sessao nº 26

Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Dona Inês, Estado da Paraíba.



Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco às 19h00min, na Casa Vereador Manoel Alves de Lima, Plenário Vereador José Fabiano da Costa Teixeira, situado a Rua Alfredo Cantalice n.º 15, Dona Inês/PB, realizou-se a vigésima sexta sessão ordinária da décima sexta legislatura, sob a direção do vereador RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO — Presidente, DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA — Vice-Presidente e DENILSON ALVES DE MORAIS — Segundo Secretário. Feito a chamada e conforme a lista de presença, constatou-se estarem presentes os senhores vereadores: DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA, DENILSON ALVES DE MORAIS, EDIMILSON JOSÉ DA SILVA, GIVANILDO ARAÚJO DE FONTES, JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS, JOSÉ IGOR DENIZAR COSTA DA SILVA e ROGÉRIO DE ARAÚJO MOREIRA. Ausente a senhora vereadora ROSILENE FERREIRA DE LIMA. Presentes os senhores vereadores, o Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo, declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da vigésima sexta sessão ordinária”. Em seguida o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo solicitou ao Vice-Presidente, o senhor Damásio Berto de Oliveira, que procedesse à leitura da Ata da sessão anterior. Feito isto, o senhor Presidente colocou em votação a referida Ata que foi aprovada por unanimidade pelos presentes. Em seguida o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo apresentou a matéria do Poder Legislativo. APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DO LEGISLATIVO: REQUERIMENTO N.º 114/2025. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB. ASSUNTO: Solicita moção de aplausos para o Cabo Varela (José Varela Filho). Na ORDEM DO DIA, o senhor Presidente, Rhuan Ribeiro de Araújo passa os trabalhos da Mesa para o Vice-Presidente, o senhor Damásio Berto de Oliveira, para que pudesse fazer a defesa do seu Requerimento, que após justificado e analisado foi colocado em votação o REQUERIMENTO DE N.º 114/2025, onde foi aprovado por unanimidade. Logo após, o senhor Vice-Presidente repassou os trabalhos da Mesa para o senhor Presidente. Posteriormente, o senhor Presidente convida o senhor vereador Denilson Alves de Morais para fazer a leitura da Ata das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento e Finança. Logo após, o senhor Presidente convida o senhor Vereador Damásio Berto de Oliveira para fazer a defesa do seu Projeto de Decreto Legislativo, que após justificado e analisado, foi colocado em votação o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 010/2025, onde foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o senhor Presidente coloca em votação os seguintes Projetos de Lei de Autoria do Poder Executivo: Os PROJETOS DE N.º 049, 050 e 051/2025, onde todos foram aprovados por unanimidade. Logo após, o senhor Presidente convida o senhor vereador Jeová Horácio dos Santos para fazer a defesa dos seus Projetos, que após justificados e analisados foram colocados em votação os PROJETOS DE LEI DE N.º 053 e 055/2025, onde foram aprovados por unanimidade. Dando continuidade, o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo passa para a tribuna livre. Fez o uso da tribuna livre o senhor vereador Damásio Berto de Oliveira, que cumprimentou o senhor Presidente, os senhores vereadores, o público presente e a todos os inesenses. Agradeceu aos seus colegas vereadores pelos votos favoráveis ao seu Projeto de Decreto Legislativo. Parabenizou os vereadores pelas matérias apresentadas e aprovadas e encerrou sua participação desejando uma boa noite a todos. Fez o uso da tribuna livre o senhor vereador Jeová Horácio dos Santos, que cumprimentou a todos. Agradeceu aos seus colegas vereadores pelos votos favoráveis aos seus Projetos, bem como aos demais Projetos aprovados. Desejou os parabéns aos aniversariantes, os senhores João de Nivaldo (Ex-Vereador), João Batista e a senhora Bianca da Comunidade Cruz da menina. Prestou uma homenagem ao seu amigo recentemente falecido, o senhor Zé Buchada como era conhecido. Conta um pouco da sua história de vida junto ao seu amigo Zé Buchada. Parabenizou o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo pela homenagem feita ao senhor Cabo Varela, estendendo seu reconhecimento a todos aqueles trabalham pela segurança dos inesenses. Nada mais a tratar, encerrou sua participação despedindo-se. Fez o uso da tribuna livre o senhor vereador Denilson Alves de Morais, que saudou o senhor Presidente, os senhores vereadores e o público presente. Enalteceu o título de Cidadão Inesense, de autoria do vereador Damásio Berto de Oliveira. Parabenizou o senhor Presidente pela homenagem prestada ao Cabo Varela, e, ao final, encerrou suas palavras desejando uma boa noite a todos. Fez o uso da tribuna livre o senhor vereador Givanildo Araújo de Fontes, que cumprimentou o senhor Presidente, os senhores vereadores e o público presente. Agradeceu a Deus por estar presente mais uma noite nesta Casa Legislativa. Parabenizou a todos por suas matérias apresentadas e aprovadas, bem como o Cabo Varela pela sua contribuição prestada ao Município de Dona Inês, ao final, encerrou suas palavras desejando uma boa noite a todos. Para encerrar, o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo agradeceu os votos dos companheiros vereadores no Requerimento de sua autoria. Registrou que dia 28 de outubro é comemorado o Dia do Servidor Público, parabenizando todos os servidores pela data. Estendeu ainda suas felicitações ao seu colega vereador Rogério de Araújo Moreira pelo seu aniversário que se passou, bem como ao seu amigo João de Nivaldo. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente justificou a ausência da senhora vereadora Rosilene Ferreira de Lima, agradeceu a todos os presentes e determinou que fosse lavrada a presente Ata, que, depois de lida e achada conforme, ficará assinada pelo Presidente RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO e pelo Segundo Secretário DENILSON ALVES DE MORAIS. Dona Inês/PB, 27 de Outubro de 2025.





