materia nº 16/2023

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA. 



Aos 17 dias do mês de junho do ano de 2023, precisamente às 09:00hs, na Câmara Municipal Job Rodrigues Ramalho, CNPJ: 24.231.981/13, localizada na Rua Joaquim Lopes Ribeiro Nº 35 Centro, reuniram-se os Vereadores: EUDESMAR NUNES RODRIGUES, FRANCISCO FRANCINIR DE CARVALHO; JAIRO ALEVES PEREIRA JOSEFA JANAINA PEREIRA FURTADO; JOSEFA JOCA DE SOUSA MILENY ALEXANDRE DE LIMA e VERA LUCIA JUSTINO DE ALBUQUERQUE. Para decima sexta Sessão Ordinária sob a Presidência do Vereador Eudesmar Nunes Rodrigues CPF:258.413.568-01. Fazendo-se ver a falta dos vereadores: ÂNGELO MARCIO PEREIRA SOUSA e FRANCINALDO GALDINO DE LIMA faltas justificadas. Abrindo a sessão o Sr. Presidente cumprimentou a todos, em seguida passou a palavra para a Técnica Legislativa, fazer uso a qual apresentou a ordem do dia constando em pauta: ATA DA SESSÃO ANTERIOR, sendo aprovada por unanimidade. PORJETO DE LEI 16/ 2023 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS. PARECER JURIDICO. AO PROJETO DE LEI 17/2023 ” PROJETO DE LEI 17/2023. “DISPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO “MAIO LARANJA” NA ÂMBOTO DO MUNICIPIO DE IBIARA-PB. ” REQUEMIMENTO 06/2023. “SOLICITAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO, FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA, PARA QUE DISPONIBILIZE UM ÔNIBUS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS QUE ESTUDAM NA CIDADE DE PATOS, PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA. OS DIAS A SERIAM A SEXTA-FEITA (PARA BUSCA-LOS) E NO DOMINGO (PARA DEIXA-LOS).” REQUEMIMENTO 07/2023. “SOLICITAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO, FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TREVO ENTRE AS COMUNIDADES DE VARZEA REDONDA E MALHADA, MUNICIPIO DE IBIARA-PB. Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão PARECER JURIDICO. AO PROJETO DE LEI 17/2023. A vereadora Mileny Alexandre de Lima fazendo da palavra disse que esta grata a deus pela recuperação de seu filho agradeceu aos profissionais de saúde do hospital de Conceição e Barbalha. E de imediato defendeu sua propositura dizendo que existe um marco legal dia 18 maio conta o abuso sexual de crianças e adolescente. O que é preocupante, é porque assunto só é trabalhado nessa data e depois esquecido, porem as crianças e adolescente continua sofrendo com abuso sexual. Se pode trabalha o assunto durante todo ano com palestra prestadas por três políticas publica já existente no município que é assistência social, educação e saúde. Sem gera gasto do município. O vereador Jairo Alves Pereira usando palavra disse que votado que foi provado em plenário que soberano, um PL que autoriza o chefe do poder executivo conduzir o orçamento assim deixando os parlamentares impossibilitado de cria lei que gere despesa. O Sr. Presidente colocou em votação o   PARECER JURIDICO. AO PROJETO DE LEI 17/2023. A vereadora Josefa Janaina vota não, a vereadora Vera Lucia vota sim, o vereador Jairo vota sim, o vereador Francinir vota sim, a vereadora Mileny vota não, a vereadora Josefa vota não. Diante do empate na votação o Sr. Presidente vota sim e declara que o parecer jurídico foi aprovado por 5 votos favorável e 4 votos contrário. Assim sendo, retirado de pauta PROJETO DE LEI 17/2023.  A vereadora Mileny Alexandre de Lima usando da palavra disse que mesmo com parecer contrário vai continuar trazendo PL. o vereador Jairo Alves Pereira usando palavra fala sobre as faltas dos vereadores e que o regimento e falho. O vereador Francisco Francinir de Carvalho usando da palavra disse que sobre as faltas e dos vereadores é que menos falta e quando ocorre de faltar todas por justa causa. O Sr. Presidente concordou que o regimento realmente e falho e precisa de ser atualizado. E na sequencia colocou em discussão e votação PORJETO DE LEI 16/ 2023. Aprovado por unanimidade. Continuando colocou em discussão o REQUEMIMENTO 06/2023. A vereadora Mileny Alexandre de lima usando da palavra defendeu sua propositura dizendo que outros municípios já disponibiliza o ônibus para os universitários, e número de universitárias de nosso município aumentou para 15 alunos que estudam na cidade de patos, e que custo se torna alta para vim todos finais de semana para casa. Por esse motivo há necessidade que executivo disponibilize o transporte. A vereadora Josefa Janaina Pereira Furtado usando da palavra disse que alunos universitários a procuraram e solicitaram um transporte que os levasse a cidade patos a mesma pediu que fosse feito levantamento no qual foi apresentado 24 alunos, diante disso a parlamenta levou a proposta ao Sr. Prefeito onde o mesmo falou das dificuldades. Mas espera que com requerimento de certo. O vereador Jairo Alves Pereira usando palavra disse que seria bom assistência social fazer um levantamento para ver quem realmente necessidade para converter em passagem seria um gasto menor do que disponibilizar o ônibus. A vereadora Mileny Alexandre de Lima usando da palavra disse que esse público não é de venerabilidade porque tem um gasto diário, e que disponibilidade de passagem pode ter divergência com horário. O vereador Jairo Alves Pereira usando da palavra reitera que assistência social fizesse um levantamento se quantidade de aluno for pequena disponibiliza passagem e se um número maior seria ônibus. Lembrando que existe alunos estudando em outras localidades. A vereadora Mileny Alexandre de Lima usando da palavra disse as palavras do vereador Jairo não cai ao chão, porque poderia ser dada as passagens para os universitários que estudam em outros município e ônibus para os estudam em patos. O vereador Francisco Francinir de Carvalho usando da palavra disse que irá vota sim mas acha difícil o executivo de disponibilizar ônibus pelas dificuldades que no município enfrenta, e que já existe um carro indo com os alunos que cursam enfermagem. O Sr. Presidente disse que esse transporte que é disponibilizado para os alunos que cursa enfermagem não fixo.  E continuando coloca em vota o REQUEMIMENTO 06/2023. Sendo aprovado por unanimidade. Na sequência colocou em discussão REQUEMIMENTO 06/2023. A Mileny Alexandre de lima usando da Palavra defendeu sua propositura dizendo que uma grande necessidade de iluminação porque as pessoas de localidades próxima usam o local para espera transporte para as suas locomoções. A vereadora Josefa Joca de Sousa usando da palavra disse que requerimento de suma importância porque local se torna perigoso por falta de iluminação. O Sr. Presidente colocou em votação REQUEMIMENTO 06/2023.  Sendo aprovado por unanimidade. O vereador Francisco Francinir de Carvalho usando palavra fala sobre as falhas do regimento interno. A vereadora Vera Lucia Justino de Albuquerque usando da palavra fala sobre as faltas e justifica as suas que por motivo de saúde. O Sr. Presidente disse que os trabalhos ordinário se encerra. Não tendo mais nada a tratar o Sr. Presidente encerrou a sessão e mandou que lavrasse a presente ata que vai assinada por mim, pelo Sr. Presidente e Vereadores presente. Sessão Ordinária disponível no valedopianconoticia. Eu, Miria Alyne de Lima Leite.

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