materia nº 26/2025

Estado da Paraíba 
Prefeitura de Pedra Lavrada 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2025. 
Dispõe sobre o Plano Plurianual do 
Município de PEDRA LAVRADA para o 
período 2026/2029. 
 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB, 
coloca em apreciação o seguinte Projeto de Lei, 
Art.1º Esta Lei Institui o PLANO PLURIANUAL (PPA) do Município de PEDRA LAVRADA
para o período 2026 a2029, em cumprimento às disposições da Lei Orgânica Municipal, 
da Constituição Estadual e da Constituição Federal. 
Art. 2º O Planejamento governamental é o mecanismo que, a partir de diagnósticos, 
estudos prospectivos e demandas sociais, orienta as escolas de política pública e enseja 
o exercício da democracia participativa. 
Art. 3º São prioridades da administração municipal para o período de 2026-2029; 
I – As metas inscritas no Plano Municipal de Educação – Lei nº 161/2015.
II – As metas definidas no Plano Municipal da Primeira Infância 
III – Promoção, proteção e defesa das crianças e adolescentes, que trata de sua Agenda 
Transversal: 
a) Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de 
diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam 
crianças e adolescentes no município. 
b) A Agenda Transversal terá como foco a promoção e a garantia de direitos de 
crianças e adolescentes em conformidade com o Estatuto da Criança e do 
Adolescentes e demais normais aplicáveis. 
c) O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação 
desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que 
trata esta Lei. 
Art. 4º O PPA terá como diretrizes: 
 I – O desenvolvimento sustentável orientado pela inclusão social
II – A melhoria contínua da qualidade dos serviços públicos; 
III – O pleno desenvolvimento da criança de 0 a 6 anos; 
IV – Garantia de ações voltadas à mulher, à diversidade humana e equidade racial, à 
Juventude e ao desenvolvimento local; 
V- Humanização e capacitação permanente dos profissionais dos serviços públicos 
municipais, bem como a requalificação e modernização dos equipamentos públicos. 
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VI – Fortalecer a rede de assistência e proteção garantindo os direitos à justiça e a 
inclusão social; 
VII – Melhorias de mobilidade e infraestrutura urbana; 
VIII – Proporcionar meios de acesso e difusão da cultura, do turismo, do esporte e da 
preservação do patrimônio histórico-cultural, como forma de desenvolvimento local. 
Art. 5º O PPA 2026-2029 reflete as políticas e orienta a atuação Governamental por 
meio de Programas Temáticos e de Gestão, Manutenção e serviços ao Município, assim 
definidos: 
I – Programa Temático: organizado por recortes selecionados de políticas públicas, 
expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade; 
e 
II – Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Município: expressa e orienta as 
ações destinados ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. 
Art. 6º Cada Programa Temático será discriminado em anexo a esta Lei, contendo: 
I – Objetivo, que expressa as escolhas de políticas públicas para o alcance dos 
resultados almejados pela intervenção governamental e tem como atributos: 
a) Órgão Responsável: órgão cujas atribuições mais contribuem para a 
implementação do Objetivo ou da Meta; 
b) Meta: medida do alcance do Objetivo, podendo ser de natureza quantitativa ou 
qualitativa; e 
c) Ação: declaração dos meios e mecanismos de gestão que viabilizam os Objetivos e 
suas Metas, explicitando a lógica da intervenção. 
II – Indicador, que é uma referência que permite identificar e aferir, periodicamente, 
aspectos relacionados a um Programa, auxiliando a avaliação dos seus resultados; 
III – Valor Global do Programa, que é a estimativa dos recursos previstos para a 
consecução dos Objetivo, sendo os orçamentários segregados nas esferas Fiscal e da 
Seguridade Social, com as respectivas categorias econômicas; 
IV – Descrição de Ações não orçamentárias, se for o caso. 
Art. 7º Integram o PPA 2026-2029 os seguintes anexos: 
I. Recursos para financiar o PPA (por fonte destinação e ano) -> Receitas 
II. Despesas por Função e ano 
III. Despesas por Subfunção e ano 
IV. Despesas por Programa e ano 
V. Despesas por Programa desdobrada por Ação e categoria econômica e ano 
VI. Ficha de identificação dos Programas Temáticos ou Finalísticos 
VII. Fichas de identificação do Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao 
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Art. 8º Os Programas constantes do PPA estarão expressos nas leis orçamentárias 
anuais e nas leis de crédito adicional. 
§ 1º Nos Programas Temáticos, cada ação orçamentária estará vinculada a um único 
Objetivo, exceto as ações padronizadas. 
§ 2º As vinculações entre ações orçamentária e Objetivo do PPA constarão das leis 
orçamentárias anuais. 
Art. 9º O Valor Global dos Programas, bem como os enunciados dos Objetivos e Metas, 
não constitui limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis 
orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional. 
Art. 10º A gestão do PPA observará os princípios da publicidade, eficiência, 
impessoalidade, economicidade e efetividade e compreenderá a implementação, o 
monitoramento. A avaliação e a revisão do Plano. 
Art. 11º Anualmente, junto com o PLDO ou PLOA, será encaminhado relatório de 
avaliação da execução do PPA até o exercício anterior. 
Art. 12º Fica o Poder Executivo autorizado a promover, por ato próprio , alteração no 
PPA para: 
I – Compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis 
de crédito adicional, podendo, para tanto: 
a) Alterar o Valor Global do Programa; 
b) Adequar as vinculações entre ações orçamentárias e objetivos; e 
c) Revisar ou atualizar Metas. 
II – Alterar Metas 
III – Incluir, excluir ou alterar os seguintes atributos: 
a) Indicador; 
b) Órgão Responsável por Objetivo e Meta; e, 
c) Valor Global do Programa, em razão de alteração de fontes de financiamento. 
IV – Compatibilizar o PPA com Créditos Especiais legalmente autorizados e abertos 
Art. 13º A inclusão ou exclusão de Programas e/ou alterações nos programas, exceto 
às definidas no art. 12 desta lei, deverão ser submetidas à Câmara sob a forma de 
Projeto de Lei para revisão do PPA a qualquer tempo que se faça necessário. 
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Art. 14º As alterações promovidas nos termos do art. 12 deverão ser comunicadas à 
Câmara Municipal, consolidadas nos Anexo do PPA e divulgadas no Portal de 
Transparência da Gestão Fiscal. 
Art. 15º Decreto do Prefeito Municipal definirá o mecanismo e a estrutura para a 
continua AVALIAÇÃO da execução do PPA. 
Art. 16º Esta Lei vigerá a partir da data de sua publicação. 
Pedra Lavrada – PB, gabinete do Prefeito em 18 de setembro de 2025. 
José Antônio Vasconcelos da Costa 
Prefeito 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
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Demonstrativo de Receita por Fonte de Recursos para Financiar o PPA - 2026 / 2029
Código Especificação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Fonte
1.1.1.2.50.0.1.01 IPTU - RECURSOS PROPRIOS 500 90.200 94.710 99.220 103.730 387.860
1.1.1.2.53.0.1.01 ITBI - RECURSOS PROPRIOS 500 155.000 162.700 170.500 178.250 666.450
1.1.1.3.03.1.1.01 IRRF - RECURSOS PROPRIOS 500 2.161.000 2.269.050 2.377.000 2.485.000 9.292.050
1.1.1.3.03.4.1.01 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRIN 500 157.000 164.850 172.700 180.550 675.100
1.1.1.4.51.1.1.01 ISSQN - RECURSOS PROPRIOS 500 4.878.000 5.121.900 5.365.800 5.609.700 20.975.400
1.1.1.4.51.1.1.02 ISSQN (SNA) - SIMPLES NACIONAL (SNA) 500 130.000 136.500 143.000 149.500 559.000
1.1.2.2.01.0.1.01 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL 500 340.000 357.000 374.000 391.000 1.462.000
1.2.1.5.01.1.1.01 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCI 800 1.900.000 1.995.000 2.090.000 2.185.000 8.170.000
1.2.1.5.01.1.1.02 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCI 800 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
1.2.4.1.50.0.1.01 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRIN 751 370.000 388.500 407.000 425.500 1.591.000
1.3.2.1.01.0.1.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 500 100.000 105.000 110.000 115.000 430.000
1.3.2.1.04.0.1.01 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA D 800 400.000 420.000 440.000 460.000 1.720.000
1.7.1.1.51.1.1.01 FPM- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM 500 19.817.000 20.807.850 21.798.700 22.789.550 85.213.100
1.7.1.1.51.2.1.01 COTA-PARTE DO FUNDO PART MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM DEZEM 500 1.402.000 1.472.100 1.542.200 1.612.300 6.028.600
1.7.1.1.52.0.1.01 ITR- COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 500 10.000 10.500 11.000 11.500 43.000
1.7.1.2.51.0.1.01 CFEM- COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - 500 198.000 207.900 217.800 227.700 851.400
1.7.1.2.52.4.1.01 FEP- COTA-PARTE DO FUNDO ESP. DO PETROLEO - FEP 500 571.000 599.550 628.100 656.650 2.455.300
1.7.1.3.50.1.1.01 ATENC PRIMARIA- INCREMENTO TEMPOR.AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENCAO 600 3.220.000 3.381.000 3.542.000 3.703.000 13.846.000
1.7.1.3.50.1.1.03 ATENC PRIMARIA- AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ( A.C.S.) 604 623.000 654.150 685.300 716.450 2.678.900
1.7.1.3.50.2.1.01 M.A.C.- ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO P/ PROCEDIMENTOS NO MAC 600 2.100.000 2.205.000 2.310.000 2.415.000 9.030.000
1.7.1.3.50.2.1.02 M.A.C.- ATENCAO ESPECIALIZADA ( SAMU - 192 ) 600 215.000 225.750 236.500 247.250 924.500
1.7.1.3.50.3.1.01 VIG SAUDE- INCENT. FINANC.PARA EXECUCAO ACOES VIGILANCIA SANITARIA 600 121.000 127.050 133.100 139.150 520.300
1.7.1.3.50.3.1.02 VIG SAUDE- TRANSF. P/ PGTO VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS E 604 201.000 211.050 221.100 231.150 864.300
1.7.1.3.50.4.1.01 ASSIST. FARMAC- REC. FINANC. A TRANSF. P/ AQUISICAO PELAS SECRETARIAS 600 325.000 341.250 357.500 373.750 1.397.500
1.7.1.3.50.5.1.01 GESTAO SUS- ASSIST. FINANC. COMPLEM. P/ PGTO PISO SALARIAL DOS PROFIS 605 350.000 367.500 385.000 402.500 1.505.000
1.7.1.3.50.9.1.01 TRANSF RECURSOS ASPS - OUTROS PROGRAMAS 600 160.000 168.000 176.000 184.000 688.000
1.7.1.4.50.0.1.01 QSE- TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 550 821.000 862.050 903.100 944.150 3.530.300
1.7.1.4.51.0.1.01 PDDE - TRANSF DIRETAS DO FNDE REF AO PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 551 5.000 5.250 5.500 5.750 21.500
1.7.1.4.52.0.1.01 PNAE - TRANSF DIRETAS DO FNDE REF AO PROG NAC DE ALIMENTACAO ESCOL 552 320.000 336.000 352.000 368.000 1.376.000
1.7.1.4.53.0.1.01 PNATE - TRANSF DIRETAS DO FNDE REF AO PROG NAC DE APOIO AO TRANSP E 553 200.000 210.000 220.000 230.000 860.000
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Demonstrativo de Receita por Fonte de Recursos para Financiar o PPA - 2026 / 2029
Código Especificação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Fonte
1.7.1.4.99.0.1.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DO FNDE 569 162.000 170.100 178.200 186.300 696.600
1.7.1.5.50.0.1.01 VAAT- TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO 542 5.166.000 5.424.300 5.682.600 5.940.900 22.213.800
1.7.1.5.51.0.1.01 VAAF- TRANSF DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - V 541 1.330.000 1.396.500 1.463.000 1.529.500 5.719.000
1.7.1.5.52.0.1.01 VAAR- TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO 543 100.000 105.000 110.000 115.000 430.000
1.7.1.6.50.0.1.01 FNAS - 1A INFANCIA NO SUAS (CRIANCA FELIZ) 660 231.000 242.550 254.100 265.650 993.300
1.7.1.6.50.0.1.02 FNAS - BLC PROT SOCIAL BASICA (PBF - PISO BASICO FIXO) 660 194.000 203.700 213.400 223.100 834.200
1.7.1.6.50.0.1.03 FNAS - BLC GEST PROG BOLSA FAMILIA E CAD UNICO 660 117.000 122.850 128.700 134.550 503.100
