PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
PROJETO DE LEI ALTERAÇÃO DA PPA
EXERCICIO: 2025
GESTÃO: Francisco Nenivaldo de Sousa
ESTADO DA PARAÕBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Oficio. Gab. N.º38/2024 Em, 27 de Novembro de 2024.
Senhor Presidente,
Estamos encaminhando a essa egrÈgia Casa Legislativa, para a devida an·lise e
aprovaÁ„o, o Projeto de ModificaÁıes do Lei Plano Plurianual – PPA -, para
o quadriÍnio financeiro de 2025.
Sem outro assunto para o momento reiteramos nossos protestos de elevada
estima e grande consideraÁ„o.
____________________________________________
Francisco Nenivaldo de Sousa
Prefeito Constitucional
Ao:
Sr. Presidente da C‚mara Municipal
IBIARA – PB.
Mensagem nº
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Ibiara
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Em, _____ de _________________ de 2024
Temos a elevada honra de submeter à apreciação dessa Augusta Câmara Municipal o
Projeto de Lei, em anexo, propondo autorização para que o Chefe do Poder Executivo
Municipal, possa promover modificações no Plano Plurianual - PPA, dentro das
atribuições que lhe são conferidas.
O encaminhamento da proposição legislativa em apreço se dá em cumprimento ao que
determina o § 2º, do artigo 165, da Constituição Federal e em consonância com a Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Lei nº
4.320, de 17 de março de 1964.
Enfatizo que, no contexto das prioridades atribuídas ao Poder Executivo, todas as ações
e estratérgias do governo que visam realizar suas potencialidades, inclusive considerando
o desenvolvimento do Município que é a prioridade máxima do Executivo.
O Projeto de Lei em referencia é do mais alto alcance social, com melhoria na qualidade
de vida da coletividade, ampliando os benefícios da pupulação, objetivo essencial desta
administração.
Diante desses objetivos, submetemos tal Projeto de Lei à honrosa apreciação de Vossas
Excelências, esperando sua aprovação dentro do espírito de absoluta insenção, dados
os proprósitos que fundamentam este importante documento.
Na certeza de contarmos com Vossas Excelências, para a aprovação de tão grandioso
significado, queiram receber o nosso apreço e consideração crescente.
Página 1 de 1
Projeto de Lei nº _____/2024 Em, 27 de Novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE
PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS
DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
IBIARA, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE
PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS
DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
IBIARA, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE
PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS
DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
IBIARA, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE
PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS
DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
IBIARA, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIARA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo § 2º, do artigo 165, da Constituição Federal
e em consonância com a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal) e a Lei nº 4,320, de 17 de março de 1964, faço saber que eu
encaminho este Projeto de Lei para a devida avaliação.
Artigo 1.º - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar o Plano Plurianual relativo ao
período de 2022/2025, cujo procedimento administrativo não acarretam aumento de
despesas no orçamento dos exercícios vindouros por representar mera compensação de
recursos (criação, anulação e alteração), com perfeita adequação com a Lei de Diretrizes
Orçamentárias e compatibilidade com o PPA e a LOA.
Artigo 2.º - As modificações necessárias dos Programas e Ações Governamentais,
constam no relatório anexado a este Projeto de Lei.
