Estado da Paraíba
Prefeitura de Pedra Lavrada
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Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Souza, 99 | Centro | CEP: 58180-000
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA-PB,
no uso de
suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica aprovado o Orçamento Programa do Município de PEDRA
LAVRADA, para o exercício econômico-financeiro de 2026, discriminado pelos anexos
integrantes desta Lei, que estima a Receita em R$ 91.681.000,00(Noventa e Um Milhões,
Seiscentos e Oitenta e Um Mil Reais), fixa a Despesa em igual valor.
Artigo 2º - A Receita será realizada mediante arrecadação de tributos,
contribuições, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da
Legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos desta Lei, de acordo com
os seguintes desdobramentos:
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.911.200,00
70.721.200,00
Contribuições 2.285.000,00
Receita Patrimonial 500.000,00
Transferências Correntes 59.108.000,00
Outras Receitas Correntes 917.000,00
RECEITAS CORRENTES - INTRA ORÇAMENTÁRIA
Contribuições 7.590.000,00
7.590.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Transferências de Capital 18.330.000,00
18.330.000,00
DEDUÇÃO DA RECEITA (4.960.200,00)
Deduções da Receita para Formação do FUNDEB (4.960.200,00)
TOTAL 91.681.000,00
Artigo 3º - A Despesa será realizada de modo a atender aos encargos do
município com a manutenção dos serviços públicos, transferências e despesas de Capital
conforme segue:
DESPESAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44.032.000,00
68.821.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.789.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 20.555.000,00
20.875.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
320.000,00
1.985.000,00
TOTAL 91.681.000,00
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Programação da despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade por função
de Governo, a conta de recursos de todas as fontes:
01 Legislativa 2.350.000,00
04 Administração 6.834.000,00
08 Assistência Social 1.857.000,00
10 Saúde 11.000,00
12 Educação 27.273.000,00
13 Cultura 1.992.000,00
15 Urbanismo 3.759.000,00
16 Habitação 3.450.000,00
17 Saneamento 95.000,00
18 Gestão Ambiental 4.815.000,00
20 Agricultura 3.339.000,00
23 Comércio e Serviços 187.000,00
25 Energia 370.000,00
26 Transporte 2.855.000,00
27 Desporto e Lazer 1.734.000,00
28 Encargos Especiais 700.000,00
99 Outros 1.985.000,00
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL 63.606.000,00
08 Assistência Social 1.552.000,00
09 Previdência Social 7.876.000,00
10 Saúde 18.057.000,00
12 Educação 590.000,00
TOTAL 28.075.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA 91.681.000,00
Programação por Poder e Órgão, a conta de recursos de todas as fontes:
1.01.00
PODER LEGISLATIVO
CAMARA DE VEREADORES 2.350.000,00
2.350.000,00
2.01.00
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO 1.162.000,00
79.116.000,00
2.02.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNCIPIO 166.000,00
2.03.00 SEC ARTICULAÇAO POLITICA 156.000,00
2.04.00 SEC ADMINISTRAÇÃO 1.792.000,00
2.05.00 SEC FINANÇAS 3.503.000,00
2.06.00 FUNDO MUN DE SAUDE - SEC SAÚDE 18.068.000,00
2.07.00 SEC EDUCAÇÃO 27.863.000,00
2.08.00 SEC A. SOCIAL, TRAB, CIDAD E HABITAÇÃO 4.573.000,00
2.08.10 FUNDO MUN ASIS. SOICAL 2.166.000,00
2.09.00 SEC INFRAESTRUTURA 4.284.000,00
2.10.00 SEC MUN DE TRANSPORTE 1.464.000,00
2.11.00 SEC AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 9.324.000,00
2.12.00 SEC MUN DE MEIO AMBIENTE 281.000,00
2.13.00 SEC CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 2.179.000,00
2.14.00 SEC MUN DE ESPORTE E LAZER 1.734.000,00
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2.15.00 SEC PLANEJAMENTO E COORD GERAL 351.000,00
2.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00
3.01.00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA 10.215.000,00
10.215.000,00
TOTAL 91.681.000,00
Artigo 4º - A execução da despesa é condicionada a existência de recursos
financeiros suficientes, cabendo ao Poder Executivo tomar as medidas necessárias para
ajustar o fluxo dos dispêndios ao dos ingressos.
Artigo 5º - Para execução do orçamento de que trata esta LEI, fica o PODER
EXECUTIVO, autorizado
a:
I – Abrir CRÉDITO SUPLEMENTAR, até o limite de 4 0% (Quarenta por cento) do total da despesa fixada
nesta LEI, com a seguinte finalidade:
a) Atender insuficiência nas dotações orçamentárias, utilizando como Fonte de Recursos os definidos
nos Artigos 7º e 43º da Lei Federal nº 4.320/64, 17.03.64 e Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município.
PARÁGRAFO ÚNICO – O Limite fixado no item I deste Artigo poderá ser
alterado mediante proposta do Poder Executivo e aprovação do Legislativo.
Artigo 6º - Esta LEI após publicação terá vigência a partir de 1º de janeiro de 2026
Artigo 7º - Revogam-se as disposições em contrário
Pedra Lavrada – PB, gabinete do Prefeito em 18 de setembro de 2025.
José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Receita e Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Econômica R$ 1,00
Página 1 de 1
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
R E C E I T A S R$ R$ % D E S P E S A S R$ R$ %
Orgão
Receitas Correntes 70.721.200 77,14 DESPESAS CORRENTES 68.821.000 75,07
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.911.200 8,63 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44.032.000 48,03
Contribuições 2.285.000 2,49 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.789.000 27,04
Receita Patrimonial 500.000 0,55
Transferências Correntes 59.108.000 64,47
Outras Receitas Correntes 917.000 1,00
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária 7.590.000 8,28
Contribuições - Intra-Orçamentária 7.590.000 8,28
Dedução Para Formação do FUNDEB 4.960.200 5,41
-------------------- --------------------
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 4.530.000
-------------------- --------------------
TOTAL 73.351.000 80,01 TOTAL 73.351.000 80,01
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 4.530.000
Receitas de Capital 18.330.000 19,99 DESPESAS DE CAPITAL 20.875.000 22,77
Transferências de Capital 18.330.000 19,99 INVESTIMENTOS 20.555.000 22,42
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 320.000 0,35
-------------------- --------------------
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.985.000 2,17
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.985.000 2,17
-------------------- --------------------
TOTAL 22.860.000 24,93 TOTAL 22.860.000 24,93
TOTAL GERAL 91.681.000 100,00 TOTAL GERAL 91.681.000 100,00
Descrição RECEITA DESPESA
RECEITAS E DESPESAS CORRENTES
RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL
T O T A L
R E S U M O G E R A L
DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
78.311.200 68.821.000
18.330.000 20.875.000
4.960.200
1.985.000
91.681.000 91.681.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 1 de 8
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes. 70.721.200 77,14
1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.911.200 8,63
1.1.1.0.00.0.0 Impostos 7.571.200 8,26
1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 245.200 0,27
1.1.1.2.50.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 90.200 0,10
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 90.200 0,10
1.1.1.2.53.0.0 Impostos sobre Transmissão \\\"Inter Vivos\\\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 155.000 0,17
1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão \\\"Inter Vivos\\\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 155.000 0,17
1.1.1.3.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.318.000 2,53
1.1.1.3.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.318.000 2,53
1.1.1.3.03.1.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.161.000 2,36
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.161.000 2,36
1.1.1.3.03.4.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 157.000 0,17
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 157.000 0,17
1.1.1.4.00.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 5.008.000 5,46
1.1.1.4.51.0.0 Impostos sobre Serviços 5.008.000 5,46
1.1.1.4.51.1.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 5.008.000 5,46
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 5.008.000 5,46
1.1.2.0.00.0.0 Taxas 340.000 0,37
1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 340.000 0,37
1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 340.000 0,37
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 340.000 0,37
1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 2.285.000 2,49
1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais 1.915.000 2,09
1.2.1.5.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 1.915.000 2,09
1.2.1.5.01.0.0 Contribuição do Servidor Civil 1.915.000 2,09
1.2.1.5.01.1.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo 1.915.000 2,09
1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 1.915.000 2,09
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 2 de 8
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
1.2.4.0.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 370.000 0,40
1.2.4.1.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 370.000 0,40
1.2.4.1.50.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 370.000 0,40
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 370.000 0,40
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 500.000 0,55
1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 500.000 0,55
1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 500.000 0,55
1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 100.000 0,11
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 100.000 0,11
1.3.2.1.04.0.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 400.000 0,44
1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 400.000 0,44
1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 59.108.000 64,47
1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 38.856.000 42,38
1.7.1.1.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 21.229.000 23,16
1.7.1.1.51.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 21.219.000 23,14
1.7.1.1.51.1.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 19.817.000 21,62
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 19.817.000 21,62
1.7.1.1.51.2.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 1.402.000 1,53
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 1.402.000 1,53
1.7.1.1.52.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 10.000 0,01
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 10.000 0,01
1.7.1.2.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 769.000 0,84
1.7.1.2.51.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 198.000 0,22
1.7.1.2.51.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 198.000 0,22
1.7.1.2.52.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 571.000 0,62
1.7.1.2.52.4.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 571.000 0,62
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 571.000 0,62
1.7.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 7.315.000 7,98
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 3 de 8
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
1.7.1.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 7.315.000 7,98
1.7.1.3.50.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 3.843.000 4,19
1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 3.843.000 4,19
1.7.1.3.50.2.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 2.315.000 2,53
1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal 2.315.000 2,53
1.7.1.3.50.3.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 322.000 0,35
1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 322.000 0,35
1.7.1.3.50.4.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 325.000 0,35
1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal 325.000 0,35
1.7.1.3.50.5.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 350.000 0,38
1.7.1.3.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal 350.000 0,38
1.7.1.3.50.9.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 160.000 0,17
1.7.1.3.50.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal 160.000 0,17
1.7.1.4.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.508.000 1,64
1.7.1.4.50.0.0 Transferências do Salário-Educação 821.000 0,90
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 821.000 0,90
1.7.1.4.51.0.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 5.000 0,01
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 5.000 0,01
1.7.1.4.52.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 320.000 0,35
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 320.000 0,35
1.7.1.4.53.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 200.000 0,22
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 200.000 0,22
1.7.1.4.99.0.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 162.000 0,18
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 162.000 0,18
1.7.1.5.00.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 6.596.000 7,19
1.7.1.5.50.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 5.166.000 5,63
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 5.166.000 5,63
1.7.1.5.51.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 1.330.000 1,45
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 4 de 8
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 1.330.000 1,45
1.7.1.5.52.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 100.000 0,11
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal 100.000 0,11
1.7.1.6.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 712.000 0,78
1.7.1.6.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 712.000 0,78
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 712.000 0,78
1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 71.000 0,08
1.7.1.7.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 15.000 0,02
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 15.000 0,02
1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 56.000 0,06
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 56.000 0,06
1.7.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 656.000 0,72
1.7.1.9.58.0.0 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 5.000 0,01
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 5.000 0,01
1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 651.000 0,71
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 651.000 0,71
1.7.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 6.933.000 7,56
1.7.2.1.00.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 4.989.000 5,44
1.7.2.1.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 4.800.000 5,24
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 4.800.000 5,24
1.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA 172.000 0,19
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 172.000 0,19
1.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 2.000 0,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 2.000 0,00
1.7.2.1.53.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 15.000 0,02
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 15.000 0,02
1.7.2.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 125.000 0,14
1.7.2.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 125.000 0,14
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 5 de 8
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 125.000 0,14
1.7.2.4.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.655.000 1,81
1.7.2.4.50.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 1.212.000 1,32
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 1.212.000 1,32
1.7.2.4.51.0.0 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 203.000 0,22
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 203.000 0,22
1.7.2.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 240.000 0,26
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 240.000 0,26
1.7.2.9.00.0.0 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 164.000 0,18
1.7.2.9.51.0.0 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 134.000 0,15
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 134.000 0,15
1.7.2.9.99.0.0 Outras Transferências dos Estados e DF 30.000 0,03
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 30.000 0,03
1.7.5.0.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 13.319.000 14,53
1.7.5.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 13.319.000 14,53
1.7.5.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 13.319.000 14,53
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 13.319.000 14,53
1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 917.000 1,00
1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 325.000 0,35
1.9.2.1.00.0.0 Indenizações 75.000 0,08
1.9.2.1.01.0.0 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 25.000 0,03
1.9.2.1.01.0.1 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 25.000 0,03
1.9.2.1.99.0.0 Outras Indenizações 50.000 0,05
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal 50.000 0,05
1.9.2.2.00.0.0 Restituições 250.000 0,27
1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições 250.000 0,27
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 250.000 0,27
1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 592.000 0,65
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 6 de 8
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 592.000 0,65
1.9.9.9.03.0.0 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 280.000 0,31
1.9.9.9.03.0.1 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 280.000 0,31
1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas 312.000 0,34
1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 312.000 0,34
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 312.000 0,34
2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 18.330.000 19,99
2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 18.330.000 19,99
2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 14.263.000 15,56
2.4.1.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 240.000 0,26
2.4.1.1.51.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 240.000 0,26
2.4.1.1.51.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 175.000 0,19
2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 175.000 0,19
2.4.1.1.51.2.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 65.000 0,07
2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 65.000 0,07
2.4.1.2.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 100.000 0,11
2.4.1.2.50.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 100.000 0,11
2.4.1.2.50.9.0 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 100.000 0,11
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 100.000 0,11
2.4.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 105.000 0,11
2.4.1.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 105.000 0,11
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 105.000 0,11
2.4.1.4.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 13.618.000 14,85
2.4.1.4.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 145.000 0,16
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 145.000 0,16
2.4.1.4.51.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 95.000 0,10
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 95.000 0,10
2.4.1.4.52.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 365.000 0,40
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 7 de 8
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 365.000 0,40
2.4.1.4.54.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 2.923.000 3,19
2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal 2.923.000 3,19
2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 10.090.000 11,01
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 10.090.000 11,01
2.4.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 200.000 0,22
2.4.1.9.51.0.0 Transferência Especial da União 200.000 0,22
2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União - Principal 200.000 0,22
2.4.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.067.000 4,44
2.4.2.2.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 3.917.000 4,27
2.4.2.2.50.0.0 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 572.000 0,62
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 572.000 0,62
2.4.2.2.51.0.0 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 1.320.000 1,44
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 1.320.000 1,44
2.4.2.2.99.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 2.025.000 2,21
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 2.025.000 2,21
2.4.2.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados 150.000 0,16
2.4.2.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados 150.000 0,16
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 150.000 0,16
7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes. 7.590.000 8,28
7.2.0.0.00.0.0 Contribuições 7.590.000 8,28
7.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais 7.590.000 8,28
7.2.1.5.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 7.590.000 8,28
7.2.1.5.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil 7.490.000 8,17
7.2.1.5.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 7.490.000 8,17
7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 7.490.000 8,17
7.2.1.5.51.0.0 Contribuição Patronal - Parcelamentos 100.000 0,11
7.2.1.5.51.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 100.000 0,11
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 8 de 8
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
7.2.1.5.51.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal 100.000 0,11
9.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes. (4.960.200) -5,41
9.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes (4.960.200) -5,41
9.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades (3.965.400) -4,33
9.7.1.1.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União (3.965.400) -4,33
9.7.1.1.51.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM (3.963.400) -4,32
9.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal (3.963.400) -4,32
9.7.1.1.52.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (2.000) 0,00
9.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal (2.000) 0,00
9.7.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades (994.800) -1,09
9.7.2.1.00.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal (994.800) -1,09
9.7.2.1.50.0.0 Cota-Parte do ICMS (960.000) -1,05
9.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal (960.000) -1,05
9.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA (34.400) -0,04
9.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal (34.400) -0,04
9.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios (400) 0,00
9.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (400) 0,00
Total Geral: 91.681.000
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 1 de 11
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 70.721.200 77,14
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.911.200 8,63
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 7.571.200 8,26
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 245.200 0,27
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 90.200 0,10
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 90.200 0,10
1.1.1.2.50.0.1.01 IPTU - RECURSOS PROPRIOS 90.200 0,10
1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão \\\"Inter Vivos\\\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 155.000 0,17
1.1.1.2.53.0.1.00 Impostos sobre Transmissão \\\"Inter Vivos\\\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 155.000 0,17
1.1.1.2.53.0.1.01 ITBI - RECURSOS PROPRIOS 155.000 0,17
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.318.000 2,53
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.318.000 2,53
1.1.1.3.03.1.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.161.000 2,36
1.1.1.3.03.1.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.161.000 2,36
1.1.1.3.03.1.1.01 IRRF - RECURSOS PROPRIOS 2.161.000 2,36
1.1.1.3.03.4.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 157.000 0,17
1.1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 157.000 0,17
1.1.1.3.03.4.1.01 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 157.000 0,17
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 5.008.000 5,46
1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços 5.008.000 5,46
1.1.1.4.51.1.0.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 5.008.000 5,46
1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 5.008.000 5,46
1.1.1.4.51.1.1.01 ISSQN - RECURSOS PROPRIOS 4.878.000 5,32
1.1.1.4.51.1.1.02 ISSQN (SNA) - SIMPLES NACIONAL (SNA) 130.000 0,14
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 340.000 0,37
1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 340.000 0,37
1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 340.000 0,37
1.1.2.2.01.0.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 340.000 0,37
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 2 de 11
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
1.1.2.2.01.0.1.01 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL 340.000 0,37
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 2.285.000 2,49
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 1.915.000 2,09
1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 1.915.000 2,09
1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil 1.915.000 2,09
1.2.1.5.01.1.0.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 1.915.000 2,09
1.2.1.5.01.1.1.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 1.915.000 2,09
1.2.1.5.01.1.1.01 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA - PREFEITURA 1.900.000 2,07
1.2.1.5.01.1.1.02 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA - CAMARA 15.000 0,02
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 370.000 0,40
1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 370.000 0,40
1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 370.000 0,40
1.2.4.1.50.0.1.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 370.000 0,40
1.2.4.1.50.0.1.01 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL 370.000 0,40
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 500.000 0,55
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 500.000 0,55
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 500.000 0,55
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 100.000 0,11
1.3.2.1.01.0.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 100.000 0,11
1.3.2.1.01.0.1.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 100.000 0,11
1.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 400.000 0,44
1.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 400.000 0,44
1.3.2.1.04.0.1.01 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 400.000 0,44
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 59.108.000 64,47
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 38.856.000 42,38
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 21.229.000 23,16
1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 21.219.000 23,14
1.7.1.1.51.1.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 19.817.000 21,62
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 3 de 11
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
1.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 19.817.000 21,62
1.7.1.1.51.1.1.01 FPM- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM 19.817.000 21,62
1.7.1.1.51.2.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 1.402.000 1,53
1.7.1.1.51.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 1.402.000 1,53
1.7.1.1.51.2.1.01 COTA-PARTE DO FUNDO PART MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM DEZEMBRO 1.402.000 1,53
1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 10.000 0,01
1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 10.000 0,01
1.7.1.1.52.0.1.01 ITR- COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 10.000 0,01
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 769.000 0,84
1.7.1.2.51.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 198.000 0,22
1.7.1.2.51.0.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 198.000 0,22
1.7.1.2.51.0.1.01 CFEM- COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 198.000 0,22
1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 571.000 0,62
1.7.1.2.52.4.0.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 571.000 0,62
1.7.1.2.52.4.1.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 571.000 0,62
1.7.1.2.52.4.1.01 FEP- COTA-PARTE DO FUNDO ESP. DO PETROLEO - FEP 571.000 0,62
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 7.315.000 7,98
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 7.315.000 7,98
1.7.1.3.50.1.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 3.843.000 4,19
1.7.1.3.50.1.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 3.843.000 4,19
1.7.1.3.50.1.1.01 ATENC PRIMARIA- INCREMENTO TEMPOR.AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE 3.220.000 3,51
1.7.1.3.50.1.1.03 ATENC PRIMARIA- AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ( A.C.S.) 623.000 0,68
1.7.1.3.50.2.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 2.315.000 2,53
1.7.1.3.50.2.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal 2.315.000 2,53
1.7.1.3.50.2.1.01 M.A.C.- ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO P/ PROCEDIMENTOS NO MAC 2.100.000 2,29
1.7.1.3.50.2.1.02 M.A.C.- ATENCAO ESPECIALIZADA ( SAMU - 192 ) 215.000 0,23
1.7.1.3.50.3.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 322.000 0,35
1.7.1.3.50.3.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 322.000 0,35
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 4 de 11
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
1.7.1.3.50.3.1.01 VIG SAUDE- INCENT. FINANC.PARA EXECUCAO ACOES VIGILANCIA SANITARIA 121.000 0,13
1.7.1.3.50.3.1.02 VIG SAUDE- TRANSF. P/ PGTO VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS 201.000 0,22
1.7.1.3.50.4.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 325.000 0,35
1.7.1.3.50.4.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal 325.000 0,35
1.7.1.3.50.4.1.01 ASSIST. FARMAC- REC. FINANC. A TRANSF. P/ AQUISICAO PELAS SECRETARIAS DE SAUDE DOS ESTADOS, MUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL 325.000 0,35
1.7.1.3.50.5.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 350.000 0,38
1.7.1.3.50.5.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal 350.000 0,38
1.7.1.3.50.5.1.01 GESTAO SUS- ASSIST. FINANC. COMPLEM. P/ PGTO PISO SALARIAL DOS PROFIS. DA ENFERMAGEM 350.000 0,38
1.7.1.3.50.9.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 160.000 0,17
1.7.1.3.50.9.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal 160.000 0,17
1.7.1.3.50.9.1.01 TRANSF RECURSOS ASPS - OUTROS PROGRAMAS 160.000 0,17
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.508.000 1,64
1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação 821.000 0,90
1.7.1.4.50.0.1.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 821.000 0,90
1.7.1.4.50.0.1.01 QSE- TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 821.000 0,90
1.7.1.4.51.0.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 5.000 0,01
1.7.1.4.51.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 5.000 0,01
1.7.1.4.51.0.1.01 PDDE - TRANSF DIRETAS DO FNDE REF AO PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 5.000 0,01
1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 320.000 0,35
1.7.1.4.52.0.1.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 320.000 0,35
1.7.1.4.52.0.1.01 PNAE - TRANSF DIRETAS DO FNDE REF AO PROG NAC DE ALIMENTACAO ESCOLAR 320.000 0,35
1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 200.000 0,22
1.7.1.4.53.0.1.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 200.000 0,22
1.7.1.4.53.0.1.01 PNATE - TRANSF DIRETAS DO FNDE REF AO PROG NAC DE APOIO AO TRANSP ESCOLAR 200.000 0,22
1.7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 162.000 0,18
1.7.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 162.000 0,18
1.7.1.4.99.0.1.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DO FNDE 162.000 0,18
1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 6.596.000 7,19
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 5 de 11
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
1.7.1.5.50.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 5.166.000 5,63
1.7.1.5.50.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 5.166.000 5,63
1.7.1.5.50.0.1.01 VAAT- TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAT - PRINCIPAL 5.166.000 5,63
1.7.1.5.51.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 1.330.000 1,45
1.7.1.5.51.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 1.330.000 1,45
1.7.1.5.51.0.1.01 VAAF- TRANSF DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAF 1.330.000 1,45
1.7.1.5.52.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 100.000 0,11
1.7.1.5.52.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal 100.000 0,11
