materia nº 2/2023

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA. 



Aos 11 dias do mês de fevereiro do ano de 2023, precisamente às 09:00hs, na Câmara Municipal Job Rodrigues Ramalho, CNPJ: 24.231.981/13, localizada na Rua Joaquim Lopes Ribeiro Nº 35 Centro, reuniram-se os Vereadores: EUDESMAR NUNES RODRIGUES, FRANCISCO FRANCINIR DE CARVALHO, ÂNGELO MARCIO PEREIRA FURTADO, JAIRO ALVES PEREIRA, JOSEFA JANAINA PEREIRA FURTAD, JOSEFA JOCA DE SOUSA, MILENY ALEXANDRE DE LIMA, VALDEMAR LEITE DE SOUZA E VERA LUCIA JUSTINO DE ALBUQUERQUE. Para segunda Sessão Ordinária sob a Presidência do Vereador Eudesmar Nunes Rodrigues CPF:258.413.568-01. Abrindo a sessão o Sr. Presidente cumprimentou a todos, em seguida passou a palavra para a técnica legislativa fazer uso a qual apresentou a ordem do dia constando em pauta: ATA DA SESSÃO ANTERIOR, sendo aprovada por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 Ementa: Dispõe sobre a aprovação do PARECER – TC 0174/2022 do TCE-PB com a conseguinte aprovação das contas do município de Ibiara-PB, exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias. PROJETO DE LEI Nº 01/2023 Emente: “Institui o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de Grupos, Bandas, Cantores ou Instrumentista locais n abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal e dá outras providências. PROJETO DE LEI 02/2023 Ementa: “Denomina á feira de animais vivos de feira de animais prefeito José Ramalho da Silva (Jesus Ramalho) e adota outrs providências”. PROJETO DE LEI 04/2023 Ementa: “Fica instituído e incluído no calendário oficial de festas e eventos culturais do município de Ibiara o evento intitulado “Arraia da pinguçada “ e da outra providencias”.   Logo após, o Sr. Presidente colocou em discussão PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 . Vereadora Mileny Alexandre de Lima usando da palavra fez duas pontuações sobre PPl-TC, primeiro o gestor não cumpriu com as obrigações patronais, chegando o município a esta com uma dívida de 46.726.03 reais, a segunda irregularidade na contratação para cargos Comissionados e de excepcional interesse público. A Vereadora Josefa Joca de Sousa usando da palavra disse que segue o parecer contrário e menção as palavras da vereadora Mileny, os demais vereadores posicionaram-se favorável a provação do parecer PPL-TC/2022. O Sr. Presidente deu início a votação do  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023. A vereadora Josefa Janaina Pereira Furtado usando da palavra vota sim, a vereadora Vera Lucia Justino de Albuquerque usando da palavra vota sim, o vereador Jairo Alves Pereira usando da palavra vota sim, vereador Francisco Francinir de Carvalho usando da palavra vota sim, vereador Ângelo Marcio Pereira Sousa usando da palavra vota sim, o vereador Valdemar Leite de Souza usando da palavra vota não, a vereadora Mileny  Alexadre de Lima usando da palavra vota não, a vereadora Josefa Joca de Sousa usando da palavra vota não e vereador Eudesmar Nunes Rodrigues usando da palavra vota sim. Sendo aprovado por 06 votos sim e 03 votos não (Maioria qualificada).  Na sequência Sr. Presidente   colocou em discussão PROJETO DE LEI Nº 01/2023. A vereadora Josefa Janaina Pereira Furtado usando da palavra defende sua propositura. O vereador Ângelo Marcio Pereira Sousa usando da palavra parabeniza a vereadora propositura e demais talentos da terra que se faz presentes e os ausentes do município de ibiara pela oportunidade. O vereador Francisco Francinir de Carvalho usando da palavra pede que assessor jurídico tenha uma atenção a mais com projetos para que não venha para plenário projeto inconstitucional. O vereador Valdemar Leite de Souza usando da palavra parabeniza a vereadora propositura e pede que o Gestou sancione o projeto porque essa lei ira valorizar os talentos. A vereadora Mileny Alexandre de Lima usando da palavra disse que o projeto valoriza os talentos da terra e parabeniza Társio pelo o programa artista da terra e pede que seja incluído no projeto um incentivo para esses artistas. A vereadora Josefa Joca de Sousa usando da palavra parabeniza