sessao nº 29

Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Dona Inês, Estado da Paraíba.



Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco às 19h00min, na Casa Vereador Manoel Alves de Lima, Plenário Vereador José Fabiano da Costa Teixeira, situado a Rua Alfredo Cantalice n.º 15, Dona Inês/PB, realizou-se a vigésima nona sessão ordinária da décima sexta legislatura, sob a direção do vereador RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO — Presidente, DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA — Vice-Presidente, ROSILENE FERREIRA DE LIMA — Primeira Secretária e DENILSON ALVES DE MORAIS — Segundo Secretário. Feito a chamada e conforme a lista de presença, constatou-se estarem presentes os senhores vereadores: DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA, DENILSON ALVES DE MORAIS, EDIMILSON JOSÉ DA SILVA, GIVANILDO ARAÚJO DE FONTES, JOSÉ IGOR DENIZAR COSTA DA SILVA, ROGÉRIO DE ARAÚJO MOREIRA e ROSILENE FERREIRA DE LIMA. Ausente o senhor vereador: JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS. Presentes os senhores vereadores, o Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo, declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da vigésima nona sessão ordinária”. Em seguida, o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo solicitou a Primeira Secretária, a senhora Rosilene Ferreira de Lima, que procedesse à leitura da Ata da sessão anterior. Feito isto, o senhor Presidente colocou em votação a referida Ata que foi aprovada por unanimidade pelos presentes. Em seguida o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo apresentou as matérias do Poder Legislativo. APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO: REQUERIMENTO Nº 120/2025. AUTOR: Vereador Edimilson José da Silva – Solidariedade. ASSUNTO: Solicita a continuidade do calçamento e a encanação de água da Rua Padre Luiz Deodato. REQUERIMENTO Nº 121/2025. AUTOR: Vereador Edimilson José da Silva – Solidariedade. ASSUNTO: Solicita a construção de uma Casa para o Senhor Antônio Babau, na Rua Ana de Sousa Maciel, deste Município. REQUERIMENTO Nº 122/2025. AUTOR: Vereador Edimilson José da Silva – Solidariedade. ASSUNTO: Solicita a colocação de barro próximo ao Tanque da Pedreira. REQUERIMENTO Nº 123/2025. AUTOR: Vereador Edimilson José da Silva – Solidariedade. ASSUNTO: Solicita a revitalização da estrada do Sítio Zé Paz da Serra.  REQUERIMENTO Nº 124/2025. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB. ASSUNTO: Solicita a implantação de uma lombada na Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti.  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB. ASSUNTO: Concede título de Cidadão Inesense e dá outras providências. Na ORDEM DO DIA, o senhor Presidente, Rhuan Ribeiro de Araújo solicitou ao vereador relator Denilson Alves de Morais que fizesse a leitura do Parecer de N.º 070/2025 da Comissão de Orçamento e Finança e o vereador relator Damásio Berto de Oliveira para fazer a leitura do Parecer de N.º 073/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do PROJETO DE LEI DE N.º 056/2025 do Poder Executivo. Posteriormente, o senhor Presidente colocou em votação o PROJETO DE LEI DE N.º 056/2025, onde foi aprovado por unanimidade. Logo após, convidou o senhor vereador Edimilson José da Silva para fazer a defesa dos seus Requerimentos, que após justificados e analisados foram colocados em votação os REQUERIMENTOS DE N.º 120, 121, 122 E 123/2025, onde foram aprovados por unanimidade. Em seguida, o senhor Presidente passa os trabalhos da Mesa para o senhor vereador Vice-Presidente Damásio Berto de Oliveira, para que pudesse fazer a defesa do seu Requerimento. Após isso, o senhor Vice-Presidente convida o vereador Rhuan Ribeiro de Araújo para fazer a defesa do seu Requerimento, que após justificado e analisado foi colocado em votação o REQUERIMENTO DE N.