1.7.1.5.52.0.1.01 VAAR- TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAR - PRINCIPAL 100.000 0,11
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 712.000 0,78
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 712.000 0,78
1.7.1.6.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 712.000 0,78
1.7.1.6.50.0.1.01 FNAS - 1A INFANCIA NO SUAS (CRIANCA FELIZ) 231.000 0,25
1.7.1.6.50.0.1.02 FNAS - BLC PROT SOCIAL BASICA (PBF - PISO BASICO FIXO) 194.000 0,21
1.7.1.6.50.0.1.03 FNAS - BLC GEST PROG BOLSA FAMILIA E CAD UNICO 117.000 0,13
1.7.1.6.50.0.1.04 FNAS - BLC PROT SOCIAL ESP DE MEDIA COMPLEXIDADE (PAEFI) 20.000 0,02
1.7.1.6.50.0.1.06 FNAS - OUTROS PROGRAMAS 150.000 0,16
1.7.1.7.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 71.000 0,08
1.7.1.7.50.0.0.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 15.000 0,02
1.7.1.7.50.0.1.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 15.000 0,02
1.7.1.7.50.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRINCIPAL 15.000 0,02
1.7.1.7.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 56.000 0,06
1.7.1.7.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 56.000 0,06
1.7.1.7.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 56.000 0,06
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 656.000 0,72
1.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 5.000 0,01
1.7.1.9.58.0.1.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 5.000 0,01
1.7.1.9.58.0.1.01 TRANSF. OBRIGATORIA DECORRENTE DA LEI COMPL. N. 176/2020 - ( ADO 25 ) 5.000 0,01
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 6 de 11
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
1.7.1.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 651.000 0,71
1.7.1.9.99.0.1.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 651.000 0,71
1.7.1.9.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 500.000 0,55
1.7.1.9.99.0.1.05 OUTRAS TRANSF. DA UNIAO - ALDIR BLANC 87.000 0,09
1.7.1.9.99.0.1.06 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 64.000 0,07
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 6.933.000 7,56
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 4.989.000 5,44
1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 4.800.000 5,24
1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 4.800.000 5,24
1.7.2.1.50.0.1.01 COTA-PARTE DO ICMS 4.800.000 5,24
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 172.000 0,19
1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 172.000 0,19
1.7.2.1.51.0.1.01 COTA-PARTE DO IPVA 172.000 0,19
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 2.000 0,00
1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 2.000 0,00
1.7.2.1.52.0.1.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 2.000 0,00
1.7.2.1.53.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 15.000 0,02
1.7.2.1.53.0.1.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 15.000 0,02
1.7.2.1.53.0.1.01 CIDE- COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 15.000 0,02
1.7.2.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 125.000 0,14
1.7.2.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 125.000 0,14
1.7.2.3.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 125.000 0,14
1.7.2.3.50.0.1.01 TRANSF. SUS FES- ESTADO 55.000 0,06
1.7.2.3.50.0.1.03 TRANSF. SUS FES- SAMU ESTADO 70.000 0,08
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.655.000 1,81
1.7.2.4.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 1.212.000 1,32
1.7.2.4.50.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 1.212.000 1,32
1.7.2.4.50.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 1.212.000 1,32
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 7 de 11
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
1.7.2.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 203.000 0,22
1.7.2.4.51.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 203.000 0,22
1.7.2.4.51.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 23.000 0,03
1.7.2.4.51.0.1.02 TRANSF. CONV. ESTADOS DES PROG DE EDUCACAO - CONV TRANSP. ESCOLAR 180.000 0,20
1.7.2.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 240.000 0,26
1.7.2.4.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 240.000 0,26
1.7.2.4.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 20.000 0,02
1.7.2.4.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 220.000 0,24
1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 164.000 0,18
1.7.2.9.51.0.0.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 134.000 0,15
1.7.2.9.51.0.1.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 134.000 0,15
1.7.2.9.51.0.1.01 TRANSF. ESTADO - FEAS PSB 68.000 0,07
1.7.2.9.51.0.1.02 TRANSF. ESTADO - FEAS PSE 15.000 0,02
1.7.2.9.51.0.1.03 TRANSF. ESTADO - FEAS BE 23.000 0,03
1.7.2.9.51.0.1.04 TRANSF. ESTADO - FEAS - IGD PAB 28.000 0,03
1.7.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e DF 30.000 0,03
1.7.2.9.99.0.1.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 30.000 0,03
1.7.2.9.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 30.000 0,03
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 13.319.000 14,53
1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 13.319.000 14,53
1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 13.319.000 14,53
1.7.5.1.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 13.319.000 14,53
1.7.5.1.50.0.1.01 FUNDEB - TRANSF DE REC DO FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUC BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROF DA EDUCACAO 13.319.000 14,53
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 917.000 1,00
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 325.000 0,35
1.9.2.1.00.0.0.00 Indenizações 75.000 0,08
1.9.2.1.01.0.0.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 25.000 0,03
1.9.2.1.01.0.1.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 25.000 0,03
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 8 de 11
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
1.9.2.1.01.0.1.01 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PUBLICO - PRINCIPAL 25.000 0,03
1.9.2.1.99.0.0.00 Outras Indenizações 50.000 0,05
1.9.2.1.99.0.1.00 Outras Indenizações - Principal 50.000 0,05
1.9.2.1.99.0.1.01 OUTRAS INDENIZACOES 50.000 0,05
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 250.000 0,27
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições 250.000 0,27
1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições - Principal 250.000 0,27
1.9.2.2.99.0.1.01 OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL 250.000 0,27
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 592.000 0,65
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 592.000 0,65
1.9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 280.000 0,31
1.9.9.9.03.0.1.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 280.000 0,31
1.9.9.9.03.0.1.01 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA E SISTEMA DE PROTECAO SOCIAL 280.000 0,31
1.9.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas 312.000 0,34
1.9.9.9.99.2.0.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 312.000 0,34
1.9.9.9.99.2.1.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 312.000 0,34
1.9.9.9.99.2.1.01 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL 5.000 0,01
1.9.9.9.99.2.1.01 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL 307.000 0,33
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 18.330.000 19,99
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 18.330.000 19,99
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 14.263.000 15,56
2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 240.000 0,26
2.4.1.1.51.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 240.000 0,26
2.4.1.1.51.1.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 175.000 0,19
2.4.1.1.51.1.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 175.000 0,19
2.4.1.1.51.1.1.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO PRIMARIA 175.000 0,19
2.4.1.1.51.2.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 65.000 0,07
2.4.1.1.51.2.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 65.000 0,07
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 9 de 11
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
2.4.1.1.51.2.1.01 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURACAO ( SUS )- ATENCAO ESPECIALIZADA 65.000 0,07
2.4.1.2.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 100.000 0,11
2.4.1.2.50.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 100.000 0,11
2.4.1.2.50.9.0.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 100.000 0,11
2.4.1.2.50.9.1.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 100.000 0,11
2.4.1.2.50.9.1.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 100.000 0,11
2.4.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 105.000 0,11
2.4.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 105.000 0,11
2.4.1.3.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 105.000 0,11
2.4.1.3.50.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 105.000 0,11
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 13.618.000 14,85
2.4.1.4.50.0.0.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 145.000 0,16
2.4.1.4.50.0.1.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 145.000 0,16
2.4.1.4.50.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 145.000 0,16
2.4.1.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 95.000 0,10
2.4.1.4.51.0.1.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 95.000 0,10
2.4.1.4.51.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 95.000 0,10
2.4.1.4.52.0.0.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 365.000 0,40
2.4.1.4.52.0.1.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 365.000 0,40
2.4.1.4.52.0.1.01 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 365.000 0,40
2.4.1.4.54.0.0.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 2.923.000 3,19
2.4.1.4.54.0.1.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal 2.923.000 3,19
2.4.1.4.54.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE 2.923.000 3,19
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 10.090.000 11,01
2.4.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 10.090.000 11,01
2.4.1.4.99.0.1.01 TRANSF. CONVENIOS FEDERAL (CAPITAL) - OUTROS 10.090.000 11,01
2.4.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 200.000 0,22
2.4.1.9.51.0.0.00 Transferência Especial da União 200.000 0,22
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 10 de 11
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
2.4.1.9.51.0.1.00 Transferência Especial da União - Principal 200.000 0,22
2.4.1.9.51.0.1.01 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 200.000 0,22
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.067.000 4,44
2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 3.917.000 4,27
2.4.2.2.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 572.000 0,62
2.4.2.2.50.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 572.000 0,62
2.4.2.2.50.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRINCIPAL 572.000 0,62
2.4.2.2.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 1.320.000 1,44
2.4.2.2.51.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 1.320.000 1,44
2.4.2.2.51.0.1.01 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO - PRINCIPAL 1.320.000 1,44
2.4.2.2.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 2.025.000 2,21
2.4.2.2.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 2.025.000 2,21
2.4.2.2.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 2.025.000 2,21
2.4.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 150.000 0,16
2.4.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 150.000 0,16
2.4.2.9.99.0.1.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 150.000 0,16
2.4.2.9.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 150.000 0,16
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 7.590.000 8,28
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 7.590.000 8,28
7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 7.590.000 8,28
7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 7.590.000 8,28
7.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 7.490.000 8,17
7.2.1.5.02.1.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 7.490.000 8,17
7.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 7.490.000 8,17
7.2.1.5.02.1.1.01 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - CAMARA 40.000 0,04
7.2.1.5.02.1.1.02 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PREFEITURA 7.450.000 8,13
7.2.1.5.51.0.0.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos 100.000 0,11
7.2.1.5.51.1.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 100.000 0,11
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 11 de 11
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
7.2.1.5.51.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal 100.000 0,11
7.2.1.5.51.1.1.01 CONTRIBUICAO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 100.000 0,11
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. (4.960.200) -5,41
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes (4.960.200) -5,41
9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades (3.965.400) -4,33
9.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União (3.965.400) -4,33
9.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM (3.963.400) -4,32
9.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal (3.963.400) -4,32
9.7.1.1.51.1.1.01 FPM- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL (3.963.400) -4,32
9.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (2.000) 0,00
9.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal (2.000) 0,00
9.7.1.1.52.0.1.01 ITR- COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL (2.000) 0,00
9.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades (994.800) -1,09
9.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal (994.800) -1,09
9.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS (960.000) -1,05
9.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS - Principal (960.000) -1,05
9.7.2.1.50.0.1.01 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL (960.000) -1,05
9.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA (34.400) -0,04
9.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA - Principal (34.400) -0,04
9.7.2.1.51.0.1.01 COTA-PARTE DO IPVA (34.400) -0,04
9.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios (400) 0,00
9.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (400) 0,00
9.7.2.1.52.0.1.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS (400) 0,00
Total Geral: 91.681.000
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 1 de 10
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Direta
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes. 68.096.200 74,28
1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.911.200 8,63
1.1.1.0.00.0.0 Impostos 7.571.200 8,26
1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 245.200 0,27
1.1.1.2.50.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 90.200 0,10
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 90.200 0,10
1.1.1.2.53.0.0 Impostos sobre Transmissão \\\"Inter Vivos\\\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 155.000 0,17
1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão \\\"Inter Vivos\\\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 155.000 0,17
1.1.1.3.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.318.000 2,53
1.1.1.3.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.318.000 2,53
1.1.1.3.03.1.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.161.000 2,36
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.161.000 2,36
1.1.1.3.03.4.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 157.000 0,17
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 157.000 0,17
1.1.1.4.00.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 5.008.000 5,46
1.1.1.4.51.0.0 Impostos sobre Serviços 5.008.000 5,46
1.1.1.4.51.1.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 5.008.000 5,46
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 5.008.000 5,46
1.1.2.0.00.0.0 Taxas 340.000 0,37
1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 340.000 0,37
1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 340.000 0,37
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 340.000 0,37
1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 370.000 0,40
1.2.4.0.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 370.000 0,40
1.2.4.1.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 370.000 0,40
1.2.4.1.50.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 370.000 0,40
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 370.000 0,40
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 2 de 10
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Direta
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 100.000 0,11
1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 100.000 0,11
1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 100.000 0,11
1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 100.000 0,11
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 100.000 0,11
1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 59.108.000 64,47
1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 38.856.000 42,38
1.7.1.1.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 21.229.000 23,16
1.7.1.1.51.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 21.219.000 23,14
1.7.1.1.51.1.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 19.817.000 21,62
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 19.817.000 21,62
1.7.1.1.51.2.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 1.402.000 1,53
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 1.402.000 1,53
1.7.1.1.52.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 10.000 0,01
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 10.000 0,01
1.7.1.2.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 769.000 0,84
1.7.1.2.51.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 198.000 0,22
1.7.1.2.51.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 198.000 0,22
1.7.1.2.52.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 571.000 0,62
1.7.1.2.52.4.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 571.000 0,62
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 571.000 0,62
1.7.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 7.315.000 7,98
1.7.1.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 7.315.000 7,98
1.7.1.3.50.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 3.843.000 4,19
1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 3.843.000 4,19
1.7.1.3.50.2.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 2.315.000 2,53
1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal 2.315.000 2,53
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 3 de 10
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Direta
1.7.1.3.50.3.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 322.000 0,35
1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 322.000 0,35
1.7.1.3.50.4.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 325.000 0,35
1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal 325.000 0,35
1.7.1.3.50.5.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 350.000 0,38
1.7.1.3.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal 350.000 0,38
1.7.1.3.50.9.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 160.000 0,17
1.7.1.3.50.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal 160.000 0,17
1.7.1.4.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.508.000 1,64
1.7.1.4.50.0.0 Transferências do Salário-Educação 821.000 0,90
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 821.000 0,90
1.7.1.4.51.0.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 5.000 0,01
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 5.000 0,01
1.7.1.4.52.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 320.000 0,35
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 320.000 0,35
1.7.1.4.53.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 200.000 0,22
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 200.000 0,22
1.7.1.4.99.0.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 162.000 0,18
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 162.000 0,18
1.7.1.5.00.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 6.596.000 7,19
1.7.1.5.50.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 5.166.000 5,63
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 5.166.000 5,63
1.7.1.5.51.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 1.330.000 1,45
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 1.330.000 1,45
1.7.1.5.52.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 100.000 0,11
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal 100.000 0,11
1.7.1.6.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 712.000 0,78
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 4 de 10
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Direta
1.7.1.6.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 712.000 0,78
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 712.000 0,78
1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 71.000 0,08
1.7.1.7.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 15.000 0,02
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 15.000 0,02
1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 56.000 0,06
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 56.000 0,06
1.7.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 656.000 0,72
1.7.1.9.58.0.0 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 5.000 0,01
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 5.000 0,01
1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 651.000 0,71
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 651.000 0,71
1.7.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 6.933.000 7,56
1.7.2.1.00.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 4.989.000 5,44
1.7.2.1.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 4.800.000 5,24
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 4.800.000 5,24
1.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA 172.000 0,19
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 172.000 0,19
1.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 2.000 0,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 2.000 0,00
1.7.2.1.53.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 15.000 0,02
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 15.000 0,02
1.7.2.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 125.000 0,14
1.7.2.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 125.000 0,14
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 125.000 0,14
1.7.2.4.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.655.000 1,81
1.7.2.4.50.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 1.212.000 1,32
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 5 de 10
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Direta
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 1.212.000 1,32
1.7.2.4.51.0.0 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 203.000 0,22
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 203.000 0,22
1.7.2.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 240.000 0,26
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 240.000 0,26
1.7.2.9.00.0.0 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 164.000 0,18
1.7.2.9.51.0.0 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 134.000 0,15
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 134.000 0,15
1.7.2.9.99.0.0 Outras Transferências dos Estados e DF 30.000 0,03
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 30.000 0,03
1.7.5.0.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 13.319.000 14,53
1.7.5.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 13.319.000 14,53
1.7.5.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 13.319.000 14,53
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 13.319.000 14,53
1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 607.000 0,66
1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 300.000 0,33
1.9.2.1.00.0.0 Indenizações 50.000 0,05
1.9.2.1.99.0.0 Outras Indenizações 50.000 0,05
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal 50.000 0,05
1.9.2.2.00.0.0 Restituições 250.000 0,27
1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições 250.000 0,27
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 250.000 0,27
1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 307.000 0,33
1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 307.000 0,33
1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas 307.000 0,33
1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 307.000 0,33
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 307.000 0,33
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 6 de 10
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Direta
2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 18.330.000 19,99
2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 18.330.000 19,99
2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 14.263.000 15,56
2.4.1.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 240.000 0,26
2.4.1.1.51.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 240.000 0,26
2.4.1.1.51.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 175.000 0,19
2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 175.000 0,19
2.4.1.1.51.2.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 65.000 0,07
2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 65.000 0,07
2.4.1.2.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 100.000 0,11
2.4.1.2.50.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 100.000 0,11
2.4.1.2.50.9.0 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 100.000 0,11
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 100.000 0,11
2.4.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 105.000 0,11
2.4.1.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 105.000 0,11
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 105.000 0,11
2.4.1.4.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 13.618.000 14,85
2.4.1.4.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 145.000 0,16
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 145.000 0,16
2.4.1.4.51.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 95.000 0,10
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 95.000 0,10
2.4.1.4.52.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 365.000 0,40
2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 365.000 0,40
2.4.1.4.54.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 2.923.000 3,19
2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal 2.923.000 3,19
2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 10.090.000 11,01
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 10.090.000 11,01
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 7 de 10
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Direta
2.4.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 200.000 0,22
2.4.1.9.51.0.0 Transferência Especial da União 200.000 0,22
2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União - Principal 200.000 0,22
2.4.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.067.000 4,44
2.4.2.2.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 3.917.000 4,27
2.4.2.2.50.0.0 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 572.000 0,62
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 572.000 0,62
2.4.2.2.51.0.0 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 1.320.000 1,44
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 1.320.000 1,44
2.4.2.2.99.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 2.025.000 2,21
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 2.025.000 2,21
2.4.2.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados 150.000 0,16
2.4.2.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados 150.000 0,16
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 150.000 0,16
9.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes. (4.960.200) -5,41
9.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes (4.960.200) -5,41
9.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades (3.965.400) -4,33
9.7.1.1.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União (3.965.400) -4,33
9.7.1.1.51.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM (3.963.400) -4,32
9.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal (3.963.400) -4,32
9.7.1.1.52.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (2.000) 0,00
9.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal (2.000) 0,00
9.7.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades (994.800) -1,09
9.7.2.1.00.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal (994.800) -1,09
9.7.2.1.50.0.0 Cota-Parte do ICMS (960.000) -1,05
9.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal (960.000) -1,05
9.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA (34.400) -0,04
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 8 de 10
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Direta
9.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal (34.400) -0,04
9.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios (400) 0,00
9.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (400) 0,00
Administração Direta 81.466.000
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 9 de 10
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Indireta
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes. 2.625.000 2,86
1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 1.915.000 2,09
1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais 1.915.000 2,09
1.2.1.5.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 1.915.000 2,09
1.2.1.5.01.0.0 Contribuição do Servidor Civil 1.915.000 2,09
1.2.1.5.01.1.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo 1.915.000 2,09
1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 1.915.000 2,09
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 400.000 0,44
1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 400.000 0,44
1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 400.000 0,44
1.3.2.1.04.0.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 400.000 0,44
1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 400.000 0,44
1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 310.000 0,34
1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 25.000 0,03
1.9.2.1.00.0.0 Indenizações 25.000 0,03
1.9.2.1.01.0.0 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 25.000 0,03
1.9.2.1.01.0.1 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 25.000 0,03
1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 285.000 0,31
1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 285.000 0,31
1.9.9.9.03.0.0 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 280.000 0,31
1.9.9.9.03.0.1 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 280.000 0,31
1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas 5.000 0,01
1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 5.000 0,01
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 5.000 0,01
7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes. 7.590.000 8,28
7.2.0.0.00.0.0 Contribuições 7.590.000 8,28
7.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais 7.590.000 8,28
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 10 de 10
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Indireta
7.2.1.5.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 7.590.000 8,28
7.2.1.5.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil 7.490.000 8,17
7.2.1.5.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 7.490.000 8,17
7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 7.490.000 8,17
7.2.1.5.51.0.0 Contribuição Patronal - Parcelamentos 100.000 0,11
7.2.1.5.51.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 100.000 0,11
7.2.1.5.51.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal 100.000 0,11
Administração Indireta 10.215.000
Total Geral: 91.681.000
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 1 de 13
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Direta
1.0.0.0.00.0.000 Receitas Correntes. 68.096.200 74,28
1.1.0.0.00.0.000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.911.200 8,63
1.1.1.0.00.0.000 Impostos 7.571.200 8,26
1.1.1.2.00.0.000 Impostos sobre o Patrimônio 245.200 0,27
1.1.1.2.50.0.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 90.200 0,10
1.1.1.2.50.0.100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 90.200 0,10
1.1.1.2.50.0.101 IPTU - RECURSOS PROPRIOS 90.200 0,10
1.1.1.2.53.0.000 Impostos sobre Transmissão \\\"Inter Vivos\\\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 155.000 0,17
1.1.1.2.53.0.100 Impostos sobre Transmissão \\\"Inter Vivos\\\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 155.000 0,17
1.1.1.2.53.0.101 ITBI - RECURSOS PROPRIOS 155.000 0,17
1.1.1.3.00.0.000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.318.000 2,53
