920,00 1.100,00 26.714,00
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 34.734,00 6.920,00 1.100,00 26.714,00
PERMANENTE
Parcial: 4.971.753,91 1.365.336,51 1.658.662,51 1.947.754,89
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Evolução das Despesas Realizadas nos Últimos 03 Exercícios (Órgão)
Cód. Despesa Descrição da Despesa Totais 2022 2023 2024
003 Fundo Municipal de Saúde de Dona Inês
3000.00 DESPESAS CORRENTES 37.921.096,90 11.354.912,88 11.934.746,79 14.631.437,23
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.155.569,23 8.180.277,32 8.706.061,69 10.269.230,22
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.010.055,19 7.476.998,87 8.321.904,31 9.211.152,01
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO 4.418.363,18 1.997.226,85 1.794.674,02 626.462,31
DETERMINADO
3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 19.252.357,78 4.998.383,21 6.025.345,73 8.228.628,84
PESSOAL CIVIL
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.339.334,23 481.388,81 501.884,56 356.060,86
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 2.145.514,04 703.278,45 384.157,38 1.058.078,21
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL
3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.145.514,04 703.278,45 384.157,38 1.058.078,21
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.765.527,67 3.174.635,56 3.228.685,10 4.362.207,01
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.765.527,67 3.174.635,56 3.228.685,10 4.362.207,01
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.675,00 635,00 1.470,00 570,00
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.459.055,34 1.981.242,22 1.936.123,87 2.541.689,25
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 295.734,40 111.798,15 66.488,00 117.448,25
PESSOA FÍSICA
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 3.660.575,47 1.019.928,46 1.153.318,65 1.487.328,36
PESSOA JURÍDICA
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 198.315,44 61.031,73 71.284,58 65.999,13
CONTRIBUTIVAS
3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 149.172,02 0,00 0,00 149.172,02
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.623.994,89 530.598,84 245.976,07 847.419,98
4400.00 INVESTIMENTOS 1.623.994,89 530.598,84 245.976,07 847.419,98
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.623.994,89 530.598,84 245.976,07 847.419,98
4490.30 Material de Consumo 59,00 59,00 0,00
4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 275.826,44 0,00 101.076,07 174.750,37
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 1.348.109,45 530.539,84 144.900,00 672.669,61
PERMANENTE
Parcial: 39.545.091,79 11.885.511,72 12.180.722,86 15.478.857,21
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Evolução das Despesas Realizadas nos Últimos 03 Exercícios (Órgão)
Cód. Despesa Descrição da Despesa Totais 2022 2023 2024
004 Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Dona Inês
3000.00 DESPESAS CORRENTES 15.916.238,10 4.596.981,11 5.516.109,73 5.803.147,26
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.604.429,64 4.529.745,90 5.400.190,97 5.674.492,77
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.585.531,39 4.522.961,80 5.394.908,34 5.667.661,25
3190.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA 13.388.798,81 3.915.771,14 4.649.065,93 4.823.961,74
REMUNERADA E REFORMAS DOS
MILITARES
3190.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.622.111,83 434.931,10 555.368,55 631.812,18
3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 518.678,46 155.059,69 171.730,05 191.888,72
PESSOAL CIVIL
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.942,29 17.199,87 18.743,81 19.998,61
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 18.898,25 6.784,10 5.282,63 6.831,52
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL
3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 18.898,25 6.784,10 5.282,63 6.831,52
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 311.808,46 67.235,21 115.918,76 128.654,49
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 311.808,46 67.235,21 115.918,76 128.654,49
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL 4.819,00 1.329,00 1.135,00 2.355,00
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 0,00 0,00 50,00
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 41.170,00 41.170,00 0,00 0,00
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 265.769,46 24.736,21 114.783,76 126.249,49
PESSOA JURÍDICA
Parcial: 15.916.238,10 4.596.981,11 5.516.109,73 5.803.147,26
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
Total: 184.280.386,22 56.834.535,51 57.218.235,26 70.227.615,45
Total da Intra-Orçamentária: 8.174.278,70 2.696.925,66 2.486.742,76 2.990.610,28
Percentual de Evolução no Período ( % ): 0,68 22,74
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - RCL
Especificação Receita Prevista
RECEITAS CORRENTES (I) 84.820.588,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.592.783,00
IPTU 188.032,00
ITBI 3.174,00
IRRF 2.824.800,00
ISS 318.122,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias 258.655,00
Contribuições 3.041.177,00
Receita Patrimonial 2.321.599,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 2.321.599,00
Outras Rceitas Patrimoniais 0,00
Receita Agropecuária 0,00
Receita Industrial 0,00
Receita de Serviços 121.405,00
