sessao nº 7

ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS
“Casa Vereador Manoel Alves de Lima”
Rua Alfredo Cantalice, 15 - Centro - Dona Inês/PB - CEP: 58.228-000 - Fone: (83) 3377-1025
E-mail: cmdonaines@gmail.com- CNPJ: 08.582.371/0001-30
Ata da Sétima Sessão Ordinária da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal 
de Dona Inês, Estado da Paraíba.
Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco às 
19h00min, na Casa Vereador Manoel Alves de Lima, Plenário Vereador José 
Fabiano da Costa Teixeira, situado a Rua Alfredo Cantalice nº 15, Dona Inês/PB, 
realizou-se a sétima sessão ordinária da décima sexta legislatura, sob a direção do
vereador RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO – Presidente, DAMÁSIO BERTO DE 
OLIVEIRA – Vice-Presidente, Rosilene Ferreira de Lima – Primeira Secretária e 
DENILSON ALVES DE MORAIS – Segundo Secretário, feito a chamada e conforme 
a lista de presença constatou-se estarem presentes os senhores vereadores:
DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA, DENILSON ALVES DE MORAIS, EDIMILSON 
JOSÉ DA SILVA, GIVANILDO ARAÚJO DE FONTES, JEOVÁ HORÁCIO DOS 
SANTOS, JOSÉ IGOR DENIZAR COSTA DA SILVA, ROGÉRIO DE ARAÚJO 
MOREIRA e ROSILENE FERREIRA DE LIMA. Presentes os senhores vereadores, o 
Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo, declarou aberta a sessão, proferindo os 
seguintes termos: “Havendo quórum legal e soba proteção de DEUS, declaro 
abertos os trabalhos da sétima sessão ordinária”. Em seguida o senhor 
presidente Rhuan Ribeiro de Araújo solicitou a Segunda Secretária, a vereadora 
Rosilene Ferreira de Lima, que procedesse a leitura da Ata da sessão anterior, feito 
isto, o senhor Presidente colocou em votação a referida Ata que foi aprovada por 
todos os presentes. Em seguida o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo 
apresentou as matérias do Poder Legislativo: APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO 
LEGISLATIVO: REQUERIMENTO Nº 045/2025. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro 
de Araújo – PSB. ASSUNTO: Solicita cursos para jovens da Secretaria de 
Juventude da Paraíba. REQUERIMENTO Nº 046/2025. AUTOR: Vereador Rhuan 
Ribeiro de Araújo – PSB. ASSUNTO: Solicita asfalto para as Ruas Pedro Paulino, 
José Tomaz de Aquino, José Paulino, José Carolino e Pedro Teixeira.
REQUERIMENTO Nº 047/2025. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira –
PSB. ASSUNTO: Solicita a construção de uma bueira no riacho da estrada do Sítio 
Mela Bode. REQUERIMENTO Nº 048/2025. AUTOR: Vereadora Rosilene Ferreira 
de Lima– PSB. ASSUNTO: Solicitação de Unidade Móvel Odontológica para o 
Município. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2025. AUTOR: Vereador 
Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade. ASSUNTO: Concede título de cidadão 
inesense e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 
03/2025. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade. ASSUNTO: 
Concede título de cidadão inesense e dá outras providências. PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2025. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos –
Solidariedade. ASSUNTO: Concede título de cidadão inesense e dá outras 
providências. PROJETO DE LEI Nº 018/2025. AUTOR: Jeová Horácio dos Santos –
Solidariedade. ASSUNTO: Dispõe sobre a criação do programa Jovem preparado, 
para capacitação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade no Município 
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de Dona Inês/PB e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 019/2025. 
AUTOR: Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade. ASSUNTO: Dispõe sobre a 
criação da Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 
020/2025. AUTOR: Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade. ASSUNTO: Cria o 
programa Música nas Escolas e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 
021/2025. AUTOR: Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade. ASSUNTO: Dispõe 
sobre a criação de hortas escolares e hortas comunitárias. PROJETO DE LEI Nº 
022/2025. AUTOR: Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade. ASSUNTO: Institui o 
dia do feirante no Município de Dona Inês/PB e dá outras providências. Logo após o 
senhor Presidente passa os trabalhos da mesa para o Vice-Presidente o vereador 
Damásio Berto de Oliveira para que pudesse fazer a defesa dos seus requerimentos. 
