sessao nº 15

Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Dona Inês, Estado da Paraíba.



Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco às 19h00min, na Casa Vereador Manoel Alves de Lima, Plenário Vereador José Fabiano da Costa Teixeira, situado a Rua Alfredo Cantalice nº 15, Dona Inês/PB, realizou-se a décima quinta sessão ordinária da décima sexta legislatura, sob a direção do vereador RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO – Presidente, DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA Vice-Presidente, ROSILENE FERREIRA DE LIMA – Primeira Secretária e DENILSON ALVES DE MORAIS – Segundo Secretário, feito a chamada e conforme a lista de presença constatou-se estarem presentes os senhores vereadores: DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA, DENILSON ALVES DE MORAIS, ROGÉRIO DE ARAÚJO MOREIRA e ROSILENE FERREIRA DE LIMA. Ausentes os senhores vereadores: EDIMILSON JOSÉ DA SILVA, GIVANILDO ARAÚJO DE FONTES, JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS e JOSÉ IGOR DENIZAR COSTA DA SILVA. Presentes os senhores vereadores, o Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo, declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Havendo quórum legal e soba proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da décima quinta sessão ordinária”. Em seguida o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo solicitou a Primeira Secretária, Rosilene Ferreira de Lima que procedesse a leitura da Ata da sessão anterior. Feito isto, o senhor Presidente colocou em votação a referida Ata que foi aprovada por todos os presentes. Em seguida o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo apresentou as matérias do Poder Legislativo e do Executivo. APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO: REQUERIMENTO Nº 075/2025. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB. ASSUNTO: Solicita a construção de Portal nas entradas da cidade, pela PB 103. REQUERIMENTO Nº 076/2025. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB. ASSUNTO: Solicita que seja feita uma cobertura de piçarro, no trecho da Igreja de Serra do Sítio, até final da estrada, no Povoado de Serra do Sítio. REQUERIMENTO Nº 077/2025. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB. ASSUNTO: Solicita a melhoria no campo de futebol do Povoado de Serra do Sítio. PROJETO DE DECRETO LESGILATIVO N° 05/2025. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB. ASSUNTO: Concede título de cidadão Inesense e da outras providências. PROJETO DE DECRETO LESGILATIVO N° 06/2025. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB. ASSUNTO: Concede título de cidadão Inesense e da outras providências. PROJETO DE DECRETO LESGILATIVO N° 07/2025. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB. ASSUNTO: Concede título de cidadão Inesense e da outras providências. PROJETO DE DECRETO LESGILATIVO N° 08/2025. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB. ASSUNTO: Concede título de cidadão Inesense e da outras providências. PROJETO DE LEI Nº 036/2025. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Institui o Plano Municipal de Política para Mulheres e dá outras providências. O senhor Presidente solicita a senhora Primeira Secretária Rosilene Ferreira de Lima para fazer a leitura da mensagem do Poder Executivo. Após feita a leitura da mensagem do Poder Executivo o senhor Presidente convida o senhor vereador Damásio Berto de Oliveira para fazer a defesa dos seus requerimentos, que após justificados e analisados foram colocados em votação os requerimentos de N° 075/2025, 076/2025 e 077/2025, onde foram aprovados por maioria absoluta. Posteriormente, o senhor Presidente passou para a tribuna livre. Usou a tribuna livre o senhor vereador Rogério de Araújo Moreira, cumprimenta o senhor Presidente, os senhores vereadores, a senhora vereadora e a todos os internautas, faz um convite a todos para que no dia 13 de junho estejam presentes na festa tradicional do Distrito de Cozinha, com apoio da Prefeitura Municipal de dona Inês, encerra sua participação desejando uma boa noite a todos. Usou a tribuna livre o senhor vereador Denilson Alves de Morais, inicia dando uma boa noite ao senhor Presidente, aos seus colegas vereadores, a sua colega vereadora e os internautas, parabeniza o vereador Damásio Berto de Oliveira pelos seus requerimentos apresentados e aprovados, comenta sobre o requerimento N° 075/2025, do seu colega vereador, que se trata da construção dos portais na chegada e na saída da cidade de Dona Inês e encerra sua participação. Usou a tribuna livre o senhor vereador Damásio Berto de Oliveira, cumprimenta o senhor Presidente, os senhores vereadores, a senhora vereadora e a todos os presentes, agradece os votos favoráveis dos seus companheiros vereadores em seus requerimentos, comenta sobre seus requerimentos e se despede. Em Seguida o senhor Presidente passa os trabalhos da Mesa para o Vice-Presidente Damásio Berto de Oliveira, para que pudesse fazer o uso da tribuna livre. Usou a tribuna livre o senhor vereador Rhuan Ribeiro de Araújo, saúda o senhor Vice-Presidente, a senhora vereadora, os senhores vereadores, os internautas e o público presente, conta que na última quarta-feira esteve representando a Câmara Municipal de Dona Inês na Conferência da pessoa idosa, debatendo a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, conta também que esteve presente na cavalgada ecológica que é um evento tradicional deste Município, parabeniza a todos que fazem a organização deste evento, lembra que esta tendo as festividades da Igreja Católica em comemoração aos trinta anos da fundação da paróquia Santa Inês e São Sebastião, comenta sobre o Município de Dona Inês ter ficado em terceiro lugar no desenvolvimento das ações, entre vinte e cinco Municípios, convida a todos para estarem participando das festividades locais, encerra sua participação desejando uma boa noite a todos. Em seguida o senhor Vice-Presidente Damásio Berto de Oliveira repassa os trabalhos da Mesa para o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente justifica as ausências dos vereadores: Edimilson José da Silva, Givanildo Araújo de Fontes, Jeová Horácio dos Santos e José Igor Denizar Costa da Silva. Agradeceu a todos os presentes, determinado que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, ficará assinada pelo Presidente RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO, pela Primeira Secretária Rosilene Ferreira de Lima e pelo Segundo Secretário Denilson Alves de Morais. Dona Inês/PB, 09 de junho de 2025.