Transferências Correntes 75.660.687,00
Cota-Parte do FPM 35.789.845,00
Cota-Parte do ITR 1.065,00
Cota-Parte do ICMS 3.909.596,00
Cota-Parte do IPVA 286.500,00
Transferências da LC 61/1989 1.049,00
Transferências do FUNDEB 22.057.853,00
Outras Transferências Correntes 13.614.779,00
Outras Receitas Correntes 82.937,00
DEDUÇÕES (II) 11.163.610,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 2.788.114,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 34.597,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 1.632.153,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 6.708.746,00
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 73.656.978,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 73.656.978,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)(VI) 0,00
( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art.198, § 1)(VII) 1.267.834,00
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais(VIII) 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI- VII - VIII) 72.389.144,00
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Departamento de Contabilidade
Despesas Fixadas na Função Saúde por Fonte de Recursos
ANO 2026
DESPESAS COM A FUNÇÃO SAÚDE - EXCETO COVID-19
FONTE 15001002
Recursos não Vinculados de Impostos
PREVISTA
CORRENTE CAPITAL
122 Administração Geral R$ 74.506,00 R$ 95.763,00
301 Atenção Básica R$ 7.242.752,28 R$ 295.660,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 463.996,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico R$ 22.058,00
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador R$ 41.968,00
R$ 8.236.703,28
R$ 7.381.284,28 R$ 855.419,00
TOTAL GERAL DA FONTE 15001002
TOTAIS
FONTE 16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
PREVISTA
CORRENTE CAPITAL
301 Atenção Básica R$ 6.365.994,00 R$ 47.912,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 885.655,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico R$ 52.169,00
304 Vigilância Sanitária R$ 235.423,00
R$ 7.587.153,00
R$ 7.539.241,00 R$ 47.912,00
TOTAL GERAL DA FONTE 16000000
TOTAIS
FONTE 16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
PREVISTA
CORRENTE CAPITAL
301 Atenção Básica R$ 120.000,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 1.167.026,00
R$ 1.287.026,00
R$ 0,00 R$ 1.287.026,00
TOTAL GERAL DA FONTE 16010000
TOTAIS
FONTE 16040000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
PREVISTA
CORRENTE CAPITAL
301 Atenção Básica R$ 1.267.834,00
R$ 1.267.834,00
R$ 1.267.834,00 R$ 0,00
TOTAL GERAL DA FONTE 16040000
TOTAIS
FONTE 16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
PREVISTA
CORRENTE CAPITAL
301 Atenção Básica R$ 150.188,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 118.979,00
R$ 269.167,00
R$ 269.167,00 R$ 0,00
TOTAL GERAL DA FONTE 16050000
TOTAIS
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Despesas Fixadas na Função Saúde por Fonte de Recursos
FONTE 16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
PREVISTA
CORRENTE CAPITAL
122 Administração Geral R$ 288.337,00
301 Atenção Básica R$ 317.400,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 490.800,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico R$ 75.981,00
R$ 1.172.518,00
R$ 393.381,00 R$ 779.137,00
TOTAL GERAL DA FONTE 16320000
TOTAIS
FONTE 17100000
Transferência Especial dos Estados
PREVISTA
CORRENTE CAPITAL
122 Administração Geral R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 0,00 R$ 100.000,00
TOTAL GERAL DA FONTE 17100000
TOTAIS
TOTAL GERAL DAS FONTES R$ 19.920.401,28
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Demonstrativo das Receitas e Despesas por Fonte de Recursos do TCE
Código Nome Receitas Despesas Diferenças
1500 Recursos não Vinculados de Impostos 37.649.148,00 37.649.148,00 0,00
1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 17.024.839,00 17.024.839,00 0,00
1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.482.211,00 1.482.211,00 0,00
1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.494.875,00 3.494.875,00 0,00
1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 160.260,00 160.260,00 0,00
1550 Transferência do Salário- Educação 1.148.003,00 1.148.003,00 0,00
1551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 16.400,00 16.400,00 0,00
1552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 445.662,00 445.662,00 0,00
1553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 111.534,00 111.534,00 0,00
1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 1.355.961,00 1.355.961,00 0,00
1571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação916.625,00 916.625,00 0,00
1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 7.587.153,00 7.587.153,00 0,00
1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.287.026,00 1.287.026,00 0,00
1604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. 1.267.834,00 1.267.834,00 0,00
1605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 269.167,00 269.167,00 0,00
1632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 1.177.518,00 1.177.518,00 0,00
1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.305.599,00 1.305.599,00 0,00
1700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3.062.861,00 3.062.861,00 0,00
1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.062.314,00 1.062.314,00 0,00
1706 Transferência Especial da União 1.596.892,00 1.596.892,00 0,00
