sessao nº 10

ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS
“Casa Vereador Manoel Alves de Lima”
Rua Alfredo Cantalice, 15 - Centro - Dona Inês/PB - CEP: 58.228-000 - Fone: (83) 3377-1025
E-mail: cmdonaines@gmail.com- CNPJ: 08.582.371/0001-30
Ata da Décima Sessão Ordinária da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal 
de Dona Inês, Estado da Paraíba.
Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco às 19h00min, na 
Casa Vereador Manoel Alves de Lima, Plenário Vereador José Fabiano da Costa 
Teixeira, situado a Rua Alfredo Cantalice nº 15, Dona Inês/PB, realizou-se a décima 
sessão ordinária da décima sexta legislatura, sob a direção do vereador RHUAN 
RIBEIRO DE ARAÚJO – Presidente, DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA – Vice￾Presidente, ROSILENE FERREIRA DE LIMA – Primeira Secretária e DENILSON 
ALVES DE MORAIS – Segundo Secretário, feito a chamada e conforme a lista de 
presença constatou-se estarem presentes os senhores vereadores: DAMÁSIO 
BERTO DE OLIVEIRA, DENILSON ALVES DE MORAIS, EDIMILSON JOSÉ DA SILVA, 
GIVANILDO ARAÚJO DE FONTES, JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS, ROGÉRIO DE 
ARAÚJO MOREIRA e ROSILENE FERREIRA DE LIMA. Ausente o senhor vereador: JOSÉ 
IGOR DENIZAR COSTA DA SILVA. Presentes os senhores vereadores, o Presidente 
Rhuan Ribeiro de Araújo, declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: 
“Havendo quórum legal e soba proteção de DEUS, declaro abertos os 
trabalhos da décima sessão ordinária”. Em seguida o senhor Presidente Rhuan 
Ribeiro de Araújo solicitou a Primeira Secretária, Rosilene Ferreira de Lima que 
procedesse a leitura da Ata da sessão anterior, feito isto, o senhor Presidente 
colocou em votação a referida Ata que foi aprovada por todos os presentes. Em 
seguida o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo apresentou as matérias do 
Poder Legislativo. APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO: 
REQUERIMENTO Nº 059/2025. AUTOR: Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB.
ASSUNTO: Solicita um posto de saúde âncora para o Sítio Pimenta.
REQUERIMENTO Nº 060/2025. AUTOR: Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB.
ASSUNTO: Solicita o calçamento da Rua Juiz de Direito Doutor Neneu Ramos.
REQUERIMENTO Nº 061/2025. AUTOR: Damásio Berto de Oliveira – PSB
ASSUNTO: Solicita a Reforma da Praça 17 de Novembro, localizada em frente à 
Escola Municipal Senador Humberto Lucena. PROJETO DE LEI Nº 028/2025. 
AUTOR: Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade. ASSUNTO: Dispõe sobre 
normas para a atuação de árbitros em campeonatos esportivos no âmbito do 
Município de Dona Inês e dá outras providências. Posteriormente, o senhor 
Presidente passou os trabalhos da Mesa para o Vice-Presidente, o vereador 
Damásio Berto de Oliveira para que pudesse fazer a defesa dos seus requerimentos. 
