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Natuba (PB)

IBGE code2509909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natuba.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 187 / 0 / 38
Documents (with text) 65 (50)

Records per year

0 50 100 150 200 2021 · Matéria: 4 2022 · Matéria: 28 2023 · Matéria: 35 2025 · Matéria: 98 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 22 2026 · Sessão: 10 2021 2022 2023 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (225)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 542 2025-11-12 Sessão Ordinária 0 no document
materia 540/2025 2025-10-24 Ata ATA DA SESSÃO 539. 0 no document
materia 541/2025 2025-10-24 Ata ATA DA SESSÃO 540 0 no document
sessao 540 2025-10-24 Sessão Ordinária 0 no document
sessao 541 2025-10-24 Sessão Ordinária 0 no document
materia 14/2025 2025-10-10 PARECER EXECUTIVO PARECER QUE FAZ ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES DE DIRETIRZES ORÇAMENTARIAS – LDO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 539/2025 2025-10-10 Ata ATA 538 0 no document
sessao 539 2025-10-10 Sessão Ordinária 0 no document
materia 14/2025 2025-10-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo PROJETO DE LEI – 14/2025 QUE FAZ ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES DE DIRETIRZES ORÇAMENTARIAS – LDO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 538/2025 2025-10-03 Ata ATA 537 0 no document
sessao 538 2025-10-03 Sessão Ordinária 0 no document
materia 15/2025 2025-10-02 PARECER EXECUTIVO PARECER QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 15/2025 2025-10-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo PROJETO DE LEI – 15/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3/2025 2025-09-26 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-2025 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADORA JANETE SANTOS SOUZA DA SILVA. 0 no document
materia 4/2025 2025-09-26 Projeto de Resolução Projeto de Resolução N° 03/2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA À VEREADOR. 0 no document
materia 19/2025 2025-09-26 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA À VEREADOR. 0 no document
materia 537/2025 2025-09-26 Ata ATA DA SESSÃO 356. 0 no document
sessao 537 2025-09-26 Sessão Ordinária 0 no document
materia 10/2025 2025-09-19 Parecer PARECER DO PROJETO DE LEI 10/2025 CONCEDE TITULO DE CIDADAO NATUBENSE AO SENHOR RONALDO MARTINS DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA VEREADOR SEVERINO FELICIANO DE BARROS. 0 no document
materia 10/2025 2025-09-19 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo PROJETO DE LEI 10/2025 CONCEDE TITULO DE CIDADAO NATUBENSE AO SENHOR RONALDO MARTINS DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA VEREADOR SEVERINO FELICIANO DE BARROS. 0 no document
materia 18/2025 2025-09-19 Parecer PARECER DO PROJETO DE LEI 10/2025 CONCEDE TITULO DE CIDADAO NATUBENSE AO SENHOR RONALDO MARTINS DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA VEREADOR SEVERINO FELICIANO DE BARROS. 0 no document
materia 525/2025 2025-09-19 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo PROJETO DE LEI 10/2025 CONCEDE TITULO DE CIDADAO NATUBENSE AO SENHOR RONALDO MARTINS DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA VEREADOR SEVERINO FELICIANO DE BARROS. 0 no document
materia 536/2025 2025-09-19 Ata ATA DA SESSÃO 535 0 no document
sessao 536 2025-09-19 Sessão Ordinária 0 no document
materia 11/2025 2025-09-12 Parecer AUTORIZA PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DO 3° CAMPEONATO NATUBENSE DE FUTSAL DO MUNICÍPIO DE NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 535/2025 2025-09-12 Ata ATA DA SESSÃO 534 0 no document
sessao 535 2025-09-12 Sessão Ordinária 0 no document
materia 10/2025 2025-09-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo PROJETO DE LEI 10-2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 715/2022. ANEXO VII E O ANEXO VII DA LEI 565/20214 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 0 no document
materia 10/2025 2025-09-05 PARECER EXECUTIVO PARECER DO PROJETO DE LEI 10-2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 715/2022. ANEXO VII E O ANEXO VII DA LEI 565/20214 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 0 no document
materia 534/2025 2025-09-05 Ata Ata da sessão 533 0 no document
sessao 534 2025-09-05 Sessão Ordinária 0 no document
materia 17/2025 2025-09-04 Parecer PARECER DO PROJETO DE LEI 10-2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 715/2022. ANEXO VII E O ANEXO VII DA LEI 565/20214 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 0 no document
materia 9/2025 2025-08-29 Parecer PARECER Nº 09/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NATUBENSE AO SENHOR DR. EZIR ARAÚJO LIMA JUNIOR, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS 0 no document
materia 9/2025 2025-08-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo PROJETO DE LEI Nº 09/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NATUBENSE AO SENHOR DR. EZIR ARAÚJO LIMA JUNIOR, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS 0 no document
materia 533/2025 2025-08-29 Ata ATA DA SESSÃO 532 0 no document
sessao 533 2025-08-29 Sessão Ordinária 0 no document
materia 532/2025 2025-08-22 Ata ATA DA SESSÃO 531 0 no document
sessao 532 2025-08-22 Sessão Ordinária 0 no document
materia 531/2025 2025-08-16 Ata ATA DA SESSÃO ANTERIOR (530) 0 no document
sessao 531 2025-08-15 Sessão Ordinária 0 no document
materia 9/2025 2025-08-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo PROJETO DE LEI 09 - 2025 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DO 1º CAMPEONATO TAÇA RURAL DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 11/2025 2025-08-08 PARECER EXECUTIVO PARECER 09 - 2025 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DO 1º CAMPEONATO TAÇA RURAL DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 530/2025 2025-08-08 Ata ATA DA SESSÃO 529. 0 no document
sessao 530 2025-08-08 Sessão Ordinária 0 no document
materia 5/2025 2025-08-01 Indicação INDICAÇÃO N° 05/2025. 0 no document
materia 8/2025 2025-08-01 Parecer PARECER DO PROJETO DE LEI N° 08/2025 0 no document
materia 8/2025 2025-08-01 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo PROJETO DE LEI N° 08/2025 0 no document
materia 8/2025 2025-08-01 PARECER EXECUTIVO PARECER 08/2025 0 no document
materia 8/2025 2025-08-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO OS IMOVÉIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 529/2025 2025-08-01 Ata ATA DA SESSÃO 528. 0 no document