ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
PROJETO DE LEI
Nº 25/2023
Modificações do PPA
! PLANO PLURIANUAL
1 PERÍODO 2022 À 2025
Ecbito
3) JO 205
FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA
PREFEITO CONSTITUCIONAL o
CENTRO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS JANUSA SOTERO LTDA
CNPJ Nº 34.690.113/0001-88
Av. Pedro Firmino, 147 Edifício Empresarial Antônio Gomes Sobrinho 1º Andar — Sala 104
Centro — Patos-PB Tel.: (83) 98102-2023 www. soterocontabilidade.com.br | coniatodsoterocontabilidade com br
PRDENI
ÁRIA MUNICIPAL DA
Ofício nº 125/2023 IBIARA-PB, 17 de outubro de 2022
Excelentíssimo Senhor Presidente e demais vereadores da Câmara de
Municipal de IBIARA-PB.
Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência e bem assim aos seus ilustres
Pares, para encaminhar a esta augusta Câmara, o Projeto de Lei das
Modificações da PPA 2022-2025, junto a elaboração da Lei Orçamentária Anual
para o Exercício 2024 do Município de IBIARA-PB.
Colocando-me ao inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos, renovo-lhe
protestos de estima e consideração.
Subscrevo-me atenciosamente,
FRANCISC IVALDO DE SOUSA
Prefeito Municipal
Rua Prefeito Antônio Ramalho Diniz, 26
Mensagem Nº 13/2023 - Alterações do PPA (2022-2025), Em 17 de outubro de 2023
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores da Câmara Municipal de IBIARA-PB
Temos a elevada honra de submeter à apreciação desta Augusta Câmara
Municipal o Projeto de Lei, em anexo, propondo autorização para que o Chefe do
Poder Executivo Municipal, possa Promover modificações no Plano Plurianual -
PPA de 2022 a 2025, dentro das atribuições que lhe são conferidas.
O encaminhamento da proposição em apreço se dá em cumprimento ao que
determina o 8 2º, do artigo 165, da Constituição Federal e em consonância com a
Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000 (Lei de Responsabilidade
Fiscal) e a Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964.
Enfatizo que, no contexto das prioridades atribuídas ao Poder Executivo, todas as
ações ratégias do governo que visam realizar as potencialidades, inclusive
considerando o desenvolvimento do Município que é a prioridade máxima do
Executivo, foram elencadas.
O Projeto de Lei em referência é do mais alto alcance social, com melhoria na
qualidade de vida da coletividade, ampliando os benefícios da população, objetivo
essencial desta administração.
Diante desses objetivos, submetemos tal Projeto de Lei à honrosa apreciação de
Vossas Excelências, esperando Sua aprovação dentro do espírito de absoluta
isenção, dados os propósitos que fundamentam este importante documento.
Na certeza de contarmos com Vossas Excelências para a aprovação de tão
grandioso significado, queiram receber nosso apreço e consideração crescente.
ALDO DE SOUSA
Prefeito Municipal
Rua Prefeito Antônio Ramalho Diniz, 26
Projeto de Lei nº 25/2023 - Alterações do PPA (2022-2025), Em, 17 de outubro de 2023
2, 30/9%23
Dispõe sobre as modificações de Programas e
Ações Governamentais do Plano Plurianual do
Município de IBIARA — PB para o período de 2022 à
2025, e dá outras providências.
O Prefeito Constitucional do Municipio de IBIARA, Estado da Paraíba, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo $ 2º, do artigo 165 da Constituição
Federal e consonância com a Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000
(Lei Responsabilidade Fiscal) e a Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964,
Artigo 1.º - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar o Plano Plurianual
relativo ao período de 2022 à 2025, cujo procedimento admihistrativo, não
acarretam aumento de despesa no Orçamento dos exercícios vindouros por
representar (Criação, anulação e alteração), com perfeita adequação ê
compatibilidade da Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA,
Artigo 2.º - As modificações Necessárias dos Programas e Ações
Governamentais constam no relatório anexado a este Projeto de Lei.
Artigo 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
FRANCISCO IVALDO DE SOUSA
Prefeito Municipal
Rua Prefeito Antônio Ramalho Diniz, 26
Prefeitura Municipal de Ibiara
Secretaria Municipal da Fazenda
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
IX Modificações da Receita do PPA R$ 1,00
2024
Cód. Receita Descrição da Receita PPA Orçamento
Criação
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 4.238.086
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 101.903
1.1.1.0.00.0.0.00 IMPOSTOS 19.070
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 19.070
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.000
Joalialá 0.3.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 500
1.1.1.2.50.0.4.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas Juros 500
de Mora da Dívida Ativa
1,1,1.2.53.0.0,00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im 18.070
óveis
1.1.1.2,53.0.1,00 Imposto s/Transmissão Inter Vivos de B.Imóveis e Direitos Reais s/Imóveis-ITBI 18.070
1,1.2.0,00.0.0.00 Taxas 82.833
1.1.2.1,00.0.0.00 Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia 80.833
1.1.2.1.01.0,0.00 Taxas de Inspeção, Controle c Fiscalização 80.833
1.1.2.1,01,0.1.03 Taxas de Inspeção, Controle c Fiscalização — Principal 80.833
1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas Pela Prestação de Serviços 2.000
= 1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 2.000
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral — Principal 2.000
1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 20.987
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 20.987
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monctárias 20.987
13.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 20.987
1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - SUS/FNS BLOCO CUSTEIO 6.400
13.2.1.01.0.1.25 Rem. de Depósitos Bancários - Convenio-SAUDE ESTADO CONV. 209
