sessao 6 — Dona Inês (PB)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	6
Date	2026-03-16
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ata #

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Ata da Sexta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Dona Inês, Estado da Paraíba.

Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis às 19h00min, na Casa Vereador Manoel Alves de Lima, Plenário Vereador José Fabiano da Costa Teixeira, situado à Rua Alfredo Cantalice, n.º 15, Dona Inês/PB, realizou-se a sexta sessão ordinária da décima sexta legislatura, sob a direção do vereador RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO — Presidente, DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA — Vice-Presidente e DENILSON ALVES DE MORAIS — Segundo Secretário. Feita a chamada e conforme a lista de presença, constatou-se estarem presentes os senhores vereadores: DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA, DENILSON ALVES DE MORAIS, EDIMILSON JOSÉ DA SILVA, GIVANILDO ARAÚJO DE FONTES, JOSÉ IGOR DENIZAR COSTA DA SILVA, JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS e ROGÉRIO DE ARAÚJO MOREIRA. Ausente a senhora vereadora: ROSILENE FERREIRA DE LIMA. Presentes os senhores vereadores, o Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da sexta sessão ordinária”. Em seguida, o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo solicitou ao Vice-Presidente, o senhor Damásio Berto de Oliveira, que procedesse a leitura da Ata da sessão anterior. Feito isto, o senhor Presidente colocou em votação a referida Ata que foi aprovada por unanimidade pelos presentes. Dando continuidade, o senhor Presidente apresentou as matérias do Poder Legislativo. APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO: REQUERIMENTO Nº 012/2026. AUTOR: Vereador Rogério de Araújo Moreira – PSB. ASSUNTO: Solicita calçamento para Sítio Várzea Grande. REQUERIMENTO Nº 013/2026. AUTOR: Vereador Rogério de Araújo Moreira – PSB. ASSUNTO: Solicita calçamento no Sítio Queimadas, tendo início próximo ao Senhor Luiz Anão até o Senhor Geraldo Paulino. REQUERIMENTO Nº 014/2026. AUTOR: Vereador Denilson Alves de Morais – PSB. ASSUNTO: Solicita a disponibilização do Odonto Móvel para o Município de Dona Inês-PB. REQUERIMENTO Nº 015/2026. AUTOR: Vereador Denilson Alves de Morais – PSB. ASSUNTO: Solicita o calçamento no Distrito de Cozinha, tendo início na saída para o Sítio Pinhões até nas proximidades do Senhor Tico Joel. REQUERIMENTO Nº 016/2026. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB. ASSUNTO: Solicita calçamento para o Sítio Serra do Sítio, tendo início próximo ao Senhor Tiba até o Mata-burro. REQUERIMENTO Nº 017/2026. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB. ASSUNTO: Solicita calçamento da Vila ao lado da igreja, no Sítio Serra do Sítio. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB. ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Inesense e dá outras providências. Na ORDEM DO DIA, o senhor Presidente convidou o senhor vereador Rogério de Araújo Moreira para fazer a defesa dos seus requerimentos, que, após justificados e analisados, foram colocados em votação os REQUERIMENTOS Nº 012 e 013/2026. Foi convidado o senhor vereador Denilson Alves de Morais para fazer a defesa dos seus requerimentos, que, após justificados e analisados, foram colocados em votação os REQUERIMENTOS Nº 014 e 015/2026. Foi convidado o senhor vereador Damásio Berto de Oliveira para fazer a defesa dos seus requerimentos, que, após justificados e analisados, foram colocados em votação os REQUERIMENTOS Nº 016 e 017/2026. Posteriormente, o senhor Presidente solicitou ao senhor vereador relator, Damásio Berto de Oliveira para fazer a leitura da Ata das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças. Logo após, o senhor Presidente passou os trabalhos da Mesa para o senhor Vice-Presidente para que pudesse fazer a defesa dos seus Projetos de Decretos Legislativos, que, após justificados e analisados foram colocados em votação os Projetos de Decreto Legislativo N.º 011/2025 e 001/2026. Em seguida, o senhor Vice-Presidente repassou os trabalhos da Mesa para o senhor Presidente. Foi convidado o senhor vereador Jeová Horácio dos Santos para fazer a defesa dos seus projetos, que, após justificados e analisados, foram colocados em votação o PROJETO DE LEI Nº 004, que Institui o Curso de Canto nas Escolas municipais e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 005/2026, que Institui a Oficina de Oração nas Escolas municipais e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 006/2026, que Institui o Programa de Capacitação de Professores de Línguas Estrangeiras e dá outras providências e o PROJETO DE LEI Nº 007/2026, que Institui o Ensino de Língua Inglesa desde a educação infantil nas escolas municipais e dá outras providências. Colocou em votação o PROJETO DE LEI N.º 008/2026, de autoria do Poder Executivo, que prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Dona Inês/PB e dá outras providências. PROJETO DE EMENDA À LEI MUNICIPAL N.º 001/2026, de autoria do Poder Executivo, que estabelecem Regras do Regime Próprio de Previdência do Município de Dona Inês, de acordo com a Emenda Constitucional N.º 103, de 2019. Em seguida, o senhor Presidente solicitou ao senhor Vice-Presidente para que fizesse a leitura da EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026 ao PROJETO DE EMENDA À LEI MUNICIPAL N.º 001/2026. Todos os Requerimentos e Projetos apresentados nesta noite ficaram aprovados por unanimidade dos presentes, sendo que o Projeto de Emenda à Lei Municipal n.º 001/2026 e sua Emenda Modificativa voltaram para serem votados dentro de quinze dias, seguindo a Lei Orgânica. Dando continuidade, o senhor Presidente passou para a tribuna livre. O senhor Presidente convidou o Tenente do Corpo de Bombeiros Civil, o Tenente Nascimento, que contou ser de grande satisfação estar presente nesta Casa Legislativa. Contou também que estava presente para homenagear os senhores vereadores, convidando, assim, cada um dos vereadores para receber seus certificados, e, por fim, despediu-se. O senhor vereador Jeová Horácio dos Santos saudou a todos os presentes. Comentou sobre o requerimento do seu colega vereador Rogério de Araújo Moreira, sobre o calçamento do Sítio Várzea Grande. Parabenizou os jovens do Corpo de Bombeiro Civil que se fizeram presentes. Contou sobre o seu futuro projeto, que é uma Fundação para atender os jovens do Município e, no mais despediu-se. O senhor vereador Denilson Alves de Morais cumprimentou a todos os presentes. Parabenizou a todos os jovens pela sua formação. Agradeceu a todos os seus companheiros vereadores pelos votos favoráveis aos seus requerimentos e despediu-se. O senhor vereador Damásio Berto de Oliveira saudou a todos os presentes. Enalteceu a importância de termos Bombeiros Civis em nosso Município e, na oportunidade, também desejou muito sucesso nesta caminhada. Parabenizou seus companheiros vereadores por suas matérias aprovadas. Agradeceu aos seus companheiros pelos votos aos seus requerimentos nesta noite. Comentou sobre a Emenda, dizendo que houve muita conversa entre os interessados para que chegassem a esse consenso. Comentou também que, na próxima semana, trará seu posicionamento político para as eleições deste ano e, no mais, despediu-se. Por fim, o senhor Presidente parabenizou a todos os jovens do curso de Bombeiro Civil por seus esforços e dedicação e ressaltou a importância das matérias apresentadas e aprovadas nesta noite. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente justificou a ausência da senhora vereadora, Rosilene Ferreira de Lima, agradeceu a todos os presentes e determinou que fosse lavrada a presente Ata, que, depois de lida e achada conforme, ficará assinada pelo Presidente RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO e pelo Segundo Secretário DENILSON ALVES DE MORAIS. Dona Inês/PB, 16 de março de 2026.