O Vice-Presidente Damásio Berto de Oliveira convida o vereador Rhuan Ribeiro de 
Araújo para fazer a defesa dos seus requerimentos, que após justificados e 
analisados foram colocados em votação os requerimentos de N° 059/2025 e 
060/2025, onde foram aprovados por maioria absoluta. Em seguida o Vice￾Presidente Damásio Berto de Oliveira repassou os trabalhos da Mesa para o 
Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo. Em seguida o Presidente convidou o vereador 
Damásio Berto de Oliveira para fazer a defesa do seu requerimento, que após 
justificado e analisado foi colocado em votação o requerimento de N° 061/2025, 
onde foi aprovado por maioria absoluta. Posteriormente o senhor Presidente passou 
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS
“Casa Vereador Manoel Alves de Lima”
Rua Alfredo Cantalice, 15 - Centro - Dona Inês/PB - CEP: 58.228-000 - Fone: (83) 3377-1025
E-mail: cmdonaines@gmail.com- CNPJ: 08.582.371/0001-30
para a tribuna livre. Usou a tribuna livre o vereador Damásio Berto de Oliveira, 
cumprimenta o senhor Presidente, a senhora vereadora, os senhores vereadores e 
todos os presentes. Agradece os votos em seu requerimento, comenta da 
importância do seu requerimento que é de reformar a Praça 17 de novembro, 
parabeniza seu companheiro vereador Rhuan Ribeiro de Araújo pelas suas matérias 
apresentadas e se despede desejando uma boa noite a todos. Usou a tribuna livre o 
senhor vereador Jeová Horácio dos Santos, inicia dando uma boa noite ao senhor 
presidente, aos senhores vereadores, a senhora vereadora, ao público presente e os 
internautas, comenta sobre seu Projeto de Lei apresentado, diz que esta havendo 
várias reclamações sobre o campeonato de futebol, como os erros de arbitragem, 
parabeniza os vereadores pelas suas proposituras aprovadas e se despede 
desejando uma boa noite a todos. Usou a tribuna livre o senhor vereador Denilson 
Alves de Morais, cumprimenta desejando uma boa noite ao senhor Presidente, os 
senhores vereadores, a senhora vereadora, o público presente e os internautas, 
parabeniza os seus colegas vereadores pelas matérias apresentadas que são de 
grande importância, parabeniza a gestão do Prefeito Antônio Justino de Araújo Neto 
pelos trabalhos apresentados em quatro meses de mandato e se despede. Não 
havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente justifica a ausência do vereador 
José Igor Denizar Costa da Silva e agradeceu a todos os presentes, determinado 
que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, ficará 
assinada pelo Presidente RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO, pela Primeira Secretária 
ROSILENE FERREIRA DE LIMA e pelo Segundo Secretário DENILSON ALVES DE 
MORAIS. Dona Inês/PB, 05 de maio de 2025.
Rhuan Ribeiro de Araújo
Presidente
Rosilene Ferreira de Lima
Primeira Secretária
Denilson Alves de Morais 
Segundo Secretário

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PAUTA
10ª SESSÃO ORDINÁRIA – CMDI – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
1º PERÍODO ORDINÁRIO – 16ª LEGISLATURA
05/05/2025 (SEGUNDA-FEIRA)
“Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, 
declaro abertos os trabalhos da décima sessão ordinária”
PEQUENO EXPEDIENTE: 
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
REQUERIMENTO Nº 059/2025. AUTOR: Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB.
ASSUNTO: Solicita um posto de saúde âncora para o Sítio Pimenta.
REQUERIMENTO Nº 060/2025. AUTOR: Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB.
ASSUNTO: Solicita o calçamento da Rua Juiz de Direito Doutor Neneu Ramos.
REQUERIMENTO Nº 061/2025. AUTOR: Damásio Berto de Oliveira – PSB
ASSUNTO: Solicita a Reforma da Praça 17 de Novembro, localizada em frente à
Escola Municipal Senador Humberto Lucena.
PROJETO DE LEI Nº 028/2025. AUTOR: Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade.
ASSUNTO: Dispõe sobre normas para a atuação de árbitros em campeonatos 
esportivos no âmbito do Município de Dona Inês e dá outras providências.
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS
“Casa Vereador Manoel Alves de Lima”
Rua Alfredo Cantalice, 15 – Centro – Dona Inês/PB – CEP: 58.228-000 – Fone: (83) 3377-1025
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ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO Nº 059/2025. AUTOR: Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB.
ASSUNTO: Solicita um posto de saúde âncora para o Sítio Pimenta.
REQUERIMENTO Nº 060/2025. AUTOR: Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB.
ASSUNTO: Solicita o calçamento da Rua Juiz de Direito Doutor Neneu Ramos.
REQUERIMENTO Nº 061/2025. AUTOR: Damásio Berto de Oliveira – PSB
ASSUNTO: Solicita a Reforma da Praça 17 de Novembro, localizada em frente à
Escola Municipal Senador Humberto Lucena.