1.1.1.3.03.0.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.318.000 2,53
1.1.1.3.03.1.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.161.000 2,36
1.1.1.3.03.1.100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.161.000 2,36
1.1.1.3.03.1.101 IRRF - RECURSOS PROPRIOS 2.161.000 2,36
1.1.1.3.03.4.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 157.000 0,17
1.1.1.3.03.4.100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 157.000 0,17
1.1.1.3.03.4.101 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 157.000 0,17
1.1.1.4.00.0.000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 5.008.000 5,46
1.1.1.4.51.0.000 Impostos sobre Serviços 5.008.000 5,46
1.1.1.4.51.1.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 5.008.000 5,46
1.1.1.4.51.1.100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 5.008.000 5,46
1.1.1.4.51.1.101 ISSQN - RECURSOS PROPRIOS 4.878.000 5,32
1.1.1.4.51.1.102 ISSQN (SNA) - SIMPLES NACIONAL (SNA) 130.000 0,14
1.1.2.0.00.0.000 Taxas 340.000 0,37
1.1.2.2.00.0.000 Taxas pela Prestação de Serviços 340.000 0,37
1.1.2.2.01.0.000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 340.000 0,37
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 2 de 13
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Direta
1.1.2.2.01.0.100 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 340.000 0,37
1.1.2.2.01.0.101 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL 340.000 0,37
1.2.0.0.00.0.000 Contribuições 370.000 0,40
1.2.4.0.00.0.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 370.000 0,40
1.2.4.1.00.0.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 370.000 0,40
1.2.4.1.50.0.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 370.000 0,40
1.2.4.1.50.0.100 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 370.000 0,40
1.2.4.1.50.0.101 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL 370.000 0,40
1.3.0.0.00.0.000 Receita Patrimonial 100.000 0,11
1.3.2.0.00.0.000 Valores Mobiliários 100.000 0,11
1.3.2.1.00.0.000 Juros e Correções Monetárias 100.000 0,11
1.3.2.1.01.0.000 Remuneração de Depósitos Bancários 100.000 0,11
1.3.2.1.01.0.100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 100.000 0,11
1.3.2.1.01.0.101 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 100.000 0,11
1.7.0.0.00.0.000 Transferências Correntes 59.108.000 64,47
1.7.1.0.00.0.000 Transferências da União e de suas Entidades 38.856.000 42,38
1.7.1.1.00.0.000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 21.229.000 23,16
1.7.1.1.51.0.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 21.219.000 23,14
1.7.1.1.51.1.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 19.817.000 21,62
1.7.1.1.51.1.100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 19.817.000 21,62
1.7.1.1.51.1.101 FPM- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM 19.817.000 21,62
1.7.1.1.51.2.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 1.402.000 1,53
1.7.1.1.51.2.100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 1.402.000 1,53
1.7.1.1.51.2.101 COTA-PARTE DO FUNDO PART MUNICIPIOS - 1%, CONTA ENTREGUE EM DEZEMBRO 1.402.000 1,53
1.7.1.1.52.0.000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 10.000 0,01
1.7.1.1.52.0.100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 10.000 0,01
1.7.1.1.52.0.101 ITR- COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 10.000 0,01
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 3 de 13
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Direta
1.7.1.2.00.0.000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 769.000 0,84
1.7.1.2.51.0.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 198.000 0,22
1.7.1.2.51.0.100 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 198.000 0,22
1.7.1.2.51.0.101 CFEM- COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 198.000 0,22
1.7.1.2.52.0.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 571.000 0,62
1.7.1.2.52.4.000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 571.000 0,62
1.7.1.2.52.4.100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 571.000 0,62
1.7.1.2.52.4.101 FEP- COTA-PARTE DO FUNDO ESP. DO PETROLEO - FEP 571.000 0,62
1.7.1.3.00.0.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 7.315.000 7,98
1.7.1.3.50.0.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 7.315.000 7,98
1.7.1.3.50.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 3.843.000 4,19
1.7.1.3.50.1.100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 3.843.000 4,19
1.7.1.3.50.1.101 ATENC PRIMARIA- INCREMENTO TEMPOR.AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE 3.220.000 3,51
1.7.1.3.50.1.103 ATENC PRIMARIA- AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ( A.C.S.) 623.000 0,68
1.7.1.3.50.2.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 2.315.000 2,53
1.7.1.3.50.2.100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal 2.315.000 2,53
1.7.1.3.50.2.101 M.A.C.- ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO P/ PROCEDIMENTOS NO MAC 2.100.000 2,29
1.7.1.3.50.2.102 M.A.C.- ATENCAO ESPECIALIZADA ( SAMU - 192 ) 215.000 0,23
1.7.1.3.50.3.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 322.000 0,35
1.7.1.3.50.3.100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 322.000 0,35
1.7.1.3.50.3.101 VIG SAUDE- INCENT. FINANC.PARA EXECUCAO ACOES VIGILANCIA SANITARIA 121.000 0,13
1.7.1.3.50.3.102 VIG SAUDE- TRANSF. P/ PGTO VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS 201.000 0,22
1.7.1.3.50.4.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 325.000 0,35
1.7.1.3.50.4.100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal 325.000 0,35
1.7.1.3.50.4.101 ASSIST. FARMAC- REC. FINANC. A TRANSF. P/ AQUISICAO PELAS SECRETARIAS DE SAUDE DOS ESTADOS, MUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL 325.000 0,35
1.7.1.3.50.5.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 350.000 0,38
1.7.1.3.50.5.100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal 350.000 0,38
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 4 de 13
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Direta
1.7.1.3.50.5.101 GESTAO SUS- ASSIST. FINANC. COMPLEM. P/ PGTO PISO SALARIAL DOS PROFIS. DA ENFERMAGEM 350.000 0,38
1.7.1.3.50.9.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 160.000 0,17
1.7.1.3.50.9.100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal 160.000 0,17
1.7.1.3.50.9.101 TRANSF RECURSOS ASPS - OUTROS PROGRAMAS 160.000 0,17
1.7.1.4.00.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.508.000 1,64
1.7.1.4.50.0.000 Transferências do Salário-Educação 821.000 0,90
1.7.1.4.50.0.100 Transferências do Salário-Educação - Principal 821.000 0,90
1.7.1.4.50.0.101 QSE- TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 821.000 0,90
1.7.1.4.51.0.000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 5.000 0,01
1.7.1.4.51.0.100 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 5.000 0,01
1.7.1.4.51.0.101 PDDE - TRANSF DIRETAS DO FNDE REF AO PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 5.000 0,01
1.7.1.4.52.0.000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 320.000 0,35
1.7.1.4.52.0.100 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 320.000 0,35
1.7.1.4.52.0.101 PNAE - TRANSF DIRETAS DO FNDE REF AO PROG NAC DE ALIMENTACAO ESCOLAR 320.000 0,35
1.7.1.4.53.0.000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 200.000 0,22
1.7.1.4.53.0.100 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 200.000 0,22
1.7.1.4.53.0.101 PNATE - TRANSF DIRETAS DO FNDE REF AO PROG NAC DE APOIO AO TRANSP ESCOLAR 200.000 0,22
1.7.1.4.99.0.000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 162.000 0,18
1.7.1.4.99.0.100 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 162.000 0,18
1.7.1.4.99.0.199 DEMAIS TRANSFERENCIAS DO FNDE 162.000 0,18
1.7.1.5.00.0.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 6.596.000 7,19
1.7.1.5.50.0.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 5.166.000 5,63
1.7.1.5.50.0.100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 5.166.000 5,63
1.7.1.5.50.0.101 VAAT- TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAT - PRINCIPAL 5.166.000 5,63
1.7.1.5.51.0.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 1.330.000 1,45
1.7.1.5.51.0.100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 1.330.000 1,45
1.7.1.5.51.0.101 VAAF- TRANSF DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAF 1.330.000 1,45
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 5 de 13
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Direta
1.7.1.5.52.0.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 100.000 0,11
1.7.1.5.52.0.100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal 100.000 0,11
1.7.1.5.52.0.101 VAAR- TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAR - PRINCIPAL 100.000 0,11
1.7.1.6.00.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 712.000 0,78
1.7.1.6.50.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 712.000 0,78
1.7.1.6.50.0.100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 712.000 0,78
1.7.1.6.50.0.101 FNAS - 1A INFANCIA NO SUAS (CRIANCA FELIZ) 231.000 0,25
1.7.1.6.50.0.102 FNAS - BLC PROT SOCIAL BASICA (PBF - PISO BASICO FIXO) 194.000 0,21
1.7.1.6.50.0.103 FNAS - BLC GEST PROG BOLSA FAMILIA E CAD UNICO 117.000 0,13
1.7.1.6.50.0.104 FNAS - BLC PROT SOCIAL ESP DE MEDIA COMPLEXIDADE (PAEFI) 20.000 0,02
1.7.1.6.50.0.106 FNAS - OUTROS PROGRAMAS 150.000 0,16
1.7.1.7.00.0.000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 71.000 0,08
1.7.1.7.50.0.000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 15.000 0,02
1.7.1.7.50.0.100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 15.000 0,02
1.7.1.7.50.0.101 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRINCIPAL 15.000 0,02
1.7.1.7.99.0.000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 56.000 0,06
1.7.1.7.99.0.100 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 56.000 0,06
1.7.1.7.99.0.101 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 56.000 0,06
1.7.1.9.00.0.000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 656.000 0,72
1.7.1.9.58.0.000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 5.000 0,01
1.7.1.9.58.0.100 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 5.000 0,01
1.7.1.9.58.0.101 TRANSF. OBRIGATORIA DECORRENTE DA LEI COMPL. N. 176/2020 - ( ADO 25 ) 5.000 0,01
1.7.1.9.99.0.000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 651.000 0,71
1.7.1.9.99.0.100 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 651.000 0,71
1.7.1.9.99.0.101 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 500.000 0,55
1.7.1.9.99.0.105 OUTRAS TRANSF. DA UNIAO - ALDIR BLANC 87.000 0,09
1.7.1.9.99.0.106 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 64.000 0,07
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 6 de 13
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Direta
1.7.2.0.00.0.000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 6.933.000 7,56
1.7.2.1.00.0.000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 4.989.000 5,44
1.7.2.1.50.0.000 Cota-Parte do ICMS 4.800.000 5,24
1.7.2.1.50.0.100 Cota-Parte do ICMS - Principal 4.800.000 5,24
1.7.2.1.50.0.101 COTA-PARTE DO ICMS 4.800.000 5,24
1.7.2.1.51.0.000 Cota-Parte do IPVA 172.000 0,19
1.7.2.1.51.0.100 Cota-Parte do IPVA - Principal 172.000 0,19
1.7.2.1.51.0.101 COTA-PARTE DO IPVA 172.000 0,19
1.7.2.1.52.0.000 Cota-Parte do IPI - Municípios 2.000 0,00
1.7.2.1.52.0.100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 2.000 0,00
1.7.2.1.52.0.101 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 2.000 0,00
1.7.2.1.53.0.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 15.000 0,02
1.7.2.1.53.0.100 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 15.000 0,02
1.7.2.1.53.0.101 CIDE- COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 15.000 0,02
1.7.2.3.00.0.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 125.000 0,14
1.7.2.3.50.0.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 125.000 0,14
1.7.2.3.50.0.100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 125.000 0,14
1.7.2.3.50.0.101 TRANSF. SUS FES- ESTADO 55.000 0,06
1.7.2.3.50.0.103 TRANSF. SUS FES- SAMU ESTADO 70.000 0,08
1.7.2.4.00.0.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.655.000 1,81
1.7.2.4.50.0.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 1.212.000 1,32
1.7.2.4.50.0.100 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 1.212.000 1,32
1.7.2.4.50.0.101 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 1.212.000 1,32
1.7.2.4.51.0.000 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 203.000 0,22
1.7.2.4.51.0.100 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 203.000 0,22
1.7.2.4.51.0.101 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 23.000 0,03
1.7.2.4.51.0.102 TRANSF. CONV. ESTADOS DES PROG DE EDUCACAO - CONV TRANSP. ESCOLAR 180.000 0,20
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
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R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Direta
1.7.2.4.99.0.000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 240.000 0,26
1.7.2.4.99.0.100 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 240.000 0,26
1.7.2.4.99.0.101 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 20.000 0,02
1.7.2.4.99.0.102 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 220.000 0,24
1.7.2.9.00.0.000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 164.000 0,18
1.7.2.9.51.0.000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 134.000 0,15
1.7.2.9.51.0.100 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 134.000 0,15
1.7.2.9.51.0.101 TRANSF. ESTADO - FEAS PSB 68.000 0,07
1.7.2.9.51.0.102 TRANSF. ESTADO - FEAS PSE 15.000 0,02
1.7.2.9.51.0.103 TRANSF. ESTADO - FEAS BE 23.000 0,03
1.7.2.9.51.0.104 TRANSF. ESTADO - FEAS - IGD PAB 28.000 0,03
1.7.2.9.99.0.000 Outras Transferências dos Estados e DF 30.000 0,03
1.7.2.9.99.0.100 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 30.000 0,03
1.7.2.9.99.0.101 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 30.000 0,03
1.7.5.0.00.0.000 Transferências de Outras Instituições Públicas 13.319.000 14,53
1.7.5.1.00.0.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 13.319.000 14,53
1.7.5.1.50.0.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 13.319.000 14,53
1.7.5.1.50.0.100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 13.319.000 14,53
1.7.5.1.50.0.101 FUNDEB - TRANSF DE REC DO FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUC BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROF DA EDUCACAO 13.319.000 14,53
1.9.0.0.00.0.000 Outras Receitas Correntes 607.000 0,66
1.9.2.0.00.0.000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 300.000 0,33
1.9.2.1.00.0.000 Indenizações 50.000 0,05
1.9.2.1.99.0.000 Outras Indenizações 50.000 0,05
1.9.2.1.99.0.100 Outras Indenizações - Principal 50.000 0,05
1.9.2.1.99.0.101 OUTRAS INDENIZACOES 50.000 0,05
1.9.2.2.00.0.000 Restituições 250.000 0,27
1.9.2.2.99.0.000 Outras Restituições 250.000 0,27
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Direta
1.9.2.2.99.0.100 Outras Restituições - Principal 250.000 0,27
1.9.2.2.99.0.101 OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL 250.000 0,27
1.9.9.0.00.0.000 Demais Receitas Correntes 307.000 0,33
1.9.9.9.00.0.000 Outras Receitas Correntes 307.000 0,33
1.9.9.9.99.0.000 Outras Receitas 307.000 0,33
1.9.9.9.99.2.000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 307.000 0,33
1.9.9.9.99.2.100 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 307.000 0,33
1.9.9.9.99.2.101 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL 307.000 0,33
2.0.0.0.00.0.000 Receitas de Capital 18.330.000 19,99
2.4.0.0.00.0.000 Transferências de Capital 18.330.000 19,99
2.4.1.0.00.0.000 Transferências da União e de suas Entidades 14.263.000 15,56
2.4.1.1.00.0.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 240.000 0,26
2.4.1.1.51.0.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 240.000 0,26
2.4.1.1.51.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 175.000 0,19
2.4.1.1.51.1.100 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 175.000 0,19
2.4.1.1.51.1.101 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO PRIMARIA 175.000 0,19
2.4.1.1.51.2.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 65.000 0,07
2.4.1.1.51.2.100 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 65.000 0,07
2.4.1.1.51.2.101 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURACAO ( SUS )- ATENCAO ESPECIALIZADA 65.000 0,07
2.4.1.2.00.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 100.000 0,11
2.4.1.2.50.0.000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 100.000 0,11
2.4.1.2.50.9.000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 100.000 0,11
2.4.1.2.50.9.100 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 100.000 0,11
2.4.1.2.50.9.101 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 100.000 0,11
2.4.1.3.00.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 105.000 0,11
2.4.1.3.50.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 105.000 0,11
2.4.1.3.50.0.100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 105.000 0,11
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 9 de 13
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Direta
2.4.1.3.50.0.101 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 105.000 0,11
2.4.1.4.00.0.000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 13.618.000 14,85
2.4.1.4.50.0.000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 145.000 0,16
2.4.1.4.50.0.100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 145.000 0,16
2.4.1.4.50.0.101 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 145.000 0,16
2.4.1.4.51.0.000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 95.000 0,10
2.4.1.4.51.0.100 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 95.000 0,10
2.4.1.4.51.0.101 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 95.000 0,10
2.4.1.4.52.0.000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 365.000 0,40
2.4.1.4.52.0.100 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 365.000 0,40
2.4.1.4.52.0.101 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 365.000 0,40
2.4.1.4.54.0.000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 2.923.000 3,19
2.4.1.4.54.0.100 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal 2.923.000 3,19
2.4.1.4.54.0.101 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE 2.923.000 3,19
2.4.1.4.99.0.000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 10.090.000 11,01
2.4.1.4.99.0.100 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 10.090.000 11,01
2.4.1.4.99.0.101 TRANSF. CONVENIOS FEDERAL (CAPITAL) - OUTROS 10.090.000 11,01
2.4.1.9.00.0.000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 200.000 0,22
2.4.1.9.51.0.000 Transferência Especial da União 200.000 0,22
2.4.1.9.51.0.100 Transferência Especial da União - Principal 200.000 0,22
2.4.1.9.51.0.101 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 200.000 0,22
2.4.2.0.00.0.000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.067.000 4,44
2.4.2.2.00.0.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 3.917.000 4,27
2.4.2.2.50.0.000 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 572.000 0,62
2.4.2.2.50.0.100 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 572.000 0,62
2.4.2.2.50.0.101 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRINCIPAL 572.000 0,62
2.4.2.2.51.0.000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 1.320.000 1,44
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 10 de 13
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Direta
2.4.2.2.51.0.100 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 1.320.000 1,44
2.4.2.2.51.0.101 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO - PRINCIPAL 1.320.000 1,44
2.4.2.2.99.0.000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 2.025.000 2,21
2.4.2.2.99.0.100 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 2.025.000 2,21
2.4.2.2.99.0.101 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 2.025.000 2,21
2.4.2.9.00.0.000 Outras Transferências de Recursos dos Estados 150.000 0,16
2.4.2.9.99.0.000 Outras Transferências de Recursos dos Estados 150.000 0,16
2.4.2.9.99.0.100 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 150.000 0,16
2.4.2.9.99.0.101 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 150.000 0,16
9.0.0.0.00.0.000 Receitas Correntes. (4.960.200) -5,41
9.7.0.0.00.0.000 Transferências Correntes (4.960.200) -5,41
9.7.1.0.00.0.000 Transferências da União e de suas Entidades (3.965.400) -4,33
9.7.1.1.00.0.000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União (3.965.400) -4,33
9.7.1.1.51.0.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM (3.963.400) -4,32
9.7.1.1.51.1.100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal (3.963.400) -4,32
9.7.1.1.51.1.101 FPM- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL (3.963.400) -4,32
9.7.1.1.52.0.000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (2.000) 0,00
9.7.1.1.52.0.100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal (2.000) 0,00
9.7.1.1.52.0.101 ITR- COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL (2.000) 0,00
9.7.2.0.00.0.000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades (994.800) -1,09
9.7.2.1.00.0.000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal (994.800) -1,09
9.7.2.1.50.0.000 Cota-Parte do ICMS (960.000) -1,05
9.7.2.1.50.0.100 Cota-Parte do ICMS - Principal (960.000) -1,05
9.7.2.1.50.0.101 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL (960.000) -1,05
9.7.2.1.51.0.000 Cota-Parte do IPVA (34.400) -0,04
9.7.2.1.51.0.100 Cota-Parte do IPVA - Principal (34.400) -0,04
9.7.2.1.51.0.101 COTA-PARTE DO IPVA (34.400) -0,04
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 11 de 13
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Direta
9.7.2.1.52.0.000 Cota-Parte do IPI - Municípios (400) 0,00
9.7.2.1.52.0.100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (400) 0,00
9.7.2.1.52.0.101 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS (400) 0,00
Administração Direta 0
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Página 12 de 13
R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Indireta
1.0.0.0.00.0.000 Receitas Correntes. 2.625.000 2,86
1.2.0.0.00.0.000 Contribuições 1.915.000 2,09
1.2.1.0.00.0.000 Contribuições Sociais 1.915.000 2,09
1.2.1.5.00.0.000 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 1.915.000 2,09
1.2.1.5.01.0.000 Contribuição do Servidor Civil 1.915.000 2,09
1.2.1.5.01.1.000 Contribuição do Servidor Civil Ativo 1.915.000 2,09
1.2.1.5.01.1.100 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 1.915.000 2,09
1.2.1.5.01.1.101 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA - PREFEITURA 1.900.000 2,07
1.2.1.5.01.1.102 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA - CAMARA 15.000 0,02
1.3.0.0.00.0.000 Receita Patrimonial 400.000 0,44
1.3.2.0.00.0.000 Valores Mobiliários 400.000 0,44
1.3.2.1.00.0.000 Juros e Correções Monetárias 400.000 0,44
1.3.2.1.04.0.000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 400.000 0,44
1.3.2.1.04.0.100 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 400.000 0,44
1.3.2.1.04.0.101 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 400.000 0,44
1.9.0.0.00.0.000 Outras Receitas Correntes 310.000 0,34
1.9.2.0.00.0.000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 25.000 0,03
1.9.2.1.00.0.000 Indenizações 25.000 0,03
1.9.2.1.01.0.000 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 25.000 0,03
1.9.2.1.01.0.100 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 25.000 0,03
1.9.2.1.01.0.101 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PUBLICO - PRINCIPAL 25.000 0,03
1.9.9.0.00.0.000 Demais Receitas Correntes 285.000 0,31
1.9.9.9.00.0.000 Outras Receitas Correntes 285.000 0,31
1.9.9.9.03.0.000 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 280.000 0,31
1.9.9.9.03.0.100 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 280.000 0,31
1.9.9.9.03.0.101 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA E SISTEMA DE PROTECAO SOCIAL 280.000 0,31
1.9.9.9.99.0.000 Outras Receitas 5.000 0,01
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta - Detalhado
Anexo II - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
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R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Administração Indireta
1.9.9.9.99.2.000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 5.000 0,01
1.9.9.9.99.2.100 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 5.000 0,01
1.9.9.9.99.2.101 OUTRAS RECEITAS 5.000 0,01
7.0.0.0.00.0.000 Receitas Correntes. 7.590.000 8,28
7.2.0.0.00.0.000 Contribuições 7.590.000 8,28
7.2.1.0.00.0.000 Contribuições Sociais 7.590.000 8,28
7.2.1.5.00.0.000 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 7.590.000 8,28
7.2.1.5.02.0.000 Contribuição Patronal - Servidor Civil 7.490.000 8,17
7.2.1.5.02.1.000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 7.490.000 8,17
7.2.1.5.02.1.100 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 7.490.000 8,17
7.2.1.5.02.1.101 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - CAMARA 40.000 0,04
7.2.1.5.02.1.102 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PREFEITURA 7.450.000 8,13
7.2.1.5.51.0.000 Contribuição Patronal - Parcelamentos 100.000 0,11
7.2.1.5.51.1.000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 100.000 0,11
7.2.1.5.51.1.100 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal 100.000 0,11
7.2.1.5.51.1.101 CONTRIBUICAO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 100.000 0,11
Administração Indireta 0
Total Geral: 91.681.000
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Anexo II - Demonstrativo das Despesas Segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 68.821.000 75,07
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44.032.000 48,03
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 36.542.000 39,86
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 7.316.000 7,98
3.1.90.01.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS 7.316.000 7,98
3.1.90.03.00 PENSõES 560.000 0,61
3.1.90.03.01 PENSÕES 560.000 0,61
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 2.552.000 2,78
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 2.552.000 2,78
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 24.796.000 27,05
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 24.796.000 27,05
3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 1.248.000 1,36
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.248.000 1,36
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P ESSOAL REQUISITADO 70.000 0,08
3.1.90.96.01 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P ESSOAL REQUISITADO 70.000 0,08
3.1.91.00.00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 7.490.000 8,17
3.1.91.13.00 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 7.490.000 8,17
3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 7.490.000 8,17
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.789.000 27,04
3.3.20.00.00 TRANSFERêNCIAS à UNIãO 10.000 0,01
3.3.20.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇOES 10.000 0,01
3.3.30.00.00 TRANSFERêNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 10.000 0,01
3.3.30.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 10.000 0,01
3.3.30.93.01 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 10.000 0,01
3.3.40.00.00 TRANSFERêNCIAS A MUNICíPIOS 5.000 0,01
3.3.40.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 5.000 0,01
3.3.40.93.01 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 5.000 0,01
3.3.50.00.00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 124.000 0,14
3.3.50.43.00 SUBVENçõES SOCIAIS 124.000 0,14
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Anexo II - Demonstrativo das Despesas Segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 124.000 0,14
3.3.71.00.00 TRANSFERêNCIAS A CONSóRCIOS PúBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RA 405.000 0,44
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAçãO EM CONSóRCIO PúBLICO 405.000 0,44
3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇAO EM CONSORCIO PUBLICO 405.000 0,44
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 24.235.000 26,43
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFíCIOS ASSISTENCIAIS 12.000 0,01
3.3.90.08.01 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAI S 12.000 0,01
3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 112.000 0,12
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 112.000 0,12
3.3.90.18.00 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 5.000 0,01
3.3.90.18.01 AUXÍLIO FINACEIRO A ESTUDANTES 5.000 0,01
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.570.000 10,44
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 9.012.000 9,83
3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 558.000 0,61
3.3.90.31.00 PREMIAçõES CULTURAIS, ARTíSTICAS, CIENTíFICAS, DESPORTIVAS E 44.000 0,05
3.3.90.31.01 PECUNIA/PREMIAÇÕES (DINHEIRO) 44.000 0,05
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV P/DITRIB GRATUITA 138.000 0,15
3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA 138.000 0,15
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 150.000 0,16
3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 150.000 0,16
3.3.90.35.00 SERVIçOS DE CONSULTORIA 351.000 0,38
3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 351.000 0,38
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 4.833.000 5,27
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.833.000 5,27
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 7.069.000 7,71
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.069.000 7,71
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 330.000 0,36
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID 330.000 0,36
3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 61.000 0,07
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Anexo II - Demonstrativo das Despesas Segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 61.000 0,07
3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 679.000 0,74
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 679.000 0,74
3.3.90.48.00 OUTROS AUXíLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FíSICAS 342.000 0,37
3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 342.000 0,37
3.3.90.59.00 PENSõES ESPECIAIS 35.000 0,04
3.3.90.59.01 PENSOES ESPECIAIS 35.000 0,04
3.3.90.91.00 SENTENçAS JUDICIAIS 380.000 0,41
3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 380.000 0,41
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 16.000 0,02
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 16.000 0,02
3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 108.000 0,12
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 108.000 0,12
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.875.000 22,77
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.555.000 22,42
4.4.50.00.00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 120.000 0,13
4.4.50.42.00 AUXíLIOS 120.000 0,13
4.4.50.42.01 AUXÍLIOS 120.000 0,13
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 20.435.000 22,29
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 18.435.000 20,11
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 18.435.000 20,11
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.915.000 2,09
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 1.915.000 2,09
4.4.90.61.00 AQUISIçãO DE IMóVEIS 85.000 0,09
4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 85.000 0,09
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 320.000 0,35
4.6.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 220.000 0,24
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DíVIDA CONTRATUAL RESGATADO 220.000 0,24
4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 220.000 0,24
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Anexo II - Demonstrativo das Despesas Segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
4.6.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃO 100.000 0,11
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100.000 0,11
4.6.91.71.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100.000 0,11
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.985.000 2,17
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.985.000 2,17
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.985.000 2,17
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.985.000 2,17
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGêNCIA 1.985.000 2,17
TOTAL GERAL 91.681.000
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
Administração Direta
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.556.000 592,81
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.881.000 351,26
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 28.391.000 277,93
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 2.552.000 24,98
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 2.552.000 24,98
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 24.551.000 240,34
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 24.551.000 240,34
