ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA.
Aos 11 dias do mês de novembro do ano de 2024, precisamente às 19:00hs, na Câmara Municipal Job Rodrigues Ramalho, CNPJ: 24.231.987/0001-13, localizada na Rua Joaquim Lopes Ribeiro Nº 35, Centro, reuniram-se os Vereadores: EUDESMAR NUNES RODRIGUES; FRANCISCO FRANCINIR DE CARVALHO; ÂNGELO MARCIO PEREIRA SOUSA; JAIRO ALVES PEREIRA; JOSEFA JANAINA PREREIRA FURTADO; JOSEFA JOCA DE SOUSA e MILENY ALEXANDRE DE LIMA. Para Trigésima Sessão Ordinária sob a Presidência do Vereador Eudesmar Nunes Rodrigues, CPF:258.413.568-01. Fazendo-se ver a falta dos vereadores (a): FRANCINALDO GALDINO DE LIMA e VERA LUCIA JUSTINO DE ALBUQUERQUE. Abrindo a sessão o Sr. Presidente cumprimentou a todos, em seguida, passou a palavra para a Técnica Legislativa fazer uso, a qual apresentou a ordem do dia constando em pauta: ATA DA SESSÃO ANTERIOR, sendo aprovada por unanimidade. (Ata eletrônica em anexo). PROJETO DE LEI Nº 26/2024. “Dá nome, de RUA VEREADOR JOÃO LAURENTINO DA SILVA, (João Crente) à rua projetada localizada no Bairro de Ibiarinha, próximo ao colégio Padre Manoel Otaviano, dá outras providências”. PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº027/2024 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024. “Acrescenta um 2º§ ao art. 61 da resolução Nº02/2005 (regimento interno) ”. REQUERIMENTO Nº 06/20024 solicita do Diretor-Presidente Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, venho com devido respeito solicitar informações sobre quais medidas de Urgência a Agencia Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) tem realizado para enfrentar a Crise Hídrica que algumas comunidades rurais no Município de Ibiara tem sofrido. Logo após, Sr. Presidente e colocou em votação a despensa dos pareceres das comissões ao PL nº 26/2024. Aprovado por unanimidade. Continuando o Sr. Presidente colocou em discussão PROJETO DE LEI Nº 26/2024. O Vereador ÂNGELO MARCIO PEREIRA SOUSA usando da palavra cumprimentou a todos e defendeu sua propositura fazendo um relato da trajetória de vida de João Laurentino da silva (João Crente). Ressaltando que João foi homem que ajudou muito para o crescimento do bairro de Ibiarinha e teve uma grande carreira como parlamentar. O Vereador JAIRO ALVES PEREIRA usando da palavra cumprimentou a todos, parabenizou o propositor pelo PL. E disse que é com grande orgulho que contribuirá com essa homenagem ao colega João Laurentino da Silva, (João Crente) para que fique eternizado uma rua com seu nome no Município. O Vereador FRANCISCO FRANCINIR DE CARVALHO usando da palavra cumprimentou a todos, e disse que é um grande prazer em fazer parte dessa homenagem para eternizar o nome do Ex-vereador João Laurentino da Silva, (João Crente) in memória. A Vereadora JOSEFA JOCA DA SILVA usando da palavra cumprimentou a todos, e disse que fica feliz em participar de um projeto dessa magnitude, assim dizendo que João Laurentino da Silva, (João Crente) deixou um grande legado como cidadão e parlamentar no Município. A Vereadora MILENY ALEXRANDE DE LIMA usando da palavra cumprimentou a todos, parabenizou o propositor pelo PL. E disse João Laurentino da Silva, (João Crente) contribuiu muito com Município e é com grande alegria que participa dessa homenagem. Falou da importância da presença dos familiares nas homenagens de ente querido que por muitas vezes não comparece nenhum familiar. E não poderia deixa de mencionar Dora Maria esposa de João Crente. A Vereadora JOSEFA JANAINA PEREIRA FURTADO usando da palavra cumprimentou a todos, parabenizou o propositor pelo PL. Disse que uma belíssima homenagem, que seu voto será sim pelo legado que João Laurentino da Silva, (João Crente) deixou no Município. E agradece a presença de sua família. Sr. Presidente usando da palavra enaltece a palavra dos vereadores sobre homenagem e colocou em votação PROJETO DE LEI Nº 26/2024. Aprovado por unanimidade. O Vereador ÂNGELO MARCIO PEREIRA SOUSA usando da palavra agradeceu aos vereadores e os familiares de João Crente presente. O Sr. Presidente colocou em discussão PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº027/2024 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024. O Vereador JAIRO ALVES PEREIRA usando da palavra pede que acrescente ao Parecer Assessoria Jurídica a Moralidade do homenageado. O Sr. Presidente colocou em votação PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº027/2024 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024. Sendo aprovado por maioria absoluta. Continuando o Sr. Presidente colocou em discussão ”. REQUERIMENTO Nº 06/20024. A Vereadora MILENY ALEXRANDE DE LIMA usando da palavra, disse que solicita da Casa Legislativa que envie um oficio AESA pedindo informações porque não chega água nas comunidades: Cabaças, Araras, Várzea do Sal, Mutuca, Caracol, Pedras, Calunga, e Zé Bento. Explica que os reservatórios que abastece essas comunidades esta com quantidade de água dentro do padrão. Assim mencionando as dificuldades que moradores dessas localidades estão enfrentando. E na ocasião pede que solicite da secretaria competente a podagem das árvores da Cidade. O Vereador ÂNGELO MARCIO PEREIRA SOUSA usando da palavra fala da importância do requerimento e pergunta se na ocasião que AESA veio a cidade não emitiu parecer? O Vereador JAIRO ALVES PEREIRA usando da palavra disse que esteve presente uma reunião AESA e ficou definido pelo técnico a soltura de água dos reservatórios Santa Maria e Mameluco o tempo e também uma forma de fiscalização para que os produtores não se excedam na utilização das águas. Quanto aos reservatórios de Conceição será decidida a liberação da água em reunião no próprio Município. A Vereadora MILENY ALEXRANDE DE LIMA usando da palavra disse que recebeu a visita do Secretário de apoio da Bacia Marcondes, junto com o Presidente da Bacia Hidrográfica Ricardo Lins, onde foi realizada a inspeção in loco da falta de água no Rio Piancó. A Vereadora JOSEFA JANAINA PEREIRA FURTADO usando da palavra esclarece sobre oficio que foi enviado para cagepa pedindo providências quanto a constate falta de água no Bairro de Ibiarinha. Foi informado que oficio teria que enviado para a central. O Sr. Presidente usando da palavra disse que a Câmara sempre deu apoio a AESA. E colocou em votação REQUERIMENTO Nº 06/20024. Aprovado por unanimidade. Assim não tendo mais nada a tratar O Sr. Presidente encerrou a sessão agradeceu a presença de todos e mandou que lavrasse a presente ata que vai assinada por mim, pelo Sr. Presidente e Vereadores presente. Sessão Ordinária disponível no valedopianconoticia. Eu, Míria Alyne de Lima Leite.
_______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________