sessao nº 25

Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Dona Inês, Estado da Paraíba.



Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco às 19h00min, na Casa Vereador Manoel Alves de Lima, Plenário Vereador José Fabiano da Costa Teixeira, situado a Rua Alfredo Cantalice n.º 15, Dona Inês/PB, realizou-se a vigésima quinta sessão ordinária da décima sexta legislatura, sob a direção do vereador RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO — Presidente, DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA — Vice-Presidente, ROSILENE FERREIRA DE LIMA — Primeira Secretária e DENILSON ALVES DE MORAIS — Segundo Secretário. Feito a chamada e conforme a lista de presença, constatou-se estarem presentes os senhores vereadores: DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA, DENILSON ALVES DE MORAIS, EDIMILSON JOSÉ DA SILVA, GIVANILDO ARAÚJO DE FONTES, JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS, JOSÉ IGOR DENIZAR COSTA DA SILVA, ROGÉRIO DE ARAÚJO MOREIRA e ROSILENE FERREIRA DE LIMA. Presentes os senhores vereadores, o Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo, declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da vigésima quinta sessão ordinária”. Em seguida o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo solicita a Primeira Secretária, a senhora Rosilene Ferreira de Lima, que procedesse à leitura da Ata da sessão anterior. Feito isto, o senhor Presidente colocou em votação a referida Ata que foi aprovada por unanimidade pelos presentes. Em seguida o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo apresentou as matérias do Poder Legislativo e do Executivo. APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO: REQUERIMENTO N.º 113/2025. AUTOR: Vereador Edimilson José da Silva – Solidariedade. ASSUNTO: Solicita a revitalização da estrada da Beira do Rio em sentido Kia até Derlan, no Sítio Umarizinho. PROJETO DE LEI N.º 055/2025. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos ­– Solidariedade. ASSUNTO: Institui o “Dia Municipal de Conscientização e Combate à Obesidade Infantil e Adulta” no Município de Dona Inês, com foco em ações educativas nas escolas, e dá outras providências.

