sessao 9 — Dona Inês (PB)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	9
Date	2026-04-27
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ata #

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Ata da Nona Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Dona Inês, Estado da Paraíba.

Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis às 19h00min, na Casa Vereador Manoel Alves de Lima, Plenário Vereador José Fabiano da Costa Teixeira, situado à Rua Alfredo Cantalice, n.º 15, Dona Inês/PB, realizou-se a nona sessão ordinária da décima sexta legislatura, sob a direção do vereador RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO — Presidente, DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA — Vice-Presidente, ROSILENE FERREIRA DE LIMA — Primeira Secretária e DENILSON ALVES DE MORAIS — Segundo Secretário. Feita a chamada e conforme a lista de presença, constatou-se estarem presentes os senhores vereadores: DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA, DENILSON ALVES DE MORAIS, EDIMILSON JOSÉ DA SILVA, GIVANILDO ARAÚJO DE FONTES, JOSÉ IGOR DENIZAR COSTA DA SILVA, JEOVÁ HORÁCIO DOS SANTOS, ROGÉRIO DE ARAÚJO MOREIRA e ROSILENE FERREIRA DE LIMA. Presentes os senhores vereadores, o Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da nona sessão ordinária”. Em seguida, o senhor Presidente Rhuan Ribeiro de Araújo solicitou à Primeira Secretária, a senhora Rosilene Ferreira de Lima, que procedesse a leitura da Ata da sessão anterior. Feito isto, o senhor Presidente colocou em votação a referida Ata que foi aprovada por unanimidade pelos presentes. Dando continuidade, o senhor Presidente apresentou as matérias do Poder Legislativo. APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO: REQUERIMENTO Nº 033/2026. AUTOR: Vereador Denilson Alves de Morais – PSB. ASSUNTO: Solicita a implantação de uma casa da Cidadania para o Município de Dona Inês/PB. REQUERIMENTO Nº 034/2026. AUTOR: Vereador Edimilson José da Silva – Solidariedade. ASSUNTO: Solicita o calçamento da ladeira do Sítio Caco, próximo a pedreira. REQUERIMENTO Nº 035/2026. AUTOR: Vereador Edimilson José da Silva – Solidariedade. ASSUNTO: Solicita o calçamento da estrada vicinal do Sítio Pimenta, tendo início próximo ao Senhor Bebeu até nas proximidades do Senhor Tico Francelino. REQUERIMENTO Nº 036/2026. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB. ASSUNTO: Solicita a reforma da bueira da estrada que dá acesso ao Sítio Boa Vista, próximo a residência do saudoso Manu Joca, no Sítio Serra do Sítio. REQUERIMENTO Nº 037/2026. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB. ASSUNTO: Solicita o melhoramento e cobertura de piçarra nas estradas vicinais de Serra do Sítio, Oiticica, Boa Vista e Mela Bode. REQUERIMENTO Nº 038/2026. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB. ASSUNTO: Solicita a colocação de grades de proteção nas janelas e no corrimão da quadra da Escola Municipal Professora Ana Lucia Fernandes, em Serra do Sítio. REQUERIMENTO Nº 039/2026. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB. ASSUNTO: Solicita que seja feito o desvio das águas das chuvas da quadra de esportes e da escola Professora Ana Lucia Silva Fernandes. REQUERIMENTO Nº 040/2026. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade. ASSUNTO: Solicita audiência pública do Poder Legislativo com a população. REQUERIMENTO Nº 041/2026. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade. ASSUNTO: Solicita a integração entre Poder Legislativo e Secretarias Municipais. REQUERIMENTO Nº 042/2026. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade. ASSUNTO: Solicita que seja instituído o Programa “Poder Legislativo nas escolas”. PROJETO DE LEI Nº 012/2026. AUTOR: Vereador Denilson Alves de Morais – PSB. ASSUNTO: Denomina de Severino Félix de Lima a ladeira do Sítio Serra do Sítio II ao Sítio Mela Bode, e dá outras providências. Após isso, na ORDEM DO DIA, o senhor Presidente convidou os senhores vereadores relatores, Damásio Berto de Oliveira para realizar a leitura do PARECER Nº 019/2026 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e o senhor vereador Denilson Alves de Morais para realizar a leitura do PARECER Nº 001/2026 da Comissão Especial. Posteriormente, o senhor Presidente colocou em votação o PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2026, onde foi aprovado por nove votos favoráveis. Foi convidado o senhor vereador Denilson Alves de Morais para fazer a defesa de sua matéria, que, após justificada e analisada foi colocada em votação o REQUERIMENTO Nº 033/2026. Foi convidado o senhor vereador Edimilson José da Silva para fazer a defesa dos seus requerimentos, que, após justificados e analisados, foram colocados em votação os REQUERIMENTOS Nº 034 e 035/2026. Foi convidado o senhor vereador Damásio Berto de Oliveira para fazer a defesa dos seus requerimentos, que, após justificados e analisados, foram colocados em votação os REQUERIMENTOS Nº 036, 037, 038 e 039/2026. Foi convidado o senhor vereador Jeová Horácio dos Santos para fazer a defesa dos seus requerimentos, que, após justificados e analisados, foram colocados em votação os REQUERIMENTOS Nº 040, 041 e 042/2026. Após as votações, quase todos os REQUERIMENTOS e PROJETOS que estavam na Ordem do Dia, foram aprovados por unanimidade dos presentes, exceto o Requerimento Nº 040/2026 que teve sete votos favoráveis e uma abstenção. Dando continuidade, o senhor Presidente passou para a tribuna livre. Fez o uso da tribuna livre os senhores vereadores: Rogério de Araújo Moreira, José Igor Denizar Costa da Silva, Jeová Horácio dos Santos, Rosilene Ferreira de Lima, Edimilson José da Silva, Damásio Berto de Oliveira, Denilson Alves de Morais e Rhuan Ribeiro de Araújo, respectivamente. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente agradeceu a todos os presentes e determinou que fosse lavrada a presente Ata, que, depois de lida e achada conforme, ficará assinada pelo Presidente RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO, pela Primeira Secretária ROSILENE FERREIRA DE LIMA e pelo Segundo Secretário DENILSON ALVES DE MORAIS. Dona Inês/PB, 27 de abril de 2026.

