ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA
GABINETEDO VEREADOR ANGELO MARCIO PEREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO nº13 /2023 IBIARA– PB, 14/10/2023.
AUTOR: ANGELO MARCIO PEREIRA SOUSA
ASSUNTO: Solicito ao excelentíssimo senhor prefeito da nossa cidade, na pessoa do senhor Francisco Nenivaldo de Sousa, venho requerer que traga para essa casa legislativa, ou seja, envie um projeto de lei com “PROGRAMA IPTU EM DIAS”, trate sob redefinir: taxas mais justas de acordo com IMOVEL, descontos, isenção de juros e multas, parcelamento, BONUS, com finalidade regularização de várias desses imóveis.
Venho requerer na forma regimental, depois de ouvido e submetido a esse plenário que se aprovado, seja enviado cópia do presente documento ao executivo.
JUSTIFICATIVA:
Venho através desse REQUERIMENTO, junto ao poder EXECUTIVO, pedir a CRIAÇÃO, de um projeto de lei que institui o Programa, que seja enviado projeto de lei com “PROGRAMA IPTU EM DIAS”, trate sob redefinir: taxas mais justas de acordo com IMOVEL, descontos, isenção de juros e multas, parcelamento, BONUS, com finalidade regularização de várias desses imóveis.
Primeiro quero reconhecer trabalho vem sendo feito pela atual gestão, com distribuição de prêmios para quem pagar em dia seu imposto, nesse caso IPTU, mais infelizmente o problema e bem maior, fui e sou procurado por muitas pessoas que se acham em justiçado, primeiro por uma cobrança de uma taxa que não e compatível com imóvel, segundo muitos são desprovidos de reservas para fazer fins de tais pagamento. Então diante disso particularmente me preocupo, ao mesmo tempo, vejo exemplo de várias cidades onde sempre tem campanhas, descontos alguns anos, pagamento sem juros, bônus, parcelamentos, sendo assim venho pedir encarecidamente ao nosso gestor que mais uma vez veja com sensibilidade crie políticas que atenda essa população mais carente da nossa cidade, inclusive, para aqueles que fazem parte bolsa família tenha critérios diferenciados que se crie um programa pensando nessas pessoas, como também pessoas com doenças crônicas, que seja feito algo, já não basta doença e gastos com remédios pagar um IPTU, muitas das vezes fora do normal. DEVEMOS pensar com criação de projeto que beneficie toda população. Na verdade, sabemos que nossa cidade saia ganhando e arrecadando dinheiro que posteriormente venha servir para nossa população com melhoramento das nossas vias, saúde entre outros. Dessa forma, o direcionamento do projeto de Lei que estou solicitando é voltado a atender não só forma individual e sim coletiva e assim obter bons resultados a favor tanto de quem mais precisa como trazer fundos para costear mais benefício para toda sociedade da nossa querida Ibiara.
Pelos motivos e benefícios supracitados, conto com o apoio dos meus nobres pares, colegas vereadores para que possamos da essa expectativa de dias melhores para nossa população, dessa forma conto com aprovação do referido requerimento e posterior boa vontade do poder executivo, para que envie projeto de lei para essa casa, podendo até mesmo incrementar algo que possa melhor. Fazendo com que possa cada vez mais melhorar o dia a dia de quem mais precisa na nossa cidade.
Sem mais para momento agradeço a todos que poder contribuir com nosso povo tão sofrido que merece sempre o melhor, povo guerreiro de nossa querida terra IBIARA.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Ibiara – PB, em _____/_____/2023.
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Ângelo Márcio Pereira Sousa
VEREADOR
PROPONENTE