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ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO”
GABINETE DA VEREADORA
Rua 13 de janeiro, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47
Telefax: (0xx83) 3375-4060 - site: www.camarapedralavrada.pb.gov.br - e-mail. camarapedralavrada@hotmail.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025
Autoria da Vereadora Rossana Dias Costa
CONCEDE COMENDA DE HONRA
AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
Considerando que a outorga de honraria se destina a reconhecer e homenagear
personalidades e instituições que prestaram, prestam e/ou contribuem significativamente
para o desenvolvimento desta municipalidade;
RESOLVE:
Art. 1º - Concede a Comenda Professor Ademário de Sousa ao Coral Infantil
Pedras Preciosas, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, em reconhecimento ao
trabalho cultural e educacional desenvolvido, promovendo a música e incentivando a
formação artística das crianças do município.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor a partir de sua promulgação e
publicação nos meios de divulgação utilizados pelo município, revogando-se quaisquer
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Pedra Lavrada – PB, em 12 de março de 2025.
Rossana Dias Costa
Vereadora
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