Artigo 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Orçamento-Programa de 2025
R$ 1,00
Demonstrativo das Alterações entre o PPA 2022/2025 e o Orçamento para o Exercicio 2025
CÓDIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DAS RECEITAS Valores
PPA Orçamento Alteração
VALORES INCLUIDOS 42.626.511 42.626.511
1.1.1.2.50.0.1-00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 131.146 131.146
1.1.1.2.50.0.3-00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.000 1.000
1.1.1.2.50.0.4-00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000 1.000
1.1.1.2.53.0.1-00 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Principal 44.926 44.926
1.1.1.3.03.1.1-00 Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal 901.086 901.086
1.1.1.4.51.1.1-00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Issqn - Principal 1.032.708 1.032.708
1.1.2.1.01.0.1-00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 5.000 5.000
1.1.2.2.01.0.1-00 Taxas pela Prestação de Serviços Em Geral - Principal 90.093 90.093
1.2.4.1.50.0.1-00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 76.500 76.500
1.3.2.1.01.0.1-00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 99.960 99.960
1.6.1.1.02.0.1-00 Inscrição Em Concursos e Processos Seletivos - Principal 10.000 10.000
1.6.9.9.99.0.1-00 Outros Serviços - Principal 1.000 1.000
1.7.1.1.51.1.1-00 Cota-Parte do Fundo de Participação Dos Municípios - Cota Mensal - Principal 19.695.480 19.695.480
1.7.1.1.51.1.9-00 Dedução do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -3.939.096 (3.939.096)
1.7.1.1.51.2.1-00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 1.500.000 1.500.000
1.7.1.1.52.0.1-00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.280 2.280
1.7.1.1.52.0.9-00 Dedução do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -456 (456)
1.7.1.2.52.4.1-00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - Fep - Principal 621.086 621.086
1.7.1.3.50.1.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 2.851.415 2.851.415
1.7.1.3.50.2.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 626.039 626.039
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2024.10.1.7-27.15.50) Página 1 de 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Orçamento-Programa de 2025
R$ 1,00
Demonstrativo das Alterações entre o PPA 2022/2025 e o Orçamento para o Exercicio 2025
CÓDIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DAS RECEITAS Valores
PPA Orçamento Alteração
VALORES INCLUIDOS 42.626.511 42.626.511
1.7.1.3.50.3.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância Em Saúde - Principal 31.410 31.410
1.7.1.3.50.4.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 49.750 49.750
1.7.1.3.50.5.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 560.760 560.760
1.7.1.3.99.0.1-00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 80.000 80.000
1.7.1.4.50.0.1-00 Transferências do Salário-Educação - Principal 367.850 367.850
1.7.1.4.51.0.1-00 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto Na Escola - PDDE - Principal 3.900 3.900
1.7.1.4.52.0.1-00 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 111.944 111.944
1.7.1.4.53.0.1-00 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 44.101 44.101
1.7.1.4.99.0.1-00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 398.000 398.000
1.7.1.5.50.0.1-00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 950.704 950.704
1.7.1.5.51.0.1-00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal 706.172 706.172
1.7.1.5.52.0.1-00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 80.000 80.000
1.7.1.6.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 431.540 431.540
1.7.1.9.58.0.1-00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 - Principal 3.710 3.710
1.7.1.9.60.0.1-00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 52.000 52.000
1.7.1.9.99.0.1-00 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal 192.726 192.726
1.7.2.1.50.0.1-00 Cota-Parte do ICMS - Principal 4.414.450 4.414.450
1.7.2.1.50.0.9-00 Dedução do ICMS - Principal -882.890 (882.890)
1.7.2.1.51.0.1-00 Cota-Parte do IPVA - Principal 273.350 273.350
1.7.2.1.51.0.9-00 Dedução do IPVA - Principal -54.670 (54.670)
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2024.10.1.7-27.15.50) Página 2 de 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Orçamento-Programa de 2025
R$ 1,00
Demonstrativo das Alterações entre o PPA 2022/2025 e o Orçamento para o Exercicio 2025
CÓDIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DAS RECEITAS Valores
PPA Orçamento Alteração
VALORES INCLUIDOS 42.626.511 42.626.511
1.7.2.1.52.0.1-00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 3.100 3.100
1.7.2.1.52.0.9-00 Dedução do IPI - Municípios - Principal -620 (620)
1.7.2.1.53.0.1-00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico - Principal 49.500 49.500
