sessao nº 24

Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Dona Inês, Estado da Paraíba.



Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco às 19h00min, na Casa Vereador Manoel Alves de Lima, Plenário Vereador José Fabiano da Costa Teixeira, situado a Rua Alfredo Cantalice n.º 15, Dona Inês/PB, realizou-se a vigésima quarta sessão ordinária da décima sexta legislatura, sob a direção do vereador RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO — Presidente, DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA — Vice-Presidente, ROSILENE FERREIRA DE LIMA — Primeira Secretária e DENILSON ALVES DE MORAIS — Segundo Secretário. Feito a chamada e conforme a lista de presença, constatou-se estarem presentes os senhores vereadores: DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA, DENILSON ALVES DE MORAIS, EDIMILSON JOSÉ DA SILVA, GIVANILDO ARAÚJO DE FONTES, JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS, ROGÉRIO DE ARAÚJO MOREIRA e ROSILENE FERREIRA DE LIMA. Ausente o senhor vereador: JOSÉ IGOR DENIZAR COSTA DA SILVA. Presentes os senhores vereadores, o Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo, declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da vigésima quarta sessão ordinária”. Em seguida o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo solicita a Primeira Secretária, a senhora Rosilene Ferreira de Lima, que procedesse à leitura da Ata da sessão anterior. Feito isto, o senhor Presidente colocou em votação a referida Ata que foi aprovada por unanimidade pelos presentes. Em seguida o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo apresentou as matérias do Poder Legislativo. APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO: REQUERIMENTO Nº 102/2025. AUTORES: Vereadores. ASSUNTO: Solicita a instalação de lixeiras nos principais espaços públicos da cidade. REQUERIMENTO Nº 108/2025. AUTOR: Vereador Edimilson José da Silva – Solidariedade. ASSUNTO: Solicita a continuidade do calçamento da Rua Francisco Luiz Soares. REQUERIMENTO Nº 109/2025. AUTOR: Vereador Rogério de Araújo Moreira – PSB. ASSUNTO: Solicita a reforma da passagem molhada do Sítio Caiçara. REQUERIMENTO Nº 110/2025. AUTOR: Vereador Denilson Alves de Morais – PSB. ASSUNTO: Solicita que seja calçada a Rua Prefeito Francisco Avelino. REQUERIMENTO Nº 111/2025. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade. ASSUNTO: Solicita que seja oficiado à Secretaria Municipal de Assistência Social para que implante um programa de atendimento mensal nas escolas públicas do Município, em parceria com barbeiros e cabeleireiros locais. REQUERIMENTO Nº 112/2025. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB. ASSUNTO: Solicita o roço dos matos da PB-103, Rodovia Prefeito Mozart Bezerra. Em seguida o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo convida o Vice-Presidente, o senhor Damásio Berto de Oliveira para fazer uma breve leitura da Ata das Comissões de Orçamento e Finança e de Constituição, Justiça e Redação. Na ORDEM DO DIA, o senhor Presidente, Rhuan Ribeiro de Araújo faz a leitura da EMENDA DE N.º 003/2025 e coloca a mesma em votação juntamente com a MEDIDA PROVISÓRIA N.º 005/2025. Onde ambas foram aprovadas por unanimidade. Ainda na Ordem do Dia, o senhor Presidente convida o senhor Vereador Denilson Alves de Morais para fazer a defesa dos seus Projetos, que após justificados e analisados, foram colocados em votação o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 009/2025 e o PROJETO DE LEI N.º 046/2025, onde foram aprovados por unanimidade. Em seguida, o senhor Presidente convida o relator da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, o senhor vereador Denilson Alves de Morais para fazer a leitura do Parecer N.º 057/2025 e o relator da Comissão de Orçamento e Finança, o senhor vereador Jeová Horácio dos Santos para fazer a leitura do Parecer N.º 056/2025. Logo após a leitura, o senhor Presidente coloca em votação o parecer do Vereador Jeová Horácio dos Santos, o qual foi reprovado por cinco votos contrários e dois votos favoráveis. Em seguida, o senhor Presidente coloca o PROJETO DE LEI N.º 043/2025 em votação, onde o mesmo foi aprovado por cinco votos favoráveis e dois votos contrários. Logo em seguida, o senhor Presidente convida o senhor vereador Damásio Berto de Oliveira para fazer a defesa dos REQUERIMENTO N.º 102 e 112/2025, que após justificados e analisados foram colocados em votação e aprovados por unanimidade. Posteriormente, o senhor Presidente convida o senhor vereador Edimilson José da Silva para fazer a defesa do seu Requerimento, que, após justificado e analisado, foi colocado em votação o REQUERIMENTO N.º 108/2025, onde foi aprovado por unanimidade. Logo em seguida, o senhor Presidente convida o senhor vereador Rogério de Araújo Moreira para fazer a defesa do seu Requerimento, que, após justificado e analisado, foi colocado em votação o REQUERIMENTO N.º 109/2025, onde foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o senhor Presidente convida o senhor vereador Denilson Alves de Morais para fazer a defesa do seu Requerimento, que, após justificado e analisado, foi colocado em votação o REQUERIMENTO N.