sessao nº 21

Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Dona Inês, Estado da Paraíba.



Aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco às 19h00min, na Casa Vereador Manoel Alves de Lima, Plenário Vereador José Fabiano da Costa Teixeira, situado a Rua Alfredo Cantalice nº 15, Dona Inês/PB, realizou-se a vigésima primeira sessão ordinária da décima sexta legislatura, sob a direção do vereador RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO – Presidente, DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA – Vice-Presidente, ROSILENE FERREIRA DE LIMA – Primeira Secretária e DENILSON ALVES DE MORAIS – Segundo Secretário. Feito a chamada e conforme a lista de presença, constatou-se estarem presentes os senhores vereadores: DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA, DENILSON ALVES DE MORAIS, EDIMILSON JOSÉ DA SILVA, GIVANILDO ARAÚJO DE FONTES, JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS, JOSÉ IGOR DENIZAR COSTA DA SILVA, ROGÉRIO DE ARAÚJO MOREIRA E ROSILENE FERREIRA DE LIMA. Presentes os senhores vereadores, o Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo, declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da vigésima primeira sessão ordinária”. Em seguida o senhor Presidente solicita a Primeira Secretária, a senhora Rosilene Ferreira de Lima que procedesse a leitura da Ata da sessão anterior, feito isto, o senhor Presidente colocou em votação a referida Ata que foi aprovada por todos os presentes. Em seguida o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo apresentou as matérias do Poder Legislativo. APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO: REQUERIMENTO Nº 098/2025. AUTOR: Vereador Edimilson José da Silva – Solidariedade. ASSUNTO: Solicita a melhoria na estrada do Sítio Lagoa do Braz. REQUERIMENTO Nº 099/2025. AUTOR: Vereador Edimilson José da Silva – Solidariedade. ASSUNTO: Solicita a melhoria da estrada no Sítio Brejinho, iniciando em frente ao Senhor Mané Mendes e tendo seu fim próximo ao Senhor Véi de Niná. REQUERIMENTO Nº 100/2025. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB. ASSUNTO: Solicita a disponibilidade de uma viatura para a Guarda Municipal do Município de Dona Inês/PB. PROJETO DE LEI Nº 044/2025. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira ­– PSB. ASSUNTO: Dispõe sobre o reconhecimento da festa de nossa Senhora Aparecida, realizada na localidade de Serra do Sítio, como patrimônio cultural e imaterial do Município de Dona Inês/PB. PROJETO DE LEI Nº 045/2025. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira ­– PSB.   ASSUNTO: Altera a Lei Municipal Nº 930/2022, de 09 de Setembro de 2022. Na ORDEM DO DIA: O senhor Presidente convida o senhor vereador Edimilson José da Silva para fazer a defesa dos seus requerimentos, que após justificados e analisados foram colocados em votação os Requerimentos de N° 098 e 099/2025, onde foram aprovados por maioria absoluta. Em seguida o senhor Presidente passa os trabalhos da Mesa para o Vice-Presidente, o vereador Damásio Berto de Oliveira, para que pudesse fazer a defesa do seu requerimento. Posteriormente, o senhor Vice-Presidente Damásio Berto de Oliveira convida o senhor vereador Rhuan Ribeiro de Araújo para fazer a defesa do seu requerimento, que após justificado e analisado foi colocado em votação o Requerimento de N° 100/2025, onde foi aprovado por maioria absoluta. Em seguida o senhor Vice-Presidente repassa os trabalhos da Mesa para o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo. Posteriormente, o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo passa para a tribuna livre. Usou a tribuna livre o representante do ECC, o senhor Ailton Alves, cumprimenta a todos desejando uma boa noite, conta que é uma honra estar usando a tribuna na qual esta casa leva o nome do seu avô, o senhor Manoel Alves de Lima, conta que veio apresentar uma proposta de um Projeto sobre o meio ambiente que se chama: “Dona Inês Consciente”, que se trata da instalação  de lixeiras nos principais espaços públicos da cidade, visando incentivar o descarte correto dos resíduos e promover maior preservação ambiental. O senhor Ailton Alves faz o pedido para esta Casa juntamente com esse Projeto, que seja feito um Requerimento, solicitando também ao Poder Executivo. Para finalizar em nome de todos do ECC, agradece. Usou a tribuna o senhor vereador Damásio Berto de Oliveira, saúda o senhor Presidente, os companheiros vereadores, a companheira vereadora, público presente e os internautas, primeiramente parabeniza os seus colegas vereadores pelas suas proposituras apresentadas e aprovadas, conta que faz parte do ECC e está muito feliz por estarem abraçando esta causa, em seguida pede a população de Dona Inês a conscientização e se despede. Usou a tribuna livre o senhor vereador José Igor Denizar Costa da Silva, cumprimentou a todos, parabeniza seus colegas vereadores pelas matérias apresentadas, parabeniza também a iniciativa do ECC, relembra que já passou por esta casa alguns Projetos de Lei atualizando  questão das lixeiras nas ruas, conta que poderia ser feito uma campanha publicitária para conscientizar a população, outro assunto que trouxe para esta Casa é a reclamação de muitas pessoas sobre a falta de medicamento da farmácia Básica. O senhor vereador convida o(a) responsável pela farmácia básica ou da Secretária de Saúde para vir a esta Casa e prestar esclarecimentos, no mais deseja uma boa noite e se despede. Usou a tribuna livre o senhor vereador Denilson Alves de Morais, saúda a todos, diz que o Projeto do ECC é de grande importância para Dona Inês, parabeniza a administração do senhor Prefeito, que no último final de semana foi realizada a inauguração da Praça Nivaldo Cândido que será muito utilizada por todos os munícipes desta cidade e se despede. Usou a tribuna livre o senhor vereador Edimilson José da Silva, cumprimenta o senhor Presidente, os senhores vereadores, a senhora vereadora e a todos presentes, conta que está disposto a contribuir com esse Projeto do ECC que é de grande importância, agradece aos seus colegas vereadores pelos votos em seus requerimentos e se despede. Usou a tribuna livre a senhora vereadora Rosilene Ferreira de Lima, inicia cumprimentando a todos, parabeniza a todos do ECC por esse Projeto importante, comenta sobre a fala do seu colega vereador José Igor Denizar Costa da Silva, quando ele diz que já passou alguns Projetos sobre esse assunto, conta que deveria ter uma lixeira na frente do hospital para a separação do lixo seco, úmido e molhado, faz uma reclamação referente as pessoas que fazem reciclagem, pois estão deixando os conteúdos das sacolas espalhados pela rua, após fazerem a reciclagem, fala sobre a inauguração da praça Nivaldo Cândido e se despede. Usou a tribuna livre o senhor vereador Jeová Horácio dos Santos, cumprimenta o senhor Presidente, os senhores vereadores, a senhora vereadora e a todos os presentes em especial o ECC, ressalta que é uma pauta muito importante e acrescenta mais um ponto além da conscientização, como por exemplo, ter 1 (um) ou 2 (dois) pontos fixos para o lixo orgânico e se despede. Em seguida o senhor Presidente Rhuan Riberio de Araújo passa os trabalhos da Mesa para o senhor Vice-Presidente, o senhor Damásio Berto de Oliveira para que pudesse fazer o uso da tribuna livre. Usou a tribuna livre o senhor vereador Rhuan Ribeiro de Araújo,  saúda a todos, agradece aos seus companheiros vereadores pelos votos em seu requerimento, parabeniza o ECC pela atitude de trazer um Projeto importante para a população Inesense, conta que esta Casa fica a disposição para viabilizar esse Projeto, conta também que na última quarta-feira esteve na cidade de Bananeiras dando as boas vindas ao novo promotor efetivo da co-marca, o Dr. Eric, que estará levando demandas do Município, parabeniza a Gestão Municipal pela inauguração da Praça Nivaldo Cândido e comenta sobre, diz que estará sempre a disposição e se despede. Posteriormente, o senhor Vice-Presidente repassa os trabalhos da Mesa para o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente agradece a todos os presentes, determinado que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, ficará assinada pelo Presidente RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO, pela Primeira Secretária ROSILENE FERREIRA DE LIMA e pelo Segundo Secretário DENILSON ALVES DE MORAIS. Dona Inês/PB, 15 de setembro de 2025.