Rhuan Ribeiro de Araújo

Presidente

Denilson Alves de Morais

Segundo Secretário

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PAUTA

6ª SESSÃO ORDINÁRIA – CMDI – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

1º PERÍODO ORDINÁRIO – 16ª LEGISLATURA

16/03/2026 (SEGUNDA-FEIRA)

“Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS,

declaro abertos os trabalhos da sexta sessão ordinária”

PEQUENO EXPEDIENTE:

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 012/2026. AUTOR: Vereador Rogério de Araújo Moreira – PSB.

ASSUNTO: Solicita calçamento para Sítio Várzea Grande.

REQUERIMENTO Nº 013/2026. AUTOR: Vereador Rogério de Araújo Moreira – PSB.

ASSUNTO: Solicita calçamento no Sítio Queimadas, tendo início próximo ao Senhor Luiz Anão até o Senhor Geraldo Paulino.

REQUERIMENTO Nº 014/2026. AUTOR: Vereador Denilson Alves de Morais – PSB.

ASSUNTO: Solicita a disponibilização do Odonto Móvel para o Município de Dona Inês-PB.

REQUERIMENTO Nº 015/2026. AUTOR: Vereador Denilson Alves de Morais – PSB.

ASSUNTO: Solicita o calçamento no Distrito de Cozinha, tendo início na saída para o Sítio Pinhões até nas proximidades do Senhor Tico Joel.

REQUERIMENTO Nº 016/2026. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB.

ASSUNTO: Solicita calçamento para o Sítio Serra do Sítio, tendo início próximo ao Senhor Tiba até o Mata-burro.

REQUERIMENTO Nº 017/2026. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB.

ASSUNTO: Solicita calçamento da Vila ao lado da igreja, no Sítio Serra do Sítio.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB.

ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Inesense e dá outras providências.

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DO EXECUTIVO:

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTO Nº 012/2026. AUTOR: Vereador Rogério de Araújo Moreira – PSB.

ASSUNTO: Solicita calçamento para o Sítio Várzea Grande.