Rhuan Ribeiro de Araújo

Presidente

Rosilene Ferreira de Lima

Primeira Secretária

Denilson Alves de Morais

Segundo Secretário

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pauta #

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PAUTA

9ª SESSÃO ORDINÁRIA – CMDI – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

1º PERÍODO ORDINÁRIO – 16ª LEGISLATURA

27/04/2026 (SEGUNDA-FEIRA)

“Havendo quórum legal e sob a proteção de DEUS,

declaro abertos os trabalhos da nona sessão ordinária”

PEQUENO EXPEDIENTE:

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 033/2026. AUTOR: Vereador Denilson Alves de Morais – PSB.

ASSUNTO: Solicita a implantação de uma casa da Cidadania para o Município de Dona Inês/PB.

REQUERIMENTO Nº 034/2026. AUTOR: Vereador Edimilson José da Silva – Solidariedade.

ASSUNTO: Solicita o calçamento da ladeira do Sítio Caco, próximo a pedreira.

REQUERIMENTO Nº 035/2026. AUTOR: Vereador Edimilson José da Silva – Solidariedade.

ASSUNTO: Solicita o calçamento da estrada vicinal do Sítio Pimenta, tendo início próximo ao Senhor Bebeu até nas proximidades do Senhor Tico Francelino.

REQUERIMENTO Nº 036/2026. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB.

ASSUNTO: Solicita a reforma da bueira da estrada que dá acesso ao Sítio Boa Vista, próximo a residência do saudoso Manu Joca, no Sítio Serra do Sítio.

REQUERIMENTO Nº 037/2026. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB.

ASSUNTO: Solicita o melhoramento e cobertura de piçarra nas estradas vicinais de Serra do Sítio, Oiticica, Boa Vista e Mela Bode.

REQUERIMENTO Nº 038/2026. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB.

ASSUNTO: Solicita a colocação de grade de proteção das janelas e corrimão para a quadra da Escola Municipal Professora Ana Lucia Fernandes, em Serra do Sítio.

REQUERIMENTO Nº 039/2026. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSB.

ASSUNTO: Solicita que seja feito o desvio das águas das chuvas da quadra de esportes e da escola Professora Ana Lucia Silva Fernandes.

REQUERIMENTO Nº 040/2026. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade.

ASSUNTO: Solicita audiência pública do Poder Legislativo com a população.

REQUERIMENTO Nº 041/2026. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade.

ASSUNTO: Solicita a integração entre Poder Legislativo e Secretarias Municipais.

REQUERIMENTO Nº 042/2026. AUTOR: Vereador Jeová Horácio dos Santos – Solidariedade.

ASSUNTO: Solicita que seja instituído o Programa “Poder Legislativo nas escolas”.

PROJETO DE LEI Nº 012/2026. AUTOR: Vereador Denilson Alves de Morais – PSB.

ASSUNTO: Denomina de Severino Félix de Lima a ladeira do Sítio Serra do Sítio II ao Sítio Mela Bode, e dá outras providências.

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DO EXECUTIVO:

ORDEM DO DIA