1.7.1.6.50.0.1.04 FNAS - BLC PROT SOCIAL ESP DE MEDIA COMPLEXIDADE (PAEFI) 660 20.000 21.000 22.000 23.000 86.000
1.7.1.6.50.0.1.06 FNAS - OUTROS PROGRAMAS 660 150.000 157.550 165.100 172.650 645.300
1.7.1.7.50.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUD 631 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
1.7.1.7.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - 700 56.000 58.800 61.600 64.400 240.800
1.7.1.9.58.0.1.01 TRANSF. OBRIGATORIA DECORRENTE DA LEI COMPL. N. 176/2020 - ( ADO 25 ) 500 5.000 5.250 5.500 5.750 21.500
1.7.1.9.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - 500 500.000 525.000 550.000 575.000 2.150.000
1.7.1.9.99.0.1.05 OUTRAS TRANSF. DA UNIAO - ALDIR BLANC 719 87.000 91.350 95.700 100.050 374.100
1.7.1.9.99.0.1.06 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - 711 64.000 67.200 70.400 73.600 275.200
1.7.2.1.50.0.1.01 COTA-PARTE DO ICMS 500 4.800.000 5.040.000 5.280.000 5.520.000 20.640.000
1.7.2.1.51.0.1.01 COTA-PARTE DO IPVA 500 172.000 180.600 189.200 197.800 739.600
1.7.2.1.52.0.1.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 500 2.000 2.100 2.200 2.300 8.600
1.7.2.1.53.0.1.01 CIDE- COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOM 750 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
1.7.2.3.50.0.1.01 TRANSF. SUS FES- ESTADO 621 55.000 57.750 60.500 63.250 236.500
1.7.2.3.50.0.1.03 TRANSF. SUS FES- SAMU ESTADO 621 70.000 73.500 77.000 80.500 301.000
1.7.2.4.50.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA UNICO 632 1.212.000 1.272.600 1.333.200 1.393.800 5.211.600
1.7.2.4.51.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS D 570 23.000 24.150 25.300 26.450 98.900
1.7.2.4.51.0.1.02 TRANSF. CONV. ESTADOS DES PROG DE EDUCACAO - CONV TRANSP. ESCOLAR 571 180.000 189.000 198.000 207.000 774.000
1.7.2.4.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 500 20.000 21.000 22.000 23.000 86.000
1.7.2.4.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS EN 701 220.000 231.000 242.000 253.000 946.000
1.7.2.9.51.0.1.01 TRANSF. ESTADO - FEAS PSB 661 68.000 71.400 74.800 78.200 292.400
1.7.2.9.51.0.1.02 TRANSF. ESTADO - FEAS PSE 661 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
1.7.2.9.51.0.1.03 TRANSF. ESTADO - FEAS BE 661 23.000 24.150 25.300 26.450 98.900
1.7.2.9.51.0.1.04 TRANSF. ESTADO - FEAS - IGD PAB 661 28.000 29.400 30.800 32.200 120.400
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Demonstrativo de Receita por Fonte de Recursos para Financiar o PPA - 2026 / 2029
Código Especificação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Fonte
1.7.2.9.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 500 30.000 31.500 33.000 34.500 129.000
1.7.5.1.50.0.1.01 FUNDEB - TRANSF DE REC DO FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUC BASICA E 540 13.319.000 14.404.950 15.090.900 15.776.850 58.591.700
1.9.2.1.01.0.1.01 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PUBLICO - PRINCIPAL 800 25.000 26.250 27.500 28.750 107.500
1.9.2.1.99.0.1.01 OUTRAS INDENIZACOES 500 50.000 52.500 55.000 57.500 215.000
1.9.2.2.99.0.1.01 OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL 500 250.000 262.500 275.000 287.500 1.075.000
1.9.9.9.03.0.1.01 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPR 800 280.000 294.000 308.000 322.000 1.204.000
1.9.9.9.99.2.1.01 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL 500 307.000 322.350 337.700 353.050 1.320.100
1.9.9.9.99.2.1.01 OUTRAS RECEITAS 800 5.000 5.250 5.500 5.750 21.500
2.4.1.1.51.1.1.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURACAO DA REDE DE 601 175.000 183.750 192.500 201.250 752.500
2.4.1.1.51.2.1.01 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURACAO ( SUS )- ATENCAO ESP 601 65.000 68.250 71.500 74.750 279.500
2.4.1.2.50.9.1.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 569 100.000 105.000 110.000 115.000 430.000
2.4.1.3.50.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCI 665 105.000 110.250 115.500 120.750 451.500
2.4.1.4.50.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE 631 145.000 152.250 159.500 166.750 623.500
2.4.1.4.51.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ED 570 95.000 99.750 104.500 109.250 408.500
2.4.1.4.52.0.1.01 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMEN 700 365.000 383.250 401.500 419.750 1.569.500
2.4.1.4.54.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE IN 700 2.923.000 3.069.150 3.215.300 3.361.450 12.568.900
2.4.1.4.99.0.1.01 TRANSF. CONVENIOS FEDERAL (CAPITAL) - OUTROS 700 10.090.000 10.859.500 11.429.000 11.998.500 44.377.000
2.4.1.9.51.0.1.01 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 706 200.000 205.000 210.000 215.000 830.000
2.4.2.2.50.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE S 632 572.000 600.600 629.200 657.800 2.459.600
2.4.2.2.51.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS 571 1.320.000 1.386.000 1.452.000 1.518.000 5.676.000
2.4.2.2.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS EN 701 2.025.000 2.126.200 2.227.400 2.328.600 8.707.200
2.4.2.9.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 710 150.000 157.500 165.000 172.500 645.000
7.2.1.5.02.1.1.01 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - CAMARA 800 40.000 42.000 44.000 46.000 172.000
7.2.1.5.02.1.1.02 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PREFEITU 800 7.450.000 7.822.500 8.195.000 8.567.500 32.035.000
7.2.1.5.51.1.1.01 CONTRIBUICAO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINC 800 100.000 105.000 110.000 115.000 430.000
9.7.1.1.51.1.1.01 FPM- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MEN 500 (3.963.400) (4.161.570) (4.359.740) (4.557.910) (17.042.620)
9.7.1.1.52.0.1.01 ITR- COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - 500 (2.000) (2.100) (2.200) (2.300) (8.600)
9.7.2.1.50.0.1.01 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 500 (960.000) (1.008.000) (1.056.000) (1.104.000) (4.128.000)
9.7.2.1.51.0.1.01 COTA-PARTE DO IPVA 500 (34.400) (36.120) (37.840) (39.560) (147.920)
9.7.2.1.52.0.1.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 500 (400) (420) (440) (460) (1.720)
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Demonstrativo de Receita por Fonte de Recursos para Financiar o PPA - 2026 / 2029
Código Especificação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Fonte
TOTAL GERAL: 91.681.000 96.945.000 101.609.000 106.273.000 396.508.000
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Demonstrativo das Despesas por Função
Código Especificação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Função de Governo Valor
01 Legislativa 2.350.000 2.500.000 2.620.000 2.740.000 10.210.000
04 Administração 6.834.000 7.174.700 7.515.400 7.856.100 29.380.200
08 Assistência Social 3.409.000 3.579.450 3.749.900 3.920.350 14.658.700
09 Previdência Social 7.876.000 8.269.800 8.663.600 9.057.400 33.866.800
10 Saúde 18.068.000 18.966.800 19.866.950 20.762.000 77.663.750
12 Educação 27.863.000 29.676.150 31.089.300 32.502.450 121.130.900
13 Cultura 1.992.000 2.234.350 2.297.700 2.361.050 8.885.100
15 Urbanismo 3.759.000 3.774.500 3.954.000 4.132.500 15.620.000
16 Habitação 3.450.000 3.622.500 3.795.000 3.967.500 14.835.000
17 Saneamento 95.000 99.750 104.500 109.250 408.500
18 Gestão Ambiental 4.815.000 5.103.300 5.438.900 5.775.200 21.132.400
20 Agricultura 3.339.000 3.715.900 3.892.650 4.074.400 15.021.950
23 Comércio e Serviços 187.000 196.350 205.700 215.050 804.100
25 Energia 370.000 388.500 407.000 425.500 1.591.000
26 Transporte 2.855.000 3.002.200 3.145.400 3.289.600 12.292.200
27 Desporto e Lazer 1.734.000 1.821.550 1.909.600 1.997.050 7.462.200
28 Encargos Especiais 700.000 735.000 770.000 805.000 3.010.000
99 Outros 1.985.000 2.084.200 2.183.400 2.282.600 8.535.200
TOTAL GERAL: 91.681.000 96.945.000 101.609.000 106.273.000 396.508.000
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Demonstrativo das Despesas por Subfunção
Código Especificação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
SubFunção de Governo Valor
031 Ação Legislativa 2.350.000 2.500.000 2.620.000 2.740.000 10.210.000
122 Administração Geral 4.203.000 4.412.200 4.618.700 4.825.900 18.059.800
123 Administração Financeira 2.803.000 2.943.150 3.083.300 3.223.450 12.052.900
241 Assistência à Pessoa Idosa 379.000 397.950 416.900 435.850 1.629.700
242 Assistência à Pessoa com Deficiência 20.000 21.000 22.000 23.000 86.000
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 463.000 486.150 509.300 532.450 1.990.900
244 Assistência Comunitária 690.000 724.500 759.000 793.500 2.967.000
245 Serviços Socioassistenciais 1.857.000 1.949.850 2.042.700 2.135.550 7.985.100
272 Previdência do Regime Estatutário 7.876.000 8.269.800 8.663.600 9.057.400 33.866.800
301 Atenção Básica 12.878.000 13.517.300 14.157.950 14.793.500 55.346.750
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.380.000 4.599.000 4.818.000 5.037.000 18.834.000
303 Suporte Profilático e Terapêutico 558.000 585.900 613.800 641.700 2.399.400
304 Vigilância Sanitária 241.000 253.050 265.100 277.150 1.036.300
306 Alimentação e Nutrição 590.000 619.500 649.000 678.500 2.537.000
361 Ensino Fundamental 22.799.000 23.822.450 24.955.900 26.089.350 97.666.700
365 Educação Infantil 4.474.000 5.234.200 5.484.400 5.734.600 20.927.200
392 Difusão Cultural 1.992.000 2.234.350 2.297.700 2.361.050 8.885.100
451 Infra-estrutura Urbana 940.000 777.000 814.000 851.000 3.382.000
452 Serviços Urbanos 2.819.000 2.997.500 3.140.000 3.281.500 12.238.000
481 Habitação Rural 1.515.000 1.590.750 1.666.500 1.742.250 6.514.500
482 Habitação Urbana 1.935.000 2.031.750 2.128.500 2.225.250 8.320.500
512 Saneamento Básico Urbano 95.000 99.750 104.500 109.250 408.500
542 Controle Ambiental 60.000 10.500 11.000 11.500 93.000
544 Recursos Hídricos 4.594.000 4.923.700 5.253.400 5.583.100 20.354.200
605 Abastecimento 355.000 582.750 610.500 638.250 2.186.500
606 Extensão Rural 2.339.000 2.455.900 2.572.650 2.694.400 10.061.950
608 Promoção da Produção Agropecuária 645.000 677.250 709.500 741.750 2.773.500
695 Turismo 187.000 196.350 205.700 215.050 804.100
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Demonstrativo das Despesas por Subfunção
Código Especificação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
SubFunção de Governo Valor
752 Energia Elétrica 370.000 388.500 407.000 425.500 1.591.000
782 Transporte Rodoviário 2.855.000 3.002.200 3.145.400 3.289.600 12.292.200
812 Desporto Comunitário 1.734.000 1.821.550 1.909.600 1.997.050 7.462.200
843 Serviço da Dívida Interna 320.000 336.000 352.000 368.000 1.376.000
846 Outros Encargos Especiais 380.000 399.000 418.000 437.000 1.634.000
999 Reserva de Contingência 1.985.000 2.084.200 2.183.400 2.282.600 8.535.200
TOTAL GERAL: 91.681.000 96.945.000 101.609.000 106.273.000 396.508.000
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Demonstrativo das Despesas por Programa
Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
0001 OPERAÇOES ESPECIAIS 700.000 735.000 770.000 805.000 3.010.000
0010 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISAS 7.876.000 8.269.800 8.663.600 9.057.400 33.866.800
1001 APOIO ADMINISTRATIVO - PODER LEGISLATIVO 2.350.000 2.500.000 2.620.000 2.740.000 10.210.000
1002 APOIO ADMINISTRATIVO - PODER EXECUTIVO (ADM DIRETA) 11.472.000 12.082.100 12.656.050 13.234.000 49.444.150
1003 APOIO ADMINISTRATIVO DO RPPS 404.000 424.200 444.400 464.600 1.737.200
2001 ATENÇAO À SAUDE 15.175.000 15.929.150 16.684.650 17.435.050 65.223.850
2002 EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE E EQUIDADE 23.389.000 24.441.950 25.604.900 26.767.850 100.203.700
2003 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA 1.784.000 1.667.650 1.747.300 1.827.950 7.026.900
2004 QUALIDADE AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 616.000 594.350 620.000 646.350 2.476.700
2005 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 1.665.000 1.748.250 1.831.500 1.914.750 7.159.500
