| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2026-03-09 |
| native_id | 496 |
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Ata da Quinta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Dona Inês, Estado da Paraíba. Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis às 19h00min, na Casa Vereador Manoel Alves de Lima, Plenário Vereador José Fabiano da Costa Teixeira, situado à Rua Alfredo Cantalice, n.º 15, Dona Inês/PB, realizou-se a terceira sessão ordinária da décima sexta legislatura, sob a direção do vereador RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO — Presidente, DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA — Vice-Presidente, ROSILENE FERREIRA DE LIMA — Primeira Secretária e DENILSON ALVES DE MORAIS — Segundo Secretário. Feita a chamada e conforme a lista de presença, constatou-se estarem presentes os senhores vereadores: DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA, DENILSON ALVES DE MORAIS, EDIMILSON JOSÉ DA SILVA, ROGÉRIO DE ARAÚJO MOREIRA e ROSILENE FERREIRA DE LIMA. Ausentes os senhores vereadores: GIVANILDO ARAÚJO DE FONTES, JOSÉ IGOR DENIZAR COSTA DA SILVA e JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS. Presentes os senhores vereadores, o Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da quinta sessão ordinária”. Em seguida, o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo solicitou à Primeira Secretária, a senhora Rosilene Ferreira de Lima, que procedesse a leitura da Ata da sessão anterior. Feito isto, o senhor Presidente colocou em votação a referida Ata que foi aprovada por unanimidade pelos presentes. Dando continuidade, o senhor Presidente apresentou as matérias do Poder Legislativo e do Executivo. APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO: REQUERIMENTO Nº 005/2026. AUTORA: Vereadora Rosilene Ferreira de Lima – PSB. ASSUNTO: Solicita um tambor/coletor de lixo na entrada próximo a casa da senhora Felicidade, no Sítio Tapuio. REQUERIMENTO Nº 006/2026. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB. ASSUNTO: Solicita a substituição de poste na Rua João Quirino da Silva, Dona Inês/PB. REQUERIMENTO Nº 007/2026. AUTOR: Vereador Rogério de Araújo Moreira – PSB. ASSUNTO: Solicita uma balança digital para o Matadouro Público. REQUERIMENTO Nº 008/2026. AUTOR: Vereador Rogério de Araújo Moreira – PSB. ASSUNTO: Solicita uma lombada em frente à escola Maria Ferreira da Costa Oliveira, no Distrito de Cozinha. REQUERIMENTO Nº 009/2026. AUTOR: Vereador Rogério de Araújo Moreira – PSB. ASSUNTO: Solicita a instalação de duas lombadas, uma em cada via ao lado da Igreja Mãe, na Avenida Manoel Pedro. REQUERIMENTO Nº 010/2026. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB. ASSUNTO: Solicita o roço do mato da Rodovia PB-103, do Povoado Umari ao Bilinguim. REQUERIMENTO Nº 011/2026. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB. ASSUNTO: Solicita a disponibilização de um trator para a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Zé Paz II, Dona Inês/PB. PROJETO DE LEI Nº 010/2025. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB. ASSUNTO: Denomina de Rua José Pereira de Sousa, a Rua localizada no Bairro Jardim Primavera, e dá outras providências. Em seguida, o senhor Presidente solicitou à Primeira Secretária, a senhora vereadora Rosilene Ferreira de Lima que fizesse a leitura da Mensagem do Poder Executivo da Medida Provisória N. 002/2026. Na ORDEM DO DIA, o senhor Presidente convidou a senhora vereadora Rosilene Ferreira de Lima para fazer a defesa do seu requerimento, que, após justificado e analisado, foi colocado em votação o REQUERIMENTO Nº 005/2026. Foi convidado o senhor vereador Damásio Berto de Oliveira para fazer a defesa do seu requerimento, que, após justificado e analisado, foi colocado em votação o REQUERIMENTO Nº 006/2026. Foi convidado o senhor vereador Rogério de Araújo Moreira para fazer a defesa dos seus requerimentos, que, após justificados e analisados, foram colocados em votação os REQUERIMENTOS Nº 007, 008 e 009/2026. Posteriormente, o senhor Presidente passou os trabalhos da Mesa para o senhor Vice-Presidente para que pudesse fazer a defesa dos seus requerimentos. Foi convidado o senhor vereador Rhuan Ribeiro de Araújo para fazer a defesa dos seus requerimentos, que, após justificados e analisados, foram colocados em votação os REQUERIMENTOS Nº 010 e 011/2026. Todos os requerimentos ficaram, assim, aprovados por unanimidade dos presentes. Em seguida, o senhor Vice-Presidente repassou os trabalhos da Mesa para o senhor Presidente. Dando continuidade, o senhor Presidente passou para a tribuna livre. O senhor vereador Rogério de Araújo Moreira, iniciou saudando a todos os presentes e aos internautas. Agradeceu os votos favoráveis dos seus colegas vereadores aos seus requerimentos. Comentou sobre a situação das estradas com essas fortes chuvas que houve nos últimos dias, e encerrou sua participação. O senhor vereador Denilson Alves de Morais, cumprimentou a todos os presentes e aos internautas. Parabenizou todos os seus colegas vereadores pela apresentação e aprovação de seus requerimentos, que foram de grande importância. Comentou também sobre os benefícios e os malefícios que as chuvas trazem. Relatou que o senhor Prefeito Antônio Justino de Araújo Neto irá calçar muitas outras ruas, assim como vem fazendo, e encerrou sua participação