sessao nº 3

Ata da Terceira Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Dona Inês, Estado da Paraíba.



Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis às 19h00min, na Casa Vereador Manoel Alves de Lima, Plenário Vereador José Fabiano da Costa Teixeira, situado à Rua Alfredo Cantalice, n.º 15, Dona Inês/PB, realizou-se a terceira sessão ordinária da décima sexta legislatura, sob a direção do vereador RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO — Presidente, DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA — Vice-Presidente, ROSILENE FERREIRA DE LIMA — Primeira Secretária e DENILSON ALVES DE MORAIS — Segundo Secretário. Feita a chamada e conforme a lista de presença, constatou-se estarem presentes os senhores vereadores: DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA, DENILSON ALVES DE MORAIS, EDIMILSON JOSÉ DA SILVA, GIVANILDO ARAÚJO DE FONTES, JOSÉ IGOR DENIZAR COSTA DA SILVA, ROGÉRIO DE ARAÚJO MOREIRA e ROSILENE FERREIRA DE LIMA. Ausente o senhor vereador: JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS. Presentes os senhores vereadores, o Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da terceira sessão ordinária”. Em seguida, o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo solicitou à Primeira Secretária, a senhora Rosilene Ferreira de Lima, que procedesse a leitura da Ata da sessão anterior. Feito isto, o senhor Presidente colocou em votação a referida Ata que foi aprovada por unanimidade pelos presentes. Dando continuidade, o senhor Presidente apresentou as matérias do Poder Legislativo e do Executivo. APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO: REQUERIMENTO Nº 003/2026. AUTOR: Vereador Denilson Alves de Morais – PSB. ASSUNTO: Solicita o calçamento da ladeira do Sítio Mulungu, próximo a Marquinho. REQUERIMENTO Nº 004/2026. AUTOR: Vereador Denilson Alves de Morais – PSB. ASSUNTO: Solicita o calçamento no Sítio Lajedo Preto, tendo início próximo ao Senhor Chico Duca e seu fim nas proximidades do Senhor Jurandir Sulina. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB. ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Inesense e dá outras providências. PROJETO DE LEI N.º 009/2026. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo ­– PSB. ASSUNTO: Denomina de Maria das Mercês de Oliveira (Dona Mercês), a via pública na Chã do Brejinho na PB-103, Dona Inês-PB, e dá outras providências. PROJETO DE EMENDA À LEI MUNICIPAL N.º 001/2026. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Estabelecem Regras do Regime Próprio de Previdência do Município de Dona Inês, de acordo com a Emenda Constitucional N.º 103 de 2019. PROJETO DE LEI N.º 008/2026. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Dona Inês/PB e dá outras providências. Logo após, o senhor Presidente solicitou à Primeira Secretária, a senhora vereadora Rosilene Ferreira de Lima que fizesse a leitura dos Ofícios do Projeto de Emenda à Lei Municipal N.º 001/2026 e do Projeto de Lei N.º 008/2026. Na ORDEM DO DIA, o senhor Presidente convidou o senhor vereador Denilson Alves de Morais para fazer a defesa dos seus requerimentos, que após justificados e analisados foram colocados em votação o REQUERIMENTO Nº 003/2026, que solicita o calçamento da ladeira do Sítio Mulungu, próximo a Marquinho e o REQUERIMENTO Nº 004/2026, que solicita o calçamento no Sítio Lajedo Preto, tendo início próximo ao Senhor Chico Duca e seu fim nas proximidades do Senhor Jurandir Sulina. Os mesmos foram aprovados por unanimidade dos presentes. O senhor vereador Edimilson José da Silva complementou, dizendo que é um requerimento de grande importância, pois o mesmo morou nas proximidades e sabe das dificuldades que a população local enfrenta principalmente nos períodos chuvosos. Posteriormente, o senhor Presidente passou à tribuna livre. Fez uso da tribuna livre o senhor vereador Givanildo de Araújo Fontes, que iniciou cumprimentando o senhor Presidente, os senhores vereadores e a senhora vereadora. Agradeceu a Deus por estar mais uma noite cumprindo o seu papel. Parabenizou os seus colegas vereadores pelas matérias apresentadas, bem como parabenizou seu primo que lançou um livro e estava presente nesta noite, e despediu-se. Fez uso da tribuna livre o senhor vereador Denilson Alves de Morais, que cumprimentou o senhor Presidente, os senhores vereadores, a senhora vereadora e a todos os presentes. Agradeceu aos seus companheiros vereadores pelos votos favoráveis aos seus requerimentos. Destacou que os requerimentos são de grande importância para a população local e, por fim, despediu-se. Fez uso da tribuna livre a senhora vereadora Rosilene Ferreira de Lima, que saudou a todos os presentes e aos internautas. Parabenizou as matérias apresentadas, tanto do Poder Legislativo quanto do Poder Executivo. Comentou sobre as importantes perdas das professoras Maria de Lourdes Neves de Lima e Maria das Neves Teixeira de Lima, que aconteceram nos últimos dez dias, e encerrou sua participação desejando uma boa noite a todos. O senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo também lamentou as importantes perdas citadas pela sua colega vereadora, bem como, a perda da senhora Cocada (como era popularmente conhecida). Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente justificou a ausência do senhor vereador Jeová Horácio dos Santos, agradeceu a todos os presentes e determinou que fosse lavrada a presente Ata, que, depois de lida e achada conforme, ficará assinada pelo Presidente RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO, pela Primeira Secretária ROSILENE FERREIRA DE LIMA e pelo Segundo Secretário DENILSON ALVES DE MORAIS. Dona Inês/PB, 23 de fevereiro de 2026.







