materia nº 11/2023

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA. 



Aos 29 dias do mês de abril do ano de 2023, precisamente às 09:00hs, na Câmara Municipal Job Rodrigues Ramalho, CNPJ: 24.231.981/13, localizada na Rua Joaquim Lopes Ribeiro Nº 35 Centro, reuniram-se os Vereadores: EUDESMAR NUNES RODRIGUES, FRANCISCO FRANCINIR DE CARVALHO; JAIRO ALEVES PEREIRA; JOSEFA JOCA DE SOUSA; MILENY ALEXANDRE DE LIMA e VALDEMAR LEITE DE SOUZA. Para decima primeira Sessão Ordinária sob a Presidência do Vereador Eudesmar Nunes Rodrigues CPF:258.413.568-01. Fazendo-se ver a falta dos vereadores: ÂNGELO MARCIO PEREIRA SOUSA; JOSEFA JANAINA PEREIRA FURTADO e VERA LUCIA JUSTINO DE ALBUQUERQUE, faltas justificadas. Abrindo a sessão o Sr. Presidente cumprimentou a todos, em seguida passou a palavra para a Técnica Legislativa, fazer uso a qual apresentou a ordem do dia constando em pauta: ATA DA SESSÃO ANTERIOR, sendo aprovada por unanimidade. VETO 001/2023 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 005/2023. “ CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIARA O PROGRAMA RUA DA SAÚDE”. VETO 002/2023 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 007/2023. “INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE IBIARA-PB. Logo após, o Sr. Presidente disse que falou pessoalmente com Sr. Prefeito quanto a solicitação do roço da pista no sentido da escadaria do sitio Cosma, do vereador Valdemar. E em segunda colocou o VETO 001/2023 em discursão. A vereadora Mileny Alexandre de Lima, fazendo o uso da palavra, disse que o PL 05/2023 passou por todas as fases tramitações tudo dentro da legalidade, mesmo assim o Executivo vetor. Nas razões de veto, trata-se mais uma prestação de contas do que, uma justificativa para vetar o PL. E que os locais de práticas de esporte citados são restritos.  A vereadora pontou ruas do centro e no bairro que poderia ser interditada sem nenhum prejuízo para o município, também mencionou que outros municípios já adotaram essa pratica. E demostra toda preocupação com a segurança com as pessoas que usam a pista para se exercitar. O vereador Jairo Alves Pereira usando da palavra, disse que a matéria é uma e veto é outra e leva os parlamentares tomar suas decisões. E que depois de analisar o veto viu as dificuldades que Executivo enfrentaria para implementar a mateira que teria que contar com apoio dos militares sem ter a certeza. Em caso de ocorrência os logradores ou via ficaria descoberta, também fala de outra razão que é orçamento, que os paramentares deram pleno poderes para que o Gestou possa remaneja alguns recursos à sua maneira. Fazendo observação que o PL não veio o origem do recurso. E que a Secretaria de Saúde já disponibiliza um Nutricionista voltado ao atendimento direcionado a alimentação adequada a pratica de esportes. O Sr. Presidente deu início a votação secreta ao VETO 001/2023 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 005/2023.  Convidou o vereador Jairo para contagem das cédulas após cada vereador executar o voto. O vereador Jairo fez contagem votos e o Sr. Presidente declarou por 4 votos a 2  foi mantido  o VETO 001/2023 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 005/2023. Continuando o Sr. Presidente colocou VETO 002/2023 em discursão. O vereador Jairo Alves Pereira usando da palavra disse o Projeto de Lei 3.383/2021 Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, ainda não se trata de uma lei aprovada. A vereadora Mileny Alexandre de Lima usando da palavra disse que na ocasião do debate ao PL 07/2023 citou que a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, ainda não tinha sedo aprovada e que projeto era institucional. Destacando que os projetos de sua autora que foram vetados por procedimentos administrativo e não por inconstitucionalidade. O vereador Francisco Francinir de Carvalho usando da palavra pede que o Sr. Presidente siga assessoria Jurídica   e que segue o veto.  O Sr. Presidente deu início a votação secreta ao VETO 002/2023 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 007/2023.  Convidou o vereador Jairo para contagem das cédulas após cada vereador executar o voto. O vereador Jairo fez contagem votos e o Sr. Presidente declarou que por unanimidade foi mantido o VETO 002/2023 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO. Na sequencia o Sr. Presidente facultou a palavra. A vereadora Mileny Alexandre de Lima usando da palavra solicita da secretaria competente que coloque lâmpadas no perímetro que liga Ibiara ao Bairro Ibiarinho. O vereador Francisco Francinir de Carvalho usando da palavra disse que foi procurando por popular pedindo a construção de uma lombada na Rua Brígida Gomes. Mas vendo os arquivos da Câmara já se encontra o requerimento com essa solicitação. E só requer ao executivo. O vereador Jairo Alves Pereira usando da palavra homenageia todas a classes de trabalhadores pelo dia do trabalho. O Sr. Presidente em nome dos servidores da casa parabeniza todos os trabalhadores. Não tendo mais nada a tratar o Sr. Presidente encerrou a sessão e mandou que lavrasse a presente ata que vai assinada por mim, pelo Sr. Presidente e Vereadores presente. Sessão Ordinária disponível no valedopianconoticia. “Eu” Miria Alyne de Lima Leite.

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