Rhuan Ribeiro de Araújo

Presidente



Rosilene Ferreira de Lima

Primeira Secretária



Denilson Alves de Morais

Segundo Secretário

PAUTA



15ª SESSÃO ORDINÁRIA – CMDI – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

1º PERÍODO ORDINÁRIO – 16ª LEGISLATURA

09/06/2025 (SEGUNDA-FEIRA)





“Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, 

declaro abertos os trabalhos da décima quinta sessão ordinária”



PEQUENO EXPEDIENTE: 



APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO



APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:



REQUERIMENTO Nº 075/2025. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB.

ASSUNTO: Solicita a construção de Portal nas entradas da cidade, pela PB 103.



REQUERIMENTO Nº 076/2025. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB

ASSUNTO: Solicita que seja feita uma cobertura de piçarro, no trecho da Igreja de Serra do Sítio, até final da estrada, no Povoado de Serra do Sítio.



REQUERIMENTO Nº 077/2025. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB.

ASSUNTO: Solicita a melhoria no campo de futebol do Povoado de Serra do Sítio.



PROJETO DE DECRETO LESGILATIVO N° 05/2025. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB.

ASSUNTO: Concede título de cidadão Inesense e da outras providências.



PROJETO DE DECRETO LESGILATIVO N° 06/2025. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB.

ASSUNTO: Concede título de cidadão Inesense e da outras providências.

PROJETO DE DECRETO LESGILATIVO N° 07/2025. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB.

ASSUNTO: Concede título de cidadão Inesense e da outras providências.

PROJETO DE DECRETO LESGILATIVO N° 08/2025. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB.

ASSUNTO: Concede título de cidadão Inesense e da outras providências.



APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO EXECUTIVO:



PROJETO DE LEI Nº 036/2025. AUTOR: Poder Executivo.

ASSUNTO: Institui o Plano Municipal de Política para Mulheres e dá outras providências.





ORDEM DO DIA



REQUERIMENTO Nº 075/2025. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB.

ASSUNTO: Solicita a construção de Portal nas entradas da cidade, pela PB 103.



REQUERIMENTO Nº 076/2025. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB

ASSUNTO: Solicita que seja feita uma cobertura de piçarro, no trecho da Igreja de Serra do Sítio, até final da estrada, no Povoado de Serra do Sítio.



REQUERIMENTO Nº 077/2025. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB.

ASSUNTO: Solicita a melhoria no campo de futebol do Povoado de Serra do Sítio.