materia nº 13/2023

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA. 



Aos 20 dias do mês de maio do ano de 2023, precisamente às 09:00hs, na Câmara Municipal Job Rodrigues Ramalho, CNPJ: 24.231.981/13, localizada na Rua Joaquim Lopes Ribeiro Nº 35 Centro, reuniram-se os Vereadores: EUDESMAR NUNES RODRIGUES, FRANCISCO FRANCINIR DE CARVALHO; FRANCINALDO GALDINO DE LIMA; JOSEFA JANAINA PEREIRA FURTADO; JOSEFA JOCA DE SOUSA e VERA LUCIA JUSTINO DE ALBUQUERQUE. Para decima terceira Sessão Ordinária sob a Presidência do Vereador Eudesmar Nunes Rodrigues CPF:258.413.568-01. Fazendo-se ver a falta dos vereadores: ÂNGELO MARCIO PEREIRA SOUSA; JAIRO ALEVES PEREIRA e MILENY ALEXANDRE DE LIMA faltas justificadas. Abrindo a sessão o Sr. Presidente cumprimentou a todos, em seguida passou a palavra para a Técnica Legislativa, fazer uso a qual apresentou a ordem do dia constando em pauta: ATA DA SESSÃO ANTERIOR, sendo aprovada por unanimidade. PORJETO DE LEI 10/ 2023 “DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL MARIA ELI RAPOSO (“TIA DIDIA”), A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA PREFEITO ANTONIO RAMALHO DINIZ E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI 11/2023. “DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL TERESINHA ALVES PALITOT A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA ENEAS RODREIGUES LEITE, NO BAIRRO IBIARINHA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI 12/2023. “DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL DE SOUSA NETO A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO LEITE, NO BAIRRO DE IBIARINHA E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI 13/2023. “ DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO E ADOTA PROVIDÊNCAS CORRELATAS”. PROJETO DE LEI 14/2023. ”INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E PROGRAMA DE RECUPEREÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ADOTA PROVIDÊNCAS CORRELATAS. PROJETO DE LEI 15/2023. AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ATE 50% AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.  REQUEMIMENTO 05/2023. “SOLICITAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO, FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE JULHO DE 2022”. As comissões COLJ e CFCEO pediram despensa dos pareceres.  Logo após, o Sr. Presidente colocou em discussão PORJETO DE LEI 10/ 2023. As vereadoras Josefa Joca de Sousa, Josefa Janaina Pereira Furtado e Vera Lucia Justino de Albuquerque prestaram homenagem a Tia Didia que dedicou sua vida a educação contribuindo na formação de muitos Ibiarense, e seu desempenho e doação ficou no coração de todas as pessoas que a conheceram assim parabenizando o Executivo pelo PL por eternizar o legado Tia Didia dando seu nome a esta creche. O Sr. Presidente colocou em votação PORJETO DE LEI 10/ 2023.  Sendo aprovado por unanimidade. Continuando o Sr. Presidente colocou em discussão PROJETO DE LEI 11/2023. As vereadoras Josefa Joca, de Sousa, Josefa Janaina Pereira Furtado    prestaram homenagem a Terezinha por ter feito parte da história de ibiara como educadora.  O Sr. Presidente colocou em votação PORJETO DE LEI 11/ 2023.  Sendo aprovado por unanimidade. Na sequencia o Sr. Presidente colocou em discussão PROJETO DE LEI 12/2023. Os vereadores, Francisco Francinir de Carvalho, Josefa Janaina Pereira Furtado, Josefa Joca de Sousa e Vera Lucia Justino Albuquerque homenagearam Neto pelo serviço prestado ao município, por ser uma pessoa amiga e que contribui muito na educação. O Sr. Presidente colocou em votação PROJETO DE LEI 12/2023. Sendo aprovado por unanimidade. Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão e votação PROJETO DE LEI 13/2023. Sendo aprovado por unanimidade. Continuando colocou em discussão o PROJETO DE LEI 14/2023. Usando da palavra o Sr. Presidente disse que PL foi recomendação do MP. A vereadora Josefa Joca de Sousa usando da palavra disse que  com a pandemia do covid 19   evasão escolar aumentou e que esse programa já existia só está evoluindo e criando estratégia em toda modalidade para resgata alunos. A vereadora Josefa Janaina Pereira Furtado usando palavra parabeniza o chefe Executivo por acatar MP.  E disse que os pilares da vida é educação saúde família e religião.   O Sr. Presidente colocou em votação PROJETO DE LEI 14/2023. Sendo aprovado por unanimidade.   O Sr. Presidente colocou discussão e votação PROJETO DE LEI 15/2023. Sendo aprovado por unanimidade. Na sequência colocou em discussão REQUEMIMENTO 05/2023. A vereadora Josefa Janaina Pereira Furtado usando da palavra cumprimentou Nalda e Felipe e defende sua propositura que um requerimento de indicação solicitando do prefeito envie a esta casa legislativa PL para que seja implementado o piso salarial dos profissionais da enfermagem. Que são merecedores por esta em linha de frente arriscado sua própria vida para salvar vidas. A vereadora Vera Lucia Justino de Albuquerque usando da palavra em nome Nalda e Felipe cumprimentou todos os profissionais de saúde e diz que o piso agora é uma realidade e todos são merecedores. A vereadora Josefa Joca de Sousa usando da palavra em nome Nalda e Felipe e parabeniza todos os profissionais de enfermagem pelo reconhecimento que em meio a pandemia do covid 19 lutaram incansavelmente para salva vidas. O Sr. Presidente parabeniza a classe de enfermagem pelo reconhecimento. E colocou em votação REQUEMIMENTO 05/2023. Aprovado por unanimidade. A vereadora Josefa Janaina Pereira Furtado usando da palavra agradece a todos vereadores que votaram em sua propositura e disse que o próximo PL será do plano cargos e carreiras para enfermagem. E presta pesar a família Gerasinda pelo falecimento de Neuma assim em palavra demostrando todo o carinho que tinha pela mesma. O vereador Francinaldo Galdino de Lima usando da palavra fala sobre os transportes da saúde e educação, segundo o vereador os carros da saúde não estão sendo liberado por falda de combustível com exceção da ambulância que está sendo liberado para urgências, a educação também está com mesmo problema o ônibus escola que faz percurso do sitio fartura só vai até o açude da comunidade alegando problema de combustível. E relata que durante a semana o seu carro fez algumas viagens com pessoas que precisavam realizar exames. Por fim presta nota de pesar para família Geracinda pelo falecimento de Neuma. Proferindo palavra de carinho. A vereadora Vera Lucia Justino de Albuquerque usando da palavra parabeniza vereadora Janaina pelo requerimento e em nome de sua nora a enfermeira Cícera parabeniza tudos os profissionais de enfermagem principalmente a equipe de samu.  Logo após o Sr. Presidente convidou o enfermeiro Felipe para fazer o uso da tribuna do povo o qual agradeceu o apoio dos vereadores. Não tendo mais nada a tratar o Sr. Presidente encerrou a sessão e mandou que lavrasse a presente ata que vai assinada por mim, pelo Sr. Presidente e Vereadores presente. Sessão Ordinária disponível no valedopianconoticia. “Eu” Miria Alyne de Lima Leite.

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