O senhor Vice-Presidente Damásio Berto de Oliveira convida o vereador Rhuan 
Ribeiro de Araújo para fazer a defesa dos seus requerimentos, que após justificados
e analisados foram colocados em votação os requerimentos de N° 045/2025 e 
046/2025, que foram aprovados por maioria absoluta. Em seguida o Vice-Presidente 
Damásio Berto de Oliveira repassa os trabalhos da mesa para o senhor Presidente 
Rhuan Ribeiro de Araújo. Em seguida o senhor Presidente convidou o vereador 
Damásio Berto de Oliveira para fazer a defesa do seu requerimento, que após 
justificado e analisado foi colocado em votação o requerimento de N° 047/2025, que 
foi aprovado por maioria absoluta. Em seguida o senhor Presidente convidou a
vereadora Rosilene Ferreira de Lima para fazer a defesa do seu requerimento, que 
após justificado e analisado foi colocado em votação o requerimento de N° 
048/2025, que foi aprovado por maioria absoluta. Em seguida o senhor Presidente 
Rhuan Ribeiro de Araújo passou para tribuna livre. Usou a tribuna livre o vereador
Damásio Berto de Oliveira, cumprimenta o senhor Presidente, os seus companheiros 
vereadores, a senhora vereadora, o público presente e os internautas, agradece a 
Deus por estar mais uma vez ao parlamento, agradece também os seus 
companheiros e companheira pela aprovação do seu requerimento, parabeniza os 
seus colegas pelas proposituras apresentadas de grande importância e se despede. 
Usou a tribuna livre o vereador Jeová Horácio dos Santos, inicia dando uma boa 
noite ao senhor Presidente, aos senhores vereadores, a senhora vereadora, saúda o 
público presente e os internautas, fala sobre seus Projetos de Decretos Legislativos 
apresentados que concede o título de cidadão inesense para três grandes 
profissionais e Projetos de Lei como os projetos: “Jovem Preparado”, o Bolsa Atleta, 
Músicas nas Escolas, Hortas Escolares e Hortas Comunitárias e o Dia do Feirante. 
Parabeniza todos os vereadores que trouxeram suas matérias e foram aprovadas, 
faz algumas cobranças referente aos cortes de terra e as cestas básicas, encerra 
sua participação desejando uma boa noite a todos. Usou a tribuna livre a vereadora 
Rosilene Ferreira de Lima
diz que está sendo uma sessão muito produtiva, agradece pelo seu requerimento 
da moção de pesar para a senhora Vilma Almeida da Silva ter sido aprovado, conta 
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um pouco dos feitos realizados pela mesma, se despede desejando uma boa noite a 
todos. Usou a tribuna livre o vereador Denilson Alves de Morais, dá uma boa noite 
para o senhor Presidente, aos senhores vereadores, a senhora vereadora, o público 
presente e aos internautas, agradece aos seus companheiros por terem votado no 
seu requerimento, diz que os requerimentos dos seus companheiros vereadores são 
de grande importância, traz suas condolências à família do senhora Vilma Almeida 
da Silva, conta que ela trouxe vários benefícios para a cidade de Dona Inês e se 
despede. Usou a tribuna livre o vereador Edimilson José da Silva, inicia dando uma 
boa noite ao senhor Presidente, os seus colegas vereadores, o público presente e 
os internautas, agradece o voto de cada vereador no seu requerimento, deixa seus 
sentimentos a família de Washington Marinho Barbosa e da senhora Vilma Almeida 
da Silva, encerra sua participação se despedindo. Usou a tribuna livre a vereadora 
Rosilene Ferreira de Lima, cumprimenta a todos os presentes e os internautas, 
agradece pelos votos em seus requerimentos, comenta sobre o requerimento do seu 
colega vereador Rhuan Ribeiro de Araújo sobre o castra móvel e enaltece, deixa 
suas condolências para a família da senhora Vilma Almeida da Silva, encerra sua 
participação desejando uma boa noite e uma boa semana a todos. Usou a tribuna 
livre o vereador Jeová Horácio dos Santos, cumprimenta dando uma boa noite ao 
senhor Presidente, aos senhores vereadores, saúda o público presente, os 
internautas, os funcionários desta casa e os guardas municipais, parabeniza a todos 
os vereadores pelas suas proposituras aprovadas, comenta sobre o requerimento do 
seu colega vereador Rhuan Ribeiro de Araújo sobre o castra móvel e conta que 
precisa de um canil para que os animais castrados possam ficar após a cirurgia e diz 
também que geraria muitos empregos, deixa seu pesar a família de Washington 
Marinho Barbosa e da senhora Vilma Almeida da Silva, pede para que o senhor 
prefeito olhe com mais carinho para todos os agricultores, encerra sua participação 
desejando uma boa noite a todos. O senhor Presidente agradece os votos em seus 
requerimentos, parabeniza os senhores vereadores pelos seus requerimentos 
aprovados, se solidariza com a família do senhor Washington Marinho Barbosa, da 
senhora Vilma Almeida da Silva e do senhor Pantico pelas suas percas. Logo após,
o senhor Presidente justificou as ausências dos vereadores: José Igor Denizar Costa 
da Silva e Rogério de Araújo Moreira. Não havendo mais nada a tratar, o senhor 
Presidente agradeceu a todos os presentes, determinado que fosse lavrada a 
presente Ata, que depois de lida e achada conforme, ficará assinada pelo Presidente
RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO, pela Primeira Secretária Rosilene Ferreira da Lima
e pelo Segundo Secretário DENILSON ALVES DE MORAIS. Dona Inês/PB, 17 de 
março de 2025.