2006 MORADIA DIGNA 3.450.000 3.622.500 3.795.000 3.967.500 14.835.000
2007 APOIO E DEFESA AGROPECUÁRIA REGIONAL 9.270.000 10.043.500 10.617.000 11.190.500 41.121.000
2008 ESPORTE E LAZER 1.734.000 1.821.550 1.909.600 1.997.050 7.462.200
2009 PROMOÇAO E DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 1.992.000 2.234.350 2.297.700 2.361.050 8.885.100
5000 PRIMEIRA INFÂNCIA CUIDADA 7.819.000 8.746.450 9.163.900 9.581.350 35.310.700
7999 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 1.935.000 2.031.750 2.128.500 2.225.250 8.320.500
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000 52.450 54.900 57.350 214.700
TOTAL GERAL: 91.681.000 96.945.000 101.609.000 106.273.000 396.508.000
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Demonstrativo das Despesas por Ação
Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
0001 CONTRIBUIR PARA O PASEP 620.000 651.000 682.000 713.000 2.666.000
0002 AMORTIZAR DIVIDAS COM O INSTITUTO 100.000 105.000 110.000 115.000 430.000
0003 AMORTIZAR DIVIDAS MUNICIPAIS 220.000 231.000 242.000 253.000 946.000
0004 CUMPRIR SENTENÇAS JUDICIAIS 380.000 399.000 418.000 437.000 1.634.000
0005 MANTER ATIVIDADES DE INATIVOS E PENSIONISTAS 7.876.000 8.269.800 8.663.600 9.057.400 33.866.800
1001 CONSTRUIR/AMPLIAR PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 76.000 111.300 116.600 121.900 425.800
1002 ADQUIRIR VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
1003 AMPLIAR/REFORMAR O PRÉDIO DA PREFEITURA 28.000 29.400 30.800 32.200 120.400
1004 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 10.000 10.500 11.000 11.500 43.000
1005 ADQUIRIR EQUPAMENTOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS 10.000 10.500 11.000 11.500 43.000
1006 CONSTRUIR/AMPLIAR/EQUIPAR A INSTALAÇÃO DO PREDIO DA SAUDE 45.000 47.250 49.500 51.750 193.500
1007 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE 115.000 120.750 126.500 132.250 494.500
1008 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR INSTALÇÕES DAS UNIDADES BASICAS DE SA 120.000 126.000 132.000 138.000 516.000
1009 ADQUIRIR VEICULOS E EQUPAMENTOS PARA ATENÇAO BASICA DE SAÚD 140.000 147.000 154.000 161.000 602.000
1010 CONSTRUIR/AMPLIAR UN SAUDE ESPECIAL E RECUPERAR UNIDADE MISTA 587.000 616.350 645.700 675.050 2.524.100
1011 ADQUIRIR EQUIPAMENTO/VEÍCULO, AMBULANCIA E/OU UNIDADE MOVEL 55.000 57.750 60.500 63.250 236.500
1012 ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES 696.000 594.300 622.600 650.900 2.563.800
1013 ADQUIRIR, DESAPROPRIAR IMÓVEIS PARA EDUCAÇÃO 20.000 21.000 22.000 23.000 86.000
1014 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES E ESPORTIVAS DAS E 1.337.000 1.403.850 1.470.700 1.537.550 5.749.100
1015 AQDIRIR EQUIPAMENTOS/VEÍCULOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 25.000 26.250 27.500 28.750 107.500
1016 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR O CENTRO DE REF. ASSIST. SOCIAL 45.000 47.250 49.500 51.750 193.500
1017 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR O PRÉDIO DA SEC. A. SOCIAL 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
1018 CONSTRUIR E/OU IMPLANTAR CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 20.000 21.000 22.000 23.000 86.000
1019 ADQUIRIR VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA SEC. A. SO 20.000 21.000 22.000 23.000 86.000
1020 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR PREDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS 30.000 31.500 33.000 34.500 129.000
1021 CONSTRUIR E EQUIPAR O CENTRO DE ARTESANATO 45.000 47.250 49.500 51.750 193.500
1022 CONSTRUIR E EQUIPAR O CENTRO DE SEG ALIMENTAR E NUTRICIONAL 45.000 47.250 49.500 51.750 193.500
1023 EQUIPAR O CENTRO DE INCLUSAO PRODUTIVA E DE GERAÇÃO DE RENDA 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
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Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
1024 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ZONA RURAL 1.515.000 1.590.750 1.666.500 1.742.250 6.514.500
1025 RECUPERAR CASAS EM SITUAÇAO DE RISCO MEDIANTE VULNERABILIDAD 55.000 57.750 60.500 63.250 236.500
1026 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ZONA URBANA 1.760.000 1.848.000 1.936.000 2.024.000 7.568.000
1027 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM NO MUNICPIPIO 820.000 651.000 682.000 713.000 2.866.000
1028 CONSTRUIR/RECUP/URBANIZAR MEIO-FIO E ACESSIBILIDADE 70.000 73.500 77.000 80.500 301.000
1029 ADQUIRIR IMOVEIS 50.000 52.500 55.000 57.500 215.000
1030 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E VEICULO PARA SECRETARIA DE INFRA EST 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
1031 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR PREDIOS PUBLICOS 10.000 10.500 11.000 11.500 43.000
1032 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR PRAÇAS E CANTEIROS 120.000 126.000 132.000 138.000 516.000
1033 CONSTRUÇAO UNIDADES HABIT EM PARCERIA COM CEHAP 120.000 126.000 132.000 138.000 516.000
1034 CONSTRUIR MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 35.000 36.750 38.500 40.250 150.500
1035 CONSTRUIR/AMPLIAR PASSAGENS MOLHADAS, PONTILHÕES, MATA BURROS 1.205.000 1.265.250 1.325.500 1.385.750 5.181.500
1036 IMPLANTAR SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA MUNICIPAL 395.000 414.750 434.500 454.250 1.698.500
1037 CONSTRUIR/AMPLIAR: POÇOS, BARRAGENS, BARREIROS, CISTERNAS 4.015.000 4.315.750 4.616.500 4.917.250 17.864.500
1038 CONSTRUIR MERCADO PUBLICO 355.000 582.750 610.500 638.250 2.186.500
1039 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E VEICULOS 30.000 31.500 33.000 34.500 129.000
1040 ADQUIRIR TRATOR, RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA E MÁQUINAS 255.000 267.750 280.500 293.250 1.096.500
1041 ADQUIRIR IMÓVEIS 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
1042 CONSTRUIR O CENTRO DE ATEND AO PRODUTOR RURAL 55.000 57.750 60.500 63.250 236.500
1043 ADEQUAR ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAR 2.583.000 2.712.150 2.841.300 2.970.450 11.106.900
1044 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR REDE COLETORA DE ESGOTOS SANIT E GALE 30.000 31.500 33.000 34.500 129.000
1045 CONSTRUIR/RECUPERAR: SISTEMA DE COLETA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 30.000 31.500 33.000 34.500 129.000
1046 EXECUTAR PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PRAD 60.000 10.500 11.000 11.500 93.000
1047 CONSTRUIR PÁTIO (PRAÇA) DE CULTURA, EVENTOS E LAZER 1.025.000 1.215.250 1.225.500 1.235.750 4.701.500
1048 CONSTRUIR BIBLIOTECA PUBLICA 25.000 26.250 27.500 28.750 107.500
1049 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA 5.000 5.250 5.500 5.750 21.500
1050 CONSTRUIR MUSEU E CENTRO CULTURAL 25.000 26.250 27.500 28.750 107.500
1051 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR ESTADIO DE FUTEBOL E MÓDULOS ESPORTIV 1.605.000 1.685.250 1.765.500 1.845.750 6.901.500
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Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
1052 CONSTRUIR QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES 50.000 52.500 55.000 57.500 215.000
1053 MODERNIZAR A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 10.000 10.500 11.000 11.500 43.000
2001 CONTRIBUIR A PREVIDENCIA SOCIAL (INSTITUTO) 40.000 42.000 44.000 46.000 172.000
2002 CONTRIBUIR A PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) 150.000 157.500 165.000 172.500 645.000
2003 MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 2.084.000 2.189.200 2.294.400 2.399.600 8.967.200
2004 MANTER O GABINETE DO PREFEITO 1.147.000 1.209.350 1.271.700 1.334.050 4.962.100
2005 MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 166.000 169.300 172.600 175.900 683.800
2006 MANTER ATIVIDADES DA SEC DE ARTICULAÇAO POLITICA 156.000 162.800 169.600 176.400 664.800
2007 MANTER PAGAMENTO DO SALARIO FAMILIA - RPPS 12.000 12.600 13.200 13.800 51.600
2008 CAPACITAR OS SERVIDORES DO MUNICIPIO 33.000 34.650 36.300 37.950 141.900
2009 MANTER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.634.000 1.715.700 1.797.400 1.879.100 7.026.200
2010 MANTER O SERVIÇO DO SESST 64.000 67.200 70.400 73.600 275.200
2011 REALIZAR CONCURSO PÚBLICO 11.000 11.550 12.100 12.650 47.300
2012 CONTRIBUIR PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS) 515.000 540.750 566.500 592.250 2.214.500
2013 CONTRIBUIR PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSTITUTO) 1.070.000 1.123.500 1.177.000 1.230.500 4.601.000
2014 MANTER AS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 588.000 617.400 646.800 676.200 2.528.400
2015 MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 11.000 11.550 12.100 12.650 47.300
2016 MANTER ASPS - OUTROS PROGRAMAS DE SAUDE 181.000 190.050 199.100 208.150 778.300
2017 MANTER AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS SAUDE- ASP 6.095.000 6.395.150 6.696.650 6.993.050 26.179.850
2018 MANTER AÇOES CUSTEIO SERVIÇOS PUBLICOS SAUDE 12.000 12.600 13.200 13.800 51.600
2019 MANTER ATIVIDADES E AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE - CONVÊNIO 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
2020 MANTER ASPS - ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA 3.273.000 3.436.650 3.600.300 3.763.950 14.073.900
2021 MANTER OS HOSPITAIS 1.200.000 1.260.000 1.320.000 1.380.000 5.160.000
2022 MANTER ASPS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC 2.538.000 2.664.900 2.791.800 2.918.700 10.913.400
2023 MANTER ASPS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 558.000 585.900 613.800 641.700 2.399.400
2024 MANTER ASPS - PROMOÇÃO E VIGILANCIA EM SAUDE 241.000 253.050 265.100 277.150 1.036.300
2025 MANTER O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PNAE 590.000 619.500 649.000 678.500 2.537.000
2026 MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA 3.907.000 4.102.350 4.297.700 4.493.050 16.800.100
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Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
2027 MANTER O APOIO A EDUCAÇAO - FNDE 8.000 8.400 8.800 9.200 34.400
2028 MANTER O ENSINO COM RECURSOS DE CONVÊNIO 23.000 24.150 25.300 26.450 98.900
2029 MANTER A EDUCAÇAO BASICA - SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 646.000 678.300 710.600 742.900 2.777.800
2030 MANTER O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 5.000 5.250 5.500 5.750 21.500
2031 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 1.088.000 1.142.400 1.196.800 1.251.200 4.678.400
2032 MANTER PROGRAMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL 124.000 130.200 136.400 142.600 533.200
2033 MANTER A EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB 14.945.000 15.712.250 16.459.500 17.206.750 64.323.500
2034 MANTER ATIVIDADDE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 269.000 282.450 295.900 309.350 1.156.700
2035 APOIAR FINANCEIRAMENTE ABRIGO E LAR DE IDOSOS 40.000 42.000 44.000 46.000 172.000
2036 MANTER AÇÕES DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 20.000 21.000 22.000 23.000 86.000
2037 MANTER A ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES 399.000 418.950 438.900 458.850 1.715.700
2038 PROMOVER CAMPANHAS EDUC TEMATICA VIOLENCIA COMUNIDADE LGBTQIA+ 23.000 24.150 25.300 26.450 98.900
2039 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CAD UN 78.000 81.900 85.800 89.700 335.400
2040 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 148.000 155.400 162.800 170.200 636.400
2041 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 1.078.000 1.131.900 1.185.800 1.239.700 4.635.400
2042 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS 23.000 24.150 25.300 26.450 98.900
2043 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PAIF/SCFV/ACESSUAS) 363.000 381.150 399.300 417.450 1.560.900
2044 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD-BF 117.000 122.850 128.700 134.550 503.100
2045 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BL_PSE 28.000 29.400 30.800 32.200 120.400