Rhuan Ribeiro de Araújo

Presidente



Rosilene Ferreira de Lima

Primeira Secretária



Denilson Alves de Morais

Segundo Secretário

PAUTA



3ª SESSÃO ORDINÁRIA – CMDI – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

1º PERÍODO ORDINÁRIO – 16ª LEGISLATURA

23/02/2026 (SEGUNDA-FEIRA)





“Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, 

declaro abertos os trabalhos da terceira sessão ordinária”



PEQUENO EXPEDIENTE: 



APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO



APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:



REQUERIMENTO Nº 003/2026. AUTOR: Vereador Denilson Alves de Morais – PSB.

ASSUNTO: Solicita o calçamento da ladeira do Sítio Mulungu, próximo a Marquinho.



REQUERIMENTO Nº 004/2026. AUTOR: Vereador Denilson Alves de Morais – PSB.

ASSUNTO: Solicita o calçamento no Sítio Lajedo Preto, tendo início próximo ao Senhor Chico Duca e seu fim nas proximidades do Senhor Jurandir Sulina.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB.

ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Inesense e dá outras providências.



PROJETO DE LEI N.º 009/2026. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo ­– PSB.

ASSUNTO: Denomina de Maria das Mercês de Oliveira (Dona Mercês), a via pública na Chã do Brejinho na PB-103, Dona Inês-PB, e dá outras providências. 





APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO EXECUTIVO:



PROJETO DE EMENDA À LEI MUNICIPAL N.º 001/2026. AUTOR: Poder Executivo.

ASSUNTO: Estabelecem Regras do Regime Próprio de Previdência do Município de Dona Inês, de acordo com a Emenda Constitucional N.º 103 de 2019.





PROJETO DE LEI N.º 008/2026. AUTOR: Poder Executivo.

ASSUNTO: Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Dona Inês/PB e dá outras providências.





ORDEM DO DIA



REQUERIMENTO Nº 003/2026. AUTOR: Vereador Denilson Alves de Morais – PSB.

ASSUNTO: Solicita o calçamento da ladeira do Sítio Mulungu, próximo a Marquinho.



REQUERIMENTO Nº 004/2026. AUTOR: Vereador Denilson Alves de Morais – PSB.

ASSUNTO: Solicita o calçamento no Sítio Lajedo Preto, tendo início próximo ao Senhor Chico Duca e seu fim nas proximidades do Senhor Jurandir Sulina.