sessao nº 3

ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS
“Casa Vereador Manoel Alves de Lima”
Rua Alfredo Cantalice, 15 - Centro - Dona Inês/PB - CEP: 58.228-000 - Fone: (83) 3377 1025
E-mail: cmdonaines@gmail.com - CNPJ: 08.582.371/0001-30
Ata da Terceira Sessão Ordinária da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal 
de Dona Inês, Estado da Paraíba.
Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco às 
19h00min, na Casa Vereador Manoel Alves de Lima, Plenário Vereador José 
Fabiano da Costa Teixeira, situado a Rua Alfredo Cantalice nº 15, Dona Inês/PB, 
realizou-se a terceira sessão ordinária da décima sexta legislatura, sob a direção do
vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – Presidente, DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA -
Vice-Presidente, Rosilene Ferreira de Lima – Primeira Secretária e DENILSON 
ALVES DE MORAIS - Segundo Secretário, feito a chamada e conforme a lista de 
presença constatou-se estarem presentes os senhores vereadores: DAMÁSIO 
BERTO DE OLIVEIRA, DENILSON ALVES DE MORAIS, EDIMILSON JOSÉ DA 
SILVA, GIVANILDO ARAÚJO DE FONTES, JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS, 
ROGÉRIO DE ARAÚJO MOREIRA e ROSILENE FERREIRA DE LIMA. Ausente o 
vereador: José Igor Denizar Costa da Silva. Presentes os Senhores Vereadores, o 
Presidente RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO, declarou aberta a sessão, proferindo os 
seguintes termos: “havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, declaro 
abertos os trabalhos da terceira sessão ordinária”. Em seguida o senhor 
Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo apresentou as matérias do Poder Legislativo: 
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO: REQUERIMENTO N° 
006/2025: Autor: Rhuan Ribeiro de Araújo - PSB. Assunto: Solicita a rede de 
extensão de água para o bairro Glória, Nova Conquista, José Maranhão e Tapuio. 
REQUERIMENTO N° 007/2025: Autor: Rhuan Ribeiro de Araújo - PSB. Assunto:
Solicita uma lombada na Avenida Manoel Pedro, nas proximidades de José Maia e 
na Rua Ana de Souza Maciel, nas proximidades da professora Marleide.
REQUERIMENTO N° 008/2025: Autor: Damásio Berto de Oliveira - PSB.
Assunto: Solicita a construção de novo Matadouro Público. REQUERIMENTO N° 
009/2025: Autor: Damásio Berto de Oliveira – PSB. Assunto: Solicita o 
melhoramento na iluminação Pública na Rua José Rodrigues de Lima, Nova 
Conquista desta cidade, Dona Inês/PB. REQUERIMENTO N° 010/2025: Autor:
Damásio Berto de Oliveira - PSB. Assunto: Solicita o calçamento e construção de 
praça em frente da Escola Municipal Ana Lúcia da Silva Fernandes, no povoado de 
Serra do Sítio, deste Município. REQUERIMENTO Nº 011/2025. Autor: Damásio 
Berto de Oliveira - PSB. Assunto: Solicita a construção de paradas (pontos de 
ônibus) na Praça do Trabalhador e José Matias. PROJETO DE LEI N° 011/2025.
Autor: Jeová Horácio dos Santos - Solidariedade. “Autoriza o Poder Legislativo a 
custear e contratar plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Dona 
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Inês e dá outras providências”. REQUERIMENTO Nº 012/2025. Autor: Jeová 
Horácio dos Santos - Solidariedade. Assunto: Solicita o Projeto de escolinhas 
Municipais de artes marciais em Dona Inês/PB. REQUERIMENTO Nº 013/2025. 
Autor: Jeová Horácio dos Santos - Solidariedade. Assunto: Solicita a 
pavimentação do calçamento com paralelepípedo do Assentamento Várzea Grande, 
Município de Dona Inês/PB. REQUERIMENTO Nº 014/2025. Autor: Jeová Horácio 
dos Santos - Solidariedade. Assunto: Solicita resgatar o desfile das equipes de 
futebol do Município de Dona Inês/PB. REQUERIMENTO Nº 015/2025. Autor: 
Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade. Assunto: Solicita a pavimentação 
asfáltica das Ruas Antônio Toscano e José Paulino. REQUERIMENTO Nº 016/2025.