2046 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES A ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.000 105.000 110.000 115.000 430.000
2047 MANTER A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 2.674.000 2.845.250 2.980.500 3.114.750 11.614.500
2048 MANTER AS ATIV DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 370.000 388.500 407.000 425.500 1.591.000
2049 MANTER ATIV DA SECRETARIA DE TRANSPORTE 259.000 276.400 289.800 304.200 1.129.400
2050 MANTER PROG ABAST DE AGUA ATRAVES CARROS PIPA 184.000 193.200 202.400 211.600 791.200
2051 MANTER A SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 834.000 875.650 917.150 963.650 3.590.450
2052 PROMOVER E ASSISTIR O AGRICULTOR E PRODUTOR RURAL 590.000 619.500 649.000 678.500 2.537.000
2053 MANTER ESTRADAS 13.000 13.650 14.300 14.950 55.900
2054 MANTER ATIV DA SEC MEIO AMBIENTE 161.000 169.100 174.500 180.600 685.200
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Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
2055 MANTER FESTEJOS TRADICIONAIS 705.000 740.250 775.500 810.750 3.031.500
2056 MANTER APOIO À CULTURA E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO 18.000 18.900 19.800 20.700 77.400
2057 MANTER ATIV. DO FUNDO MUN DE CULTURA 25.000 30.000 36.000 42.000 133.000
2058 PROMOVER AÇOES INCENTIVO ATIV ART E CULT ALDIR BLANC 87.000 91.350 95.700 100.050 374.100
2059 APOIAR E FINANCIAR À FILARMÔNICA EUGÊNIO VASCONCELOS 77.000 80.850 84.700 88.550 331.100
2060 MANTER A SEC CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 187.000 196.350 205.700 215.050 804.100
2061 MANTER ATIV DA SEC. ESPORTE E LAZER 79.000 83.800 89.100 93.800 345.700
2062 MANTER OS PROJETOS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 341.000 358.050 375.100 392.150 1.466.300
2063 MANTER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO RPPS 379.000 397.950 416.900 435.850 1.629.700
2064 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA ENTRE REGIMES DE PREVIDENCIA 25.000 26.250 27.500 28.750 107.500
5001 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE ENS INFANT/CRECHES 261.000 379.050 397.100 415.150 1.452.300
5002 MANTER AS AÇÕES DE SAÚDE NA PRIMEIRA INFÂNCIA 2.882.000 3.026.100 3.170.200 3.314.300 12.392.600
5003 ADQUIRIR VEÍCULOS, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIOS P/ ENS INFANTIL/CRECHE 329.000 418.950 438.900 458.850 1.645.700
5004 MANTER AS ATIV. DE APOIO ÀS MAES CARENTES DA PRIMEIRA INFÂNCIA 35.000 36.750 38.500 40.250 150.500
5006 MANTER AS ATIV DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.869.000 4.420.450 4.631.900 4.843.350 17.764.700
5008 MANTER NOVAS TURMAS 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
5010 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (PCF) 231.000 242.550 254.100 265.650 993.300
5011 MANTER AS ATIV DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À ADOLE 197.000 206.850 216.700 226.550 847.100
7999 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 1.935.000 2.031.750 2.128.500 2.225.250 8.320.500
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000 52.450 54.900 57.350 214.700
TOTAL GERAL: 91.681.000 96.945.000 101.609.000 106.273.000 396.508.000
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Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
0001 OPERAÇOES ESPECIAIS 700.000 735.000 770.000 805.000 3.010.000
0002 AMORTIZAR DIVIDAS COM O INSTITUTO 100.000 105.000 110.000 115.000 430.000
Despesa Capital 100.000 105.000 110.000 115.000 430.000
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
0003 AMORTIZAR DIVIDAS MUNICIPAIS 220.000 231.000 242.000 253.000 946.000
Despesa Capital 220.000 231.000 242.000 253.000 946.000
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
0004 CUMPRIR SENTENÇAS JUDICIAIS 380.000 399.000 418.000 437.000 1.634.000
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 380.000 399.000 418.000 437.000 1.634.000
0010 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISAS 7.876.000 8.269.800 8.663.600 9.057.400 33.866.800
0005 MANTER ATIVIDADES DE INATIVOS E PENSIONISTAS 7.876.000 8.269.800 8.663.600 9.057.400 33.866.800
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 7.876.000 8.269.800 8.663.600 9.057.400 33.866.800
1001 APOIO ADMINISTRATIVO - PODER LEGISLATIVO 2.350.000 2.500.000 2.620.000 2.740.000 10.210.000
1001 CONSTRUIR/AMPLIAR PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 76.000 111.300 116.600 121.900 425.800
Despesa Capital 76.000 111.300 116.600 121.900 425.800
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
2001 CONTRIBUIR A PREVIDENCIA SOCIAL (INSTITUTO) 40.000 42.000 44.000 46.000 172.000
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 40.000 42.000 44.000 46.000 172.000
2002 CONTRIBUIR A PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) 150.000 157.500 165.000 172.500 645.000
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 150.000 157.500 165.000 172.500 645.000
2003 MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 2.084.000 2.189.200 2.294.400 2.399.600 8.967.200
Despesa Capital 75.000 78.750 82.500 86.250 322.500
Despesa Corrente 2.009.000 2.110.450 2.211.900 2.313.350 8.644.700
1002 APOIO ADMINISTRATIVO - PODER EXECUTIVO (ADM DIRETA) 11.472.000 12.082.100 12.656.050 13.234.000 49.444.150
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Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
1002 APOIO ADMINISTRATIVO - PODER EXECUTIVO (ADM DIRETA) 11.472.000 12.082.100 12.656.050 13.234.000 49.444.150
0001 CONTRIBUIR PARA O PASEP 620.000 651.000 682.000 713.000 2.666.000
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 620.000 651.000 682.000 713.000 2.666.000
1002 ADQUIRIR VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
Despesa Capital 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
1003 AMPLIAR/REFORMAR O PRÉDIO DA PREFEITURA 28.000 29.400 30.800 32.200 120.400
Despesa Capital 28.000 29.400 30.800 32.200 120.400
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
1004 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 10.000 10.500 11.000 11.500 43.000
Despesa Capital 10.000 10.500 11.000 11.500 43.000
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
1005 ADQUIRIR EQUPAMENTOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS 10.000 10.500 11.000 11.500 43.000
Despesa Capital 10.000 10.500 11.000 11.500 43.000
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
1017 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR O PRÉDIO DA SEC. A. SOCIAL 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
Despesa Capital 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
1018 CONSTRUIR E/OU IMPLANTAR CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 20.000 21.000 22.000 23.000 86.000
Despesa Capital 20.000 21.000 22.000 23.000 86.000
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
1019 ADQUIRIR VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA SEC. A. SO 20.000 21.000 22.000 23.000 86.000
Despesa Capital 20.000 21.000 22.000 23.000 86.000
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
1030 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E VEICULO PARA SECRETARIA DE INFRA EST 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
Despesa Capital 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
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Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
1002 APOIO ADMINISTRATIVO - PODER EXECUTIVO (ADM DIRETA) 11.472.000 12.082.100 12.656.050 13.234.000 49.444.150
1031 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR PREDIOS PUBLICOS 10.000 10.500 11.000 11.500 43.000
Despesa Capital 10.000 10.500 11.000 11.500 43.000
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
1039 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E VEICULOS 30.000 31.500 33.000 34.500 129.000
Despesa Capital 29.000 30.450 31.900 33.350 124.700
Despesa Corrente 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
1053 MODERNIZAR A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 10.000 10.500 11.000 11.500 43.000
Despesa Capital 10.000 10.500 11.000 11.500 43.000
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
2004 MANTER O GABINETE DO PREFEITO 1.147.000 1.209.350 1.271.700 1.334.050 4.962.100
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 1.147.000 1.209.350 1.271.700 1.334.050 4.962.100
2005 MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 166.000 169.300 172.600 175.900 683.800
Despesa Capital 2.000 2.100 2.200 2.300 8.600
Despesa Corrente 164.000 167.200 170.400 173.600 675.200
2006 MANTER ATIVIDADES DA SEC DE ARTICULAÇAO POLITICA 156.000 162.800 169.600 176.400 664.800
Despesa Capital 2.000 2.100 2.200 2.300 8.600
Despesa Corrente 154.000 160.700 167.400 174.100 656.200
2007 MANTER PAGAMENTO DO SALARIO FAMILIA - RPPS 12.000 12.600 13.200 13.800 51.600
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 12.000 12.600 13.200 13.800 51.600
2008 CAPACITAR OS SERVIDORES DO MUNICIPIO 33.000 34.650 36.300 37.950 141.900
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 33.000 34.650 36.300 37.950 141.900
2009 MANTER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.634.000 1.715.700 1.797.400 1.879.100 7.026.200
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 1.634.000 1.715.700 1.797.400 1.879.100 7.026.200
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Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
1002 APOIO ADMINISTRATIVO - PODER EXECUTIVO (ADM DIRETA) 11.472.000 12.082.100 12.656.050 13.234.000 49.444.150
2010 MANTER O SERVIÇO DO SESST 64.000 67.200 70.400 73.600 275.200
Despesa Capital 2.000 2.100 2.200 2.300 8.600
Despesa Corrente 62.000 65.100 68.200 71.300 266.600
2011 REALIZAR CONCURSO PÚBLICO 11.000 11.550 12.100 12.650 47.300
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 11.000 11.550 12.100 12.650 47.300
2012 CONTRIBUIR PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS) 515.000 540.750 566.500 592.250 2.214.500
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 515.000 540.750 566.500 592.250 2.214.500
2013 CONTRIBUIR PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSTITUTO) 1.070.000 1.123.500 1.177.000 1.230.500 4.601.000
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 1.070.000 1.123.500 1.177.000 1.230.500 4.601.000
2014 MANTER AS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 588.000 617.400 646.800 676.200 2.528.400
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 588.000 617.400 646.800 676.200 2.528.400
2015 MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 11.000 11.550 12.100 12.650 47.300
Despesa Capital 2.000 2.100 2.200 2.300 8.600
Despesa Corrente 9.000 9.450 9.900 10.350 38.700
2040 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 148.000 155.400 162.800 170.200 636.400
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 148.000 155.400 162.800 170.200 636.400
2041 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 1.078.000 1.131.900 1.185.800 1.239.700 4.635.400
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 1.078.000 1.131.900 1.185.800 1.239.700 4.635.400
2047 MANTER A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 2.674.000 2.845.250 2.980.500 3.114.750 11.614.500
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 2.674.000 2.845.250 2.980.500 3.114.750 11.614.500
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Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
1002 APOIO ADMINISTRATIVO - PODER EXECUTIVO (ADM DIRETA) 11.472.000 12.082.100 12.656.050 13.234.000 49.444.150
2051 MANTER A SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 834.000 875.650 917.150 963.650 3.590.450
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 834.000 875.650 917.150 963.650 3.590.450
2060 MANTER A SEC CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 187.000 196.350 205.700 215.050 804.100
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 187.000 196.350 205.700 215.050 804.100