1710 Transferência Especial dos Estados 360.000,00 360.000,00 0,00
1719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 131.578,00 131.578,00 0,00
1750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 15.692,00 15.692,00 0,00
1751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 253.063,00 253.063,00 0,00
1800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 8.817.785,00 8.817.785,00 0,00
Total 92.000.000,00 92.000.000,00 0,00
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Receitas Prevista
1000.00.00 Receitas Correntes. 84.820.588,00
1100.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.592.783,00
1110.00.00 Impostos 3.334.128,00
1112.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 191.206,00
1112.50.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 188.032,00
1112.50.01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 188.032,00
1112.53.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 3.174,00
1112.53.01 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 3.174,00
1113.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.824.800,00
1113.03.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.824.800,00
1113.03.10 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.824.800,00
1113.03.11 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.824.800,00
1114.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 318.122,00
1114.51.00 Impostos sobre Serviços 318.122,00
1114.51.10 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 318.122,00
1114.51.11 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 318.122,00
1120.00.00 Taxas 258.655,00
1121.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 258.655,00
1121.01.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 258.655,00
1121.01.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 258.655,00
1200.00.00 Contribuições 3.041.177,00
1210.00.00 Contribuições Sociais 2.788.114,00
1215.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 2.788.114,00
1215.01.00 Contribuição do Servidor Civil 2.788.114,00
1215.01.10 Contribuição do Servidor Civil Ativo 2.788.114,00
1215.01.11 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 2.788.114,00
1240.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 253.063,00
1241.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 253.063,00
1241.50.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 253.063,00
1241.50.01 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 253.063,00
1300.00.00 Receita Patrimonial 2.321.599,00
1320.00.00 Valores Mobiliários 2.321.599,00
1321.00.00 Juros e Correções Monetárias 2.321.599,00
1321.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários 689.446,00
1321.01.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 48.007,00
1321.04.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.632.153,00
1321.04.01 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 1.632.153,00
1600.00.00 Receita de Serviços 121.405,00
1610.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 121.405,00
1611.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 121.405,00
1611.02.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 121.405,00
1611.02.01 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 121.405,00
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Receitas Prevista
1700.00.00 Transferências Correntes 75.660.687,00
1710.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 53.933.331,00
1711.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 35.790.910,00
1711.51.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 35.789.845,00
1711.51.10 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 31.232.802,00
1711.51.11 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 31.232.802,00
1711.51.20 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 4.557.043,00
1711.51.21 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 1.687.934,00
1711.52.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.065,00
1711.52.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.065,00
1712.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 573.028,00
1712.51.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 293,00
1712.51.01 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 293,00
1712.52.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 572.735,00
1712.52.40 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 572.735,00
1712.52.41 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 572.735,00
1713.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 9.029.657,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de 9.029.657,00
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1713.50.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção 7.303.854,00
Primária
1713.50.10
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção 6.210.894,00
Primária - Principal
1713.50.11
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção 1.018.686,00
Especializada
1713.50.20
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção 276.000,00
Especializada - Principal
1713.50.21
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em 253.143,00
Saúde
1713.50.30
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em 75.869,00
Saúde - Principal
1713.50.31
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência 125.957,00
Farmacêutica
