texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Pedra Lavrada
“Casa Egídio Gomes Barreto”
Gabinete da Vereadora
Mariedgena Silva Oliveira
Rua 13 de Maio, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47
Telefax: (0xx83) 98777-4596 – e-mail: jose.gilson16@gmail.com
PROJETO DE LEI Nº 002/2023
Origem do Poder Legislativo de autoria da Vereadora Mariedgena Silva Oliveira
DÁ NOME DE RUA MARIA EUNICE MACEDO GOMES, A
VIA LOCAL VI, QUE LIGA AS VIAS LOCAIS IV E V, EM
FRENTE A CASA DE FABINHO, NO BAIRRO EDINATO
TAVARES, NA CIDADE DE PEDRA LAVRADA – PB.
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições
regimentais, submete à apreciação e deliberação do plenário desta casa o seguinte Projeto de Lei.
Art. 1.º O Poder Executivo dará o nome de MARIA EUNICE MACEDO GOMES, ao
logradouro público até então nominado por Via local VI, que ligam as Vias Locais IV e V, em
frente a casa de Fabinho, no bairro Edinato Tavares, na cidade de Pedra Lavrada – PB.
Art. 2.º Na execução desta lei, o Poder Executivo observará o disposto na Legislação vigente
em especial a Lei Orgânica do Munício de Pedra Lavrada – PB;
Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Vereador, Pedra Lavrada PB, em 22 de fevereiro de 2023.
___________________________________________________
Mariedgena Silva Oliveira
Vereadora
open original →