2062 MANTER OS PROJETOS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 341.000 358.050 375.100 392.150 1.466.300
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 341.000 358.050 375.100 392.150 1.466.300
1003 APOIO ADMINISTRATIVO DO RPPS 404.000 424.200 444.400 464.600 1.737.200
2063 MANTER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO RPPS 379.000 397.950 416.900 435.850 1.629.700
Despesa Capital 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
Despesa Corrente 364.000 382.200 400.400 418.600 1.565.200
2064 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA ENTRE REGIMES DE PREVIDENCIA 25.000 26.250 27.500 28.750 107.500
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 25.000 26.250 27.500 28.750 107.500
2001 ATENÇAO À SAUDE 15.175.000 15.929.150 16.684.650 17.435.050 65.223.850
1006 CONSTRUIR/AMPLIAR/EQUIPAR A INSTALAÇÃO DO PREDIO DA SAUDE 45.000 47.250 49.500 51.750 193.500
Despesa Capital 45.000 47.250 49.500 51.750 193.500
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
1007 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE 115.000 120.750 126.500 132.250 494.500
Despesa Capital 113.000 118.650 124.300 129.950 485.900
Despesa Corrente 2.000 2.100 2.200 2.300 8.600
1008 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR INSTALÇÕES DAS UNIDADES BASICAS DE SA 120.000 126.000 132.000 138.000 516.000
Despesa Capital 117.000 122.850 128.700 134.550 503.100
Despesa Corrente 3.000 3.150 3.300 3.450 12.900
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Demonstrativo das Despesas por Programa e Ação e Categoria Econômica
Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
2001 ATENÇAO À SAUDE 15.175.000 15.929.150 16.684.650 17.435.050 65.223.850
1009 ADQUIRIR VEICULOS E EQUPAMENTOS PARA ATENÇAO BASICA DE SAÚ 140.000 147.000 154.000 161.000 602.000
Despesa Capital 137.000 143.850 150.700 157.550 589.100
Despesa Corrente 3.000 3.150 3.300 3.450 12.900
1010 CONSTRUIR/AMPLIAR UN SAUDE ESPECIAL E RECUPERAR UNIDADE MIST 587.000 616.350 645.700 675.050 2.524.100
Despesa Capital 584.000 613.200 642.400 671.600 2.511.200
Despesa Corrente 3.000 3.150 3.300 3.450 12.900
1011 ADQUIRIR EQUIPAMENTO/VEÍCULO, AMBULANCIA E/OU UNIDADE MOVEL 55.000 57.750 60.500 63.250 236.500
Despesa Capital 52.000 54.600 57.200 59.800 223.600
Despesa Corrente 3.000 3.150 3.300 3.450 12.900
2016 MANTER ASPS - OUTROS PROGRAMAS DE SAUDE 181.000 190.050 199.100 208.150 778.300
Despesa Capital 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
Despesa Corrente 180.000 189.000 198.000 207.000 774.000
2017 MANTER AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS SAUDE- ASP 6.095.000 6.395.150 6.696.650 6.993.050 26.179.850
Despesa Capital 20.000 21.000 22.000 23.000 86.000
Despesa Corrente 6.075.000 6.374.150 6.674.650 6.970.050 26.093.850
2018 MANTER AÇOES CUSTEIO SERVIÇOS PUBLICOS SAUDE 12.000 12.600 13.200 13.800 51.600
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 12.000 12.600 13.200 13.800 51.600
2019 MANTER ATIVIDADES E AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE - CONVÊNIO 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
2020 MANTER ASPS - ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA 3.273.000 3.436.650 3.600.300 3.763.950 14.073.900
Despesa Capital 10.000 10.500 11.000 11.500 43.000
Despesa Corrente 3.263.000 3.426.150 3.589.300 3.752.450 14.030.900
2021 MANTER OS HOSPITAIS 1.200.000 1.260.000 1.320.000 1.380.000 5.160.000
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 1.200.000 1.260.000 1.320.000 1.380.000 5.160.000
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Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
2001 ATENÇAO À SAUDE 15.175.000 15.929.150 16.684.650 17.435.050 65.223.850
2022 MANTER ASPS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC 2.538.000 2.664.900 2.791.800 2.918.700 10.913.400
Despesa Capital 3.000 3.150 3.300 3.450 12.900
Despesa Corrente 2.535.000 2.661.750 2.788.500 2.915.250 10.900.500
2023 MANTER ASPS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 558.000 585.900 613.800 641.700 2.399.400
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 558.000 585.900 613.800 641.700 2.399.400
2024 MANTER ASPS - PROMOÇÃO E VIGILANCIA EM SAUDE 241.000 253.050 265.100 277.150 1.036.300
Despesa Capital 2.000 2.100 2.200 2.300 8.600
Despesa Corrente 239.000 250.950 262.900 274.850 1.027.700
2002 EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE E EQUIDADE 23.389.000 24.441.950 25.604.900 26.767.850 100.203.700
1012 ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES 696.000 594.300 622.600 650.900 2.563.800
Despesa Capital 693.000 591.150 619.300 647.450 2.550.900
Despesa Corrente 3.000 3.150 3.300 3.450 12.900
1013 ADQUIRIR, DESAPROPRIAR IMÓVEIS PARA EDUCAÇÃO 20.000 21.000 22.000 23.000 86.000
Despesa Capital 20.000 21.000 22.000 23.000 86.000
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
1014 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES E ESPORTIVAS DAS E 1.337.000 1.403.850 1.470.700 1.537.550 5.749.100
Despesa Capital 1.334.000 1.400.700 1.467.400 1.534.100 5.736.200
Despesa Corrente 3.000 3.150 3.300 3.450 12.900
2025 MANTER O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PNAE 590.000 619.500 649.000 678.500 2.537.000
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 590.000 619.500 649.000 678.500 2.537.000
2026 MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA 3.907.000 4.102.350 4.297.700 4.493.050 16.800.100
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 3.907.000 4.102.350 4.297.700 4.493.050 16.800.100
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Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
2002 EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE E EQUIDADE 23.389.000 24.441.950 25.604.900 26.767.850 100.203.700
2027 MANTER O APOIO A EDUCAÇAO - FNDE 8.000 8.400 8.800 9.200 34.400
Despesa Capital 2.000 2.100 2.200 2.300 8.600
Despesa Corrente 6.000 6.300 6.600 6.900 25.800
2028 MANTER O ENSINO COM RECURSOS DE CONVÊNIO 23.000 24.150 25.300 26.450 98.900
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 23.000 24.150 25.300 26.450 98.900
2029 MANTER A EDUCAÇAO BASICA - SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 646.000 678.300 710.600 742.900 2.777.800
Despesa Capital 5.000 5.250 5.500 5.750 21.500
Despesa Corrente 641.000 673.050 705.100 737.150 2.756.300
2030 MANTER O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 5.000 5.250 5.500 5.750 21.500
Despesa Capital 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
Despesa Corrente 4.000 4.200 4.400 4.600 17.200
2031 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 1.088.000 1.142.400 1.196.800 1.251.200 4.678.400
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 1.088.000 1.142.400 1.196.800 1.251.200 4.678.400
2032 MANTER PROGRAMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL 124.000 130.200 136.400 142.600 533.200
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 124.000 130.200 136.400 142.600 533.200
2033 MANTER A EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB 14.945.000 15.712.250 16.459.500 17.206.750 64.323.500
Despesa Capital 3.000 3.150 3.300 3.450 12.900
Despesa Corrente 14.942.000 15.709.100 16.456.200 17.203.300 64.310.600
2003 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA 1.784.000 1.667.650 1.747.300 1.827.950 7.026.900
1027 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM NO MUNICPIPIO 820.000 651.000 682.000 713.000 2.866.000
Despesa Capital 818.000 648.900 679.800 710.700 2.857.400
Despesa Corrente 2.000 2.100 2.200 2.300 8.600
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Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
2003 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA 1.784.000 1.667.650 1.747.300 1.827.950 7.026.900
1028 CONSTRUIR/RECUP/URBANIZAR MEIO-FIO E ACESSIBILIDADE 70.000 73.500 77.000 80.500 301.000
Despesa Capital 69.000 72.450 75.900 79.350 296.700
Despesa Corrente 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
1029 ADQUIRIR IMOVEIS 50.000 52.500 55.000 57.500 215.000
Despesa Capital 50.000 52.500 55.000 57.500 215.000
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
1032 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR PRAÇAS E CANTEIROS 120.000 126.000 132.000 138.000 516.000
Despesa Capital 119.000 124.950 130.900 136.850 511.700
Despesa Corrente 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
1034 CONSTRUIR MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 35.000 36.750 38.500 40.250 150.500
Despesa Capital 34.000 35.700 37.400 39.100 146.200
Despesa Corrente 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
1044 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR REDE COLETORA DE ESGOTOS SANIT E GALE 30.000 31.500 33.000 34.500 129.000
Despesa Capital 29.000 30.450 31.900 33.350 124.700
Despesa Corrente 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
1045 CONSTRUIR/RECUPERAR: SISTEMA DE COLETA E ESGOTAMENTO SANIT 30.000 31.500 33.000 34.500 129.000
Despesa Capital 29.000 30.450 31.900 33.350 124.700
Despesa Corrente 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
2048 MANTER AS ATIV DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 370.000 388.500 407.000 425.500 1.591.000
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 370.000 388.500 407.000 425.500 1.591.000
2049 MANTER ATIV DA SECRETARIA DE TRANSPORTE 259.000 276.400 289.800 304.200 1.129.400
Despesa Capital 10.000 12.000 14.000 16.000 52.000
Despesa Corrente 249.000 264.400 275.800 288.200 1.077.400
2004 QUALIDADE AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 616.000 594.350 620.000 646.350 2.476.700
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Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
2004 QUALIDADE AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 616.000 594.350 620.000 646.350 2.476.700
1036 IMPLANTAR SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA MUNICIPAL 395.000 414.750 434.500 454.250 1.698.500
Despesa Capital 393.000 412.650 432.300 451.950 1.689.900
Despesa Corrente 2.000 2.100 2.200 2.300 8.600
1046 EXECUTAR PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PRAD 60.000 10.500 11.000 11.500 93.000
Despesa Capital 60.000 10.500 11.000 11.500 93.000
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
2054 MANTER ATIV DA SEC MEIO AMBIENTE 161.000 169.100 174.500 180.600 685.200
Despesa Capital 10.000 12.000 13.000 14.000 49.000
Despesa Corrente 151.000 157.100 161.500 166.600 636.200
2005 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 1.665.000 1.748.250 1.831.500 1.914.750 7.159.500
1015 AQDIRIR EQUIPAMENTOS/VEÍCULOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOS 25.000 26.250 27.500 28.750 107.500
Despesa Capital 25.000 26.250 27.500 28.750 107.500
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
1016 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR O CENTRO DE REF. ASSIST. SOCIAL 45.000 47.250 49.500 51.750 193.500
Despesa Capital 44.000 46.200 48.400 50.600 189.200
Despesa Corrente 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
1020 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR PREDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS 30.000 31.500 33.000 34.500 129.000
Despesa Capital 29.000 30.450 31.900 33.350 124.700
Despesa Corrente 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
1021 CONSTRUIR E EQUIPAR O CENTRO DE ARTESANATO 45.000 47.250 49.500 51.750 193.500
Despesa Capital 44.000 46.200 48.400 50.600 189.200
Despesa Corrente 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
1022 CONSTRUIR E EQUIPAR O CENTRO DE SEG ALIMENTAR E NUTRICIONAL 45.000 47.250 49.500 51.750 193.500
Despesa Capital 44.000 46.200 48.400 50.600 189.200
Despesa Corrente 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
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Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
