materia nº 25/2023

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA. 



Aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2023, precisamente às 09:00hs, na Câmara Municipal Job Rodrigues Ramalho, CNPJ: 24.231.981/13, localizada na Rua Joaquim Lopes Ribeiro Nº 35 Centro, reuniram-se os Vereadores: EUDESMAR NUNES RODRIGUES, FRANCISCO FRANCINIR DE CARVALHO; ÂNGELO MARCIO PEREIRA SOUSA; FRANCINALDO GALDINO DE LIMA; JAIRO ALEVES PEREIRA; JOSEFA JANAINA PEREIRA FURTADO; JOSEFA JOCA DE SOUSA; MILENY ALEXANDRE DE LIMA e VERA LUCIA JUSTINO DE ALBUQUERQUE. Para vigésima quinta Sessão Ordinária sob a Presidência do Vereador Eudesmar Nunes Rodrigues CPF:258.413.568-01. Abrindo a sessão o Sr. Presidente cumprimentou a todos, em seguida passou a palavra para a Técnica Legislativa, fazer uso a qual apresentou a ordem do dia constando em pauta: ATA DA SESSÃO ANTERIOR, sendo aprovada 7 votos sim e 1 voto não. PORJETO DE RESOLUÇÃO 05/2023. " MODIFICA O TÍTULO XIII E ACRESCENTA O TÍTULO XIV, COM OS RESPECTIVOS ARTIGOS, AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE IBIARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De acordo com art. 122 incisos I e II de regimento interno, o Sr. Presidente comunica que projeto de resolução será votado em duas sessões ordinária. E em seguida, colocou em discussão PORJETO DE RESOLUÇÃO 05/2023. A vereadora Josefa Janaina Pereira Furtado usado da palavra fala sobre projeto que para criação de um conselho de ética, para manter o respeito entre os pares. A vereadora Vera Lucia Justino de Albuquerque usando da palavra disse que projeto é simples é só para manter o respeito entre os pares, e que não vai ser nem usado. O Sr. Presidente disse que não tem interesse pessoal no projeto. O vereador Francinaldo Galdino de Lima usando da palavra disse que só acha estranho porque em outra época que havia necessidade não foi criado. E agora é desnecessário esse projeto para  criação da comissão de ética. Também ver uma desvantagem porque 2 membros comissão será da situação 1 da oposição. E que no art. 108 já existe punição. A vereadora Josefa Joca de Sousa usando da palavra. Disse que foi citada por John Vinicius. Segundo vereadora já professora do mesmo e se  ele chegou onde chegou, porem  fez parte de sua formação. Como presidente da comissão de esporte, disse que recebeu uma denúncia e encaminho para o diretor de esporte. E que não prejudicou ninguém. Também disse que os vereadores não têm obrigação de resolver problemas de campeonato. Porque quando foi criado a comissão do campeonato não convidaram nenhum vereador para fazer parte. E que se entristeceu em ver que na reunião passada a mesa diretora não defendeu a comissão e defendeu a pessoa que estava atacando.  Sobre o projeto de resolução não ver necessidade, todos parlamentares mantenham o respeito, e já existe punições no regimento interno. E que os parlamentares têm que lutar é por políticas públicas.  O Sr. Presidente disse que esteve lendo o regimento interno e de acordo atr.120 §1º não pode falar na tribuna sobre assuntos pessoais, político ou religioso. E pede desculpa não ter sedo atento a isso em outras participações da tribuna do povo. O vereador Jairo Alves Pereira usando da palavra parabeniza a vereadora Josefa Joca pela sua fala. Já se refendo o projeto de resolução disse que outra sessão foi citada um teor de medo. E que já existe no regimento interno regras sobre isso. Não vamos agir pelo momento que estamos vivendo. O vereador Francisco Francinir de Carvalho usando da palavra disse que ouviu atentamente todos e qualquer um pode ser vítima do conselho de ética, depende de quem esteja na presidência. Analisando projeto viu que pode ser usado com perseguição e que detesta perseguição. O Sr. Presente disse que em todas as câmaras  já existe o conselho de ética e que não será usado como perseguição. Que cada parlamentar vote de sua maneira. A vereadora Mileny Alexandre de Lima usando da palavra disse que se o Sr. Presidente quiser discutir o projeto, peça o vice-presidente assuma os trabalhos. O vereador Francisco Francinir de Carvalho usando da palavra disse que não contra o conselho de ética. Porem já existe as punições no regimento interno e na lei orgânica. O vereador Ângelo Marcio Pereira Sousa usando da palavra fala sobre o projeto, que cada vereador cumpra seu papel com respeito. Cita também que no regimento interno já existe um art. Que tem todas as punições para quebra de decoro parlamentar. E que não ver esse projeto com bom olhos. A vereadora Mileny Alexandre de Lima usando da palavra presta votos de pesar a família Francisca Maria da Conceição (Dona Chica) pelo seu falecimento. Quanto projeto disse que o regimento interno já assegura isso, por esse motivo, não ver necessidade do projeto. Faz menção as palavras da vereadora Vera quando a mesma fala que projeto é simples e credita que vereadora não fez a leitura do projeto. Mas não é simples o vereador pode chegar a perder o mandato. Disse que não vota para casar mandato de vereador nem de prefeito.  O Sr. Presidente colocou em votação   PORJETO DE RESOLUÇÃO 05/2023. Sendo reprovada por  6 votos não e 3 votos sim. O vereador Ângelo Marcio Pereira Sousa usando da palavra faz um REQUERIMENTO VERBAL solicitando ao executivo que faça a estrada do sitio Varjota no trecho da residência de Maciel. Fala a denúncia MP do sobre o Sr. presidente e pede que mesmo use a tribuna para esclarecer o fato população.  REQUERIMENTO VERBAL acatado pelo Sr. Presidente. Em seguida convidou o vereador vice-presidente Francisco Francinir de Carvalho para assumir os trabalhos para fazer o uso da tribuna. O qual deu esclarecimento sobre o inquérito que está sendo citado MP por ser esposo da dona de um veículo que esta locado a prefeitura.  Da mesma forma que pai do vereador Ângelo também um carro locado a prefeitura. Explica que denuncia é em cima superfaturamento, mas já foi comparado a outros veículos do mesmo porte que são locado em outros municípios é que valor é mais alto de que o de sua esposa. O vereador Ângelo Márcio Pereira Sousa usando da palavra disse que quando o carro de seu pai foi locado o mesmo não era vereador. O vereador Francinaldo Galdino de Lima usando da Palavra fez um apelo ao Executivo que as 17h coloque sinalização ou guardas no trecho que liga e Ibiara ao bairro de Ibiarinha, por ser um horário de muito movimento de veículos, alunos e pedestres. Assim tornando muito perigoso a movimentação nesse horário.   A vereadora Josefa Janaina Pereira Furtado usando da palavra externou seus votos de pesar a família de Dona Chica. O vereador Jairo Alves Pereira usando da palavra convida a população para eleição do conselho tutelar e deseja uma boa sorte para todos os candidatos. A vereadora Mileny Alexandre de Lima usando da palavra reforça as palavras do Vereador Jairo e fala da importância do conselho tutelar.  Não tendo mais nada a tratar o Sr. Presidente agradeceu a todos encerrou a sessão e mandou que lavrasse a presente ata que vai assinada por mim, pelo Sr. Presidente e Vereadores presente. Sessão Ordinária disponível no valedopianconoticia. Eu, Miria Alyne de Lima Leite.

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