13.2.1.01,0.1.26 Remuneração de Depósitos Bancários - ASSISTENCIA/ESTADO 1.200
13.2.1.01,0.1.27 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE PNAE 500
1.3.2.1.01,0.1.28 Receita de Remuncração de Depósitos - FNDE-PNATE 500
1.3.2.1.01.0.1.29 Remuncração de Depósitos Bancários -FNDE PDDE 200
13.2.1.01.0.1.42 Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE 4.740
1.3.2.1.01.0.1.43 Remuneração de Depósitos Bancários PISO ENFERMAGEM 500
1.3.2.1.01.0.1.44 Remunde Depósitos Bancários -Saude SUS -Estado 6.738
1.6.0.0.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 10.000
1.6.1.0.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 9.000
1.6.1.1.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 9.000
1.6.1.1.02.0.0.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 9.000
TS 1,6.1.1.02.0.1.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 9.000
1.6.9.0.00.0.0.00 Outros Serviços 1.000
1.6.9.9.00.0.0.00 Outros Serviços 1.000
1.6.9.9.99.0,0.00 Outros Serviços 1.000
1.6.9.9.99.0.1,02 Outros Serviços — Principal 1.000
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 4.067.696
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União c de suas Entidades 3.976.696
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 1.500.000
1.7.1.1,51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 1.500.000
1.7.1.1.512.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 1.500.000
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 314.300
1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 314.300
1.7.1.2.52.4.1.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP — Principal 314.300
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 1.922.552
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fun 1922.5532
do - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
17.1.3.50.1.1.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 118.520
17.1.3.50.1.1.01 APOIO À MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE 37.674
1.7.1.3.50.1.1.02 Bloco Acntção Primária - Incentivo para Ações Estrategicas 245.000
1.7.1.3.50.1.1.03 Bloco Atenção Primária - Prog.de Informatização da APS 75.348
1.7.1.3.50,1.1.04 Bloco Atenção Primária-A gentes Comunitários de Saúde - ACS 453.800
Prefeitura Municipal de Ibiara
. Secretaria Municipal da Fazenda
“ Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
t Modificações da Receita do PPA
R$ 1,00
hs 2024
Cód. Receita Descrição da Receita PPA Orçamento
Criação ,
1,7.1.3.50.1,1.06 Incremento Custeio - Atenção Primária 450.000
1.7.1.3.50.1.1,09 Atenção Primária - EMENDA INDIVIDUAL 22.501
LET SUL Atenção Primária - Emenda de Bancada 22.501
17.13.50.2.1.01 Atenção Especializada “EMENDA DE BANCADA 18.841
1.7.1,3,50.2.1,02 Serviço de Atendimento Móvel às Urgências SAMU 275.259
1.7.1.3.50.2.1.08 Atenção Especializada “EMENDA DE INDIVIDUAL 17.200
1.7.1.3.50.3.1.00 Vigilância em Saúde -Remun. Agentes Endemia 66.570
1.7.1.3.50.3.1.01 Transf. Manut. Ações c Serv. Públicos de Saúde — Vigilância Sanitaria 12.558
1.7.1.3.50,3.1.05 Vigilancia em Saúde - EMENDA BANCADA 18.841
Vigilancia em Saúde - ações diversas 19.346
Transf. de Rec. — Gestão do SUS - Principal 2.093
Gestão do SUS - Piso Salarial para profissionais da Enfermagem 66.500
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FND 101.950
E
1.7,1,4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE 101.950
1,7.1,4.52.0.1.00 Transf Diretas do FNDE - Alimentação Escolar — PNAE - Principal 101.950
4 jm 1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e De 41,523
senvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FU
NDEB
1.7.1.5.52.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAR 41.523
1.7.1,5.52.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAR - Princip 41,523
al
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 74.571
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 74.571
1.7.1.6.50.0.1.00 Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único-IGDBF 51.899
1.7.1.6.50.0.1.03 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 10.500
1.7.1.6.50.0,1,17 Transferências FNAS - EMENDA BANCADA 12.172
1.7.1.7.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União c de Suas Entidades 20.000
1.7.1.7.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União c de Suas Entidades 20.000
17.1.7.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da UNIÃO-EMENDA INDIVIDUAL 10.000
1.7.1.7.99.0.1.02 Outras Transferências de Convênios da União - EMENDA BANCADA 10.000
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União c de suas Entidades 1.800
1.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 1.800
1.7.1.9.58.0.1.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 1.800
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 91.000
me 1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 6.000
1.7.2.1.53.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 6.000
1.7.2.1.53.0.1.00 Cota-Parte Contribuição de Intervenção no Dominio Economico - CIDE 6.000
3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 85.000
1.7.2.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 85.000
1.7.2.3.50.0.1.00 Transf. Rec. do Estado para Prog.de Saúde — Repasse Fundo a Fundo - Principal 85.000
1.9.0.0.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 37.500
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 17.500
1.9.2.1.00.0.0.00 Indenizações 2.500
1.9.2.1.99.0.0.00 Outras Indenizações 2.500
1.9.2.1.99.0.1.00 Outras Indenizações - Principal 2.500
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 15.000
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições 15.000
1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições - Principal 15.000
1.9.9.0,00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 20.000
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 20.000
1.9.9.9.99.0.0,00 Outras Receitas 20.000
1.9.9.9.99.3.1.02 Outras Receitas 20.000
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 8.208.
