sessao nº 2

Ata da Segunda Sessão Especial da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Dona Inês, Estado da Paraíba.



Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis às 19h00min, na Casa Vereador Manoel Alves de Lima, Plenário Vereador José Fabiano da Costa Teixeira, situado à Rua Alfredo Cantalice, n.º 15, Dona Inês/PB, realizou-se a segunda sessão especial da décima sexta legislatura, sob a direção do vereador RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO — Presidente, DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA — Vice-Presidente e DENILSON ALVES DE MORAIS — Segundo Secretário. Feita a chamada e conforme a lista de presença, constatou-se estarem presentes os senhores vereadores: DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA, DENILSON ALVES DE MORAIS e EDIMILSON JOSÉ DA SILVA. Ausentes os senhores vereadores: GIVANILDO ARAÚJO DE FONTES, JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS, JOSÉ IGOR DENIZAR COSTA DA SILVA, ROGÉRIO DE ARAÚJO MOREIRA e ROSILENE FERREIRA DE LIMA. Presentes os senhores vereadores, o Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da segunda sessão especial”. Em seguida, o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo convidou a todos para que ficassem de pé para que pudessem cantar o Hino Nacional. Logo após, o senhor Presidente convidou algumas mães atípicas para comporem a Mesa, bem como a senhora Débora Moreira, representante do Complexo de Educação Inclusiva, para realizar o pronunciamento inicial. A senhora Débora Moreira iniciou sua fala destacando a grande satisfação em estar presente nesta Casa, afirmando também estar emocionada ao ver tantas mães presentes nesta noite. Por fim, ressaltou que está, juntamente com as mães atípicas, lutando por essa causa e agradeceu a todos pelo apoio. Em seguida, o senhor Presidente convidou quatro mães para se pronunciarem, representando todas as mães atípicas. Após cada uma passar sua mensagem e relatar um pouco de sua história de vida, o senhor Presidente abriu espaço para que os senhores vereadores se pronunciassem. O senhor vereador Damásio Berto de Oliveira cumprimentou a todos os presentes e destacou ser uma grande alegria estar presente nesta noite, ressaltando que todos ali se reuniam em busca de inclusão, autonomia, empatia e políticas públicas voltadas ao benefício de todos. Por fim, despediu-se desejando uma boa noite a todos. O senhor vereador Denilson Alves de Morais cumprimentou a todos os presentes e destacou o importante papel das professoras na vida dessas crianças. Por fim, afirmou que está, como vereador, à disposição para dar total apoio a essa causa, despedindo-se em seguida. O senhor vereador Edimilson José da Silva saudou a todos os presentes e proferiu suas palavras como pai de uma criança com Transtorno do Espectro Autista, ressaltando conhecer de perto essa realidade. Destacou que apoia a causa, auxiliando os pais e realizando cobranças para que tenham melhores condições. Por fim, afirmou que sempre estará apoiando essa causa e despediu-se. Posteriormente, o senhor Presidente passou os trabalhos da Mesa ao senhor Vice-Presidente para que pudesse fazer uso da palavra. O senhor vereador Rhuan Ribeiro de Araújo saudou a todos os presentes, em especial os pais e mães atípicos. Relatou que, desde o ano de dois mil e dezenove, já vinha desenvolvendo ações relacionadas a esse tema. Destacou ainda que, naquele mesmo ano, ao lado da senhora Débora Moreira e de algumas mães, visitou órgãos públicos e privados do município, colocando placas sobre o autismo com o objetivo de conscientizar a população. Reafirmou seu compromisso em continuar contribuindo e lutando por políticas públicas voltadas à melhoria dessa causa e, por fim, despediu-se. Dando continuidade, o senhor Vice-Presidente Damásio Berto de Oliveira repassou os trabalhos da Mesa ao senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo. Em seguida, o senhor Presidente convidou a senhora Débora Moreira para proferir as palavras finais. A mesma afirmou que as mães que se pronunciaram nesta noite representaram muito bem as demais. Relatou ainda um acontecimento ocorrido durante a semana, ao realizar atendimento a uma criança. Por fim, agradeceu a todos os presentes, convidando-os a comparecerem mais vezes a esta Casa, bem como agradeceu aos senhores vereadores por abraçarem a causa, despedindo-se em seguida. O senhor Presidente relembrou que, no dia nove de abril, será inaugurado o Espaço TEAMO e que, no dia dezoito de abril, acontecerá o Segundo Corre TEA, como forma de conscientização. Por fim, despediu-se. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente justificou as ausências dos senhores vereadores Givanildo Araújo de Fontes, Jeová Horácio dos Santos, José Igor Denizar Costa da Silva, Rogério de Araújo Moreira e Rosilene Ferreira de Lima, agradeceu a todos os presentes e determinou que fosse lavrada a presente Ata, que, depois de lida e achada conforme, ficará assinada pelo Presidente RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO e pelo Segundo Secretário DENILSON ALVES DE MORAIS. Dona Inês/PB, 07 de abril de 2026. 













Rhuan Ribeiro de Araújo

Presidente



Denilson Alves de Morais

Segundo Secretário

PAUTA



2ª SESSÃO ESPECIAL – CMDI – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

1º PERÍODO ORDINÁRIO – 16ª LEGISLATURA

07/04/2026 (TERÇA-FEIRA)





“Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, 

declaro abertos os trabalhos da segunda sessão especial”





Hino Nacional do Brasil

Hino Municipal de Dona Inês



PEQUENO EXPEDIENTE: 







ORDEM DO DIA



Apresentação do Tema 



 Uso da Tribuna



Profissional da Saúde (Psicológo ou Neuropediatra)

Representante da Associação ou Entidade

Pai/Mãe responsável por pessoa com TEA



 Discussão



Espaço para fala dos vereadores

Debate para Políticas Públicas voltadas ao autismo









Encerramento



Considerações finais

Agradecimento aos participantes

Encerramento da sessão