materia nº 75/2025

ESTADO DA PARAÍBA 
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA 
“CASA EGÍDIO GOMES BARRETO” 
GABINETE DO VEREADOR 
Rua 13 de janeiro, nº103 - Centro CEP: 58.180-000 – Pedra Lavrada/PB – CNPJ (MF) 41.210.139/0001-47 
Telefax: (0xx83) 3375-4060 - site: www.camarapedralavrada.pb.gov.br - e-mail. camarapedralavrada@hotmail.com 
REQUERIMENTO Nº 075/2025 
REQUERENTE: IAN VICTOR SILVA CORDEIRO SOUTO 
Assunto: Solicita ao chefe do Executivo deste município, a criação de um Viveiro Público de 
Mudas da Caatinga, destinado à produção, preservação e distribuição de espécies nativas para 
reflorestamento, arborização urbana e ações educativas ambientais. 
Senhora Presidente, 
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Artigo 123 do Regimento Interno desta 
Casa, que depois de ouvido o Plenário desta Douta Casa, seja solicitado junto ao Exmo. Senhor 
Prefeito de Pedra Lavrada - PB, Sr. José Antônio Vasconcelos da Costa, a criação de um Viveiro 
Público de Mudas da Caatinga, com o objetivo de produzir, preservar e distribuir espécies 
nativas destinadas ao reflorestamento, à arborização urbana e a ações de educação ambiental. 
Justificativa: A Caatinga é um dos biomas mais ricos e simbólicos do Nordeste, 
abrigando espécies únicas e grande potencial ecológico e econômico. Entretanto, o 
desmatamento e as práticas predatórias vêm comprometendo sua regeneração natural e 
reduzindo a biodiversidade local. 
A criação de um viveiro público municipal contribuirá significativamente para o 
fortalecimento das ações ambientais no município, possibilitando: 
 A produção de mudas nativas como umbuzeiro, mandacaru, catingueira, juazeiro, entre 
outras; 
 O reflorestamento de áreas degradadas e margens de estradas; 
 O apoio a projetos ambientais escolares e comunitários; 
 O fomento à educação ambiental e à valorização da identidade local. 
Além disso, o viveiro poderá envolver jovens e agricultores em programas de 
capacitação e manejo sustentável, gerando oportunidades de renda e ampliando a consciência 
ecológica da população de Pedra Lavrada. 
Diante do exposto, solicito aos nobres colegas vereadores a aprovação deste 
requerimento, para que o Poder Executivo adote as providências necessárias à implantação do 
Viveiro Público de Mudas da Caatinga, fortalecendo as políticas de sustentabilidade e 
preservação do meio ambiente em nosso município. 
Subscrevo-me, 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedra Lavrada “Casa Egídio Gomes Barreto” 
em 12 de novembro de 2025. 
Ian Victor Silva Cordeiro Souto 
Vereador