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União c de suas Entidades
8.208.155
7.208.37:
a
Prefeitura M unicipal de Ibiara
Secretaria Municipal da Fazenda
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações da Receita do PPA -
R$ 1,00
2024
Cód. Receita Descrição da Receita PPA Orçamento
Criação o
2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências dc Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 70.432
2.4.1.1,51.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Fundo a Fundo - Bloc 70.432
o de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.4,1.1,51,1,1.04 Investimento atenção primária - EMENDA INDIVIDUAL ELA,
24.1.1.51,1.1.05 Atenção Primária -Investimentos - EMENDA BANCADA 17,172
2.4.1,1,51.2.1.02 Atenção Especializada Investimento - EMENDA INDIVIDUAL 10.372
24.1.1.51.2.1.04 Atenção Especializada Investimento - EMENDA BANCADA 8.372
24.1.1,51.4.1.00 Vigilância em Saude - investimento - EMENDA INDIVIDUAL 8.372
2.4.1.1.51.4.1.02 Vigilancia em Saúde - Investimento - EMENDA BANCADA 8.372
2.4.1.2.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FND 378.374
E
2.4.1.2.50.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 378.374
2.4.1.2.50.9.1.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 378.374
2.4.1.3.00,0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15.536
2.4.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - ENAS 15.536
2.4.1.3.50.0.1.01 Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15.536
> 2.4.1,4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 6.744.033
2.4.1.4.50.0.0.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde — SUS 37.600
2.4.1.4.50.0.1,03 Transf, de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde — SUS EMENDA INDIV 16.800
IDUAL
2.4.1.4.50.0.1.04 Transf. de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde — SUS EMENDA BANC 20.800
ADA
2.4.1,4,99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 6.706.433
24.1.4.99.0.1,03 OUTRAS TRANS. DA UNIÃO -EMENDA INDIVIDUAL 323.200
2.4,.1.499.0.1,04 OUTRAS TRANS, DA UNIÃO - EMENDA BANCADA 6.082.833
2.4.1.4.99.0.1,05 OUTRAS TRANS. DA UNIÃO -EMENDA INDIVIDUAL ESPECIAL 300.400
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 999.780
2.4.2.2.00.0.0,.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 999.780
2.4,2.2.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde — SUS 252.116
2.4.2.2.50.0.3.00 Transfde Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde — SUS 252.116
2.4.2.2.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 747.664
2.4.2.2.51.0.1.00 Transferênc.e Conv. dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 747.664
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 3.300.120
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 3.300.120
9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 3.300.120
9.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 3.300.120
ii: 9.7.1.1,51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 3.300.000
9.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 3.300.000
9.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 120
9.7.1.1.52.0.1.02 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principa 120
Parcial do Tipo de Modificação: 9.146.121
Prefeitura Municipal de Ibiara
Secretaria Municipal da Fazenda
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
v Modificações da Receita do PPA R$ 1,00
2024
Cód. Receita Descrição da Receita PPA Orçamento |
Alteração
1,0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 21.100.006 26.945.867
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas Contribuições de Melhoria 460.582 869.300
1.1.1.0.00.0.0.00 IMPOSTOS 460.582 869.300
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 19.235 41.300
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial c Territorial Urbana 19.235 41.300
[.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 19.235 41.300
11.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda c Proventos de Qualquer Natureza 264.915 450.000
1.1,1.3.03.0.0,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 264.915 450.000
1.1.1.3.03.1.1,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho — Principal 264.915 450.000
1.1,1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 176.432 378.000
1.1.1.4,51.0.0.00 Impostos sobre Serviços 176.432 378.000
1.1,1.4,51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 176.432 378.000
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 299.974 265.211
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 299.974 265.211
1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 299.974 265.211
e 1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iuminação Pública 299.974 265.211
1,2.4.1.50.0.1.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública — Principal 299.974 265.211
1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 14.236 114.724
13.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 14.236 14,724
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monctárias 14.236 114.724
13.2.1.01.0.0.00 Remuncração de Depósitos Bancários 14,236 114.724
1.3.2.1.01.0.1.00 Remuncração de Depósitos Bancários - Principal -Rec.Livres 2.778 16.744
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde/FNS/INVESTIMENTO 855 1,400
13.2,1.01,0.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários — EDUCAÇÃO-ESTADO 607 50.000
13.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO MDE. 321 500
1.3.2.1.01.0.1.10 Rec.de Remun. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB cl 19.200
.3.2.1.01.0.1.11] Remuneração de Depósitos Bancários - SAUDE FEDERAL 1.774 500
:1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários / FNDE-QSE 4.392 580
-2.1,01,0.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários — OUTROS/ESTADO 295 200
13.2.1.01.0.1.19 Remuncração de Depósitos Bancários - FNAS 534 3.000
1.3.2.1,01.0.1.20 Receita de Rem. de Depósitos Bancários de Recursos -Fundo de Saude-FUS 592 2.000
L32101.0/1:21 Remuneração de Depósitos Bancários — OUTROS/UNIÃO 592 20.000
13.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 321 100
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuncração de Depósitos Bancários - FEP 534 500
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 20.325.214 25.696.632
:7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 14.269.542 18.653.165
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 12.290.636 16.500.600
1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 12.289.331 16.500.000
1.7.1.1,51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal — Principal 12.289.331 16.500.000
1.7.1.1,52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.305 600
1.7.1.1.52.0.1,00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.305 600
1.7.1.3.00.0.0,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 688.548 979.470
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fun 688.548 979.470
do - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1.1.05 INCENTIVO FINANCEIRO A APS- CAPITAÇÃO PONDERADA 147.472 779.000
1.7.1.3.50.1,1.07 Transf. Atenção Primária -Rec.COVID 38.471 40.000
1.7.1.3.50.1.1.08 Transf. de Rec. do Bloco de Man.das Ações e Serv.Púb.de Saúde — Atenção Primária 310.036 15.000
