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materia nº 1/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2022
Date 2022-12-05
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id106

Autoria

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DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-07T17:51:46.529674-03:00 Aprovado por Unanimidade 7 0 0

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texto original #

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Estado da Paraíba 
Câmara Municipal de Pedra Lavrada 
“Casa Egídio Gomes Barreto” 
Gabinete da Vereadora 
Rua 13 de Maio, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47 
Telefax: (0xx83) 3375-4060 - site: www.camarapedralavrada.pb.gov.br - e-mail. camarapedralavrada@hotmail.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 
Autoria da Vereadora Mariedgena Silva Oliveira 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, 
 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela 
Lei Orgânica do Munícipio e o Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o 
seguinte Projeto de Decreto Legislativo. 
Considerando que a outorga de cidadania se destina a conferir honraria as 
personalidades que prestaram, prestam e/ou contribuem de alguma forma para o 
desenvolvimento desta municipalidade: 
RESOLVE: 
Art. 1º - Concede Título de Cidadão Lavradense a Sr.ª Romana Lucia Meira 
Sampaio, natural da cidade de São Vicente do Seridó, pelos relevantes serviços prestados 
no desenvolvimento educacional desta municipalidade. 
Art. 2º - Este Decrete Legislativo entrará em vigor a partir de sua promulgação e 
publicação nos meios de divulgação utilizados pelo munícipio, revogasse quaisquer 
disposições em contrário. 
Pedra Lavrada – PB, em 05 de dezembro de 2022. 
________________________________________ 
Mariedgena Silva Oliveira 
Vereadora 

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