MEDIDA PROVISÓRIA N.º 06/2025. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Fixa piso salarial com jornada máxima de trabalho de vinte horas semanais para os ocupantes de cargos de Odontólogos e/ou Cirurgiões Dentistas do Município de Dona Inês-PB. PROJETO DE LEI N.º 054/2025. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras Providencias. Em seguida o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo convida a Primeira Secretária, Rosilene Ferreira de Lima para fazer a leitura da mensagem da Medida Provisória N.º 06/2025 de autoria do Poder Executivo. Na ORDEM DO DIA, o senhor Presidente, Rhuan Ribeiro de Araújo convida o senhor Vereador Edimilson José da Silva para fazer a defesa do seu Requerimento, que após justificado e analisado, foi colocado em votação o REQUERIMENTO N.º 113/2025, onde foi aprovado por unanimidade. Após as matérias Legislativas, o senhor Presidente anuncia e todos responsáveis assinam a Ordem de Serviço referente à reforma da fachada da Câmara Municipal de Dona Inês-PB, a qual ficará sob responsabilidade da empresa Ferreira Construtora. Dando continuidade, o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo passa para a tribuna livre. Fez o uso da tribuna livre o senhor vereador Edimilson José da Silva, que cumprimentou o senhor Presidente, a senhora vereadora, os senhores vereadores, o público presente e os internautas. Agradeceu aos seus colegas vereadores pelos votos favoráveis ao seu Requerimento e também ao Poder Executivo pela execução de mais um de seus Requerimento, referente às melhorias realizadas na Escola Paulo Freire, na Comunidade Cruz da Menina. Comentou ainda sobre o evento alusivo ao Autismo, realizada nesta Casa Legislativa. Encerrando sua participação, despediu-se desejando uma boa noite a todos. Fez o uso da tribuna livre o senhor vereador Jeová Horácio dos Santos, que saudou o senhor Presidente, a senhora vereadora, os senhores vereadores e o público presente. Convidou a população de Dona Inês a comparecer às sessões desta Casa Legislativa. Parabenizou seu colega vereador Edimilson josé da Silva pela sua propositura apresentada e aprovada, e comentou sobre sua fala, destacando que é gratificante quando as matérias apresentadas pelos vereadores são executadas. Parabenizou ainda o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo pela nova fachada da Câmara e estendeu os parabéns a todos os Presidentes anteriores pelas contribuições prestadas em suas gestões. Comentou sobre sua matéria apresentada e, ao encerrar sua participação, despediu-se desejando uma boa noite a todos. Fez o uso da tribuna livre o senhor vereador Denilson Alves de Morais, que cumprimentou o senhor Presidente, a senhora vereadora, os senhores vereadores e o público presente. Parabenizou o companheiro vereador pelo Requerimento apresentado e aprovado. Relatou ter participado da comemoração do Dia do Idoso, parabenizou os envolvidos pelo evento, e se despede. Fez o uso da tribuna o jovem Ivanilson, aluno da quarta turma de Bombeiro Civil da cidade de Araruna-PB, que cumprimenta o senhor Presidente, os senhores vereadores e a todos que acompanham. Durante sua participação solicitou o apoio dos senhores vereadores para a realização da formatura. Posteriormente, o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo passa os trabalhos da Mesa ao Vice-Presidente Damásio Berto de Oliveira, para que pudesse fazer o uso da tribuna livre. Fez o uso da tribuna livre o senhor vereador Rhuan Ribeiro de Araújo, que saudou o senhor Presidente, os senhores vereadores e a todos os presentes. Parabenizou os organizadores da festa de Nossa Senhora Aparecida, realizada no Sítio Canafístula, bem como seus colegas vereadores pelas matérias apresentadas. Comentou sobre as proposituras encaminhadas pelo Poder Executivo e sobre algumas mudanças que serão feitas para dar início à reforma na fachada da Câmara Municipal de Dona Inês. Relatou, ainda, que esteve reunido com o senhor Prefeito Antônio Justino de Araújo Neto, ocasião em que conversaram sobre o retorno da água em alguns bairros e sítios do Município de Dona Inês. Encerrou sua participação desejando uma boa noite a todos. Logo após, o senhor Vice-presidente Damásio Berto de Oliveira repassa os trabalhos da Mesa para o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente agradeceu a todos os presentes e determinou que fosse lavrada a presente Ata, que, depois de lida e achada conforme, ficará assinada pelo Presidente RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO, pela Primeira Secretária ROSILENE FERREIRA DE LIMA e pelo Segundo Secretário DENILSON ALVES DE MORAIS. Dona Inês/PB, 20 de Outubro de 2025.











Rhuan Ribeiro de Araújo

Presidente



Rosilene Ferreira de Lima

Primeira Secretária



Denilson Alves de Morais

Segundo Secretário

PAUTA



25ª SESSÃO ORDINÁRIA – CMDI – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

2º PERÍODO ORDINÁRIO – 16ª LEGISLATURA

20/10/2025 (SEGUNDA-FEIRA)





“Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, 

Declaro abertos os trabalhos da vigésima quinta sessão ordinária”



PEQUENO EXPEDIENTE



APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO 



APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO N.º 113/2025. AUTOR: Vereador Edimilson José da Silva – Solidariedade.

ASSUNTO: Solicita a revitalização da estrada da Beira do Rio, sentido Kia até Derlan, no Sítio Umarizinho.



PROJETO DE LEI Nº 055/2025. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos ­– Solidariedade.

ASSUNTO: Institui o “Dia Municipal de Conscientização e Combate à Obesidade Infantil e Adulta” no Município de Dona Inês, com foco em ações educativas nas escolas, e dá outras   providências.





APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO EXECUTIVO:



MEDIDA PROVISÓRIA N.º 06/2025. AUTOR: Poder Executivo

ASSUNTO: Fixa piso salarial com jornada máxima de trabalho de vinte horas semanais para os ocupantes de cargos de Odontólogos e/ou Cirurgiões Dentistas do Município de Dona Inês-PB.



PROJETO DE LEI N.º 054/2025. AUTOR: Poder Executivo.

ASSUNTO: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras Providencias.





ORDEM DO DIA



REQUERIMENTO N.º 113/2025. AUTOR: Vereador Edimilson José da Silva – Solidariedade.

ASSUNTO: Solicita a revitalização da estrada da Beira do Rio, sentido Kia até Derlan, no Sítio Umarizinho.