1.7.1.3.50.2.1.00 Transferência de Recursos do SUS — Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulator 81.216 5.100
ial e Hospitalar — Principal
1.7.1.3.50.3.1.03 Vigilância em Saúde - EMENDA INDIVIDUAL 12.824 16.799
1.7.1.3.50.4.1.00 Transferência de Recursos do SUS — Assistência Farmacêutica — Principal 44.883 38.000
1.7.1.3.50.9.1.00 Transf Rec. SUS — Outros Prog. Financiados por Transf. Fundo a Fundo 53.646 85.571
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FND 228.497 138.129
E
1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação 78.424 74.000
1.7.1.4.50.0,1,00 Transftrências do Salário-Educação — Principal 78.424 74.000
Prefeitura Municipal de Ibiara
Secretaria Municipal da Fazenda
* Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Ú Modificações da Receita do PPA R$ 1,00
2024
Cód. Receita Descrição | da Receita PPA Orçamento
Alteração
1.7.1.4.51.0.0,00 petit Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — PD 5.133 3.767
D)
1,7,1.4.51.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — PD 5.133 3.767
DE - Principal
1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — P 47,540 29.000
NAT
1.7.1.4.53.0.1.00 Transf ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 47,540 29.000
1.7.1.4,99.0.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - F 97.400 31.362
NDE
1.7,1.4.99.0.1.00 Outras Transf. Diretas do Fundo Nacional do Desenv. Educação - FNDE - Principal 97.400 31.362
1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e De 598.737 774.000
senvolvimento da Educação Básica c de Valorização dos Profissionais da Educação — FU
NDEB
1.7.1.5.50.0,0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAT 111.438 296.000
1.7.1.5.50.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAT - Princip 111.438 296.000
al
1.7.1.5.51.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAF 487.299 478.000
17.1.5.51.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAF - Princip 487.299 478.000
al
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 463.124 260.966
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 463.124 260.966
1.7.1.6.50.0.1.02 Blocos: PSE-MC - MÉDIA COMPLEXIDADE 14.132 13.891
1.7.1.6.50.0.1.04 Bloco PBF Componente: SCFV / PBF 25.242 118.488
1.7.1.6.50.0.1.05 COMPONENTE: PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 152.698 100.497
17.1.6.50.0.1.06 Transferências FNAS - EMENDA INDIVIDUAL 78.697 Ziza
1.7.1.6.50.0.1.07 Transferências de Recursos — FNAS -Acoes de Combate ao COVID-19 192.355 15.918
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.290.328 2.621.467
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados c Distrito Federal 2.196.477 2.478.300
17.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 2.078.714 2.300.000
1.7.2.1.50.0.1.00 Cota parte do ICMS 2.078.714 2.300.000
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 116.48] 177.000
1.7.2.1.51,0,1,00 Cota-Parte do IPVA - Principal 116.481 177.000
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.282 1.300
1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Muincipios - Principal 1.282 1.300
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 27.805 76.000
1.7.2.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 27.805 76.000
1,7.2.4.51.0.1.00 Transferências de Convênios com o Estado - Educação 27.805 76.000
“3 1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 66.046 67.167
1.7.2.9.51.0.0.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 66.046 67.167
1.7.2.9.51.0.1,00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - ESTADO 66.046 67.167
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 3.765.344 4.422.000
1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bá 3.763.344 4.422.000
sica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 3.765.344 4.422.000
Básica c de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00 Transfde Rec.do Fundo de Manut. e Desenv.da Educação - FUNDEB 3.765.344 4.422.000
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 10.241.830 1.481.715
2.1.0.0.00.0.0.00 Operações de Crédito 109.00 118.807
2.1,1.0.00.0.0.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 109.00 118.807
2.1.1.2.00.0.0.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 109.00 118.807
2.1.1.2.54.0.0.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Públi 109.00 118.807
ca
2.1.1.2.54.0.1.00 Operações de Crédito Internas para Prog.de Mod. da Administração Pública — Principal 109.00 118.807
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens 125.922 146.514
2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis 62.96 57.559
2.2.1.3.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 62.96 57.559
2.2.1.3.01.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 62.961 57.559
2.2.1.3.01.0.1.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes — Principal 62.96 57.559
Alienação de Bens Imóveis
Prefeitura Mu nicipal de Ibiara
| Secretaria Municipal da Fazenda
h - Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
ho Modificações da Receita do PPA
R$ 1,00
2024
Cód. Receita Descrição da Receita PPA Orçamento
Alteração
2.2.2.0.00.0.0.00 62.961 88.955
2.2.2.1.00.0.0.00 Alienação de Bens Imóveis 62.961 88.955
2.2.2.1.01.0.0.00 Alienação de Bens Imóveis 62.961 88.955
2.22.1.01.0.1.00 Alienação de Bens Imóveis 62.961 88.955
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 10.006.907 1.216.394
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 9.686.855 768.191
2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 319.879 341.435
2.4.1.1.51.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Fundo a Fundo - Bloc 319.879 341.435
o de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.1.51.1.1.00 Transf Rec. do Sist. Unico de Saúde — SUS - Atenção Primária 223.702 236.607
2.4.1.1.51.2.1.00 Transf. Rec, Sis.Único de Saúde — SUS à Atenção Espec. - MAC 96.177 104.828
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 9.366.976 426.756
2.4.1.4.50.0.0.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde — SUS 1.146.401 119.466
2.4.1.4.50.0.1.00 Transf de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde — SUS — Principal 1.146.401 119.466
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União c de Suas Entidades 8.220.575 307.290
2.4.1.4.99.0.1,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO 8.220.575 307.290
N 2.42.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 320.052 448.203
2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 320.052 448.203
2.4.2.2.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde — SUS 92.881 271.147
2.4.2.2.50.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados - SAÚDE 92.881 271.147
2.4.2.2.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF c de Suas Entidades 227.171 177.056
2.4.2.2.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados 227171 177.056
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 419.476 493.660
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 419.476 493.660
9.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 419,476 493.660
9.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 419.476 493.660
9.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 395.924 460.000
