sessao nº 18

Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Dona Inês, Estado da Paraíba.



Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco às 19h00min, na Casa Vereador Manoel Alves de Lima, Plenário Vereador José Fabiano da Costa Teixeira, situado a Rua Alfredo Cantalice nº 15, Dona Inês/PB, realizou-se a décima oitava sessão ordinária da décima sexta legislatura, sob a direção do vereador RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO – Presidente, DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA – Vice-Presidente, ROSILENE FERREIRA DE LIMA – Primeira Secretária e DENILSON ALVES DE MORAIS – Segundo Secretário, feito a chamada e conforme a lista de presença constatou-se estarem presentes os senhores vereadores: DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA, DENILSON ALVES DE MORAIS, GIVANILDO ARAÚJO DE FONTES, EDIMILSON JOSÉ DA SILVA, ROGÉRIO DE ARAÚJO MOREIRA e ROSILENE FERREIRA DE LIMA. Ausentes os senhores vereadores: JOSÉ IGOR DENIZAR COSTA DA SILVA e JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS. Presentes os senhores vereadores, o Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo, declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da décima oitava sessão ordinária”. Em seguida o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo solicitou a Primeira Secretária, Rosilene Ferreira de Lima que procedesse a leitura da Ata da sessão anterior, feito isto, o senhor Presidente colocou em votação a referida Ata que foi aprovada por todos os presentes. Em seguida o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo apresentou as matérias do Poder Legislativo e do Executivo. APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO: REQUERIMENTO Nº 086/2025. AUTOR: Edimilson José da Silva – Solidariedade. ASSUNTO: Solicita a melhoria da Estrada do Sítio Raimundo. REQUERIMENTO Nº 087/2025. AUTOR: Edimilson José da Silva – Solidariedade. ASSUNTO: Solicita o calçamento da via vicinal compreendida pelo trecho da ladeira da Pedreira, sentido Sítio Pimenta, até chegar ao Cemitério Municipal. REQUERIMENTO Nº 088/2025. AUTOR: Rogério de Araújo Moreira - PSB. ASSUNTO: Solicita a execução de uma Passagem Molhada no Riacho do Sítio Pedra Lavada. Em seguida o senhor Presidente solicita ao relator das Comissões, o senhor vereador Damásio Berto de Oliveira para fazer a leitura da Ata das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento e Finança. NA ORDEM DO DIA: O senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo coloca em votação os seguintes Projetos de Lei: PROJETO DE LEI Nº 039/2025. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Delimita o perímetro urbano do Município de Dona Inês-PB, na forma das coordenadas geográficas constante do Memorial Descritivo, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 040/2025. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Altera a composição do Conselho Municipal de promoção da Igualdade Racial, instituído pela Lei Municipal N° 1036/2025, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 041/2025. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Institui a Política Municipal da Juventude no âmbito deste Município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 042/2025. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Institui o Programa de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social, Banco Solidário Municipal e Moeda Social do Município de Dona Inês-PB. Onde os Projetos de Lei de N° 039, 040 e 041/2025 foram aprovados por maioria absoluta e o Projeto de Lei de N° 042/2025 teve cinco votos favoráveis e um voto contrário, ficando assim aprovado. Ainda na Ordem do Dia, o senhor Presidente convida o senhor vereador Edimilson José da Silva para fazer a defesa dos seus requerimentos, que após justificados e analisados foram colocados em votação os requerimentos de N° 086/2025 e 087/2025, onde foram aprovados por maioria absoluta. Em seguida o senhor Presidente convida o senhor vereador Rogério de Araújo Moreira para fazer a defesa do seu requerimento, que após justificado e analisado foi colocado em votação o requerimento de N° 088/2025, onde foi aprovado por maioria absoluta. Em seguida o senhor Presidente passa para a tribuna livre. Usou a tribuna livre o senhor vereador Rogério de Araújo Moreira, cumprimenta seus colegas vereadores, sua colega vereadora, o público presente e os internautas, manda um abraço para seu pai e para todos os pais do Município pelo dia dos pais que se passou, manda também um abraço para todos os moradores do Sítio Pedra Lavrada, agradece aos senhores vereadores pela aprovação do seu requerimento e se despede. Usou a tribuna livre o senhor vereador Edimilson José da Silva, cumprimenta o senhor Presidente, os senhores vereadores, os funcionários desta casa, o público presente e os internautas, agradece os seus colegas vereadores pelos votos favoráveis em seus requerimentos, deseja um feliz dia dos pais para todos os pais por esta data que se passou e se despede. Para finalizar o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo parabeniza todos os pais do Município pela passagem do dia dos pais. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente justifica as ausências dos vereadores José Igor Denizar Costa da Silva e Jeová Horácio dos Santos, agradece a todos os presentes, determinado que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, ficará assinada pelo Presidente RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO, pela Primeira Secretária ROSILENE FERREIRA DE LIMA e pelo Segundo Secretário DENILSON ALVES DE MORAIS. Dona Inês/PB, 11 de agosto de 2025.