1.7.2.4.51.0.1-00 Transferências de Convênios Dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 350.000 350.000
1.7.2.9.51.0.1-00 Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social - Principal 34.000 34.000
1.7.5.1.50.0.1-00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais da Educação - Fundeb - Principal 4.796.629 4.796.629
1.9.2.1.99.0.1-00 Outras Indenizações - Principal 1.200 1.200
1.9.2.2.99.0.1-00 Outras Restituições - Principal 10.000 10.000
2.2.1.3.01.0.1-00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 150.000 150.000
2.2.2.1.01.0.1-00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 50.000 50.000
2.4.1.1.51.1.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 1.431.500 1.431.500
2.4.1.4.50.0.1-00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 730.000 730.000
2.4.1.4.51.0.1-00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 353.000 353.000
2.4.1.4.99.0.1-00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.541.058 1.541.058
2.4.2.2.51.0.1-00 Transferências de Convênios Dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.561.170 1.561.170
Total do PPA para Exercício de 2025:
42.626.511
42.626.511 Total Modificado:
Total Alterado do PPA Coadunado com a LOA/2025:
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2024.10.1.7-27.15.50) Página 3 de 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Orçamento-Programa de 2025
R$ 1,00
Demonstrativo das Alterações entre o PPA 2022/2025 e o Orçamento para o Exercicio 2025
CÓDIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DAS RECEITAS Valores
PPA Orçamento Alteração
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2024.10.1.7-27.15.50) Página 4 de 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Orçamento-Programa de 2025
R$ 1,00
Demonstrativo das Alterações entre o PPA 2022/2025 e o Orçamento para o Exercicio 2025
CÓDIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS ORGÃOS, PROGRAMAS E AÇÕES Valores
PPA Orçamento Alteração
VALORES INCLUIDOS 42.626.511 42.626.511
01.000 Camara Municipal 1.650.000 1.650.000
1001 ACAO LEGISLATIVA 1.650.000 1.650.000
1001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CÂMARA 30.000 30.000
1002 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL 25.000 25.000
1003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA 20.000 20.000
2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS - PESSOAL/ENCARGOS SOCIAIS 1.040.000 1.040.000
2002 MANUTENÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 535.000 535.000
02.000 Secretaria - Gabinete do Prefeito 1.649.229 1.649.229
0004 APOIO ADMINISTRATIVO 34.604 34.604
2085 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA JUNTA DE SERVICO MILITAR 34.604 34.604
1002 COORDENACAO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL 24.000 24.000
2004 CONTRIBUICAO PARA A FAMUP e outros 24.000 24.000
1017 APOIO ADMINISTRATIVO 1.590.625 1.590.625
1004 AQUISICAO DE VEICULO PARA O GABINETE 100.000 100.000
1100 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA 75.000 75.000
2003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 1.219.625 1.219.625
2082 Divulgacao das Atividades e Atos Administrativos 196.000 196.000
03.000 Secretaria Municipal de Administracao 2.019.574 2.019.574
1017 APOIO ADMINISTRATIVO 2.019.574 2.019.574
2005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 1.899.783 1.899.783
2083 Realizar Concurso Publico Municipal 23.181 23.181
2130 Manutencao do Programa de Incentivo a Aposentadoria Voluntaria Lei 512 96.610 96.610
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2024.10.1.7-27.15.52) Página 1 de 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Orçamento-Programa de 2025
R$ 1,00
Demonstrativo das Alterações entre o PPA 2022/2025 e o Orçamento para o Exercicio 2025
CÓDIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS ORGÃOS, PROGRAMAS E AÇÕES Valores
PPA Orçamento Alteração
VALORES INCLUIDOS 42.626.511 42.626.511
04.000 Secretaria Municipal da Fazenda 1.886.709 1.886.709
0002 OPERACOES ESPECIAIS 623.000 623.000
0001 AMORTIZACAO DE DIVIDAS - INSS 607.000 607.000
0009 Amortizacao de Divida contratual 16.000 16.000
1006 TRANSPARENCIA DO DINHEIRO PUBLICO 405.325 405.325
2010 CONTRIBUICAO PARA O PASEP 405.325 405.325
1017 APOIO ADMINISTRATIVO 858.384 858.384
2008 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 858.384 858.384
05.000 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 4.122.367 4.122.367
1007 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRTURA MUNICIPAL 1.458.058 1.458.058
1009 CONSTRUCAO E/OU AMPLIACAO DE PRACAS, PARQUES, JARDINS, CANTEIROS E CA 50.000 50.000
1010 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE CEMITERIO PuBLICO 40.000 40.000
1011 CONSTRUCAO, AMPL. E REFORMA DE MERCADO PuBLICO 20.000 20.000
1012 AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 38.000 38.000
1016 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES 50.000 50.000