9.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS - Principal 395.924 460.000
9.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 23.296 33.400
9.7.2.1.51.0.1,01 Cota-Parte do IPVA - Principal 23.296 33.400
9.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 256 260
9.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 256 260
Parcial do Tipo de Modificação: 30.922.360 27.933.922
Prefeitura Municipal de Ibiara
Secretaria Municipal da Fazenda
- Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações da Receita do PPA
R$ 1,00
2024 |
Cód. Receita Descrição da Receita PPA Orçamento |
Exclusão
1.0.0.0.00,0.0.00 Receitas Correntes. 5.269.603
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas c Contribuições de Melhoria 20.304
1.1.1.0.00.0.0.00 IMPOSTOS 5.878
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 5.878
-1.1,2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im 5.878
óveis
1,1.2.53.0.1.02 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im 5.878
Óveis — Principal
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 14.426
1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia Ea ho)
1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.115
-1.2.1.01,0.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização — Principal 855
11.2.1.01.0.1.02 Outras Taxas pelo Exercício de Poder de Polícia 1.260
1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas Pela Prestação de Serviços 12.311
1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 12.311
1.1.22.01.0.1,01 Taxas pela Prestação de Serviços — Principal 12.311
1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.479
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 1.479
1.3.2.1,00.0.0.00 Juros e Correções Monctárias 1.479
13.2.1.01.0.0.00 Remuncração de Depósitos Bancários 1479
1.3.2.1,01.0.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO MDE. 592
1.3.2.1.01,0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS/ESTADO 592
13.2.1.01.0.1,23 Remuncração de Depósitos Bancários - CIDE 295
1.6.0.0.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 5.343
1,6.9.0.00.0.0.00 Outros Serviços 5.343
1.6.9.9.00.0.0.00 Outros Serviços 5.343
1.6.9.9.99.0.0.00 Outros Serviços 5.343
1.6.9.9.99.0.1.01 Outros Serviços — Principal 5.343
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 5.141.599
1,7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 4.927.837
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 938.905
1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 935.058
1.7.1.1.51.2.1,00 Cota-Parte do Fundo de Partic.do Municípios — 1% Cota mês de dezembro — Principal 470.201
17.1.1,51,3.1.00 Cota-Parte do Fundo de Partic. dos Municípios - 1% Cota julho — Principal 464.857
1.7.1.1.54.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 3.847
1.7.1.1.54.0.1,00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico — Principal 3.847
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 198.125
17.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 198.125
1.7.1.2.52.4.1.02 Cota-Parte do Fundo Especial do Petrólco — FEP — Principal 198.125
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.154.015
:7.1.3.50.0,0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fun 3.154.015
do - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1.1.15 Bloco Atenção Básica - Prog.de Informatização da APS 76.942
-7.1.3.50.1.1.17 Bloco Atenção Básica-Agentes Comunitários de Saúde - ACS 279.983
1.7.13.50.1.1.19 INCENTIVO FINANCEIRO A APS- CAPITAÇÃO PONDERADA 527.907
“7.1,3.50.1.1.25 Incremento Custeio - Atenção Básica 833.277
1.7.1.3.50.1.1.26 Transf.Rec.Bloco de Manut.das Ações e Serv.de Saúde — At. Básica -Ree.COVID 317.920
-7.13.50.2.1.05 Serviço de Atendimento Móvel às Urgências SAMU 287.227
-7.1.3.50.3.1,.02 Transf. Recursos do SUS — Vigilância Epidemiologica em Saúde 61.340
-7.1.3.50.3.1.04 Enfrentamento Emergencial do COVID-19 769.419
1.7.1.4.00,0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FND 92.994
E
-7.1,4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE 92.994
7.1.4.52.0.1.02 Transf Diretas do FNDE - Alimentação Escolar — PNAE - Principal 92.994
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 37.328
1.7.1,6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 37.328
Bloco da Gestão Prog.Bolsa Família e Cadastrto Único- IGDBF
Prefeitura Municipal de Ibiara
Secretaria Municipal da Fazenda
- Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações da Receita do PPA
R$ 1,00
2024
Cód. Receita Descrição da Receita PPA Orçamento
Exclusão ” ”
1.7.1.6.50.0.1.01 37.328
1.7.1.9.00.0,0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 506.470
1.7.1.9.51.0.0.00 Transferências Financeiras do ICMS — Desoncração — L.C. Nº 87/96 LOG9
1.7.1.9.51,0.1.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoncração — L.C. Nº 87/96 — Principal 1.069
17.1.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 505.401
17.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências da União - AEM 503.691
1.7.1.9.99.0.1.02 Outras Transf. união - ADO - LC 176/2020 (ADO25) 1.710
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 213.762
1.7.2.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 213.762
1.7.2.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 213.762
1.7.2.3.50.0.1.03 Transf. Rec. do Estado para Prog.de Saúde — Repasse Fundo a Fundo - Principal 213.762
1.9.0.0.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 100.878
1.9.3.0.00.0.0.00 Bens, Direitos e Valores Incorporados 20 Patrimônio Público
1.9.3.1.00.0.0.00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
1.9.3.1.01.0.0.00 Bens, Direitos e Valores Perdidos em Favor do Poder Público
A 1,9.3.1.01.0.1.01 Outras Indenizações — Principal
19.3.1.01.0.1.02 Outras Restituições — Principal
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Reccitas Correntes
1.9.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas
1.9.9.9.99.0.1.00 Outras Receitas - Principal
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
2.4.1.4.51.0.1.00 Transf. de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.4.2.2,51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
2.4.2.2.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados - EDUCAÇÃO
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União c de suas Entidades
—— 9.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
9.7.1.1,51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - FPM
OTAVIO Dedução de Receita do FPM — FUNDEB s Redutor Financeiro
9.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
9.7.1,1.52.0.1.01 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR
9.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
9.7.1.9.51.0.0.00 Transferências Financeiras do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96
9.7.1.9.51.0.1.01 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração — Lei Comple
90.192
5.343
5.343
5.343
5.343
420.919
420.919
362.268
362.268
362.268
362.268
58.65]
58.651
58.651
58.651
2.458.494
2.458.494
2.458.494
2.458.127
2.457.866
2.457.866
261
261
367
367
367
3.232.028
PPA depois das alterações (C= A + B):
ment
Parcial do Tipo de Modificação:
PPA antes das alterações (A):
Total das Alterações ( B ):