º 124/2025, onde foi aprovado por unanimidade. Em seguida o senhor Vice-Presidente Damásio Berto de Oliveira repassa os trabalhos da Mesa para o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo. Logo após, o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo passa para a tribuna livre. Fez o uso da tribuna livre o senhor Pastor José Carlos, que cumprimentou o senhor Presidente, os senhores vereadores, a senhora vereadora e a todos que acompanhavam a sessão. Expressou sua gratidão por estar nesta Casa e, na oportunidade, leu um capítulo da Bíblia, e comenta sobre. Informou que o Dia do Evangelho se aproxima e estendeu o convite para que todos participem do evento de adoração que será realizado no Ginásio José Eugênio, ao lado da Prefeitura, no Próximo Sábado (29). Fez o uso da tribuna o senhor Pastor Luiz Borges, que cumprimentou o senhor Presidente, os senhores vereadores, a senhora vereadora e a todos que acompanhavam a sessão. Relatou ser um prazer retornar a esta Casa, onde exerceu o mandato de vereador por dois períodos, sendo Presidente em um deles. Reforçou o convite do Pastor José Carlos, para que todos estejam presentes no Próximo sábado (29), e encerrou sua participação deixando um versículo da Bíblia. Fez o uso da tribuna livre o senhor vereador Edimilson José da Silva, que cumprimentou o senhor Presidente, os senhores vereadores, a senhora vereadora e a todos que acompanhavam a sessão. Agradeceu aos seus colegas vereadores pelos votos favoráveis aos seus Requerimentos. Comentou sobre a possibilidade de a Guarda Municipal obter o porte de arma. Parabenizou aos envolvidos pelo evento realizado na Comunidade Quilombola Cruz da Menina e encerrou sua participação, despedindo-se. Fez o uso da tribuna livre o senhor vereador Damásio Berto de Oliveira, que saudou o senhor Presidente, os senhores vereadores, a senhora vereadora e a todos que acompanhavam a sessão. Declarou ser uma grande satisfação estar nesta Casa mais uma vez aprovando matérias importantes. Informou que esta é a última Sessão Ordinária do ano e encerrou sua participação, despedindo-se. Fez uso da tribuna livre o senhor vereador Denilson Alves de Morais, que cumprimentou o senhor Presidente, os senhores vereadores, a senhora vereadora e a todos os presentes. Informou que esta seria a última Sessão Ordinária do ano, mas que permaneceria à disposição para comparecer a esta Casa caso fosse convocada alguma Sessão Extraordinária. Parabenizou o Advogado da Casa, o senhor Diego Patrick, pela passagem do seu aniversário e agradeceu pelo presente recebido. Relatou, ainda, que o ano foi muito produtivo, com diversas matérias apresentadas e aprovadas. Encerrando sua participação, despediu-se. Fez o uso da tribuna livre a senhora vereadora Rosilene Ferreira de Lima, que cumprimentou o senhor Presidente, os senhores vereadores, todos os presentes e aos internautas. Comenta sobre a importância do EJA (Educação de Jovens e Adultos) e ressaltou a relevância do incentivo previsto no Projeto de Lei de N.º 056 aos alunos do programa. Parabenizou seus filhos e seu neto pelos seus aniversários e encerrou sua participação desejando uma boa noite a todos. Em seguida, o senhor Presidente passa os trabalhos da Mesa para o senhor Vice-Presidente Damásio Berto de Oliveira para que pudesse fazer o uso da tribuna livre. Fez o uso da tribuna livre o senhor vereador Rhuan Ribeiro de Araújo, que saudou o senhor Vice-Presidente, os senhores vereadores, a senhora vereadora e a todos os presentes. Agradeceu os votos dos seus companheiros em seu Requerimento. Parabenizou o seu colega vereador Edimilson José da Silva pelas suas matérias apresentadas e aprovadas, o Poder Executivo pelo Projeto de incentivo aos alunos do EJA, bem como o Advogado da Casa, o senhor Diego Patrick, o servidor da Casa, o senhor José Henrique e o Município de Dona Inês pela passagem de seus aniversários. Comentou sobre as inaugurações do Mirante da Serra e do Banco Solidário, bem como sobre as Festividades das Raízes do Brejo. Ressaltou que esta é a última Sessão Ordinária do ano, mas informou que, se havendo matérias de urgência, serão convocadas Sessões Extraordinárias. Afirmou que foi um ano muito produtivo, com diversas matérias apresentadas e aprovadas. Por fim, despediu-se, dizendo que estará sempre à disposição da população. Em seguida, o senhor Vice-Presidente repassa os trabalhos da Mesa para o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente justificou a ausência do senhor vereador Jeová Horácio dos Santos, agradeceu a todos os presentes e determinou que fosse lavrada a presente Ata, que, depois de lida e achada conforme, ficará assinada pelo Presidente RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO, pela Primeira Secretária ROSILENE FERREIRA DE LIMA e pelo Segundo Secretário DENILSON ALVES DE MORAIS. Dona Inês/PB, 24 de novembro de 2025.







