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materia nº 25/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 25 / 2025
Date 2025-05-06
EmentaSolicita ao chefe do Executivo deste município, bem como à Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada a pavimentação (calçamento) dos pátios internos e a implantação de espaços adequados de recreação nas escolas e creches da rede municipal de ensino.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-08T18:19:15.551561-03:00 Aprovado 7 0 0

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ESTADO DA PARAÍBA 
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA 
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO” 
GABINETE DA VEREADORA 
Rua 13 de janeiro, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47 
Telefax: (0xx83) 3375-4060 - site: www.camarapedralavrada.pb.gov.br - e-mail. camarapedralavrada@hotmail.com 
REQUERIMENTO Nº 025/2025 
REQUERENTE: ROSSANA DIAS COSTA 
Assunto: Solicita ao chefe do Executivo deste município, bem como à Secretaria Municipal de 
Educação, que seja realizada a pavimentação (calçamento) dos pátios internos e a implantação 
de espaços adequados de recreação nas escolas e creches da rede municipal de ensino. 
Senhora Presidente, 
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Artigo 123 do Regimento Interno desta 
Casa, que, depois de ouvido o Plenário desta Douta Casa, seja encaminhado pedido ao Exmo. 
Senhor Prefeito de Pedra Lavrada - PB, Sr. JOSÉ ANTÔNIO VASCONCELOS DA COSTA, 
e à Secretária Municipal de Educação, para que sejam tomadas providências quanto à 
pavimentação dos pátios das escolas e creches do município, bem como à construção de espaços 
adequados para atividades de recreação infantil. 
Justificativa: Muitas unidades escolares ainda não dispõem de estrutura adequada nos 
seus espaços externos, o que compromete o conforto, a segurança e o desenvolvimento de 
atividades físicas e recreativas das crianças. A falta de calçamento pode gerar transtornos 
durante o período chuvoso, dificultando o deslocamento dos alunos e prejudicando o ambiente 
escolar. 
Além disso, a ausência de espaços de recreação limita a vivência de momentos lúdicos 
essenciais ao desenvolvimento infantil. A implantação de áreas apropriadas e seguras para 
recreação contribuirá diretamente com o aprendizado, a socialização e o bem-estar dos alunos. 
Diante disso, este requerimento busca promover melhores condições estruturais para a 
rede de ensino municipal, proporcionando ambientes escolares mais funcionais e acolhedores. 
Conto com o apoio dos nobres vereadores para aprovação da presente proposta. 
Subscrevo-me, 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedra Lavrada “Casa Egídio Gomes Barreto” 
em 06 de maio de 2025. 
Rossana Dias Costa 
Vereadora 

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