3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 1.218.000 11,92
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.218.000 11,92
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P ESSOAL REQUISITADO 70.000 0,69
3.1.90.96.01 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P ESSOAL REQUISITADO 70.000 0,69
3.1.91.00.00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 7.490.000 73,32
3.1.91.13.00 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 7.490.000 73,32
3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 7.490.000 73,32
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.675.000 241,56
3.3.50.00.00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 124.000 1,21
3.3.50.43.00 SUBVENçõES SOCIAIS 124.000 1,21
3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 124.000 1,21
3.3.71.00.00 TRANSFERêNCIAS A CONSóRCIOS PúBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RA 405.000 3,96
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAçãO EM CONSóRCIO PúBLICO 405.000 3,96
3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇAO EM CONSORCIO PUBLICO 405.000 3,96
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 24.146.000 236,38
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFíCIOS ASSISTENCIAIS 12.000 0,12
3.3.90.08.01 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAI S 12.000 0,12
3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 111.000 1,09
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 111.000 1,09
3.3.90.18.00 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 5.000 0,05
3.3.90.18.01 AUXÍLIO FINACEIRO A ESTUDANTES 5.000 0,05
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
Administração Direta
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.560.000 93,59
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 9.002.000 88,13
3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 558.000 5,46
3.3.90.31.00 PREMIAçõES CULTURAIS, ARTíSTICAS, CIENTíFICAS, DESPORTIVAS E 44.000 0,43
3.3.90.31.01 PECUNIA/PREMIAÇÕES (DINHEIRO) 44.000 0,43
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV P/DITRIB GRATUITA 138.000 1,35
3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA 138.000 1,35
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 150.000 1,47
3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 150.000 1,47
3.3.90.35.00 SERVIçOS DE CONSULTORIA 346.000 3,39
3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 346.000 3,39
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 4.828.000 47,26
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.828.000 47,26
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 7.009.000 68,61
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.009.000 68,61
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 330.000 3,23
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID 330.000 3,23
3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 59.000 0,58
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 59.000 0,58
3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 678.000 6,64
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 678.000 6,64
3.3.90.48.00 OUTROS AUXíLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FíSICAS 342.000 3,35
3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 342.000 3,35
3.3.90.59.00 PENSõES ESPECIAIS 35.000 0,34
3.3.90.59.01 PENSOES ESPECIAIS 35.000 0,34
3.3.90.91.00 SENTENçAS JUDICIAIS 380.000 3,72
3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 380.000 3,72
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 11.000 0,11
R$ 1,00
Página 3 de 5
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
Administração Direta
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 11.000 0,11
3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 108.000 1,06
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 108.000 1,06
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.860.000 204,21
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.540.000 201,08
4.4.50.00.00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 120.000 1,17
4.4.50.42.00 AUXíLIOS 120.000 1,17
4.4.50.42.01 AUXÍLIOS 120.000 1,17
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 20.420.000 199,90
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 18.435.000 180,47
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 18.435.000 180,47
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.900.000 18,60
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 1.900.000 18,60
4.4.90.61.00 AQUISIçãO DE IMóVEIS 85.000 0,83
4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 85.000 0,83
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 320.000 3,13
4.6.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 220.000 2,15
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DíVIDA CONTRATUAL RESGATADO 220.000 2,15
4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 220.000 2,15
4.6.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃO 100.000 0,98
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100.000 0,98
4.6.91.71.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100.000 0,98
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000 0,49
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000 0,49
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000 0,49
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000 0,49
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGêNCIA 50.000 0,49
Total da Administração Direta: 81.466.000 88,86
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
Administração Indireta
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.265.000 10,15
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.151.000 10,01
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 8.151.000 10,01
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 7.316.000 8,98
3.1.90.01.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS 7.316.000 8,98
3.1.90.03.00 PENSõES 560.000 0,69
3.1.90.03.01 PENSÕES 560.000 0,69
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 245.000 0,30
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 245.000 0,30
3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 30.000 0,04
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000 0,04
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 114.000 0,14
3.3.20.00.00 TRANSFERêNCIAS à UNIãO 10.000 0,01
3.3.20.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇOES 10.000 0,01
3.3.30.00.00 TRANSFERêNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 10.000 0,01
3.3.30.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 10.000 0,01
3.3.30.93.01 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 10.000 0,01
3.3.40.00.00 TRANSFERêNCIAS A MUNICíPIOS 5.000 0,01
3.3.40.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 5.000 0,01
3.3.40.93.01 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 5.000 0,01
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 89.000 0,11
3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 1.000 0,00
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 0,01
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 0,01
3.3.90.35.00 SERVIçOS DE CONSULTORIA 5.000 0,01
3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000 0,01
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 5.000 0,01
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
Administração Indireta
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000 0,01
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 60.000 0,07
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000 0,07
3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 2.000 0,00
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 2.000 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000 0,00
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 1.000 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 5.000 0,01
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 5.000 0,01
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000 0,02
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000 0,02
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 15.000 0,02
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000 0,02
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 15.000 0,02
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.935.000 2,38
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.935.000 2,38
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.935.000 2,38
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.935.000 2,38
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGêNCIA 1.935.000 2,38
Total da Administração Indireta: 10.215.000 11,14
TOTAL GERAL 91.681.000
R$ 1,00
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Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ATIVIDADES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO
01 Legislativa 2.350.000
01.031 Ação Legislativa 2.350.000
01.031.1001 APOIO ADMINISTRATIVO - PODER LEGISLATIVO 76.000 2.274.000 2.350.000
04 Administração 6.834.000
04.122 Administração Geral 4.031.000
04.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO - PODER EXECUTIVO (ADM DIRETA) 63.000 3.564.000 3.627.000
04.122.1003 APOIO ADMINISTRATIVO DO RPPS 404.000 404.000
04.123 Administração Financeira 2.803.000
04.123.1002 APOIO ADMINISTRATIVO - PODER EXECUTIVO (ADM DIRETA) 10.000 2.173.000 620.000 2.803.000
08 Assistência Social 3.409.000
08.241 Assistência à Pessoa Idosa 379.000
08.241.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 70.000 309.000 379.000
08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 20.000
08.242.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 20.000 20.000
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 463.000
08.243.5000 PRIMEIRA INFÂNCIA CUIDADA 463.000 463.000
08.244 Assistência Comunitária 690.000
08.244.1002 APOIO ADMINISTRATIVO - PODER EXECUTIVO (ADM DIRETA) 55.000 55.000
08.244.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 135.000 500.000 635.000
08.245 Serviços Socioassistenciais 1.857.000
08.245.1002 APOIO ADMINISTRATIVO - PODER EXECUTIVO (ADM DIRETA) 1.226.000 1.226.000
08.245.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 631.000 631.000
09 Previdência Social 7.876.000
09.272 Previdência do Regime Estatutário 7.876.000
09.272.0010 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISAS 7.876.000 7.876.000
10 Saúde 18.068.000
10.122 Administração Geral 11.000
10.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO - PODER EXECUTIVO (ADM DIRETA) 11.000 11.000
10.301 Atenção Básica 12.878.000
R$ 1,00
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Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ATIVIDADES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO
10.301.2001 ATENÇAO À SAUDE 420.000 9.576.000 9.996.000
10.301.5000 PRIMEIRA INFÂNCIA CUIDADA 2.882.000 2.882.000
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.380.000
10.302.2001 ATENÇAO À SAUDE 642.000 3.738.000 4.380.000
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 558.000
10.303.2001 ATENÇAO À SAUDE 558.000 558.000
10.304 Vigilância Sanitária 241.000
10.304.2001 ATENÇAO À SAUDE 241.000 241.000
12 Educação 27.863.000
12.306 Alimentação e Nutrição 590.000
12.306.2002 EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE E EQUIDADE 590.000 590.000
12.361 Ensino Fundamental 22.799.000
12.361.2002 EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE E EQUIDADE 2.053.000 20.746.000 22.799.000
12.365 Educação Infantil 4.474.000
12.365.5000 PRIMEIRA INFÂNCIA CUIDADA 4.474.000 4.474.000
13 Cultura 1.992.000
13.392 Difusão Cultural 1.992.000
13.392.2009 PROMOÇAO E DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 1.080.000 912.000 1.992.000
15 Urbanismo 3.759.000
15.451 Infra-estrutura Urbana 940.000
15.451.2003 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA 940.000 940.000
15.452 Serviços Urbanos 2.819.000
15.452.1002 APOIO ADMINISTRATIVO - PODER EXECUTIVO (ADM DIRETA) 25.000 2.674.000 2.699.000
15.452.2003 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA 120.000 120.000
16 Habitação 3.450.000
16.481 Habitação Rural 1.515.000
16.481.2006 MORADIA DIGNA 1.515.000 1.515.000
16.482 Habitação Urbana 1.935.000
16.482.2006 MORADIA DIGNA 1.935.000 1.935.000
R$ 1,00
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Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ATIVIDADES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO
17 Saneamento 95.000
17.512 Saneamento Básico Urbano 95.000
17.512.2003 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA 95.000 95.000
18 Gestão Ambiental 4.815.000
18.122 Administração Geral 161.000
18.122.2004 QUALIDADE AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 161.000 161.000
18.542 Controle Ambiental 60.000
18.542.2004 QUALIDADE AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 60.000 60.000
18.544 Recursos Hídricos 4.594.000
18.544.2004 QUALIDADE AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 395.000 395.000
18.544.2007 APOIO E DEFESA AGROPECUÁRIA REGIONAL 4.015.000 184.000 4.199.000
20 Agricultura 3.339.000
20.605 Abastecimento 355.000
20.605.2007 APOIO E DEFESA AGROPECUÁRIA REGIONAL 355.000 355.000
20.606 Extensão Rural 2.339.000
20.606.1002 APOIO ADMINISTRATIVO - PODER EXECUTIVO (ADM DIRETA) 30.000 834.000 864.000
20.606.2007 APOIO E DEFESA AGROPECUÁRIA REGIONAL 1.475.000 1.475.000
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 645.000
20.608.2007 APOIO E DEFESA AGROPECUÁRIA REGIONAL 55.000 590.000 645.000
23 Comércio e Serviços 187.000
23.695 Turismo 187.000
23.695.1002 APOIO ADMINISTRATIVO - PODER EXECUTIVO (ADM DIRETA) 187.000 187.000
25 Energia 370.000
25.752 Energia Elétrica 370.000
25.752.2003 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA 370.000 370.000
26 Transporte 2.855.000
26.782 Transporte Rodoviário 2.855.000
26.782.2003 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA 259.000 259.000
26.782.2007 APOIO E DEFESA AGROPECUÁRIA REGIONAL 2.583.000 13.000 2.596.000
R$ 1,00
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Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS OPERAÇÕES ATIVIDADES TOTAL ESPECIAIS CÓDIGO
27 Desporto e Lazer 1.734.000
27.812 Desporto Comunitário 1.734.000
27.812.2008 ESPORTE E LAZER 1.655.000 79.000 1.734.000
28 Encargos Especiais 700.000
28.843 Serviço da Dívida Interna 320.000
28.843.0001 OPERAÇOES ESPECIAIS 320.000 320.000
28.846 Outros Encargos Especiais 380.000
28.846.0001 OPERAÇOES ESPECIAIS 380.000 380.000
99 Outros 1.985.000
99.999 Reserva de Contingência 1.985.000
99.999.7999 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 1.935.000 1.935.000
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000 50.000
TOTAIS 29.611.000 52.824.000 9.246.000 91.681.000
R$ 1,00
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Anexo VII
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS
CÓDIGO
01 Legislativa 2.350.000
01.031 Ação Legislativa 2.350.000
01.031.1001 APOIO ADMINISTRATIVO - PODER LEGISLATIVO 2.350.000
01.031.1001.1001 CONSTRUIR/AMPLIAR PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 76.000 76.000
01.031.1001.2001 CONTRIBUIR A PREVIDENCIA SOCIAL (INSTITUTO) 40.000 40.000
01.031.1001.2002 CONTRIBUIR A PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) 150.000 150.000
01.031.1001.2003 MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 2.084.000 2.084.000
04 Administração 6.834.000
04.122 Administração Geral 4.031.000
04.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO - PODER EXECUTIVO (ADM DIRETA) 3.627.000
04.122.1002.1002 ADQUIRIR VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE 15.000 15.000
04.122.1002.1003 AMPLIAR/REFORMAR O PRÉDIO DA PREFEITURA 28.000 28.000
04.122.1002.1004 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 10.000 10.000
04.122.1002.1053 MODERNIZAR A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 10.000 10.000
04.122.1002.2004 MANTER O GABINETE DO PREFEITO 1.147.000 1.147.000
04.122.1002.2005 MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 166.000 166.000
04.122.1002.2006 MANTER ATIVIDADES DA SEC DE ARTICULAÇAO POLITICA 156.000 156.000
04.122.1002.2007 MANTER PAGAMENTO DO SALARIO FAMILIA - RPPS 12.000 12.000
04.122.1002.2008 CAPACITAR OS SERVIDORES DO MUNICIPIO 33.000 33.000
04.122.1002.2009 MANTER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.634.000 1.634.000
04.122.1002.2010 MANTER O SERVIÇO DO SESST 64.000 64.000
04.122.1002.2011 REALIZAR CONCURSO PÚBLICO 11.000 11.000
04.122.1002.2062 MANTER OS PROJETOS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 341.000 341.000
04.122.1003 APOIO ADMINISTRATIVO DO RPPS 404.000
04.122.1003.2063 MANTER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO RPPS 379.000 379.000
04.122.1003.2064 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA ENTRE REGIMES DE PREVIDENCIA 25.000 25.000
04.123 Administração Financeira 2.803.000
04.123.1002 APOIO ADMINISTRATIVO - PODER EXECUTIVO (ADM DIRETA) 2.803.000
04.123.1002.0001 CONTRIBUIR PARA O PASEP 620.000 620.000
R$ 1,00
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Anexo VII
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS
CÓDIGO
04.123.1002.1005 ADQUIRIR EQUPAMENTOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS 10.000 10.000
04.123.1002.2012 CONTRIBUIR PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS) 515.000 515.000
04.123.1002.2013 CONTRIBUIR PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSTITUTO) 1.070.000 1.070.000
04.123.1002.2014 MANTER AS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 588.000 588.000
08 Assistência Social 3.409.000
08.241 Assistência à Pessoa Idosa 379.000
08.241.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 379.000
08.241.2005.1015 AQDIRIR EQUIPAMENTOS/VEÍCULOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 25.000 25.000
08.241.2005.1016 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR O CENTRO DE REF. ASSIST. SOCIAL 45.000 45.000
08.241.2005.2034 MANTER ATIVIDADDE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 269.000 269.000
08.241.2005.2035 APOIAR FINANCEIRAMENTE ABRIGO E LAR DE IDOSOS 40.000 40.000
08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 20.000
08.242.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 20.000
08.242.2005.2036 MANTER AÇÕES DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 20.000 20.000
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 463.000
08.243.5000 PRIMEIRA INFÂNCIA CUIDADA 463.000
08.243.5000.5004 MANTER AS ATIV. DE APOIO ÀS MAES CARENTES DA PRIMEIRA INFÂNCIA 35.000 35.000
08.243.5000.5010 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (PCF) 231.000 231.000
08.243.5000.5011 MANTER AS ATIV DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À ADOLE 197.000 197.000
08.244 Assistência Comunitária 690.000
08.244.1002 APOIO ADMINISTRATIVO - PODER EXECUTIVO (ADM DIRETA) 55.000
08.244.1002.1017 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR O PRÉDIO DA SEC. A. SOCIAL 15.000 15.000
08.244.1002.1018 CONSTRUIR E/OU IMPLANTAR CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 20.000 20.000
08.244.1002.1019 ADQUIRIR VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA SEC. A. SO 20.000 20.000
08.244.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 635.000
08.244.2005.1020 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR PREDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS 30.000 30.000
08.244.2005.1021 CONSTRUIR E EQUIPAR O CENTRO DE ARTESANATO 45.000 45.000
08.244.2005.1022 CONSTRUIR E EQUIPAR O CENTRO DE SEG ALIMENTAR E NUTRICIONAL 45.000 45.000
08.244.2005.1023 EQUIPAR O CENTRO DE INCLUSAO PRODUTIVA E DE GERAÇÃO DE RENDA 15.000 15.000
R$ 1,00
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Anexo VII
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS
CÓDIGO
08.244.2005.2037 MANTER A ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES 399.000 399.000
08.244.2005.2038 PROMOVER CAMPANHAS EDUC TEMATICA VIOLENCIA COMUNIDADE LGBTQIA+ 23.000 23.000
08.244.2005.2039 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CAD UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS 78.000 78.000
08.245 Serviços Socioassistenciais 1.857.000
08.245.1002 APOIO ADMINISTRATIVO - PODER EXECUTIVO (ADM DIRETA) 1.226.000
08.245.1002.2040 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 148.000 148.000
08.245.1002.2041 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 1.078.000 1.078.000
08.245.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 631.000
08.245.2005.2042 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS 23.000 23.000
08.245.2005.2043 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PAIF/SCFV/ACESSUAS) 363.000 363.000
08.245.2005.2044 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD-BF 117.000 117.000
08.245.2005.2045 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BL_PSE 28.000 28.000
08.245.2005.2046 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES A ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.000 100.000
09 Previdência Social 7.876.000
09.272 Previdência do Regime Estatutário 7.876.000
09.272.0010 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISAS 7.876.000
09.272.0010.0005 MANTER ATIVIDADES DE INATIVOS E PENSIONISTAS 7.876.000 7.876.000
10 Saúde 18.068.000
10.122 Administração Geral 11.000
10.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO - PODER EXECUTIVO (ADM DIRETA) 11.000
10.122.1002.2015 MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 11.000 11.000
10.301 Atenção Básica 12.878.000
10.301.2001 ATENÇAO À SAUDE 9.996.000
10.301.2001.1006 CONSTRUIR/AMPLIAR/EQUIPAR A INSTALAÇÃO DO PREDIO DA SAUDE 45.000 45.000
10.301.2001.1007 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE 115.000 115.000
10.301.2001.1008 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR INSTALÇÕES DAS UNIDADES BASICAS DE SA 120.000 120.000
10.301.2001.1009 ADQUIRIR VEICULOS E EQUPAMENTOS PARA ATENÇAO BASICA DE SAÚD 140.000 140.000
10.301.2001.2016 MANTER ASPS - OUTROS PROGRAMAS DE SAUDE 181.000 181.000
10.301.2001.2017 MANTER AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS SAUDE- ASP 6.095.000 6.095.000
R$ 1,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS
CÓDIGO
10.301.2001.2018 MANTER AÇOES CUSTEIO SERVIÇOS PUBLICOS SAUDE 12.000 12.000
10.301.2001.2019 MANTER ATIVIDADES E AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE - CONVÊNIO 15.000 15.000
10.301.2001.2020 MANTER ASPS - ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA 3.273.000 3.273.000
10.301.5000 PRIMEIRA INFÂNCIA CUIDADA 2.882.000
10.301.5000.5002 MANTER AS AÇÕES DE SAÚDE NA PRIMEIRA INFÂNCIA 2.882.000 2.882.000
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.380.000
10.302.2001 ATENÇAO À SAUDE 4.380.000
10.302.2001.1010 CONSTRUIR/AMPLIAR UN SAUDE ESPECIAL E RECUPERAR UNIDADE MISTA 587.000 587.000
10.302.2001.1011 ADQUIRIR EQUIPAMENTO/VEÍCULO, AMBULANCIA E/OU UNIDADE MOVEL 55.000 55.000
10.302.2001.2021 MANTER OS HOSPITAIS 1.200.000 1.200.000
10.302.2001.2022 MANTER ASPS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC 2.538.000 2.538.000
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 558.000
10.303.2001 ATENÇAO À SAUDE 558.000
10.303.2001.2023 MANTER ASPS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 558.000 558.000
10.304 Vigilância Sanitária 241.000
10.304.2001 ATENÇAO À SAUDE 241.000
10.304.2001.2024 MANTER ASPS - PROMOÇÃO E VIGILANCIA EM SAUDE 241.000 241.000
12 Educação 27.863.000
12.306 Alimentação e Nutrição 590.000
12.306.2002 EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE E EQUIDADE 590.000
12.306.2002.2025 MANTER O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PNAE 590.000 590.000
12.361 Ensino Fundamental 22.799.000
12.361.2002 EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE E EQUIDADE 22.799.000
12.361.2002.1012 ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES 696.000 696.000
12.361.2002.1013 ADQUIRIR, DESAPROPRIAR IMÓVEIS PARA EDUCAÇÃO 20.000 20.000
12.361.2002.1014 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES E ESPORTIVAS DAS E 1.337.000 1.337.000
12.361.2002.2026 MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA 3.907.000 3.907.000
12.361.2002.2027 MANTER O APOIO A EDUCAÇAO - FNDE 8.000 8.000
12.361.2002.2028 MANTER O ENSINO COM RECURSOS DE CONVÊNIO 23.000 23.000
R$ 1,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS
CÓDIGO
12.361.2002.2029 MANTER A EDUCAÇAO BASICA - SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 646.000 646.000
12.361.2002.2030 MANTER O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 5.000 5.000
12.361.2002.2031 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 1.088.000 1.088.000
12.361.2002.2032 MANTER PROGRAMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL 124.000 124.000
12.361.2002.2033 MANTER A EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB 14.945.000 14.945.000
12.365 Educação Infantil 4.474.000
12.365.5000 PRIMEIRA INFÂNCIA CUIDADA 4.474.000
12.365.5000.5001 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE ENS INFANT/CRECHES 261.000 261.000
12.365.5000.5003 ADQUIRIR VEÍCULOS, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIOS P/ ENS INFANTIL/CRECHE 329.000 329.000
12.365.5000.5006 MANTER AS ATIV DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.869.000 3.869.000
12.365.5000.5008 MANTER NOVAS TURMAS 15.000 15.000
13 Cultura 1.992.000
13.392 Difusão Cultural 1.992.000
13.392.2009 PROMOÇAO E DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 1.992.000
13.392.2009.1047 CONSTRUIR PÁTIO (PRAÇA) DE CULTURA, EVENTOS E LAZER 1.025.000 1.025.000
13.392.2009.1048 CONSTRUIR BIBLIOTECA PUBLICA 25.000 25.000
13.392.2009.1049 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA 5.000 5.000
13.392.2009.1050 CONSTRUIR MUSEU E CENTRO CULTURAL 25.000 25.000
13.392.2009.2055 MANTER FESTEJOS TRADICIONAIS 705.000 705.000
13.392.2009.2056 MANTER APOIO À CULTURA E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO 18.000 18.000
13.392.2009.2057 MANTER ATIV. DO FUNDO MUN DE CULTURA 25.000 25.000
13.392.2009.2058 PROMOVER AÇOES INCENTIVO ATIV ART E CULT ALDIR BLANC 87.000 87.000
13.392.2009.2059 APOIAR E FINANCIAR À FILARMÔNICA EUGÊNIO VASCONCELOS 77.000 77.000
15 Urbanismo 3.759.000
15.451 Infra-estrutura Urbana 940.000
15.451.2003 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA 940.000
15.451.2003.1027 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM NO MUNICPIPIO 820.000 820.000
15.451.2003.1028 CONSTRUIR/RECUP/URBANIZAR MEIO-FIO E ACESSIBILIDADE 70.000 70.000
15.451.2003.1029 ADQUIRIR IMOVEIS 50.000 50.000
R$ 1,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS
CÓDIGO
15.452 Serviços Urbanos 2.819.000
15.452.1002 APOIO ADMINISTRATIVO - PODER EXECUTIVO (ADM DIRETA) 2.699.000
15.452.1002.1030 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E VEICULO PARA SECRETARIA DE INFRA EST 15.000 15.000
15.452.1002.1031 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR PREDIOS PUBLICOS 10.000 10.000
15.452.1002.2047 MANTER A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 2.674.000 2.674.000
15.452.2003 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA 120.000
15.452.2003.1032 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR PRAÇAS E CANTEIROS 120.000 120.000
16 Habitação 3.450.000
16.481 Habitação Rural 1.515.000
16.481.2006 MORADIA DIGNA 1.515.000
16.481.2006.1024 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ZONA RURAL 1.515.000 1.515.000
16.482 Habitação Urbana 1.935.000
16.482.2006 MORADIA DIGNA 1.935.000
16.482.2006.1025 RECUPERAR CASAS EM SITUAÇAO DE RISCO MEDIANTE VULNERABILIDAD 55.000 55.000
16.482.2006.1026 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ZONA URBANA 1.760.000 1.760.000
16.482.2006.1033 CONSTRUÇAO UNIDADES HABIT EM PARCERIA COM CEHAP 120.000 120.000
17 Saneamento 95.000
17.512 Saneamento Básico Urbano 95.000
17.512.2003 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA 95.000
17.512.2003.1034 CONSTRUIR MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 35.000 35.000
17.512.2003.1044 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR REDE COLETORA DE ESGOTOS SANIT E GALE 30.000 30.000
17.512.2003.1045 CONSTRUIR/RECUPERAR: SISTEMA DE COLETA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 30.000 30.000
18 Gestão Ambiental 4.815.000
18.122 Administração Geral 161.000
18.122.2004 QUALIDADE AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 161.000
18.122.2004.2054 MANTER ATIV DA SEC MEIO AMBIENTE 161.000 161.000
18.542 Controle Ambiental 60.000
18.542.2004 QUALIDADE AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 60.000
18.542.2004.1046 EXECUTAR PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PRAD 60.000 60.000
R$ 1,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS
CÓDIGO
18.544 Recursos Hídricos 4.594.000
18.544.2004 QUALIDADE AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 395.000
18.544.2004.1036 IMPLANTAR SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA MUNICIPAL 395.000 395.000
18.544.2007 APOIO E DEFESA AGROPECUÁRIA REGIONAL 4.199.000
18.544.2007.1037 CONSTRUIR/AMPLIAR: POÇOS, BARRAGENS, BARREIROS, CISTERNAS 4.015.000 4.015.000
18.544.2007.2050 MANTER PROG ABAST DE AGUA ATRAVES CARROS PIPA 184.000 184.000
20 Agricultura 3.339.000
20.605 Abastecimento 355.000
20.605.2007 APOIO E DEFESA AGROPECUÁRIA REGIONAL 355.000
20.605.2007.1038 CONSTRUIR MERCADO PUBLICO 355.000 355.000
20.606 Extensão Rural 2.339.000
20.606.1002 APOIO ADMINISTRATIVO - PODER EXECUTIVO (ADM DIRETA) 864.000
20.606.1002.1039 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E VEICULOS 30.000 30.000
20.606.1002.2051 MANTER A SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 834.000 834.000
20.606.2007 APOIO E DEFESA AGROPECUÁRIA REGIONAL 1.475.000
20.606.2007.1035 CONSTRUIR/AMPLIAR PASSAGENS MOLHADAS, PONTILHÕES, MATA BURROS 1.205.000 1.205.000
20.606.2007.1040 ADQUIRIR TRATOR, RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA E MÁQUINAS 255.000 255.000
20.606.2007.1041 ADQUIRIR IMÓVEIS 15.000 15.000
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 645.000
20.608.2007 APOIO E DEFESA AGROPECUÁRIA REGIONAL 645.000
20.608.2007.1042 CONSTRUIR O CENTRO DE ATEND AO PRODUTOR RURAL 55.000 55.000
20.608.2007.2052 PROMOVER E ASSISTIR O AGRICULTOR E PRODUTOR RURAL 590.000 590.000
23 Comércio e Serviços 187.000
23.695 Turismo 187.000
23.695.1002 APOIO ADMINISTRATIVO - PODER EXECUTIVO (ADM DIRETA) 187.000
23.695.1002.2060 MANTER A SEC CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 187.000 187.000
25 Energia 370.000
25.752 Energia Elétrica 370.000
25.752.2003 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA 370.000
R$ 1,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS
CÓDIGO
25.752.2003.2048 MANTER AS ATIV DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 370.000 370.000
26 Transporte 2.855.000
26.782 Transporte Rodoviário 2.855.000
26.782.2003 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA 259.000
26.782.2003.2049 MANTER ATIV DA SECRETARIA DE TRANSPORTE 259.000 259.000
26.782.2007 APOIO E DEFESA AGROPECUÁRIA REGIONAL 2.596.000
26.782.2007.1043 ADEQUAR ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAR 2.583.000 2.583.000
26.782.2007.2053 MANTER ESTRADAS 13.000 13.000
27 Desporto e Lazer 1.734.000
27.812 Desporto Comunitário 1.734.000
27.812.2008 ESPORTE E LAZER 1.734.000
27.812.2008.1051 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR ESTADIO DE FUTEBOL E MÓDULOS ESPORTIV 1.605.000 1.605.000
27.812.2008.1052 CONSTRUIR QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES 50.000 50.000
27.812.2008.2061 MANTER ATIV DA SEC. ESPORTE E LAZER 79.000 79.000
28 Encargos Especiais 700.000
28.843 Serviço da Dívida Interna 320.000
28.843.0001 OPERAÇOES ESPECIAIS 320.000
28.843.0001.0002 AMORTIZAR DIVIDAS COM O INSTITUTO 100.000 100.000
28.843.0001.0003 AMORTIZAR DIVIDAS MUNICIPAIS 220.000 220.000
28.846 Outros Encargos Especiais 380.000
28.846.0001 OPERAÇOES ESPECIAIS 380.000
28.846.0001.0004 CUMPRIR SENTENÇAS JUDICIAIS 380.000 380.000
99 Outros 1.985.000
99.999 Reserva de Contingência 1.985.000
99.999.7999 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 1.935.000
99.999.7999.7999 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 1.935.000 1.935.000
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000
99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000 50.000
R$ 1,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS
CÓDIGO
TOTAIS 29.611.000 52.824.000 9.246.000 91.681.000
R$ 1,00
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Anexo VIII
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Anexo VIII - Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCULADO TOTAL
01 Legislativa 2.350.000
01.031 Ação Legislativa 2.350.000
01.031.1001 APOIO ADMINISTRATIVO - PODER LEGISLATIVO 2.350.000 2.350.000
04 Administração 6.834.000
04.122 Administração Geral 4.031.000
04.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO - PODER EXECUTIVO (ADM DIRETA) 3.627.000 3.627.000
04.122.1003 APOIO ADMINISTRATIVO DO RPPS 404.000 404.000
04.123 Administração Financeira 2.803.000
04.123.1002 APOIO ADMINISTRATIVO - PODER EXECUTIVO (ADM DIRETA) 2.803.000 2.803.000
08 Assistência Social 3.409.000
08.241 Assistência à Pessoa Idosa 379.000
08.241.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 349.000 30.000 379.000