Autor: Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade. Assunto: Solicita a reforma de 
todas as barracas da pedreira e construção de banheiros. REQUERIMENTO Nº 
017/2025. Autor: Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade. Assunto: Solicita 
Tradicionalizar Festa de Passagem de Ano (Réveillon). REQUERIMENTO Nº 
018/2025. Autor: Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade. Assunto: Solicita
resgatar o Festival de Quadrilhas. REQUERIMENTO Nº 019/2025. Autor: Jeová 
Horácio dos Santos – Solidariedade. Assunto: Solicita fomentar a Cultura dando 
toda estrutura necessária para a junina que irá representar o Município de Dona 
Inês/PB. REQUERIMENTO Nº 020/2025. Autor: Rhuan Ribeiro de Araújo - PSB.
Assunto: Solicita o calçamento da rua que dá acesso a creche nova. Após a leitura 
de todas as matérias o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo convidou o 
vereador Givanildo Araújo de Fontes para fazer a defesa do seu requerimento, que 
após justificado e analisado foi colocado em votação o requerimento de N° 
003/2025, que foi aprovado por maioria absoluta. Logo após o senhor Presidente
passou os trabalhos da Mesa para o Vice-Presidente Damásio Berto de Oliveira, 
para que pudesse fazer a defesa de seus requerimentos. O senhor Vice-Presidente 
Damásio Berto de Oliveira convidou o senhor vereador Rhuan Ribeiro de Araújo 
para fazer a defesa de seus requerimentos, que após justificados e analisados foram 
colocados em votação os requerimentos de N° 006/2025, N° 007/2025 e N° 
020/2025, que foram aprovados por maioria absoluta. Em seguida o senhor 
Presidente convidou o senhor vereador Damásio Berto de Oliveira para fazer a 
defesa de seus requerimentos, que após justificados e analisados foram colocados 
em votação os requerimentos de N° 008/2025, N° 009/2025, N° 010/2025 e N° 
011/2025 que foram aprovados por maioria absoluta. Logo após senhor Presidente 
convidou o senhor vereador Jeová Horácio dos Santos para fazer a defesa de seus 
requerimentos, que após justificados e analisados foram colocados em votação os 
requerimentos de N° 012/2025, N° 013/2025, N° 014/2025, N°015/2025, N° 
016/2025, N° 017/2025, N° 018/2025 e N° 019/2025 que foram aprovados por 
maioria absoluta. Em seguida o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo passou 
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para tribuna livre. Usou a tribuna livre o vereador Jeová Horácio dos Santos, iniciou 
dando boa noite a todos, agradece aos senhores vereadores por terem aprovados 
seus requerimentos, e pede aos vereadores que tenham mais ligação com o 
prefeito, que possa reforçar o pedido de que o prefeito possa estar executando as 
matérias sem olhar a bandeira, finaliza dando boa noite a todos. Usou a tribuna livre 
o senhor vereador Denilson Alves de Morais, cumprimenta o senhor Presidente, os 
senhores vereadores, a senhora vereadora, o público presente e os internautas, 
menciona os requerimentos apresentados nesta noite, que foram de grande 
importância e enaltece o comentário do vereador Jeová Horácio dos Santos, dizendo 
que quem ganha com os requerimentos aprovados é a população e se despede 
desejando uma boa noite a todos. Usou a tribuna livre o senhor vereador Damásio 
Berto de Oliveira, saúda a todos, cumprimenta a Mesa Diretora, os companheiros 
vereadores, o público presente e os internautas, agradece aos seus companheiros 
vereadores pela aprovação dos seus requerimentos, parabeniza seus companheiros 
pelos seus requerimentos aprovados e diz quem ganhará com essas matérias 
aprovadas será a população, conta que os vereadores são os responsáveis para
levar a mensagem do povo ao Poder Executivo, agradece a presença do senhor Ex￾Presidente José Hermes Alves, onde teve a honra de ser vereador ao seu lado, 
encerra sua participação desejando uma boa noite a todos os inesenses. Usou a 
tribuna livre o senhor vereador Givanildo Araújo de Fontes, inicia dando uma boa 
noite ao senhor Presidente, os senhores vereadores, a senhora vereadora, a guarda 
Municipal presente, o senhor Ex-Presidente José Hermes Alves, agradece a Deus 
por mais essa noite, agradece aos seus colegas vereadores pela aprovação dos
seus requerimentos e parabeniza a todos por suas matérias apresentadas e se 
despede. 
