| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 1979 |
| Date | 1979-10-26 |
| Ementa | DA O NOME A ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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” ESTADA DA PARAÍBA Prefeitura Municipal de Dona Inês LEI Nº 36, de 26 de outubro de 1979 Dê nome & Escola lunicipal, e dá outras Providênciass O PREFEILO MUNICIPAL DE DONA INÊS, ESZADO DA PARAÍDAS rago saber que a Cômara lunicipal aprovou & eu sanciono a seguine te Leds ” Art, 1º Jjerica denominada de Escola Municipal tína da Conceição Melo", a escola consirufês no Sítio Iulungi, Arts 2º)eigte Lei entrará em vigor na data de sua poe tlicaçãe, revogodaos as disposições em contrérios Prefeitura lunicipal de Dona Inês, 26 de outubro de Prefeito 197%