08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 20.000
08.242.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 20.000 20.000
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 463.000
08.243.5000 PRIMEIRA INFÂNCIA CUIDADA 232.000 231.000 463.000
08.244 Assistência Comunitária 690.000
08.244.1002 APOIO ADMINISTRATIVO - PODER EXECUTIVO (ADM DIRETA) 55.000 55.000
08.244.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 482.000 153.000 635.000
08.245 Serviços Socioassistenciais 1.857.000
08.245.1002 APOIO ADMINISTRATIVO - PODER EXECUTIVO (ADM DIRETA) 1.226.000 1.226.000
08.245.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 94.000 537.000 631.000
09 Previdência Social 7.876.000
09.272 Previdência do Regime Estatutário 7.876.000
09.272.0010 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISAS 7.876.000 7.876.000
10 Saúde 18.068.000
10.122 Administração Geral 11.000
10.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO - PODER EXECUTIVO (ADM DIRETA) 11.000 11.000
10.301 Atenção Básica 12.878.000
R$ 1,00
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Anexo VIII
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Anexo VIII - Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCULADO TOTAL
10.301.2001 ATENÇAO À SAUDE 6.195.000 3.801.000 9.996.000
10.301.5000 PRIMEIRA INFÂNCIA CUIDADA 2.007.000 875.000 2.882.000
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.380.000
10.302.2001 ATENÇAO À SAUDE 35.000 4.345.000 4.380.000
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 558.000
10.303.2001 ATENÇAO À SAUDE 196.000 362.000 558.000
10.304 Vigilância Sanitária 241.000
10.304.2001 ATENÇAO À SAUDE 241.000 241.000
12 Educação 27.863.000
12.306 Alimentação e Nutrição 590.000
12.306.2002 EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE E EQUIDADE 250.000 340.000 590.000
12.361 Ensino Fundamental 22.799.000
12.361.2002 EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE E EQUIDADE 4.347.000 18.452.000 22.799.000
12.365 Educação Infantil 4.474.000
12.365.5000 PRIMEIRA INFÂNCIA CUIDADA 125.000 4.349.000 4.474.000
13 Cultura 1.992.000
13.392 Difusão Cultural 1.992.000
13.392.2009 PROMOÇAO E DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 709.000 1.283.000 1.992.000
15 Urbanismo 3.759.000
15.451 Infra-estrutura Urbana 940.000
15.451.2003 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA 80.000 860.000 940.000
15.452 Serviços Urbanos 2.819.000
15.452.1002 APOIO ADMINISTRATIVO - PODER EXECUTIVO (ADM DIRETA) 2.699.000 2.699.000
15.452.2003 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA 10.000 110.000 120.000
16 Habitação 3.450.000
16.481 Habitação Rural 1.515.000
16.481.2006 MORADIA DIGNA 15.000 1.500.000 1.515.000
16.482 Habitação Urbana 1.935.000
16.482.2006 MORADIA DIGNA 75.000 1.860.000 1.935.000
R$ 1,00
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Anexo VIII
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Anexo VIII - Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCULADO TOTAL
17 Saneamento 95.000
17.512 Saneamento Básico Urbano 95.000
17.512.2003 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA 35.000 60.000 95.000
18 Gestão Ambiental 4.815.000
18.122 Administração Geral 161.000
18.122.2004 QUALIDADE AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 161.000 161.000
18.542 Controle Ambiental 60.000
18.542.2004 QUALIDADE AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 60.000 60.000
18.544 Recursos Hídricos 4.594.000
18.544.2004 QUALIDADE AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 40.000 355.000 395.000
18.544.2007 APOIO E DEFESA AGROPECUÁRIA REGIONAL 15.000 4.184.000 4.199.000
20 Agricultura 3.339.000
20.605 Abastecimento 355.000
20.605.2007 APOIO E DEFESA AGROPECUÁRIA REGIONAL 25.000 330.000 355.000
20.606 Extensão Rural 2.339.000
20.606.1002 APOIO ADMINISTRATIVO - PODER EXECUTIVO (ADM DIRETA) 844.000 20.000 864.000
20.606.2007 APOIO E DEFESA AGROPECUÁRIA REGIONAL 35.000 1.440.000 1.475.000
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 645.000
20.608.2007 APOIO E DEFESA AGROPECUÁRIA REGIONAL 555.000 90.000 645.000
23 Comércio e Serviços 187.000
23.695 Turismo 187.000
23.695.1002 APOIO ADMINISTRATIVO - PODER EXECUTIVO (ADM DIRETA) 187.000 187.000
25 Energia 370.000
25.752 Energia Elétrica 370.000
25.752.2003 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA 370.000 370.000
26 Transporte 2.855.000
26.782 Transporte Rodoviário 2.855.000
26.782.2003 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA 259.000 259.000
26.782.2007 APOIO E DEFESA AGROPECUÁRIA REGIONAL 63.000 2.533.000 2.596.000
R$ 1,00
Página 4 de 4
Anexo VIII
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Anexo VIII - Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCULADO TOTAL
27 Desporto e Lazer 1.734.000
27.812 Desporto Comunitário 1.734.000
27.812.2008 ESPORTE E LAZER 164.000 1.570.000 1.734.000
28 Encargos Especiais 700.000
28.843 Serviço da Dívida Interna 320.000
28.843.0001 OPERAÇOES ESPECIAIS 320.000 320.000
28.846 Outros Encargos Especiais 380.000
28.846.0001 OPERAÇOES ESPECIAIS 380.000 380.000
99 Outros 1.985.000
99.999 Reserva de Contingência 1.985.000
99.999.7999 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 1.935.000 1.935.000
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000 50.000
TOTAIS 31.185.000 60.496.000 91.681.000
R$ 1,00
Página 1 de 6
Anexo IX
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA LEGISLATIVA
FUNÇÕES
JUDICIARIA ESS.A JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO DEFESA NACIONAL
CAMARA DE VEREADORES 2.350.000
GABINETE DO PREFEITO 1.162.000
PROCURADORIA GERAL DO MUNCIPIO 166.000
SEC ARTICULAÇAO POLITICA 156.000
SEC ADMINISTRAÇÃO 1.792.000
SEC FINANÇAS 2.803.000
FUNDO MUN DE SAUDE - SEC SAÚDE
SEC EDUCAÇÃO
SEC A. SOCIAL, TRAB, CIDAD E HABITAÇÃO
FUNDO MUN ASIS. SOICAL
SEC INFRAESTRUTURA
SEC MUN DE TRANSPORTE
SEC AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
SEC MUN DE MEIO AMBIENTE
SEC CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
SEC MUN DE ESPORTE E LAZER
SEC PLANEJAMENTO E COORD GERAL 351.000
RESERVA DE CONTINGENCIA
INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA 404.000
TOTAIS 2.350.000 6.834.000
R$ 1,00
Página 2 de 6
Anexo IX
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SEG.PUBLICA
FUNÇÕES
REL.EXTERIORES ASSIST.SOCIAL PREVID.SOCIAL SAÚDE
CAMARA DE VEREADORES
GABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA GERAL DO MUNCIPIO
SEC ARTICULAÇAO POLITICA
SEC ADMINISTRAÇÃO
SEC FINANÇAS
FUNDO MUN DE SAUDE - SEC SAÚDE 18.068.000
SEC EDUCAÇÃO
SEC A. SOCIAL, TRAB, CIDAD E HABITAÇÃO 1.243.000
FUNDO MUN ASIS. SOICAL 2.166.000
SEC INFRAESTRUTURA
SEC MUN DE TRANSPORTE
SEC AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
SEC MUN DE MEIO AMBIENTE
SEC CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
SEC MUN DE ESPORTE E LAZER
SEC PLANEJAMENTO E COORD GERAL
RESERVA DE CONTINGENCIA
INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA 7.876.000
TOTAIS 3.409.000 7.876.000 18.068.000
R$ 1,00
Página 3 de 6
Anexo IX
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRABALHO
FUNÇÕES
EDUCAÇÃO CULTURA DIR.CIDADANIA URBANISMO
CAMARA DE VEREADORES
GABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA GERAL DO MUNCIPIO
SEC ARTICULAÇAO POLITICA
SEC ADMINISTRAÇÃO
SEC FINANÇAS
FUNDO MUN DE SAUDE - SEC SAÚDE
SEC EDUCAÇÃO 27.863.000
SEC A. SOCIAL, TRAB, CIDAD E HABITAÇÃO
FUNDO MUN ASIS. SOICAL
SEC INFRAESTRUTURA 3.759.000
SEC MUN DE TRANSPORTE
SEC AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
SEC MUN DE MEIO AMBIENTE
SEC CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 1.992.000
SEC MUN DE ESPORTE E LAZER
SEC PLANEJAMENTO E COORD GERAL
RESERVA DE CONTINGENCIA
INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA
TOTAIS 27.863.000 1.992.000 3.759.000
R$ 1,00
Página 4 de 6
Anexo IX
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA HABITAÇÃO
FUNÇÕES
SANEAMENTO G.AMBIENTAL CIÊN./TECNOLOGIA AGRICULTURA
CAMARA DE VEREADORES
GABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA GERAL DO MUNCIPIO
SEC ARTICULAÇAO POLITICA
SEC ADMINISTRAÇÃO
SEC FINANÇAS
FUNDO MUN DE SAUDE - SEC SAÚDE
SEC EDUCAÇÃO
SEC A. SOCIAL, TRAB, CIDAD E HABITAÇÃO 3.330.000
FUNDO MUN ASIS. SOICAL
SEC INFRAESTRUTURA 120.000 35.000
SEC MUN DE TRANSPORTE 1.205.000
SEC AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 4.594.000 2.134.000
SEC MUN DE MEIO AMBIENTE 60.000 221.000
SEC CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
SEC MUN DE ESPORTE E LAZER
SEC PLANEJAMENTO E COORD GERAL
RESERVA DE CONTINGENCIA
INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA
TOTAIS 3.450.000 95.000 4.815.000 3.339.000
R$ 1,00
Página 5 de 6
Anexo IX
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORGANIZ.AGRÁRIA
FUNÇÕES
INDÚSTRIA COM.E SERVIÇOS COMUNICAÇÕES ENERGIA
CAMARA DE VEREADORES
GABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA GERAL DO MUNCIPIO
SEC ARTICULAÇAO POLITICA
SEC ADMINISTRAÇÃO
SEC FINANÇAS
FUNDO MUN DE SAUDE - SEC SAÚDE
SEC EDUCAÇÃO
SEC A. SOCIAL, TRAB, CIDAD E HABITAÇÃO
FUNDO MUN ASIS. SOICAL
SEC INFRAESTRUTURA 370.000
SEC MUN DE TRANSPORTE
SEC AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
SEC MUN DE MEIO AMBIENTE
SEC CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 187.000
SEC MUN DE ESPORTE E LAZER
SEC PLANEJAMENTO E COORD GERAL
RESERVA DE CONTINGENCIA
INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA
TOTAIS 187.000 370.000
R$ 1,00
Página 6 de 6
Anexo IX
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRANSPORTE
FUNÇÕES
DESPORTO LAZER ENC.ESPECIAIS RESERVAS TOTAIS
CAMARA DE VEREADORES 2.350.000
GABINETE DO PREFEITO 1.162.000
PROCURADORIA GERAL DO MUNCIPIO 166.000
SEC ARTICULAÇAO POLITICA 156.000
SEC ADMINISTRAÇÃO 1.792.000
SEC FINANÇAS 700.000 3.503.000
FUNDO MUN DE SAUDE - SEC SAÚDE 18.068.000
SEC EDUCAÇÃO 27.863.000
SEC A. SOCIAL, TRAB, CIDAD E HABITAÇÃO 4.573.000
FUNDO MUN ASIS. SOICAL 2.166.000
SEC INFRAESTRUTURA 4.284.000
SEC MUN DE TRANSPORTE 259.000 1.464.000
SEC AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 2.596.000 9.324.000
SEC MUN DE MEIO AMBIENTE 281.000
SEC CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 2.179.000
SEC MUN DE ESPORTE E LAZER 1.734.000 1.734.000
SEC PLANEJAMENTO E COORD GERAL 351.000
RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000 50.000
INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA 1.935.000 10.215.000
TOTAIS 2.855.000 1.734.000 700.000 1.985.000 91.681.000
R$ 1,00
Página 1 de 30
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - CAMARA DE VEREADORES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.199.000 2,40
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.400.000 1,53
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 1.360.000 1,48
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.210.000 1,32
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.210.000 1,32
3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 150.000 0,16
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000 0,16
3.1.91.00.00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 40.000 0,04
3.1.91.13.00 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 40.000 0,04
3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 40.000 0,04
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 799.000 0,87
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 799.000 0,87
3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 30.000 0,03
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 30.000 0,03
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 130.000 0,14
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 130.000 0,14
3.3.90.35.00 SERVIçOS DE CONSULTORIA 160.000 0,17
3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 160.000 0,17
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 140.000 0,15
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 140.000 0,15
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 320.000 0,35
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 320.000 0,35
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 15.000 0,02
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID 15.000 0,02
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 4.000 0,00
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 4.000 0,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 151.000 0,16
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 151.000 0,16
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 151.000 0,16
R$ 1,00
Página 2 de 30
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - CAMARA DE VEREADORES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 76.000 0,08
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 76.000 0,08
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 75.000 0,08
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 75.000 0,08
Total da Unidade Orçamentária: 2.350.000
R$ 1,00
Página 3 de 30
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.147.000 1,25
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 703.000 0,77
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 703.000 0,77
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 3.000 0,00
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 3.000 0,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 700.000 0,76
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 700.000 0,76
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 444.000 0,48
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 444.000 0,48
3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 9.000 0,01
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 9.000 0,01
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000 0,09
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 80.000 0,09
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 35.000 0,04
3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 35.000 0,04
3.3.90.35.00 SERVIçOS DE CONSULTORIA 66.000 0,07
3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 66.000 0,07
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 8.000 0,01
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.000 0,01
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 210.000 0,23
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 210.000 0,23
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 2.000 0,00
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID 2.000 0,00
3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 30.000 0,03
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 30.000 0,03
3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000 0,00
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 1.000 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 1.000 0,00
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 2.000 0,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000 0,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000 0,02
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000 0,02
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 15.000 0,02
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000 0,02
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 15.000 0,02
Total da Unidade Orçamentária: 1.162.000
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - PROCURADORIA GERAL DO MUNCIPIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 164.000 0,18
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 130.000 0,14
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 130.000 0,14
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 0,01
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 10.000 0,01
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 120.000 0,13
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000 0,13
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000 0,04
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 34.000 0,04
3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 2.000 0,00
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 2.000 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 0,01
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 0,01
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 5.000 0,01
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000 0,01
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 15.000 0,02
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000 0,02
3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 2.000 0,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000 0,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000 0,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000 0,00
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 2.000 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000 0,00
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 2.000 0,00
Total da Unidade Orçamentária: 166.000
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC ARTICULAÇAO POLITICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 154.000 0,17
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 137.000 0,15
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 137.000 0,15
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 2.000 0,00
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 2.000 0,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 135.000 0,15
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 135.000 0,15
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000 0,02
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 17.000 0,02
3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 1.000 0,00
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 0,01
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 0,01
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 4.000 0,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 6.000 0,01
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000 0,01
3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 1.000 0,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 0,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000 0,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000 0,00
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 2.000 0,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000 0,00
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 2.000 0,00
Total da Unidade Orçamentária: 156.000
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.752.000 1,91
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 850.000 0,93
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 850.000 0,93
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 50.000 0,05
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 50.000 0,05
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 800.000 0,87
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 800.000 0,87
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 902.000 0,98
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 902.000 0,98
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFíCIOS ASSISTENCIAIS 12.000 0,01
3.3.90.08.01 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAI S 12.000 0,01
3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 4.000 0,00
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 4.000 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 252.000 0,27
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 252.000 0,27
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 10.000 0,01
3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 10.000 0,01
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 99.000 0,11
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 99.000 0,11
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 454.000 0,50
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 454.000 0,50
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 30.000 0,03
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID 30.000 0,03
3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000 0,01
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 5.000 0,01
3.3.90.59.00 PENSõES ESPECIAIS 35.000 0,04
3.3.90.59.01 PENSOES ESPECIAIS 35.000 0,04
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 1.000 0,00
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000 0,04
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000 0,04
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 40.000 0,04
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 28.000 0,03
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 28.000 0,03
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000 0,01
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 12.000 0,01
Total da Unidade Orçamentária: 1.792.000
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC FINANÇAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.173.000 3,46
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.940.000 2,12
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 870.000 0,95
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 15.000 0,02
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 15.000 0,02
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 340.000 0,37
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 340.000 0,37
3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 515.000 0,56
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 515.000 0,56
3.1.91.00.00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 1.070.000 1,17
3.1.91.13.00 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 1.070.000 1,17
3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 1.070.000 1,17
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.233.000 1,34
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 1.233.000 1,34
3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 2.000 0,00
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 2.000 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000 0,00
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.000 0,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 1.000 0,00
3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 1.000 0,00
3.3.90.35.00 SERVIçOS DE CONSULTORIA 120.000 0,13
3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 120.000 0,13
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 2.000 0,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 55.000 0,06
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.000 0,06
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 35.000 0,04
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID 35.000 0,04
3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 1.000 0,00
R$ 1,00
Página 10 de 30
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC FINANÇAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 1.000 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 623.000 0,68
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 623.000 0,68
3.3.90.91.00 SENTENçAS JUDICIAIS 380.000 0,41
3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 380.000 0,41
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 1.000 0,00
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 10.000 0,01
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000 0,01
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 330.000 0,36
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000 0,01
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 10.000 0,01
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 0,01
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 10.000 0,01
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 320.000 0,35
4.6.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 220.000 0,24
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DíVIDA CONTRATUAL RESGATADO 220.000 0,24
4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 220.000 0,24
4.6.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃO 100.000 0,11
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100.000 0,11
4.6.91.71.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100.000 0,11
Total da Unidade Orçamentária: 3.503.000
R$ 1,00
Página 11 de 30
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUN DE SAUDE - SEC SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.977.000 18,52
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.526.000 9,30
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 7.449.000 8,12
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 1.122.000 1,22
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 1.122.000 1,22
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 6.149.000 6,71
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.149.000 6,71
3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 178.000 0,19
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 178.000 0,19
3.1.91.00.00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 1.077.000 1,17
3.1.91.13.00 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 1.077.000 1,17
3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 1.077.000 1,17
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.451.000 9,22
3.3.71.00.00 TRANSFERêNCIAS A CONSóRCIOS PúBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RA 405.000 0,44
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAçãO EM CONSóRCIO PúBLICO 405.000 0,44
3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇAO EM CONSORCIO PUBLICO 405.000 0,44
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 8.046.000 8,78
3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 12.000 0,01
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 12.000 0,01
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.295.000 4,68
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.737.000 4,08
3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 558.000 0,61
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 103.000 0,11
3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 103.000 0,11
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 1.249.000 1,36
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.249.000 1,36
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 2.126.000 2,32
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.126.000 2,32
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 213.000 0,23
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUN DE SAUDE - SEC SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID 213.000 0,23
3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000 0,01
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 10.000 0,01
3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 38.000 0,04
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 38.000 0,04
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.091.000 1,19
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.091.000 1,19
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 1.091.000 1,19
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 795.000 0,87
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 795.000 0,87
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 296.000 0,32
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 296.000 0,32
Total da Unidade Orçamentária: 18.068.000
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC EDUCAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.218.000 27,51
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.258.000 21,01
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 13.955.000 15,22
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 1.036.000 1,13
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 1.036.000 1,13
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 12.474.000 13,61
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.474.000 13,61
3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 375.000 0,41
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 375.000 0,41
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P ESSOAL REQUISITADO 70.000 0,08
3.1.90.96.01 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P ESSOAL REQUISITADO 70.000 0,08
3.1.91.00.00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 5.303.000 5,78
3.1.91.13.00 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 5.303.000 5,78
3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS 5.303.000 5,78
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.960.000 6,50
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 5.960.000 6,50
3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 29.000 0,03
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 29.000 0,03
3.3.90.18.00 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 5.000 0,01
3.3.90.18.01 AUXÍLIO FINACEIRO A ESTUDANTES 5.000 0,01
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.815.000 3,07
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 2.815.000 3,07
3.3.90.31.00 PREMIAçõES CULTURAIS, ARTíSTICAS, CIENTíFICAS, DESPORTIVAS E 20.000 0,02
3.3.90.31.01 PECUNIA/PREMIAÇÕES (DINHEIRO) 20.000 0,02
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 1.000 0,00
3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 1.000 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 1.520.000 1,66
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.520.000 1,66
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 1.500.000 1,64
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC EDUCAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 1,64
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 35.000 0,04
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID 35.000 0,04
3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 11.000 0,01
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 11.000 0,01
3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 9.000 0,01
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 9.000 0,01
3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 15.000 0,02
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000 0,02
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.645.000 2,89
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.645.000 2,89
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 2.645.000 2,89
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 1.592.000 1,74
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.592.000 1,74
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.033.000 1,13
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 1.033.000 1,13
4.4.90.61.00 AQUISIçãO DE IMóVEIS 20.000 0,02
4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000 0,02
Total da Unidade Orçamentária: 27.863.000
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC A. SOCIAL, TRAB, CIDAD E HABITAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.018.000 1,11
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.018.000 1,11
3.3.50.00.00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 40.000 0,04
3.3.50.43.00 SUBVENçõES SOCIAIS 40.000 0,04
3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 40.000 0,04
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 978.000 1,07
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 161.000 0,18
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 161.000 0,18
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV P/DITRIB GRATUITA 116.000 0,13
3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA 116.000 0,13
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 283.000 0,31
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 283.000 0,31
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 151.000 0,16
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 151.000 0,16
3.3.90.48.00 OUTROS AUXíLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FíSICAS 260.000 0,28
3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 260.000 0,28
3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 7.000 0,01
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 7.000 0,01
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.555.000 3,88
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.555.000 3,88
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 3.555.000 3,88
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 3.454.000 3,77
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.454.000 3,77
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 101.000 0,11
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 101.000 0,11
Total da Unidade Orçamentária: 4.573.000
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUN ASIS. SOICAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.145.000 2,34
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.035.000 1,13
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 1.035.000 1,13
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 178.000 0,19
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 178.000 0,19
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 857.000 0,93
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 857.000 0,93
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.110.000 1,21
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 1.110.000 1,21
3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 11.000 0,01
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 11.000 0,01
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 513.000 0,56
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 513.000 0,56
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV P/DITRIB GRATUITA 10.000 0,01