desejando uma boa noite a todos. O senhor vereador Edmilson José da Silva, cumprimentou a todos os presentes. Ressaltou a importância dos requerimentos dos seus companheiros vereadores. Felicitou todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher e encerrou sua participação. O senhor vereador Damásio Berto de Oliveira, cumprimentou a todos os presentes e aos internautas. Agradeceu aos seus companheiros vereadores pelos votos para aprovação do seu requerimento. Parabenizou a todos os senhores vereadores por suas matérias apresentadas e aprovadas, que são de grande importância, bem como parabenizou todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher e, por fim, despediu-se. Em seguida, o senhor Presidente passou os trabalhos da Mesa para o senhor Vice-Presidente Damásio Berto de Oliveira, para que pudesse fazer uso da tribuna livre. O senhor vereador Rhuan Ribeiro de Araújo, saudou a todos os presentes e aos internautas. Parabenizou a todos os seus colegas vereadores pela apresentação de suas matérias. Agradeceu pelos votos favoráveis à aprovação dos seus requerimentos. Parabenizou e enalteceu todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher e no mais, despediu-se. Posteriormente o senhor Vice-Presidente Damásio Berto de Oliveira repassou os trabalhos da Mesa para o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente justificou as ausências dos senhores vereadores Givanildo Araújo de Fontes, José Igor Denizar Costa da Silva e Jeová Horácio dos Santos, agradeceu a todos os presentes e determinou que fosse lavrada a presente Ata, que, depois de lida e achada conforme, ficará assinada pelo Presidente RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO, pela Primeira Secretária ROSILENE FERREIRA DE LIMA e pelo Segundo Secretário DENILSON ALVES DE MORAIS. Dona Inês/PB, 09 de março de 2026. Rhuan Ribeiro de Araújo Presidente Rosilene Ferreira de Lima Primeira Secretária Denilson Alves de Morais Segundo Secretário
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PAUTA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – CMDI – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA 1º PERÍODO ORDINÁRIO – 16ª LEGISLATURA 09/03/2026 (SEGUNDA-FEIRA) “Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da quinta sessão ordinária” PEQUENO EXPEDIENTE: APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO: REQUERIMENTO Nº 005/2026. AUTORA: Vereadora Rosilene Ferreira de Lima – PSB. ASSUNTO: Solicita um tambor/coletor de lixo na entrada próximo a casa da senhora Felicidade, no Sítio Tapuio. REQUERIMENTO Nº 006/2026. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB. ASSUNTO: Solicita a substituição de poste na Rua João Quirino de Oliveira, Dona Inês/PB. REQUERIMENTO Nº 007/2026. AUTOR: Vereador Rogério de Araújo Moreira – PSB. ASSUNTO: Solicita uma balança digital para o Matadouro Público. REQUERIMENTO Nº 008/2026. AUTOR: Vereador Rogério de Araújo Moreira – PSB. ASSUNTO: Solicita uma lombada em frente à escola Maria Ferreira da Costa Oliveira, no Distrito de Cozinha. REQUERIMENTO Nº 009/2026. AUTOR: Vereador Rogério de Araújo Moreira – PSB. ASSUNTO: Solicita a instalação de duas lombadas, uma em cada via ao lado da Igreja Mãe. REQUERIMENTO Nº 010/2026. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB. ASSUNTO: Solicita o roço do mato da Rodovia PB-103, sentido Dona Inês ao Bilinguim. REQUERIMENTO Nº 011/2026. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB. ASSUNTO: Solicita a disponibilização de um trator para a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Zé Paz II, Dona Inês/PB. PROJETO DE LEI Nº 010/2025. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB. ASSUNTO: Denomina de Rua José Pereira de Sousa, a Rua localizada no Bairro Jardim Primavera, tendo como ponto de referência a oficina do Senhor Lula Camelo, e dá outras providências. APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DO EXECUTIVO: MEDIDA PROVISÓRIA N.º 002/2026. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Institui o Programa Municipal de Bolsas de Apoio Educacional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. ORDEM DO DIA REQUERIMENTO Nº 005/2026. AUTORA: Vereadora Rosilene Ferreira de Lima – PSB. ASSUNTO: Solicita um tambor/coletor de lixo na entrada próximo a casa da senhora Felicidade, no Sítio Tapuio. REQUERIMENTO Nº 006/2026. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB. ASSUNTO: Solicita a substituição de poste na Rua João Quirino de Oliveira, Dona Inês/PB. REQUERIMENTO Nº 007/2026. AUTOR: Vereador Rogério de Araújo Moreira – PSB. ASSUNTO: Solicita uma balança digital para o Matadouro Público. REQUERIMENTO Nº 008/2026. AUTOR: Vereador Rogério de Araújo Moreira – PSB. ASSUNTO: Solicita uma lombada em frente à escola Maria Ferreira da Costa Oliveira, no Distrito de Cozinha. REQUERIMENTO Nº 009/2026. AUTOR: Vereador Rogério de Araújo Moreira – PSB. ASSUNTO: Solicita a instalação de duas lombadas, uma em cada via ao lado da Igreja Mãe. REQUERIMENTO Nº 010/2026. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB. ASSUNTO: Solicita o roço do mato da Rodovia PB-103, sentido Dona Inês ao Bilinguim. REQUERIMENTO Nº 011/2026. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PSB. ASSUNTO: Solicita a disponibilização de um trator para a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Zé Paz II, no Município de Dona Inês/PB.