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materia nº 2/2023

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 2 / 2023
Date 2023-02-22
EmentaDÁ NOME DE RUA MARIA ERENICE MACEDO GOMES, A VIA LOCAL VI, QUE LIGA AS VIAS LOCAIS IV E V, EM FRENTE A CASA DE FABINHO, NO BAIRRO EDINATO TAVARES, NA CIDADE DE PEDRA LAVRADA – PB.
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2023-03-10T17:10:15.759886-03:00 Aprovado 6 0 0

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Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Pedra Lavrada
“Casa Egídio Gomes Barreto”
Gabinete da Vereadora
Mariedgena Silva Oliveira
Rua 13 de Maio, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47
Telefax: (0xx83) 98777-4596 – e-mail: jose.gilson16@gmail.com 
PROJETO DE LEI Nº 002/2023
Origem do Poder Legislativo de autoria da Vereadora Mariedgena Silva Oliveira
DÁ NOME DE RUA MARIA EUNICE MACEDO GOMES, A 
VIA LOCAL VI, QUE LIGA AS VIAS LOCAIS IV E V, EM 
FRENTE A CASA DE FABINHO, NO BAIRRO EDINATO 
TAVARES, NA CIDADE DE PEDRA LAVRADA – PB.
 A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições 
regimentais, submete à apreciação e deliberação do plenário desta casa o seguinte Projeto de Lei.
Art. 1.º O Poder Executivo dará o nome de MARIA EUNICE MACEDO GOMES, ao 
logradouro público até então nominado por Via local VI, que ligam as Vias Locais IV e V, em 
frente a casa de Fabinho, no bairro Edinato Tavares, na cidade de Pedra Lavrada – PB.
Art. 2.º Na execução desta lei, o Poder Executivo observará o disposto na Legislação vigente 
em especial a Lei Orgânica do Munício de Pedra Lavrada – PB;
Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Vereador, Pedra Lavrada PB, em 22 de fevereiro de 2023.
___________________________________________________
Mariedgena Silva Oliveira
Vereadora

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