1713.50.40
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência 125.957,00
Farmacêutica - Principal
1713.50.41
1713.50.50 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 328.017,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 269.167,00
- Principal
1713.50.51
1714.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.961.940,00
1714.50.00 Transferências do Salário-Educação 1.148.003,00
1714.50.01 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.148.003,00
1714.51.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 16.400,00
1714.51.01 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 16.400,00
1714.52.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 445.662,00
1714.52.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 445.662,00
1714.53.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 111.534,00
1714.53.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 111.534,00
1714.99.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 240.341,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade
Receitas Prevista
1714.99.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 240.341,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 5.137.346,00
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 
1715.00.00
1715.50.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 3.494.875,00
1715.50.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 3.494.875,00
1715.51.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 1.482.211,00
1715.51.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 1.482.211,00
1715.52.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 160.260,00
1715.52.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal 160.260,00
1716.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.305.599,00
1716.50.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.305.599,00
1716.50.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 286.327,00
1719.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 134.851,00
1719.58.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 2.329,00
1719.58.01 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 2.329,00
1719.60.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 131.578,00
1719.60.01 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 131.578,00
1719.99.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 944,00
1719.99.01 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 944,00
1720.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.806.849,00
1721.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 4.212.837,00
1721.50.00 Cota-Parte do ICMS 3.909.596,00
1721.50.01 Cota-Parte do ICMS - Principal 3.909.596,00
1721.51.00 Cota-Parte do IPVA 286.500,00
1721.51.01 Cota-Parte do IPVA - Principal 286.500,00
1721.52.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.049,00
1721.52.01 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.049,00
1721.53.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 15.692,00
1721.53.01 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 15.692,00
1724.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 594.012,00
1724.50.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 37.493,00
1724.50.01 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 37.493,00
1724.51.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 196.625,00
1724.51.01 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 72.877,00
1724.99.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 359.894,00
1724.99.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 260.402,00
1750.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 16.920.507,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização 16.920.507,00
dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1751.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização 16.920.507,00
dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1751.50.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização 16.920.507,00
dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
1751.50.01
1900.00.00 Outras Receitas Correntes 82.937,00
1920.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 48.340,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade
Receitas Prevista
1922.00.00 Restituições 48.340,00
1922.99.00 Outras Restituições 48.340,00
1922.99.01 Outras Restituições - Principal 26.297,00
1990.00.00 Demais Receitas Correntes 34.597,00
1999.00.00 Outras Receitas Correntes 34.597,00
1999.03.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 34.597,00
1999.03.01 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 34.597,00
2000.00.00 Receitas de Capital 9.545.196,00
2400.00.00 Transferências de Capital 9.545.196,00
2410.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 6.622.751,00
2411.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.287.026,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da 1.287.026,00
Rede de Serviços Públicos de Saúde
2411.51.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção 1.287.026,00
Primária
2411.51.10
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção 1.287.026,00
Primária - Principal
2411.51.11
2412.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.115.620,00
2412.50.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 1.115.620,00
2412.50.90 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 1.115.620,00