3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA 10.000 0,01
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 261.000 0,28
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 261.000 0,28
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 247.000 0,27
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 247.000 0,27
3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000 0,01
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 10.000 0,01
3.3.90.48.00 OUTROS AUXíLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FíSICAS 56.000 0,06
3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 56.000 0,06
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 1.000 0,00
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 1.000 0,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 0,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.000 0,02
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 21.000 0,02
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - FUNDO MUN ASIS. SOICAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 21.000 0,02
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.000 0,02
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 21.000 0,02
Total da Unidade Orçamentária: 2.166.000
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC INFRAESTRUTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.049.000 3,33
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.040.000 1,13
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 1.040.000 1,13
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 0,01
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 10.000 0,01
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.030.000 1,12
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.030.000 1,12
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.009.000 2,19
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 2.009.000 2,19
3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 3.000 0,00
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 3.000 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 513.000 0,56
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 513.000 0,56
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 801.000 0,87
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 801.000 0,87
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 665.000 0,73
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 665.000 0,73
3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 5.000 0,01
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 5.000 0,01
3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 15.000 0,02
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 15.000 0,02
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 1.000 0,00
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 6.000 0,01
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000 0,01
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.235.000 1,35
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.235.000 1,35
4.4.50.00.00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 120.000 0,13
4.4.50.42.00 AUXíLIOS 120.000 0,13
R$ 1,00
Página 19 de 30
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC INFRAESTRUTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
4.4.50.42.01 AUXÍLIOS 120.000 0,13
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 1.115.000 1,22
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 1.050.000 1,15
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.050.000 1,15
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000 0,02
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 15.000 0,02
4.4.90.61.00 AQUISIçãO DE IMóVEIS 50.000 0,05
4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000 0,05
Total da Unidade Orçamentária: 4.284.000
R$ 1,00
Página 20 de 30
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC MUN DE TRANSPORTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 251.000 0,27
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.000 0,15
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 140.000 0,15
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 0,01
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 10.000 0,01
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 130.000 0,14
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 130.000 0,14
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.000 0,12
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 111.000 0,12
3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 2.000 0,00
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 2.000 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000 0,05
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 50.000 0,05
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 15.000 0,02
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000 0,02
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 40.000 0,04
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000 0,04
3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000 0,00
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 2.000 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 2.000 0,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000 0,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.213.000 1,32
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.213.000 1,32
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 1.213.000 1,32
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 1.203.000 1,31
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.203.000 1,31
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 0,01
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 10.000 0,01
Total da Unidade Orçamentária: 1.464.000
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.630.000 1,78
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 250.000 0,27
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 250.000 0,27
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 98.000 0,11
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 98.000 0,11
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 152.000 0,17
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 152.000 0,17
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.380.000 1,51
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 1.380.000 1,51
3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 1.000 0,00
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 638.000 0,70
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 638.000 0,70
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV P/DITRIB GRATUITA 2.000 0,00
3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA 2.000 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 377.000 0,41
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 377.000 0,41
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 332.000 0,36
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 332.000 0,36
3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 12.000 0,01
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 12.000 0,01
3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000 0,00
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 3.000 0,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXíLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FíSICAS 3.000 0,00
3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.000 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 1.000 0,00
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 11.000 0,01
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.000 0,01
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.694.000 8,39
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.694.000 8,39
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 7.694.000 8,39
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 7.396.000 8,07
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.396.000 8,07
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 283.000 0,31
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 283.000 0,31
4.4.90.61.00 AQUISIçãO DE IMóVEIS 15.000 0,02
4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.000 0,02
Total da Unidade Orçamentária: 9.324.000
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC MUN DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 153.000 0,17
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 97.000 0,11
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 97.000 0,11
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 7.000 0,01
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 7.000 0,01
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 90.000 0,10
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 90.000 0,10
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.000 0,06
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 56.000 0,06
3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 2.000 0,00
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 2.000 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000 0,03
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 25.000 0,03
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 7.000 0,01
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.000 0,01
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 20.000 0,02
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000 0,02
3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 2.000 0,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000 0,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 128.000 0,14
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 128.000 0,14
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 128.000 0,14
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 118.000 0,13
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 118.000 0,13
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 0,01
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 10.000 0,01
Total da Unidade Orçamentária: 281.000
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.102.000 1,20
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 103.000 0,11
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 103.000 0,11
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 3.000 0,00
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 3.000 0,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 100.000 0,11
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000 0,11
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 999.000 1,09
3.3.50.00.00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 84.000 0,09
3.3.50.43.00 SUBVENçõES SOCIAIS 84.000 0,09
3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 84.000 0,09
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 915.000 1,00
3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 1.000 0,00
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 55.000 0,06
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 55.000 0,06
3.3.90.31.00 PREMIAçõES CULTURAIS, ARTíSTICAS, CIENTíFICAS, DESPORTIVAS E 16.000 0,02
3.3.90.31.01 PECUNIA/PREMIAÇÕES (DINHEIRO) 16.000 0,02
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV P/DITRIB GRATUITA 10.000 0,01
3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA 10.000 0,01
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 43.000 0,05
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 43.000 0,05
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 763.000 0,83
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 763.000 0,83
3.3.90.48.00 OUTROS AUXíLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FíSICAS 20.000 0,02
3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 20.000 0,02
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 1.000 0,00
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 1.000 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 6.000 0,01
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000 0,01
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.077.000 1,17
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.077.000 1,17
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 1.077.000 1,17
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 1.072.000 1,17
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.072.000 1,17
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000 0,01
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 5.000 0,01
Total da Unidade Orçamentária: 2.179.000
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC MUN DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 83.000 0,09
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47.000 0,05
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 47.000 0,05
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 3.000 0,00
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 3.000 0,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 44.000 0,05
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 44.000 0,05
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000 0,04
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 36.000 0,04
3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 2.000 0,00
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 2.000 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 0,01
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 0,01
3.3.90.31.00 PREMIAçõES CULTURAIS, ARTíSTICAS, CIENTíFICAS, DESPORTIVAS E 8.000 0,01
3.3.90.31.01 PECUNIA/PREMIAÇÕES (DINHEIRO) 8.000 0,01
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 4.000 0,00
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 5.000 0,01
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000 0,01
3.3.90.48.00 OUTROS AUXíLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FíSICAS 3.000 0,00
3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.000 0,00
3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 4.000 0,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.000 0,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.651.000 1,80
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.651.000 1,80
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 1.651.000 1,80
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçõES 1.651.000 1,80
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.651.000 1,80
Total da Unidade Orçamentária: 1.734.000
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - SEC PLANEJAMENTO E COORD GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 341.000 0,37
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 225.000 0,25
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 225.000 0,25
3.1.90.04.00 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 5.000 0,01
3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO 5.000 0,01
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 220.000 0,24
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 220.000 0,24
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 116.000 0,13
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 116.000 0,13
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 0,01
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 0,01
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 10.000 0,01
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000 0,01
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 100.000 0,11
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000 0,11
3.3.90.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 1.000 0,00
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 0,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000 0,01
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000 0,01
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 10.000 0,01
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 0,01
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 10.000 0,01
Total da Unidade Orçamentária: 351.000
R$ 1,00
Página 28 de 30
Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000 0,05
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000 0,05
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000 0,05
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000 0,05
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGêNCIA 50.000 0,05
Total da Unidade Orçamentária: 50.000
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.265.000 9,01
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.151.000 8,89
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 8.151.000 8,89
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 7.316.000 7,98
3.1.90.01.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS 7.316.000 7,98
3.1.90.03.00 PENSõES 560.000 0,61
3.1.90.03.01 PENSÕES 560.000 0,61
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 245.000 0,27
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 245.000 0,27
3.1.90.13.00 OBRIGAçõES PATRONAIS 30.000 0,03
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000 0,03
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 114.000 0,12
3.3.20.00.00 TRANSFERêNCIAS à UNIãO 10.000 0,01
3.3.20.93.00 10.000 0,01
3.3.20.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇOES 10.000 0,01
3.3.30.00.00 TRANSFERêNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 10.000 0,01
3.3.30.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 10.000 0,01
3.3.30.93.01 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 10.000 0,01
3.3.40.00.00 TRANSFERêNCIAS A MUNICíPIOS 5.000 0,01
3.3.40.93.00 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 5.000 0,01
3.3.40.93.01 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES 5.000 0,01
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 89.000 0,10
3.3.90.14.00 DIáRIAS – CIVIL 1.000 0,00
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 0,01
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 0,01
3.3.90.35.00 SERVIçOS DE CONSULTORIA 5.000 0,01
3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000 0,01
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA FíSICA 5.000 0,01
R$ 1,00
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Anexo II - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária - INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO %
ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000 0,01
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA 60.000 0,07
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000 0,07
3.3.90.41.00 CONTRIBUIçõES 2.000 0,00
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 2.000 0,00
3.3.90.47.00 OBRIGAçõES TRIBUTáRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000 0,00
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS 1.000 0,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 5.000 0,01
3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 5.000 0,01
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000 0,02
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000 0,02
4.4.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 15.000 0,02
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000 0,02
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 15.000 0,02
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.935.000 2,11
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.935.000 2,11
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.935.000 2,11
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.935.000 2,11
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGêNCIA 1.935.000 2,11
Total da Unidade Orçamentária: 10.215.000
R$ 1,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas do Orçamento Fiscal e da Seguridade por Unidade Orçamentária
CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE %
LEGISLATIVO 2.350.000 2.350.000 2,56
0100 CAMARA DE VEREADORES 2.350.000 2.350.000 2,56
EXECUTIVO 79.116.000 58.917.000 20.199.000 86,29
0100 GABINETE DO PREFEITO 1.162.000 1.162.000 1,27
0200 PROCURADORIA GERAL DO MUNCIPIO 166.000 166.000 0,18
0300 SEC ARTICULAÇAO POLITICA 156.000 156.000 0,17
0400 SEC ADMINISTRAÇÃO 1.792.000 1.792.000 1,95
0500 SEC FINANÇAS 3.503.000 3.503.000 3,82
0600 FUNDO MUN DE SAUDE - SEC SAÚDE 18.068.000 11.000 18.057.000 19,71
0700 SEC EDUCAÇÃO 27.863.000 27.273.000 590.000 30,39
0800 SEC A. SOCIAL, TRAB, CIDAD E HABITAÇÃO 4.573.000 3.330.000 1.243.000 4,99
0810 FUNDO MUN ASIS. SOICAL 2.166.000 1.857.000 309.000 2,36
0900 SEC INFRAESTRUTURA 4.284.000 4.284.000 4,67
1000 SEC MUN DE TRANSPORTE 1.464.000 1.464.000 1,60
1100 SEC AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 9.324.000 9.324.000 10,17
1200 SEC MUN DE MEIO AMBIENTE 281.000 281.000 0,31
1300 SEC CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 2.179.000 2.179.000 2,38
1400 SEC MUN DE ESPORTE E LAZER 1.734.000 1.734.000 1,89
1500 SEC PLANEJAMENTO E COORD GERAL 351.000 351.000 0,38
9900 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000 50.000 0,05
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 10.215.000 2.339.000 7.876.000 11,14
0100 INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA 10.215.000 2.339.000 7.876.000 11,14
TOTAL GERAL: 91.681.000 63.606.000 28.075.000
R$ 1,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas do Orçamento Fiscal e da Seguridade por Função
CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE %
01 Legislativa 2.350.000 2.350.000 2,56
04 Administração 6.834.000 6.834.000 7,45
08 Assistência Social 3.409.000 1.857.000 1.552.000 3,72
09 Previdência Social 7.876.000 7.876.000 8,59
10 Saúde 18.068.000 11.000 18.057.000 19,71
12 Educação 27.863.000 27.273.000 590.000 30,39
13 Cultura 1.992.000 1.992.000 2,17
15 Urbanismo 3.759.000 3.759.000 4,10
16 Habitação 3.450.000 3.450.000 3,76
17 Saneamento 95.000 95.000 0,10
18 Gestão Ambiental 4.815.000 4.815.000 5,25
20 Agricultura 3.339.000 3.339.000 3,64
23 Comércio e Serviços 187.000 187.000 0,20
25 Energia 370.000 370.000 0,40
26 Transporte 2.855.000 2.855.000 3,11
27 Desporto e Lazer 1.734.000 1.734.000 1,89
28 Encargos Especiais 700.000 700.000 0,76
99 Outros 1.985.000 1.985.000 2,17
TOTAL GERAL: 91.681.000 63.606.000 28.075.000
R$ 1,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas do Orçamento Fiscal e da Seguridade por Subfunção
CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE %
031 Ação Legislativa 2.350.000 2.350.000 2,56
122 Administração Geral 4.203.000 4.203.000 4,58
123 Administração Financeira 2.803.000 2.803.000 3,06
241 Assistência à Pessoa Idosa 379.000 379.000 0,41
242 Assistência à Pessoa com Deficiência 20.000 20.000 0,02
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 463.000 463.000 0,50
244 Assistência Comunitária 690.000 690.000 0,75
245 Serviços Socioassistenciais 1.857.000 1.857.000 2,03
272 Previdência do Regime Estatutário 7.876.000 7.876.000 8,59
301 Atenção Básica 12.878.000 12.878.000 14,05
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.380.000 4.380.000 4,78
303 Suporte Profilático e Terapêutico 558.000 558.000 0,61
304 Vigilância Sanitária 241.000 241.000 0,26
306 Alimentação e Nutrição 590.000 590.000 0,64
361 Ensino Fundamental 22.799.000 22.799.000 24,87
365 Educação Infantil 4.474.000 4.474.000 4,88
392 Difusão Cultural 1.992.000 1.992.000 2,17
451 Infra-estrutura Urbana 940.000 940.000 1,03
452 Serviços Urbanos 2.819.000 2.819.000 3,07
481 Habitação Rural 1.515.000 1.515.000 1,65
482 Habitação Urbana 1.935.000 1.935.000 2,11
512 Saneamento Básico Urbano 95.000 95.000 0,10
542 Controle Ambiental 60.000 60.000 0,07
544 Recursos Hídricos 4.594.000 4.594.000 5,01
605 Abastecimento 355.000 355.000 0,39
606 Extensão Rural 2.339.000 2.339.000 2,55
608 Promoção da Produção Agropecuária 645.000 645.000 0,70
695 Turismo 187.000 187.000 0,20
R$ 1,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas do Orçamento Fiscal e da Seguridade por Subfunção
CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE %
752 Energia Elétrica 370.000 370.000 0,40
782 Transporte Rodoviário 2.855.000 2.855.000 3,11
812 Desporto Comunitário 1.734.000 1.734.000 1,89
843 Serviço da Dívida Interna 320.000 320.000 0,35
846 Outros Encargos Especiais 380.000 380.000 0,41
999 Reserva de Contingência 1.985.000 1.985.000 2,17
TOTAL GERAL: 91.681.000 63.606.000 28.075.000
R$ 1,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2026
Demonstrativo das Despesas do Orçamento Fiscal e da Seguridade por Programa
CÓD. ESPECIFICAÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE %
0001 OPERAÇOES ESPECIAIS 700.000 700.000 0,76
0010 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISAS 7.876.000 7.876.000 8,59
1001 APOIO ADMINISTRATIVO - PODER LEGISLATIVO 2.350.000 2.350.000 2,56
1002 APOIO ADMINISTRATIVO - PODER EXECUTIVO (ADM DIRETA) 11.472.000 11.417.000 55.000 12,51
1003 APOIO ADMINISTRATIVO DO RPPS 404.000 404.000 0,44
2001 ATENÇAO À SAUDE 15.175.000 15.175.000 16,55
2002 EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE E EQUIDADE 23.389.000 22.799.000 590.000 25,51
2003 INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA 1.784.000 1.784.000 1,95
2004 QUALIDADE AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 616.000 616.000 0,67
2005 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 1.665.000 631.000 1.034.000 1,82
2006 MORADIA DIGNA 3.450.000 3.450.000 3,76
2007 APOIO E DEFESA AGROPECUÁRIA REGIONAL 9.270.000 9.270.000 10,11
2008 ESPORTE E LAZER 1.734.000 1.734.000 1,89
2009 PROMOÇAO E DIFUSAO DA CULTURA E TURISMO 1.992.000 1.992.000 2,17
5000 PRIMEIRA INFÂNCIA CUIDADA 7.819.000 4.474.000 3.345.000 8,53
7999 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 1.935.000 1.935.000 2,11
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000 50.000 0,05
TOTAL GERAL: 91.681.000 63.606.000 28.075.000
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
1 de 38
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
LEGISLATIVO
01.00 CAMARA DE VEREADORES 2.350.000
01.031.1001.1001 CONSTRUIR/AMPLIAR PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 76.000
1 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 76.000 0,08
01.031.1001.2001 CONTRIBUIR A PREVIDENCIA SOCIAL (INSTITUTO)
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000
2 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS F 40.000 0,04
01.031.1001.2002 CONTRIBUIR A PREVIDENCIA SOCIAL (INSS)
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000
3 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 150.000 0,16
01.031.1001.2003 MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.084.000
4 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 1.210.000 1,32
5 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 30.000 0,03
6 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 130.000 0,14
7 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F 160.000 0,17
8 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 140.000 0,15
9 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 320.000 0,35
10 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID F 15.000 0,02
11 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 4.000 0,00
12 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 75.000 0,08
EXECUTIVO
01.00 GABINETE DO PREFEITO 1.162.000
04.122.1002.1002 ADQUIRIR VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000
13 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 15.000 0,02
04.122.1002.2004 MANTER O GABINETE DO PREFEITO
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
2 de 38
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.147.000
14 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 3.000 0,00
15 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 700.000 0,76
16 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 9.000 0,01
17 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 80.000 0,09
18 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO F 35.000 0,04
19 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F 66.000 0,07
20 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 8.000 0,01
21 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 210.000 0,23
22 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID F 2.000 0,00
23 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 30.000 0,03
24 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 1.000 0,00
25 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00
26 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 2.000 0,00
02.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNCIPIO 166.000
04.122.1002.2005 MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 166.000
27 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 10.000 0,01
28 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 120.000 0,13
29 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 2.000 0,00
30 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 10.000 0,01
31 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 5.000 0,01
32 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 15.000 0,02
33 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 2.000 0,00
34 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 2.000 0,00
03.00 SEC ARTICULAÇAO POLITICA 156.000
04.122.1002.2006 MANTER ATIVIDADES DA SEC DE ARTICULAÇAO POLITICA
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 156.000
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
3 de 38
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
35 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 2.000 0,00
36 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 135.000 0,15
37 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00
38 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.000 0,01
39 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 4.000 0,00
40 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 6.000 0,01
41 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
42 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 2.000 0,00
04.00 SEC ADMINISTRAÇÃO 1.792.000
04.122.1002.1003 AMPLIAR/REFORMAR O PRÉDIO DA PREFEITURA
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 28.000
43 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 28.000 0,03
04.122.1002.1004 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000
44 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,01
04.122.1002.2007 MANTER PAGAMENTO DO SALARIO FAMILIA - RPPS
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.000
66 3.3.90.08.01 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAI S F 12.000 0,01
04.122.1002.2008 CAPACITAR OS SERVIDORES DO MUNICIPIO
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 33.000
67 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 10.000 0,01
68 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 8.000 0,01
69 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 15.000 0,02
04.122.1002.2009 MANTER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.634.000
45 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 50.000 0,05
46 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 800.000 0,87
47 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 3.000 0,00
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
4 de 38
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
48 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 225.000 0,25
49 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO F 10.000 0,01
50 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 85.000 0,09
51 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 390.000 0,43
52 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID F 30.000 0,03
53 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 5.000 0,01
54 3.3.90.59.01 PENSOES ESPECIAIS F 35.000 0,04
55 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00
04.122.1002.2010 MANTER O SERVIÇO DO SESST
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 64.000
58 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00
59 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 10.000 0,01
60 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 5.000 0,01
61 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 46.000 0,05
62 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 2.000 0,00
04.122.1002.2011 REALIZAR CONCURSO PÚBLICO
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 11.000
63 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 7.000 0,01
64 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 1.000 0,00
65 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 3.000 0,00
05.00 SEC FINANÇAS 3.503.000
04.123.1002.0001 CONTRIBUIR PARA O PASEP
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 620.000
70 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 620.000 0,68
04.123.1002.1005 ADQUIRIR EQUPAMENTOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000
71 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,01
04.123.1002.2012 CONTRIBUIR PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS)
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
5 de 38
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 515.000
72 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 515.000 0,56
04.123.1002.2013 CONTRIBUIR PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSTITUTO)
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.070.000
73 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS F 1.070.000 1,17
04.123.1002.2014 MANTER AS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 588.000