1) 4—
murobdivo
“ENTRO DE SERVIÇOS
CONTABEIS JANUSA SOTERO
LTDA
Janusa Cristina G.Sotero -Diretora
CT CRC-PB 5.481
34.154.388
2.925.655
37.080.043
Prefeitura Municipal de Ibiara
Secretaria Municipal da Fazenda
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações da Receita do PPA
R$ 1,00
2024
PPA Orçamento
Cód. Receita Descrição da Receita
PREFEITO
Prefeitura Municipal de Ibiara
Secretaria Municipal da Fazenda
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais do PPA-Plano Plurianual 2022 à 2025 R$ 1,00
2024
Orçamento
Cód. Unidade | Descrição da Unidade PPA
Criação
02.000 SECRETARIA - GABINETE DO PREFEITO
1017 APOIO ADMINISTRATIVO
1004 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE 13.000
1100 Reformar c/ou ampliação do Prédio sede da Prefeitura 12.000
2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 1.225.027
2082 Divulgação das Atividades e Atos Administrativos 172.778
2083 Realizar Concurso Público Municipal 9.000
93.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1017 APOIO ADMINISTRATIVO
2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.766.399
2130 Manutenção do Programa de Incentivo a Aposentadoria Voluntária Lei 512/2021 92.616
04,000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
0002 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0009 Amortização de Divida contratual 11.512
1017 APOIO ADMI NISTRATIVO
2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 592.983
05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
1007 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRTURA MUNICIPAL
2140 Custear Despesas com Recursos Originários - Royalties c Fundo Especial do Petróleo — FEP 156.100
2141 CUSTEAR DESPESAS COM RECURSOS CIDE 6.100
1017 APOIO ADMINISTRATIVO
2011 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 1.761.730
06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0002 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0007 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DA EDUCAÇÃO JUNTO AO INSS - MDE 21.288
1016 DESPORTO E LAZER
1101 Infraestrutura Esportiva 37.300
1017 APOIO ADMINISTRATIVO
2104 Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação 53.475
07.000 SACRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1007 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRTURA MUNICIPAL
1091 Aquisição de Carro Compactador de Lixo 7.71
1094 Sistemas Públicos de abastecimento de água 23.358
1011 HUMANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE
1090 Melhorias Habitacionais de controle de Doenças de Chagas 23.358
1017 APOIO ADMINISTRATIVO ,
2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 136.027
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
“> 1011 HUMANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE
1095 Implantar c Estruturar o Bloco de Atenção Primária - EMENDA 16.744
1096 Implantar c Estruturar a REDE MAC- Média c Alta Complexidade- EMENDA 16.744
1097. Implantar, Estruturar o Bloco da Vigilância e Promoção em Saúde- EMENDA 16.744
2128 Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitário de Saude 473.151
2131 Gestão c Manutenção do Bloco da Atenção Primária- EMENDA 45.002
2132 Gestão e Manutenção do Bloco MAC- Média c Alta Commplexidade - EMENDA 36.041
2134 Gestão e Manutençaõ do Bloco da Vigilância em Saúde ( Vigilância Epidemiológica) EMENDA 35.640
2137 Manutenção com a remuneração dos Agentes de Endemias - Vigilancia em Saúde 84.170
2142 Assistência financeira para Complementação do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem 80.320
08.000 SECRETARIA MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO
1017 APOIO ADMINISTRATIVO
2050 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 180.830
2081 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL E 404.099
98.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DO MUNIC, DE IBIARA
1012 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO MUNICÍPIO
2125 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 10.257
2129 Serviços de Acolhimento em Familia Acolhedora 7.386
2136 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 22.210
2139 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTENCIA SOCIAL 24,344
1017 APOIO ADMINISTRATIVO
2138 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 15.060
09.000 SECRETARIA MUN.DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Prefeitura Municipal de Ibiara
| Secretaria Municipal da Fazenda
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais do PPA-Plano Plurianual 2022 à 2025 R$ 1,00
2024
PPA Orçamento
Cód. Unidade Descrição da Unidade
Criação
09.000 SECRETARIA MUN.DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
1007 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRTURA MUNICIPAL
1041 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS NA Z. RURAL 19.711
2143 Custcar Despesas com Recursos Originários - Royalties e Fundo Especial do Petrólco — FEP 158.700
1014 DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO
1092 Aquisição de Patrulha Mecanizada e/ou implementos agricolas 234.934
1093 Construção de feira de animais vivos com currais para bovino, caprinos c suinos 28.683
102 COMPAB- CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS 30.000
1017 APOIO ADMINISTRATIVO
2060 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 873.734
10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
1017 APOIO ADMINISTRATIVO
2062 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA E TURISMO
261.984
13.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICPIO
1017 APOIO ADMINISTRATIVO ,
2086 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 26.306
a Parcial do Tipo de Modificação: 9.244.556
Prefeitura Municipal de Ibiara
= Secretaria Municipal da Fazenda
Departamento de Contabilidade - Or
Modificações de Programas e Ações
çamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Governamentais do PPA-Plano Plurianual 2022 à 2025
R$ 1,00
2024
lcia. Unidade Descrição da Unidade PPA
Alteração
01.000 CÂMARA MUNICIPAL
1001 AÇÃO LEGISLATIVA
1001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CÂMARA 32.059
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL 32.059
1003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA 32.059
2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS - PESSOAL/ENCARGOS SOCIAIS 643.854
2002 MANUTENÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 382.038
02.000 SECRETARIA - GABINETE DO PREFEITO
0004 APOIO ADMINISTRATIVO
2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 16.776
1002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
2004 CONTRIBUIÇÃO PARA A FAMUP c outros 11.221
2084 PROMOÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS (FESTAS JUNINAS. FESTAS RELIGIOSAS E 27.096
04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
0002 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0001 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS - INSS 244.850
1006 TRANSPARENCIA DO DINHEIRO PUBLICO
2010 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 147.258
05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
1007 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRTURA MUNICIPAL
1008 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA 52.380
