| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2025-06-02 |
| native_id | 432 |
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Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Dona Inês, Estado da Paraíba. Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco às 19h00min, na Casa Vereador Manoel Alves de Lima, Plenário Vereador José Fabiano da Costa Teixeira, situado a Rua Alfredo Cantalice nº 15, Dona Inês/PB, realizou-se a décima quarta sessão ordinária da décima sexta legislatura, sob a direção do vereador RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO – Presidente, DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA Vice-Presidente e DENILSON ALVES DE MORAIS – Segundo Secretário, feito a chamada e conforme a lista de presença constatou-se estarem presentes os senhores vereadores: DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA, DENILSON ALVES DE MORAIS, GIVANILDO ARAÚJO DE FONTES, JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS e ROGÉRIO DE ARAÚJO MOREIRA. Ausentes os senhores vereadores: EDIMILSON JOSÉ DA SILVA, JOSÉ IGOR DENIZAR COSTA DA SILVA e ROSILENE FERREIRA DE LIMA. Presentes os senhores vereadores, o Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo, declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Havendo quórum legal e soba proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da décima quarta sessão ordinária”. Em seguida o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo solicitou ao Vice-Presidente, Damásio Berto de Oliveira que procedesse a leitura da Ata da sessão anterior. Feito isto, o senhor Presidente colocou em votação a referida Ata que foi aprovada por todos os presentes. Em seguida o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo apresentou as matérias do Poder Legislativo e do Executivo. APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO: REQUERIMENTO Nº 063/2025. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB. ASSUNTO: Solicita a melhoria nos campos dos Sítios Queimadas e Lagoa do Braz. PROJETO DE LEI Nº 035/2025. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Dispõe sobre o uso de bens Públicos por terceiros na forma do Art. 6º. da Lei Orgânica Municipal de 04 de abril de 1990 e dá outras providências. Em seguida o senhor Presidente, solicita ao Vice-Presidente que fizesse a leitura da mensagem do Poder Executivo, do Projeto de Lei de N° 035/2025. NA ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO Nº 063/2025. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB. ASSUNTO: Solicita a melhoria nos campos dos Sítios Queimadas e Lagoa do Braz. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2025. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade. ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Inesense e da outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2025. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade. ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Inesense e da outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2025. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade. ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Inesense e da outras providências. PROJETO DE LEI Nº 018/2025. AUTOR: Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade. ASSUNTO: Dispõe sobre a criação do programa “Jovem Preparado” para capacitação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade no Município de Dona Inês/PB e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 019/2025. AUTOR: Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade. ASSUNTO: Dispõe sobre a criação da Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 021/2025. AUTOR: Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade. ASSUNTO: Dispõe sobre a criação de hortas escolares e hortas comunitárias e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 028/2025. AUTOR: Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade. ASSUNTO: Dispõe sobre normas para a atuação de árbitros em campeonatos esportivos no âmbito do Município de Dona Inês e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 031/2025. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Cria o Sistema de Estrada Municipais que interliga ao sistema viário urbano integrado ao sistema viário Estadual e dá outras providências. PROJETO DE LEI N° 032/2025. AUTOR: Vereador Denilson Alves de Morais – PSB. ASSUNTO: Denomina de “Rua José Rodrigues da Silva” a Rua projetada “F”, localizada no Loteamento Glória, situado no Bairro Glória, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 033/2025. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Altera os incisos II e IV da Lei Municipal nº. 1.043/2025, para melhor clareza das regras do Sistema Municipal de educação. Ainda na ordem do dia, o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo solicita ao senhor Vice-Presidente Damásio Berto de Oliveira que fizesse a leitura da Ata da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Após feita a leitura da Ata o senhor Presidente convida o senhor vereador Jeová Horácio dos Santos para fazer a defesa dos seus projetos, que após justificados e analisados foram colocados em votação os Projetos de Decreto Legislativo de N° 02/2025, 03/2025, 04/2025 e os Projetos de Lei de N° 018/2025, 019/2025, 021/2025 e 028/2025, onde quase todos os projetos foram aprovados, exceto o Projeto de Lei N° 028/2025, que teve quatro votos contrários e um voto favorável. Em seguida o senhor Presidente convida o senhor vereador Denilson Alves de Morais para fazer a defesa do seu Projeto de Lei, que após justificado e analisado foi colocado em votação o Projeto de Lei N° 032/2025, onde foi aprovado por maioria absoluta. Em seguida o senhor Presidente coloca em votação os Projetos de Lei do Poder Executivo de N° 031/2025 e 033/2025, onde foram aprovados por maioria absoluta. Posteriormente, o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo passa os trabalhos da Mesa para o senhor Vice-Presidente Damásio Berto de Oliveira, para que pudesse fazer a defesa do seu requerimento. O senhor Vice-Presidente convida o senhor vereador Rhuan Ribeiro de Araújo para fazer a defesa do seu requerimento, que após justificado e analisado foi colocado em votação o requerimento de N° 063/2025, onde foi aprovado por maioria absoluta. Após isso, o senhor Vice-Presidente repassa os trabalhos da Mesa para o Senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo. Posteriormente, o senhor Presidente passou para a tribuna livre. O senhor Presidente convida a mãe de uma criança autista para fazer o uso da tribuna, a senhora Joelma cumprimenta a Mesa Diretora e conta que o vereador Rhuan foi o autor de um Projeto de Lei que foi aprovado para a proibição de fogos de artifícios barulhentos, mas conta também que esta Lei não está sendo seguida, pois