74 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 15.000 0,02
75 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 340.000 0,37
76 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 2.000 0,00
77 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 3.000 0,00
78 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO F 1.000 0,00
79 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F 120.000 0,13
80 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 2.000 0,00
81 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 55.000 0,06
82 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID F 35.000 0,04
83 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 1.000 0,00
84 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 3.000 0,00
85 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00
86 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 10.000 0,01
28.843.0001.0002 AMORTIZAR DIVIDAS COM O INSTITUTO
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000
87 4.6.91.71.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F 100.000 0,11
28.843.0001.0003 AMORTIZAR DIVIDAS MUNICIPAIS
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 220.000
88 4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F 220.000 0,24
28.846.0001.0004 CUMPRIR SENTENÇAS JUDICIAIS
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 380.000
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
6 de 38
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
89 3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS F 380.000 0,41
06.00 FUNDO MUN DE SAUDE - SEC SAÚDE 18.068.000
10.122.1002.2015 MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 11.000
90 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00
91 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.000 0,01
92 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 2.000 0,00
93 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 1.000 0,00
94 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 2.000 0,00
10.301.2001.1006 CONSTRUIR/AMPLIAR/EQUIPAR A INSTALAÇÃO DO PREDIO DA SAUDE
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 45.000
95 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 30.000 0,03
96 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 15.000 0,02
10.301.2001.1007 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000
97 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 10.000 0,01
98 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 25.000 0,03
601 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICO60S D.000 E SAúDE
99 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
100 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 40.000 0,04
101 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 19.000 0,02
631 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 20.000
102 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
103 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 14.000 0,02
104 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 5.000 0,01
10.301.2001.1008 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR INSTALÇÕES DAS UNIDADES BASICAS DE SA
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000
105 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 10.000 0,01
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
7 de 38
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
601 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICO50S D.000 E SAúDE
106 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
107 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 49.000 0,05
631 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 30.000
108 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
109 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 29.000 0,03
632 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 30.000
110 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
111 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 29.000 0,03
10.301.2001.1009 ADQUIRIR VEICULOS E EQUPAMENTOS PARA ATENÇAO BASICA DE SAÚD
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000
112 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 10.000 0,01
601 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICO65S D.000 E SAúDE
113 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
114 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 64.000 0,07
631 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 50.000
115 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
116 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 49.000 0,05
632 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 15.000
117 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
118 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 14.000 0,02
10.301.2001.2016 MANTER ASPS - OUTROS PROGRAMAS DE SAUDE
600 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICO181 S DE.000SAúDE
159 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 41.000 0,04
160 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 81.000 0,09
161 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 50.000 0,05
162 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 5.000 0,01
163 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 3.000 0,00
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
8 de 38
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
164 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 1.000 0,00
10.301.2001.2017 MANTER AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS SAUDE- ASP
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.095.000
119 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 231.000 0,25
120 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 1.612.000 1,76
121 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS S 165.000 0,18
122 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS S 1.000.000 1,09
123 3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇAO EM CONSORCIO PUBLICO S 405.000 0,44
124 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 8.000 0,01
125 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 860.000 0,94
126 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO S 103.000 0,11
127 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 810.000 0,88
128 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 860.000 0,94
129 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID S 5.000 0,01
130 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS S 5.000 0,01
131 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 11.000 0,01
132 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 20.000 0,02
10.301.2001.2018 MANTER AÇOES CUSTEIO SERVIÇOS PUBLICOS SAUDE
632 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 12.000
133 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 5.000 0,01
134 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 2.000 0,00
135 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 4.000 0,00
136 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
10.301.2001.2019 MANTER ATIVIDADES E AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE - CONVÊNIO
631 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 15.000
137 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 5.000 0,01
138 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 4.000 0,00
139 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 5.000 0,01
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
9 de 38
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
140 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
10.301.2001.2020 MANTER ASPS - ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
600 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICO2.324 S DE.000SAúDE
141 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 286.000 0,31
142 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 847.000 0,92
143 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS S 10.000 0,01
144 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS S 72.000 0,08
145 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.000 0,00
146 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 550.000 0,60
147 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 35.000 0,04
148 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 293.000 0,32
149 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID S 208.000 0,23
150 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS S 2.000 0,00
151 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 10.000 0,01
152 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 10.000 0,01
601 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICO30S D.000 E SAúDE
153 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 10.000 0,01
154 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 5.000 0,01
155 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 15.000 0,02
604 TRANSFERêNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITáRIOS DE SAúDE E DOS AGENTES DE COMBA704 TE à.000 S ENDEMIAS
156 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 704.000 0,77
605 ASSISTêNCIA FINANCEIRA DA UNIãO DESTINADA à COMPLEMENTAçãO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. 215.000
157 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 15.000 0,02
158 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 200.000 0,22
10.301.5000.5002 MANTER AS AÇÕES DE SAÚDE NA PRIMEIRA INFÂNCIA
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.007.000
165 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 99.000 0,11
166 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 1.188.000 1,30
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
10 de 38
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
167 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 240.000 0,26
168 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 240.000 0,26
169 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 240.000 0,26
600 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICO875 S DE.000SAúDE
170 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 294.000 0,32
171 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 363.000 0,40
172 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 159.000 0,17
173 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 15.000 0,02
174 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 39.000 0,04
175 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 5.000 0,01
10.302.2001.1010 CONSTRUIR/AMPLIAR UN SAUDE ESPECIAL E RECUPERAR UNIDADE MISTA
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000
176 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 20.000 0,02
601 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICO25S D.000 E SAúDE
177 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
178 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 24.000 0,03
631 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 20.000
179 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
180 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 19.000 0,02
632 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 522.000
181 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
182 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 521.000 0,57
10.302.2001.1011 ADQUIRIR EQUIPAMENTO/VEÍCULO, AMBULANCIA E/OU UNIDADE MOVEL
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000
183 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 15.000 0,02
601 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICO10S D.000 E SAúDE
184 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
185 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 9.000 0,01
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
11 de 38
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
631 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 25.000
186 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
187 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 24.000 0,03
632 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 5.000
188 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
189 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 4.000 0,00
10.302.2001.2021 MANTER OS HOSPITAIS
632 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 1.200.000
190 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 900.000 0,98
191 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 99.000 0,11
192 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 200.000 0,22
193 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
10.302.2001.2022 MANTER ASPS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC
600 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICO2.315 S DE.000SAúDE
194 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 135.000 0,15
195 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 809.000 0,88
196 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS S 3.000 0,00
197 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS S 5.000 0,01
198 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.000 0,00
199 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 898.000 0,98
200 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 4.000 0,00
201 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 454.000 0,50
202 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS S 3.000 0,00
203 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 3.000 0,00
605 ASSISTêNCIA FINANCEIRA DA UNIãO DESTINADA à COMPLEMENTAçãO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. 135.000
204 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 20.000 0,02
205 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 115.000 0,13
621 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 88.000
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
12 de 38
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
206 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 53.000 0,06
207 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 25.000 0,03
208 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 10.000 0,01
10.303.2001.2023 MANTER ASPS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 196.000
209 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS S 196.000 0,21
600 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICO325 S DE.000SAúDE
210 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS S 325.000 0,35
621 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 37.000
211 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS S 37.000 0,04
10.304.2001.2024 MANTER ASPS - PROMOÇÃO E VIGILANCIA EM SAUDE
600 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICO121 S DE.000SAúDE
212 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 1.000 0,00
213 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 110.000 0,12
214 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.000 0,00
215 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 2.000 0,00
216 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 3.000 0,00
217 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 2.000 0,00
218 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 2.000 0,00
604 TRANSFERêNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITáRIOS DE SAúDE E DOS AGENTES DE COMBA120 TE à.000 S ENDEMIAS
219 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 120.000 0,13
07.00 SEC EDUCAÇÃO 27.863.000
12.306.2002.2025 MANTER O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PNAE
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 250.000
220 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 250.000 0,27
550 TRANSFERêNCIA DO SALáRIO EDUCAçãO 20.000
221 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 20.000 0,02
552 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO ESCOLAR (PNAE) 320.000
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
13 de 38
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
222 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 320.000 0,35
12.361.2002.1012 ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 45.000
223 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 45.000 0,05
540 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERêNCIAS DE IMPOSTOS 7.000
224 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 7.000 0,01
542 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAçãO DA UNIãO - VAAT 270.000
225 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 270.000 0,29
550 TRANSFERêNCIA DO SALáRIO EDUCAçãO 54.000
226 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 54.000 0,06
569 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 60.000
227 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
228 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 59.000 0,06
570 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à EDUCAçãO 40.000
229 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
230 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 39.000 0,04
571 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à EDUCAçãO 220.000
231 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
232 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 219.000 0,24
12.361.2002.1013 ADQUIRIR, DESAPROPRIAR IMÓVEIS PARA EDUCAÇÃO
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000
233 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F 10.000 0,01
540 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERêNCIAS DE IMPOSTOS 10.000
234 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F 10.000 0,01
12.361.2002.1014 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES E ESPORTIVAS DAS E
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000
235 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,02
540 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERêNCIAS DE IMPOSTOS 21.000
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
14 de 38
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
236 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 21.000 0,02
542 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAçãO DA UNIãO - VAAT 160.000
237 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 160.000 0,17
550 TRANSFERêNCIA DO SALáRIO EDUCAçãO 101.000
238 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 101.000 0,11
569 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 20.000
239 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
240 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 19.000 0,02
570 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à EDUCAçãO 20.000
241 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
242 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 19.000 0,02
571 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à EDUCAçãO 1.000.000
243 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
244 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 999.000 1,09
12.361.2002.2026 MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.907.000
285 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 250.000 0,27
286 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 902.000 0,98
287 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 355.000 0,39
288 3.1.90.96.01 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P ESSOAL REQUISITADO F 70.000 0,08
289 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS F 1.000.000 1,09
290 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 5.000 0,01
291 3.3.90.18.01 AUXÍLIO FINACEIRO A ESTUDANTES F 5.000 0,01
292 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 240.000 0,26
293 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO F 1.000 0,00
294 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 860.000 0,94
295 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 205.000 0,22
296 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID F 3.000 0,00
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
15 de 38
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
297 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 5.000 0,01
298 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 5.000 0,01
299 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
12.361.2002.2027 MANTER O APOIO A EDUCAÇAO - FNDE
569 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 8.000
300 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 2.000 0,00
301 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 2.000 0,00
302 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 2.000 0,00
303 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 2.000 0,00
12.361.2002.2028 MANTER O ENSINO COM RECURSOS DE CONVÊNIO
570 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à EDUCAçãO 23.000
304 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 15.000 0,02
305 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 5.000 0,01
306 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 2.000 0,00
307 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
12.361.2002.2029 MANTER A EDUCAÇAO BASICA - SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
550 TRANSFERêNCIA DO SALáRIO EDUCAçãO 646.000
308 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 21.000 0,02
309 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 280.000 0,31
310 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 2.000 0,00
311 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 337.000 0,37
312 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 1.000 0,00
313 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 5.000 0,01
12.361.2002.2030 MANTER O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
551 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 5.000
245 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 2.000 0,00
246 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 1.000 0,00
247 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 1.000 0,00
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
16 de 38
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
248 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 1.000 0,00
12.361.2002.2031 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 370.000
249 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 120.000 0,13
250 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 45.000 0,05
251 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 205.000 0,22
540 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERêNCIAS DE IMPOSTOS 338.000
252 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 330.000 0,36
253 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 3.000 0,00
254 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 5.000 0,01
553 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) 200.000
255 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 21.000 0,02
256 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 30.000 0,03
257 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 149.000 0,16
571 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à EDUCAçãO 180.000
258 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 154.000 0,17
259 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 10.000 0,01
260 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 15.000 0,02
261 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
12.361.2002.2032 MANTER PROGRAMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL
569 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 124.000
262 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 74.000 0,08
263 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 19.000 0,02
264 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 31.000 0,03
12.361.2002.2033 MANTER A EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB
540 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERêNCIAS DE IMPOSTOS 11.392.000
265 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 500.000 0,55
266 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 5.285.000 5,76
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
17 de 38
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
267 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 20.000 0,02
268 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS F 3.840.000 4,19
269 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00
270 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 670.000 0,73
271 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 515.000 0,56
272 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 520.000 0,57
273 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOL DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA JURID F 32.000 0,03
274 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 6.000 0,01
275 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 3.000 0,00
541 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAçãO DA UNIãO - VAAF 1.330.000
276 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 1.280.000 1,40
277 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS F 50.000 0,05
542 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAçãO DA UNIãO - VAAT 2.153.000
278 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 1.731.000 1,89
279 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS F 210.000 0,23
280 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 212.000 0,23
543 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAçãO DA UNIãO - VAAR 70.000
281 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 30.000 0,03
648 3.3.90.31.01 PECUNIA/PREMIAÇÕES (DINHEIRO) F 20.000 0,02
282 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 10.000 0,01
283 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 7.000 0,01
284 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 3.000 0,00
12.365.5000.5001 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE ENS INFANT/CRECHES
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000
314 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 30.000 0,03
542 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAçãO DA UNIãO - VAAT 170.000
315 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 170.000 0,19
569 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 21.000
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
18 de 38
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
316 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
317 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,02
570 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à EDUCAçãO 20.000
318 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
319 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 19.000 0,02
571 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à EDUCAçãO 20.000
320 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
321 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 19.000 0,02
12.365.5000.5003 ADQUIRIR VEÍCULOS, EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIOS P/ ENS INFANTIL/CRECHE
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000
322 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,01
540 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERêNCIAS DE IMPOSTOS 10.000
323 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,01
542 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAçãO DA UNIãO - VAAT 200.000
324 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 200.000 0,22
569 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 14.000
325 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
326 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 13.000 0,01
570 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à EDUCAçãO 15.000
327 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
328 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 14.000 0,02
571 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à EDUCAçãO 80.000
329 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
330 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 79.000 0,09
12.365.5000.5006 MANTER AS ATIV DA EDUCAÇÃO INFANTIL
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 85.000
331 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 20.000 0,02
332 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 50.000 0,05
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
19 de 38
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
333 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.000 0,01
334 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 3.000 0,00
335 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 7.000 0,01
540 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERêNCIAS DE IMPOSTOS 1.541.000
336 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 265.000 0,29
337 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 1.265.000 1,38
338 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00
339 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.000 0,01
340 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 2.000 0,00
341 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 3.000 0,00
542 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAçãO DA UNIãO - VAAT 2.213.000
342 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 1.960.000 2,14
343 3.1.91.13.01 CONTRIBUIçõES PATRONAIS F 203.000 0,22
647 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 50.000 0,05
543 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAçãO DA UNIãO - VAAR 30.000
344 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 10.000 0,01
345 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 10.000 0,01
346 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 10.000 0,01
12.365.5000.5008 MANTER NOVAS TURMAS
569 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 15.000
347 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 1.000 0,00
348 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 1.000 0,00
349 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00
350 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.000 0,01
351 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 3.000 0,00
352 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 1.000 0,00
353 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 3.000 0,00
08.00 SEC A. SOCIAL, TRAB, CIDAD E HABITAÇÃO 4.573.000
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
20 de 38
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
08.241.2005.1015 AQDIRIR EQUIPAMENTOS/VEÍCULOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000
354 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 25.000 0,03
08.241.2005.1016 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR O CENTRO DE REF. ASSIST. SOCIAL
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000
355 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 15.000 0,02
665 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERESVINCULADOS à ASSISTêNCIA SOCIAL 30.000
356 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
357 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 29.000 0,03
08.241.2005.2034 MANTER ATIVIDADDE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 269.000
358 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 55.000 0,06
359 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 150.000 0,16
360 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 64.000 0,07
08.241.2005.2035 APOIAR FINANCEIRAMENTE ABRIGO E LAR DE IDOSOS
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000
361 3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS S 40.000 0,04
08.242.2005.2036 MANTER AÇÕES DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000
362 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 5.000 0,01
363 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 3.000 0,00
364 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 12.000 0,01
08.243.5000.5004 MANTER AS ATIV. DE APOIO ÀS MAES CARENTES DA PRIMEIRA INFÂNCIA
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000
414 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 8.000 0,01
415 3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA S 15.000 0,02
416 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS S 12.000 0,01
08.243.5000.5011 MANTER AS ATIV DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À ADOLE
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
21 de 38
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 197.000
365 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 38.000 0,04
366 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 105.000 0,11
367 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 52.000 0,06
368 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 2.000 0,00
08.244.1002.1017 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR O PRÉDIO DA SEC. A. SOCIAL
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000
369 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 15.000 0,02
08.244.1002.1018 CONSTRUIR E/OU IMPLANTAR CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000
370 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 15.000 0,02
371 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 5.000 0,01
08.244.1002.1019 ADQUIRIR VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA SEC. A. SO
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000
372 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 20.000 0,02
08.244.2005.1020 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR PREDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000