1009 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS. CANTEIROS E 4.579
1010 CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO PÚBLICO 28.213
1011 CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE MERCADO PUBLICO 32.487
1012 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 5.343
l016 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 27.571
1017 CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS E EQUIPAMENTOS 22.441
1018 EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO 5.343
1040 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS 14.159
1043 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 17.097
1045 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO 37.936
1061 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E/OU ASFÁLTICA EM RUAS E AVENIDAS 601.761
1062 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS 153.464
1077 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS NA Z. URBANA 13.727
1083 Implantação de Encrgia Solar ( Operação de Crédito) 109.000
2119 Manutenção da Iluminação Púlbica 333.323
1013 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA 47.466
—. 1014 DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO
1086 Realizar Melhorias de Sancamento Básico 32.487
06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1008 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2013 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - FNDE 52.730
2016 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - FNDE 29.458
2017 PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA - FNDE 15.954
2112 PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE- FNDE 4.429
1009 TRANSPORTE ESCOLAR
2021 MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR FNDE- PNATE 47.540
2091 Manutenção com o Transporte Escolar- Convênio Estado 28.125
Orçamento
30.000
25.000
10.000
795.000
570.000
9.014
15.000
33.104
285.233
250.093
27.697
305.633
21.466
29.430
4.000
19.233
26.451
3.000
19.346
41.908
20.218
109.056
45.728
19.764
118.807
274.994
24.357
20.766
55.000
35.916
15.616
4.673
29.500
76.000
Prefeitura Municipal de Ibiara
Secretaria Municipal da Fazenda
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais do PPA-Plano Plurianual 2022 à 2025 R$ 1,00
2024
Cód. Unidade Descrição da Unidade PPA
Alteração
06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1010 PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE BOA QUALIDADE
Orçamento
1019 Construção, Ampliação, Reconstrução de Unidades Escolares c Aquisição de Equipamentos - 173.364 797.864
1022 CONSTRUÇÃO, AMPL, E REFORMA DA SEC. DE EDUCAÇÃO 10.686 3.000
1024 AQUIS. DE VEICULOS E/OU EQUIP. PARA EDUCAÇÃO / REDE MUNICIPAL DE ENSINO 88.626 82.073
1027 CONSTR.. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES PRÉ-ESCOLAR E AQUIS.DE 47,638 299.060
1070 Construção/Reforma/Ampliação de Creche e Aquisição de Equipamentos 154.232 806.074
2019 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE - FNDE - Ens, Fundamental 74.003 74.580
2020 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - FNDE-PDDE 5.131 3.967
2023 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 97.400 31,362
2024 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 2.626.123 3.170.682
2025 MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS EM ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 1.225.869 1.022.001
2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 1.627.876 1.710.653
2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE - CRECHE 107.911 125.954
2088 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 30%, 29.877 104.271
2120 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE - FUNDEB 70% 417.308 318.079
2121 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE - PRÉ-ESCOLA 7.528 98.931
= 2122: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% - PRÉ-ESCOLA 12.163 107.451
2123 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70% 6.982 277.300
2124 Manutenção das atividades da Educação Especial. AEE 17.863 133.580
1016 DESPORTO E LAZER
1078 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 107.501 Dina
2063 INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO 28.275 44.973
97.000 SACRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0002 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0008 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - SAUDE 24.078 16.986
1007 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRTURA MUNICIPAL
1037 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA À SAÚDE. 5.343 2.000
1039 CONSTRUÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO EM MELHORIA DE UNIDADES 546.073 28.966
1011 HUMANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE .
1038 CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DA SEC. MUNUC. DE SAÚDE 5.343 3.000
1066 Implantação de Sistema de Resíduos Sólidos 57127 28.738
1082 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares 538.212 22.311
1012 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO MUNICÍPIO
1087 Realizar Melhorias de Saneamento Básico 27.824 28.008
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1011 HUMANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE
1030 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS 299.870 470.459
pa 1032 AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS P/ OS SETORES T7583 331.031
1057 ESTRUTURAÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 105.706 121.294
1080 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA E/OU PRAÇAS DE SAÚDE E EQUIPAMENTOS 35.083 38.438
2032 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA 4.640.155 5.120.053
2041 SERV. DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS SAMU (MAC) SUS 424.541 689.637
2042 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE 403.294 373.028
2043 CONTRIBUIÇÃO P/ CONSÓRCIO INTERMUNICÍPIOS DE SAÚDE - FUS 28.619 23.023
2047 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLOGICA 81.213 28.097
2113 ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA E CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE 32.923 65.799
2114 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 46.362 56.805
2116 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO BLOCO VIGILANCIA SANITÁRIA 16.004 15.369
08.000 SECRETARIA MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO
1012 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO MUNICÍPIO
1065 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SECRETARIA MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL E 21.373 15.000
2096 Apoio a Agricultura Familiar ( Compra Direta) 22.455 8.783
2099 Doações diversas à pessoas carentes - INSTITUÍDAS EM LEI MUNICIPAL 31.780 Lami
08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DO MUNIC. DE IBIARA
Prefeitura Municipal de Ibiara
Secretaria Municipal da Fazenda
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais do PPA-Plano Plurianual 2022 à 2025 R$ 1,00
2024
Orçamento
Cód. Unidade Descrição da Unidade PPA
Alteração
98.00! FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DO MUNIC. DE IBIARA
1012 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO MUNICÍPIO