continua havendo este tipo de fogos de artifícios e o seu filho por ser autista, está sofrendo com isso, se autoagredindo. A Mãe pede encarecidamente que estejam reforçando este aviso, para que não haja mais este tipo de ocorrido e encerra sua participação. O senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo conta que está disposto a ajudar de todas maneiras possíveis. Usou a tribuna livre o senhor vereador Jeová Horácio dos santos, iniciou saudando o senhor Presidente, a todos os presentes e os internautas, agradece os votos nas matérias aprovadas, faz alguns comentários sobre o seu projeto reprovado, parabeniza a mãe Joelma por ter dado seu depoimento, comenta também sobre o uso dos capacetes e de como isso afetará o nosso Município, conta como foi o encontro com Maria Porto a candidata a deputada e se despede desejando uma boa note a todos. Usou a tribuna livre o senhor vereador Denilson Alves de Morais, da uma boa noite ao senhor Presidente, aos senhores vereadores, agradece a todos por terem votado no seu Projeto de Lei, agradece a presença de todos os familiares de Hélio Badé que compareceram nesta sessão, diz para todas as mães, que podem contar com ele para o que precisarem e se despede. Em seguida o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo passou os trabalhos da Mesa para o Vice-Presidente Damásio Berto de Oliveira, para que pudesse fazer o uso da tribuna livre. Usou a tribuna livre o senhor vereador Rhuan Ribeiro de Araújo, deseja uma boa noite aos seus companheiros vereadores, ao público presente e aos internautas, parabeniza seus companheiros por terem seus projetos aprovados e agradece os votos em seu requerimento, diz que podem contar com ele e com esta câmara, para buscar uma melhor qualidade de vida para estas mães atípicas, conta que ter colocado o nome da Rua de “José Rodrigues da Silva” é uma linda homenagem a Zé Badé, como era conhecido, comenta sobre polêmica do uso do capacete e também diz que podem contar com esta Casa Legislativa e se despede. Logo após o senhor Vice-Presidente repassa os trabalhos para da Mesa para o senhor Presidente. O senhor Presidente convida um integrante da família do senhor Zé Badé para fazer o uso da palavra, inicia cumprimentando o senhor Presidente, os senhores vereadores e a todos presentes, agradece em especial o vereador Denilson Alves de Morais, por ter criado este Projeto de Lei e se despede. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente justifica as ausências dos vereadores: Edimilson José da Silva, José Igor Denizar Costa da Silva e Rosilene Ferreira de Lima, agradeceu a todos os presentes, determinado que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, ficará assinada pelo Presidente RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO e pelo Segundo Secretário DENILSON ALVES DE MORAIS. Dona Inês/PB, 02 de junho de 2025. Rhuan Ribeiro de Araújo Presidente Denilson Alves de Morais Segundo Secretário
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ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS “Casa Vereador Manoel Alves de Lima” Rua Alfredo Cantalice, 15 – Centro – Dona Inês/PB – CEP: 58.228-000 – Fone: (83) 3377-1025 E-mail: cmdonaines@gmail.com – CNPJ: 08.582.371/0001-30 PAUTA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – CMDI – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA 1º PERÍODO ORDINÁRIO – 16ª LEGISLATURA 02/06/2025 (SEGUNDA-FEIRA) “Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da décima quarta sessão ordinária” PEQUENO EXPEDIENTE: APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO: REQUERIMENTO Nº 063/2025. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB. ASSUNTO: Solicita a melhoria nos campos dos Sítios Queimadas e Lagoa do Braz. REQUERIMENTO Nº 074/2025. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB. ASSUNTO: Solicita Título de Cidadania para Major Allan Jones. APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO EXECUTIVO: ORDEM DO DIA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025. AUTOR: José Igor Denizar Costa da Silva – PP. ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS “Casa Vereador Manoel Alves de Lima” Rua Alfredo Cantalice, 15 – Centro – Dona Inês/PB – CEP: 58.228-000 – Fone: (83) 3377-1025 E-mail: cmdonaines@gmail.com – CNPJ: 08.582.371/0001-30 ASSUNTO: "Dispõe sobre a realização de sessões de forma híbrida na Câmara Municipal de Dona Inês e dá outras providências." PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2025. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade. ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Inesense e da outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2025. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade. ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Inesense e da outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2025. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade. ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Inesense e da outras providências. PROJETO DE LEI Nº 018/2025. AUTOR: Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade. ASSUNTO: Dispõe sobre a criação do programa “Jovem Preparado” para capacitação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade no Município de Dona Inês/PB e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 019/2025. AUTOR: Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade. ASSUNTO: Dispõe sobre a criação da Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 021/2025. AUTOR: Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade. ASSUNTO: Dispõe sobre a criação de hortas escolares e hortas comunitárias e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 028/2025. AUTOR: Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade. ASSUNTO: Dispõe sobre normas para a atuação de árbitros em campeonatos esportivos no âmbito do Município de Dona Inês e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 031/2025. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Cria o Sistema de Estrada Municipais que interliga ao sistema viário urbano integrado ao sistema viário Estadual e dá outras providencias. PROJETO DE LEI N° 032/2025. AUTOR: Vereador Denilson Alves de Morais – PSB. ASSUNTO: Denomina de “Rua José Rodrigues da Silva” a Rua projetada “F”, localizada no Loteamento Glória, situado no Bairro Glória, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 033/2025. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Altera os incisos II e IV da Lei Municipal nº. 1.043/2025, para melhor clareza das regras do Sistema Municipal de educação. ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS “Casa Vereador Manoel Alves de Lima” Rua Alfredo Cantalice, 15 – Centro – Dona Inês/PB – CEP: 58.228-000 – Fone: (83) 3377-1025 E-mail: cmdonaines@gmail.com – CNPJ: 08.582.371/0001-30