2005 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 1.665.000 1.748.250 1.831.500 1.914.750 7.159.500
1023 EQUIPAR O CENTRO DE INCLUSAO PRODUTIVA E DE GERAÇÃO DE REND 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
Despesa Capital 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
2034 MANTER ATIVIDADDE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 269.000 282.450 295.900 309.350 1.156.700
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 269.000 282.450 295.900 309.350 1.156.700
2035 APOIAR FINANCEIRAMENTE ABRIGO E LAR DE IDOSOS 40.000 42.000 44.000 46.000 172.000
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 40.000 42.000 44.000 46.000 172.000
2036 MANTER AÇÕES DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 20.000 21.000 22.000 23.000 86.000
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 20.000 21.000 22.000 23.000 86.000
2037 MANTER A ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES 399.000 418.950 438.900 458.850 1.715.700
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 399.000 418.950 438.900 458.850 1.715.700
2038 PROMOVER CAMPANHAS EDUC TEMATICA VIOLENCIA COMUNIDADE LGB 23.000 24.150 25.300 26.450 98.900
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 23.000 24.150 25.300 26.450 98.900
2039 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO 78.000 81.900 85.800 89.700 335.400
Despesa Capital 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
Despesa Corrente 77.000 80.850 84.700 88.550 331.100
2042 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS 23.000 24.150 25.300 26.450 98.900
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 23.000 24.150 25.300 26.450 98.900
2043 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PAIF/SCFV/ACESSUAS) 363.000 381.150 399.300 417.450 1.560.900
Despesa Capital 2.000 2.100 2.200 2.300 8.600
Despesa Corrente 361.000 379.050 397.100 415.150 1.552.300
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Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
2005 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 1.665.000 1.748.250 1.831.500 1.914.750 7.159.500
2044 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD-BF 117.000 122.850 128.700 134.550 503.100
Despesa Capital 10.000 10.500 11.000 11.500 43.000
Despesa Corrente 107.000 112.350 117.700 123.050 460.100
2045 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BL_PSE 28.000 29.400 30.800 32.200 120.400
Despesa Capital 2.000 2.100 2.200 2.300 8.600
Despesa Corrente 26.000 27.300 28.600 29.900 111.800
2046 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES A ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.000 105.000 110.000 115.000 430.000
Despesa Capital 5.000 5.250 5.500 5.750 21.500
Despesa Corrente 95.000 99.750 104.500 109.250 408.500
2006 MORADIA DIGNA 3.450.000 3.622.500 3.795.000 3.967.500 14.835.000
1024 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ZONA RURAL 1.515.000 1.590.750 1.666.500 1.742.250 6.514.500
Despesa Capital 1.514.000 1.589.700 1.665.400 1.741.100 6.510.200
Despesa Corrente 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
1025 RECUPERAR CASAS EM SITUAÇAO DE RISCO MEDIANTE VULNERABILIDA 55.000 57.750 60.500 63.250 236.500
Despesa Capital 24.000 25.200 26.400 27.600 103.200
Despesa Corrente 31.000 32.550 34.100 35.650 133.300
1026 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ZONA URBANA 1.760.000 1.848.000 1.936.000 2.024.000 7.568.000
Despesa Capital 1.759.000 1.846.950 1.934.900 2.022.850 7.563.700
Despesa Corrente 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
1033 CONSTRUÇAO UNIDADES HABIT EM PARCERIA COM CEHAP 120.000 126.000 132.000 138.000 516.000
Despesa Capital 120.000 126.000 132.000 138.000 516.000
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
2007 APOIO E DEFESA AGROPECUÁRIA REGIONAL 9.270.000 10.043.500 10.617.000 11.190.500 41.121.000
1035 CONSTRUIR/AMPLIAR PASSAGENS MOLHADAS, PONTILHÕES, MATA BUR 1.205.000 1.265.250 1.325.500 1.385.750 5.181.500
Despesa Capital 1.203.000 1.263.150 1.323.300 1.383.450 5.172.900
Despesa Corrente 2.000 2.100 2.200 2.300 8.600
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Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
2007 APOIO E DEFESA AGROPECUÁRIA REGIONAL 9.270.000 10.043.500 10.617.000 11.190.500 41.121.000
1037 CONSTRUIR/AMPLIAR: POÇOS, BARRAGENS, BARREIROS, CISTERNAS 4.015.000 4.315.750 4.616.500 4.917.250 17.864.500
Despesa Capital 4.014.000 4.314.700 4.615.400 4.916.100 17.860.200
Despesa Corrente 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
1038 CONSTRUIR MERCADO PUBLICO 355.000 582.750 610.500 638.250 2.186.500
Despesa Capital 354.000 581.700 609.400 637.100 2.182.200
Despesa Corrente 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
1040 ADQUIRIR TRATOR, RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA E MÁQUIN 255.000 267.750 280.500 293.250 1.096.500
Despesa Capital 254.000 266.700 279.400 292.100 1.092.200
Despesa Corrente 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
1041 ADQUIRIR IMÓVEIS 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
Despesa Capital 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
1042 CONSTRUIR O CENTRO DE ATEND AO PRODUTOR RURAL 55.000 57.750 60.500 63.250 236.500
Despesa Capital 54.000 56.700 59.400 62.100 232.200
Despesa Corrente 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
1043 ADEQUAR ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAR 2.583.000 2.712.150 2.841.300 2.970.450 11.106.900
Despesa Capital 2.581.000 2.710.050 2.839.100 2.968.150 11.098.300
Despesa Corrente 2.000 2.100 2.200 2.300 8.600
2050 MANTER PROG ABAST DE AGUA ATRAVES CARROS PIPA 184.000 193.200 202.400 211.600 791.200
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 184.000 193.200 202.400 211.600 791.200
2052 PROMOVER E ASSISTIR O AGRICULTOR E PRODUTOR RURAL 590.000 619.500 649.000 678.500 2.537.000
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 590.000 619.500 649.000 678.500 2.537.000
2053 MANTER ESTRADAS 13.000 13.650 14.300 14.950 55.900
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 13.000 13.650 14.300 14.950 55.900
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Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
2008 ESPORTE E LAZER 1.734.000 1.821.550 1.909.600 1.997.050 7.462.200
1051 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR ESTADIO DE FUTEBOL E MÓDULOS ESPORTIV 1.605.000 1.685.250 1.765.500 1.845.750 6.901.500
Despesa Capital 1.603.000 1.683.150 1.763.300 1.843.450 6.892.900
Despesa Corrente 2.000 2.100 2.200 2.300 8.600
1052 CONSTRUIR QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES 50.000 52.500 55.000 57.500 215.000
Despesa Capital 48.000 50.400 52.800 55.200 206.400
Despesa Corrente 2.000 2.100 2.200 2.300 8.600
2061 MANTER ATIV DA SEC. ESPORTE E LAZER 79.000 83.800 89.100 93.800 345.700
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 79.000 83.800 89.100 93.800 345.700
2009 PROMOÇAO E DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 1.992.000 2.234.350 2.297.700 2.361.050 8.885.100
1047 CONSTRUIR PÁTIO (PRAÇA) DE CULTURA, EVENTOS E LAZER 1.025.000 1.215.250 1.225.500 1.235.750 4.701.500
Despesa Capital 1.024.000 1.214.200 1.224.400 1.234.600 4.697.200
Despesa Corrente 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
1048 CONSTRUIR BIBLIOTECA PUBLICA 25.000 26.250 27.500 28.750 107.500
Despesa Capital 24.000 25.200 26.400 27.600 103.200
Despesa Corrente 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
1049 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA 5.000 5.250 5.500 5.750 21.500
Despesa Capital 5.000 5.250 5.500 5.750 21.500
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
1050 CONSTRUIR MUSEU E CENTRO CULTURAL 25.000 26.250 27.500 28.750 107.500
Despesa Capital 24.000 25.200 26.400 27.600 103.200
Despesa Corrente 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
2055 MANTER FESTEJOS TRADICIONAIS 705.000 740.250 775.500 810.750 3.031.500
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 705.000 740.250 775.500 810.750 3.031.500
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Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
2009 PROMOÇAO E DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 1.992.000 2.234.350 2.297.700 2.361.050 8.885.100
2056 MANTER APOIO À CULTURA E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO 18.000 18.900 19.800 20.700 77.400
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 18.000 18.900 19.800 20.700 77.400
2057 MANTER ATIV. DO FUNDO MUN DE CULTURA 25.000 30.000 36.000 42.000 133.000
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 25.000 30.000 36.000 42.000 133.000
2058 PROMOVER AÇOES INCENTIVO ATIV ART E CULT ALDIR BLANC 87.000 91.350 95.700 100.050 374.100
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 87.000 91.350 95.700 100.050 374.100
2059 APOIAR E FINANCIAR À FILARMÔNICA EUGÊNIO VASCONCELOS 77.000 80.850 84.700 88.550 331.100
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 77.000 80.850 84.700 88.550 331.100
5000 PRIMEIRA INFÂNCIA CUIDADA 7.819.000 8.746.450 9.163.900 9.581.350 35.310.700
5001 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE ENS INFANT/CRECHES 261.000 379.050 397.100 415.150 1.452.300
Despesa Capital 258.000 375.900 393.800 411.700 1.439.400
Despesa Corrente 3.000 3.150 3.300 3.450 12.900
5002 MANTER AS AÇÕES DE SAÚDE NA PRIMEIRA INFÂNCIA 2.882.000 3.026.100 3.170.200 3.314.300 12.392.600
Despesa Capital 5.000 5.250 5.500 5.750 21.500
Despesa Corrente 2.877.000 3.020.850 3.164.700 3.308.550 12.371.100
5003 ADQUIRIR VEÍCULOS, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIOS P/ ENS INFANTIL/CR 329.000 418.950 438.900 458.850 1.645.700
Despesa Capital 326.000 415.800 435.600 455.400 1.632.800
Despesa Corrente 3.000 3.150 3.300 3.450 12.900
5004 MANTER AS ATIV. DE APOIO ÀS MAES CARENTES DA PRIMEIRA INFÂNCIA 35.000 36.750 38.500 40.250 150.500
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 35.000 36.750 38.500 40.250 150.500
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Demonstrativo das Despesas por Programa e Ação e Categoria Econômica
Código Descriminação 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
Programa de Governo Valor
5000 PRIMEIRA INFÂNCIA CUIDADA 7.819.000 8.746.450 9.163.900 9.581.350 35.310.700
5006 MANTER AS ATIV DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.869.000 4.420.450 4.631.900 4.843.350 17.764.700
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 3.869.000 4.420.450 4.631.900 4.843.350 17.764.700
5008 MANTER NOVAS TURMAS 15.000 15.750 16.500 17.250 64.500
Despesa Capital 3.000 3.150 3.300 3.450 12.900
Despesa Corrente 12.000 12.600 13.200 13.800 51.600
5010 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (PCF) 231.000 242.550 254.100 265.650 993.300
Despesa Capital 1.000 1.050 1.100 1.150 4.300
Despesa Corrente 230.000 241.500 253.000 264.500 989.000
5011 MANTER AS ATIV DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À ADOLE 197.000 206.850 216.700 226.550 847.100
Despesa Capital 2.000 2.100 2.200 2.300 8.600
Despesa Corrente 195.000 204.750 214.500 224.250 838.500
7999 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 1.935.000 2.031.750 2.128.500 2.225.250 8.320.500
7999 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 1.935.000 2.031.750 2.128.500 2.225.250 8.320.500
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000 52.450 54.900 57.350 214.700
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000 52.450 54.900 57.350 214.700
Despesa Capital 0 0 0 0 0
Despesa Corrente 0 0 0 0 0
TOTAL GERAL: 89.696.000 94.860.800 99.425.600 103.990.400 387.972.800
PPA 2026 - 2029
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Ficha de Identificação do Programa Temático
R$ 1,00
Objetivo AMPLIAR O ACESSO E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS BASICOS DE SAUDE OFERECIDOSA
POPULAÇAO APRIMORANDO A POLITICA DE ATENÇAO BASICA DO MUNICIPIO.