1018 EXPANSAO DA REDE ELETRICA DO MUNICIPIO 10.000 10.000
1040 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE REDE DE ESGOTOS 30.000 30.000
1045 IMPLANTAÇÃO E OU RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO 30.000 30.000
1061 PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS E/OU ASFALTICA EM RUAS E AVENIDAS 308.306 308.306
1062 AQUISICAO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS 640.252 640.252
1077 CONSTRUCAO DE MODULOS SANITARIOS NA Z. URBANA 115.000 115.000
2119 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 76.500 76.500
2141 CUSTEAR DESPESAS COM RECURSOS CIDE 50.000 50.000
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2024.10.1.7-27.15.52) Página 2 de 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Orçamento-Programa de 2025
R$ 1,00
Demonstrativo das Alterações entre o PPA 2022/2025 e o Orçamento para o Exercicio 2025
CÓDIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS ORGÃOS, PROGRAMAS E AÇÕES Valores
PPA Orçamento Alteração
VALORES INCLUIDOS 42.626.511 42.626.511
05.000 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 4.122.367 4.122.367
1013 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 32.000 32.000
2012 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PuBLICA 32.000 32.000
1014 DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO 80.000 80.000
1086 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE SANEAMENTO BÁSICO 80.000 80.000
1017 APOIO ADMINISTRATIVO 2.552.309 2.552.309
2011 MANUTENCAO DA SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 2.552.309 2.552.309
06.000 Secretaria Municipal de Educacao 13.094.526 13.094.526
0002 OPERACOES ESPECIAIS 25.000 25.000
0007 AMORTIZACAO DA DIVIDA DA EDUCACAO JUNTO AO INSS 25.000 25.000
1008 ALIMENTACAO ESCOLAR 158.619 158.619
2013 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL E AEE - FNDE 64.795 64.795
2016 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - CRECHE - FNDE 75.350 75.350
2017 PROG. NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PRE-ESCOLA - FNDE 18.474 18.474
1009 TRANSPORTE ESCOLAR 149.071 149.071
2021 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR FNDE- PNATE 45.101 45.101
2091 Manutencao com o Transporte Escolar- Convênio Estado 103.970 103.970
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2024.10.1.7-27.15.52) Página 3 de 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Orçamento-Programa de 2025
R$ 1,00
Demonstrativo das Alterações entre o PPA 2022/2025 e o Orçamento para o Exercicio 2025
CÓDIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS ORGÃOS, PROGRAMAS E AÇÕES Valores
PPA Orçamento Alteração
VALORES INCLUIDOS 42.626.511 42.626.511
06.000 Secretaria Municipal de Educacao 13.094.526 13.094.526
1010 PROMOCAO DA EDUCACAO PUBLICA MUNICIPAL DE BOA QUALIDADE 12.641.836 12.641.836
1019 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU MELHORIAS EM UNIDADES DE ENSINO 913.650 913.650
1022 CONSTRUCAO, AMPL. E REFORMA DA SEC. DE EDUCACAO 25.000 25.000
1024 AQUIS. DE VEICULOS E/OU EQUIP. PARA EDUCACAO / REDE MUNICIPAL DE ENSIN 140.000 140.000
1027 CONSTR., AMPLIACAO E/OU REFORMA DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO iNFANTIL 1.487.550 1.487.550
1070 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO BÁSICO 90.000 90.000
1098 ESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAT 142.606 142.606
2019 PROGRAMA SALARIO EDUCACAO QSE - FNDE - Ens. Fundamental 370.850 370.850
2020 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - FNDE-PDDE 4.000 4.000
2023 MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 150.000 150.000
2024 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MAG 70% - FUNDEB/VAAF 4.151.213 4.151.213
2025 MANUTENCAO DE OUTRAS DESPESAS EM ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 1.342.325 1.342.325
2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.314.441 2.314.441
2030 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB - VAAR 80.000 80.000
2104 COFINANCIAMENTO DAS DESPESAS DO FUNDEB 299.840 299.840
2120 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL- MAG 70% - FUNDEB/VAAF/VAAT 819.361 819.361
2122 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% - PRE-ESCOLA 10.000 10.000
2144 Capacitação de Professores e Servidores da Educação 46.000 46.000
2148 Manutenção do Programa Escola Tempo Integral- Ensino Fundamental 250.000 250.000
2149 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO CONECTADA 5.000 5.000
1016 DESPORTO E LAZER 120.000 120.000
1101 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 52.000 52.000
2063 INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICIPIO 68.000 68.000
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2024.10.1.7-27.15.52) Página 4 de 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Orçamento-Programa de 2025
R$ 1,00
Demonstrativo das Alterações entre o PPA 2022/2025 e o Orçamento para o Exercicio 2025
CÓDIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS ORGÃOS, PROGRAMAS E AÇÕES Valores
PPA Orçamento Alteração
VALORES INCLUIDOS 42.626.511 42.626.511
07.000 Sacretaria Municipal de Saude 1.066.877 1.066.877
0002 OPERACOES ESPECIAIS 16.667 16.667
0008 AMORTIZACAO DA DIVIDA - SAUDE 16.667 16.667
1007 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRTURA MUNICIPAL 25.000 25.000
1037 AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEL PARA A SAuDE. 25.000 25.000
1011 HUMANIZACAO DOS SERVICOS DA SAuDE 160.000 160.000
1038 CONSTRUCAO, AMPL. E REFORMA DA SEC. MUNUC. DE SAuDE 20.000 20.000
1085 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SAÚDE - TFD 140.000 140.000
1017 APOIO ADMINISTRATIVO 865.210 865.210
2080 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAuDE 865.210 865.210
07.001 Fundo Municipal de Saude 11.286.822 11.286.822
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2024.10.1.7-27.15.52) Página 5 de 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Orçamento-Programa de 2025
R$ 1,00
Demonstrativo das Alterações entre o PPA 2022/2025 e o Orçamento para o Exercicio 2025
CÓDIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS ORGÃOS, PROGRAMAS E AÇÕES Valores
PPA Orçamento Alteração
VALORES INCLUIDOS 42.626.511 42.626.511
07.001 Fundo Municipal de Saude 11.286.822 11.286.822
1011 HUMANIZACAO DOS SERVICOS DA SAuDE 11.286.822 11.286.822
1030 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS 881.000 881.000
1057 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E/OU ODONTOLÓGICOS 1.252.000 1.252.000
1090 CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIA EM UNIDADES HABITACIONAIS - DOENÇA DE CHAGAS 81.000 81.000
2032 GESTAO E MANUTENCAO DA ATENCAO PRIMARIA 6.398.125 6.398.125
2041 SERV. DE ATENDIMENTO MOVEL AS URGÊNCIAS SAMU -(MAC) SUS 594.295 594.295
2042 MANUTENÇÃO DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE - MAC 6.000 6.000
2043 CONTRIBUICAO P/ CONSORCIO INTERMUNICIPIOS DE SAuDE - FUS 24.000 24.000
2047 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAÚDE 230.799 230.799
2113 ENFRENTAMENTO ÀS ENDEMIAS E PANDEMIAS 69.788 69.788
2114 PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM ATENÇÃO PRIMÁRIA 47.750 47.750
2116 MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 12.000 12.000
2128 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE 827.311 827.311
2131 ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SUS 12.000 12.000
2132 ASSIST. FINANCEIRA COMPLEMENTAR P/ O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 514.320 514.320
2134 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS 47.470 47.470
2137 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS 80.000 80.000
2142 COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DO SUS 208.964 208.964
08.000 Secretaria Mun.de Assistencia Social e Desenvolvi 667.295 667.295
1012 PROTECAO SOCIAL BASICA DO MUNICIPIO 70.000 70.000
1065 AQUISICAO DE VEICULO PARA SECRETARIA MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESE 40.000 40.000
2096 APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ( COMPRA DIRETA ) 30.000 30.000
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2024.10.1.7-27.15.52) Página 6 de 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Orçamento-Programa de 2025
R$ 1,00
Demonstrativo das Alterações entre o PPA 2022/2025 e o Orçamento para o Exercicio 2025
CÓDIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS ORGÃOS, PROGRAMAS E AÇÕES Valores
PPA Orçamento Alteração
VALORES INCLUIDOS 42.626.511 42.626.511
08.000 Secretaria Mun.de Assistencia Social e Desenvolvi 667.295 667.295
1017 APOIO ADMINISTRATIVO 597.295 597.295
2050 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 203.963 203.963
2081 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 393.332 393.332
08.001 Fundo Municipal de Assist. Social do Munic. de Ibi 767.540 767.540
1012 PROTECAO SOCIAL BASICA DO MUNICIPIO 657.540 657.540
2049 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS - FEAS 35.000 35.000
2054 ÍNDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROG BOLSA FAMÍLIA E DO CADÚNICO - IGD 74.802 74.802
2056 MANUTENCAO DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA CRAS/PBF 120.960 120.960
2059 BENEFICIOS EVENTUAIS - Instituidos na LOAS e regulamento p/ Lei Munici 120.000 120.000
2097 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 197.778 197.778
2125 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 36.000 36.000
2129 PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA 33.000 33.000
2150 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS 40.000 40.000
1017 APOIO ADMINISTRATIVO 110.000 110.000
2138 COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DO SUAS 110.000 110.000
08.002 Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adole 53.342 53.342
1012 PROTECAO SOCIAL BASICA DO MUNICIPIO 53.342 53.342
