materia nº 5/2023

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA. 



Aos 11 dias do mês de março do ano de 2023, precisamente às 09:00hs, na Câmara Municipal Job Rodrigues Ramalho, CNPJ: 24.231.981/13, localizada na Rua Joaquim Lopes Ribeiro Nº 35 Centro, reuniram-se os Vereadores: EUDESMAR NUNES RODRIGUES, FRANCISCO FRANCINIR DE CARVALHO, JAIRO ALVES PEREIRA, JOSEFA JOCA DE SOUSA, MILENY ALEXANDRE DE LIMA E VALDEMAR LEITE DE SOUZA. Para quinta Sessão Ordinária sob a Presidência do Vereador Eudesmar Nunes Rodrigues CPF:258.413.568-01. Fazendo-se ver a falta do vereador Ângelo Marcio Pereira Sousa, da vereadora Josefa Janaina Pereira Furtado falta justificada e a vereadora Vera Lucia Justino de Albuquerque falta justificada. Abrindo a sessão o Sr. Presidente cumprimentou a todos, em seguida passou a palavra para a técnica legislativa fazer uso a qual apresentou a ordem do dia constando em pauta: ATA DA SESSÃO ANTERIOR, sendo aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 03/2023. “Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentarias para o exercício de 2023 e adota outras providencias”. Autor, Chefe do Executivo.   PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 04/2023. “Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Ibiara, e adota providencias correlatas. Autor, Chefe do Executivo. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023. “Dispões sobre a criação da procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ibiara-PB. Autora, vereadora Mileny Alexandre de Lima. Logo após, o Sr. Presidente colocou em discussão e votação PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 03/2023. O Vereador Jairo Alves Pereira se absteve do voto, vereador Francisco Francinir de Carvalho vota sim, o vereador Valdemar Leite de Souza vota não, a vereadora Mileny Alexandre de Lima vota não, a vereadora Josefa Joca de Sousa vota sim de acordo com Art. 18 § 3º a linear b, o vereador presidente  Eudesmar Nunes Rodrigues vota sim e declara que projeto foi aprovado por 03 votos sim, 02 votos não e uma abstenção.

Em seguida colocou em discussão e votação PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 04/2023. Aprovado por unanimidade. Continuando o Sr. Presidente colocou em discussão PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023.  A vereadora Mileny Alexandre de Lima usando da palavra defendeu sua propositura fazendo explanação sobre do que se trata o projeto e também homenageando a mulheres pelo dia internacional da mulher. O vereador Jairo Alves Pereira usando da palavra perguntou se a matéria vai ser votada em dois tornos. O Sr. Presidente usando da palavra disse que consultou o assessor jurídico e mesmo disse a matéria só será votada em dois tornos quando é para acrescentar dispositivo no regimento interno. O vereador Jairo Alves Pereira usando da palavra pede que projetos de resolução sejam encaminhado para a comissão especial. A vereadora Josefa Joca de Sousa usando da palavra cumprimentou a todos parabenizou a vereadora propositura, e homenageou as mulheres pelo dia internacional da mulher assim citando as mulheres de sua vida mãe, vó, filha, neta e filhas do coração. Sr. Presidente colocou em votação PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023. Sendo aprovado por unanimidade. A vereadora Mileny Alexandre de Lima usando da palavra disse que o Hospital e Maternidade Calula Leite esta superlotado causando preocupação porque os pacientes do nosso município que necessita de tratamento média complexidade precisa de ser atendido na unidade. A mesma disse que esteve presento no hospital mesmo com a superlotação, porém, um ótimo atendimento uma equipe humanizada e farmácia abastecida de medicamentos. Segundo a vereadora no momento de sua visita o prefeito Samuel estava no hospital visitando os leitos e dando assistência, assim paganizando o Sr. Prefeito e a Secretaria da Saúde pelo ótimo trabalho que vem no município de conceição. E por fim pede que vereadores, gestor e secretaria de saúde se unam para buscar uma alternativa para essa problemática. O Sr. Presidente usando da palavra disse que projetos de resolução precisa ser informado a comissão especial.  Sobre o projeto de resolução nº 03/2023 disse que como câmara tem uma estrutura pequena por esse motivo ira ver com assessor jurídico a possibilidade de locação de imóvel para essa finalidade designara um funcionário contratado para fazer o trabalho. A vereadora Mileny Alexandre de Lima usando da palavra parabeniza a vereadora vera pelo seu aniversário.  O Sr. Presidente homenagem as vereadoras e funcionárias pelo dia internacional da mulher com entrega de brinde e coffee break.   Assim não tendo mais nada a tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e mandou que lavrasse a presente ata que vai assinada por mim, pelo Sr. Presidente e Vereadores presente. Sessão Ordinária disponível no valedopianconoticia. “Eu” Miria Alyne de Lima Leite