sessao nº 11

ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS
“Casa Vereador Manoel Alves de Lima”
Rua Alfredo Cantalice, 15 - Centro - Dona Inês/PB - CEP: 58.228-000 - Fone: (83) 3377-1025
E-mail: cmdonaines@gmail.com- CNPJ: 08.582.371/0001-30
Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Décima Sexta Legislatura da Câmara 
Municipal de Dona Inês, Estado da Paraíba.
Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco às 19h00min, na 
Casa Vereador Manoel Alves de Lima, Plenário Vereador José Fabiano da Costa 
Teixeira, situado a Rua Alfredo Cantalice nº 15, Dona Inês/PB, realizou-se a décima
primeira sessão ordinária da décima sexta legislatura, sob a direção do vereador 
RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO – Presidente, ROSILENE FERREIRA DE LIMA –
Primeira Secretária e DENILSON ALVES DE MORAIS – Segundo Secretário, feito a 
chamada e conforme a lista de presença constatou-se estarem presentes os 
senhores vereadores: DENILSON ALVES DE MORAIS, EDIMILSON JOSÉ DA 
SILVA, GIVANILDO ARAÚJO DE FONTES, JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS,
JOSÉ IGOR DENIZAR COSTA DA SILVA e ROSILENE FERREIRA DE LIMA.
Ausentes os senhores vereadores: DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA e ROGÉRIO 
DE ARAÚJO MOREIRA. Presentes os senhores vereadores, o Presidente Rhuan
Ribeiro de Araújo, declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: 
“Havendo quórum legal e soba proteção de DEUS, declaro abertos os 
trabalhos da décima primeira sessão ordinária”. Em seguida o senhor Presidente 
Rhuan Ribeiro de Araújo solicitou a Primeira Secretária, Rosilene Ferreira de Lima
que procedesse a leitura da Ata da sessão anterior, feito isto, o senhor Presidente 
colocou em votação a referida Ata que foi aprovada por todos os presentes. Em 
seguida o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo apresentou as matérias do 
Poder Legislativo. APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO EXECUTIVO: PROJETO 
DE LEI Nº 029/2025. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Estabelece diretrizes 
para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2026 e adota 
outras providencias. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2025. AUTOR: Poder 
Executivo. ASSUNTO: Regulamenta o artigo 88 da Lei Orgânica do Município de 
Dona Inês para instituir a política municipal de fomento à Economia Solidária, cria o 
conselho municipal e o Fundo Municipal de Economia Solidária no Município de 
Dona Inês e dá outras providências. VETO N° 01/2025. ASSUNTO: VETA 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 20/2025, oriundo do Poder Legislativo, que 
institui o programa Música nas Escolas, e dá outras providências. Posteriormente o 
senhor Presidente passou para a tribuna livre. Usou a tribuna livre a vereadora
Rosilene Ferreira de Lima, inicia dando um boa noite a todas as mães presentes, diz 
que sua mãe não pode estar presente nesta noite do dia das mães, conta o que vem 
enfrentando junto a sua mãe e se despede desejando um Feliz dia das Mães para 
todas. Usou a tribuna livre o senhor vereador Denilson Alves de Morais, 
cumprimenta dando um boa noite ao senhor Presidente, a senhora vereadora, aos 
senhores vereadores e a todas presentes, diz que é uma noite muito especial, pois é 
uma noite de homenagem as mães, fala que dia das Mães são todos os dias, por 
serem guerreiras e batalhadoras e se despede agradecendo a todas. Usou a tribuna 
livre o senhor vereador Givanildo Araújo de Fontes, inicia dando um boa noite ao 
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CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS
“Casa Vereador Manoel Alves de Lima”
Rua Alfredo Cantalice, 15 - Centro - Dona Inês/PB - CEP: 58.228-000 - Fone: (83) 3377-1025
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senhor Presidente, aos seus colegas vereadores, a senhora vereadora, diz que é 