1074 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA 60.794 38.350
2049 Co-Financiamento dos Serviços, Programas e Projetos do FEAS / ESTADO 66.046 68.367
2053 Manutenção do Bloco da Proteção Social Especial 47.193 18.228
2054 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 47.332 73.715
2056 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SCFV/PBE 108.257 201.696
2059 BENEFÍCIOS EVENTUAIS - Instituídos na LOAS e regulamento p/ Lei Municipal 32.247 22.819
2097 Primeira Infancia no SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 202.921 136.423
08.002 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBIARA PB
1012 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO MUNICÍPIO
2127 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBIARA 8.397 10.209
1048 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE MATADOURO PÚBLICO 9.824 13.985
1052 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 3.435 5.093
1053 Const. Reconstrução e ampliação de Buciros, Passagens Molhadas, Mata-burros e Pontes 16.029 30.194
> 1014 DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO
1046 Const. Reconst.e Ampliação de Açudes, Barreiros e Barragens 6.459.104 6.038.311
1047 CONSTRUÇÃO E RECUP. DE POÇOS, CISTERNAS E TANQUES 22.598 27.595
1049 CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIO 4.579 3.000
1067 IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 25.870 36.759
1069 AQUISIÇÃO DE CARRO PIPA PARA O MUNICÍPIO DE IBIARA 30.189 24.259
1084 Pavimentação e Adequação de Estradas Vicinais 851.970 33.636
2061 ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS 72.058 57.869
2117 Apoio aos Agricultores na Implantação de Associações e Cooperativas 20.304 15.488
10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
1015 DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO MUNICIPAL
1059 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS 25.055 18.320
1072 IMPLANTAÇÃO DA CASA DA CULTURA 9.158 6.500
1073 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA 91.584 50.086
1089 Construção de Portais Turísticos 57.706 39.161
2095 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 29.749 267.027
11.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1003 GOVERNABILIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
9901 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 234.915 273.901
12.000 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR
1007 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRTURA MUNICIPAL
2107 Manutenção do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR - Lei 481/2019 3.098 3579
13.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICPIO
0002 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0006 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 259.679 166.068
1006 TRANSPARENCIA DO DINHEIRO PUBLICO
2007 CONTRIBUIÇÃO PARA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. 5.724 6.238
Parcial do Tipo de Modificação: 26.429.965 27.835.487
Prefeitura Municipal de Ibiara
Secretaria Municipal da Fazenda
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais do PPA-Plano Plurianual 2022 à 2025 R$ 1,00
lcsa Unidade Descrição da Unidade
Exclusão
02.000 SECRETARIA - GABINETE DO PREFEITO
0004 APOIO ADMINISTRATIVO
2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
2082 Divulgação das Atividades e Atos Administrativos
1002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNAMENTAL
1004 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE
03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0004 APOIO ADMINISTRATIVO
2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2006 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
2093 Adaptação de um Prédio para Funcionamento da Casa dos Conselhos
04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
0004 APOIO ADMINISTRATIVO
2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
0004 APOIO ADMINISTRATIVO
2011 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1007 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRTURA MUNICIPAL
!041 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS NA Z. RURAL
06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9004 APOIO ADMINISTRATIVO
2104 Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação
1004 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0007 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DA EDUCAÇÃO JUNTO AO INSS - MDE
1010 PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE BOA QUALIDADE
2105 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE -Ensino Infanltil
07.000 SACRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0004 APOIO ADMINISTRATIVO
2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0001 Programa de enfrentammento ao Covid-19
2111 Centro de Atendimento ao COVID 19
0004 APOIO ADMINISTRATIVO .
2045 MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO MÉDICA HOSPITALAR DE IBIARA - FUS
1011 HUMANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE
2048 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS
08.000 SECRETARIA MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO
—. 0004 APOIO ADMINISTRATIVO
2050 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
2081 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
1012 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO MUNICÍPIO
2125 Manutenção do Conselho Municipal de Assistencia Social
098.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DO MUNIC. DE IBIARA
1012 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO MUNICÍPIO
1056 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO
2075 Manutenção das atividades do Bloco Gestão do SUAS
2115 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGENCIA
2126 Manutenção do Conselho Municipal de Assistencia Social
09.000 SECRETARIA MUN.DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
0004 APOIO ADMINISTRATIVO
2060 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
1001 AÇÃO LEGISLATIVA
1068 Aquisição de Tratores c/ou Retrocscavadeira c Implementos Agrícolas
l014 DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO
2094 Contribuição ao Seguro Safra
10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
0004 APOIO ADMINISTRATIVO
2062 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA E TURISMO
13.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICPIO
2024
PPA Orçamento
888.946
69.593
21,355
1.238.317
8.260
3.690
591.600
1.879.674
13.678
52.471
31.121
5.788
124.121
1.120.761
13.650
208.894
171.484
341.323
3.098
40.427
20.709
74.206
2.671
506.124
28.673
22.776
204.254
Prefeitura Municipal de Ibiara
* Secretaria Municipal da Fazenda
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais do PPA-Plano Plurianual 2022 à 2025 R$ 1,00
Exclusão
13.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICPIO
0004 APOIO ADMINISTRATIVO
2086 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ENTRO DE SERVIÇOS
CONTABEIS JANUSA SOTERO
LTDA
Janusa Cristina G.Sotero -Diretora
CT CRC-PB 5.481
2024
PPA Orçamento
41.559
Parcial do Tipo de Modificação: 7.724.423
PPA antes das alterações (A ): 34.154.388
Total das Alterações ( B ): 2.925.655
PPA depois das alterações (C= A + B): 37.080.043
FRANCISCO NENIVALDO DE
OUSA
PREFEITO