Em seguida o senhor Vice-presidente passou os trabalhos da mesa diretora para o 
vereador José Igor Denizar Costa da Silva, para que pudesse fazer o uso da tribuna 
livre. Usou a tribuna livre o senhor vereador Damásio Berto de Oliveira, saudou a
todos seus companheiros vereadores, o público presente, os cidadãos de Dona 
Inês, os internautas e os funcionários desta casa legislativa, menciona os 
requerimentos e projetos de lei apresentados e parabeniza os vereadores Denilson 
Alves de Morais, Edimilson José da Silva e o senhor prefeito, comenta sobre os 
requerimentos de seus companheiros e conta que na próxima sessão trará seus 
requerimentos. Felicita o senhor presidente Rhuan Ribeiro de Araújo e o funcionário 
Serginaldo Franco Daniel pelo seu aniversário e se despede. De volta aos trabalhos 
da Mesa o senhor Vice-presidente justificou as ausências dos vereadores: Givanildo 
Araújo de Fontes, Rhuan Ribeiro de Araújo, Rogério de Araújo Moreira e Rosilene
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Ferreira de Lima. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Vice-presidente 
agradeceu a todos os presentes, determinado que fosse lavrada a presente Ata, que 
depois de lida e achada conforme, ficará assinada pelo Vice-presidente DAMÁSIO 
BERTO DE OLIVEIRA e pelo segundo secretário DENILSON ALVES DE MORAIS.
Dona Inês/PB, 10 de fevereiro de 2025.
Damásio Berto de Oliveira
Vice-presidente
Denilson Alves de Morais 
Segundo Secretário

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PAUTA
3ª SESSÃO ORDINÁRIA – CMDI – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
1º PERÍODO ORDINÁRIO – 16ª LEGISLATURA
17/02/2025 (SEGUNDA-FEIRA)
“Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, 
declaro abertos os trabalhos da terceira sessão ordinária”
PEQUENO EXPEDIENTE: 
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DO LEGISLATIVO:
REQUERIMENTO N° 006/2025. Autor: Vereador: Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB. 
Assunto: Solicita a rede de extensão de água para o bairro Glória, Nova Conquista, José Maranhão 
e Tapuio.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DO LEGISLATIVO:
REQUERIMENTO N° 007/2025. Autor: Vereador: Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB. 
Assunto: Solicita uma lombada na Avenida Manoel Pedro, nas proximidades de José Maia e na 
Rua Ana de Souza Maciel, nas proximidades da professora Marleide.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DO LEGISLATIVO:
REQUERIMENTO N° 008/2025. Autor: Vereador: Damásio Berto de Oliveira – PSB. 
Assunto: Solicita a construção de novo Matadouro Público.
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APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DO LEGISLATIVO:
REQUERIMENTO N° 009/2025. Autor: Vereador: Damásio Berto de Oliveira – PSB. 
Assunto: Solicita o melhoramento na iluminação Pública na Rua José Rodrigues de Lima, Nova 
Conquista desta cidade, Dona Inês/PB.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DO LEGISLATIVO:
REQUERIMENTO N° 010/2025. Autor: Vereador: Damásio Berto de Oliveira – PSB. 
Assunto: Solicita o calçamento e construção de praça em frente da Escola Municipal Ana Lúcia da 
Silva Fernandes, no povoado de Serra do Sítio, deste Município.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DO LEGISLATIVO:
REQUERIMENTO N° 011/2025. Autor: Vereador: Damásio Berto de Oliveira – PSB. 
Assunto: Solicita a construção de paradas (pontos de ônibus) na Praça do Trabalhador e José 
Matias.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DO LEGISLATIVO:
PROJETO DE LEI N° 011/2025. Autor: Vereador: Jeová Horácio dos Santos - Solidariedade. 
“Autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar plano de saúde para os servidores da Câmara 
Municipal de Dona Inês e dá outras providências”.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DO LEGISLATIVO:
REQUERIMENTO N° 012/2025. Autor: Vereador: Jeová Horácio dos Santos - Solidariedade. 
Assunto: Solicita o Projeto de escolinhas municipais de artes marciais em Dona Inês/PB.
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APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DO LEGISLATIVO:
REQUERIMENTO N° 013/2025. Autor: Vereador: Jeová Horácio dos Santos - Solidariedade. 
Assunto: Solicita a pavimentação do calçamento com paralelepípedo do Assentamento Várzea 
Grande, Município de Dona Inês/PB.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DO LEGISLATIVO:
REQUERIMENTO N° 014/2025. Autor: Vereador: Jeová Horácio dos Santos - Solidariedade. 
Assunto: Solicita resgatar o desfile das equipes de futebol do Município de Dona Inês/PB.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DO LEGISLATIVO:
REQUERIMENTO N° 015/2025. Autor: Vereador: Jeová Horácio dos Santos - Solidariedade. 
Assunto: Solicita a pavimentação asfáltica das Ruas Antônio Toscano e José Paulino.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DO LEGISLATIVO:
REQUERIMENTO N° 016/2025. Autor: Vereador: Jeová Horácio dos Santos - Solidariedade. 
Assunto: Solicita a reforma de todas as barracas da pedreira e construção de banheiros.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DO LEGISLATIVO:
REQUERIMENTO N° 017/2025. Autor: Vereador: Jeová Horácio dos Santos - Solidariedade. 
