sessao nº 22

Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Dona Inês, Estado da Paraíba.



Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco às 19h00min, na Casa Vereador Manoel Alves de Lima, Plenário Vereador José Fabiano da Costa Teixeira, situado a Rua Alfredo Cantalice nº 15, Dona Inês/PB, realizou-se a vigésima segunda sessão ordinária da décima sexta legislatura, sob a direção do vereador RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO – Presidente, DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA – Vice-Presidente, ROSILENE FERREIRA DE LIMA – Primeira Secretária e DENILSON ALVES DE MORAIS – Segundo Secretário. Feito a chamada e conforme a lista de presença, constatou-se estarem presentes os senhores vereadores: DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA, DENILSON ALVES DE MORAIS, EDIMILSON JOSÉ DA SILVA, GIVANILDO ARAÚJO DE FONTES, ROGÉRIO DE ARAÚJO MOREIRA E ROSILENE FERREIRA DE LIMA. Ausentes os senhores vereadores: JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS E JOSÉ IGOR DENIZAR COSTA DA SILVA. Presentes os senhores vereadores, o Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo, declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da vigésima segunda sessão ordinária”. Em seguida o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo solicita a Primeira Secretária, a senhora Rosilene Ferreira de Lima que procedesse a leitura da Ata da sessão anterior, feito isto, o senhor Presidente colocou em votação a referida Ata que foi aprovada por todos os presentes. Em seguida o senhor Presidente apresentou as matérias do Poder Legislativo e do Executivo. APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO: REQUERIMENTO Nº 101/2025. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB. ASSUNTO: Solicita a canalização do esgoto da Rua Júlia Gomes, no trecho da Praça Benedita Vieira até o encontro da Rua Roberto Idalino e da Rua José Rodrigues de Lima, no bairro Nova Conquista. PROJETO DE LEI Nº 046/2025. AUTOR: Vereador Denilson Alves de Morais ­– PSB. ASSUNTO: Denomina de Manoel Ferreira da Silva, o espaço de recreação em frente ao ginásio “O BACURAU” localizado na praça Nivaldo Cândido, no bairro Nova Conquista e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025. Autor: Mesa Diretora. ASSUNTO: Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Dona Inês e dá outras providências. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 05/2025. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Regulamenta o procedimento de cessão e de permuta entre Servidores Públicos do Município de Dona Inês-PB e outros órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências. Na ORDEM DO DIA: O senhor Presidente convida o senhor vereador Damásio Berto de Oliveira para fazer a defesa do seu requerimento, que após justificado e analisado foi colocado em votação o Requerimento de N° 101/2025, onde foi aprovado por maioria absoluta. Posteriormente, o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo passa para a tribuna livre. Usou a tribuna livre o senhor vereador Rogério de Araújo Moreira, cumprimenta o senhor Presidente, os senhores vereadores, a senhora vereadora, o público presente e os internautas, comenta sobre o calçamento da ladeira do Distrito de Cozinha, conta que também vai ser calçado outros locais, como a Comunidade da Cruz da Menina, a ladeira do Sítio Zé paz e a ladeira sentido Dema Henrique, e se despede. Usou a tribuna livre o senhor vereador Damásio Berto de Oliveira, cumprimenta o senhor Presidente, os senhores vereadores, a senhora vereadora, o público presente e os internautas, agradece aos senhores vereadores pelos votos em seu requerimento, diz que está ali para trabalhar em defesa das pessoas e se despede. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente justifica as ausências dos senhores vereadores: JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS e JOSÉ IGOR DENIZAR COSTA DA SILVA, agradece a todos os presentes, determinado que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, ficará assinada pelo Presidente RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO, pela Primeira Secretária, Rosilene Ferreira de Lima e pelo Segundo Secretário, DENILSON ALVES DE MORAIS. Dona Inês/PB, 22 de Setembro de 2025.











Rhuan Ribeiro de Araújo

Presidente



Rosilene Ferreira de Lima

Primeira Secretária



Denilson Alves de Morais

Segundo Secretário

PAUTA



22ª SESSÃO ORDINÁRIA – CMDI – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

2º PERÍODO ORDINÁRIO – 16ª LEGISLATURA

22/09/2025 (SEGUNDA-FEIRA)





“Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, 

Declaro abertos os trabalhos da vigésima segunda sessão ordinária”



PEQUENO EXPEDIENTE



APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO 



APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 101/2025. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB.

ASSUNTO: Solicita a canalização do esgoto da Rua Júlia Gomes, no trecho da Praça Benedita Vieira até o encontro da Rua Roberto Idalino com a Rua José Rodrigues de Lima, no bairro Nova Conquista.



PROJETO DE LEI Nº 046/2025. AUTOR: Vereador Denilson Alves de Morais ­– PSB.

ASSUNTO: Denomina de Manoel Ferreira da Silva, o espaço de recreação em frente ao ginásio “O BACURAU” localizado na praça Nivaldo Cândido, no bairro Nova Conquista e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025. Autor: Mesa Diretora.

ASSUNTO: Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Dona Inês e dá outras providências.





APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DO EXECUTIVO:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 05/2025. AUTOR: Poder Executivo.

ASSUNTO: Regulamenta o procedimento de cessão e de permuta entre Servidores Públicos do Município de Dona Inês-PB e outros órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.





ORDEM DO DIA



REQUERIMENTO Nº 101/2025. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB.

ASSUNTO: Solicita a canalização do esgoto da Rua Júlia Gomes, no trecho da Praça Benedita Vieira até o encontro da Rua Roberto Idalino com a Rua José Rodrigues de Lima, no bairro Nova Conquista.