Nome: ATENÇAO À SAUDE Código: 2001
Ação
codigo Descrição Und. Medida Meta
1006 CONSTRUIR/AMPLIAR/EQUIPAR A INSTALAÇÃO DO PREDIO DA SAUDE CONTINUADO CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAR E EQUIPAR O PREDIO DA SEC DE SAÚDE
1007 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE CONTINUADO CONSTRUÇAO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DE GINASTICAS
1008 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR INSTALÇÕES DAS UNIDADES BASICAS DE SACONTINUADO CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E INSTALÇÕES DAS UNIDADES BASICA DE SAUDE - UBS
1009 ADQUIRIR VEICULOS E EQUPAMENTOS PARA ATENÇAO BASICA DE SACÚDONTINUADO AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUPAMENTOS PARA ATENÇAO BASICA DE SAÚDE
1010 CONSTRUIR/AMPLIAR UN SAUDE ESPECIAL E RECUPERAR UNIDADE MISCOTANTINUADO CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADES SAUDE ESPECIALIZADAS
1011 ADQUIRIR EQUIPAMENTO/VEÍCULO, AMBULANCIA E/OU UNIDADE MOVELCONTINUADO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/VEÍCULO, AMBULANCIA E/OU UNIDADE MOVEL DE SAUDE
2016 MANTER ASPS - OUTROS PROGRAMAS DE SAUDE CONTINUADO MANUTENÇÂO DE OUTROS PROGRAMAS DE SAUDE
2017 MANTER AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS SAUDE- ASP CONTINUADO GARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2018 MANTER AÇOES CUSTEIO SERVIÇOS PUBLICOS SAUDE CONTINUADO MANUTENÇAO
2019 MANTER ATIVIDADES E AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE - CONVÊNIO CONTINUADO AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, NA TENÇÃO BÁSICA, FINANCIADA POR CONVÊNIO
2020 MANTER ASPS - ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA CONTINUADO MANUTENÇÃO DA ATENÇAO BASICA DO MUNICIPIO
2021 MANTER OS HOSPITAIS CONTINUADO MANUTENÇAO DE HOSPITAIS
2022 MANTER ASPS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC CONTINUADO ATENDIMENTO FINANCIADO PELO SUS - BLOCO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E ATENDIMENTO HOSPITALAR.
2023 MANTER ASPS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA CONTINUADO MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA, DISTRIBUINDO MEDICAMENTOS GRATUITAMENTE.
2024 MANTER ASPS - PROMOÇÃO E VIGILANCIA EM SAUDE CONTINUADO MANUTENÇÃO DA PROMOÇAO E VIGILANCIA EM SAUDE
Metas Anuais 2026 2027 2028 2029 Total
15.175.000 15.929.150 16.684.650 17.435.050 65.223.850
Valor Total do Programa
Despesa Corrente 60.562.650 Despesa Capital 4.661.200
PPA 2026 - 2029
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Ficha de Identificação do Programa Temático
R$ 1,00
Objetivo ASSEGURAR O ACESSO, PERMANENCIA E EXITO DO ALUNO NA EDUCAÇAO BASICA. OFERECENDO
INFRAESTRUTURA FISICAE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO: VIA ATUALIZAÇÃO DO DOCENTE, TRANSPORTE
ESCOLAR, ALIMENTAÇÃO E TUDO QUE FOR NECESSÁRIO PARA ATRAIR O ALUNO E MOSTRAR A IMPORTÂNCIA
Nome: EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE E EQUIDADE Código: 2002
Ação
codigo Descrição Und. Medida Meta
1012 ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES CONTINUADO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLAR
1013 ADQUIRIR, DESAPROPRIAR IMÓVEIS PARA EDUCAÇÃO CONTINUADO AQUISIÇAO, DESPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS PARA EDUCAÇAO
1014 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES E ESPORTIVAS DAS ECONTINUADO CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES E ESPORTIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
2025 MANTER O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PNAE CONTINUADO GARANTIR O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR
2026 MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA CONTINUADO MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA- MDE
2027 MANTER O APOIO A EDUCAÇAO - FNDE CONTINUADO MANUTENÇÃO DO APOIO A EDUCAÇAO - FNDE
2028 MANTER O ENSINO COM RECURSOS DE CONVÊNIO CONTINUADO MANUTENÇÃO DO ENSINO COM RECURSOS DE CONVENIO
2029 MANTER A EDUCAÇAO BASICA - SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE CONTINUADO MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO BASICA - SALARIO EDUCAÇAO
2030 MANTER O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE CONTINUADO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDD
2031 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE CONTINUADO GARANTIR AO ESTUDANTE TRANSPORTE
2032 MANTER PROGRAMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL CONTINUADO MANUTENÇAO
2033 MANTER A EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB CONTINUADO MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO BASICA
Metas Anuais 2026 2027 2028 2029 Total
23.389.000 24.441.950 25.604.900 26.767.850 100.203.700
Valor Total do Programa
Despesa Corrente 91.783.300 Despesa Capital 8.420.400
PPA 2026 - 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
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Ficha de Identificação do Programa Temático
R$ 1,00
Objetivo MELHORAR A CAPACIDADEE EFICIENCIA NO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL. APRIMORANDOO
PLANEJAMENTO, A GESTÃO E A INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO.
Nome: INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA Código: 2003
Ação
codigo Descrição Und. Medida Meta
1027 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM NO MUNICPIPIO MT PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS
1028 CONSTRUIR/RECUP/URBANIZAR MEIO-FIO E ACESSIBILIDADE CONTINUADO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, MEIO-FIO, GARANTIDO ACESSIBILIDADE, EM ESPECIAL AOS QUE TEM DEFICIÊNCIA, E MOBILIDADE URBANA.
1029 ADQUIRIR IMOVEIS CONTINUADO AQUISICAO DE IMOVEIS
1032 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR PRAÇAS E CANTEIROS CONTINUADO CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E CANTEIROS
1034 CONSTRUIR MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES CONTINUADO CONTRUÇÃO E MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
1044 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR REDE COLETORA DE ESGOTOS SANIT E GACLEONTINUADO CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA REDE COLETORA DE ESGOTOS SANITÁRIOS
1045 CONSTRUIR/RECUPERAR: SISTEMA DE COLETA E ESGOTAMENTO SANCITOÁNRTIOINUADO CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE COLETA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
2048 MANTER AS ATIV DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP CONTINUADO MANTER AS ATIV DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
2049 MANTER ATIV DA SECRETARIA DE TRANSPORTE CONTINUADO MANTER ATIV DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
Metas Anuais 2026 2027 2028 2029 Total
1.784.000 1.667.650 1.747.300 1.827.950 7.026.900
Valor Total do Programa
Despesa Corrente 2.698.500 Despesa Capital 4.328.400
PPA 2026 - 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
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Ficha de Identificação do Programa Temático
R$ 1,00
Objetivo MELHORAR AS CONDIÇÕES SANITÁRIASE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO MUNICIPIO, CONSERVAR,
RESTAURAR E USAR DE FORMA SUSTENTÁVEL NO MEIO AMBIENTE
Nome: QUALIDADE AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL Código: 2004
Ação
codigo Descrição Und. Medida Meta
1036 IMPLANTAR SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA MUNICIPAL CONTINUADO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA MUNICIPAL
1046 EXECUTAR PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PRADCONTINUADO EXECUTAR PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PRAD
2054 MANTER ATIV DA SEC MEIO AMBIENTE CONTINUADO MANTER ATIV DA SEC MEIO AMBIENTE
Metas Anuais 2026 2027 2028 2029 Total
616.000 594.350 620.000 646.350 2.476.700
Valor Total do Programa
Despesa Corrente 644.800 Despesa Capital 1.831.900
PPA 2026 - 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
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Ficha de Identificação do Programa Temático
R$ 1,00
Objetivo OFERECER PROTEÇAO BASICA AOS DIREITOS SOCIAIS DE USUARIOS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL, COMO: CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSO.
Nome: PROTEÇÃO SOCIAL BASICA Código: 2005
Ação
codigo Descrição Und. Medida Meta
1015 AQDIRIR EQUIPAMENTOS/VEÍCULOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOCSOONTINUADO AQDIRIR EQUIPAMENTOS/VEÍCULOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
1016 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR O CENTRO DE REF. ASSIST. SOCIAL CONTINUADO CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REF. ASSIST. SOCIAL
1020 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR PREDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS CONTINUADO CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇAO DE PREDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS
1021 CONSTRUIR E EQUIPAR O CENTRO DE ARTESANATO CONTINUADO CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO
1022 CONSTRUIR E EQUIPAR O CENTRO DE SEG ALIMENTAR E NUTRICIONALCONTINUADO CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
1023 EQUIPAR O CENTRO DE INCLUSAO PRODUTIVA E DE GERAÇÃO DE RENDA CONTINUADO EQUIPAR O CENTRO DE INCLUSÃO PRODUTIVA E DE GERAÇÃO DE RENDA
2034 MANTER ATIVIDADDE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO CONTINUADO MANTER AÇÕES DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
2035 APOIAR FINANCEIRAMENTE ABRIGO E LAR DE IDOSOS CONTINUADO APOIAR FINANCEIRAMENTE ABRIGO E LAR DE IDOSOS, GARANTIDO MELHOR CONDIÇÕES DE ASSISTÊNCIA.
2036 MANTER AÇÕES DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA CONTINUADO MANTER AÇÕES DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
2037 MANTER A ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES CONTINUADO MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES
2038 PROMOVER CAMPANHAS EDUC TEMATICA VIOLENCIA COMUNIDADE LGCBOTQNTIA+INUADO PROMOVER CAMPANHAS EDUC TEMATICA VIOLENCIA COMUNIDADE LGBTQIA+
2039 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DCOOCNATDINUUNAIDOC NOA STEUNDAS E-R P AROO PCARD- OGSRUASMA FNAS, PROCAD-SUAS
2042 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS CONTINUADO GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS
2043 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PAIF/SCFV/ACESSUAS) CONTINUADO MANUTENÇÃO DO PISO BÁSICO FIXO - PBF
2044 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD-BF CONTINUADO MANUTENÇÃO DO IGD AUXÍLIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO
2045 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BL_PSE CONTINUADO MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA FNAS - PAEFI E MSE
2046 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES A ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTINUADO EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Metas Anuais 2026 2027 2028 2029 Total
1.665.000 1.748.250 1.831.500 1.914.750 7.159.500
Valor Total do Programa
Despesa Corrente 6.209.200 Despesa Capital 950.300
PPA 2026 - 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
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Ficha de Identificação do Programa Temático
R$ 1,00
Objetivo MELHORAR O ACESSO E AS CONDIÇOES DE HABITAÇAO PARA POPULAÇAO DE BAIXA RENDA.