373 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 15.000 0,02
665 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERESVINCULADOS à ASSISTêNCIA SOCIAL 15.000
374 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
375 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 14.000 0,02
08.244.2005.1021 CONSTRUIR E EQUIPAR O CENTRO DE ARTESANATO
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000
376 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 10.000 0,01
377 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 5.000 0,01
665 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERESVINCULADOS à ASSISTêNCIA SOCIAL 30.000
378 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
379 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 15.000 0,02
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
22 de 38
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
380 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 14.000 0,02
08.244.2005.1022 CONSTRUIR E EQUIPAR O CENTRO DE SEG ALIMENTAR E NUTRICIONAL
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000
381 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 10.000 0,01
382 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 5.000 0,01
665 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERESVINCULADOS à ASSISTêNCIA SOCIAL 30.000
383 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
384 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 19.000 0,02
385 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 10.000 0,01
08.244.2005.1023 EQUIPAR O CENTRO DE INCLUSAO PRODUTIVA E DE GERAÇÃO DE RENDA
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000
386 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 15.000 0,02
08.244.2005.2037 MANTER A ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 399.000
387 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 32.000 0,03
388 3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA S 101.000 0,11
389 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 13.000 0,01
390 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 5.000 0,01
391 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS S 248.000 0,27
08.244.2005.2038 PROMOVER CAMPANHAS EDUC TEMATICA VIOLENCIA COMUNIDADE LGBTQIA+
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 23.000
392 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 8.000 0,01
393 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 5.000 0,01
394 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 10.000 0,01
16.481.2006.1024 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ZONA RURAL
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000
395 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,02
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 1.500.000
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
23 de 38
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
396 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
397 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 1.499.000 1,64
16.482.2006.1025 RECUPERAR CASAS EM SITUAÇAO DE RISCO MEDIANTE VULNERABILIDAD
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 45.000
398 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 15.000 0,02
399 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 7.000 0,01
400 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 8.000 0,01
401 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,02
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 10.000
402 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
403 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 9.000 0,01
16.482.2006.1026 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ZONA URBANA
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000
404 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,01
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 1.750.000
405 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
406 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 1.749.000 1,91
08.10 FUNDO MUN ASIS. SOICAL 2.166.000
08.243.5000.5010 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (PCF)
660 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 231.000
407 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO S 117.000 0,13
408 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S 10.000 0,01
409 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.000 0,00
410 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 60.000 0,07
411 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 22.000 0,02
412 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 20.000 0,02
413 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 1.000 0,00
08.244.2005.2039 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CAD UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
24 de 38
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
660 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 50.000
417 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.000 0,00
418 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 18.000 0,02
419 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 15.000 0,02
420 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 15.000 0,02
421 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 1.000 0,00
661 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTêNCIA SOCIAL 28.000
422 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 3.000 0,00
423 3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA S 5.000 0,01
424 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 5.000 0,01
425 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 5.000 0,01
426 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS S 10.000 0,01
08.245.1002.2040 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 148.000
427 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 125.000 0,14
428 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00
429 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 15.000 0,02
430 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 5.000 0,01
431 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 1.000 0,00
432 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
08.245.1002.2041 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.078.000
433 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 25.000 0,03
434 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 600.000 0,65
435 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 2.000 0,00
436 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 273.000 0,30
437 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 112.000 0,12
438 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 55.000 0,06
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
25 de 38
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
439 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 10.000 0,01
440 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00
08.245.2005.2042 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS
661 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTêNCIA SOCIAL 23.000
446 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 7.000 0,01
447 3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA F 5.000 0,01
448 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 5.000 0,01
449 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F 6.000 0,01
08.245.2005.2043 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PAIF/SCFV/ACESSUAS)
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 94.000
450 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 35.000 0,04
451 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 30.000 0,03
452 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 29.000 0,03
660 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 194.000
453 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 30.000 0,03
454 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 116.000 0,13
455 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 8.000 0,01
456 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 28.000 0,03
457 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 10.000 0,01
458 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 2.000 0,00
661 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTêNCIA SOCIAL 75.000
459 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 60.000 0,07
460 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 15.000 0,02
08.245.2005.2044 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD-BF
660 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 117.000
461 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 4.000 0,00
462 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.000 0,00
463 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 5.000 0,01
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
26 de 38
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
464 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 15.000 0,02
465 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 20.000 0,02
466 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 60.000 0,07
467 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,01
08.245.2005.2045 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BL_PSE
660 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 20.000
468 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 2.000 0,00
469 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.000 0,00
470 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00
471 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 3.000 0,00
472 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 4.000 0,00
473 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 5.000 0,01
474 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 2.000 0,00
661 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTêNCIA SOCIAL 8.000
475 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 1.000 0,00
476 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 7.000 0,01
08.245.2005.2046 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES A ASSISTÊNCIA SOCIAL
660 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 100.000
441 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 15.000 0,02
442 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 20.000 0,02
443 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 20.000 0,02
444 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F 40.000 0,04
445 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 5.000 0,01
09.00 SEC INFRAESTRUTURA 4.284.000
15.451.2003.1027 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM NO MUNICPIPIO
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000
477 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,02
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 500.000
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
27 de 38
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
478 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
479 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 499.000 0,54
701 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DOS ESTADOS 205.000
480 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
481 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 204.000 0,22
706 TRANSFERêNCIA ESPECIAL DA UNIãO 100.000
676 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,11
15.451.2003.1028 CONSTRUIR/RECUP/URBANIZAR MEIO-FIO E ACESSIBILIDADE
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000
482 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,02
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 55.000
483 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
484 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 54.000 0,06
15.451.2003.1029 ADQUIRIR IMOVEIS
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000
485 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F 50.000 0,05
15.452.1002.1030 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E VEICULO PARA SECRETARIA DE INFRA EST
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000
486 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 15.000 0,02
15.452.1002.1031 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR PREDIOS PUBLICOS
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000
487 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,01
15.452.1002.2047 MANTER A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.674.000
488 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 10.000 0,01
489 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 1.030.000 1,12
490 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 3.000 0,00
491 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 513.000 0,56
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
28 de 38
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
492 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 801.000 0,87
493 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 295.000 0,32
494 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 5.000 0,01
495 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 15.000 0,02
496 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00
497 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
15.452.2003.1032 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR PRAÇAS E CANTEIROS
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000
498 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,01
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 10.000
499 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
500 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 9.000 0,01
710 TRANSFERêNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 100.000
501 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,11
16.482.2006.1033 CONSTRUÇAO UNIDADES HABIT EM PARCERIA COM CEHAP
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000
502 4.4.50.42.01 AUXÍLIOS F 20.000 0,02
706 TRANSFERêNCIA ESPECIAL DA UNIãO 100.000
503 4.4.50.42.01 AUXÍLIOS F 100.000 0,11
17.512.2003.1034 CONSTRUIR MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000
510 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,02
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 20.000
511 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
512 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 19.000 0,02
25.752.2003.2048 MANTER AS ATIV DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
751 RECURSOS DA CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA - COSIP 370.000
514 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 370.000 0,40
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
29 de 38
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
10.00 SEC MUN DE TRANSPORTE 1.464.000
20.606.2007.1035 CONSTRUIR/AMPLIAR PASSAGENS MOLHADAS, PONTILHÕES, MATA BURROS
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000
544 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 5.000 0,01
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 1.000.000
545 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
546 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 999.000 1,09
701 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DOS ESTADOS 200.000
547 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
548 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 199.000 0,22
26.782.2003.2049 MANTER ATIV DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 259.000
664 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 10.000 0,01
665 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 130.000 0,14
666 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 2.000 0,00
667 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 50.000 0,05
668 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 15.000 0,02
669 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 40.000 0,04
670 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 2.000 0,00
671 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,01
11.00 SEC AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 9.324.000
18.544.2004.1036 IMPLANTAR SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA MUNICIPAL
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000
515 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 40.000 0,04
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 305.000
516 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
517 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 304.000 0,33
701 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DOS ESTADOS 50.000
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
30 de 38
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
518 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
519 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 49.000 0,05
18.544.2007.1037 CONSTRUIR/AMPLIAR: POÇOS, BARRAGENS, BARREIROS, CISTERNAS
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000
520 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,02
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 4.000.000
521 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
522 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 3.999.000 4,36
18.544.2007.2050 MANTER PROG ABAST DE AGUA ATRAVES CARROS PIPA
701 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DOS ESTADOS 120.000
523 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 119.000 0,13
524 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
711 DEMAIS TRANSFERêNCIAS OBRIGATóRIAS NãO DECORRENTES DE REPARTIçõES DE RECEITAS. 64.000
526 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 60.000 0,07
527 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 4.000 0,00
20.605.2007.1038 CONSTRUIR MERCADO PUBLICO
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000
528 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 25.000 0,03
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 330.000
529 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
530 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 329.000 0,36
20.606.1002.1039 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E VEICULOS
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000
531 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,01
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 20.000
532 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
533 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 19.000 0,02
20.606.1002.2051 MANTER A SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
31 de 38
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 834.000
534 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 98.000 0,11
535 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 152.000 0,17
536 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00
537 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 313.000 0,34
538 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 128.000 0,14
539 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 125.000 0,14
540 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 12.000 0,01
541 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 3.000 0,00
542 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00
543 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
20.606.2007.1040 ADQUIRIR TRATOR, RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA E MÁQUINAS
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000
549 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 15.000 0,02
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 240.000
550 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
551 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 239.000 0,26
20.606.2007.1041 ADQUIRIR IMÓVEIS
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000
552 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F 15.000 0,02
20.608.2007.1042 CONSTRUIR O CENTRO DE ATEND AO PRODUTOR RURAL
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000
553 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,02
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 40.000
554 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
555 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 39.000 0,04
20.608.2007.2052 PROMOVER E ASSISTIR O AGRICULTOR E PRODUTOR RURAL
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 540.000
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
32 de 38
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
556 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 320.000 0,35
557 3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA F 2.000 0,00
558 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 185.000 0,20
559 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 30.000 0,03
560 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F 3.000 0,00
710 TRANSFERêNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 50.000
561 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 50.000 0,05
26.782.2007.1043 ADEQUAR ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAR
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000
562 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,05
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 2.468.000
563 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
564 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 2.467.000 2,69
701 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DOS ESTADOS 50.000
565 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
566 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 49.000 0,05
750 RECURSOS DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO - CIDE 15.000
567 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 15.000 0,02
26.782.2007.2053 MANTER ESTRADAS
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.000
568 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.000 0,01
569 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 4.000 0,00
570 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 4.000 0,00
12.00 SEC MUN DE MEIO AMBIENTE 281.000
17.512.2003.1044 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR REDE COLETORA DE ESGOTOS SANIT E GALE
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000
504 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,01
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 20.000
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
33 de 38
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
505 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
506 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 19.000 0,02
17.512.2003.1045 CONSTRUIR/RECUPERAR: SISTEMA DE COLETA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000
507 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,01
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 20.000
508 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
509 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 19.000 0,02
18.122.2004.2054 MANTER ATIV DA SEC MEIO AMBIENTE
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 161.000
657 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 7.000 0,01
658 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 90.000 0,10
659 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 2.000 0,00
660 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 25.000 0,03
661 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 7.000 0,01
662 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 20.000 0,02
663 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,01
18.542.2004.1046 EXECUTAR PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PRAD
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000
513 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 60.000 0,07
13.00 SEC CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 2.179.000
13.392.2009.1047 CONSTRUIR PÁTIO (PRAÇA) DE CULTURA, EVENTOS E LAZER
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000
571 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 25.000 0,03
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 1.000.000
572 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
573 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 999.000 1,09
13.392.2009.1048 CONSTRUIR BIBLIOTECA PUBLICA
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
34 de 38
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000
574 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 5.000 0,01
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 20.000
575 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
576 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 19.000 0,02
13.392.2009.1049 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000
577 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 5.000 0,01
13.392.2009.1050 CONSTRUIR MUSEU E CENTRO CULTURAL
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000
578 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 5.000 0,01
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 20.000
579 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
580 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 19.000 0,02
13.392.2009.2055 MANTER FESTEJOS TRADICIONAIS
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 549.000
581 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 2.000 0,00
582 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 5.000 0,01
583 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 542.000 0,59
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 56.000
584 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 1.000 0,00
585 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 9.000 0,01
586 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 45.000 0,05
587 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
701 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DOS ESTADOS 100.000
588 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 99.000 0,11
589 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
13.392.2009.2056 MANTER APOIO À CULTURA E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
35 de 38
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.000
593 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 7.000 0,01
594 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 4.000 0,00
595 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 6.000 0,01
596 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00
13.392.2009.2057 MANTER ATIV. DO FUNDO MUN DE CULTURA
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000
672 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 10.000 0,01
673 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 6.000 0,01
674 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 9.000 0,01
13.392.2009.2058 PROMOVER AÇOES INCENTIVO ATIV ART E CULT ALDIR BLANC
719 TRANSFERêNCIAS DA POLíTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO à CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 87.000
597 3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS F 7.000 0,01
598 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 20.000 0,02
599 3.3.90.32.01 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO P/DIST GRATUITA F 10.000 0,01
600 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 30.000 0,03
601 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F 20.000 0,02
13.392.2009.2059 APOIAR E FINANCIAR À FILARMÔNICA EUGÊNIO VASCONCELOS
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 77.000
602 3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS F 77.000 0,08
23.695.1002.2060 MANTER A SEC CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 187.000
603 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 3.000 0,00
604 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 100.000 0,11
605 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00
606 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 15.000 0,02
607 3.3.90.31.01 PECUNIA/PREMIAÇÕES (DINHEIRO) F 16.000 0,02
608 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 19.000 0,02
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
36 de 38
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
609 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 32.000 0,03
610 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
14.00 SEC MUN DE ESPORTE E LAZER 1.734.000
27.812.2008.1051 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR ESTADIO DE FUTEBOL E MÓDULOS ESPORTIV
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000
611 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 80.000 0,09
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 25.000
612 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
613 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 24.000 0,03
701 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DOS ESTADOS 1.500.000
614 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
615 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 1.499.000 1,64
27.812.2008.1052 CONSTRUIR QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000
616 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 5.000 0,01
700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 25.000
618 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
619 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 24.000 0,03
701 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DOS ESTADOS 20.000
617 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
620 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 19.000 0,02
27.812.2008.2061 MANTER ATIV DA SEC. ESPORTE E LAZER
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 79.000
649 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 3.000 0,00
650 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 44.000 0,05
651 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 2.000 0,00
652 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 10.000 0,01
653 3.3.90.31.01 PECUNIA/PREMIAÇÕES (DINHEIRO) F 8.000 0,01
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
37 de 38
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
654 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 4.000 0,00
655 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 5.000 0,01
656 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F 3.000 0,00
15.00 SEC PLANEJAMENTO E COORD GERAL 351.000
04.122.1002.1053 MODERNIZAR A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000
622 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,01
04.122.1002.2062 MANTER OS PROJETOS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 341.000
623 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO F 5.000 0,01
624 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 220.000 0,24
625 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.000 0,01
626 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 10.000 0,01
627 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 100.000 0,11
628 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000
99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000
629 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGêNCIA F 50.000 0,05
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
01.00 INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA 10.215.000
04.122.1003.2063 MANTER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO RPPS
802 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAçãO 379.000
630 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 245.000 0,27
631 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F 30.000 0,03
632 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00
633 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 10.000 0,01
634 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F 5.000 0,01
Nº F. Código Especificação S/F Atividade Op. Especial Total %
R$ 1,00
38 de 38
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
Projeto
2026
635 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 5.000 0,01
636 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 60.000 0,07
637 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 2.000 0,00
638 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR IBUTIVAS F 1.000 0,00
639 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 5.000 0,01
640 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 15.000 0,02
04.122.1003.2064 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA ENTRE REGIMES DE PREVIDENCIA
800 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAçãO (PLANO PREVIDENCIáRIO) 25.000
641 3.3.20.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇOES F 10.000 0,01
642 3.3.30.93.01 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES F 10.000 0,01
643 3.3.40.93.01 INDENIZAçõES E RESTITUIçõES F 5.000 0,01
09.272.0010.0005 MANTER ATIVIDADES DE INATIVOS E PENSIONISTAS
800 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAçãO (PLANO PREVIDENCIáRIO) 7.876.000
644 3.1.90.01.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS S 7.316.000 7,98
645 3.1.90.03.01 PENSÕES S 560.000 0,61
99.999.7999.7999 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS
800 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAçãO (PLANO PREVIDENCIáRIO) 1.935.000
646 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGêNCIA F 1.935.000 2,11
Total Geral: 29.611.000 52.824.000 9.246.000 91.681.000 100,00