norma nº 23/1978

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de COlam has
LEI Eº 23, à6 14 de janeiro de 1975.
Abro Orédito Bopeciel, pera ?
fins que nençiocnas
O FREPLIZO MUFICIPAL DE DONA INÊS, ESZADO DA PARAÍBA!
Fago caber que & Câmera imnicipal aprovou e ou cancios
Ro 6 seguínio Leis “
hxis 1º » Pico o Poder Executivo cutorizado a abrir ,
Crógito Eopecial até a importência de Cr$ 10.000,00 (des. mil
eruzciros), destinado o aquisição dos secuírtes imóveis: duas
cistos de terras nodindo 15m x 30m e 20m =x 50, peru constras
ção de um mini posto do coúde é um Grupo Escolar, respectivas
mente, no sítio Lego de Cozinha; uma glete do terras medindo
lôm = 30m, para construção de um mini posto de saúde no sítio
Serra do Sítios
Arte 2º » Esto Lei extrerí em vigor na dote do gua pue
blicrção, revocadas us disposições en contrérios
Dona Znês, 14 de janeiro de 1978.
Prefeito