materia nº 9/2023

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA. 



Aos 15 dia do mês de abril do ano de 2023, precisamente às 09:00hs, na Câmara Municipal Job Rodrigues Ramalho, CNPJ: 24.231.981/13, localizada na Rua Joaquim Lopes Ribeiro Nº 35 Centro, reuniram-se os Vereadores: EUDESMAR NUNES RODRIGUES, FRANCISCO FRANCINIR DE CARVALHO; MILENY ALEXANDRE DE LIMA; VERA LÚCIA JUSTINO DE ALBUQUERQUE e VALDEMAR LEITE DE SOUZA. Para Nona Sessão Ordinária sob a Presidência do Vereador Eudesmar Nunes Rodrigues CPF:258.413.568-01. Fazendo-se ver a falta dos vereadores: ÂNGELO MARCIO PEREIRA SOUSA; JOSEFA JANAINA PEREIRA FURTADO; JOSEFA JOCA DE SOUSA e JAIRO ALVES PEREIRA, faltas justificadas. Abrindo a sessão o Sr. Presidente cumprimentou a todos, em seguida passou a palavra para a Secretária Executiva, fazer uso a qual apresentou a ordem do dia constando em pauta: ATA DA SESSÃO ANTERIOR, sendo aprovada por unanimidade. VETO 001/2023 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 005/2023. “ CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIARA O PROGRAMA RUA DA SAÚDE”. Logo após, o Sr. Presidente colocou o VETO 001/2023 em discursão. A vereadora Mileny Alexandre de Lima, fazendo o uso da palavra, Pede a retirada do veto de pauta, alegando a insuficiência de parlamentares presentes, como também, o prazo regimental. O Sr. Presidente diz que está seguindo o art. 57 e complementos do Regimento Interno. Novamente com o uso da palavra a Vereadora Mileny Alexandre de Lima diz que se o Presidente realmente quer seguir o Regimento Interno, a primeira coisa a se fazer é na organização dos trabalhos, dando atribuições ao primeiro e segundo Secretários da Mesa. Diz ainda, que as faltas só deveriam se justificadas mediante atestado médico. Em suas colocações, diz que existe um viés de negatividade e que está Casa  esta se colocando de mamulengo para o Poder Executivo, perdendo sua autonomia. A mesma também aponta conveniências no regime de tramitação da Casa. Prosseguindo o Sr. Presidente afirma novamente que seguiu todos os trâmites do Regimento Interno. A edil Mileny Alexandre de Lima diz que o Presidente está tomando apenas tempo, para que o Veto possa ser aceito, sendo que o mesmo ainda tem tempo de tramitação, visto o art.57, § 2º do Regimento Interno. O Sr. Presidente pede para a vereadora concluir sua fala para o mesmo dá continuidade aos trabalhos.  A vereadora, supracitada, diz que o Sr. Presidente conhece todos os itens existente no Regimento Interno, e mesmo assim, não quer retirar o Veto de pauta. Encerrando suas falas se retirou totalmente da sessão. Levando em conta, a soberania do Plenário, o Sr. Presidente pergunta se o Veto deve permanecer ou não em pauta. Os vereadores presentes dividiram opiniões, mas, a maioria decidiu a permanência do Veto.  O Sr. Presidente pede um intervalo de 5 mim, para consultar a assessoria Jurídica da Casa. Retornando os trabalhos o Sr. Presidente informa que o VETO 001/2023 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 005/2023,  foi retirado de pauta, voltando a ser discutido na próxima sessão.  A seguir, o Vereador Valdemar Leite de Souza, fazendo o uso da palavra, solicita as autoridades competente o roço da pista no sentido da escadaria do sitio Cosma. Não tendo mais nada a tratar o Sr. Presidente encerrou a sessão e mandou que lavrasse a presente ata que vai assinada por mim, pelo Sr. Presidente e Vereadores presente. Sessão Ordinária disponível no valedopianconoticia. “Eu” Priscila Érica Marques da Silva.

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