sessao nº 13

ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS
“Casa Vereador Manoel Alves de Lima”
Rua Alfredo Cantalice, 15 - Centro - Dona Inês/PB - CEP: 58.228-000 - Fone: (83) 3377-1025
E-mail: cmdonaines@gmail.com- CNPJ: 08.582.371/0001-30
Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária da Décima Sexta Legislatura da Câmara 
Municipal de Dona Inês, Estado da Paraíba.
Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco às 
19h00min, na Casa Vereador Manoel Alves de Lima, Plenário Vereador José 
Fabiano da Costa Teixeira, situado a Rua Alfredo Cantalice nº 15, Dona Inês/PB, 
realizou-se a décima terceira sessão ordinária da décima sexta legislatura, sob a 
direção do vereador RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO – Presidente, DAMÁSIO 
BERTO DE OLIVEIRA – Vice-Presidente, ROSILENE FERREIRA DE LIMA –
Primeira Secretária e DENILSON ALVES DE MORAIS – Segundo Secretário, feito a 
chamada e conforme a lista de presença constatou-se estarem presentes os 
senhores vereadores: DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA, DENILSON ALVES DE 
MORAIS, EDIMILSON JOSÉ DA SILVA, GIVANILDO ARAÚJO DE FONTES,
JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS e ROSILENE FERREIRA DE LIMA. Ausentes os
senhores vereadores: GIVANILDO ARAÚJO DE FONTES, JOSÉ IGOR DENIZAR 
COSTA DA SILVA e ROGÉRIO DE ARAÚJO MOREIRA. Presentes os senhores 
vereadores, o Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo, declarou aberta a sessão, 
proferindo os seguintes termos: “Havendo quórum legal e soba proteção de 
DEUS, declaro abertos os trabalhos da décima terceira sessão ordinária”. Em 
seguida o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo solicitou a Primeira Secretária,
Rosilene Ferreira de Lima que procedesse a leitura da Ata da sessão anterior, feito
isto, o senhor Presidente colocou em votação a referida Ata que foi aprovada por 
todos os presentes. Em seguida o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo 
apresentou as matérias do Poder Legislativo. APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO
LEGISLATIVO: REQUERIMENTO Nº 062/2025. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro 
de Araújo – PSB. ASSUNTO: Solicita uma lombada, próximo a João Barbosa no 
Sítio Queimadas na PB-103. REQUERIMENTO Nº 070/2025. AUTOR: Vereador 
Denilson Alves de Morais – PSB. ASSUNTO: Solicita banheiro masculino e feminino, 
piso e vestiário no Ginásio Prefeito José Eugênio Cabral de Melo. REQUERIMENTO 
Nº 071/2025. AUTOR: Vereador Edimilson José da Silva – Solidariedade.
ASSUNTO: Solicita a reforma na estrada do Sítio Tapuio, próximo à piscina de Tico.
REQUERIMENTO Nº 072/2025. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos –
Solidariedade. ASSUNTO: Solicita-se que seja encaminhado ofício ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Dona Inês, bem como à Secretaria 
Municipal de Infraestrutura, requerendo reforma ou construção e/ou instalação de 
banheiros públicos nas dependências do Estádio Municipal O Luizão localizado no 
Bairro Terra Prometida, neste Município. REQUERIMENTO Nº 073/2025. AUTOR: 
Vereador Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade. ASSUNTO: Solicita-se que 
seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social e ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Dona Inês-PB, requerendo, com base 
no princípio da transparência e no direito constitucional de acesso à informação. NA
ORDEM DO DIA: O senhor Presidente convida o vereador Denilson Alves de Morais 
para fazer a defesa do seu requerimento, que após justificado e analisado foi 
colocado em votação o requerimento de N° 070/2025, onde foi aprovado por maioria 
absoluta. Em seguida o senhor Presidente convida o vereador Edmilson José da 
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Rua Alfredo Cantalice, 15 - Centro - Dona Inês/PB - CEP: 58.228-000 - Fone: (83) 3377-1025
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Silva para fazer a defesa do seu requerimento, que após justificado e analisado foi
colocado em votação o requerimento de N° 071/2025, onde foi aprovado por maioria 
absoluta. Em seguida o senhor Presidente convida o vereador Jeová Horácio dos 
Santos para fazer a defesa dos seus requerimentos, que após justificados e 
analisados foram colocados em votação os requerimentos de N° 072/2025 e 
073/2025, onde foram aprovados por maioria absoluta. Em seguida o senhor 
Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo passa os trabalhos da Mesa para o Vice￾Presidente Damásio Berto de Oliveira para que pudesse fazer a defesa do seu 
requerimento. Logo após, o vereador Rhuan Ribeiro de Araújo fez a defesa do seu 
requerimento que após justificado e analisado, foi colocado em votação o 
requerimento de N° 062/2025, que foi aprovado por maioria absoluta. Após isso, o 
Vice-Presidente Damásio Berto de Oliveira repassou os trabalhos da Mesa para o 
senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo. Posteriormente o senhor Presidente 
passou para a tribuna livre. Usou a tribuna livre o senhor vereador Edmilson José da 
Silva, deseja um boa noite ao senhor Presidente e aos senhores vereadores, a 
