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materia nº 3/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 2023
Date 2023-05-23
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id170

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DateResultadoSimNãoAbst.
2023-05-26T16:57:27.985070-03:00 Aprovado 8 0 0

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texto original #

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Estado da Paraíba 
Câmara Municipal de Pedra Lavrada 
“Casa Egídio Gomes Barreto” 
Gabinete da Vereadora 
Rua 13 de Maio, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47 
Telefax: (0xx83) 3375-4060 - site: www.camarapedralavrada.pb.gov.br - e-mail. camarapedralavrada@hotmail.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023 
Autoria da Vereadora Rossana Dias Costa 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, 
 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela 
Lei Orgânica do Munícipio e o Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o 
seguinte Projeto de Decreto Legislativo. 
Considerando que a outorga de cidadania se destina a conferir honraria as 
personalidades que prestaram, prestam e/ou contribuem de alguma forma para o 
desenvolvimento desta municipalidade: 
RESOLVE: 
Art. 1º - Concede Título de Cidadão Lavradense ao Sr.ª Valdemar Cardoso, 
natural da cidade de Linhares - ES, pelos relevantes serviços prestados à está 
municipalidade. 
Art. 2º - Este Decrete Legislativo entrará em vigor a partir de sua promulgação e 
publicação nos meios de divulgação utilizados pelo munícipio, revogasse quaisquer 
disposições em contrário. 
Pedra Lavrada – PB, em 23 de maio de 2023. 
________________________________________ 
Rossana Dias Costa 
Vereadora 

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