º 110/2025, onde foi aprovado por unanimidade. Logo após, o senhor Presidente convida o senhor vereador Jeová Horácio dos Santos para fazer a defesa do seu Requerimento, que, após justificado e analisado, foi colocado em votação o REQUERIMENTO N.º 111/2025, onde foi aprovado por unanimidade. Após isso, o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo passa para a tribuna livre. Fez o uso da tribuna livre o senhor Alfredo Alves que, cumprimentou o senhor Presidente, a senhora vereadora, os senhores vereadores e o público presente. Durante sua participação, comentou sobre o baixo número de público presente nas sessões, enalteceu a importância da educação, faz uma reclamação sobre a poluição sonora, encerra sua participação deixando uma mensagem de Rui Barbosa, e se despede. Fez o uso da tribuna livre o senhor vereador Rogério de Araújo Moreira, que cumprimentou o senhor Presidente, a senhora vereadora, os senhores vereadores. Agradeceu a todos os vereadores pela aprovação do seu Requerimento e solicitou para que todos os vereadores façam uma cobrança à Cagepa, para que o fornecimento de água seja retomado no Distrito de Cozinha, Assentamento Zé Matias, Assentamento Tanques, entre outros, encerrando sua participação, despediu-se desejando uma boa noite a todos. Fez o uso da tribuna livre a senhora vereadora Rosilene Ferreira de Lima, que cumprimentou o senhor Presidente, os senhores vereadores e o público presente. Comentou sobre a fala do senhor Alfredo Alves, destacando o baixo comparecimento de público nas sessões, e também sobre a poluição sonora. Encerrando sua participação, despediu-se. Fez o uso da tribuna livre o senhor vereador Damásio Berto de Oliveira, que saudou o senhor Presidente, a senhora vereadora, os senhores vereadores e o público presente. Parabenizou a participação do senhor Alfredo Alves, representando inúmeras pessoas que também se incomodam com a poluição sonora, e sugeriu que o Poder Legislativo poderia ajudar convocando a Polícia do Município e a Guarda Municipal para dialogarem e tentarem amenizar essa situação. Parabenizou ainda seus colegas vereadores pelas proposituras apresentadas e agradeceu pelos votos recebidos em suas matérias. Por fim, congratulou e comentou sobre a Paróquia de Dona Inês, pela realização da procissão de Nossa Senhora Aparecida, e, em seguida, encerrou sua participação. Fez o uso da tribuna livre o senhor vereador Jeová Horácio dos Santos, que cumprimentou a todos e agradeceu pela aprovação do seu Requerimento. Agradeceu também ao senhor Alfredo Alves pelas palavras e comentou sobre sua fala, relatando um pouco de sua história de vida relacionada aos pontos mencionados pelo senhor Alfredo Alves. Comentou ainda sobre a fala de seu colega Vereador Rogério de Araújo Moreira, referente ao retorno do fornecimento de água para o Distrito de Cozinha e os Assentamentos Zé Matias e Tanques, fez críticas à Cagepa e explicou seu voto contrário ao Projeto de Lei N.º 043/2025. Por fim, falou sobre a festa do Dia das Crianças, que realiza todos os anos, e encerrou sua participação desejando uma boa noite a todos. Fez uso da Tribuna Livre o senhor Vereador Edimilson José da Silva, que saudou o senhor Presidente, a senhora vereadora, os senhores vereadores e os internautas. Agradeceu aos colegas vereadores pelos votos em seu requerimento e comentou sobre a fala do seu colega Vereador Rogério de Araújo Moreira, no que se refere ao retorno do fornecimento de água para o Distrito de Cozinha e para os Assentamentos Zé Matias e Tanques. Comentou sobre os muitos animais que se encontram soltos nas estradas, e, por fim, despediu-se. Fez uso da Tribuna Livre o senhor Vereador Denilson Alves de Morais, que saudou o senhor Presidente, a senhora vereadora, os senhores vereadores e os internautas. Agradeceu pelos votos favoráveis às suas matérias, comentou sobre a poluição sonora mencionada pelo senhor Alfredo Alves e, por fim, despediu-se, encerrando sua participação. Para encerrar, o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo informou que, na semana passada, esteve na Rua Francisco Luiz Soares, e, onde, nesta Casa Legislativa, foi aprovado um requerimento de sua autoria para a instalação de energia elétrica na referida rua. Relatou que esteve presente no local, juntamente com a empresa responsável, para atender ao pedido da população daquela localidade. Mencionou também que participou da romaria de Nossa Senhora Aparecida e lembrou que, no próximo fim de semana, a comemoração ocorrerá no Sítio Canafístula. Por fim, agradeceu a presença do senhor Alfredo Alves. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente justifica a ausência do senhor vereador José Igor Denizar Costa da Silva, agradeceu a todos os presentes e determinou que fosse lavrada a presente Ata, que, depois de lida e achada conforme, ficará assinada pelo Presidente RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO, pela Primeira Secretária ROSILENE FERREIRA DE LIMA e pelo Segundo Secretário DENILSON ALVES DE MORAIS. Dona Inês/PB, 13 de Outubro de 2025.