uma noite muito especial de homenagens as mães, parabeniza o senhor Presidente 
Rhuan Ribeiro de Araújo pela organização da festa para as mães, parabeniza todas 
as mães, as que estiveram presentes e as que não puderam comparecer, encerra 
sua participação desejando um boa noite a todos. Usou a tribuna livre o senhor 
vereador José Igor Denizar Costa da Silva, cumprimenta o senhor Presidente, a 
senhora vereadora, os senhores vereadores, todas as mães presentes, conta que é 
uma satisfação estar presente nesta noite de hoje em homenagem aos dias das 
mães, fala da grande importância que tem uma mãe, deseja discernimento, coragem 
e resiliência para todas as mães e se despede. Usou a tribuna livre o senhor 
vereador Jeová Horácio dos Santos, deseja uma boa noite ao senhor Presidente, 
aos senhores vereadores, saúda todas as mães, diz que não poderia faltar a essa 
sessão em homenagem as mães, parabeniza o senhor Presidente por estar 
promovendo este evento, agradece a todas as mães que compareceram na 
homenagem que ele promoveu no dia anterior e se despede desejando um Feliz dia 
das Mães para todas. Usou a tribuna livre o senhor vereador Edimilson José da 
Silva, cumprimenta dando um boa noite ao senhor Presidente, aos senhores 
vereadores, a todas as mães presentes, fala das dificuldades que uma mãe enfrenta 
no dia a dia, parabeniza as mães pelo seu dia e se despede. O senhor presidente 
passa os trabalhos da Mesa para a Primeira Secretária Rosilene Ferreira de Lima 
para que pudesse fazer o uso da tribuna livre. Usou a tribuna livre o senhor vereador
Rhuan Ribeiro de Araújo, saúda a Primeira secretária, seus companheiros 
vereadores, os internautas, aos funcionários desta Casa Legislativa e a todas as 
mães presentes, agradece aos funcionários desta casa pela organização e empenho 
para que pudesse ser realizada esta homenagem ao dia das mães, fala sobre a 
importância e a dificuldade das mães no dia a dia, parabeniza a todas por serem 
mães e se despede desejando um Feliz dia das Mães. Em seguida é feito o sorteio 
dos presentes para as mães. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente 
justifica as ausências dos vereadores Damásio Berto de Oliveira e Rogério de Araújo 
Moreira, agradeceu a todos os presentes, determinado que fosse lavrada a presente 
Ata, que depois de lida e achada conforme, ficará assinada pelo Presidente RHUAN 
RIBEIRO DE ARAÚJO, pela Primeira Secretária ROSILENE FERREIRA DE LIMA e 
pelo Segundo Secretário DENILSON ALVES DE MORAIS. Dona Inês/PB, 12 de 
maio de 2025.
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Rhuan Ribeiro de Araújo
Presidente
Rosilene Ferreira de Lima
Primeira Secretária
Denilson Alves de Morais 
Segundo Secretário

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PAUTA
11ª SESSÃO ORDINÁRIA – CMDI – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
1º PERÍODO ORDINÁRIO – 16ª LEGISLATURA
12/05/2025 (SEGUNDA-FEIRA)
“Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, 
declaro abertos os trabalhos da décima primeira sessão ordinária”
PEQUENO EXPEDIENTE: 
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 029/2025. AUTOR: Poder Executivo.
ASSUNTO: Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento geral do Município para o 
exercício de 2026 e adota outras providencias.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2025. AUTOR: Poder Executivo.
ASSUNTO: Regulamenta o artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Dona Inês para instituir 
a política municipal de fomento à Economia Solidária, cria o conselho municipal e o Fundo 
Municipal de Economia Solidária no Município de Dona Inês e dá outras providências.
VETO N° 01/2025.
ASSUNTO: VETA PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 20/2025, oriundo do Poder 
Legislativo, que institui o programa Música nas Escolas, e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
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