sessao nº 17

Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Dona Inês, Estado da Paraíba.



Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco às 19h00min, na Casa Vereador Manoel Alves de Lima, Plenário Vereador José Fabiano da Costa Teixeira, situado a Rua Alfredo Cantalice nº 15, Dona Inês/PB, realizou-se a décima sétima sessão ordinária da décima sexta legislatura, sob a direção do vereador RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO – Presidente, DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA Vice-Presidente, ROSILENE FERREIRA DE LIMA Primeira Secretária e DENILSON ALVES DE MORAIS – Segundo Secretário, feito a chamada e conforme a lista de presença constatou-se estarem presentes os senhores vereadores: DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA, DENILSON ALVES DE MORAIS, GIVANILDO ARAÚJO DE FONTES, EDIMILSON JOSÉ DA SILVA, JOSÉ IGOR DENIZAR COSTA DA SILVA, ROGÉRIO DE ARAÚJO MOREIRA e ROSILENE FERREIRA DE LIMA. Ausente o senhor vereador: JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS. Presentes os senhores vereadores, o Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo, declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Havendo quórum legal e soba proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da décima sétima sessão ordinária”. Em seguida o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo solicitou a Primeira Secretária, Rosilene Ferreira de Lima que procedesse a leitura da Ata da sessão anterior, feito isto, o senhor Presidente colocou em votação a referida Ata que foi aprovada por todos os presentes. Em seguida o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo apresentou as matérias do Poder Legislativo e do Executivo. APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO: REQUERIMENTO Nº 082/2025. AUTOR: Edimilson José da Silva – Solidariedade. ASSUNTO: Solicita o calçamento da Rua José Roberto Idalino. REQUERIMENTO Nº 083/2025. AUTOR: Edimilson José da Silva – Solidariedade. ASSUNTO: Solicita o calçamento da Rua Delegado Clodoval Justino de Araújo. REQUERIMENTO Nº 084/2025. AUTOR: Edimilson José da Silva – Solidariedade. ASSUNTO: Solicita a limpeza das covas do cemitério público Municipal. REQUERIMENTO Nº 085/2025. AUTOR: Edimilson José da Silva – Solidariedade. ASSUNTO: Solicita a melhoria do matadouro público Municipal. PROJETO DE LEI Nº 040/2025. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Altera a composição do Conselho Municipal de promoção da Igualdade Racial, instituído pela Lei Municipal n° 1036/2025, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 041/2025. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Institui a Política Municipal da Juventude no âmbito deste município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 042/2025. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Institui o Programa de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social, Banco Solidário Municipal e Moeda Social do Município de Dona Inês-PB. Em seguida o senhor Presidente solicita a Primeira Secretária, Rosilene Ferreira de Lima para fazer a leitura das mensagens do Poder Executivo. NA ORDEM DO DIA: O senhor Presidente convida o senhor vereador Edimilson José da Silva para fazer a defesa dos seus requerimentos, que após justificados e analisados foram colocados em votação os requerimentos de N° 082, 083, 084 e 085/2025, onde foram aprovados por maioria absoluta. Em seguida o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo solicita a Primeira Secretária Rosilene Ferreira de Lima para fazer a leitura da Emenda Aditiva de N° 002/2025 do Projeto de N° 035/2025. Posteriormente o senhor Presidente convida o senhor Denilson Alves de Morais, o relator, para fazer a leitura da Ata das Comissões. Após a leitura a Emenda Aditiva N° 002/2025 e o Projeto de Lei N° 035/2025 foram colocados em votação, onde a Emenda Aditiva teve quatro votos favoráveis e três votos contrários, enquanto o Projeto de Lei foi aprovado por maioria absoluta. Em seguida o senhor Presidente passa para a tribuna livre. Usou a tribuna livre o senhor vereador Damásio Berto de Oliveira, cumprimenta o senhor Presidente, os senhores vereadores, a senhora vereadora e o público presente, diz que é uma grande alegria estar de volta aos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar e se despede desejando uma boa noite a todos. Usou a tribuna livre o senhor vereador Denilson Alves de Morais, cumprimenta o senhor Presidente, a senhora vereadora, seus colegas vereadores e a todos os presentes, conta que está feliz pelo retorno dos trabalhos após o recesso, agradece ao senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo pela melhoria no sistema de som que era antigo e se despede. Usou a tribuna livre o senhor vereador Edimilson José da Silva, saúda o senhor Presidente, seus colegas vereadores, o público presente, em especial uma parte da sua família, agradece aos vereadores pelos votos em seus requerimentos e se despede desejando uma boa noite a todos. Em seguida o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo passa os trabalhos da mesa para o Vice-Presidente Damásio Berto de Oliveira, para que pudesse fazer o uso da tribuna livre. Usou a tribuna livre o senhor vereador Rhuan Ribeiro de Araújo, cumprimento o senhor Vice-Presidente, os senhores vereadores, a senhora vereadora, o público presente e os internautas, parabeniza o seu colega vereador Edimilson José da Silva pelos seus requerimentos apresentados e aprovados, deixa registrado que na última sexta-feira esteve no Município de Bananeiras para o Orçamento Democrático Estadual, no qual levaram as demandas do Município para o Governo, cobrando e pedindo melhorias para que possam trazer benefícios para o Município de Dona Inês/PB, conta que ainda na sexta-feira de manhã esteve presente na inauguração de uma escola Estadual em Casserengue/PB, onde lá teve a oportunidade de conversar com o Secretário de Educação da Paraíba, o Deputado Wilson Filho junto ao  Secretário de Infraestrutura Deusdete Queiroga sobre a questão da Escola Estadual de Dona Inês, fala sobre o comentário do seu colega vereador Denilson Alves de Morais, sobre as melhorias na parte de sonorização como na parte de iluminação da Câmara Municipal de Dona Inês, conta também que é uma grande satisfação estar representando a população inesense e se despede desejando uma boa noite. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente justifica a ausência do vereador Jeová Horácio dos Santos, agradece a todos os presentes, determinado que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, ficará assinada pelo Presidente RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO, pela Primeira Secretária ROSILENE FERREIRA DE LIMA e pelo Segundo Secretário DENILSON ALVES DE MORAIS. Dona Inês/PB, 04 de agosto de 2025.