Rhuan Ribeiro de Araújo

Presidente



Rosilene Ferreira de Lima

Primeira Secretária



Denilson Alves de Morais

Segundo Secretário

PAUTA



24ª SESSÃO ORDINÁRIA – CMDI – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

2º PERÍODO ORDINÁRIO – 16ª LEGISLATURA

13/10/2025 (SEGUNDA-FEIRA)





“Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, 

Declaro abertos os trabalhos da vigésima quarta sessão ordinária”



PEQUENO EXPEDIENTE



APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO 



APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 102/2025. AUTORES: Vereadores.

ASSUNTO: Solicita a instalação de lixeiras nos principais espaços públicos da cidade.



REQUERIMENTO Nº 108/2025. AUTOR: Vereador Edimilson José da Silva – Solidariedade.

ASSUNTO: Solicita a continuidade do calçamento da Rua Francisco Luiz Soares.



REQUERIMENTO Nº 109/2025. AUTOR: Vereador Rogério de Araújo Moreira - PSB.

ASSUNTO: Solicita a reforma da passagem molhada do Sítio Caiçara.



REQUERIMENTO Nº 110/2025. AUTOR: Vereador Denilson Alves de Morais – PSB.

ASSUNTO: Solicita que seja calçada a Rua Prefeito Francisco Avelino.



REQUERIMENTO Nº 111/2025. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade.

ASSUNTO: Solicita que seja oficiado à Secretaria Municipal de Assistência Social para que implante um programa de atendimento mensal nas escolas públicas do Município, em parceria com barbeiros e cabeleireiros locais.



REQUERIMENTO Nº 112/2025. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB. ASSUNTO: Solicita o roço dos matos da PB-103, Rodovia Prefeito Mozart Bezerra.







APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DO EXECUTIVO:







ORDEM DO DIA



REQUERIMENTO Nº 102/2025. AUTORES: Vereadores.

ASSUNTO: Solicita a instalação de lixeiras nos principais espaços públicos da cidade.



REQUERIMENTO Nº 108/2025. AUTOR: Vereador Edimilson José da Silva – Solidariedade.

ASSUNTO: Solicita a continuidade do calçamento da Rua Francisco Luiz Soares.



REQUERIMENTO Nº 109/2025. AUTOR: Vereador Rogério de Araújo Moreira – PSB.

ASSUNTO: Solicita a reforma da passagem molhada do Sítio Caiçara.



REQUERIMENTO Nº 110/2025. AUTOR: Vereador Denilson Alves de Morais – PSB.

ASSUNTO: Solicita que seja calçada a Rua Prefeito Francisco Avelino.



REQUERIMENTO Nº 111/2025. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade.

ASSUNTO: Solicita que seja oficiado à Secretaria Municipal de Assistência Social para que implante um programa de atendimento mensal nas escolas públicas do Município, em parceria com barbeiros e cabeleireiros locais.



REQUERIMENTO Nº 112/2025. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB. ASSUNTO: Solicita o roço dos matos da PB-103, Rodovia Prefeito Mozart Bezerra.



MEDIDA PROVISÓRIA Nº 005/2025. AUTOR: Poder Executivo.

ASSUNTO: Regulamenta o procedimento de cessão e de permuta entre servidores públicos do Município de Dona Inês-PB e outros órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025. AUTOR: Vereador Denilson Alves de Morais.

ASSUNTO: Concede título de cidadão inesense e da outras providências



PROJETO DE LEI Nº 043/2025. AUTOR:  Poder Executivo.

ASSUNTO: Estabelece que o cargo de Secretário Municipal e Adjunto é natureza política, de confiança e de livre escolha do Chefe do Executivo Municipal e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 046/2025. AUTOR: Vereador Denilson Alves de Morais.

ASSUNTO: Denomina de Manoel Ferreira da Silva, o espaço de recreação em frente ao ginásio “O BACURAU” localizado na Praça Nivaldo Cândido, no bairro Nova Conquista e dá outras providências.