Rhuan Ribeiro de Araújo

Presidente



Denilson Alves de Morais

Segundo Secretário

PAUTA



26ª SESSÃO ORDINÁRIA – CMDI – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

2º PERÍODO ORDINÁRIO – 16ª LEGISLATURA

27/10/2025 (SEGUNDA-FEIRA)





“Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, 

Declaro abertos os trabalhos da vigésima sexta sessão ordinária”



PEQUENO EXPEDIENTE



APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO 



APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DO LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 114/2025. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB.

ASSUNTO: Solicita moção de aplausos para o Cabo Varela (José Varela Filho).





APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO EXECUTIVO:









ORDEM DO DIA



REQUERIMENTO Nº 114/2025. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB.

ASSUNTO: Solicita moção de aplausos para o Cabo Varela (José Varela Filho).



MEDIDA PROVISÓRIA N.º 06/2025. AUTOR: Poder Executivo

ASSUNTO: Fixa piso salarial com jornada máxima de trabalho de vinte horas semanais para os ocupantes de cargos de Odontólogos e/ou Cirurgiões Dentistas do Município de Dona Inês-PB.





PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 010/2025. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB.

ASSUNTO: Concede título de Cidadão Inesense e dá outras providências.



PROJETO DE LEI N.º 049/2025. AUTOR: Poder Executivo.

ASSUNTO: Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Dona Inês, para o exercício econômico-financeiro de 2026, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI N.º 050/2025. AUTOR: Poder Executivo.

ASSUNTO: Altera os anexos da LDO para exercício de 2026 e adota outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 051/2025. AUTOR: Poder Executivo.

ASSUNTO: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Dona Inês para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI N.º 053/2025. AUTOR: Poder Executivo.

ASSUNTO: Institui a “Semana Municipal do Idoso” no Município de Dona Inês e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 055/2025. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos ­– Solidariedade.

ASSUNTO: Institui o “Dia Municipal de Conscientização e Combate à Obesidade Infantil e Adulta” no Município de Dona Inês, com foco em ações educativas nas escolas, e dá outras   providências.