Rhuan Ribeiro de Araújo

Presidente



Rosilene Ferreira de Lima

Primeira Secretária



Denilson Alves de Morais

Segundo Secretário

PAUTA



29ª SESSÃO ORDINÁRIA – CMDI – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

2º PERÍODO ORDINÁRIO – 16ª LEGISLATURA

24/11/2025 (SEGUNDA-FEIRA)





“Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, 

Declaro abertos os trabalhos da vigésima nona sessão ordinária”



PEQUENO EXPEDIENTE



APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO 



APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 120/2025. AUTOR: Vereador Edimilson José da Silva – Solidariedade.

ASSUNTO: Solicita a continuidade do calçamento e a encanação de água da Rua Padre Luiz Deodato.



REQUERIMENTO Nº 121/2025. AUTOR: Vereador Edimilson José da Silva – Solidariedade.

ASSUNTO: Solicita a construção de uma Casa para o Senhor Antônio Babau, na Rua Ana de Sousa Maciel, deste Município.



REQUERIMENTO Nº 122/2025. AUTOR: Vereador Edimilson José da Silva – Solidariedade.

ASSUNTO: Solicita a colocação de barro próximo ao Tanque da Pedreira.



REQUERIMENTO Nº 123/2025. AUTOR: Vereador Edimilson José da Silva – Solidariedade.

ASSUNTO: Solicita a revitalização da estrada do Sítio Zé Paz da Serra. 



REQUERIMENTO Nº 124/2025. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB.

ASSUNTO: Solicita a implantação de uma lombada na Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti. 



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB.

ASSUNTO: Concede título de Cidadão Inesense e dá outras providências.





APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DO EXECUTIVO:







ORDEM DO DIA



REQUERIMENTO Nº 120/2025. AUTOR: Vereador Edimilson José da Silva – Solidariedade.

ASSUNTO: Solicita a continuidade do calçamento e a encanação de água da Rua Padre Luiz Deodato.



REQUERIMENTO Nº 121/2025. AUTOR: Vereador Edimilson José da Silva – Solidariedade.

ASSUNTO: Solicita a construção de uma Casa para o Senhor Antônio Babau, na Rua Ana de Sousa Maciel, deste Município.



REQUERIMENTO Nº 122/2025. AUTOR: Vereador Edimilson José da Silva – Solidariedade.

ASSUNTO: Solicita a colocação de barro próximo ao Tanque da Pedreira.



REQUERIMENTO Nº 123/2025. AUTOR: Vereador Edimilson José da Silva – Solidariedade.

ASSUNTO: Solicita a revitalização da estrada do Sítio Zé Paz da Serra. 



REQUERIMENTO Nº 124/2025. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB.

ASSUNTO: Solicita a implantação de uma lombada na Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti, próximo ao estabelecimento Borges Veículos. 



PROJETO DE LEI N.º 056/2025. AUTOR: Poder Executivo.

ASSUNTO: Institui o Programa Bolsa Escola Municipal no âmbito do Município de Dona Inês-PB e dá outras providências.