sessao nº 2

Ata da Segunda Sessão Especial da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Dona Inês, Estado da Paraíba.

Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco às 19h00min, na Casa Vereador Manoel Alves de Lima, Plenário Vereador José Fabiano da Costa Teixeira, situado a Rua Alfredo Cantalice nº 15, Dona Inês/PB, realizou-se a segunda sessão especial da décima sexta legislatura, sob a direção do Vereador RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO – Presidente e ROSILENE FERREIRA DE LIMA – Primeira Secretária, feito a chamada e conforme a lista de presença constatou-se estarem presentes os senhores vereadores: EDIMILSON JOSÉ DA SILVA, GIVANILDO ARAÚJO DE FONTES, JOSÉ IGOR DENIZAR COSTA DA SILVA, ROGÉRIO DE ARAÚJO MOREIRA e ROSILENE FERREIRA DE LIMA. Ausente o vereador: DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA, DENILSON ALVES DE MORAIS e JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS. Presentes os Senhores Vereadores, o Presidente RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO, declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da segunda sessão especial”. Em seguida o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo, convida o senhor Álvaro Arthur para realizar abertura da sessão. Inicia convidando a Secretária de Assistência Social, a senhora Heloísa Justino e o Presidente do Conselho Municipal da Comunidade LGBT+, o senhor Aelson Pereira, para compor a Mesa. Em seguida pede para que todos fiquem de pé para a execução do Hino Nacional e justifica a ausência do Gestor Municipal. Posteriormente, convida o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo para fazer o uso da palavra. O senhor Presidente inicia cumprimentando seus companheiros vereadores, sua companheira vereadora, a Secretária de Assistência Social, o Conselho Municipal da Comunidade LGBT+, o público presente e a todos os internautas, conta que é importante mostrar a resistência dessa comunidade e diz que esta câmara tem o compromisso de contribuir para isso, diz que sempre poderá contar com o Poder Legislativo para estarem desenvolvendo Políticas Públicas de valorização, reconhecimento e inclusão, encerra sua participação e se despede. Em seguida o cerimonialista Álvaro Arthur convida a Secretária de Assistência Social, Heloísa Justino para fazer o uso da palavra, inicia dando uma boa noite a todos os vereadores presentes, a senhora vereadora e saúda todos os presentes, diz que a gestão agradece o apoio para a realização desta sessão especial alusiva ao orgulho LGBT+, que tem como objetivo trazer o debate sobre a diversidade, direitos e a resistência desta Comunidade, bem como discutir sobre a igualdade, encerra sua participação e se despede. Dando continuidade, o senhor Álvaro Arthur convida a Primeira Dama do Município, Adrya Carvalho Lopes para fazer o uso da palavra, representando o Senhor Prefeito Antônio Justino de Araújo Neto, inicia dando um boa noite a todos, conta que é muito importante ter uma pauta como esta ao orgulho LGBT+, conta também que sábado, dia cinco de junho terá um evento em praça pública, agradece pela oportunidade de fazer o uso da palavra e se despede. Em seguida convida o Presidente do Conselho Municipal da Comunidade LGBT+ o senhor Aelson Pereira, deseja uma boa noite a todos os presentes, diz que esta sessão especial é um fruto da articulação do Conselho Municipal de Políticas LGBTQIAPNb+, da Secretaria de Assistência Social e do Poder Legislativo, conta que esta noite não é apenas uma solenidade, mas também  um ato de reconhecimento, de afirmação de direitos e da valorização da diversidade, agradece ao senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo pela abertura desta Casa Legislativa, agradece a presença de todos e se despede. Em seguida o senhor vereador José Igor Denizar Costa da Silva faz o uso da palavra, cumprimenta o senhor Presidente, os senhores vereadores e a todos os presentes, parabeniza a Comunidade LGBT+ por estarem lutando pelos seus direitos, diz que é de grande satisfação estar presente nesta sessão especial em alusão ao orgulho LGBT+, também incentiva para que busquem seus espaços e seus direitos na sociedade e se despede. Posteriormente a senhora vereadora Rosilene Ferreira de Lima faz o uso da palavra, cumprimenta dando um boa noite ao senhor Presidente, a Secretária de Assistência Social, ao Presidente da Comunidade LGBT+, conta que é um prazer estar presente nesta sessão especial, comenta sobre um exemplo que tem em sua família, fala palavras de incentivo para a Comunidade e se despede desejando uma boa noite a todos. Em seguida o senhor vereador Rogério de Araújo Moreira faz o uso da palavra, saúda o senhor Presidente, seus colegas vereadores, a Secretária de Assistência Social e a todos os presentes, diz que podem contar com os vereadores, que eles estão ali para apoiar a causa e se despede. Faz o uso da tribuna livre o senhor vereador Edimilson José da Silva, cumprimenta a todos, diz que podem contar com ele para irem em busca dos seus direitos, fala palavras de incentivo e se despede. Faz o uso da palavra o senhor vereador Givanildo Araújo de Fontes, deseja uma boa noite ao senhor Presidente, aos senhores vereadores e a todos os presentes nesta sessão especial, diz que é uma noite muito especial, fala que as palavras dos seus colegas vereadores são as suas e que dará todo apoio a esta causa, encerra sua participação e se despede. Em seguida o cerimonialista Álvaro Arthur convida o professor Carlos Geraldo para fazer o uso da palavra, saúda a todos desejando uma boa noite, conta que conversava com um colega, sobre como era difícil falar neste assunto antigamente, conta também que estão lutando pelas suas dignidades e suas identidades, além de combater as falas preconceituosas, encerra sua participação desejando uma boa sessão a todos. Posteriormente a representante do Conselho Municipal da Comunidade LGBT+, Liz Vitória faz o uso da palavra, deseja uma boa noite a todos os presentes, saúda seus companheiros de Conselho, o senhor Presidente, a Secretária de Assistência Social e a senhora vereadora, diz que é uma honra e um momento memorável, para ela como para todos os membros desta Comunidade estarem realizando esta sessão especial, diz que é uma luta constante e que já sofreu muito, como muitos outros, mas que tem orgulho de quem é, e diz que vai lutar hoje e sempre por essa bandeira e se despede. Prosseguindo a sessão especial o cerimonialista Álvaro Arthur conta um pouco sobre quais são os objetivos desta sessão, como por exemplo: Promover o espaço de escuta, diálogo e de visibilidade para a Comunidade LGBT+, assim como estimular o compromisso com os órgãos públicos com políticas inclusivas e de respeito a diversidade sexual e de gênero, identificar desafios enfrentados pela Comunidade LGBT+, entre outros. Logo após, o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo iniciou a entrega das comendas. Após receber a comenda, o senhor Arnaldo Lima fez o uso da palavra, inicia desejando uma boa noite a todos, conta que é uma noite muito importante, pois anos atrás não tinha o direito de fala, fala um pouco sobre sua história e se despede desejando uma boa noite a todos. Em seguida Liz Vitória foi convidada para receber a comenda em memória a Cintia Michele. Em nome da família de Cintia Michele, Liz Vitória agradece a comenda, profere palavras de gratidão e se despede. Logo após a senhora vereadora Rosilene Ferreira de Lima recebe a comenda em nome do seu irmão Francisco Ferreira de Lima Neto. Posteriormente foi a vez da senhora Ariane receber a comenda em nome de Ivete Pessoa, a senhora Ariane faz o uso da palavra e inicia dando um boa noite a todos, diz que é com uma imensa alegria e satisfação estar presente neste momento tão necessário, faz uma leitura em nome de Ivete Pessoa e se despede agradecendo pela oportunidade. Posteriormente é a vez do Senhor Valdecir Geraldo de Lima receber a comenda, que não pode estar presente, mas foi representando pelo professor Carlos Geraldo, para estar recebendo. E para encerrar a sessão o cerimonialista Álvaro Arthur conta que marcaram a história do Município, que foi realizada uma sessão, onde foi discutido a diversidade, inclusão e respeito, por uma Comunidade que luta diariamente, encerra sua fala desejando uma boa noite a todos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente justifica as ausências dos senhores vereadores: Damásio Berto de Oliveira, Denilson Alves de Morais e Jeová Horácio dos Santos. Agradeceu a todos os presentes, determinado que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida e achada conforme ficará assinada pelo Presidente RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO e pela Primeira Secretária ROSILENE FERREIRA DE LIMA Dona Inês/PB, 04 de julho de 2025.