2127 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE IBIARA PB 53.342 53.342
09.000 Secretaria Mun.de Desenvolvimento Rural e Meio Amb 2.355.898 2.355.898
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2024.10.1.7-27.15.52) Página 7 de 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Orçamento-Programa de 2025
R$ 1,00
Demonstrativo das Alterações entre o PPA 2022/2025 e o Orçamento para o Exercicio 2025
CÓDIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS ORGÃOS, PROGRAMAS E AÇÕES Valores
PPA Orçamento Alteração
VALORES INCLUIDOS 42.626.511 42.626.511
09.000 Secretaria Mun.de Desenvolvimento Rural e Meio Amb 2.355.898 2.355.898
1007 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRTURA MUNICIPAL 788.500 788.500
1017 PERFURACAO, INSTALAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE POÇOS, CISTERNAS E TANQUES 45.000 45.000
1041 CONSTRUCAO DE MODULOS SANITARIOS NA Z. RURAL 101.000 101.000
1048 CONSTRUCAO E MELHORIA DE MATADOURO PuBLICO 34.000 34.000
1052 RECUPERACAO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 507.500 507.500
1053 CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, MATABURRO E PASSAGEM MOLHADA 41.000 41.000
2143 DESPESAS COM RECURAOS DE ROYALTIES E E FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO 60.000 60.000
1014 DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO 283.205 283.205
1046 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU RECPERAÇÃO DE AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS 40.000 40.000
1047 CONSTRUCAO E RECUP. DE POCOS, CISTERNAS E TANQUES 40.000 40.000
1049 CONSTRUCAO DE PARQUE DE EXPOSICAO AGROPECUARIO 40.000 40.000
1067 IMPLANTACAO DE HORTAS COMUNITARIAS 12.032 12.032
1069 AQUISICAO DE CARRO PIPA PARA O MUNICIPIO DE IBIARA 50.000 50.000
1092 AQUUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZad E/OU IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 25.000 25.000
1093 CONSTRUÇÃO DE CURRAL PARA ABRIGAR A FEIRA DE ANIMAIS 25.000 25.000
2061 ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS 38.000 38.000
2117 APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS RURAIS 13.173 13.173
1017 APOIO ADMINISTRATIVO 1.284.193 1.284.193
2060 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 1.284.193 1.284.193
10.000 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 1.062.152 1.062.152
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2024.10.1.7-27.15.52) Página 8 de 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Orçamento-Programa de 2025
R$ 1,00
Demonstrativo das Alterações entre o PPA 2022/2025 e o Orçamento para o Exercicio 2025
CÓDIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS ORGÃOS, PROGRAMAS E AÇÕES Valores
PPA Orçamento Alteração
VALORES INCLUIDOS 42.626.511 42.626.511
10.000 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 1.062.152 1.062.152
1015 DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO MUNICIPAL 816.000 816.000
1059 CONSTRUCAO DE PRACA DE EVENTOS 130.000 130.000
1072 IMPLANTACAO DA CASA DA CULTURA 120.000 120.000
1073 IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA TURISTI 150.000 150.000
2095 PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS 361.000 361.000
2146 AÇÕES ALUSIVAS A LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA 55.000 55.000
1017 APOIO ADMINISTRATIVO 246.152 246.152
2062 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA E TURISMO 246.152 246.152
11.000 Reserva de Contingência 726.679 726.679
1003 GOVERNABILIDADE DA GESTAO PuBLICA 726.679 726.679
9901 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 726.679 726.679
12.000 Fundo Municipal do Turismo - Fumtur 28.000 28.000
1007 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRTURA MUNICIPAL 28.000 28.000
2107 Manutencao do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR - Lei 481/2019 28.000 28.000
13.000 Procuradoria Geral do Municpio 189.500 189.500
0002 OPERACOES ESPECIAIS 100.000 100.000
0006 PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS 100.000 100.000
1006 TRANSPARENCIA DO DINHEIRO PUBLICO 0 0
2007 CONTRIBUICAO PARA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA. 0 0
1017 APOIO ADMINISTRATIVO 89.500 89.500
2086 MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 89.500 89.500
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2024.10.1.7-27.15.52) Página 9 de 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Orçamento-Programa de 2025
R$ 1,00
Demonstrativo das Alterações entre o PPA 2022/2025 e o Orçamento para o Exercicio 2025
CÓDIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS ORGÃOS, PROGRAMAS E AÇÕES Valores
PPA Orçamento Alteração
Total do PPA para Exercício de 2025:
42.626.511
42.626.511 Total Modificado:
Total Alterado do PPA Coadunado com a LOA/2025:
SisPlanj - e-TICons (83) 3241-9973 www.e-ticons.com.br - Versão (2024.10.1.7-27.15.52) Página 10 de 10