senhora vereadora agradece a cada um pelos votos em seu requerimento, faz o 
pedido de que possam concertar a estrada do Sítio Mulungu em sentido ao senhor 
Chico Preto, e se despede. Usou a tribuna livre o senhor vereador Jeová Horácio
dos Santos, cumprimenta o senhor Presidente, os senhores vereadores, a senhora 
vereadora e a todos que acompanham, agradece aos senhores vereadores pela 
aprovação dos seus requerimentos, comenta sobre seus requerimentos onde pede 
informações sobre a décima Conferência Municipal de Assistência Social, conta que 
quinta-feira estará se encontrando com Maria Porto, para estarem debatendo 
interesses do Município e convida a todos para estarem presentes, comentam 
também sobre o campeonato de futebol do Município e faz algumas críticas e se 
despede. Usou a tribuna livre o senhor vereador Denilson Alves de Morais, 
cumprimentou o senhor Presidente, os senhores vereadores, e a todos que 
acompanham, agradece a todos os vereadores por terem votado em seu 
requerimento, diz que é um requerimento de grande importância para a população, 
fala sobre o comentário do seu companheiro vereador Jeová Horácio dos Santos 
sobre os banheiros do estádio O Luizão e se despede. Não havendo mais nada a 
tratar, o senhor Presidente justifica as ausências dos vereadores: Givanildo Araújo 
de Fontes, José Igor Denizar Costa da Silva e Rogério de Araújo Moreira, agradeceu 
a todos os presentes, determinado que fosse lavrada a presente Ata, que depois de 
lida e achada conforme, ficará assinada pelo Presidente RHUAN RIBEIRO DE 
ARAÚJO, pela Primeira Secretária ROSILENE FERREIRA DE LIMA e pelo Segundo 
Secretário DENILSON ALVES DE MORAIS. Dona Inês/PB, 26 de maio de 2025.
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Rhuan Ribeiro de Araújo
Presidente
Rosilene Ferreira de Lima
Primeira Secretária
Denilson Alves de Morais 
Segundo Secretário

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PAUTA
13ª SESSÃO ORDINÁRIA – CMDI – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
1º PERÍODO ORDINÁRIO – 16ª LEGISLATURA
26/05/2025 (SEGUNDA-FEIRA)
“Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, 
declaro abertos os trabalhos da décima terceira sessão ordinária”
PEQUENO EXPEDIENTE: 
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
REQUERIMENTO Nº 062/2025. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB.
ASSUNTO: Solicita uma lombada, próximo a João Barbosa no Sítio Queimadas na PB-103.
REQUERIMENTO Nº 070/2025. AUTOR: Vereador Denilson Alves de Morais – PSB.
ASSUNTO: Solicita banheiro masculino e feminino, piso e vestiário no Ginásio Prefeito José 
Eugênio Cabral de Melo.
REQUERIMENTO Nº 071/2025. AUTOR: Vereador Edimilson José da Silva – Solidariedade.
ASSUNTO: Solicita a reforma na estrada do Sítio Tapuio, próximo à piscina de Tico.
REQUERIMENTO Nº 072/2025. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade.
ASSUNTO: Solicita-se que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal 
de Dona Inês, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura, requerendo reforma ou 
construção e/ou instalação de banheiros públicos nas dependências do Estádio Municipal O 
Luizão localizado no Bairro Terra Prometida, neste Município.
REQUERIMENTO Nº 073/2025. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade.
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS
“Casa Vereador Manoel Alves de Lima”
Rua Alfredo Cantalice, 15 – Centro – Dona Inês/PB – CEP: 58.228-000 – Fone: (83) 3377-1025
E-mail: cmdonaines@gmail.com – CNPJ: 08.582.371/0001-30
ASSUNTO: Solicita-se que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social 
e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Dona Inês-PB, requerendo, com base no 
princípio da transparência e no direito constitucional de acesso à informação.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO EXECUTIVO:
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO Nº 062/2025. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB.
ASSUNTO: Solicita uma lombada, próximo a João Barbosa no Sítio Queimadas na PB-103.
REQUERIMENTO Nº 070/2025. AUTOR: Vereador Denilson Alves de Morais – PSB.
ASSUNTO: Solicita banheiro masculino e feminino, piso e vestiário no Ginásio Prefeito José 
Eugênio Cabral de Melo.
REQUERIMENTO Nº 071/2025. AUTOR: Vereador Edimilson José da Silva – Solidariedade.
ASSUNTO: Solicita a reforma na estrada do Sítio Tapuio, próximo à piscina de Tico.
REQUERIMENTO Nº 072/2025. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade.
ASSUNTO: Solicita-se que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal 
de Dona Inês, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura, requerendo reforma ou 
construção e/ou instalação de banheiros públicos nas dependências do Estádio Municipal O 
Luizão localizado no Bairro Terra Prometida, neste Município.
REQUERIMENTO Nº 073/2025. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade.
ASSUNTO: Solicita-se que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social 
e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Dona Inês-PB, requerendo, com base no 
princípio da transparência e no direito constitucional de acesso à informação.