Assunto: Solicita Tradicionalizar Festa de Passagem de Ano (Réveillon).
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DO LEGISLATIVO:
REQUERIMENTO N° 018/2025. Autor: Vereador: Jeová Horácio dos Santos - Solidariedade. 
Assunto: Solicita resgatar o Festival de Quadrilhas.
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APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DO LEGISLATIVO:
REQUERIMENTO N° 019/2025. Autor: Vereador: Jeová Horácio dos Santos - Solidariedade. 
Assunto: Solicita fomentar a Cultura dando toda estrutura necessária para a Junina que irá 
representar o Município de Dona Inês/PB.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DO LEGISLATIVO:
REQUERIMENTO N° 020/2025. Autor: Vereador: Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB. 
Assunto: Solicita o calçamento da rua que dá acesso a creche nova.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO N° 003/2025. Autor: Vereador: Givanildo Araújo de Fontes – PSB. 
Assunto: Solicita um quebra-molas na Rua professor José Tomaz de Aquino em frente a Robinho 
da pizzaria.
REQUERIMENTO N° 006/2025. Autor: Vereador: Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB. 
Assunto: Solicita a rede de extensão de água para o bairro Glória, Nova Conquista, José Maranhão 
e Tapuio.
REQUERIMENTO N° 007/2025. Autor: Vereador: Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB. 
Assunto: Solicita uma lombada na Avenida Manoel Pedro nas proximidades de José Maia e na Rua
Ana de Souza Maciel nas proximidades da professora Marleide.
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E-mail: cmdi_pb@hotmail.com – CNPJ: 08.582.371/0001-30
REQUERIMENTO N° 008/2025. Autor: Vereador: Damásio Berto de Oliveira – PSB. 
Assunto: Solicita a construção de novo Matadouro Público.
REQUERIMENTO N° 009/2025. Autor: Vereador: Damásio Berto de Oliveira – PSB. 
Assunto: Solicita o melhoramento na iluminação Pública na Rua José Rodrigues de Lima, Nova 
Conquista desta cidade, Dona Inês/PB.
REQUERIMENTO N° 010/2025. Autor: Vereador: Damásio Berto de Oliveira – PSB. 
Assunto: Solicita o calçamento e construção de praça em frente da Escola Municipal Ana Lúcia da 
Silva Fernandes, no povoado de Serra do Sítio, deste Município.
REQUERIMENTO N° 011/2025. Autor: Vereador: Damásio Berto de Oliveira – PSB. 
Assunto: Solicita a construção de paradas (pontos de ônibus) na Praça do Trabalhador e José 
Matias.
REQUERIMENTO N° 012/2025. Autor: Vereador: Jeová Horácio dos Santos - Solidariedade. 
Assunto: Solicita o Projeto de escolinhas municipais de artes marciais em Dona Inês.
REQUERIMENTO N° 013/2025. Autor: Vereador: Jeová Horácio dos Santos - Solidariedade. 
Assunto: Solicita a pavimentação do calçamento com paralelepípedo do Assentamento Várzea 
Grande, Município de Dona Inês/PB.
REQUERIMENTO N° 014/2025. Autor: Vereador: Jeová Horácio dos Santos - Solidariedade. 
Assunto: Solicita resgatar o desfile das equipes de futebol do Município de Dona Inês/PB.
REQUERIMENTO N° 015/2025. Autor: Vereador: Jeová Horácio dos Santos - Solidariedade. 
Assunto: Solicita a pavimentação asfáltica das Ruas Antônio Toscano e José Paulino.
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REQUERIMENTO N° 016/2025. Autor: Vereador: Jeová Horácio dos Santos - Solidariedade. 
Assunto: Solicita a reforma de todas as barracas da pedreira e construção de banheiros.
REQUERIMENTO N° 017/2025. Autor: Vereador: Jeová Horácio dos Santos - Solidariedade. 
Assunto: Solicita Tradicionalizar Festa de Passagem de Ano (Réveillon).
REQUERIMENTO N° 018/2025. Autor: Vereador: Jeová Horácio dos Santos - Solidariedade. 
Assunto: Solicita resgatar o Festival de Quadrilhas.
REQUERIMENTO N° 019/2025. Autor: Vereador: Jeová Horácio dos Santos - Solidariedade. 
Assunto: Solicita fomentar a Cultura dando toda estrutura necessária para a Junina que irá 
representar o Município de Dona Inês/PB.
REQUERIMENTO N° 020/2025. Autor: Vereador: Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB. 
Assunto: Solicita o calçamento da rua que dá acesso à creche nova.