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materia nº 57/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 57 / 2025
Date 2025-09-10
EmentaSolicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Infraestrutura, a realização de serviços de limpeza e reforma do Açude da Prefeitura.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-12T19:26:15.789762-03:00 Aprovado 6 0 0

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ESTADO DA PARAÍBA 
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA 
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO” 
GABINETE DO VEREADOR 
Rua 13 de janeiro, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47 
Telefax: (0xx83) 3375-4060 - site: www.camarapedralavrada.pb.gov.br - e-mail. camarapedralavrada@hotmail.com 
REQUERIMENTO Nº 057/2025 
REQUERENTE: JOSÉ JUNIO SOUTO DE OLIVEIRA 
Assunto: Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de 
Infraestrutura, a realização de serviços de limpeza e reforma do Açude da Prefeitura. 
Senhora Presidente, 
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Artigo 123 do Regimento Interno desta 
Casa, que depois de ouvido o Plenário desta Douta Casa, seja solicitado junto ao Exmo. Senhor 
Prefeito de Pedra Lavrada - PB, Sr. José Antônio Vasconcelos da Costa, bem como ao 
Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Hemerson Maerton Cordeiro Costa, a adoção de 
providências para que sejam realizados os serviços de limpeza e reforma do Açude da 
Prefeitura. 
Justificativa: O Açude da Prefeitura possui papel importante para a comunidade, 
servindo para usos diversos e de apoio às atividades do município, ainda que sua água não seja 
própria para o consumo humano. No entanto, encontra-se necessitando de serviços de limpeza 
e reforma, a fim de garantir sua conservação, funcionalidade e melhor aproveitamento. 
A realização dessas melhorias permitirá a utilização adequada do reservatório em 
atividades que demandam água para fins gerais, evitando desperdícios, fortalecendo a gestão 
dos recursos hídricos e beneficiando a população de forma indireta. 
Diante do exposto, solicito aos nobres colegas vereadores a aprovação deste 
requerimento, para que o Poder Executivo, em parceria com a Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, possa tomar as providências necessárias e viabilizar os serviços de limpeza e 
reforma do Açude da Prefeitura, em Pedra Lavrada - PB. 
Subscrevo-me, 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedra Lavrada “Casa Egídio Gomes Barreto” 
em 10 de setembro de 2025. 
José Junio Souto de Oliveira 
Vereador 

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