sessao nº 1

Ata da Primeira Sessão Extraordinária da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Dona Inês, Estado da Paraíba.

Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis às 19h00min, por vídeo chamada no aplicativo Google Meet, realizou-se a primeira sessão extraordinária da décima sexta legislatura, sob a direção do Vereador RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO – Presidente, DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA — Vice-Presidente, ROSILENE FERREIRA DE LIMA – Primeira Secretária e DENILSON ALVES DE MORAIS – Segundo Secretário, feito a chamada e conforme a lista de presença constatou-se estarem presentes os senhores vereadores: DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA, DENILSON ALVES DE MORAIS, EDIMILSON JOSÉ DA SILVA, GIVANILDO ARAÚJO DE FONTES, JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS, JOSÉ IGOR DENIZAR COSTA DA SILVA, ROGÉRIO DE ARAÚJO MOREIRA e ROSILENE FERREIRA DE LIMA. Presentes os Senhores Vereadores, o presidente RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO, declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da primeira sessão extraordinária”. Em seguida, o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo realizou a leitura do Ofício Nº 018/2026 com a Mensagem do Ato de Convocação da Sessão Extraordinária do Poder Executivo e a justificativa do PROJETO DE LEI DE N.º 001/2026. Em seguida, o senhor Presidente apresentou a matéria Poder do Executivo. APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N.º 001/2026. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Dispõe sobre a criação do polo de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil – UAB PROFA. Vilma Almeida da Silva, no Município de Dona Inês – PB, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba – UFPB, e dá outras providências. Na ORDEM DO DIA O senhor Presidente convidou o vereador relator, o senhor Denilson Alves de Morais para fazer a leitura do Parecer Especial de Plenário de N.º 001/2025 do PROJETO DE LEI DE N.º 001/2026. Após a leitura, o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo colocou em votação o PROJETO DE LEI DE N.º 001/2026, onde ficou aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente agradeceu a todos os presentes, determinado que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida e achada conforme ficará assinada pelo Presidente RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO, pela Primeira Secretária ROSILENE FERREIRA DE LIMA e pelo Segundo Secretário DENILSON ALVES DE MORAIS. Dona Inês/PB, 26 de janeiro de 2026.



Rhuan Ribeiro de Araújo                                                                                                  Presidente



Rosilene Ferreira de Lima

Primeira Secretária



Denilson Alves de Morais                                                                                               Segundo Secretário

PAUTA



1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – CMDI – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

1º PERÍODO ORDINÁRIO – 16ª LEGISLATURA

26/01/2026 (SEGUNDA-FEIRA)





“Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, 

declaro abertos os trabalhos da primeira sessão extraordinária”



PEQUENO EXPEDIENTE: 



APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO



APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:





APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DO EXECUTIVO:



PROJETO DE LEI N.º 001/2026. AUTOR: Poder Executivo.

ASSUNTO: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2026 e dá outras Providencias.





ORDEM DO DIA



PROJETO DE LEI N.º 001/2026. AUTOR: Poder Executivo.

ASSUNTO: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2026 e dá outras Providencias.