Nome: MORADIA DIGNA Código: 2006
Ação
codigo Descrição Und. Medida Meta
1024 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ZONA RURAL UD CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
1025 RECUPERAR CASAS EM SITUAÇAO DE RISCO MEDIANTE VULNERABILIDCADONTINUADO RECUPERAÇÃO DE CASAS EM SITUAÇAO DE RISCO MEDIANTE VULNERABILIDADE SOCIAL
1026 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ZONA URBANA UD CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES - ZONA URBANA
1033 CONSTRUÇAO UNIDADES HABIT EM PARCERIA COM CEHAP CONTINUADO INVESTIMENTO
Metas Anuais 2026 2027 2028 2029 Total
3.450.000 3.622.500 3.795.000 3.967.500 14.835.000
Valor Total do Programa
Despesa Corrente 141.900 Despesa Capital 14.693.100
PPA 2026 - 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
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Ficha de Identificação do Programa Temático
R$ 1,00
Objetivo PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, DA PESCA ARTESANAL E DA
AGRICULTURA FAMILIAR, TANTO FOMENTANDO COMO OFERECENDO INFRAESTRUTURA PARA ESCOAMENTO
DA PRODUÇÃO.
Nome: APOIO E DEFESA AGROPECUÁRIA REGIONAL Código: 2007
Ação
codigo Descrição Und. Medida Meta
1035 CONSTRUIR/AMPLIAR PASSAGENS MOLHADAS, PONTILHÕES, MATA BURR CONOSTINUADO CONSTRUÇÃO, REFORMA DE PASSAGENS MOLHADAS, PONTILHÕES, MATA BURROS
1037 CONSTRUIR/AMPLIAR: POÇOS, BARRAGENS, BARREIROS, CISTERNAS CONTINUADO CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POÇOS, BARRAGENS, BARREIROS, CISTERNAS E AÇUDES, TANTO PARA CONSUMO COMO PARA IRRIGAÇÃO E O MANEIJO DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS.
1038 CONSTRUIR MERCADO PUBLICO CONTINUADO CONSTRUÇÃO MERCADO PUBLICO
1040 ADQUIRIR TRATOR, RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA E MÁQUICNOASNTINUADO AQUISIÇÃO DE TRATOR, RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA E MÁQUINAS AGRÍCOLAS
1041 ADQUIRIR IMÓVEIS CONTINUADO AQUISIÇÃO DE IMOVEIS
1042 CONSTRUIR O CENTRO DE ATEND AO PRODUTOR RURAL CONTINUADO CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICIPIO
1043 ADEQUAR ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAR CONTINUADO ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS - PAVIMENTAÇÃO
2050 MANTER PROG ABAST DE AGUA ATRAVES CARROS PIPA CONTINUADO MANUTENÇAO
2052 PROMOVER E ASSISTIR O AGRICULTOR E PRODUTOR RURAL CONTINUADO MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL, OFERENCENDO APOIO AO SETOR AGRICOLA, COMO: DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES; CAPACITAÇÃO DO PRODUTOR; CORTE DE TERRA; ENTRE OUTROS.
2053 MANTER ESTRADAS CONTINUADO MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
Metas Anuais 2026 2027 2028 2029 Total
9.270.000 10.043.500 10.617.000 11.190.500 41.121.000
Valor Total do Programa
Despesa Corrente 3.418.500 Despesa Capital 37.702.500
PPA 2026 - 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
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Ficha de Identificação do Programa Temático
R$ 1,00
Objetivo OFERECER MELHORES CONDIÇOES PARAA PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVASE DESPORTIVAS NO
MUNICIPIO, PROMOVENDO A CIDADANIA E A INCLUSAO SOCIAL E A QUALIDADE DE VIDA.
Nome: ESPORTE E LAZER Código: 2008
Ação
codigo Descrição Und. Medida Meta
1051 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR ESTADIO DE FUTEBOL E MÓDULOS ESPORTCIVONTINUADO CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTADIO DE FUTEBOL E MÓDULO ESPORTIVO
1052 CONSTRUIR QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES CONTINUADO CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES
2061 MANTER ATIV DA SEC. ESPORTE E LAZER CONTINUADO MANTER ATIV DA SEC. ESPORTE E LAZER
Metas Anuais 2026 2027 2028 2029 Total
1.734.000 1.821.550 1.909.600 1.997.050 7.462.200
Valor Total do Programa
Despesa Corrente 362.900 Despesa Capital 7.099.300
PPA 2026 - 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
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Ficha de Identificação do Programa Temático
R$ 1,00
Objetivo PROMOVER A CULTURA E RESGATAR VALORES CULTURAIS REGIONAIS
Nome: PROMOÇAO E DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO Código: 2009
Ação
codigo Descrição Und. Medida Meta
1047 CONSTRUIR PÁTIO (PRAÇA) DE CULTURA, EVENTOS E LAZER CONTINUADO CONSTRUÇÃO DE PÁTIO (PRAÇA) DE CULTURA, EVENTOS E LAZER
1048 CONSTRUIR BIBLIOTECA PUBLICA CONTINUADO CONSTRUÇÃO BIBLIOTECA PUBLICA
1049 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA CONTINUADO AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA SEC DE CULTURA
1050 CONSTRUIR MUSEU E CENTRO CULTURAL CONTINUADO CONSTRUÇÃO MUSEU E CENTRO CULTURAL
2055 MANTER FESTEJOS TRADICIONAIS CONTINUADO MANUTENÇÃO DE FESTEJOS TRADICIONAIS
2056 MANTER APOIO À CULTURA E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CONTINUADO APOIAR A CULTURA REGIONAL E INCENTIVAR/AVIVAR A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICIPIO
2057 MANTER ATIV. DO FUNDO MUN DE CULTURA CONTINUADA MANTER ATIV. DO FUNDO MUN DE CULTURA
2058 PROMOVER AÇOES INCENTIVO ATIV ART E CULT ALDIR BLANC CONTINUADO SETOR CULTURAL
2059 APOIAR E FINANCIAR À FILARMÔNICA EUGÊNIO VASCONCELOS CONTINUADO APOIO FINANCEIRO À FILARMÔNICA EUGÊNIO VASCONCELOS
Metas Anuais 2026 2027 2028 2029 Total
1.992.000 2.234.350 2.297.700 2.361.050 8.885.100
Valor Total do Programa
Despesa Corrente 3.960.000 Despesa Capital 4.925.100
PPA 2026 - 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
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Ficha de Identificação do Programa Temático
R$ 1,00
Objetivo GARANTIR O PLENO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS COM POLÍTICAS INTEGRADAS
Nome: PRIMEIRA INFÂNCIA CUIDADA Código: 5000
Ação
codigo Descrição Und. Medida Meta
5001 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE ENS INFANT/CRECHES CONTINUADO CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL/CRECHE
5002 MANTER AS AÇÕES DE SAÚDE NA PRIMEIRA INFÂNCIA CONTINUADO ATENDER CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRA DA PRIMEIRA INFÂNCIA, 0 A 6 ANOS.
5003 ADQUIRIR VEÍCULOS, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIOS P/ ENS INFANTIL/CROENCHE TINUADO AQUISIÇAO DE VEÍCULO, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA ENSINO INFANTIL/CRECHE
5004 MANTER AS ATIV. DE APOIO ÀS MAES CARENTES DA PRIMEIRA INFÂNCCIAONTINUADO GARANTIR E MANTER ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇAO DE ENXOVAIS A MAES CARENTE
5006 MANTER AS ATIV DA EDUCAÇÃO INFANTIL CONTINUADO MANTER AS ATIV DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
5008 MANTER NOVAS TURMAS CONTINUADO MANUTENÇAO ENSINO INFANTIL - NOVAS TURMAS
5010 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (PCF) CONTINUADO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
5011 MANTER AS ATIV DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À ADOLE CONTINUADO GARANTIR PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Metas Anuais 2026 2027 2028 2029 Total
7.819.000 8.746.450 9.163.900 9.581.350 35.310.700
Valor Total do Programa
Despesa Corrente 32.191.200 Despesa Capital 3.119.500
PPA 2026 - 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
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RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
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Ficha de Identificação do Programa Temático
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
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Ficha de Identificação do Programa Gestão
R$ 1,00
Objetivo OFERECER CONDIÇOES DE FUNCIONAMENTO AO PODER LEGISLATIVO.
Nome: APOIO ADMINISTRATIVO - PODER LEGISLATIVO Código: 1001
Orgãos/Entidades
Código Descrição
1 CâMARA MUNICIPAL
2.350.000
Valor do Programa
2.500.000 2.620.000 2.740.000 10.210.000
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Despesa Corrente 9.461.700 Despesa Capital 748.300
PPA 2026 - 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
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Ficha de Identificação do Programa Gestão
R$ 1,00
Objetivo ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS OFERECIDOSA POPULAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL.
Nome: APOIO ADMINISTRATIVO - PODER EXECUTIVO (ADM DIRETA) Código: 1002
Orgãos/Entidades
Código Descrição
2 PREFEITURA MUNICIPAL
11.472.000
Valor do Programa
12.082.100 12.656.050 13.234.000 49.444.150
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Despesa Corrente 48.627.150 Despesa Capital 817.000
PPA 2026 - 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
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Ficha de Identificação do Programa Gestão
R$ 1,00
Objetivo ASSEGURAR A MANUTENÇAO DO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO
Nome: APOIO ADMINISTRATIVO DO RPPS Código: 1003
Orgãos/Entidades
Código Descrição
3 INSTITUTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA
404.000
Valor do Programa
424.200 444.400 464.600 1.737.200
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Despesa Corrente 1.672.700 Despesa Capital 64.500
PPA 2026 - 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
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Ficha de Identificação do Programa Gestão
R$ 1,00
Objetivo RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS
Nome: RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS Código: 7999
Orgãos/Entidades
Código Descrição
3 INSTITUTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA
1.935.000
Valor do Programa
2.031.750 2.128.500 2.225.250 8.320.500
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Despesa Corrente 0 Despesa Capital 0
PPA 2026 - 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
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Ficha de Identificação do Programa Gestão
R$ 1,00
Objetivo GARANTIR DOTAÇÃO PARA SUPRIR NECESSIDADES NÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO
Nome: RESERVA DE CONTINGENCIA Código: 9999
Orgãos/Entidades
Código Descrição
2 PREFEITURA MUNICIPAL
50.000
Valor do Programa
52.450 54.900 57.350 214.700
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Despesa Corrente 0 Despesa Capital 0
PPA 2026 - 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
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Ficha de Identificação do Programa Gestão
R$ 1,00
PPA 2026 - 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
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Ficha de Identificação do Programa Operações Especiais
R$ 1,00
Objetivo OPERAÇÕES ESPECIAIS
Nome: OPERAÇOES ESPECIAIS Código: 0001
Orgãos/Entidades
Código Descrição
2 PREFEITURA MUNICIPAL
700.000
Valor do Programa
735.000 770.000 805.000 3.010.000
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Despesa Corrente 1.634.000 Despesa Capital 1.376.000
PPA 2026 - 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
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Ficha de Identificação do Programa Operações Especiais
R$ 1,00
Objetivo ASSEGURAR OS PROVENTOS DOS INATIVOSE PENSIONISTAS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO REGIME
PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL
Nome: PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISAS Código: 0010
Orgãos/Entidades
Código Descrição
3 INSTITUTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA
7.876.000
Valor do Programa
8.269.800 8.663.600 9.057.400 33.866.800
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Despesa Corrente 33.866.800 Despesa Capital 0
PPA 2026 - 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
08740466000135
RUA ESTUDANTE ELIOMAR CORDEIRO DE SOUSA, 99 CENTRO PEDRA LAVRADA-PB CEP:58180-000
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Ficha de Identificação do Programa Operações Especiais
R$ 1,00