Rhuan Ribeiro de Araújo

Presidente



Rosilene Ferreira de Lima

Primeira Secretária



Denilson Alves de Morais

Segundo Secretário

PAUTA



21ª SESSÃO ORDINÁRIA – CMDI – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

2º PERÍODO ORDINÁRIO – 16ª LEGISLATURA

15/09/2025 (SEGUNDA-FEIRA)





“Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, 

Declaro abertos os trabalhos da vigésima primeira sessão ordinária”



PEQUENO EXPEDIENTE



APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO 



APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 098/2025. AUTOR: Vereador Edimilson José da Silva – Solidariedade. 

ASSUNTO: Solicita a melhoria na estrada do Sítio Lagoa do Braz.



REQUERIMENTO Nº 099/2025. AUTOR: Vereador Edimilson José da Silva – Solidariedade.

ASSUNTO: Solicita a melhoria da estrada no Sítio Brejinho, iniciando em frente ao Senhor Mané Mendes e tendo seu fim próximo ao Senhor Véi de Niná.



REQUERIMENTO Nº 100/2025. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB.

ASSUNTO: Solicita a disponibilidade de uma viatura para a Guarda Municipal do Município de Dona Inês/PB.



PROJETO DE LEI Nº 044/2025. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira ­– PSB.

ASSUNTO: Dispõe sobre o reconhecimento da festa de nossa Senhora Aparecida, realizada na localidade de Serra do Sítio, como patrimônio cultural e imaterial do Município de Dona Inês/PB.



PROJETO DE LEI Nº 045/2025. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira ­– PSB.   ASSUNTO: Altera a Lei Municipal Nº 930/2022, de 09 de Setembro de 2022.









APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO EXECUTIVO:





ORDEM DO DIA



REQUERIMENTO Nº 098/2025. AUTOR: Vereador Edimilson José da Silva – Solidariedade. 

ASSUNTO: Solicita a melhoria na estrada do Sítio Lagoa do Braz.



REQUERIMENTO Nº 099/2025. AUTOR: Vereador Edimilson José da Silva – Solidariedade.

ASSUNTO: Solicita a melhoria da estrada no Sítio Brejinho, iniciando em frente ao Senhor Mané Mendes e tendo seu fim próximo ao Senhor Véi de Niná.



REQUERIMENTO Nº 100/2025. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB.

ASSUNTO: Solicita a disponibilidade de uma viatura para a Guarda Municipal do Município de Dona Inês/PB.