Rhuan Ribeiro de Araújo

Presidente



Rosilene Ferreira de Lima

Primeira Secretária



Denilson Alves de Morais                                                                                               Segundo Secretário

PAUTA



17ª SESSÃO ORDINÁRIA – CMDI – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

2º PERÍODO ORDINÁRIO – 16ª LEGISLATURA

04/08/2025 (SEGUNDA-FEIRA)





“Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, 

declaro abertos os trabalhos da décima sétima sessão ordinária”



PEQUENO EXPEDIENTE: 



APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO



APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:



REQUERIMENTO Nº 082/2025. AUTOR: Edimilson José da Silva – Solidariedade.

ASSUNTO: Solicita o calçamento da Rua José Roberto Idalino.



REQUERIMENTO Nº 083/2025. AUTOR: Edimilson José da Silva – Solidariedade.

ASSUNTO: Solicita o calçamento da Rua Delegado Clodoval Justino de Araújo.



REQUERIMENTO Nº 084/2025. AUTOR: Edimilson José da Silva – Solidariedade.

ASSUNTO: Solicita a limpeza das covas do cemitério público municipal.



REQUERIMENTO Nº 085/2025. AUTOR: Edimilson José da Silva – Solidariedade.

ASSUNTO: Solicita a melhoria do matadouro público municipal



APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 040/2025. AUTOR: Poder Executivo.

ASSUNTO: Altera a composição do Conselho Municipal de promoção da Igualdade Racial, instituído pela Lei Municipal n° 1036/2025, e dá outras providências.







PROJETO DE LEI Nº 041/2025. AUTOR: Poder Executivo.

ASSUNTO: Institui a Política Municipal da Juventude no âmbito deste município e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 042/2025. AUTOR: Poder Executivo.

ASSUNTO: Institui o Programa de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social, Banco Solidário Municipal e Moeda Social do Município de Dona Inês-PB.





ORDEM DO DIA



REQUERIMENTO Nº 082/2025. AUTOR: Edimilson José da Silva – Solidariedade.

ASSUNTO: Solicita o calçamento da Rua José Roberto Idalino.



REQUERIMENTO Nº 083/2025. AUTOR: Edimilson José da Silva – Solidariedade.

ASSUNTO: Solicita o calçamento da Rua Delegado Clodoval Justino de Araújo.



REQUERIMENTO Nº 084/2025. AUTOR: Edimilson José da Silva – Solidariedade.

ASSUNTO: Solicita a limpeza das covas do cemitério público municipal.



REQUERIMENTO Nº 085/2025. AUTOR: Edimilson José da Silva – Solidariedade.

ASSUNTO: Solicita a melhoria do matadouro público municipal.



PROJETO DE LEI Nº 035/2025. AUTOR: Poder Executivo.

ASSUNTO: Dispõe sobre o uso de bens públicos por terceiros na forma do art. 6º da Lei Orgânica Municipal de 04 de abril de 1990 e dá outras providências.