Rhuan Ribeiro de Araújo

Presidente



Rosilene Ferreira de Lima

Primeira Secretária



Denilson Alves de Morais                                                                                               Segundo Secretário

PAUTA



18ª SESSÃO ORDINÁRIA – CMDI – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

2º PERÍODO ORDINÁRIO – 16ª LEGISLATURA

11/08/2025 (SEGUNDA-FEIRA)





“Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, 

declaro abertos os trabalhos da décima oitava sessão ordinária”



PEQUENO EXPEDIENTE: 



APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO



APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:



REQUERIMENTO Nº 086/2025. AUTOR: Edimilson José da Silva – Solidariedade.

ASSUNTO: Solicita a melhoria da Estrada do Sítio Raimundo.



REQUERIMENTO Nº 087/2025. AUTOR: Edimilson José da Silva – Solidariedade.

ASSUNTO: Solicita o calçamento da via vicinal compreendida pelo trecho da ladeira da Pedreira, sentido Sítio Pimenta, até chegar ao Cemitério Municipal.



REQUERIMENTO Nº 088/2025. AUTOR: Rogério de Araújo Moreira - PSB.

ASSUNTO: Solicita a execução de uma Passagem Molhada no Riacho do Sítio Pedra Lavada.





APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO EXECUTIVO:











ORDEM DO DIA



REQUERIMENTO Nº 086/2025. AUTOR: Edimilson José da Silva – Solidariedade.

ASSUNTO: Solicita a melhoria da Estrada do Sítio Raimundo.



REQUERIMENTO Nº 087/2025. AUTOR: Edimilson José da Silva – Solidariedade.

ASSUNTO: Solicita o calçamento da via vicinal compreendida pelo trecho da ladeira da Pedreira, sentido Sítio Pimenta, até chegar ao Cemitério Municipal.



REQUERIMENTO Nº 088/2025. AUTOR: Rogério de Araújo Moreira - PSB.

ASSUNTO: Solicita a execução de uma Passagem Molhada no Riacho do Sítio Pedra Lavada.



PROJETO DE LEI Nº 039/2025. AUTOR: Poder Executivo.

ASSUNTO: Delimita o perímetro urbano do município de Dona Inês-PB, na forma das coordenadas geográficas constante do Memorial Descritivo, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 040/2025. AUTOR: Poder Executivo.

ASSUNTO: Altera a composição do Conselho Municipal de promoção da Igualdade Racial, instituído pela Lei Municipal n° 1036/2025, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 041/2025. AUTOR: Poder Executivo.

ASSUNTO: Institui a Política Municipal da Juventude no âmbito deste município e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 042/2025. AUTOR: Poder Executivo.

ASSUNTO: Institui o Programa de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social, Banco Solidário Municipal e Moeda Social do Município de Dona Inês-PB.