Rhuan Ribeiro de Araújo                                                                                                  Presidente



Rosilene Ferreira de Lima

Primeira Secretária

PAUTA

2ª SESSÃO ESPECIAL – CMDI – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – 

1º PERÍODO ORDINÁRIO – 16ª LEGISLATURA

04/07/2025 (SEXTA-FEIRA)



“Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, 

declaro abertos os trabalhos da segunda sessão especial”



PEQUENO EXPEDIENTE: 



ATO DE CONVOCAÇÃO: Conselho Municipal de Políticas LGBTQIAPNb+ de Dona Inês.

ASSUNTO: Discutir e destacar as ações e importância dos temas inerentes à população LGBT+ e para toda a sociedade.





APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DO EXECUTIVO:









ORDEM DO DIA



ASSUNTO: Discutir e destacar as ações e importância dos temas inerentes à população LGBT+ e para toda a sociedade. Os trabalhos se darão através das etapas identificadas abaixo:



1. Abertura Oficial

   - Composição da Mesa com autoridades, representantes da sociedade civil e lideranças LGBT+;

   - Execução do Hino Nacional;

   - Fala do Presidente da Câmara;

   - Fala do Prefeito;

   - Fala da secretária de assistência social;

   - Fala do Presidente do CMLGBT+.











2. Exposição dos Objetivos da Sessão

   - Promover um espaço de escuta, diálogo e visibilidade para a população LGBT+;

   - Estimular o compromisso dos órgãos públicos com políticas inclusivas e de respeito à diversidade sexual e de gênero;

   - Identificar desafios enfrentados pela comunidade LGBT+ no município;

   - Propor ações integradas entre os poderes públicos, sociedade civil e movimentos sociais;

   - Reconhecer boas práticas, experiências exitosas e pessoas que contribuem com a pauta da diversidade.



3. Falas abertas ao Público e Entidades

   - Espaço para depoimentos, sugestões e manifestações de movimentos sociais, coletivos e cidadãos.



4. Entrega de Comendas e Homenagens

   - Reconhecimento e ativistas, entidades e personalidades que promovem os direitos da população LGBT+.



5. Encerramento