a vereadora propositura pelo reconhecimento desses talentos. O vereador Jairo Alves Pereira usando da palavra disse que no Governo Federal passado a cultura foi esquecida além da pandemia que trouxe muitos problemas para quem vive de seu talento, por esse motivo pede reconhecimento para estas pessoas que precisam de uma bolsa de estudo. E que o orçamento tem dispensa para esse objetivo. Quanto a contração de talentos para os ventos local fica a critério do Gestor. A vereadora Mileny Alexandre de Lima usando da Palavra disse que governo passado criou o auxílio para beneficiar essas pessoas e que não podem esquecer da pandemia que foi o maior agravo. O vereador Jairo Alves Pereira usando da palavra reitera que discurso de cada matéria seja em tempo único.  A vereadora Josefa Janaina Pereira Furtado usando da palavra agradece a todos as pessoas que se fizeram presente e os vereadores que acolheram sua propositura. E quanto a notificação concurso e muito difícil fazer uma gestão e que esse projeto de autoria da mesma é para gera oportunidade. A vereadora Mileny Alexandre de Lima usando da palavra disse que o projeto já foi discutido. A vereadora Vera Lucia Justino de Albuquerque usando da palavra parabenizou a vereadora propositura e os talentos da terra. O Sr. Presidente disse que de acordo com art. 70 § 3º do regimento interno, nenhum vereador poderá, excerto o autor, poderá falar mais de uma vez sobre a mesma matéria discussão. Em seguida deu início a votação do PROJETO DE LEI Nº 01/2023. Sendo a provado por unanimidade. Continuando convidou Tarso para fazer o uso da tribuna o qual agradeceu vereadora Josefa Janaina e demais vereadores por proporcionar essa oportunidade para todos os artistas da terra. O Sr. Presidente colocou em discussão PROJETO DE LEI 02/2023. Todos os vereadores prestam homenagem ao saudoso Ex-prefeito Jose Ramalho da silva (Jesus Ramalho) pela grande contribuição prestada ao município que ficou na memória de cada munícipe e na história de Ibiara. Em seguida deu início a votação do PROJETO DE LEI Nº 02/2023. Sendo aprovado por unanimidade.  O Sr. Presidente convidou o Ex-vereador Alcides Alves de Oliveira (vehim) para fazer uso da tribuna o qual prestou homenagem ao seu grande amigo Ex-Prefeito Jesus Ramalho. Na sequencia o Sr. Presidente colocou em discussão   PROJETO DE LEI 04/2023. A vereadora Josefa Janaina Pereira Furtado usando da palavra defende sua propositura agradece a presença da equipe da pinguçada que se faz presente. De declama um poema de autoria de Donatilha Alves. Todos os vereadores parabenizam a vereadora propositura pelo projeto, e toda equipe da quadrilha pinguçada, que já virou tradição no Município. O vereador Jairo Alves Pereira usando palavra disse que fica muito lisonjeado com poema declamado pela vereadora Josefa Janaina de autoria de sua Mãe. O vereador Francisco Francinir de Carvalho usando da palavra disse que não vota em projeto que gere despesa para o Município. Por fim a vereadora Mileny Alexandre de Lima usado da palavra pede que o Gestou viabilize o piso da rua para melhorar evento. O Sr. Presidente deu início a votação do PROJETO DE LEI 04/2023. Sendo aprovado por unanimidade. Continuando o Sr. Presidente convidou o Assessor Jurídico Ygor para fazer uso da palavra o qual explicou minuciosamente sua assessoria junto a Casa Legislativa. E debateu com os vereadores a reformulação de alguns arts. Do Regimento Interno da Câmara e Lei Orgânica do Município. Que ficou criada a comissão especial para esse fim. O vereador Jairo Alves Pereira presidente, vereadora Josefa Janaina Pereira Furtado vice-presidente e a vereadora Mileny Alexandre de Lima relatora. O vereador Jairo Alves Pereira usando da palavra pede que envie um oficio comunicando o Executivo quanto reformulação para que o assessor jurídico possa acompanha.  Assim não tendo mais nada a tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e mandou que lavrasse a presente ata que vai assinada por mim, pelo Sr. Presidente e Vereadores presente. Sessão Ordinária disponível no valedopianconoticia. “Eu” Miria Alyne de Lima Leite.