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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA.
Aos 28 dias do mês de outubro do ano de 2024, precisamente às 19:00hs, na Câmara Municipal Job Rodrigues Ramalho, CNPJ: 24.231.987/0001-13, localizada na Rua Joaquim Lopes Ribeiro Nº 35, Centro, reuniram-se os Vereadores: EUDESMAR NUNES RODRIGUES; FRANCISCO FRANCINIR DE CARVALHO; FRANCINALDO GALDINO DE LIMA; JAIRO ALVES PEREIRA; JOSEFA JANAINA PREREIRA FURTADO; JOSEFA JOCA DE SOUSA e MILENY ALEXANDRE DE LIMA. Para Vigésima Oitava Sessão Ordinária sob a Presidência do Vereador Eudesmar Nunes Rodrigues, CPF:258.413.568-01. Fazendo-se ver a falta dos vereadores (a): ÂNGELO MARCIO PEREIRA SOUSA; e VERA LUCIA JUSTINO DE ALBUQUERQUE. Faltas justificadas. Abrindo a sessão o Sr. Presidente cumprimentou a todos, em seguida, passou a palavra para a Técnica Legislativa fazer uso, a qual apresentou a ordem do dia constando em pauta: ATA DA SESSÃO ANTERIOR, sendo aprovada por 4 votos sim e 1 voto não. (Ata eletrônica em anexo). PROJETO DE LEI Nº 22/2024. “FIXA O VALOR PARA PAGEMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL 378/2010 E ADOTA PROVIDÊNCIA CORRELATAS”. PROJETO DE LEI Nº 23/2024 “ FICA DENOMINADO DE CENTRO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO RAIMUNDA DE SOUSA ALVES O COMPLEXO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. PROJETO DE LEI Nº 24/2024 “REABRE O PRAZO DE ADESÃO AO PLANO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INCENTIVADA-PAVI E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. (projetos de autoria do Chefe do Executivo). Logo após, Sr. Presidente colocar em votação a despensa dos pareceres das comissões ao PL nº 22/2024. Aprovada por 05 votos sim e 01 votos não. Continuando o Sr. Presidente colocou em discussão e votação PROJETO DE LEI Nº 22/2024. Sendo aprovado por 05 votos sim e 01 voto não. Na sequência Sr. Presidente colocar em votação a despensa dos pareceres das comissões ao PL nº 23/2024 Aprovada por unanimidade. E colocou em discussão PROJETO DE LEI Nº 23/2024. O Vereador JAIRO ALVES PEREIRA usando da palavra externa sua satisfação em votar um PL que leva o nome de sua tia Raimunda de Sousa Alves ao Complexo de Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social e desenvolvimento Humano. Que deixou um grande legado no município, relembrando sua história de vida e seus ensinamentos. A Vereadora JOSEFA JANAINA PEREIRA FURTADO usando da palavra disse que PL é de grande merecimento que Dona Raimunda contribuiu muito para município, e hoje um dos seus filhos é representante do Município, como Chefe do Poder Executivo. A Vereadora MILENY ALEXANDRE DE LIMA usando da palavra cumprimentou a todos, e disse que é com uma imensa alegria que vota em um PL para homenagear Dona Raimunda, e foi grande reconhecimento dar seu nome ao Complexo de Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social e desenvolvimento Humano, pois a mesma fazia parte do grupo do idoso. A Vereadora JOSEFA JOCA DE SOUSA usando da palavra cumprimentou a todos e disse que PL é uma homenagem especial a uma Mulher de grande valor, que deixou um legado em nosso município. O Sr. Presidente usando da palavra reforça todas as palavras que foram ditas em homenagem a Dona Raimunda. O Sr. Presidente colocou em votação PROJETO DE LEI Nº 23/2024. Sendo aprovado por unanimidade. Em seguida Sr. Presidente colocar em votação a despensa dos pareceres das comissões ao PL nº 24/2024. Aprovada por 05 votos sim e 01 voto não. Continuando Sr. Presidente colocou em discussão ”. PROJETO DE LEI Nº 24/2024. O Vereador FRANCINALDO GALDINO DE LIMA usando da palavra cumprimentou a todos e disse que esta aqui para votar nesse PL porque alguns Professores o procuraram. Fala que Gestor é maldoso e oportunista em ter mandado só agora esse PL, depois de ter passando na casa com sua sucessora fazendo promessa no que já é direto dos professores. Disse que esse é uma administração corrupta. Sr. Presidente colocou em votação PROJETO DE LEI Nº 24/2024. Sendo aprovado por 05 votos sim 01 abstenção. Sr. Presidente usando da palavra disse que esta grato Deus pela saúde do Vereador Francinir que já se encontra com gente. O Vereador FRANCINALDO GALDINO DE LIMA usando da palavra especifica o dever do Gestor e do Vereador: Gestor cuidar do cofre público e Vereadores fiscalizar. Fala da administração, disse que praça matriz está uma vergonha vai ficar pior que era, o curral do gado está sendo arrumado porque os vereadores cobraram e que sucessora fara a mesma coisa, todos verão a nova administração. Continuando o vereador disse que no tempo da campanha disseram muitas mentiras conta o mesmo. Mas, provou e concorreu uma vaga na câmara dos vereadores foi derrotado pelo povo. Quanto a situação, criou uns votos que chega só dia vota em vai embora, assim falando do percentual de habitantes do município deixando claro que esses votos não se em quadra percentual do município. O Vereador FRANCISCO FRANCINIR DE CARVALHO usando da palavra cumprimentou a todos e parabenizou os professores e agradeceu os 491 votos adquiriu com amigos. Disse que, em sua caminha política só teve ajuda de Nenca Palito. Se referindo a vereadora Mileny dizendo que no próximo ano estão no mesmo lado e esquecerão as desavenças, e que estará ao lado de Nenivaldo Barros até 31 de dezembro. E dará continuar ao governo junto a Lu Pereira que sem duvidas fara um excelente trabalho. Assim não tendo mais nada a tratar O Sr. Presidente encerrou a sessão agradeceu a presença de todos e mandou que lavrasse a presente ata que vai assinada por mim, pelo Sr. Presidente e Vereadores presente. Sessão Ordinária disponível no valedopianconoticia. Eu, Míria Alyne de Lima Leite.
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