2412.50.91 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 1.115.620,00
2414.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 4.220.105,00
2414.99.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 4.220.105,00
2414.99.01 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 2.623.213,00
2420.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.922.445,00
2422.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 2.562.445,00
2422.50.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 1.140.025,00
2422.50.01 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 1.140.025,00
2422.51.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 720.000,00
2422.51.01 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 720.000,00
2422.99.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 702.420,00
2422.99.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 702.420,00
2429.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 360.000,00
2429.99.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 360.000,00
2429.99.01 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 360.000,00
7000.00.00 Receitas Correntes. 4.342.962,00
7200.00.00 Contribuições 4.342.962,00
7210.00.00 Contribuições Sociais 4.342.962,00
7215.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 4.342.962,00
7215.02.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 3.782.467,00
7215.02.10 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 3.782.467,00
7215.02.11 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 3.782.467,00
7215.51.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos 560.495,00
7215.51.10 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 560.495,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade
Receitas Prevista
7215.51.11 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal 560.495,00
9000.00.00 Receitas Correntes. 6.708.746,00
9700.00.00 Transferências Correntes 6.708.746,00
9710.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 5.927.118,00
9711.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 5.927.118,00
9711.51.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 5.926.900,00
9711.51.10 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 5.926.900,00
9711.51.11 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 5.926.900,00
9711.52.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 218,00
9711.52.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 218,00
9720.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 781.628,00
9721.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 781.628,00
9721.50.00 Cota-Parte do ICMS 781.628,00
9721.50.01 Cota-Parte do ICMS - Principal 781.628,00
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
Total Geral: 92.000.000,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo das Metas do Milênio
Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
01 Erradicação da Pobreza
5.043.316,00
Fiscal:
Seguridade:
5.043.316,00 0,00
3.340.536,00 3.340.536,00 0,00
1.702.780,00 1.702.780,00 0,00
Total: 5,48
02 Fome Zero e Agricultura Sustentável
25.982.401,24
Fiscal:
Seguridade:
25.982.401,24 0,00
25.982.401,24 25.982.401,24 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 28,24
03 Saúde e Bem-estar
573.896,00
Fiscal:
Seguridade:
573.896,00 0,00
520.966,00 520.966,00 0,00
52.930,00 52.930,00 0,00
Total: 0,62
05 Igualdade de Gênero
58.401,00
Fiscal:
Seguridade:
58.401,00 0,00
18.251,00 18.251,00 0,00
40.150,00 40.150,00 0,00
Total: 0,06
06 Água Potável e Saneamento
19.141.327,28
Fiscal:
Seguridade:
0,00 19.141.327,28
355.800,00 0,00 355.800,00
18.785.527,28 0,00 18.785.527,28
Total: 20,81
07 Energia Limpa e Acessível
4.173.723,00
Fiscal:
Seguridade:
4.173.723,00 0,00
4.173.723,00 4.173.723,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Total: 4,54
09 Indústria, Inovação e Infraestrutura
33.694.810,48
Fiscal:
Seguridade:
24.814.545,48 8.880.265,00
25.946.702,48 23.642.613,48 2.304.089,00
7.748.108,00 1.171.932,00 6.576.176,00
Total: 36,62
18 Erradicação da Pobreza
3.332.125,00
Fiscal:
Seguridade:
3.153.625,00 178.500,00
2.976.196,00 2.976.196,00 0,00
355.929,00 177.429,00 178.500,00
Total: 3,62
92.000.000,00 63.799.907,72 28.200.092,28
63.314.575,72 60.654.686,72 2.659.889,00
28.685.424,28 3.145.221,00 25.540.203,28
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 100,00
________________________
NEUZOMAR DE SOUSA
SILVA
Contador CRC/PB 2667
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
63.314.575,72 60.654.686,72 2.659.889,00
28.685.424,28 3.145.221,00 25.540.203,28
3 - Total ( 1 + 2 ): 92.000.000,00 63.799.907,72 28.200.092,28
Intra-Orçamentária: 4.342.962,00 3.110.037,00 1.232.925,00
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Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186 
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo das Metas do Milênio
Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 
________________________
ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO
Prefeito Constitucional
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.36.10.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 2
Prefeitura Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.782.146/0001-48 Av. Major Augusto Bezerra, 2 Cep: 58228000 Centro, Dona Inês-PB fone: 8(33)3377-1186