Rhuan Ribeiro de Araújo
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Presidente
Rosilene Ferreira de Lima
Primeira Secretária
Denilson Alves de Morais 
Segundo Secretário

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PAUTA
7º SESSÃO ORDINÁRIA — CMDI — 1º SESSÃO LEGISLATIVA
1º PERÍODO ORDINÁRIO - 16º LEGISLATURA
24/03/2025 (SEGUNDA-FEIRA)
“Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS,
declaro abertos os trabalhos da sétima sessão ordinária”
PEQUENO EXPEDIENTE:
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
REQUERIMENTO Nº 045/2025. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo — PSB.
ASSUNTO: Solicita curso a Secretaria de Juventude da Paraíba.
REQUERIMENTO Nº 046/2025. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo — PSB.
ASSUNTO: Solicita asfalto para as Ruas Pedro Paulino, José Tomaz de Aquino, José Paulino, José
Carolino e Pedro Teixeira.
REQUERIMENTO Nº 047/2025. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira — PSB.
ASSUNTO: Solicita a construção de uma bueira no riacho da estrada do Sítio Mela Bode.
REQUERIMENTO Nº 048/2025. AUTOR: Vereadora Rosilene Ferreira de Lima — PSB.
ASSUNTO: Solicitação de Unidade Móvel Odontológica para o Município.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos
Santos — Solidariedade.
ASSUNTO: Concede título de cidadão inesense e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos
Santos — Solidariedade.
ASSUNTO: Concede título de cidadão inesense e dá outras providências.
. ESTADO DA PARAÍBA º
CAMARA MUNICIPAL DE DONA INES
“Casa Vereador Manoel Alves de Lima”
Rua Alfredo Cantalice, 15 — Centro — Dona Inês/PB — CEP: 58.228-000 — Fone: (83) 3377-1025
E-mail: cndoinaines(Ogmail.com — CNPJ: 08.582.371/0001-30
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos
Santos — Solidariedade.
ASSUNTO: Concede título de cidadão inesense e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 018/2025. AUTOR: Jeová Horácio dos Santos — Solidariedade.
ASSUNTO: Dispõe sobre a criação do programa Jovem preparado, para capacitação profissional de
jovens em situação de vulnerabilidade no Município de Dona Inês/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 019/2025. AUTOR: Jeová Horácio dos Santos — Solidariedade.
ASSUNTO: Dispõe sobre a criação do Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 020/2025. AUTOR: Jeová Horácio dos Santos — Solidariedade.
ASSUNTO: Cria o programa Música nas Escolas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 021/2025. AUTOR: Jeová Horácio dos Santos — Solidariedade.
ASSUNTO: Dispõe sobre a criação de hortas escolares e hortas comunitárias.
PROJETO DE LEI Nº 022/2025. AUTOR: Jeová Horácio dos Santos — Solidariedade.
ASSUNTO: Institui o dia do feirante no Município de Dona Inês/PB e dá outras providências.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO EXECUTIVO:
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO Nº 045/2025. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo — PSB.
ASSUNTO: Solicita curso a Secretaria de Juventude da Paraíba.
REQUERIMENTO Nº 046/2025. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo — PSB.
ASSUNTO: Solicita asfalto para as Ruas Pedro Paulino, José Tomaz de Aquino, José Paulino, José
Carolino e Pedro Teixeira.
REQUERIMENTO Nº 047/2025. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira — PSB.
ASSUNTO: Solicita a construção de uma bueira no riacho da estrada do Sítio Mela.
REQUERIMENTO Nº 048/2025. AUTOR: Vereadora Rosilene Ferreira de Lima — PSB.
ASSUNTO: Solicitação de Unidade Móvel Odontológica para o Município.